Comércio/Secretário-geral da Acobes diz congratular-se com redução do  preço de arroz decidida pelo Governo

Bissau,24 Ago 23(ANG) – O Secretário-geral da Associação de Consumidores de Bens e Serviços(Acobes), disse que congratula-se com a decisão do Governo de reduzir o preço de arroz tipo “nhelém simples” 100 por cento partido.

Em conferência de imprensa, realizada hoje, em reação a medida do executivo, Bambo Sanhá disse que antes da tomada dessa decisão, o Governo  reuniu com a Comissão dos parceiros, ao nível dos mercados tendo-lhes informado sobre as diligências em curso para atenuar a situação da população relacionada aos os preços de produtos de primeira necessidade no mercado nacional

Na primeira reunião do Conselho de Ministros, na terça-feira, o novo Governo guineense decidiu baixar o preço de um saco de arroz, da variedade “nhelém simples”, 100 ‘por cento partido, de 22.500 francos para 17.500 francos.

O presidente da Associação de Retalhistas de Mercados da Guiné-Bissau, Aliu Seidi, questionou quarta-feira de que forma será executada a decisão do Governo de baixar o preço do arroz, base da dieta alimentar dos guineenses.

                                                                  

Em conferência de imprensa, Seidi perguntou qual o mecanismo previsto pelo Governo para os comerciantes que já têm arroz nos armazéns e que os adquiriram por outros preços.

 Bambo Sanhá disse que o encontro entre o Governo e todos os parceiros do setor comercial foram realizados no Ministério do Comércio e que veio a culminar com a  assinatura d e um acordo entre o Executivo e duas empresas fornecedores do arroz nomeadamente a CR Trading e ADG.

“A Acobes, na pessoa  do seu Secretário-geral Bambo Sanhá testemunhou a assinatura do referido acordo e no ato estava igualmente o representante da Associação dos Retalhistas dos Mercados da Guiné-Bissau na pessoa do seu Presidente Aliu Seide”, frisou.

Bambo Sanhá disse que o acordo  abranje apenas o arroz, tendo afirmado que, a Acobes pediu  igualmente a Comissão para levar em conta  situações de preços de outros produtos, dentre os quais farinha de trigo, que motivou a subida de pão para 200 francos CFA.

O secretário-geral da Acobes lançou um apelo ao Estado no sentido de usar todos os mecanismos legais, enquanto autoridade, para fazer valer a medida de baixar o preço de arroz.

“A ausência da autoridade do Estado, resulta em anarquia em que cada qual faz o que lhe apetecer”, diz Sanhá. ANG/ÂC//SG

  África do Sul/”Bloco dos BRICS “vai ser uma alternativa ao G7”, diz analista

 

Bissau, 24 Ago 23 (ANG) - A cimeira dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), iniciada na terça-feira, termina esta quinta-feira em Joanesburgo.

 O bloco, que até agora representa mais de 42% da população mundial e 23% do PIB do planeta, vai contar com seis novos membros a partir de 1 de Janeiro: o Irão, a Arábia Saudita, a Argentina, o Egipto, a Etiópia e os Emirados Árabes Unidos.

O grupo “vai ser uma alternativa ao G7”, diz José Gama, analista político angolano radicado na África do Sul.

RFI: Cerca de 40 países tinham manifestado interesse em aderir aos BRICS. Agora há a confirmação do alargamento a mais seis, nomeadamente a Arábia Saudita que é o maior produtor de petróleo do mundo e o Irão que tem um quarto das reservas de petróleo do Médio Oriente. Até que ponto estas entradas vão abalar a ordem geopolítica e económica mundial?

José Gama, Analista político: Ela já altera praticamente a ordem mundial porque estamos a falar de países cuja combinação alcança cerca de 41% do PIB do globo. Embora o Presidente Lula [da Silva] tenha dito recentemente que o objectivo não é concorrer com o G7, na prática, estamos a ver aqui que se está a ir buscar uma alternativa e a distanciarem-se também daquela influência americana e também da velha Europa.

Tendo em conta que se avançou com o Novo Banco para o Desenvolvimento que é um banco que vai ajudar os países emergentes, sem necessariamente fazer ou impor questões políticas e outras burocracias, eu penso que este projecto vai conseguir atrair e alterar mesmo a geopolítica do globo e também exercer uma certa influência, sobretudo, aqui na parte do hemisfério Sul que é onde esses países todos, os cabeças, fazem parte.

Nesta questão de uma alternativa ao Ocidente, a Arábia Saudita é aliada dos Estados Unidos, ao contrário do Irão. Como é que avalia, por exemplo, a entrada destes dois países?

Sim, mas a Arábia Saudita vai acabar por ter uma certa visibilidade porque é o maior produtor de petróleo do mundo e estar num espaço privilegiado como este, o dos BRICS que, no fundo, vai ser uma alternativa ao G7, vai ser também uma alternativa económica face ao Conselho de Segurança das Nações Unidas em que o número é restrito. Então, esses países vão acabar por ter ali um aliado junto aos BRICS que se vai tornar numa alternativa ou alternância.

Os BRICS têm uma norma, também, em termos de solidariedade e, com isto, quando estiverem também presentes nas Nações Unidas, em certas discussões vão passar a ter a solidariedade dos Estados-membros dos BRICS. Eu penso que é por aí também que a Arábia Saudita tem o interesse de estar neste mecanismo e é uma forma também de distanciarem-se daquelas burocracias e imposições norte-americanas. Aqui também se está a discutir a possibilidade de haver uma moeda única, o que não vai acontecer para já, mas eles já estão a avançar com a possibilidade de começarem a fazer as transacções em três moedas: da China, da África do Sul e do Brasil.

