Economia / Governo e FMI capacitam contribuintes em matéria de acesso aos serviços fiscais via on-line
Bissau, 23 Ago 23 (ANG) – O governo através do Ministério da Economia e Finanças, em parceria com o Fundo Monetário Internacional (FMI), na sua ação denominada “Kontaktu”, iniciou hoje um seminário de capacitação dos contribuintes em matéria de acesso aos serviços fiscais via On-line para, com maior transparência e segurança, passassem a realizar o pagamento das suas obrigações fiscais.
A informação consta na página
oficial de facebook do Ministério das Finanças consultado hoje pela a ANG.
Ao presidir a cerimónia de
abertura do referido seminário, o Secretário de Estado de Orçamento e Assuntos
Fiscais, Augusto Menjur considerou a iniciativa de uma mudança inovadora,
reiterando o apoio do governo, em particular do Ministério da Economia e
Finanças, para a execução e consolidação deste projeto,que visa a melhoria do ambiente de negócios para se estimular o investimento.
Menjur enalteceu a
importância da plataforma Kontaktu para assegurar o aumento de transparência e
facilitar a prestação de contas.
Por sua vez, o responsável
pela Assistência Técnica na DGCI em matéria tributária do FMI, Paulo Silva da
Paz diz ser a iniciativa um processo muito relevante, ressaltando a
colaboração dos contribuintes.
“Esta plataforma é
considerada pelo Departamento dos Assuntos Fiscais do Fundo Monetário
Internacional, o primeiro e dos mais
sofisticados em África, pois, permite assegurar, duma forma mais fácil, as
operações via on-line dos contribuintes fiscais”, lê-se na página do ministério
da Economia a Finanças.
Nesta primeira fase, o
serviço da administração fiscal conta
com parcerias que vão assegurar os serviços de pagamento, nomeadamente, a MTN
(através da Mobile Money), ECOBANK, BAO , entre outros.
No decurso desta formação serão analisados temas: a Possibilidade e
benefícios do pagamento electrónico de impostos; Notificações electrónicas;
Próximos passos da transformação da DGCI; Novo regime de efetivação, entre
outros. ANG/DMG//SG
Sem comentários:
Enviar um comentário