Guerra Médio Oriente/Israel critica Fatah pelo acordo com o Hamas em Pequim

Bissau, 23 jul 24 (ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Israel Katz, criticou hoje a Fatah do Presidente palestiniano Mahmoud Abbas por ter assinado em Pequim um acordo para o pós-guerra com o grupo islamita Hamas.

"O Hamas e a Fatah assinaram um acordo na China para o controlo conjunto de Gaza após a guerra. Em vez de rejeitar o terrorismo, Mahmoud Abbas abraça os assassinos e violadores do Hamas, revelando assim a verdadeira face", afirmou Katz em comunicado.

"Na realidade, isso não vai acontecer, porque o Hamas vai ser esmagado e Abbas vai ficar a observar Gaza à distância", acrescentou.

A guerra no enclave palestiniano prolonga-se há nove meses e foi desencadeada pelo ataque do Hamas contra Israel que fez cerca de 1.200 mortos.

A ofensiva de Israel contra a Faixa de Gaza fez até ao momento mais de 39 mil mortos, a maior parte civis, segundo o Hamas. 

Musa Abu Marzouk, membro do gabinete político do Hamas, anunciou hoje que o movimento assinou um acordo de "unidade nacional" com outras fações palestinianas, incluindo a Fatah, após uma reunião na República Popular da China.

"Estamos empenhados e apelamos à unidade nacional", afirmou Marzouk, após a assinatura do acordo, em Pequim, comprometendo-se a acabar com a divisão e reforçar a unidade, visando a criação de um governo de "reconciliação".

Segundo a Agência Nova China, as fações palestinianas estão reunidas na capital chinesa desde domingo para discutir o futuro da Faixa de Gaza no contexto do pós-guerra.

O Hamas não deixou transparecer mais detalhes sobre o acordo, anunciado após um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, sugerindo uma mediação por parte de Pequim.

"Os dois grupos palestinianos rivais, juntamente com 12 outras fações políticas, reuniram-se com o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, concluindo as conversações que tiveram início no domingo", indicou uma nota difundida pela televisão estatal chinesa CCTV.

As duas fações palestinianas mantiveram várias rondas de conversações desde que o Hamas expulsou as forças da Fatah de Gaza, numa violenta tomada do território em 2007.

Por outro lado, Pequim tem reclamado um papel de destaque na resolução de questões internacionais.

No ano passado, a diplomacia chinesa envolveu-se também as negociações que culminaram num acordo entre Arábia Saudita e Irão para o restabelecimento das relações diplomáticas.ANG/Lusa

Legislativas Antecipadas/ Recenseados cerca de 30  mil eleitores para  legislativas de Novembro

Bissau, 22 Jul (ANG) – O  Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), anunciou, no fim de semana, o recenseamento de cerca de 30 mil eleitores, durante o processo de actualização dos cadernos eleitorais em todo o território nacional e adicionado com os 895.143 mil do recenseamento de raíz do ano passado, prefazem um total de 924.411 mil cidadãos com capacidade para votar nas legislativas antecipadas marcadas para 24 de Novembro.

Os números avançados no âmbito da atualização dos cadernos eleitorais representam uma diferença de 29.268 eleitores em todo o território nacional em relação ao anterior censo (895.143).

O processo, segundo o Director-geral do GTAPE, Gabriel Gibril Baldé serviu não só para os cidadãos que completaram 18 anos estarem inscritos nos cadernos eleitorais, após o  recenseamento de 2023, mas também para aqueles que mudaram de residências e os que perderam os seus cartrões do eleitor.

Gabriel Baldé indicou que na, região de Tombali, foram recenseados 15.299 em Catió, no setor de Como 3.764, Bedanda 12.855, Cacine 8411,  Quebo 9713 e ao passo que na região de Quinara, concretamente em Buba 14137, Empada 9740, Fulacunda 6642 e no sector de Tite foram registados 7884 eleitores.

Na região de Oio, de acordo com Gabril Gibril Baldé, foram recenseados em Bissorã 32.981, Farim 28.117, Mansabá 24.338, Mansoa 25.934, Nhacra 13.828 e na região de Biombo, foram registados em Ondame 5.948, Quinhamel 14.254, Safim 20.186 e Prábis 27.829.

Na região de Bolama/Bijagós foram registados  em Bubaque 7.148, Caravela 2.545, Uno 4.139 e no setor de Bafatá são rescenseados 39.475, Cossé 8.621, Bambadinca 20.931, Xitole 11.108, Contubuel 24.272, Ganadu 14.422, Boé 8.839, Pitche 24.172 e no sector de Gabu 46.724, Pirada 16.357,  Sonaco 20.127.

Na região de Cacheu: Bigene 9.869, Bula 15.453, Ingoré 20.777, Caio 5.940, Canchungo 23.623, setor de Cacheu 6.974, Calequisse 3.762 e São Domingos 16.644.

