Reino Unido/ Expulsão de migrantes rumo ao Ruanda perante o Supremo Tribunal

Bissau, 09 Out 23 (ANG) - A expulsão de migrantes pelo Reino Unido rumo ao Ruanda, medida emblemática da política migratória do governo britânico, está a ser analisada pelo supremo Tribunal de Londres em audiências que decorrem até ao dia 11 de Outubro, os juízes devendo em seguida entrar em fase de deliberações sobre este assunto.

Esta polémica lei adoptada em 2022 foi bloqueada nesse mesmo ano pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e também pelo tribunal de recurso de Londres em finais de Junho.

A controversa lei para a expulsão de migrantes rumo ao Ruanda adoptada no ano passado quando Boris Johnson era ainda Primeiro-ministro, está a partir de hoje e até quarta-feira no centro de audiências que decorrem até quarta-feira no Supremo Tribunal de Justiça de Londres, antes de uma fase de deliberação que poderia demorar várias semanas.

No centro de polémicas por ser considerada contrária aos Direitos Humanos, este dispositivo foi considerado ilegal tanto pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que anulou um primeiro voo de migrantes para o Ruanda em meados do ano passado, como pelo tribunal de recurso de Londres que finais de Junho deste ano considerou que "existe um risco real de que as pessoas enviadas para o Ruanda sejam reconduzidas para os seus países de origem onde eram alvo de perseguições de tratamentos desumanos".

O governo britânico, por sua vez, insiste sobre a "necessidade urgente de tomar medidas que tenham um efeito dissuasivo"sobre quem pretende imigrar para o país "com o apoio dos passadores".

Os conservadores no poder que ainda no passado mês de Julho adoptaram um dispositivo ainda mais restritivo, ao instituir a impossibilidade de os migrantes chegados ao país ilegalmente de pedirem asilo, independentemente dos motivos que os levaram a sair do seu país, têm sido bastante criticados, a ONU denunciando uma lei contrária ao Direito Internacional.

Refira-se ainda que na semana passada, o chefe do governo britânico, Rishi Sunak, assinou juntamente com a Primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, dirigente do partido de extrema-direita 'fratelli d'Italia', apelaram numa tribuna conjunta a uma resposta coletiva da União Europeia face àquilo que qualificaram de "crise moral", ao referir-se à imigração ilegal.ANG/RFI

UEMOA/Presidentes de Tribunais de Conta clamam por maior independência perante outros poderes

Bissau, 06 Out 23  (ANG) – O Presidente do Tribunal de Contas, Amadú Tidjane Baldé disse que os seus pares  defenderam a necessidade de os tribunais de conta da União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA) se tornarem mais independentes, porque em alguns  países funcionam como seções e noutros junto aos tribunais de justiça.

Tidjane Baldé acrescenta que, na Guiné-Bissau  até a criação do Tribunal de Contas existia um Tribunal Administrativo Fiscal de Contas que depois venha a ser separado, referindo que isso afeta a independência, não só  em relação ao poder político bem como a autonomia financeira do tribunal.

Amadu Tidjane Balde falava à imprensa após o ato de encerramento da 24ª   Edição da Reunião Anual  Estatutária dos Presidentes de Tribunal de Contas e Juízes Conselheiros da Corte de Conta da UEMOA, que decorreu entre 2 à 6 do mês corrente em Bissau.  com a participação de 31 delegados vindos de diferentes países da UEMOA, excepto do Niger.

O encontro de Bissau debateu questões ligadas ao Sistema de Controlo, procedimentos e técnicas de auditoria entre outras.

Baldé acrescentou  que a reunião recomendou o aumento do  pessoal em  cada uma das instituições, a promoção de ações de  qualificação do pessoal,  e criação de uma Escola de auditores, que forma magistrados judiciais, escrivãos e  oficiais que atuam na área do direito comercial de negócios.

Referiu que o Tribunal de Conta da Guiné-Bissau não pode fazer uma auditoria conjunta e coordenada com a sua congénere do Senegal, de Burkina Faso ou da Costa de Marfim ou todos duma só vez , à semelhança do que se faz
ao nível da CPLP. ANG/MI/ÂC//SG       

Finanças/Ministro Suleimane Seidi participa nas reuniões anuais do Banco Mundial e FMI em Marrocos

Bissau, 06 Out 23 (ANG) – O ministro da Economia e Finanças participa em  Marraquexe, (Marrocos), nas reuniões anuais do grupo do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI), de 09 à 15 de outubro de 2023.

A informação consta numa nota à imprensa do gabinete de assessoria de imprensa do Ministério da Economia e Finanças distribuída hoje.

O documento informa que a delegação guineense é dirigida pelo ministro Suleimane Seidi, integrando a Secretária de Estado do Plano e Integração Regional, Mussubá Canté, a Diretora Nacional do Banco Central de Estados de África Ocidental (BECAO), Zenaida Maria Lopes Cassamá e alguns técnicos  ligados aos sectores da economia e finanças.

A delegação guineense participa no dia 09 na apresentação do projeto Brockchain, um sistema que permite  maior transparência na gestão da massa salarial ,visando a redução da corrupção na folha de pagamento.

No documento lê-se  que o ministro de Economia e Finanças agendou vários encontros bilaterais em Marraquexe, à margem das reuniões do grupo Banco Mundial e FMI.