Essa questão da “desdolarização”, ou seja, da emancipação progressiva do peso da moeda americana ou da criação de uma nova moeda não pode constituir também um perigo para os Estados mais frágeis economicamente? Há vantagens mas também algumas armadilhas?

Bom, isso vai ser uma forma de valorizar as suas moedas. Eu penso que, neste caso, a moeda chinesa está em melhor posição para ser mais valorizada, é uma moeda também estável, não tem estado a sofrer assim abalos. Isto é uma luta, no fundo, com duas moedas internacionais que são o dólar e o euro. Eles nem sequer estão a pôr em causa o euro, mas estão a excluí-lo praticamente. Portanto, é um combate anunciado ao dólar, a tal desdolarização da moeda americana nos mercados internacionais. É um distanciamento que procuram fazer do FMI e do Banco Mundial, é uma nova afirmação mundial na vertente económica.

Essa afirmação passa, como disse, pelo Novo Banco de Desenvolvimento que já tinha sido criado em 2015 pelos BRICS para ser justamente essa alternativa ao Banco Mundial e ao FMI. Mas, este “banco dos BRICS” não está agora a ser penalizado pelas sanções contra a Rússia? O Novo Banco de Desenvolvimento cumpriu a ambição? E vai ao encontro, por exemplo, das ambições de países como a Argentina que tem uma dívida colossal com o FMI? Pode ser, de facto, uma alternativa?

Pode ser, mas agora a questão é que estas medidas tomadas acontecem numa altura em que um Estado-membro dos BRICS que é a Rússia está a sofrer sanções económicas. Os BRICS aqui não conseguem fazer nada, mas já deram um passo que é a exclusão do rublo russo. Eles não estão a anunciar que as transacções podem ser feitas nesse sentido na moeda russa, penso que estão a procurar evitar a Rússia. E a própria Rússia também procura cooperar e não trazer constrangimentos aos seus parceiros. Basta ver que ela fez-se presente pelo ministro dos Negócios Estrangeiros. Vladimir Putin evitou ir à África do Sul.

Também não podia ir porque há um mandado de detenção internacional contra ele, não é?

Sim, mas ele poderia ter ido à revelia e aquilo seria criar um constrangimento enorme para a África do Sul porque a África do Sul já teve um problema no passado com o antigo Presidente Bashir, do Sudão, e não iria querer repetir porque aquilo iria afectar o prestígio também do país. Vamos aqui admitir que desde que começou esse conflito russo-ucraniano, o Presidente Putin não se tem estado a ausentar para fora da Europa e é uma questão compreensível, não é? Ele está num quadro de fragilidade, a sua liderança sofreu algumas ameaças. Portanto, o rublo russo não tem estado a ser invocado para as transacções até agora porque está-se a observar as sanções internacionais.

A Rússia precisa de trazer para o “clube dos cinco” os seus aliados, a China também é a favor da expansão apesar de a Índia ver com desconfiança as intenções da China. O Brasil e a África do Sul não querem perder influência no bloco. Quantos mais países estiverem a bordo, maior não será a turbulência? Os próprios equilíbrios geopolíticos dentro do bloco não serão abalados?

Não porque estamos diante das maiores economias do mundo: a China, a Índia, o Brasil que é uma das maiores economias no sul da América. Portanto, mesmo entre novos parceiros, estas maiores economias é que vão sempre mandar.Depois, são elas que vão ter também o controlo do Novo Banco de Desenvolvimento, que tem a ex-presidente brasileira Dilma Rousseff pela frente, e a primeira fase vai ser uma fase de readaptação com os novos membros que vão entrar. Então, ainda vão ser os Estados-membros fundadores a ter uma forte influência nesta estrutura que são os BRICS.

Os BRICS dizem querer um mundo mais igualitário, equilibrado, inclusivo, ou seja, o chamado “multilateralismo inclusivo”. Isto é mesmo assim ou é exactamente o oposto, ou seja, recriar um mundo bipolar em que se endurece o braço-de-ferro com os Estados Unidos e a União Europeia?

Na fase inicial, eles tinham três objectivos a alcançar que eram discutir a expansão do bloco, a discussão sobre o uso de uma moeda única local e a reforma do sistema de governação internacional, tal como o Conselho de Segurança das Nações Unidas. É justamente neste ponto que, no fundo, se querem impor, não necessariamente criar um sistema bipolar, mas, na prática, numa fase inicial vai ser assim. Vai ser uma estrutura paralela àquela que é a influência do G7 que também congrega as maiores economias da Europa e que muito influencia o mundo. Também vão querer aqui uma estrutura paralela ao Conselho de Segurança porque muitos destes países entendem que o Conselho de Segurança das Nações Unidas tem sido inoperante em muitas questões e muito dependente também das grandes decisões dos Estados Unidos. Agora, com os BRICS, querendo ou não, eles vão criar uma alternativa e uma estrutura paralela e aí podemos concordar que vamos ter doravante um mundo bipolar.ANG/RFI

África do Sul/ Presidente Ramaphosa insta países industrializados a honrar compromisso

Bissau, 24 Ago 23 (ANG) - O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, instou hoje a comunidade internacional a garantir um futuro de resiliência climática de baixo carbono justo, afirmando que os países industrializados devem honrar os compromissos de apoio à ação climática.