No Setor Autônomo de Bissau no círculo 24 foram rescenseados 21.482 eleitores, Círculo 25- 53. 568, Círculo eleitoral 26- 26.969, Círculo 27- 28.898, Círculo 28-43.564 e no Círculo 29 foram registados 73.875 eleitores, totalizando 924 411.

Os resultados anunciados são apenas do terriotório nacional ou seja não incluiram os da diáspora, África e Europa.

Gibril Baldé pede a todos os cidadãos para se dirigirem aos locais onde são afixados as listas para confirmarem  se os seus dados estão em conformidade, caso não está comforme o eleitor tem 15 dias para  reclamar  junto de qualquer  equipa do GTAPE para  efeitos de correção.

O Diretor-geral do GTAPE defendeu a atualização regular dos cadernos eleitorais sempre nos meses que estão previstos na lei.

Instado a falar sobre as informações segundo as quais algumas listas de eleitores foram rasgadas, Gibril Baldé pede a colaboração popular através de denúncias das pessoas envolvidas nessas práticas.

O  atendimento para correção dos dados nos cartões de eleitores vão decorrer de  20 de julho à 05 de Agosto . ANG/LPG/ÂC//SG

       Cabo Verde/Trânsito de drogas em aumento na África Ocidental

Bissau, 22 Jul 24 (ANG) - Tem estado a aumentar o trânsito de drogas na região da África Ocidental e surgiram novos modelos de tráficos, após a pandemia da Covid-19, anunciou a representante dos Escritórios das Nações Unidas contra a Droga e o Crime ONUDC em Cabo Verde. 

A representante dos Escritórios das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (ONUDC) em Cabo Verde, Cristina Andrade disse que os traficantes estão a tentar recuperar o tempo perdido durante a pandemia da covid-19, por isso, o trânsito de drogas na região da África Ocidental aumentou. 

"A pandemia desestabilizou o negócio da cocaína, sobretudo. E o que é que os traficantes estão a fazer agora é recuperar o tempo perdido nesse período. Nós notamos um aceleramento e um aumento do trânsito de cocaína a nível da região da África Ocidental, de acordo com os dados de 2022, e felicitamos de facto Cabo Verde por demonstrar um compromisso no sentido de intensificar este combate, porque é fundamental. É preciso dizer que cada droga apreendida por esta célula estamos a retirar a cocaína do mercado do consumo”, afirmou a representante da ONUDC em Cabo Verde.

Cristina Andrade, falava à imprensa  à margem da visita à Célula Aeroportuária Anti Tráfico (CAAT) no aeroporto internacional da cidade da Praia.

Unidade financiada pela União Europeia e o governo do Canadá que tem como propósito reforçar as acções de luta contra o tráfico ilícito aeroportuário. Trabalho coordenado pela Polícia Judiciária que integra a Polícia Nacional e Direcção Geral das Alfândegas. ANG/RFI

EUA/Biden renuncia à presidência dos EUA e apoia candidatura de Kamala Harris

Bissau,22 Jul 24(ANG) - O Presidente dos Estados Unidos anunciou no domingoque não vai concorrer às eleições presidenciais de 2024 e declarou "apoio total e recomendação" da vice-presidente, Kamala Harris, como candidata presidencial do Partido Democrata na corrida à Casa Branca.

Depois de semanas de pressão para que considerasse a sua campanha para a reeleição, o Presidente dos Estados Unidos anunciou a retirada da candidatura para concorrer à reeleição. O comunicado foi feito na rede social X onde afirmou que a decisão“é do interesse do meu partido e do país”.

Joe Biden declarou "apoio total e recomendação" da vice-presidente, Kamala Harris, que afirmou, horas mais tarde, estar preparada para conquistar “a nomeação democrata” para as eleições presidenciais de Novembro e “vencer Donald Trump”.

Por seu lado, o Partido Democrata prometeu um processo “transparente” para escolher outro candidato que não Joe Biden”, mas nas últimas horas Kamala Harris recebeu vários apoios, nomeadamente de Hillary e Bill Clinton. Barack Obama ainda não se pronunciou até ao momento.

Donald Trump reagiu de imediato na rede social Truth Social, acusando Joe Biden de "corrupto" e "inapto". O candidato republicano disse ainda que Joe Biden deixa o país no caos a nível migratório e prometeu"resolver" o que Biden deixou.

Já o líder republicano da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, escreveu nas redes socais que Joe Biden deve renunciar “imediatamente”, defendendo que se o Presidente “não está apto para concorrer à presidência, ele não está apto para servir como Presidente”.

Os rumores de uma possível desistência começaram há algumas semanas, mas a Casa Branca desmentiu e o próprio Joe Biden numa entrevista disse ainda "estar na corrida".

