Portugal/ Advogados dizem que a Lei da Nacionalidade viola a Constituição

Bissau, 23 Jul 25 (ANG) - A Ordem dos Advogados emitiu esta quarta-feira um parecer “desfavorável” às alterações propostas pelo Governo à Lei da Nacionalidade e aponta “fundadas dúvidas acerca da constitucionalidade” do projeto de lei.

Em causa, a ordem afirma que podem estar a ser violados três artigos diferentes da Constituição Portuguesa, nomeadamente o artigo 4.º que define o que é a cidadania portuguesa, o artigo 13.º que estabelece o princípio da igualdade entre todos os cidadãos, e o artigo 18.º que fala sobre a força jurídica.

Ora, a proposta de alteração à Lei da Nacionalidade agora em cima da mesa “visa restringir  o regime vigente”, por o considerar “demasiado permissivo”, sugere não só aumentar o prazo de residência exigido para obter a cidadania, mas também implementar prazos diferentes dependendo da nacionalidade de origem. 

Cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, por exemplo, Vêem o prazo aumentar de cinco para sete anos. Os restantes passam a ter de viver em Portugal durante dez anos antes de poderem fazer o pedido de cidadania. Isto desde que não haja uma “justificação objetiva e proporcional” ao pedido.

A ordem dos advogados considera que, a ser aprovado, se trata de “um regime discriminatório” que contraria o “princípio da igualdade consagrado no artigo13º”que diz, taxativamente, que “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de (...) território de origem.”

Quanto à introdução de, no mínimo, três anos de residência legal dos pais estrangeiros de uma criança nascida em Portugal, representa, para a ordem, uma limitação “significativa ao acesso” à nacionalidade.

Diz a Ordem dos Advogados, que a medida pode mesmo ter um “impacto desproporcional” sobre os filhos de imigrantes legais que não preenchem este critério.

Numa outra alteração, o Governo sugere também restringir o acesso à nacionalidade a quem for condenado pela justiça, , “mesmo por crimes menores” (por exemplo, difamação). Uma proposta que a ordem fefende que se afasta “do princípio da proporcionalidade e poderá gerar consequências dsproporcionadas face à gravidade da infração”.    E alerta que “por qualquer crime” uma pena de apenas um dia ou de 30 “pode implicar uma restrição ao acesso à nacionalidade”.

A ordem aponta ainda que a medida é “redundante”, argumentando que penas superiores a três anos já impedem, de acordo com a lei atual, o pedido de nacionalidade.

Para além disso, a ordem afirma ainda que retira a nacionalidade portuguesa de um cidadão, caso seja condenado nos dez anos seguintes a ter conseguido obter a mesma, pode “violar os artigos 4º e 13º da Constituição”.

“A previsão da perda de nacionalidade por naturalização representa uma duscriminação entre portugueses de origem e naturalizados, criando um subgrupo de !portugueses sob vigiancia”, aponta ainda a Ordem dos Advogados.

A ordem aponta ainda a aplicação retroativa das alterações que estão a ser propostas como uma violação do artigo 18º da Constituição, por “restringir direitos e expectativas legais dos requerentes e criar insegurança jurídica”.

O parecer da Ordem dos Advogados foi entregue na Assembleia da República.

A proposta do Governo para alterar a lei gerou descontentamento, especialmente, à esuqerda de onde rapidamente surgiram acusações de violação da Constituição, de criação de “duas categorias de cidadãos”, de “retrocesso civilizacional” e até mesmo de “crueldade”.

À direita, a reação foi mais positiva e o líder do Chega afirmou mesmo que  chegou a um entendimento com o PSD e que foi assumido o “compromisso de bloquear uma série de audições para que este processo seja rápido”.

A proposta à Lei da Nacionalidade vai ser discutida depois das férias parlamentares, em setembro, mas em princípio deve passar na Assembleia da República, com os votos a favor do Chega e do PSD.

O Presidente da República ainda não se manifestou diretamente sobre as alterações, mas já tem pedidos para enviar o documento ao Tribunal Constitucional  se lhe chegar às mãos.ANG/Lusa

 

 China/Pequim critica saída dos EUA da UNESCO, indigna de "um país responsável"

Bissau, 23 Jul 25 (ANG) - A China criticou hoje a decisão dos Estados Unidos de abandonarem a UNESCO, considerando-a indigna de "um país grande e responsável", e pediu um compromisso com o multilateralismo e os princípios da Carta das Nações Unidas.

Os Estados Unidos têm acumulado, há muito tempo, pagamentos em atraso das suas contribuições como membro da UNESCO", afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Guo Jiakun, lamentando o novo anúncio de retirada feito por Washington esta semana.