Neste particular, Suleimane Seidi tem reuniões separadas com os ministros das Finanças de Portugal,  França ecom o  vice-presidente Regional do Banco Mundial.

No âmbito multilateral, Seidi participa  numa conferência ministerial, sob o tema: Fragilidade e Conflito), na qual participam a Diretora do FMI, e onde serão abordados assuntos relacionados a insegurança alimentar, os desafios ligados as alterações climáticas, o impacto dos desafios da segurança sobre as fin
anças públicas e as tensões geopolíticas. ANG/LPG/ÂC//SG

Microcrédito/”O Governo já está a trabalhar na implementação do sistema que reduza a  pobreza no país”, diz Primeiro-ministro

Bissau, 06 Out 23 (ANG) – O Primeiro-ministro disse hoje que o Governo já está a trabalhar para a implementação do Sistema de Microcrédito no país, que visa a redução da pobreza no seio dos guineenses.

Geraldo Martins falava à imprensa no final de uma visita de trabalho às instalações do Fundo de Promoção de Desenvolvimento Económico (FPDE).

Martins referiu  que durante a campanha eleitoral, uma das promessas que a Coligação “Pai-Terra-Ranca” fez por toda a zona que percorreu é criar uma política de apoio aos jovens e as mulheres financeiramente, a fim de investirem, para renderem lucros, com os quais, futuramente, podem melhorar  o seu dia-à-dia.  

“Nas avaliações que fizemos, chegamos à conclusão de que o recém-criado Fundo de Promoção de Desenvolvimento Económica é o único, no momento, com  capacidades para trabalhar ao lado dos beneficiários”, disse.

Segundo o chefe do Executivo, a missão do Governo neste sentido é mobilizar fundos para apoiar  FPDE, a fim de  financiar os pequenos projetos apresentados por jovens e mulheres.

Geraldo Martins disse que ficou  satisfeito com a visita, porque constatou que a recém-criada instituição  reúne condições para enfrentar esse desafio.

“Para aqueles que vivem nas zonas rurais, o Fundo já elaborou um manual com as regras básicas e vai criar postos em diferentes zonas, que vão trabalhar juntos das comunidades, a fim de orientá-los sobre os procedimentos de elaboração de projetos,  assim como a forma de submissão para o financiamento”, revelou Chefe do Governo.

Questionado sobre a situação dos estudantes guineenses na Líbia, país abalado recentemente por inundações que causaram milhares de vítimas mortais, Geraldo Martins disse que é um assunto que  merece a atenção do Governo, razão pela qual  o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Carlos Pinto Pereira ´já está a cuidar do assunto. “Se  tudo correr bem até a próxima semana, o assunto poderá ser resolvido”, disse Martins.ANG/LLA/ÂC//SG

 

OGE 2023/Conselho de Ministros aprova proposta de Lei no valor de 339. 974 milhões de FCFA com défice de 68.893 milhões

Bissau, 06 Out 23 (ANG) - O Conselho de Ministros aprovou quinta-feira a proposta retroativa da Lei do Orçamento Geral de Estado 2023  (OGE 2023) no valor de 339. 974 milhões de FCFA (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e setenta e quatro milhões) , com défice no valor de 68. 893 milhões de FCFA (sessenta e oito mil e oitocentos e noventa e três milhõesfcfa).

A informação consta no Comunicado do Conselho de Ministro, hoje enviado à Redação da Agência de Notícias da Guiné(ANG).

Segundo o mesmo comunicado, no capitulo de nomeações, o Conselho de Ministro deu anuência a que, por Despacho do Primeiro-ministro, se efetue a movimentação do pessoal dirigente da Administração Pública de seguinte modo: para o Ministério da Economia e Finanças, Alfa Baldé é nomeado Diretor-geral do Tesouro e da Contabilidade Pública.

Para o Ministério de Administração Territorial e  Desenvolvimento Local, Bubacar Queita Djamanca é nomeado Governador de Região de Bafatá, Alexandre António Ocunho governador da região de Bolama-Bijagós e Aminata Silá Cassamá governadora da região de Tombali.

No Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo,  Ildo Baticã Ferreira é o novo Diretor-geral, Zandunaid Tavares dos Santos, Diretor-geral das infraestruturas de Transportes e Pistas Rurais  e Luís Miguel da Silva Malú, Diretor-geral de Programas e Projetos.

Para o Ministério da Saúde Pública, Bacar Mané é nomeado Secretário-geral, Francisco Aleluia Lopes Júnior, Inspetor-geral, Agostinho Mbarco Ndumba, Diretor-geral de Prevenção e Promoção de Saúde, Zimania Cá, Diretora-geral de Saúde Materno Infantil, Alanã António Tamba Nhanque Diretora-geral de Administração do Sistema de Saúde e Ivandro Ismail Carlos Pedreira, Diretor-geral de Estabelecimento de Cuidados com Saúde.

No Ministério de Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Eliberto Soares Gomes Barbosa é novo Inspetor-geral e Braima Seidi Diretor-geral de Floresta e Fauna.