Os pedidos para que Joe Biden, de 81 anos, desistisse aumentaram após um debate televisivo com Donald Trump, a 27 de Junho, em que o Presidente pareceu física e cognitivamente exausto. O Presidente dos Estados Unidos teve dificuldade em refutar as afirmações muitas vezes falsas de Trump, dando respostas de forma desconexa. ANG/RFI

      Itália/Papa Francisco apela a trégua olímpica para países em guerra

Bissau, 22 Jul 24(ANG) - O Papa Francisco expressou a sua esperança de que os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris sejam uma oportunidade para os países em guerra respeitarem a antiga tradição grega e estabelecerem uma trégua.

“De acordo com a tradição antiga, que os Jogos Olímpicos sejam uma oportunidade para estabelecer tréguas nas guerras, demonstrando uma vontade sincera de paz”, disse Francisco durante a oração do Angelus na Praça de São Pedro, na Cidade do Vaticano.

O Papa realçou ainda que o desporto também tem “um grande poder social, capaz de unir pacificamente pessoas de diferentes culturas”.

A cerimónia de abertura da 33.ª edição dos Jogos Olímpicos decorrerá em Paris a 26 de julho, com a participação de 205 delegações de atletas, que desfilarão em mais de 80 barcos no rio Sena.

“Espero que este evento possa ser um sinal do mundo inclusivo que queremos construir e que os atletas, com o seu testemunho desportivo, possam ser mensageiros da paz e modelos valiosos para os jovens”, acrescentou Francisco.

O Papa, como sempre, pediu aos fiéis para rezarem pela paz, recordando os conflitos que estão a ocorrer em todo o mundo.

“Não esqueçamos os mártires da Ucrânia, da Palestina, de Israel, de Myanmar (antiga Birmânia) e de muitos outros países em guerra. Não esqueçamos que a guerra é uma derrota”, salientou o Papa.

ANG/Inforpress/Lusa

Bangladesh/ Justiça anula 93% das quotas de emprego na origem das manifestações

Bissau, 22 Jul 24 (ANG) – Há quase uma semana que o Bangladesh conta todos os dias os seus mortos e feridos, no rescaldo da repressão a uma uma revolta sem precedentes contra a Primeira-ministra Sheikh Hasina.

O anúncio de quotas de empregos percebidas como privilégios, levou para as ruas a juventude numa fase inicial e, em seguida, toda a população.

O Tribunal Supremo, a mais alta instância jurídica do país, decidiu este domingo 21 de Julho abolir 93% das quotas de emprego. Uma medida que segundo analistas, não vai necessáriamente aliviar as tensões.

No Bangladesh, o que começou como um protesto contra as quotas de admissão para empregos no governo, muito procurados, desembocou esta semana nas piores violências ocorridas sob o mandato da Primeira-ministra Sheikh Hasina, no poder há 15 anos. Segundo os manifestantes, essas quotas beneficiam o actual governo.

Desde terça-feira 16 de Julho, já foram registadas um pouco por todo o país as mortes de pelo menos 151 pessoas em confrontos, incluindo vários policias, de acordo com uma contagem feita pela AFP, com base em dados de fontes policiais e hospitalares. Os manifestantes continuam a desafiar a polícia, apesar da instauração de um recolher obrigatório e do encerramento das universidades, de onde partiu o movimento.

Este domingo foi um dia decisivo pois o Supremo Tribunal, a mais alta instância jurídica do país, julgou essas quotas controversas e, decidiu por isso reduzí-las drásticamente, sem todavia as abolir por completo. Aquela instância decidiu que o grosso das vagas da função pública deveriam estar acessíveis a qualquer candidato, com base no respectivo mérito e, sem quotas.

De acordo com o procurador-geral A.M. Amin Uddin, “O Tribunal Supremo declarou o veredicto ilegal”, acrescentando que 5% dos empregos da função pública continuariam reservados aos filhos de veteranos da guerra da independência e 2%, a outras categorias. O procurador-geral referia-se a uma decisão anterior que tinha reintroduzido as quotas.

O governo da Primeira-ministra Sheikh Hasina havia abandonado esse sistema de quotas em 2018, mas um tribunal decidiu restabelece-lo no mês passado, desencadeando a onda de protestos que foi reprimida pelo governo.

Segundo analistas, essa decisão aparentemente independente do Supremo Tribunal pode muito representar da parte da Primeira-ministra, simultaneamente um gesto de apaziguamento e de preservação da sua reputação. As quotas não foram por sinal inteiramente eliminadas mas sim reduzidas, pois há que igualmente satisfazer os fiéis do seu regime que delas tiram benefícios.

O Tribunal Supremo exortou também aos estudantes a “regressarem às aulas” depois da violência, de acordo com declarações de Shah Monjurul Hoque, um advogado representante de dois estudantes, num processo visando abolir o sistema de quotas.

Em vez de tentar responder às críticas dos manifestantes, as acções do governo agravaram a situação

Seja como for, fica difícil saber se este anúncio pode vir a desarmar a crise, visto haver desde segunda-feira, mortos e palavras horríveis ditas aos manifestantes, pelo que muitos afirmam que só irão parar caso a Primeira-ministra Sheikh Hasina se demita. 

