ANP

ANP recomenda redefinição de fronteiras do país

Bissau, ANG – A Comissão Especializada da Assembleia Nacional Popular (ANP) para o sector da Defesa e Segurança recomenda uma nova definição de fronteiras terrestre e marítima da Guiné-Bissau, estabelecida no quadro das convenções assinadas entre França e o Portugal,

A recomendação consta do relatório da visita que efectuou em Fevereiro ultimo, as instalações militar e paramilitar no centro, norte e Leste do país.

Em declarações à ANG, o Presidente da referida comissão, defende que a recomendação visa preservar a inviolabilidade do território guineense, através duma acção a curto prazo para travar o “fluxo de ocupação desenfreada e ilegal ao longo da fronteira nacional por parte de cidadãos de países vizinhos”.

De acordo com Vençã Gomes Naluack a visita permitiu-lhes inteirar da implementação de novas leis no quadro da reforma em curso no sector da Defesa e Segurança e das condições do funcionamento das instituições militares.

“A visita possibilitou-nos também identificar as soluções tendentes a melhorar as condições de trabalho” explicou tendo acrescentado que a implementação de tais medidas fará atenuar a falta de tudo nos quartéis e nas esquadras policiais.

A comissão exorta ainda ao executivo para que dê uma atenção particular às forças da Ordem pública e da Guarda Fronteira e sugere que ANP acompanhe o governo na implementação das mesmas, incluindo as novas leis do sector, das quais muitas carecem de aplicação prática.

Quanto ao diagnóstico efectuado durante esta visita, Vençã Gomes Naluack disse terem constatado, entre outros, a falta de instalações adequadas, de condições de trabalho, de fardamento, de água potável e atraso na implementação de leis de reforma no sector da Defesa e Segurança.

“Por exemplo, em Cacheu, o Comando Regional da Policia e Ordem Publica encontra-se instalado num edifício inacabado, sem portas e janelas. Os agentes não dispõe de fardas, para além de faltar as infra-estruturas de comunicação e de transporte”, apontou o deputado.

Vença Naluak acrescentou que a situação obrigou o Comissário Regional a transferir o seu gabinete para o sector de Canchungo, numa casa alugada, mas que no entanto se encontra em avançado estado de degradação.

Em jeito de conclusão, Vençã Gomes Naluak assegurou que, apesar de faltar tudo nos quartéis e esquadras policiais de todo o país, os recursos humanos sempre se predispuseram em trabalhar para a manutenção da paz e estabilidade do país.

Em reacção ao documento, os líderes das duas maiores bancadas parlamentares, Rui Diã de Sousa de PAIGC e o interino Serifo Embalo do PRS, realçaram o carácter “realista” do mesmo e dizem esperar do governo a implementação destas recomendações.

A Segunda Sessão Ordinária da Oitava Legislatura da Assembleia Nacional Popular em curso termina no próximo 4 de Abril.
Até agora foram aprovados Leis da Revisão intercalar dos Códigos de Processos Penal, do Contencioso Administrativo e a relativa a Orgânica do Tribunal Administrativo da Guiné-Bissau.

ANG/QC/JAM

ANP

ANP recomenda redefinição de fronteiras do país

Bissau, ANG – A Comissão Especializada da Assembleia Nacional Popular (ANP) para o sector da Defesa e Segurança recomenda uma nova definição de fronteiras terrestre e marítima da Guiné-Bissau, no quadro das convenções assinadas entre França e o Portugal,

Este conselho consta do relatório da visita que efectuou em Fevereiro ultimo, as instalações militar e paramilitar no centro, norte e Leste do país.

Em declarações à ANG, o Presidente da referida comissão, defende que a recomendação visa preservar a inviolabilidade do território guineense, através duma acção a curto prazo para travar o “fluxo de ocupação desenfreada e ilegal ao longo da fronteira nacional por parte de estrangeiros dos países vizinhos”.

De acordo com Vençã Gomes Naluack a visita permitiu-lhes inteirar da implementação de novas leis no quadro da reforma em curso no sector da Defesa e Segurança e das condições do funcionamento das instituições militar.