“Como nações do mundo que enfrentam os efeitos das alterações climáticas, devemos garantir que a transição para um futuro de resiliência climática de baixo carbono seja justa, e deve ser capaz de ter em conta as diferentes circunstâncias que prevalecem em todos os países", afirmou o líder sul-africano, após a reunião plenária da 15ª Cimeira de chefe Estado e de Governo dos BRICS, que decorre em Joanesburgo, África do Sul.

Nesse sentido, Ramaphosa insistiu que os países dos BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, "precisam de promover os interesses do Sul Global e de apelar aos países industrializados para que honrem os seus compromissos de apoio à ação climática, e ao desenvolvimento do progresso económico".

"Os compromissos de apoio assumidos e que ainda não foram cumpridos necessitam de ser cumpridos", frisou Ramaphosa.

Na sua intervenção, o chefe de Estado sul-africano sublinhou que a paz e a estabilidade "são pré-condições para um mundo mais equitativo".

"Como sul-africanos, a nossa posição continua a ser a de que a diplomacia, o diálogo, a negociação e a adesão aos princípios da Carta das Nações Unidas são necessários para a resolução pacífica e justa dos conflitos".

Ramaphosa referiu também que os BRICS "estão preocupados com o facto de os sistemas globais de pagamentos financeiros estarem a ser cada vez mais utilizados como instrumentos de contestação geopolítica". ANG/Angop

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Transportes marítimos/Governo e  empresa “Consulmar” chegam a  acordo  para redução do preço das tarifas para ilhas

Bissau, 24 Ago 23 (ANG) – O Governo guineense através do Ministério dos Transportes e Comunicações e a empresa de transportes marítimo denominado “Consulmar” chegaram  quarta-feira à um acordo verbal que vai permitir a redução dos preço das tarifas do barco que liga Bissau/Bubaque e Intchude.

O anúncio do acordo foi feito pelo ministro dos Transportes e Comunicações, José Carlos Esteves, em declarações à imprensa, depois da visita ao referido navio que suspendeu as suas actividades desde 31 de Julho, devido a contestação dos populares das ilhas para redução  do preço praticado.

O governante confirmou a retoma ainda no decurso desta semana das atividades do navio e diz que vai contar com o apoio de todos.

Jose Carlos Esteves disse que a solução encontrada é o possivel e justa neste momento tendo em conta os custos inerentes a operação do navio da Consulmar.

Disse que, ficou acordado de que qualquer alteração futura do preço tem que ter o aval do Instituto Marítimo Portuário antes da sua aplicabilidade.

Carlos Esteves adiantou que fez-se um exercício durante  três dias e chegou-se a um consenso em relação ao preço, com  redução consideravel, não aquilo que os utentes reclamavam.

Os utentes das ilhas exigiam  que a empresa voltasse a praticar o preço de 3500 francos CFA para terceira classe, fixado no início da sua operação,  há cinco anos atrás, em que  o combustivel custava um pouco mais de 400 francos CFA,o litro contra os 700 fcfa por cada litro hoje praticado.

Segundo ele, o preço a ser publicado na tabela deve rondar  os 80 por cento do preço anterior ou seja o preço da terceira categoria de Bissau à Bubaque que era de 6500 francos CFA passou para 5000 mil e das crianças saíu de 3500 francos  para 2500fcfa e Bissau/Intchude na mesma categoria que custava 2500 francos, por pesso, desceu 1800 e crianças vão passar a pagar 900fcfa .

O governante prometeu  que o Estado vai fazer de tudo para possuir a sua própria embarcação para assegurar a ligação entre  Bissau e as ilhas, Cacheu São Domingos, e para as travessias para Boé e Farim,entre outras.

.ANG/MSC/ÂC//SG

Comércio/Comerciantes  querem saber como vai o governo aplicar a decisão  de baixar preço do arroz

Bissau,24 Ago 23(ANG) - O presidente da Associação de Retalhistas de Mercados da Guiné-Bissau, Aliu Seidi, diz que quer saber  de que forma será executada a decisão do Governo de baixar o preço do arroz, base da dieta alimentar dos guineenses.

Em conferência de imprensa, na quarta-feira, Seidi perguntou que solução tem o Governo para  comerciantes que já têm arroz nos armazéns e que os adquiriram por outros preços.

Na primeira reunião do Conselho de Ministros, na terça-feira, o novo Governo guineense decidiu baixar o preço de um saco de arroz, da variedade trinca partido 100%, de 22.500 francos cfa (cerca de 34 euros) para 17.500 francos cfa (cerca de 26 euros).

O presidente dos retalhistas afirmou que "não estão contra a decisão", mas apenas pretendem saber se serão autorizados a vender no preço atual o produto que têm já nos armazéns ou se serão reembolsadas das perdas que vão sofrer, caso vendam ao novo preço determinado pelo Governo.

"O Governo tem de dizer as coisas de forma clara, senão está a colocar-nos contra a população que, a partir de hoje, está a exigir comprar cada saco de 50 quilogramas por 17.500 francos cfa", observou Aliu Seidi.

O presidente dos comerciantes retalhistas notou que "até ao momento ainda não existe nenhum compromisso" com o Governo para baixar o preço do arroz que é vendido ao consumidor.