No Ministério dos Transportes e Comunicações Sanhá Intambú nomeado Presidente do Conselho Fiscal da Autoridade de Aviação Civil da Guiné-Bissau, Ibraima Sori Djaló, primeiro Vogal do Conselho de Administração da Empresa Nacional dos Aeroportos da Guiné-Bissau, Fernando Imbana Ialá, segundo Vogal do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário (IMP) e José de Pina, segundo Vogal do Conselho de Administração do Conselho Nacional de Carregadores.

Ainda para o Ministério dos Transportes e  Comunicações, Fernando Baial Sambú é nomeado Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Meteorologia da Guiné-Bissau, Tcherno Luís Mendes, primeiro Vogal do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Meteorologia da Guiné-Bissau e Malam da Silva, segundo Vogal do Conselho de Administração do mesmo instituto.

No Ministério de Energia e Indústria, Carlos Sanca é reconduzido nas funções de  Diretor-geral da Propriedade Industrial e para Ministério do Comércio Nua Sani é Diretor-geral do Comércio Interno e Lassana Fati, Diretor-geral do Comércio Externo. ANG/AALS/ÂC//SG

 

Sociedade/Ministra da Ação Social reitera compromisso do Governo perante a necessidade de criação do bem-estar para guineenses

Bissau, 06 Out 23(ANG) – A ministra da Ação Social, Família e Promoção da Mulher,Cadi Seidi  reiterou , quinta-feira, o compromisso do Governo perante a necessidade de criação do bem-estar social no país.

A governante falava no ato de apresentação do relatório anual da PLAN Internacional sobre a situação Mundial de meninas ativistas, feita através de uma investigação que envolveu mais de mil raparigas adolescentes e mulheres jovens em 26 países com idade entre os 15 e os 24 anos.

Seide frisou, que enquanto governante tem a responsabilidade  pelo bem-estar dos guineenses e que não pode falar da mulher sem falar das meninas, da mesma forque que não pode falar do homem sem falar dos meninos.

A governante sublinhou que a menina guineense é a base da estrutura familiar do país, acrescentando que, uma criança recém-nascida que é educada e dada a oportunidade, de se estudar, de estar livre, de brincar, de participar, de poder dar a sua voz, será uma menina que também vai ser aquela mulher que a sociedade almeja.

Acrescentou que essa formação que vem desde o seio da família é a base da construção da sociedade.

“A menina guineense como pediram, querem ser livres, mas na base da regra, da orientação, e na base de oportunidade de serem elas mesmas, uma menina sem a orientação não pode chegar a ser uma mulher bem orientada”, disse.

Cadi Seide, agradeceu a iniciativa da PLAN com o lançamento desse Relatório que vai iluminar a própria governação a tomar a consciência sobre o que se deve  levar em conta em relação as meninas.

O referido  relatório foi apresentado pela coordenadora do departamento Jovem e do Grupo “Nha Fala”, Lizidória Mendes, no qual recomenda aos governos o apoio às meninas  e mulheres jovens, para que se envolvam, massivamente, em todas as áreas da vida pública.

O relatório recomenda ainda aos governos para se pautarem pela educação de qualidade em defesa da igualdade de género, direitos humanos e governação democrática para se construir a compreensão das meninas sobre o ativismo e formação de competência em áreas como organização e falar em público, para construir confiança na capacidade das meninas, para fazer campanha e ter influência sobre os assuntos que lhes interessam.ANG/JD/ÂC

 

                          CPLP/Militares iniciam exercício  Felino 2023

Bissau,06 Out 23(ANG) - Os militares da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), realizam treinos da Força Tarefa Conjunta de Apoio à Paz e Ajuda Humanitária nos Estados membros,  até ao próximo dia 20 do corrente mês em Bissau, para dar resposta a uma eventual situação de crise.

O exercício desenvolve-se num cenário fictício da Força Tarefa Conjunta das Forças Armadas da CPLP, Felino-2023, com a finalidade de treinar a Organização, Planeamento, Comando e Controlo da Operação de Apoio à Paz e Ajuda Humanitária para dar resposta a situação de crise, sob a êxide das Nações Unidas.

Diante das chefias militares da CPLP, da Força da Estabilização da CEDEAO no país, e do corpo diplomático residente, o ministro da Defesa Nacional, Nicolau dos Santos destaca a importância do exercício na carta Felino 2023, para garantir a segurança preventiva e apoio a paz em situação de crise.

"O exercício Felino, pela sua natureza, insere em si o que de melhor já foi feito em comum pelas nossas forças de defesa, em prol da segurança preventiva das nossas populações tendo por objectivo essencial melhorar a nossa capacidade de organização, planeamento, comando e controlo de uma operação de apoio à paz e de ajuda humanitária, no quadro de respostas a situações de crise em qualquer território, particularmente dos países membros, como uma força-tarefa conjunta edificada pelas forças armadas dos Estados membros da CPLP", disse Nicolau dos Santos.

O exercício na Carta Felino 2023 decorre até ao próximo dia 20, incluindo a assinatura do protocolo de acordo que garante a efectiva realização da última etapa, o exercício militar em Novembro, no Centro de Instrução Militar de Cumeré da Guiné-Bissau. ANG/RFI//SG

Angola/USAID investe USD 29 milhões para ampliar dois laboratórios de inovação Feed the Future

Bissau, 06 Out 23 (ANG) – A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) vai investir 29 milhões de dólares numa extensão de cinco anos para duas parcerias de investigação no âmbito da Feed the Future.