Se por um lado a questão das quotas foi a faísca que provocou o incêndio, por outro a medida restritiva ora decidida é vista como um simples copo de água face ao incêndio. A deriva autocrática do regime, acusado pela oposição de fazer vergar o judiciário, as últimas eleições realizadas sem oposição, o desespero económico da juventude: foi tudo isso que fez com que a população saísse às ruas, em sinal de protesto.

Estando o Bangladesh na impossibilidade de proporcionar condições adequadas de emprego aos seus 170 milhões de habitantes, o sistema de quotas acaba por ser uma importante fonte ressentimentos por entre os jovens diplomados atingidos pela aguda crise económica. ANG/RFI

EUA/Trump saúda desistência de Biden e diz que Kamala será mais fácil de derrotar

Bissau, 22 Jul 24(ANG) - O candidato republicano às eleições presidenciais norte-americanas, Donald Trump, saudou domingo a renúncia à reeleição do Presidente Joe Biden, e defendeu que a possível sucessora na corrida eleitoral, Kamala Harris, será mais fácil de derrotar.

"É de longe o pior Presidente da história do nosso país", disse Trump numa conversa telefónica com a CNN, após a decisão hoje anunciada por Biden.

De seguida, o político republicano comentou o apoio de Biden à sua vice-Presidente, Kamala Harris, como possível candidata do Partido Democrata às eleições de 05 de novembro e afirmou que será mais fácil de derrotar.

Numa mensagem na sua rede social, Donald Trump comentou que "o corrupto Joe Biden não estava apto para se candidatar à presidência e certamente não está apto para ocupar o cargo, e nunca esteve".

Inforpress/Lusa/Fim

 

Política/Dirigentes suspensos do Madem-G15 lancam  processo de abaixo-assinado para convocação de congresso extraordinário do partido

Bissau, 22 Jul (ANG) - Os dirigentes suspensos do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) lançaram no fim de semana o processo de recolha de abaixo-assinado para a convocação de um congresso extraordinário, após vários apelos à demissão dirigidos ao Coordenador Nacional, Braima Camará

Segundo a Capital Fm, no sábado findo, na região de Oio, em contato com as estruturas do Partido, José Carlos Macedo disse que “doa a quem doer, o MADEM-G15 vai ao congresso”.

“Começou a partir de hoje, abaixo-assinado para o congresso extraordinário do MADEM-G15. Apelamos ao Braima que entregasse o partido de forma livre, com respeito e consideração, talvez sairia bem. Devido a sua  recusa começamos a recolher o abaixo-assinado na base da legalidade, só assinarão camaradas que foram ao último congresso" explicou.

O político anunciou ainda que “todos os oito vice-coordenadores estão de acordo para ida ao congresso” mencionando o nome de Adja Satu Camará, Marciano Silva Barbeiro, Júlio Baldé, Soares Sambú, Aristides Ocante da Silva, Doménico Sanca e Fidélis Forbs.

Nas hoste do APU-PDGB, altos dirigentes e fundadores da Assembleia do Povo Unido, Partido Democrático da Guiné-Bissau(APU-PDGB), afirmam em conferência de imprensa realizada no fim de semana, estarem inconformados com a postura política do líder do partido Nuno Gomes Nabiam, razão pela qual decidiram se desvincular  ao partido.ANG/CFM

Desporto/Jogador de origem guineense do  BAYERN visita ALDEIA SOS em Bissau

Bissau,22 Jul 24(ANG) - Dayot Upamecano, o futebolista internacional francês de origem guineense que joga nos alemães do Bayern de Munique, está na Guiné-Bissau onde já visitou, no Domingo, a Aldeia de Crianças SOS de Bissau.

De acordo com o portal desportivo O Golo GB, a rede das Aldeias de Crianças da Guiné-Bissau não deixou passar este momento, pois recorreu às redes sociais para enaltecer a visita do franco-guineense Dayot Upamecano e agradecer o apoio que tem prestado à esta instituição.

“Agradecemos o internacional francês de origem guineense, jogador do Bayern de Munique, Dayot Upamecano, pela inspiradora visita à nossa Aldeia SOS de Bissau. Agradecemos o seu apoio à nossa causa”, lê-se numa curta nota de agradecimento acompanhada de fotos publicada no Facebook das Aldeias de Crianças SOS da Guiné-Bissau, a que a redação de O Golo GB teve acesso.

 Dayot Upamecano aproveitou a sua estadia em Bissau para assistir alguns minutos do jogo da 28ª jornada do Campeonato Nacional da Primeira Divisão (Guines-Liga) entre a UDIB (2) e FC Sonaco (0), no Estádio Lino Correia.