O responsável afirmou ter transmitido este facto ao primeiro-ministro, Geraldo Martins, que lhe disse que doravante uma empresa importadora de arroz vai passar a vender o produto aos retalhistas "num bom preço".

Aliu Seidi sublinhou que aguarda pela assinatura de um acordo nesse sentido.

"Para nós, não há problema. Se o grossista nos vender um saco de arroz de 50 quilogramas por 10 mil francos cfa, nós vamos vender por 10.500 francos cfa, se nos vender por 17 mil, nós vamos vender ao consumidor por 17,500 francos cfa", afirmou Seidi.

O Governo anunciou que vai colocar no terreno equipas de fiscalização para desencorajar os comerciantes que pretendem vender o arroz para além do novo preço.ANG/Lusa

 

Economia / FMI promete aumentar em 90 por cento o valor de financiamento inicialmente previsto para  Guiné-Bissau

Bissau, 24 Ago 23 (ANG) – O Fundo Monetário Internacional (FMI)  através da sua Missão Técnica prometeu  aumentar em 90 por cento o financiamento  ao governo guineense,  inicialmente fixado no valor  36 milhões de dólares, para fazer  face ao atual contexto de custo de vida.

Segundo  uma nota enviada à ANG, pelo  Assessor de Imprensa do Ministério da Economia e Finanças, o anúncio dessa medida foi feito pelo Chefe da Missão Técnica do FMI,José Gijon, depois de uma reunião por vídeo conferência,  esta quarta-feira, com o novo ministro da Economia e Finanças Suleimane Seide.

A nota informa que as reformas e riscos fiscais das empresas públicas  nomeadamente da Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau(EAGB) foram, entre outros, assuntos abordados, com a referida Missão , que estará  no país de 27 de Setembro a 2 de Outubro  próximo , mas que mantém contatos sob formato virtual com as autoridades financeiras da Guiné-Bissau entre 20 e 26 de Setembro.

Citando o ministro da Economia e Finanças a nota avança   que  o Governo vai adotar, brevemente,  uma proposta de Orçamento Geral de Estado  ajustado ao Programa de Emergência elaborado pelo novo Governo.

Suleimane Seide  ressaltou que o programa de emergência  do governo exige medidas  excepcionais  para fazer face ao contexto de custo de vida.

Seide reiterou   a determinação  do atual executivo  de respeitar  os compromissos  com o FMI e salvaguardar a sustentabilidade fiscal.ANG/JD/ÂC//SG

          Rússia/Confirmada morte de Evgeni Prigozhin, líder da Wagner

Bissau, 24 Ago 23 (ANG)– Falta ainda identificar formalmente o corpo de Evgeni Prigozhin, líder das tropas paramilitares Wagner, após a queda do avião em que seguia, a 23 de Agosto, de Moscovo rumo a São Petersburgo.

Dez pessoas morreram, incluindo Evgeni Prigozhin e o seu braço direito Dmitry Outkine, quando o avião se despenhou em circunstâncias ainda por esclarecer.

Evgeni Prigozhin, cabecilha da influência russa em África, morreu quarta-feira após o avião privado em que seguia se ter despenhado.

A aviação russa confirmou que o fundador da Wagner constava da lista das nove pessoas a bordo do aparelho.

De acordo com os serviços de busca e salvamento não há sobreviventes.

Evgeni Prigozhin era conhecido pela sua companhia de mercenários: o grupo Wagner, uma organização bem presente em vários países do continente africano como a RCA, o Mali ou a Líbia. 

A morte do oligarca russo de 62 anos acontece num momento sensível. Há dois meses Prigozhin protagonizou um “assalto falhado” ao Kremlin, uma declaração de guerra que azedou por completo as relações com o líder russo Vladimir Putin.

Até ao momento, o Kremlin não se pronunciou sobre a morte de Prigozhin. Porém,  considerando o canal de Telegram Grey Zone, ligado ao Grupo Wagner, “Prigozhin, morreu em resultado das ações dos traidores da Rússia”, uma vez que garantem que o avião foi abatido pelas defesas aéreas russas.

O mercenário mais poderoso da Rússia foi um dos rostos de várias vitórias de Moscovo na guerra da Ucrânia, nomeadamente na batalha de Bakmut.

 A invasão da Ucrânia e a participação do grupo Wagner na operação, abriu horizonte a Prigozhin que, se considerando “intocável, sonhava chegar à chefia do exército russo.

As forças da Wagner protagonizaram há dois meses uma rebelião contra o poder central russo e estão muito presentes em vários terrenos africanos, caso do Mali ou da República centro-africana. Uma presença que também aconteceu em Moçambique, embora tenha sido uma operação curta depois de inúmeras perdas. 

O continente africano foi palco de grandes vitórias políticas que acabaram por marcar o regresso da influência russa ao continente. Evgeni Prigozhin afirmava trabalhar por uma Rússia “ainda maior” e uma África “ainda mais livre”.

Foi, de resto, em África, precisamente, que o líder da Wagner fez a sua última aparição, há poucos dias.

A história da companhia de mercenários confunde-se com a personalidade de Prigozhin e a mega estrutura financeira que montou, nomeadamente através da profunda implementação em África.

Deslocou-se secretamente e assumiu posições estratégicas na Síria, Líbia, Sudão, RCA e Mali. Os homens da Wagner aprenderam a dominar os terrenos e a tornarem-se indispensáveis tanto aos regimes autoritários - como forma de garantir a longevidade desse regime - como ao Kremlin, ao espalharem a influência russa no continente.