Segundo um comunicado que a Angop teve acesso, a iniciativa global do governo dos EUA contra a fome e insegurança alimentar aumentará a produtividade, os rendimentos de pequenos agricultores e pescadores na produção de alimentos nutritivos e mais acessíveis para melhorar os regimes alimentares nas suas próprias comunidades e fora dela.

Isso inclui uma extensão de até 15 milhões de dólares para o Laboratório de Inovação Feed the Future para Peixes, liderado pela Universidade Estadual do Mississippi, e uma de até 14 milhões para Pesquisa de Sistemas de Leguminosas, pelo Michigan State University, sujeito à disponibilidade de fundos.

O documento indica que para Peixes Feed the Future trabalha para reforçar a resiliência climática da pesca e de outros sistemas alimentares aquáticos como a colheita de mariscos e algas marinhas no Bangladesh, na Nigéria, no Quénia e na Zâmbia.

Os alimentos aquáticos são fontes nutritivas de proteína animal e, sendo um dos produtos agrícolas mais comercializados no mundo, são também importantes fontes de rendimento para agricultores e pescadores aquáticos.

O aumento da temperatura oceânica e o da acidificação podem causar o declínio e, em alguns casos, o colapso da pesca.

A nota refere ainda que a pesca nas regiões tropicais poderá perder até metade dos seus atuais níveis de captura até ao final deste século. Com cerca de 2,6 mil milhões de pessoas nos países em desenvolvimento que dependem do peixe para obter proteínas e rendimento, estas mudanças adicionais poderão ter consequências terríveis para a sua segurança e resiliência alimentar.

Com base em anos de pesquisa, o Laboratório de Inovação para Peixes Feed the Future desenvolve e dimensiona inovações que aumentam de forma sustentável a produção de peixes, ao mesmo tempo prioriza a conservação dos recursos naturais e as necessidades dos produtores e pescadores.

Esta nova fase dará prioridade ao aumento de práticas sustentáveis e inteligentes em termos climáticos, tais como o aumento da capacidade das zonas húmidas costeiras e de outros ecossistemas aquáticos para armazenar carbono e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

A extensão vai se concentrar no aumento da segurança alimentar e da inclusão ao longo das cadeias de valor dos alimentos aquáticos, para que mais pessoas possam beneficiar de dietas nutritivas e de meios de subsistência dignos.

Também centra-se em inovar e escalar de forma sustentável a produção e a venda a retalho de leguminosas em grão na África Ocidental e Austral.

As leguminosas, como os feijões e as lentilhas, constituem uma fonte importante de proteínas acessíveis e melhoram a resiliência climática ao devolverem azoto ao solo, melhorando a saúde do solo. Produziu com sucesso variedades melhoradas de feijão-caupi e “feijão comum” resistentes a pragas.

As pragas são uma importante fonte de perda e desperdício de alimentos na produção de leguminosas, sendo algumas capazes de destruir 80 por cento dos rendimentos dos agricultores e responsáveis por mais de 48 por cento das perdas pós-colheita.

Através desta investigação inovadora, a produção destas novas variedades de leguminosas será ampliada e levada ao mercado, aumentando tanto a resiliência dos meios de subsistência dos agricultores de leguminosas como a disponibilidade de alimentos nutritivos.

O programa também vai expandir-se para alcançar mais comunidades em novas regiões de África e, pela primeira vez, na América Latina e nas Caraíbas.

Também irá permitir continuar a sua importante investigação sobre o empoderamento das senhoras e dos jovens nos sistemas de produção de leguminosas, que já demonstrou fortes resultados no fornecimento de oportunidades económicas a grupos de mulheres rurais e apoiou mais de 60 estudantes na obtenção de diplomas de ensino superior. ANG/Angop

 

Portugal/ XI Encontro de Escritores de Língua Portuguesa homenageia Amílcar Cabral

Bissau,06 Out 23(ANG) – O XI Encontro de Escritores de Língua Portuguesa (EELP), de 19 a 22 Outubro, na Cidade da Praia, terá com tema geral “Língua portuguesa, expressão de liberdade, democracia e desenvolvimento municipal” e homenageia Amílcar Cabral.

O evento que vai reunir escritores e investigadores de todos os países da lusofonia e, pela sexta vez, acontece na Cidade da Praia, numa organização da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) e da Câmara Municipal da Praia (CMP), com parceria da Academia Cabo-verdiana de Letras (ACL) da Sociedade Cabo-verdiana de Autores.

De acordo com o programa a que a Inforpress teve acesso, a abertura oficial acontece numa cerimónia no dia 19, a partir das 14:30, na Biblioteca Nacional de Cabo Verde, e será presidida pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

Na abertura, haverá intervenções, entre outras, do secretário-geral da UCCLA, Vítor Ramalho, vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia, do secretário executivo do IILP, João Neves, do presidente da ACL, Daniel Medina, e do presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho.

O encontro terá uma intervenção do antigo Presidente da República Pedro Pires sobre o “Centenário e legado de Amílcar Cabral”, no dia 20.