“Possibilitou-nos também identificar as soluções tendentes a melhorar as condições de trabalho” explicou tendo acrescentado que a implementação de tais medidas fará atenuar a falta de tudo nos quartéis e nas esquadras policiais do país.

A comissão exorta ainda ao executivo para que dê uma atenção particular as forças da Ordem pública e da Guarda Fronteira e sugere que ANP acompanhe o governo na implementação das mesmas, incluindo as novas leis do sector, das quais muitas carecem de aplicação prática.

Quanto ao diagnóstico efectuado durante esta visita, Vençã Gomes Naluack disse terem constatado, entre outros, falta de instalações adequadas, de condições de trabalho, de fardamento, de água potável e atraso na implementação de leis de reforma no sector da Defesa e Segurança.

“Por exemplo, em Cacheu, o Comando Regional da Policia e Ordem Publica encontra-se instalado num edifício inacabado, sem portas e janelas. Os agentes não dispõe de fardas, para além de faltar as infra-estruturas de comunicação e de transporte”, apontou o deputado.

Vença Naluak acrescentou que a situação obrigou o Comissário Regional a transferir o seu gabinete para o sector de Canchungo, numa casa alugada, mas que no entanto se encontra em avançado de degradação.

Em jeito de conclusão, Vençã Gomes Naluak assegurou que, apesar de faltar tudo nos quartéis e esquadras policiais de todo o país, os recursos humanos sempre se predispuseram em trabalhar para a manutenção da paz e estabilidade do país.

Em reacção ao documento, os líderes das duas maiores bancadas parlamentares, Rui Diã de Sousa de PAIGC e o interino Serifo Embalo do PRS, realçaram o carácter “realista” do mesmo e dizem esperar do governo a implementação destas recomendações.

Nesta Segunda Sessão Ordinária da Oitava Legislatura da Assembleia Nacional Popular em curso termina no próximo 4 de Abril. Até agora foram aprovados Leis da Revisão intercalar dos Códigos de Processos Penal, do Contencioso Administrativo e a relativa a Orgânica do Tribunal Administrativo da Guiné-Bissau.

ANG/QC/JAM

Conselho de Ministros

Conselho de Ministros aprova Plano de Acção da Reforma da Administração Pública

Bissau, ANG – O Conselho de Ministros, reunido em Sessão Extraordinária no passado dia 15 do corrente, aprovou o Plano de Acção da Reforma da Administração Pública guineense.

Segundo o Comunicado a que ANG teve acesso, o colectivo ministerial, sob a presidência do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, felicitou o ministro da Função Pública, do Trabalho e da Modernização do Estado bem como sua equipa pela elaboração do referido documento, tendo em conta a sua qualidade técnica e a importância de que reveste.

O comunicado do governo informa ainda que, o primeiro-ministro encorajou o titular da pasta da Função Pública a prosseguir com as reformas.

O Conselho de Ministros, após discussão de assuntos agendados, aprovaria o protocolo adicional à Convenção das nações Unidas contra a Criminalidade Organizada, Transnacional, e relativo à introdução clandestina de migrantes por via terrestre, marítima e aérea, bem como relativo ao fabrico e ao tráfico ilícito de armas de fogo, suas partes, componentes e munições.

O Conselho de Ministros aprovou com algumas emendas, o projecto de proposta de Lei de Base do Desporto, e do regime jurídico das Federações Desportivas e adoptou o regulamento de concessão de apoios às Federações Desportivas são outra projecto aprovado pelo Colectivo ministerial.

O Conselho de Ministros, criou uma Comissão pluridisciplinar para a revisão do Código de Investimento em vigor, seguida da correspondente regulamentação, sendo coordenada pela ministra da Economia, Plano e da Integração Regional.

O Conselho de Ministros aprovou igualmente, o Tratado de criação da Comunidade dos Estados Sahelo-Saharianos, assim como o projecto de decreto que considera conforme o interesse público a primeira Emenda ao acordo entre a Petroguin e a Empresa Super Nova Energy-BV.

Nesta reunião ministerial foi abordada a questão da greve dos docentes da Faculdade de Direito de Bissau e da anunciada paralisação no sector da saúde.