A progressão fulgurante da influência russa em África é obra de Prigozhin e uma das suas grandes vitórias.

O grupo soube aproveitar os erros da diplomacia francesa e a grande frustração social das antigas colónias. Bastou a este “cozinheiro do Kremlin” atiçar o fogo em alguns pontos e influenciar outros, para a baixo custo recolher os frutos de maneira oportunista e oferecer as vitórias geopolíticas a Moscovo.

Com a morte de Prigozhin a questão que agora se levanta é sobre o futuro do Grupo Wagner em África. ANG/RFI

Índia/Primeiro país a colocar sonda no polo sul da Lua

 Bissau,24 Ago 23(ANG) – A índia tornou-se quarta-feira o primeiro país a colocar uma sonda espacial na superfície da Lua junto ao polo sul, com a alunagem bem-sucedida da nave não tripulada Chandrayaan-3.

Quatro anos depois de uma tentativa falhada, a Índia juntou-se agora aos Estados Unidos, à Rússia e à China como os países que chegaram à superfície da lua. A Índia foi o primeiro a alunar no polo sul.

A Chandrayaan-3, que foi lançada em 14 de julho, pousou junto ao polo sul da Lua cerca das 13:30, hora de Lisboa.

Esta foi a segunda tentativa do programa espacial indiano, depois de uma tentativa falhada em 2019 e é um sucesso apenas dias depois de a nave russa Luna-25 se ter despenhado.

A Chandrayaan-3 deverá manter-se funcional durante duas semanas, tendo levado consigo material para uma série de testes, entre eles um espectómetro para análise mineral à superfície lunar.

Vai tentar também determinar-se se há água congelado neste lado do satélite da Terra, o que contribuiria para o estudo geológico da Lua.

ANG/Inforpress/Lusa

        África do Sul/Grupo dos BRICS vai passar a integrar mais seis países

 

Bissau, 24 Ago 23(ANG) – O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, anunciou hoje a entrada da Argentina, Egito, Etiópia, Irão, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos no grupo de economias emergentes BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

“Decidimos convidar a República da Argentina, a República Árabe do Egito, a República Federal da Etiópia, a República Islâmica do Irão, o Reino da Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, para serem membros de pleno direito, efetivo a partir de 01 de janeiro de 2024”, anunciou.

O líder sul-africano falava em conferência de imprensa conjunta, em Sandton, sobre o resultado das deliberações da 15.ª cimeira de chefes de Estado e de Governo do BRICS, hoje terminada, em Joanesburgo, África do Sul.

Ramaphosa disse que os líderes BRICS adotaram a declaração “Joanesburgo II” da 15.ª Cimeira dos BRICS.

O bloco representa atualmente mais de 42% da produção mundial e deve mudar a economia mundial até 2030, sendo os maiores parceiros comerciais de África.

Nos últimos dois dias, chefes de Estado do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul estiveram envolvidos em conversações sobre vários temas, incluindo o reforço da cooperação de segurança, energética, comercial, económica, social.

Brasil, Índia e África do Sul estiveram representados pelos respetivos chefes de Estado na cimeira dos BRICS, que decorreu entre 22 e 24 de agosto.

A Rússia, que também integra o bloco, esteve representada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Sergey Lavrov.

Cerca de 1.500 líderes empresariais de vários países participaram no Fórum empresarial do bloco, segundo o presidente sul-africano.

ANG/Inforpress/Lusa

Economia / Governo e FMI capacitam contribuintes em matéria de acesso aos serviços fiscais via on-line

Bissau, 23 Ago 23 (ANG) – O governo através do Ministério da Economia  e  Finanças, em parceria com o Fundo Monetário Internacional (FMI), na sua ação denominada “Kontaktu”, iniciou hoje um seminário de capacitação dos contribuintes em matéria de acesso aos serviços fiscais via On-line para, com maior transparência e segurança, passassem a realizar o pagamento das suas obrigações fiscais.

A informação consta na página oficial de facebook do Ministério das Finanças consultado hoje pela a ANG.

Ao presidir a cerimónia de abertura do referido seminário, o Secretário de Estado de Orçamento e Assuntos Fiscais, Augusto Menjur considerou a iniciativa de uma mudança inovadora, reiterando o apoio do governo, em particular do Ministério da Economia e Finanças, para a execução e consolidação deste projeto,que visa  a melhoria do ambiente de negócios para se  estimular o investimento.

Menjur enalteceu a importância da plataforma Kontaktu para assegurar o aumento de transparência e facilitar a prestação de contas.

Por sua vez, o responsável pela Assistência Técnica na DGCI em matéria tributária do FMI, Paulo Silva da Paz  diz ser a iniciativa  um processo muito relevante, ressaltando a colaboração dos contribuintes.

“Esta plataforma é considerada pelo Departamento dos Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional, o primeiro e dos  mais sofisticados em África, pois, permite assegurar, duma forma mais fácil, as operações via on-line dos contribuintes fiscais”, lê-se na página do ministério da Economia a Finanças.

Nesta primeira fase, o serviço da  administração fiscal conta com parcerias que vão assegurar os serviços de pagamento, nomeadamente, a MTN (através da Mobile Money), ECOBANK, BAO , entre outros.