"A China sempre apoiou firmemente o trabalho da UNESCO", sublinhou Guo, destacando a missão da organização em "promover a cooperação internacional em educação, ciência e cultura, fortalecer o entendimento entre civilizações e salvaguardar a paz mundial".

No contexto das comemorações do 80.º aniversário da fundação das Nações Unidas, o diplomata apelou a todos os países para que "reafirmem o seu compromisso com o multilateralismo" e apoiem um sistema internacional com a ONU no centro, "baseado no direito internacional e nos princípios da Carta das Nações Unidas".

O Governo de Donald Trump anunciou que os EUA abandonarão formalmente a UNESCO a 31 de dezembro de 2026, alegando que a permanência na organização "já não serve os interesses nacionais". Washington acusa a agência de promover uma "agenda globalista" e critica a decisão de aceitar a Palestina como Estado-membro.

 

Os Estados Unidos anunciaram  a saída da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), dois anos após o regresso, alegando o que considera ser o pendor anti-Israel desta estrutura da ONU.

A República Popular da China é membro da UNESCO desde 1971, ano da sua entrada na ONU, e ocupa atualmente um assento no Conselho Executivo da agência (2021--2025).

Nos últimos anos, a China tornou-se um dos principais contribuintes financeiros da UNESCO e acolhe vários centros ligados à organização, nas áreas da educação, património e ciência. ANG/Lusa

Politica /Governo promove formação para quadros de  administração pública  e setor privado sobre    planos de negócios

Bissau, 23 Jul 25 (ANG) – O Governo e parceiros económicos, nomeadamente o Fundo Africano de Garantia e de Cooperação Económica (FAGACE)  e Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) promovem   uma  formação para o reforço das capacidades de quadros da administração pública,  setor privado,  organizações de desenvolvimento,  sobre a montagem de projetos de investimentos,  planos de negócios e procura de financiamentos.

A iniciativa foi divulgada  no sitio do Ministério das Finanças.

Segundo esse sitio, ao presidiu, está quarta-feira,  a abertura dos trabalhos ,o  Secretário de Estado do Tesouro,  Mamadú Baldé agradeceu ao FAGACE e ao BADEA, por terem escolhido a Guiné-Bissau como um dos oito países beneficiários desta  formação.

Mamadú Baldé enalteceu a importância da formação,  que diz estar a ocorrer num momento crucial para o país, visto que a problemática do desenvolvimento e empreendedorismo faz parte do conjunto de prioridades do Governo.

“Num momento em que a Guiné-Bissau se compromete com  desenvolvimento económico, tornar-se indispensável dotar os quadros, tanto do setor público como do setor privado, de ferramentas necessárias para a estruturação de projetos viáveis para a mobilização de recursos que permitam a sua concretização”, afirmou.

Baldé acrescentou  que o reforço de capacidades representa uma pedra angular na  estratégia nacional de desenvolvimento, e  felicita ao BADEA e FAGACE  pelos seus  contributos para a autonomização das economias africanas , através de transferência de competências e de apoio técnico.

Esta iniciativa, segundo o  o  Secretário de Estado do Tesouro, marca o início de uma parceria que se quer duradoura, dinâmica e, acima de tudo, geradora de resultados concretos, para  as instituições, empresas e, em última instância,  para as populações.

A formação, de dois dias, reúne 25 participantes selecionados com base nos seus  perfis entre  funcionários públicos,  representantes de instituições,  atores do setor privado e especialistas em desenvolvimento.  ANG/LPG//SG

Futebol Feminino/ Nigéria e Marrocos na final no CAN Inglaterra na final no Euro

Bissau, 23 Jul 25 (ANG) - O Campeonato Africano e o campeonato da Europa  das Nações de futebol feminino decorrem durante este mês de Julho, estando atualmente na fase das meias-finais.

O futebol feminino está ao rubro durante este mês de Julho com duas provas principais:  o CAN e o Euro.

O CAN de futebol feminino decorre em território marroquino até 26 de Julho. As duas selecções apuradas para a final já são conhecidas: Nigéria e Marrocos.

Nas meias-finais, a Nigéria venceu por 2-1 a África do Sul, enquanto Marrocos, país anfitrião, triunfou perante o Gana por 4-2 na marcação das grandes penalidades após o empate a uma bola no fim do tempo regulamentar e do prolongamento.

De notar que em 2022, as sul-africanas tinham arrecadado o título continental. No entanto, em 2025, a África do Sul vai medir forças com o Gana na luta pelo terceiro lugar, enquanto Marrocos e a Nigéria vão lutar pelo título continental.

Recorde-se que a Nigéria com nove títulos, em 12 edições, é a selecção com o maior número de triunfos no CAN de futebol feminino.

