Turismo/” Governo concedeu um terreno na Ilha de Caravela com base na Lei da Terra”, afirma Fernando Vaz
Bissau,24
jul 23(ANG) – O ministro do Turismo e Artesanato e porta voz do Governo, disse
que o executivo decidiu ceder um terreno na Ilha de Caravela no Arquipélago dos
Bijagós, à uma empresa árabe denominada “Talc Investim”, para investimentos no
sector turístico.
O
Conselho de Ministros validou na quinta-feira passada, dia 20 do corrente mês,
o acordo de concessão de terreno para o desenvolvimento turístico e afins na
Guiné-Bissau, concretamente na Ilha de Caravela , Região
de Bolama-Bijagós.
“A
nossa Lei da Terra diz no seu artigo 30 que, toda a pessoa singular ou coletiva,
tanto nacional ou estrangeira com capacidade jurídica, pode ser titular de
direitos de uso privativos da terra e portanto onde é que está tantas alaridos
e coisas só porque foi atribuído um terreno”, salientou.
O porta
voz do Governo questionou ainda se todos os hotéis que estão em Bissau não são
investimentos estrangeiros.
“Vendeu-se
a Guiné-Bissau, só porque foi atribuído um terreno para se fazer um hotel”,
questionou, tendo afirmado que as pessoas estão a fazer comentários de má-fé.
O
ministro do Turismo disse que, se o Governo pretende o desenvolvimento
turístico do país, não pode privar as
terras, tendo questionado se as infraestruturas hoteleiras são construídas no
ar ou na terra.
“Se
a nossa Lei da Terra vedasse aos estrangeiros a titularidade das terras na
Guiné-Bissau, podia-se colocar esse problema, mas isso é tão normal e não entendo
do porquê que isso é alvo de notícia”, disse.
O
governante informou que, houve um compromisso do Governo com essa empresa que
manifestou interesse em investir na Ilha de Caravela, mediante um contrato
assinado no final do ano 2022, frisando que, com efeito, o executivo
comprometeu-se a ceder o espaço respeitando todas as formalidades legais.
“A
referida empresa terá agora que ultimar as outras modalidades de contrato
dentre as quais a legalização do terreno com o futuro Governo de forma a
iniciar as suas atividades”, salientou.ANG/ÂC
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