No decurso desta formação  serão analisados temas: a Possibilidade e benefícios do pagamento electrónico de impostos; Notificações electrónicas; Próximos passos da transformação da DGCI; Novo regime de efetivação, entre outros. ANG/DMG//SG

Regiões/Ministro da Administração Territorial e Poder Local nomeia novos Secretários Regionais e setoriais

Bissau, 23 Ago 23 (ANG) – O ministro da Administração Territorial e Poder Local nomeou  novos Secretários Regionais e Setoriais para  27 setores administrativos do país.

O Despacho número 22/2023, assinado por José António da Cruz Almeida, à que a ANG teve acesso hoje, indica que Malique Sanó é o novo secretário Regional de Bafatá, Mamadú Mané - Secretario Regional de Gabu e  Antonio N´Djala Assau, foi nomeado Secretario Regional de Bolama Bijagós.

“Manuel Nhaga é novo Secretário administrativo do sector de Bula, Pedro Saldanha Mendes, do sector de Bigene, Malam Mané para o sector de São-Domingos, Nina Gomes para o sector de Cacheu, António Vicente Umpa para  Calequisse”, refere o  Despacho do ministro da Administração Territorial e Poder Local.

No documento consta ainda que Caramba Conté foi indicado para desempenhar as funções de Secretário Administrativo do setor de Nhacra, Malam Seidi foi colocado no setor de Mansabá, Gilda Ocaia de Carvalho, no setor de Caio, Quecuto Sané para setor de Bafatá, Salimato Djaló, novo secretário administrativo do setor de Contubel, Mamasaliu Baldé foi colocado no setor de Bambadinca.

José António da Cruz Almeida nomeiou ainda  Mateus Nanque, Secretario Administrativo do sector de Ganadu, Mussa Sene ao sector de Xitole, Melisiana da Silva para o secor de Galomaro Cossé, Braima Seri Baldé para setor de Gabu.

M´buly Malam Mané, Secretário Administrativo do setor de Pitche, Ussumane Indjai para setor de Pirada, Juvenal Albino Mango,  setor de Sonaco, Braima Candé  para o setor de  Boé, Sebasteão Pereira, Secretario Administrativo do setor de Buba e Aruna Conaté para o setor de Empada.

O governante indigitou  Aruna Djassi como Secretario Administrativo do setor de  Fulacunda, Ulisses Gervásio Gomes Cá para o setor de Catió, Dembo Sani para o setor de Bedanda, Watna Na Cofa -  setor de Cacine, Abdul Aziz Seek para  setor de  Quebo, João Pereira para  setor de  Bolama, Buli Camará, Secretário Administrativo do setor de Caravela e Ansu Djassi para o setor de Mansoa.

Os Governadores regionais serão, posteriormente, nomeados, na base dos critérios  definidos nos acordos de Incidência Parlamentar e Governativa estabelecidos entre a Coligação PAI-Terra Ranka e os partidos PRS e PTG.

ANG/LPG/ÂC//SG

 
Tempo/Serviço de Meteorologia prevê ocorrência de  chuva fraca acompanhada de trovoadas para esta quarta-feira

Bissau, 23 Ago 23 (ANG) – O Serviço de Meteorologia prevê  ocorrência de chuva internitentes, fraca à moderada por vezes forte, acompanhada de trovoadas e vento variável, fraco com a velocidade de até 19km/h no contimente com rajadas que podem atingir 37km/h de Sudeste  (SE) e no mar até 20 km/h.

De acordo com o boletim de previsão do tempo elaborado as  18 horas de terça-feira (22) com válido  até 18 horas de hoje (23), a visibilidade será boa nesse período mas reduzida no momento da chuva.

O boletim refere ainda que as temperaturas máximas nas zonas Centro, Norte e Leste devem variar de 30⁰C (em Bissau), à 32⁰C (em Bissorã, Farim, Pirada, Bafata, Gabu, Buruntuma e Madina do Boé), e que as mínimas vão variar de 23⁰C (em Buruntuma) à 25⁰C (em Bissau).

E as temperaturas máximas nas zonas Sul e Ilhas vão igualmente variar   de 28⁰C (em Bubaque) à 30⁰C (em Buba e Cacine), e as mínimas  de 24⁰C (em Buba) à 26⁰C (em Bubaque). ANG/DMG/ÂC//SG

        Beijing/China diz que o Mundo não quer uma segunda "Guerra Fria"

Bissau, 23 Ago 23 (ANG)- O Presidente da China, Xi Jinping, considerou hoje em Joanesburgo que a humanidade não quer uma segunda "Guerra Fria, mas sim um "um mundo limpo e pacífico", anuncia agência Reuters.

Numa mensagem lida pelo ministro do Comércio, Wang Wentao, o chefe de Estado da República Popular da China, antigo aliado do partido Congresso Nacional Africano (ANC), de Nelson Mandela, no poder desde 1994 na África do Sul, sublinhou que "muitos mercados emergentes tornaram-se fortes depois de se libertarem do jugo do colonialismo".

Na capital económica da África do Sul, Wentao declarou que a China continua comprometida com um futuro partilhado com os países do Sul global.

"A hegemonia não faz parte do ADN da China. Estamos firmemente do lado certo da história", vincou o ministro do Comércio chinês no final do Fórum empresarial dos BRICS, que antecede a 15ª Cimeira de chefes de Estado e de Governo do bloco regional na capital sul-africana.

Cerca de 1.500 delegados participaram hoje no Fórum Empresarial dos BRICS, organizado pelo Conselho Empresarial do bloco, segundo um porta-voz do governo sul-africano à Lusa.