A Inglaterra eliminou a Itália nas meias-finais por 2-1, após prolongamento, no Estádio de Genebra, em território suíço.

A selecção italiana abriu o marcador aos 33 minutos por Barbara Bonansea e esteve perto de garantir o apuramento para a final.

No entanto, aos 90+6 minutos, a Inglaterra conseguiu empatar por Michelle Agyemang, levando o jogo para o prolongamento.

Durante o prolongamento, a italiana Emma Severini cometeu uma falta sobre a inglesa Beth Mead e concedeu uma grande penalidade.

A britânica Chloe Kelly falhou a grande penalidade, com uma defesa da guarda-redes italiana Laura Giuliani, mas na recarga, Chloe Kelly acabou por rematar para o fundo da baliza.

As inglesas, detentoras do título conquistado em 2022, venceram por 2-1 a Itália e apuraram-se para a final onde vão defrontar o vencedor do encontro entre a Espanha e a Alemanha.

Recorde-se que a Alemanha arrecadou o título europeu oito vezes em 13 edições do Euro Feminino. ANG/RFI

 

 

 EUA/Estados Unidos e Japão assinam acordo comercial bilateral inédito

Bissau, 23 Jul 25 (ANG) - Os Estados Unidos e o Japão fecharam no dia 22 de Julho um acordo comercial bilateral que reduz significativamente as tarifas aduaneiras impostas a produtos japoneses, nomeadamente automóveis, e abre o mercado nipónico a exportações agrícolas e automóveis dos EUA.

Este entendimento surge a poucos dias da data-limite imposta por Donald Trump para aplicação de tarifas unilaterais a vários parceiros comerciais.

Em Washington, o presidente norte-americano Donald Trump anunciou na terça-feira, 22 de Julho, a conclusão de um acordo comercial com o Japão, evitando a aplicação de tarifas adicionais de 25% anteriormente previstas para o 1 de Agosto. Segundo Trump, “o Japão vai pagar tarifas recíprocas de 15%, em vez dos 25%”, destacando tratar-se de um acordo “sem precedentes”.

Do lado japonês, o primeiro-ministro Shigeru Ishiba afirmou durante uma conferência de imprensa que foi “uma grande vitória ter conseguido a maior redução entre os países com excedente comercial com os EUA.”

Neste acordo, destaque também para a abertura do mercado japonês a automóveis, veículos utilitários e produtos agrícolas dos EUA, incluindo arroz. Actualmente, o Japão importa até 770 mil toneladas de arroz sem tarifas aduaneiras, limite que poderá ser ajustado, mantendo a preferência para variedades americanas.

Tóquio garantiu que os produtores agrícolas locais não vão sofrer prejuízos. “Nada no acordo impõe sacrifícios aos nossos agricultores”, afirmou o primeiro-ministro nipónico. Por outro lado, as tarifas de 50% sobre aço e alumínio japoneses permanecem inalteradas.

O pacto inclui também um compromisso de investimento. Instituições financeiras públicas japonesas vão disponibilizar até 550 mil milhões de dólares em capital, empréstimos e garantias para empresas que querem investir no território norte-americano.

Segundo dados oficiais, em 2024, os EUA importaram 148,4 mil milhões de dólares em bens do Japão e exportaram 79 mil milhões, resultando num défice de 69,4 mil milhões.

Apesar do progresso com o Japão, negociações com outros parceiros continuam. “A Europa vem amanhã e depois outros ainda”, disse Trump a senadores em Washington. O prazo para novos acordos expira a 1 de Agosto, data em que os EUA planeiam aplicar tarifas de até 50% a parceiros como Canadá, Brasil e União Europeia, caso não se encontre compromissos.ANG/RFI

 

Mali/ONG denuncia abusos cometidos pelo exército maliano e aliado grupo Wagner contra comunidade fula

Bissau, 23 Jul 25 (ANG) - O exército maliano e o grupo paramilitar russo Wagner são acusados de terem cometido dezenas de execuções sumárias e desaparecimentos forçados de homens da etnia fula.

Soldados malianos e combatentes da Wagner têm acusado a comunidade fula de colaborar com grupos armados islâmicos, alerta a organização Human Rights Watch, num relatório publicado a 22 de Julho. 

Desde Janeiro de 2025, as forças armadas do Mali e o seu aliado, o grupo Wagner, apoiado pela Rússia, terão executado 12 homens da etnia fula e levado ao desaparecimento de pelo menos outros 81 homens da mesma etnia, que acusam de colaborar com grupos terroristas, de acordo com a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW).

Estas exacções decorreram no quadro de operações de contra-insurreição contra grupos armados islâmicos, que visam particularmente o Grupo de apoio ao Islão e aos Muçulmanos (JNIM, na sigla em inglês), um grupo ligado à Al-Qaeda.  