Já de acordo com as informações na posse da Rádio Sol Mansi, o jogador está no país para desfrutar de um breve período de férias após a fase final do Euro’2024, realizado na Alemanha. “Upamecano é bastante admirado pelos fãs de futebol na Guiné-Bissau”.

Em Abril de 2022, o jogador do Bayern Munique viajou para a Guiné-Bissau, para assistir às cerimónias fúnebres do seu pai Veríssimo Upamecano, falecido a 17 de Abril de 2022, na terra natal, Ilha de Jeta, região de Cacheu, no norte do país.

O pai do internacional gaulês, o falecido Veríssimo Upamecano se encontrava na Guiné-Bissau, há algum tempo, no âmbito da implementação do seu projeto social na sua terra natal, Ilha de Jeta.ANG/O Golo GB

Desporto/TF São Domingos atrasa FC Canchungo na corrida pela revalidação do título da Guinés-Liga

Bissau,22 Jul 24(ANG) - O campeão nacional em título, FC Canchungo empatou a uma bola com os Tigres de Fronteira, de São Domingos, no fim de semana, e se atrasou na  caminhada para se aproximar ao Benfica que comanda isolodamente o campeonato.

 A partida foi realizada no municipal de São Domingos e contava para o cumprimento da 29ª jornada do Campeonato Nacional da Primeira Divisão, Liga “Centenário Amílcar Cabral”.

O jogo teve uma boa assistência e  uma primeira parte bastante dividida, com lances de perigo nas duas balizas.

Os Tigres de Fronteira de São Domingos foram os promeiros a criar  ocasiões claras de golo,sem contudo encontrar o caminho certo de concretização .

Perto do intervalo, aos 42 minutos, os Lobos de Canchungo conseguiram finalmente inaugurar o marcador, através de um tento de  Oliveira António Sá, que aproveitou de um pontapé de livre saído na direita pela forma como atacava o conjunto de Canchungo, saltando mais alto que os defensores da turma de São Domingos e sem vacilar desviou de cabeça o esférico para o fundo da baliza.

O Jogo ficou bastante atrativo no segundo tempo, com as duas formações a transportarem a bola por todo o lado, toques curtos e transições rápidas, criando também várias oportunidades de golo em ambas as balizas.

Apesar da desvantagem no marcador, os Tigres de São Domingos acreditaram e conseguiram finalmente igualar o placar de contagem, aos 60 minutos, graças ao tento apontado por Janilson Gomes.

Descontente com o resultado, o treinador de Canchungo,João Dembi fez algumas mexidas no jogo, criando mais unidades no campo adversário, porém parece ser tarde face a determinação da defensiva dos Tigres de Fronteira .

O FC Canchungo tentou de toda a forma marcar, no entanto, a linha defensiva do conjunto de São Domingos estava muito bem fechada e aguentou até ao fim da partida.

Com este resultado, FC Canchungo, continua na segunda posição com 63 pontos, menos seis  que o líder SB Benfica, numa altura em que restam apenas duas jornadas para o fim do campeonato. ANG/Fut 245

 Transportes /Banco Mundial doa três viaturas dupla cabine ao Ministério dos Transportes

Bissau 19 Jul 24 (ANG) – O Banco
Mundial (BM) doou hoje três viaturas dupla cabine, marca Ford, ao  Ministério dos Transportes Telecomunicação e Economia Digital com o objectivo de promover a operacionalização da recém -criada Autoridade Nacional de Segurança Rodoviaria(Anaser).

Falando no ato da entrega formal das viaturas, o Ministro dos Transportes disse estar-se em momentos  de realizações do seu ministério.

José Carlos Esteves disse que a Anaser, tem  competências dividamente separadas da Direcção-geral da Viação e Transportes Terrestre, que brevemente também será adoptada da autonomia para poder fazer face aos desáfios da modernização e implementação da segurança rodoviaria no país.

“Com isso, estamos a caminhar rapidamente para poder fazer face a implementação de infraestruturas que respondam a necessidade da mobilidade ao nível nacional,bem como a definição da politica e regulamento do funcionamento dessas infraestruturas”,contou.

O Governante salientou que além das viaturas o pacote de financiamento do BM inclui mais cerca de um milhão de dólares para instalação da administração da (Anaser), incluindo uma assistência técnica que acompanhar, capacitar e orientar o processo de instalação da instituição .

“Tudo isso será um trabalho que deve ser implementado pela Anaser que terá uma responsabilidade enorme na concepção de rodovias e também na fiscalização rodoviaria”, informou o governnate.

Em nome do Banco Mundial, Malam Banjai salientou que, com este acto, esta-se a realizar as primeiras ações de uma extratégia e de um plano nacional para a construção de uma verdadeira segurança rodoviaria na Guiné-Bissau.

Os dados do BM ,diz Banjai,apontam para uma perda de cerca de 120 milhões de dolares por ano na Guiné-Bissau decorrente da sinistralidade que se verifica no país, com  consequência de perdas de vidas humanas, ocorrencia de invalidez que impacta na força de trabalho da vida laboral ativa nacional.