O evento que ocorre tradicionalmente na véspera da reunião anual de chefes de Estado e de governo do bloco, foi convocado este ano sob o tema: "Tornar o Crescimento Acelerado e o Desenvolvimento Sustentável uma Realidade". ANG/Angop

Cabo Verde/Nova lei da nacionalidade  já está em vigor e deve ser regulamentada no prazo de 90 dias

Bissau, 23 Ago 23(ANG) – A lei que define as condições de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade cabo-verdiana (Lei nº 34/X/2023), aprovada pelo Parlamento em Julho, já está em vigor e deve ser regulamentada pelo Governo no prazo de 90 dias.

O diploma foi promulgado pelo Presidente da República no dia 17 de Agosto e publicado hoje no Boletim Oficial.

Com esta publicação, Cabo Verde passa a ter uma nova lei de nacionalidade, que alarga o âmbito da nacionalidade de origem, dando corpo à ideia da nação global, viabilizando a atribuição da nacionalidade cabo-verdiana de origem a filhos de cabo-verdianos nascidos no estrangeiro, detentores do registo civil cabo-verdiano, seja por inscrição, seja por transcrição, mas com dispensa da declaração.

Por outro lado, esta nova lei alarga, também com base na mesma ideia, o âmbito da nacionalidade de origem para netos ou bisnetos de cabo-verdianos de origem, nascidos no estrangeiro, mas neste caso mediante declaração, e clarifica alguns preceitos legais, designadamente substituindo o requisito de residência habitual por residência legal, a indivíduos nascidos em Cabo Verde, filhos de estrangeiros.

De acordo com o Governo, esta nova lei introduz, para efeito de aquisição da nacionalidade cabo-verdiana por casamento, o requisito de tempo mínimo de cinco anos de duração do casamento.

Em relação à nacionalidade por naturalização passa ser exigido um mínimo de cinco anos de residência legal, como forma de evitar que o tempo de permanência em Cabo Verde em situação ilegal ou irregular seja contado como tempo válido para esse fim.

Outra novidade tem a ver com reformulação do conceito de aquisição de nacionalidade económica para o de nacionalidade por investimentos, através da realização de investimentos relevantes no País, autonomizando o seu regime jurídico da nacionalidade por naturalização, estabelecendo, com clareza e bastante amplitude, os pressupostos do conceito de investimento relevante.

Neste sentido, a atribuição dessa nacionalidade será feira com base numa efetiva realização de investimento no território nacional e ligação efetiva à comunidade nacional.

Esta nova lei introduz, igualmente, uma nova modalidade de aquisição da nacionalidade, a aquisição por motivos relevantes, com vista a distinguir os cidadãos estrangeiros que se destacaram, através da prática de atos relevantes em prol de Cabo Verde, e mantenham a ligação de afetividade com o país.

A lei introduz ainda novos fundamentos para a perda da nacionalidade e novos fundamentos do direito de oposição à nacionalidade, nomeadamente a celebração de casamento com o único objetivo de aquisição de nacionalidade.

Por outro lado, permite que os incapazes que tenham perdido a nacionalidade cabo-verdiana por efeito de declaração prestada durante a sua incapacidade possam, cessada a referida incapacidade, readquiri-la a todo o tempo.

A lei foi aprovada no dia 13 de Julho no Parlamento por unanimidade.

O objetivo desta nova lei, conforme o Governo, é de assegurar vínculo de filiação entre os nacionais e os seus descendentes nascidos no estrangeiro, de forma a manter os seus emigrantes ligados à comunidade nacional e, consequentemente, assegurar a implementação da política de nação global.

ANG/Inforpress

 

CPLP/“Anomalias” com vistos de mobilidade serão corrigidas – secretário-executivo

Bissau, 23 Ago 23 (ANG) – O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse terça-feira ter “a garantia” do Governo português de que “num futuro muito próximo” poderão ser “corrigidas algumas anomalias” existentes nos primeiros meses de implementação dos vistos de mobilidade.

Em resposta aos problemas que têm surgido com vistos de cidadãos de Estados-membros da CPLP ao abrigo do Acordo de Mobilidade da comunidade e da nova lei de estrangeiros, o embaixador Zacarias da Costa procurou desdramatizar: “Todos queremos sempre um quadro ideal, mas a realidade é outra”.

“Temos que olhar sempre para os meios disponíveis em termos humanos, em termos logísticos, para implementar um acordo de grande envergadura, com consequências muito grandes para a vida dos nossos Estados-membros”, frisou, em entrevista à Lusa.

O diplomata timorense Zacarias da Costa está a concluir o seu primeiro mandato como secretário-executivo da CPLP e inicia o segundo mandato com a tomada de posse na próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo, a realizar no domingo em São Tomé e Príncipe, que assumirá a próxima presidência rotativa da organização.

Para o responsável, todos estão “a olhar para Portugal, porque o fluxo dos outros Estados-membros é maior [para cá]”, o que considera normal.

Por outro lado, adiantou que tem tido “reuniões de trabalho com o Governo de Portugal” e disse julgar que “aquilo que não estava bem nos primeiros meses da implementação [dos vistos CPLP] será corrigido”.

“Temos a garantia do Governo de Portugal que todos os meios que serão necessários estarão também disponíveis para podermos, num futuro muito próximo, se possível até corrigirmos algumas anomalias que existiram nos primeiros meses da implementação [dos vistos para cidadãos lusófonos]”, salientou.