A ONG aponta que o exército maliano e os combatentes do grupo Wagner têm acusado a comunidade fula de colaborar com estes grupos armados islâmicos que lutam para tomar o controlo de certas partes do país.

Testemunhos relataram à HRW terem presenciado vários tipos de abusos por parte dos combatentes russos e das forças malianas, que procedem há três anos a operações conjuntas contra os grupos armados islâmicos da região. 

Entre Fevereiro e Maio de 2025, a HRW realizou entrevistas telefónicas com 29 pessoas a par dos incidentes, dos quais 16 testemunhos, sete chefes de comunidade, activistas e jornalistas. Em Junho, a organização enviou uma carta com as conclusões do seu inquérito ao ministério da Justiça e da Defesa do Mali, sem nunca ter obtido resposta.  

"A junta militar maliana deveria acabar com os abusos e revelar onde se encontram as pessoas detidas, abrir investigações e levar os responsáveis à justiça", apela no comunicado a responsável da ONG para a região do Sahel, Ilaria Allegrozzi. 

A ONG considera ainda que a União Africana tem um papel a desempenhar nesta situação. A instituição deveria, de acordo com a HRW, "aumentar esforços no Mali para ajudar a proteger os civis dos abusos cometidos por todas as partes em conflito", apoiando a realização de investigações e fazendo pressão no sentido de haver condenações equitativas. 

Como recorda a HRW, os grupos armados islâmicos, implicados em vários tipos de abusos, concentraram durante muito tempo os seus esforços de recrutamento entre a comunidade fula, tradicionalmente nómada e assente na criação de gado. Por outro lado, recai sobre esta comunidade uma série de estigmas, em todo o continente, relacionados com os conflitos existentes com outros grupos étnicos, nomeadamente sedentários, devido à escassez dos recursos naturais.  

A HRW alega que os sucessivos governos malianos procederam a amálgamas entre a comunidade fula e os combatentes islâmicos, "colocando os Fula numa situação de perigo". 

As Nações Unidas confirmaram informações segundo as quais, em Abril, o exército do Mali e os combatentes da Wagner executaram 65 criadores e vendedores de gado da comunidade fula da aldeia de Sebabougou, depois de os ter reunido e conduzido rumo a uma base do exército.  

O grupo Wagner anunciou a sua retirada do Mali a 6 de Junho, alegando ter "cumprido a sua missão", que consistia na luta contra o terrorismo islâmico na região.

Fontes governamentais dos serviços de diplomacia e segurança, citados na imprensa internacional, afirmaram que os combatentes do grupo Wagner seriam substituídos pela Africa Corps, um grupo paramilitar sob controlo directo do governo russo, criado depois da morte do fundador da Wagner, Evgueni Prigojine, em 2023.   ANG/RFI

 

Luta Livre/ Diamantino Fafé  exige igualdade de tratamento para lutadores e futebolistas

Bissau, 23 Jul 25  (ANG) - O campeão africano de Luta Livre na categoria de 57kg, Diamantino Luna Fafé exige do Governo igual tratamento para  futebolistas e lutadores.

Em entrevista ao jornal O Democrata,  queixou-se de que o Governo o abandonou  e acusou as autoridades de falta de cumprimento das promessas de melhoria das condições de treino e concessão de prémios.

O atleta, que já arrecadou oito medalhas de ouro para o país, reclama um tratamento semelhante ao que é concedido aos jogadores da selecção nacional de futebol.

O lutador lamentou não ter recebido qualquer prémio pela conquista do título africano alcançado em Maio passado, em Casablanca, Marrocos, onde se sagrou tricampeão africano.

 “Enviei o número da conta desde Maio e até agora nada. Foram várias promessas que ficaram por cumprir”, afirmou.

Diamantino Fafé é uma das maiores referências da luta livre na Guiné-Bissau. Natural de Binar, região de Oio, o atleta foi descoberto pela Federação de Luta da Guiné-Bissau (FLGB). Treina diariamente em Bissau, deslocando-se a correr desde Safim até ao Estádio 24 de Setembro, numa tentativa  de manter a forma física e a competitividade em provas internacionais.

Segundo O Democrata, apesar das  dificuldades, o atleta garantiu que sempre recusou propostas aliciantes de países como Marrocos, Egipto e Argélia para facilitar derrotas propositadas. “Nunca aceitei porque represento com orgulho a Guiné-Bissau”, afirmou.

A Federação, por sua vez, queixa-se da falta de apoio governamental, apesar dos excelentes resultados da modalidade nas competições internacionais. “Enquanto outras modalidades recebem milhões, a luta livre continua a sobreviver graças ao esforço pessoal dos atletas e da direcção da FLGB”, sublinhou Fafé.