Do programa consta uma mesa redonda alusiva ao centenário do nascimento de Amílcar Cabral (2024), com o tema “Atualidade do pensamento de Amílcar Cabral e a defesa da identidade e da cultura nacional”, com os oradores Odair Varela (Cabo Verde), José Pedro Castanheira (Portugal) e Fátima Fernandes (Cabo Verde), sob a moderação de Vlademiro Furtado.

Mais duas mesas redonda serão realizadas, uma sobre “Literatura, inclusão e desenvolvimento cultural”, com intervenções de José Maria Semedo, Lúcia Cardoso e Felisberto Vieira (Cabo Verde), Domício Proença Filho (Brasil), Amadú Dafé (Guiné Bissau), Sheila Khan (Moçambique) e Pedro Casteleiro (Galiza).

A outra vai ser sobre “Literatura, democracia e municipalismo”, com participações de Filipe Anacoreta Correia (câmara de Lisboa), Jacques dos Santos (Angola), José Pires Laranjeira (Portugal), Olinda Beja (São Tomé e Príncipe), José António dos Reis e Vera Duarte (Cabo Verde).

O XI EELP será também uma oportunidade para a apresentação do Prémio de Revelação Literária UCCLA-CML: “Novos talentos, novas obras em língua portuguesa”, na última edição arrebatados pelo brasileiro André Bueno, com um livro de poesia, e o português Leonel Araújo Barbosa, como um livro de contos.

Durante o encontro, os participantes irão efetuar várias visitas, nomeadamente à Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), ao Liceu Pedro Gomes, ao Liceu “Regina Silva”, em Achadinha, ao Campo de Concentração, no Tarrafal, e à Cidade Velha, Património Mundial da Humanidade, sobretudo entre os dias 22 e 22 de Outubro.

À margem do evento, de 19 a 21 de Outubro, acontece uma feira do livro com a participação da Biblioteca Nacional, Livraria “Pedro Cardoso”, Livraria “Nhô Eugénio”, Espaço “Neves”, “Sankofa” Editora, “Mangue” Editora e Editora “Amigos do Livro”.

O encerramento do XI Encontro de Escritores de Língua Portuguesa (EELP) está agendado para o dia 20 de Outubro, a partir das 18:30, em sessão presidida pelo Presidente da República, José Maria Neves, e com intervenções da presidente da Assembleia Municipal da Praia, Clara Marques, do secretário-geral da UCLA, Vítor Ramalho, e do ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abrão Vicente. ANG/Inforpress/Fim

      Suécia/Nobel da Paz para a ativista iraniana Narges Mohammadi

Bissau, 06 Out 23 (ANG) - O Prémio Nobel da Paz 2023 foi hoje atribuído à ativista iraniana Narges Mohammadi pela sua “luta pelas mulheres do Irão contra a opressão”, anunciou o Comité Nobel Norueguês.

Segundo o comité, a escolha desta ativista, vice-presidente do Centro de Defensores dos Direitos Humanos, deveu-se também ao combate para “promover os direitos humanos e a liberdade de todos”.

O prémio da paz deste ano pretende reconhecer “as centenas de milhares de pessoas que, no ano passado, se manifestaram contra as políticas de discriminação e opressão do regime teocrático do Irão contra as mulheres”, explicou o comité norueguês.

“O lema adotado pelos manifestantes – “Mulher-Vida-Liberdade” – expressa adequadamente a dedicação e o trabalho de Narges Mohammadi”, referiu.

Narges Mohammadi, que está atualmente presa, foi elogiada ainda pela sua “corajosa luta pela liberdade de expressão e pelo direito à independência” que, como reconheceu o Comité do Nobel, “acarretou enormes custos pessoais”.

No total, adianta a fundação, o regime do Irão deteve esta ativista dos direitos humanos 13 vezes, condenou-a cinco vezes e sentenciou-a a um total de 31 anos de prisão e 154 chicotadas.

"O comité do Nobel espera que o Irão liberte a ativista iraniana de direitos humanos Narges Mohammadi, vencedora do Prémio Nobel da Paz de 2023, para receber o seu prémio em dezembro", disse a presidente do Comité Norueguês, Berit Reiss-Andersen, que anunciou o prémio em Oslo.

"Se as autoridades iranianas tomarem a decisão certa, irão libertá-la para que ela possa estar presente para receber esta honra. É o que esperamos acima de tudo", sublinhou.

“Este prémio é, antes de mais, um reconhecimento do trabalho muito importante de todo um movimento no Irão, através da sua líder indiscutível, Narges Mohammadi”, referiu a responsável do comité.

"Não cabe ao Comité do Nobel decidir o impacto do prémio. Esperamos que seja um incentivo para continuar o trabalho de qualquer forma que este movimento considere adequada”, afirmou.

Em novembro de 2021, Narges Mohammadi foi presa pelas autoridades iranianas depois de ter estado num evento em memória de uma vítima das manifestações violentas de 2019.

O seu marido, Taghi Rahmani, baseado em Paris, publicou nas redes sociais que a ativista tinha sido julgada em cinco minutos e condenada a prisão e a 70 chicotadas, tendo ainda ficado proibida de comunicar e sem acesso a advogados.

Narges Mohammadi foi enviada para a prisão de Gharchak, perto de Teerão, acusada de “espionagem para a Arábia Saudita”.