No entanto, frisou: “Cabe a Portugal, em primeiro lugar, avaliar os primeiros meses de implementação e, naturalmente, depois propor medidas que possam responder de uma forma favorável e positiva aos anseios dos nossos cidadãos”.

Quando questionado sobre que “anomalias” destaca, apontou que são públicas: “as que ocorreram em termos de pedidos de vistos, a morosidade que se nota em alguns consulados, quer em relação aos estudantes, quer em relação às pessoas à procura de emprego”, exemplificou.

O Acordo de Mobilidade aprovado na última cimeira da CPLP, em Angola, em julho de 2021, resultou de uma proposta da presidência de Cabo Verde.

O documento foi aprovado pelos nove Estados-membros e ratificado em 15 meses por todos.

Mas, até agora, só Portugal, Cabo Verde e Moçambique já estão a aplicá-lo na ordem interna.

A Associação de Defesa dos Direitos dos Imigrantes diz que há muito “arrependimento” entre os imigrantes que recorreram ao visto em Portugal porque o visto CPLP dá para entrar em Portugal, mas não permite circular pelo espaço Schengen.

Em dois meses, mais de 113 mil cidadãos da CPLP obtiveram autorizações de residência em Portugal ao abrigo da nova lei dos Estrangeiros, que contempla facilidade de entrada para os cidadãos do espaço daquela comunidade com base no Acordo de Mobilidade.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Angola/Lula da Silva  vai dar impulso à cooperação com acordos em várias áreas – embaixador

Bissau, 23 Ago 23 (ANG) – A visita de Lula da Silva a Angola no final da semana deverá traduzir-se na assinatura de vários acordos de cooperação, dos quais sete já concluídos, sinalizando a prioridade da presidência brasileira à relação com o continente africano.

Em declarações à agência Lusa, o embaixador do Brasil em Angola, Rafael Vidal sublinhou que a visita “é reflexo da elevada prioridade que o Governo brasileiro atribui à relação com o continente africano de forma geral, e com Angola em particular”, retomando a diplomacia presidencial.

Luiz Inácio Lula da Silva dá prioridade à relação sul-sul, no que Rafael Vidal define como a “responsabilidade internacional do Brasil com o desenvolvimento e justiça social dos seus parceiros mais importantes”, como é o caso de Angola, e transporta novos projetos na área da cooperação, bem como investimentos e estímulos às trocas comerciais, acompanhado de uma comitiva alargada de empresários.

“A relação do Brasil com Angola deve ser fortalecida em todas as dimensões porque se trata de uma parceria estratégica”, reforçou Rafael Vidal, acrescentando que a maior comunidade brasileira em África se encontra precisamente em Angola, onde se estima que residam 27 mil brasileiros.

A visita deverá resultar, em termos práticos na assinatura de vários instrumentos jurídicos dos quais sete estão já prontos e outros 12 a ser ultimados ou ainda em fase de negociação para serem “afinados”.

Entre as áreas em que o Brasil pode fazer a diferença em Angola e em África, o embaixador brasileiro destacou a produção agrícola e a “revolução verde” através da irrigação que se pretende desenvolver no Cunene, província árida do Sul de Angola, replicando o que foi feito no Vale de São Francisco.

“Estamos a trabalhar forte com Angola nesse sentido e o Presidente deve, no fórum económico que vai acontecer no dia 25 fazer o ato simbólico de lançamento deste programa”, adiantou o diplomata à Lusa.

Outro eixo relevante é o da saúde, com acordos na área da cooperação direcionados para o tratamento do VIH e combate à lepra, bem como segurança alimentar.

Formação em Defesa, capacitação na área judiciária, turismo sustentável, fortalecimento de capacidade de pequenas e médias empresas fazem também parte do “pacote” da cooperação.

“O universo de acordos em tramitação é de 19, dos quais sete estão prontos e outros em negociação, porque precisam de amadurecer mais”, disse Rafael Vidal, salientando que há a perspectiva de serem incluídos na visita presidencial.

Espera-se, por isso, que a deslocação de Lula da Silva resulte num “novo impulso” para as relações entre os dois países também “em função do avanço da economia brasileira e da estabilização da economia angolana”, apontou o embaixador.

Entre as áreas que estão a ser trabalhadas neste domínio incluem-se acordos no âmbito do comércio em moeda local e para evitar dupla tributação, bem como novas linhas de financiamento.

Fora da agenda de Lula da Silva ficam as polémicas da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), que anteriormente causaram alguma crispação entre os dois Estados, mas que, entretanto, segundo Rafael Vidal, saíram do plano diplomático e estão a decorrer na esfera judicial.

A IURD em Angola tem atualmente duas denominações com o mesmo nome, uma ligada aos lideres brasileiros, mas atualmente com direção angolana, e uma ala angolana dissidente, reconhecida pelo Governo angolano, que estão ainda em disputa por templos que foram apreendidos pela justiça.

“A questão da IURD já não existe mais, [a igreja] funciona normalmente, sob uma nova direção e esse tema não consta da agenda dos Presidentes. As diferenças que possam ainda existir estão a ser tratadas na justiça angolana e não envolvem os dois governos, o tema não pertence mais à agenda diplomática, é tempo de andar para a frente”, frisou o diplomata brasileiro.

ANG/Inforpress/Lusa