O campeão africano relembrou que o seu colega M’bundé Cumba M’bali abandonou a delegação nacional em França, em 2023, devido à frustração e à falta de incentivos. “Eu podia ter feito o mesmo, mas continuei porque acredito na Guiné-Bissau. No entanto, sinto-me abandonado”, desabafou.

Luna Fafé revelou ainda que, sem alternativas, tem recorrido à agricultura na sua aldeia como forma de sustento, e diz que enfrenta dificuldades financeiras crescentes, inclusive para terminar as obras da sua casa em Safim, o atleta vê o futuro com incerteza.

Questionou igualmente a disparidade de apoios entre a luta livre e o futebol: “O que é que o futebol tem dado ao país mais do que eu? Também mereço reconhecimento e prémios justos. Já disponibilizei a minha conta, mas nada foi transferido”, disse

O lutador confirmou ter enviado recentemente uma carta à Ministra da Cultura, Juventude e Desportos, Maria da Conceição Évora, a solicitar apoio, mas que ainda não recebeu  qualquer resposta da governante.

Com mais uma competição agendada para Agosto, na Costa do Marfim, o tricampeão africano coloca a sua participação em dúvida. “Se o prometido não for cumprido, posso recusar competir ou até nem viajar”, advertiu.

Diamantino Luna Fafé, nascido em Junho de 2001, representou a Guiné-Bissau nos Jogos Olímpicos de Tóquio (2020) e Paris (2024). Ao longo da sua carreira, tem acumulado distinções, incluindo títulos em campeonatos africanos realizados na Tunísia, Egipto e Marrocos, mantendo-se no topo do ranking africano e a subir progressivamente no ranking mundial da sua categoria.

ANG/ O Democrata GB

 

 Justiça/Advogado exige Julgamento do Ex-Chefe de Estado-maior da Armada  Bubo Na Tchuto

Bissau, 23 Jul 25 (ANG)- O advogado Marcelino Intupé exigiu que seja julgado  Ex-Chefe de Estado-maior da Armada, José Américo  Bubo Na Tchuto, que  permanece detido sem processo, acusado de envolvimento na  tentativa de golpe de Estado de 1 de Fevereiro de 2022.

Segundo a Rádio Sol Mansi, Marcelino Intupé,  falava em reação a recente libertação do Júlio Mambali pelo Tribunal Militar Regional,  em cumprimento  de um acórdão do Tribunal Militar Superior.

Intupé explicou que Júlio Mambali  foi libertado em cumprimento de um Acórdão do Tribunal Militar Superior, que  determinava a libertação imediata dos suspeitos que não foram formalmente acusados.

Intupé reconheceu que os direitos de Mambali  assim como de outros detidos já libertados foram violados durante mais de três anos de prisão sem julgamento, tendo exigido ainda que o Tribunal marque, com urgência, o julgamento do Contra-Almirante  Bubo Na Tchuto.

 “O contra-almirante está detido sem processo. Para nós, o tribunal não tem outro caminho a seguir senão marcar imediatamente o seu julgamento”, afirmou Intupé, sublinhando que o tribunal continua a violar os direitos dos detidos.

O Acórdão do Tribunal Militar Superior, emitido em julho de 2024, determinou a libertação de civis e militares acusados da tentativa de golpe, após recurso da defesa questionar, entre outros pontos, a constituição do Tribunal Militar Regional responsável pelo julgamento. ANG/AALS//SG

Justiça/”O Estado deve assumir o setor como prioridade da sua agenda diária” diz  Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau

Bissau, 22 Jul 25 (ANG) – O Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau (OAGB), disse, hoje, que o Estado deve assumir o setor da justiça como prioridade da sua agenda diária.

Januário Pedro Correia  falava, hoje, em conferência de imprensa, alusiva ao 34º aniversário da  Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau,   celebrada  sob o lema, “Acesso ao Direito e à Justiça, Como Prevenir e Combater a Corrupção e Crimes Baseados no Género, Crianças e Pessoas com Deficiência”.

“A nossa Ordem dos Advogados tem vindo a apostar em levar os advogados para o interior do país, a fim de  conhecerem   a realidade que se vive lá, em termos de justiça. Sabemos que todos os escritórios de advogacia estão centrados em Bissau, e é importante estendê-las para o interior do país”, disse  Correia.

Segundo o responsável, sem advogacia no interior do país, há inexistência da  justiça nestas localidades.

Disse que é responsabilidade  do Estado criar condições, para que os magistrados da justiça possam trabalhar no interior do país.