Em maio do ano passado, a União Europeia apelou ao Irão para reconsiderar a sentença, mas sem sucesso.

Mohammadi foi vice-presidente do Centro dos Defensores dos Direitos Humanos do Irão, entretanto proibido, e é próxima da laureada com o Prémio Nobel da Paz Shinri Ebadi, que fundou o centro.

Em 2018, Mohammadi, que é engenheira, foi galardoada com o prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, atribuído pelo Parlamento Europeu.

Ela é a 19ª mulher a ganhar o Prémio Nobel da Paz e a segunda iraniana, depois de a ativista de direitos humanos Shirin Ebadi ter recebido o Nobel em 2003.

O Irão viu desenvolver-se, no ano passado, uma verdadeira revolução pelos direitos das mulheres, sobretudo depois da morte de uma jovem curda que estava detida pela polícia.

A 16 de setembro, Mahsa Amini, de 22 anos, morreu depois de ter passado três dias sob a custódia da polícia da moralidade iraniana - o último já em coma num hospital em Teerão -, por alegado uso indevido do ‘hijab’, o véu islâmico, o que constitui uma “violação” ao rígido código de vestuário do país.

As primeiras manifestações eclodiram nas localidades curdas do noroeste, em particular em Saghez, cidade natal de Amini, mas os protestos generalizaram-se a outras cidades.

A repressão às manifestações foi violenta, tendo causado pelo menos 448 mortes de civis, segundo a organização não-governamental Iran Human Rights, com sede em Oslo.

Além disso, cerca de 15 mil pessoas foram presas nas manifestações, duas mil das quais acusadas de vários delitos por participação nos protestos, e pelo menos seis foram condenadas à morte.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU decidiu, apesar da oposição de Teerão e de Pequim, abrir uma investigação internacional sobre a repressão às manifestações.

Mohammadi estava atrás das grades na altura dos protestos pela morte de Mahsa Amini, mas contribuiu com um artigo de opinião para o The New York Times.

“O que o Governo pode não compreender é que quanto mais eles nos prendem, mais fortes nos tornamos”, escreveu.ANG/Lusa

 

Nagorno Karabakh/ Parlamento Europeu denuncia "limpeza étnica" e reclama sanções

Bissau, 06 Out 23 (ANG) - O Parlamento Europeu pronunciou-se na quinta-feira a favor de sanções "específicas" contra Baku, denunciando num texto votado por larga maioria uma "limpeza étnica" no Nagorno-Karabakh na sequência da intervenção militar do Azerbaijão.

Baku, por sua vez, confirmou  ter detido um ex-dirigente do Nagorno Karabakh, uma ocorrência qualificada por Erevan de "detenção arbitrária".

Reunidos quinta-feira em Estrasburgo, os eurodeputados consideraram que "a situação atual equivale a uma limpeza étnica" e reclamaram "sanções específicas" contra os dirigentes do Azerbaijão que tenham cometido violações dos Direitos Humanos e do cessar-fogo no Nagorno Karabakh.

Uma tomada de posição que coincidiu com a confirmação nesta quinta-feira por Baku de que procedeu à detenção de Araïk Haroutiounina, ex-presidente da autoproclamada república do Nagorno Karabakh que dirigiu o enclave até ao início do passado mês de Setembro. O procurador-geral do Azerbaijão refere que o antigo dirigente é acusado de ter "conduzido uma guerra" e "contratado mercenários", "violando os princípios humanitários internacionais".

Esta detenção segue-se à prisão no final do mês passado de outro alto dirigente do Karabakh, Rouben Vardanian, cujas condições de detenção a família diz desconhecer.

Um cenário perante o qual Erevan diz "lamentar que as forças da ordem do Azerbaijão continuem a efetuar detenções arbitrárias", apesar das promessas de que "iriam respeitar os direitos dos arménios" no enclave.

Refira-se que esta tarde, estava previsto que o Presidente do Azerbaijão se reunisse com o seu homólogo francês, o chanceler alemão, o Presidente do conselho Europeu e o chefe do governo da Arménia em Granada, à margem da cimeira da comunidade política europeia. Todavia, ele cancelou a sua presença em Granada, denunciando um apoio demasiado marcado dos europeus a Erevan depois da vitória militar de Baku no Karabakh.ANG/RFI

 

Uganda/Líder da oposição ugandesa detido ao regressar de viagem ao estrangeiro

Bissau, 06 Out 23(ANG) - O líder da oposição ugandesa, o ex-cantor Robert Kyagulanyi, mais conhecido pelo nome artístico Bobi Wine, foi hoje detido após regressar de uma viagem ao estrangeiro, revelou o seu partido, citado pela agência EFE.

"O nosso presidente, Bobi Wine, foi detido por agentes do regime assim que aterrou no aeroporto. Eles têm muito medo das pessoas porque sabem que não gostam delas", declarou o advogado David Lewis Rubongoya, secretário-geral da Plataforma de Unidade Nacional (NUP), numa rede social.

Por seu lado, o próprio Wine indicou mais tarde, através da mesma plataforma, que se encontrava "em prisão domiciliária".

"A nossa casa continua cercada pela polícia e pelo exército. Impediram (o acesso) à maior parte do nosso povo para nos cumprimentar. Há pouco, lançaram gás lacrimogéneo e munições reais para os dispersar (...) Um regime criminoso em pânico", relatou Wine.