Para Malam Banjai  é fundamental que medidas sejam tomadas e uma destas medidas é a operacionalização da Anaser.

A nova Autoridade Nacional da Segurança Rodoviaria tem como missão combater a sinistralidade rodoviaria no país para atenuar as suas consequências em termos de perdas de vidas humanas e materiais.

ANG/MSC//SG

 
Processo eleitoral/GTAPE inicia atendimento de reclamações para correção de dados nos cartões de eleitores

Bissau, 19 Jul 24 (ANG)-O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE)  inicia o atendimento de reclamações para a correção de erros de dados nos cartões de eleitores, a partir de sabado(20)  até 05 de Agosto próximo .

Segundo o Comunicado à Imprensa da instituição , à que a ANG teve acesso, o processo  se realiza  no âmbito dos trabalhos de atualização dos Registos Eleitorais no país.

Para o efeito o GTAPE apela  aos cidadãos eleitores no sentido de certificarem se  os seus dados eleitorais estão devidamente registados nos cadernos eleitorais provisórios afixados em todos os Setores Politico-administrativos que compõem o território nacional.

“O GTAPE faz atualização de cadernos eleitorais devido a necessidade de produção de cadernos definitivos que não contenham  as inconveniências”, refere o Comunicado à Imprensa.

 A atualização dos cadernos eleitorais decorreu entre  Março  e Junho no território nacional e na diáspora, em África, nomeadamente em Cabo Verde, Gâmbia, Mauritânia e Senegal,  e na Europa:  Portugal, França, Espanha, Inglaterra, Luxemburgo, Bélgica e nos Países Baixos.

ANG/AALS//SG

 

                 Bangladesh/ Meia centena de mortos nos protestos estudantis

Bissau, 19 jul 24 (ANG) -  Cerca de 50 pessoas morreram no Bangladesh, nos últimos dias, nos confrontos entre forças policiais e estudantes. Esta semana as manifestações estudantis intensificaram-se. Os jovens protestam contra o sistema de quotas que atribui os cargos na função pública.

Até esta sexta-feira, 50 pessoas morreram nas manifestações estudantis contra o sistema de quotas no Bangladesh. Os estudantes exigem que o Governo de Sheikh Hasina acabe com o sistema de quotas que atribui os cargos na função pública e que reserva mais de metade dos postos de funcionários bem remunerados a determinadas categorias da população.

Um dos aspectos mais controversos é que 30% dos cargos são reservados aos filhos dos combatentes que lutaram na Guerra de Independência de Bangladesh contra o Paquistão em 1971. O sistema foi implementado em 1972 pelo líder da independência Sheikh Mujibur Rahman, pai da actual primeira-ministra Sheikh Hasina que, em 2018, depois de manifestações estudantis, retirou as quotas aos familiares de antigos combatentes. Porém, no mês passado, Supremo Tribunal considerou as mudanças ilegais e ordenou ao governo para restabelecer essas quotas.

Os manifestantes defendem que apenas se deveriam manter quotas destinadas às minorias étnicas e às pessoas com deficiências e o resto - ou seja 94% dos cargos restantes - deveria ser aberto a candidaturas de todos e com base no mérito de cada um. Isto num país onde a população ronda os 170 milhões de pessoas e em que o desemprego jovem afecta cerca de 32 milhões.

Os protestos começaram a 1 de Julho e não pararam. Esta semana, as manifestações intensificaram-se e até esta sexta-feira há registo de 50 mortos e centenas de feridos. Na segunda-feira, houve confrontos violentos em duas universidades de Dacca, com mais de 400 feridos. Na terça-feira, o Governo ordenou o encerramento das escolas e universidades. Também na noite de terça para quarta-feira, a polícia investiu a sede da principal força de oposição do país, o Partido Nacionalista do Bangladesh, e deteve sete membros do ramo estudantil do partido.

Esta quinta-feira foi o dia mais violento com 45 mortos e 700 feridos e a polícia disse que os manifestantes incendiaram edifícios governamentais, como a sede do principal canal público de televisão. O Governo ordenou, entretanto, o encerramento da rede de internet móvel em todo o país. De acordo com os hospitais, os tiros da polícia estão na origem da morte de, pelo menos, dois terços das pessoas. Esta sexta-feira, a polícia também anunciou a detenção de um dos dirigentes do Partido Nacionalista do Bangladesh.

Os manifestantes prometem continuar as manifestações apesar da repressão. As ONGs de defesa dos direitos humanos e as Nações Unidas pediram ao Governo para não recorrer à violência.

ANG/RFI

Caso  seis bilhões fcfa/Advogado dos ex-governantes diz que questões externas processuais estão a  influênciar o processo

Bissau, 19 Jul 24 (ANG) - O advogado dos ex-governantes que tinham sido detidos preventivamente no âmbito do  caso  de seis bilhões de Francos CFA mas que agora estão em liberdade diz que questões externas  estão a influênciar o processo.