“No ano passado, fizemos um trabalho nas regiões, comcluímos  que a maioria delas, não  dispõe  de centros de justiça, e para aqueles que têm, o edifício apresenta um estado avançado de degradação, e sem condições para um magistrado o utilizar como gabinete de atendimento”, revelou o Bastonário da Ordem dos Advogados .

Januário Correia defende que é preciso a colaboração de todos para combater a corrupção no sistema da justiça guineense.

Segundo o programa, as atividades comemorativas  dos 34 anos da Ordem dos Advogadoso vão decorrer de  01 à 04 de Agosto, em  Gabu e Bafatá,  e contarão com a participação do pessoal da justiça afectas à zona leste, norte e sul do país,para além de representantes  das entidades tradicionais, religiosas, administrativas e poder local.

Durante quatro dias, os participantes  vão abordar  temas  tais como “Acesso ao Direito e à Justiça no Leste, Norte e Sul do país”.

Jenuário Correia disse que as atividades  vão continuar  em Bissau, nomedamente com formações no domínio de Direito à Justiça, realização de  marcha desportiva e   de um  torneio de futebol entre os Advogados, o pessoal do Ministério da Justiça e de outras intituições que trabalham ligados ao setor.

 No final do evento, de acordo com o programa da celebração dos 34º aniversário da criação da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, serão entregues as “Estatueta da Justiça”, às instituições e personalidades que se destacaram em defesa do  direito à justiça, da cidadania e dos Direitos Humanos.ANG/LLA//SG  

 

Saúde/ “Uma equipa médica de voluntários francesas está no país para fazer consultas  médicas grátis na região de Gabu” diz assessor de imprensa do deputado da Nação

Gabu, 22 Jul 25 (ANG) -  O assessor de imprensa do Deputado Alfucene Djaló,  Sana Djaló revelou  segunda-feira que uma missão  médica de voluntários  franceses está no país para, entre quarta e quinta-feira,  realizar consultas médicas gratuitas em diferentes patologias, na região de Gabu.

Em declarações ao correspondente regional da ANG de Gabu, Sana Djaló  disse que os trabalhos dessa equipa serão  feitos  em colaboração com os médicos e enfermeiros nacionais, através do hospital regional de Gabu.

“Esta ação solidária, enquadra-se nas atividades realizadas pelo deputado  Alfucene Djaló e sob alto patrocínio do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

As consultas médicas gratuitas deverão ocorrer num altura em que o sector sanitário guineense observa mais uma greve, desta de 10 dias, iniciada segunda-feira.

À população da região de Gabu, Sana Djalo informa que as consultas vão iniciar as 07H00 de quarta-feira e durante dois dias médicos franceses e nacionais vão garantir tratamento médico e medicamentosa à todos os pacientes assistidos.

ANG/SS/LPG//SG     

Suíça/Human Rights Watch denuncia as condições de detenção dos migrantes nos Estados Unidos

Bissau, 22 Jul 25 (ANG) -  A ONG Human Rights Watch teceu, num relatório publicado segunda-fera, um alerta sobre as "práticas abusivas" dos Estados Unidos em centros de detenção para migrantes situados na Flórida, no sul do país, desde o regresso ao poder de Donald Trump, que fez da luta contra a imigração uma das suas prioridades.

"Devíamos comer como cães" é o desabafo de um dos migrantes detidos e também o título do relatório publicado ontem pela Human Rights Watch, um documento em que a ONG de defesa dos Direitos Humanos dá conta de celas superlotadas, mergulhadas num frio glacial, e migrantes que dormem no chão debaixo de luzes continuamente acesas, privados de higiene básica, em três centros de detenção todos situados na Flórida: o Krome North Service Processing Center, o Broward Transitional Center e o Centro de Detenção Federal de Miami.

Neste relatório baseado nos testemunhos de oito homens e três mulheres que lá estiveram ou estão ainda em detenção, bem como de familiares de sete migrantes e de 14 advogados especializados, a Human Rights Watch detalha condições de detenção qualificadas de "degradantes e desumanizantes" que constituem "uma violação flagrante das normas internacionais de Direitos Humanos".

"Havia apenas uma sanita e estava coberta de excrementos", diz uma antiga detida ao descrever a cela onde permaneceu juntamente com dezenas de outras mulheres, sem cama ou privacidade. "Era preciso inclinar-se e comer com a boca, como os cães", conta por sua vez um homem que foi forçado a comer com as mãos algemadas nas costas.

De acordo com outros testemunhos igualmente citados no relatório, as celas eram mantidas deliberadamente frias, os detidos eram tratados "como lixo" pelos guardas prisionais e ninguém podia queixar-se sob pena de ser colocado no isolamento durante duas semanas.

Para além disto, a Human Rights Watch refere igualmente que os presos são privados de tratamento médico, mesmo que sofram de doenças crónicas como diabetes, asma ou problemas renais, esta entidade indicando que esta situação "poderia estar na origem de duas mortes" nos três centros de detenção mencionados.