Num vídeo publicado nas redes sociais, o líder da oposição ugandesa afirmou ter sido colocado, após aterrar no país, num "carro militar com muitos soldados e polícias, mais de 15 pessoas (...) o que foi muito humilhante e desconfortável".

Wine lamentou ainda que vários jornalistas tenham sido "espancados", detidos e o seu material confiscado enquanto cobriam os acontecimentos.

Segundo a imprensa local, o grupo tinha apelado aos seus apoiantes para se encontrarem hoje com o líder da oposição no Aeroporto Internacional de Entebbe e acompanhá-lo numa marcha até Kampala, a capital, a cerca de 40 quilómetros de distância.

O evento foi contudo considerado ilegal na quarta-feira pelo porta-voz da polícia metropolitana da cidade, Patrick Onyango, que apelou aos organizadores para "suspenderem a mobilização" e aconselhou o público a "não participar na ilegalidade".

"As agências de segurança vão garantir que ninguém participa na marcha ilegal e qualquer pessoa detida será levada a tribunal",a advertiu Onyango, argumentando que a manifestação iria causar perturbações no trânsito e aumentar a criminalidade.

Antes da detenção de Wine, o porta-voz adjunto do NUP, Waiswa Mufumbiro, afirmou que o NUP iria prosseguir com os seus planos. "Acolher o nosso Presidente é uma iniciativa popular e, enquanto líderes do partido, apoiamos plenamente os preparativos porque são totalmente legais", disse então Mufumbiro.

Em meados de Setembro, a polícia ugandesa anunciou a proibição de comícios organizados pelo partido de Wine, de 41 anos, até nova ordem, invocando preocupações com a manutenção da ordem pública.

O Presidente do Uganda desde 1986 é Yoweri Museveni, de 79 anos, que foi reeleito em Janeiro de 2021 após um período eleitoral marcado pelo desaparecimento de centenas de apoiantes da oposição, protestos dispersos com munições reais pelas forças de segurança e pelo menos 54 manifestantes mortos. O líder da oposição foi também detido durante a campanha eleitoral.

Em Fevereiro de 2022, a delegação da União Europeia (UE) no Uganda manifestou a sua preocupação com as alegações de tortura e outras violações dos direitos humanos no país da África Oriental, dois dias depois de um conhecido escritor ter publicado fotografias dos ferimentos sofridos durante a sua detenção pela polícia. ANG/Angop

 

      Espanha/Autoridades  resgataram 259 migrantes ao largo das Canárias

Bissau, 06 Out 23 (ANG) - As autoridades espanholas resgataram nas últimas horas 259 migrantes ao largo das Canárias e foram também localizadas mais embarcações com cerca de duas centenas de pessoas a bordo.

As embarcações que ainda se mantêm ao largo aproximam-se de El Hierro e Tenerife, Canárias. 

Segundo a agência espanhola Efe, neste momento os navios do serviço Salvamento Marítimo, Adhara e Alpheraz, tentam confirmar a presença das duas embarcações precárias que segundo informações ainda não confirmadas transportam cerca de 200 pessoas.  

Ao largo de Punta Rasca (El Hierro) chegaram às 23:35 de quinta-feira 82 homens de origem subsaariana, acompanhados de 17 menores de idade. 

Durante as primeiras horas da madrugada de hoje, as autoridades espanholas detetaram outra embarcação que navegava a cerca de nove quilómetros da Grã Canária com 74 pessoas a bordo que foram conduzidas para Arquinequín. 

Às 03:11, equipas do departamento Salvamento Marítimo localizou a três quilómetros ao largo de La Restinga uma outra embarcação que transportava 103 cidadãos de origem subsaariana: 93 homens, sete mulheres e três menores de idade. ANG/Lusa

 

Sociedade/PLAN Internacional pretende  aumentar apoios financeiros para  iniciativas lideradas por ativistas meninas e jovens

Bissau, 05 Out 23 (ANG) – A PLAN Internacional pretende   aumentar o seu apoio financeiro  para inicativas lideradas por ativistas e grupos  de meninas e jovens.

A informação vem expressa no relatório das atividades de 2023 da organização  sobre a situação Mundial de meninas ativistas de 26 países, e que  envolveu mais de mil raparigas adolescentes e mulheres jovens, com idade entre os 15 e  24 anos de idade, apresentado esta quinta-feira.

Na ocasião, o Chefe da Missão Interino da PLAN no país,Martial Kounou  disse que faltam poucos dias  para a comemoração do Dia Mundial das Meninas, que este ano tem como lema “ Dando volta ao mundo , com meninas e jovens liderando a luta pela igualdade”.

Martial Kounou disse acreditar que, com uma ação conjunta de todos, é possível trazer a mudança que irá permitir as meninas e jovens adquirirem o poder económico para  deixarem de ser simples vítimas de situações de violência psicológica, física e a baseada no género, e serem os verdadeiros pilares do desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Disse entretanto que o relatório ainda recomenda aos governos o apoio às meninas  e mulheres jovens, para que se envolvam, massivamente, em todas as áreas da vida pública.

Kounou acrescentou  que esse apoio  deve incluir o acesso regular aos decisores e a criação de mecanismos para que as meninas possam participar na sociedade civil e  nas intituições.