Imagem de Arquivo

Luíz Vaz Martins falava hoje a imprensa após apresentação dos seus constituintes no Tribunal de Relações, em  cumprimento do Despacho que alterou as medidas  de prisão preventiva para a de caução e obrigação de apresentação periódica e de permanência no país.

Instado a falar sobre o Despacho que revogou o anterior, ordenando a recondução dos seus constituintes para as celas da PJ, Vaz Martins  considerou de inexistente o referido Despacho, e argumenta que o poder judicial de um  juiz acaba a partir do momento em que  tomou a decisão, e que caso haja  mecessidade para alterar a medida, deve ser feita através de recurso junto de um Tribunal superior por  parte interessada,  neste caso  o Ministério Público, mas que não apresentou qualquer recurso.

“Um juiz não pode proferir um Despacho hoje e amanhã o revogar, por questão de segurança jurídica”, disse.

De acordo com o Luís Vaz Martins, em nenhum momento se levantou a questão sobre as decisões tomadas pelo juiz, para depois afirmar que se um juíz sozinho pode decretar prisão preventiva é porque pode alterar medidas de caução.

Razão pela qual, qualificou de inexistente o Despacho  que revogou o anterior, porque, “o poder judicial do juiz acaba a partir do momento em que tomou a decisão e a medida é alterada mediante apresentação de um recuso junto do Tribunal superior pela interessada, mas não foi o caso”.

Para além disso, afirmou que no mesmo dia em que apareceu o suposto Despacho que revogou anterior é nesse dia que o Juiz fora suspenso das funções.

Luís Vaz Martins disse que os seus constituintes vão continuar a se apresentar junto do Tribunal de Relação, tal como fizeram esta sexta-feira, para depois voltarem para as suas casas, e diz que não vão fugir. ANG/LPG//SG

 

Sociedade/ Presidente da ANAPROMED diz ter recebido mais de 300 mil denúncias de violação de direitos de trabalhadores domésticas

Bissau, 19 Jul 24(ANG) – O Presidente da  Associação Nacional de Proteção dos Trabalhadores Domésticos Guineenses (ANAPROMED) afirmou  ter recebido mais 300 mil denúncias de violação dos  direitos dessa categoria de trabalhadores, no período compreendido entre  2015 e 2023.

Imagem de Arquivo

Conforme se pode ouvir num  vídeo publicado na página da Rádio Capital FM, no âmbito da comemoração  dos nove  anos de existência daquela Organização, Sene Bacai Cassama revelou  que registaram durante esse período 1.223 casos de dispedimento de trabalho, 872 de ofensas corporais, 1424 tentativas de assédio sexual contra empregadas, 38 de assédio sexual.

Acrescentou que todos os processos relacionados com estes casos foram encaminhados para o Ministério Público, que diz, “ infelizmente” só um destes foi  julgado sendo o réu condenado a paghar uma  indemnização.

Sene Bacai Cassama  acrescentou  que no relatório apresentado pela organização, em cada 10 empregadas domésticas  oito sofreram tentativas de assédio sexual  .

Afirmou que um estudo feito pela ANAPROMED, apurou que  35 por cento de crianças trabalham  como empregadas domésticas, com idade compreendida entre 12, 13 e 15 anos.

O  mesmo estudo, de acordo com o Presidente da organização que defende os direitos de empregadas domesticas, permitiu saber que a tabela salarial desa categoria de trabalhadores varia de 15 a 50 mil francos cfas, sendo que  51 por cento delas recebem 15 mil, 30 por cento-30 mil, nove por cento - 25 mil, três por cento - 35 mil e dois  por cento recebe-45 a 50 mil francos por mês.

Bacai Cassama disse que ao longo da existência da organização conseguiram mobilizar 48 bolsas de estudos internas para os seus associados, nomeadamente na Universidade Lusófona da Guiné, Colinas de Boé, IP9, 17 de Fevereiroe e Universidade Amílcar Cabral.

Disse que já contribuiram para a formação de 615 empregadas domésticas, graças a parceria com a Aldeia SOS, através de um projeto denominado “Sangue Nobo” e Associação para o Desenvolvimento(AD), no quadro do projeto “Boa Cozinha” e da SENAI,  no domínio  da panificação , corte  e costura .

Acrescentou que já têm elaborado o  Projecto lei de proteção das empregadas domésticas, com 14 artigos, uma iniciativa que  contou com apoio do Secretário Geral da UNTG Júlio Mendonça e que deve ser  integrado  no Código Geral de Trabalho.

Cassama informou que ANAPROMED está a coordenar o Bloco da CPLP nos trabalhos domésticos e tabém têm um programa radiofónico chamado “Voz de trabalhadores domésticos” que é suportado por recursos próprios da organização, há seis anos.