Estas denúncias surgem numa altura em que os Estados Unidos, em particular a Califórnia, acabam de ser abalados por uma onda de protestos contra as condições de detenção dos migrantes severamente reprimida.

Donald Trump colocou a luta contra a imigração na dianteira das suas prioridades, tendo feito aprovar pelo Congresso um orçamento dedicando 45 biliões de Dólares para a criação de 100 mil lugares em centros de detenção para migrantes.

Segundo a Human Rights Watch, a média diária de migrantes detidos nos Estados Unidos passou de um pouco mais de 37 mil no ano passado para mais de 56 mil nos primeiros seis meses de 2025, sendo que um dos centros citados pela organização chegou ultimamente a acolher três vezes mais presos do que a sua capacidade máxima. ANG/RFI

 

 Irão/ Governo declara que não vai abandonar enriquecimento de Urânio apesar das ameaças americanas

Bissau, 22 Jul 25 (ANG) - A diplomacia de Teerão reconhece que o programa nuclear está parado mas não o podem abandonar, trata-se de uma "questão de orgulho nacional".

O  direito de continuar a enriquecer urânio foi assim reivindicado  um mês depois de os Estados Unidos bombardearem o país, entrando na guerra desencadeada pelo aliado israelita.

Há praticamente um mês que não se ouvem bombas no Irão. A guerra lançada por Israel para destruir o programa nuclear do regime de Teerão começou a 13 de Junho. Os ataques visaram instalações científicas, investigadores e altas patentes militares. Teerão ripostou lançado salvas de mísseis sobre Israel. Os ataques terão feito um milhar de mortos no Irão e, pelo menos, 28 em Israel.

A "Guerra dos 12 dias", como lhe chamou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, culminou com o bombardeamento americano às instalações de Ispahan, Natanz e Fordo, há precisamente um mês.

Trump anunciou de imediato a destruição do programa nuclear iraniano, embora muitas vozes tenham afirmado que seria difícil de avaliar o verdadeiro impacto dos bombardeamentos.

Ontem à noite, o ministro dos negócios estrangeiros do Irão, Abbas Araghci, afirmou à estação norte-americana Fox News que o programa nuclear está "parado, porque os estragos são graves e sérios." No entanto, sublinhou que o seu país "não pode abandonar o enriquecimento de urânio porque se trata de um feito dos [seus] cientistas ", além de ser, agora "uma questão de orgulho nacional".

Para o final da semana está agendada para Istambul, na Turquia, uma ronda de negociações com alemães, britânicos e franceses. Em cima da mesa está um eventual regresso das sanções europeias. Mas Teerão pode também abrir um canal de comunicação com Washington. Abbas Araghci disse à Fox News que a diplomacia iraniana estava disponível para conversações com os Estados Unidos, mas "por agora" apenas de forma indirecta. ANG/RFI

Moçambique/Mondlane acusado de cinco crimes incluindo desobediência e terrorismo

Bissau, 22 Jul (ANG) - O político Venâncio Mondlane foi acusado pelo Ministério Público moçambicano de cinco crimes, no âmbito das manifestações pós-eleitorais, incluindo incitamento à desobediência coletiva e instigação ao terrorismo, revelou o próprio, à saída da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Perante um forte aparato policial, com a sede da PGR, em Maputo, interdita à circulação automóvel e pedonal, e com elementos do Ministério Público a receberem-no à entrada com coletes antibala, o ex-candidato presidencial explicou, após 30 minutos no interior para receber a notificação, que vai para julgamento, com o apoio de uma "equipa internacional" de advogados, de "consciência tranquila".

"Pelo contrário, eu prestei um grande serviço a esta nação. É a primeira vez em 30 anos de democracia em que nós conseguimos levar até ao extremo a questão de desvendar, tirar o véu da fraude. Tiramos a máscara da fraude e levamos até a extrema resistência contra um regime ditatorial que se mantém com base nas armas, com base nos assassinatos e nos sequestros", disse aos jornalistas Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados das eleições gerais de 09 de outubro.

"Eu prestei um grande serviço a este país. E não só. É a primeira vez desde a independência nacional que o povo moçambicano durante uma semana canta o hino nacional e sente o sentimento pátrio, sente que pertence a uma pátria, sente que tem orgulho de ser moçambicano, tudo isto para mim configura um grande serviço prestado à pátria", afirmou ainda, aludindo aos vários meses de protestos pós-eleitorais em Moçambique.