O relatório recmenda aos governos para se pautarem pela educação de qualidade em defesa da igualdade de género, direitos humanos e governação democrática para se construir a compreensão das meninas sobre o ativismo e formação de competência em áreas como organização e falar em público, para construir confiança na capacidade das meninas, para fazer campanha e ter influência sobre os assuntos  que lhes interessam.

O Dia Mundial das meninas será comemorada no próximo dia 11 de Outubro.ANG/JD/ÂC//SG

 

Vaticano/Sínodo dos Bispos arranca em Roma "para a Igreja olhar para ela própria"

Bissau, 05 Out 23 (ANG) - O Sínodo dos Bispos arrancou na quarta-feira em Roma e vai servir  "para a Igreja [Católica} olhar para ela própria", com diferentes pontos de vista sobre temas fraturantes como o papel das mulheres nesta organização milenar, o casamento na Igreja de pessoas divorciadas ou a integração de pessoas LGBTQIA+ a serem discutidos.

O Sínodo dos Bispos é um órgão colegial da Igreja Católica que se reúne regularmente em Roma e esta semana começou mais uma das suas reuniões, mas desta vez para repensar a própria Igreja e o seu posicionamento face a temas fraturantes. Este ano esta reunião é bipartida, durando até ao final do mês de Outubro, e tendo uma segunda parte em 2024, e entre outras novidades as mulheres poderão votar.

Aura Miguel, correspondente da Rádio Renascença no Vaticano, explicou em entrevista à RFI o que está em jogo neste Sínodo e que este pode ser um momento equivalente ao Concílio do Vaticano II.

"Há já quem compare este Sínodo, que é virado para a Igreja, aos encontros que houve durante o Concílio do Vaticano II. O D.José Ornelas, que é presidente da Conferência Episcopal, considera que este é o encontro que mais se aproxima de um grande evento a nível mundial para a Igreja olhar para si própria e percebes quais são os grandes desafios", declarou a jornalista.

Para quem espera que este encontro sirva para uma maior abertura, como maior participação das mulheres, o casamento das pessoas divorciadas ou a inclusão da pessoas LGBTQIA+, Aura Miguel lembra que mesmo se o Papa Francisco já afirmou várias vezes que a Igreja está a aberta a todos, é preciso ter prudência nestas considerações.

"A Igreja aberta a todos sempre esteve. Cada um tira para si o que mais lhe convém, porque o Papa também já terá dito todos, todos, todos, mas não tudo, tudo . Creio que devemos ter alguma paciência e prudência e não manipular estas expressões, que são soundbites, é preciso concretizar o que isso quer dizer", concluiu. ANG/RFI

      Politica/Partido Papes e Luz firmam  acordo de colaboração política

Bissau 05 Out 23 (ANG) – O Partido Africano para Paz e Estabilidade Social (Papes) e o Partido Luz da Guiné-Bissau (PLGB), assinaram hoje um acordo de colaboração política com o objectivo de fortalecer as relações institucionais e aprofundar a comunicação estratégica entre as duas formações políticas.

O documento assinado pelos respectivos Presidentes, Malam Sissé e Lesmes Mutna  Monteiro indica  que as duas formações politicas vão, doravante,  trabalhar juntos na possibilidade de criação de uma aliança política para os próximos desafios eleitorais, fiscalizar, numa dinâmica extraparlamentar, a acção de todos os orgãos do Estado, de forma construtiva, responsável e objectiva, em prol do bem estar do povo guineense.

Na sua intervenção após a assinatura do referido documento, o líder do PLGB, Lesmes Monteiro disse que o momento representa uma nova fase na história política guineense e que está-se a provar que é possível unir, mesmo partindo de principios diferentes.

Lesmes Monteiro disse ser importante demonstrar  que é possivel andar juntos, frisando que isolado nenhum partido ou instituição poderá desenvolver o país.

“Ou seja se o desenvolvimento é um processo será necessário a inteligência e energia de todos unindos”, disse.

Monteiro disse que, o objectivo passa pela defesa dos interesses do país ,contribuindo no seu desenvolvimento com a visão que, segundo diz, acham que é melhor, salientando que, hoje estão mais fortes uma vez que agora quem mexer com o partido Luz está-se a meter automaticamente com Papes e vice-Versa.

Por seu turno, o líder do Papes, Malam Cissé considerou que o dia é de começo de uma revolução para transformar a Guiné-Bissau, e declara que o seu partido é a favor da paz e da estabilidade social.

Para o politico está-se a testemunhar um acto que segundo ele, pode ser útil tal como o  legado de Amilcar Cabral,  que  uniu os jovens guineenses para libertar o país.

O acordo  assinado será dirigido pela cúpula dos líderes e acompanhada por uma estrutura de seguimento com uma duração indeterminada, e em vigor a partir da data de sua assinatura.

As decisões, no âmbito deste acordo deverão ser tomadas por unanimidade, e a iniciativa está aberta  à outras formações politicas que desejarem integrar, de  forma livre,respeitando as linhas gerais e os princípios consignados no acordo.

Os dois partidos participaram nas ultimas eleições legislativas, realizadas em Junho último mas não conquistaram nenhum mandato.ANG/MSCÂC//SG