A título de informação, o ministro da Educação Nacional fez distribuir um documento intitulado “Ajuda Memória” acerca do “Projecto Educação de Qualidade para Todos” que o governo pretende submeter ao Fundo Catalítico da Iniciativa Acelerada Educação para Todos, no segundo semestre de 2011.

O titular da pasta da Educação Nacional informaria ao Colectivo Ministerial de que, em homenagem ao músico guineense Nené Tuti, que consta encontrar-se gravemente enfermo nos Estados Unidos da América, alguns músicos nacionais, num gesto de solidariedade para com ele, vão promover um concerto musical em Bissau, no próximo dia 22 do corrente.

O Conselho de Ministros e a pedido do primeiro-ministro, observou um minuto de recolhimento e silêncio em memória, dos ex-ministros, Issufo Sanha e João José Martins Lopes de Carvalho, ambos dirigentes do PAIGC e deputados da Nação, recentemente falecidos em Dakar e em Lisboa onde respectivamente se encontravam em tratamento médico.

ANG-ÂC

Comércio

“Mercado de Antula pratica preços mais acessíveis”, diz Presidente da Associação dos comerciantes

Bissau, ANG – Os produtos de primeira necessidade são comercializados à preços mais acessíveis no mercado de Antula, isto em comparação com o que se verifica em outros espaços semelhantes em Bissau, capital.

A constatação é do Presidente da Associação dos Retalhistas e Pequenos Comerciantes do Mercado de Antula, que contudo reconheceu que dos produtos da primeira necessidade, o arroz é o único que está a ser vendido num valor um pouco elevado, e justificou que tal facto se deve a subida deste cereal no mercado mundial.

Mais a frente revelou que o segredo para aplicação de preços mais atractivos no Mercado de Antula, tem a ver com questões de ordem organizacionais.

“Os comerciantes que operam em Antula reúnem-se semanalmente em concertação para definir os preços e mecanismos de acompanhamento da sua aplicação perante os consumidores”, explicou Suleimane Baldé.

Este responsável aconselha aos seus colegas de outros mercados a privilegiarem boas relações com clientes consumidores, e não pensarem somente em ganhar lucros exorbitantes.

Relativamente a situação higiénica do Mercado de Antula, o Presidente informou que regularmente, de três em três meses, efectua-se uma campanha de limpeza geral daquele espaço e nelas, todos os comerciantes tomam parte.

“O Mercado dispõem de um fontenário e da água canalizada o que facilita grandemente no seu saneamento”, salientou Suleimane Djassi que sublinha ainda que a sua organização teria adquirido um grupo gerador, o qual abastece o mercado da corrente eléctrica durante mais de quinze horas diárias.

Associação dos Retalhistas e Pequenos Comerciantes do Mercado de Antula, conta actualmente com mais de 700 associados.

ANG/ÂC

   

  

Mercado

Lançamento do Concurso de Reconstrução da "Fera di Praça": Mais vale tarde que nunca, dizem comerciantes

Bissau, ANG – Os comerciantes do Mercado Central de Bissau (MCB), vulgarmente conhecido por “Fera di Praça”, estão contentes com o anúncio do concurso lançado pela Câmara Municipal de Bissau, visando a reconstrução daquele espaço comercial.

Em declarações concedidas dia 15, à ANG, O Presidente de Associação dos Comerciantes do Mercado Central de Bissau, qualificou a noticia de “encorajadora”, apesar do atraso de 5 anos decorridos desde que o incêndio destruiu a Fera de Praça.

Apesar de tudo, Malam Sanha considera o anunciou de bem-vindo, pois, filosofou, “mais vale tarde do que nunca”.

O Presidente da associação lamentou as dificuldades com que debaterem ao longo destes tempos de paragem do mercado, pois são obrigados a comercializar os seus produtos nos passeios da antiga instalação do referido Fera de Praça, “debaixo de sol e chuva”.

“Durante os anos de paragem, não recebêramos qualquer apoio, quer moral ou financeiro, para fazermos frente as dificuldades, mas graças a Deus a boa nova acabou por acontecer”, manifestou o Presidente que exorta desde já ao governo para dar seguimento ao assunto no sentido da mesma poder materializar-se a breve trecho.