O trânsito na avenida Vladimir Lenine, na baixa da cidade e único acesso à sede da PGR, foi fechado cerca das 09:00 (menos uma hora em Lisboa), após terem sido posicionados meios de dissuasão da polícia na zona, como um tanque de água, e algumas dezenas de agentes, incluindo da Unidade de Intervenção Rápida e brigadas cinotécnicas, que impediam a aproximação de apoiantes de Venâncio Mondlane à PGR.

Venâncio Mondlane foi hoje chamado à PGR, pela terceira vez, no âmbito dos processos das manifestações pós-eleitorais, tendo o Ministério Público mantido o Termo de Identidade e Residência ao político, como medida de coação, segundo disse o político, à saída.

Moçambique viveu desde as eleições de outubro um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas por Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais que deram vitória a Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder, como quinto Presidente da República.

Segundo organizações não-governamentais que acompanham o processo eleitoral, cerca de 400 pessoas perderam a vida em resultado de confrontos com a polícia, além de destruição de património público e privado, saques e violência, conflitos que cessaram após encontros entre Mondlane e Chapo em 23 de março e em 20 de maio, com vista à pacificação do país.ANG/Lusa

 

Médio Oriente/Hamas agradece apoio a Gaza de 25 Estados e pede medidas práticas

Bissau, 22 Jul 25 (ANG) - O Hamas agradeceu hoje a declaração conjunta de 25 países, incluindo Portugal, a pedir o fim da ofensiva israelita e a entrada de mais ajuda em Gaza, e solicitou "medidas práticas" para atingir esses objetivos. 

Instamos os Estados signatários a traduzir o conteúdo (do apelo) em medidas práticas para pôr fim a tragédia humanitária provocada pela ocupação na faixa de Gaza.

para exercer pressão direta e eficaz para travar a brutal guerra de extermínio contra o povo [palestiniano] e para garantir o fluxo imediato de ajuda humanitária", refere o grupo em comunicado hoje publicado.

Os Ministérios dos Negócios Estrangeiros de 25 países, incluindo de Portugal, Espanha, Reino Unido, Bélgica ou Canadá, pediram, numa declaração conjunta divulgada na segunda-feira, o fim da guerra na Palestina e opuseram-se a qualquer alteração territorial ou demográfica na região.

O conjunto de países critica "o plano de colonização anunciado pela Administração Civil" que, "a ser aplicado, dividiria o Estado palestiniano em dois, constituindo uma violação flagrante do direito internacional e comprometendo gravemente a solução de dois Estados".

 “A construção de colonatos em toda a Cisjordânia, incluindo Jerusalêm Orienatal, acelerou,enquanto a violência dos colonos contra palestinianos disparou. Esta situação tem de acabar”, acrescentaram os signatários.

A declaração surgiu numa altura em que a Faixa de Gaza enfrenta um dos momentos humanitários mais críticos desde o início da ofensiva israelita, com o aumento vertiginoso do número de mortes por subnutrição e fome.

De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde, mais de 100 palestinianos morreram de subnutrição, 80 dos quais eram crianças.

Assim, para o grupo palestiniano, esta declaração "representa um novo reconhecimento internacional da magnitude das violações generalizadas cometidas pelo Governo de ocupação fascista contra civis inocentes, incluindo a política sistemática da fome".

"A declaração afirma que a política de fome implementada pela ocupação sionista constitui uma violação flagrante do direito internacional humanitário", afirma o Hamas.

Os representantes dos 25 países em causa também manifestaram a sua oposição ao projeto de deslocalização de 2,1 milhões de palestinianos para Rafah - como foi recentemente defendido pelo Governo israelita - dado que a deslocação forçada permanente é uma violação do direito internacional humanitário.

Israel, por sua vez, rejeitou esta declaração e responsabilizou o Hamas pelos ataques contínuos na devastada Faixa de Gaza.

 “Todas as declarações e reivindicações devem ser dirigidas ao único responsável pela falta de um acordo para a libertação de reféns e de um cessar-fogo: o Hamas, que iniciou esta guerra e s está a prolongar”, afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel, em comunicado.

A guerra em curso em Gaza foi desencadeada pelos ataques liderados pelo grupo extremista palestiniano Hamas em 07 de outubro de 2023 no sul de Israel, que causaram cerca de 1.200 mortos e mais de duas centenas de reféns.

A retaliação de Israel já provocou mais de 59 mil mortos, a destruição de quase todas as infraestruturas de Gaza e a deslocação forçada de centenas de milhares de pessoas.

Israel também impôs um bloqueio de bens essenciais a Gaza, como alimentos, água potável, medicação e combustível e, depois de muitos apelos para que abrisse portas à ajuda humanitária, permitiu apenas que uma entidade controlada pelo país, e apoiada pelos Estados Unidos, distribua alimentos no terreno, mas a operação é muito insuficiente.ANG/RFI