Cassama refere que já organizaram 17 marchas contra as violações de que dizem  ser vítimas  29 vigílias nas instituições públicasn quadro das exigências para cumprimento de seus dreitos, e diz que algmas manifestações culminaram cm detenções.

Bacai Cassama diz que  vai lutar para que seja ratificada a  Convenção sobre o Assédio Sexual, por ser a  denúncia mais frequente que a  organização recebe.

ANG/JD//SG

Eleições Legislativas antecipadas/ Presidente da República convida partidos para recorrerem da sua decisão junto do Supremo Tribunal de Justiça

Bissau, 19  Jul 24 (ANG) – O Presidente da República convidou os partidos que descordam com  a sua decisão de maracar eleições legislativas antecipadas para 24 de novembro a recorrerem ao  Supremo Tribunal de Justiça para fazer valer as suas posições.

Foto Arquivo

O chefe de Estado guineense publicou na terça-feira, dia 17 do mês em curso, o  Decreto Presidêncial nº 26/24 que marcou a realiazação das eleições legislativas antecipadas para 24 de Novembro, depois de ouvir os partidos politicos, em conformidade com Constituição da República da Guiné-Bissau.

Além disso, Umaro Sissoco Embaló, que falava aos jornalista no final da reunião ordinária do Conselho de ministros,disse que não tem problema de  aceitar  a decisão do Tribunal e revogar o referido Decreto,alegando não estar acima da lei.

O Chefe de Estado guineense instou os politicos e pessoas que manifestam contra a sua medida a lerem a Constituição da Republica e Lei Eleitoral.

Sobre a remodelação do governo, o Presidente da República disse que o processo está em curso,mas  aguarda regresso do Primeiro- ministro que se encontra ausente do país.

A remodelação será feita, na sequência do pedido de demissão apresentado pelos três ministros ligados a Assembelia do Povo Unido-Partido Democratico da Guiné-Bissau APU-PDGB, em obdiência as orientações da direção superior do referido partido,que pôs  fim a sua participação no atual Executivo.

Trata-se do ministério da Energia, da Cultura, Juventude e dos Desportos e o ministério da Saúde publica e da Secretária de Estado da Juventude, que no passado dia 18 de junho entregaram ao Primeiro ministro as suas cartas de pedido de demissão.

Essas funções estão a ser desempenhadas cumulativamente pela Ministra da Mulher, Familia e Solidareidade Social, da Economia Plano e Integração Regional e da Comunicação Social respectivamente.

Em relação a CNE o PR disse que depois das eleiçãos legislativas de 04 de Junho de 2023, vencida pela Coligação Pai Terra Ranka, os deputados não preocuparam em agendar na sessão do plenário a eleição da nova direção do organismo responsável pela organização das eleições no país.

“Se de facto a eleição da nova direção da CNE constituisse preoridade dos partidos políticos,  na primeira sessão é que os deputados deveriam agendar  esta questão, mas não fizeram o essencial e hoje enfrentam a mesma situação”, disse.

Acrescentou que o país vai as eleições legislativas anteicpadaas e quém ganhar deve ter em consideração de que a primeira coisa que  deve fazer  logo na sessão inicial dos trabalhas é a caducidade da direção da  CNE. ANG/LPG//SG

Política/Conselho de Ministros aprova Projeto de Decreto relativo à nomeação de juízes do Tribunal Militar Regional de Bissau

Bissau, 19 Jul 24 (ANG)- O Conselho de Ministros aprovou o Projeto de Decreto relativo à nomeação de juízes do Tribunal Militar Regional de Bissau e protelou a decisão sobre o Projeto de Decreto que cria a Escola Nacional de Hotelaria e Turismo e seus respetivos Estatutos.

A informação consta no Comunicado Final da Reunião Ordenária do Conselho de Ministros que foi presidida na, quinta-feira, pelo Presidente da República.

De acordo com o mesmo documento, e sobre outros assuntos de governação, o Ministro das Finanças falou sobre a solicitação de apoio da Associação Profissional de Bancos e Estabelecimentos Financeiros da Guiné-Bissau.

O  Ministro do Comércio e Indústria fez um retrato da situação da fase final da Campanha de Comercialização e Exportação da Castanha de Cajú do ano 2024.

Por sua vez, a Ministra interina da Juventude, Cultura e Desportos, Maria da Conceição Évora anunciou a participação da Guiné-Bissau nos jogos da XXXIII Olimpiadas, a decorrer de 26 de Julho à 11 de Agosto de 2024, em Paris França.

Conforme o documento, na decorrência do anúncio feita pela Ministra, o Conselho de Ministros orientou a governante no sentido de defender o engajamento do país sobre a sustentabilidade e herança durante a Cimeira dos Ministros de Desportos dos Estados, com a finalidade de organizar eventos desportivos mais sustentáveis e alinhados com o Acordo de Paris sobre o clima. ANG/AALS//SG