OGE 2023/Conselho de Ministros aprova proposta de Lei no valor de 339. 974 milhões de FCFA com défice de 68.893 milhões
Bissau, 06 Out 23 (ANG) - O Conselho de Ministros aprovou quinta-feira a proposta retroativa da Lei do Orçamento Geral de Estado 2023 (OGE 2023) no valor de 339. 974 milhões de FCFA (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e setenta e quatro milhões) , com défice no valor de 68. 893 milhões de FCFA (sessenta e oito mil e oitocentos e noventa e três milhõesfcfa).
Segundo o mesmo comunicado, no capitulo de nomeações, o Conselho de Ministro deu anuência a que, por Despacho do Primeiro-ministro, se efetue a movimentação do pessoal dirigente da Administração Pública de seguinte modo: para o Ministério da Economia e Finanças, Alfa Baldé é nomeado Diretor-geral do Tesouro e da Contabilidade Pública.
Para o Ministério de Administração Territorial e Desenvolvimento Local, Bubacar Queita Djamanca é nomeado Governador de Região de Bafatá, Alexandre António Ocunho governador da região de Bolama-Bijagós e Aminata Silá Cassamá governadora da região de Tombali.
No Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Ildo Baticã Ferreira é o novo Diretor-geral, Zandunaid Tavares dos Santos, Diretor-geral das infraestruturas de Transportes e Pistas Rurais e Luís Miguel da Silva Malú, Diretor-geral de Programas e Projetos.
Para o Ministério da Saúde Pública, Bacar Mané é nomeado Secretário-geral, Francisco Aleluia Lopes Júnior, Inspetor-geral, Agostinho Mbarco Ndumba, Diretor-geral de Prevenção e Promoção de Saúde, Zimania Cá, Diretora-geral de Saúde Materno Infantil, Alanã António Tamba Nhanque Diretora-geral de Administração do Sistema de Saúde e Ivandro Ismail Carlos Pedreira, Diretor-geral de Estabelecimento de Cuidados com Saúde.
No Ministério de Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Eliberto Soares Gomes Barbosa é novo Inspetor-geral e Braima Seidi Diretor-geral de Floresta e Fauna.
No Ministério dos Transportes e Comunicações Sanhá Intambú nomeado Presidente do Conselho Fiscal da Autoridade de Aviação Civil da Guiné-Bissau, Ibraima Sori Djaló, primeiro Vogal do Conselho de Administração da Empresa Nacional dos Aeroportos da Guiné-Bissau, Fernando Imbana Ialá, segundo Vogal do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário (IMP) e José de Pina, segundo Vogal do Conselho de Administração do Conselho Nacional de Carregadores.
Ainda para o Ministério dos Transportes e Comunicações, Fernando Baial Sambú é nomeado Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Meteorologia da Guiné-Bissau, Tcherno Luís Mendes, primeiro Vogal do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Meteorologia da Guiné-Bissau e Malam da Silva, segundo Vogal do Conselho de Administração do mesmo instituto.
No Ministério de Energia e Indústria, Carlos Sanca é reconduzido nas funções de Diretor-geral da Propriedade Industrial e para Ministério do Comércio Nua Sani é Diretor-geral do Comércio Interno e Lassana Fati, Diretor-geral do Comércio Externo. ANG/AALS/ÂC//SG
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