Malam Sanha salientou a importância desempenhada no passado pelo MCB, que funcionava como bolsa de valores, ao ponto de um dos bancos comercial na altura sempre recorrer ao mesmo para conseguir empréstimos para sua liquidez.

O mercado incendiou-se devido a um curto-circuito registado após sobrecarga de corrente eléctrica emanada da Central geradora de electricidade, por isso, o Presidente da Associação atribui toda a responsabilidade pelo sinistro ao Governo, razão pela qual o executivo não pode fugir da sua responsabilidade.

Dentro de 90 dias conhecer-se-á a empresa que será encarregue dos trabalhos de reabilitação do mercado central, cuja duração das obras é estimada e, pelo menos, 2 anos.

ANG/FESM/JAM

Sociedade

MAPEA apela África a apoiar Muhammar Kaddafi no combate a rebeldes

Bissau, ANG – O Movimento de Apoio a Paz e Estabilidade em África (MAPEA) justifica a manifestação de sua solidariedade para com o povo líbio e seu guia, Muhammar Kaddafi, pelo facto de serem “amantes da paz e da democracia” no continente.

A revelação foi feita pelo seu coordenador, em entrevista exclusiva que concedeu a ANG, dois dias depois de uma manifestação organizada pelo MAPEA em apoio ao líder líbio, que se encontra a braços com uma rebelião popular, e que atraiu centenas de guineenses. 

“Quando houver problema com o regime vigente num determinado Estado, o povo deve fazer-se representar numa mesa de dialogo para debater em conjunto com as autoridades e procurar encontrar uma solução justa e equilibrada e não criar prejuízos para o país e sofrimento ao seu povo”, argumento Adulai Jamanca, que condena a rebelião líbia, qualificando-a de portadora da desordem, instabilidade e do atraso para o país.

“No nosso entender, o diálogo deve prevalecer na resolução de todos os problemas que assolam o continente, sendo que a democracia, através do voto, é a única via para alternância do poder em qualquer nação do continente,” aconselhou o coordenador.

Em relação ao desfecho final disse estar esperançado de que o governo do presidente da Líbia conseguirá “esmagar sem sombra de dúvida” os insurrectos.

“Quem combate rebeldes tem Deus ao seu lado. Os insubmissos não têm espaço no divino” filosofou Jamanca, que aponta alegadas “mãos ocultas” na tentativa de desestabilização do regime de Muhammar Kaddafi.

Entretanto, sublinhou o povo conhece o lado aonde esta a razão e, por isso, sempre esteve ao lado do Coronel.

Muhammar Kaddafi é um símbolo no continente negro e que deve merecer um carinho de todos os africanos, pois a sua contribuição pode levar a África a unificar-se quer em termos económicos, sociais e políticos, promovendo assim o desenvolvimento e o bem-estar das populações africanas.

Quanto as acções a empreender no futuro, Adulai Jamanca anunciou a organização de uma marcha nacional que vai congregar participantes de todas as regiões do país para assinalar a vitoria do presidente líbio sobre os rebeldes e denunciar “manobras maquiavélicas contra os regimes africanos” de países ou instituições que não citou.

O coordenador recusa estabelecer paralelismo entre o problema de hoje na Líbia com acontecimentos na Tunísia e no Egipto, pois são problemas de carácter diferentes.

“O que aconteceu nestes últimos países pode ser designado de revolta de um povo que exigiu o fim de regimes corruptos e autoritários e os respectivos presidente acabaram por atender as exigências populares e abandonaram o poder”

ANG/Intombé/JAM

Capitania e Portos

Capitania Cria Postos de Vigilâncias nas Praias do País

Bissau ANG – A Capitania dos Portos da Guiné-Bissau vai, dentro em breve, instalar postos de vigilâncias dotados de vedetas rápidas em diferentes praias do país, para socorrer os banhistas, sobretudo em épocas festivas.

A informação foi dada a ANG pelo Capitão dos Portos da Direcção Geral da Marinha Mercante.

António Cabral Avelino disse que tal medida visa responder prontamente eventuais naufrágios de pessoas que procuram as praias, especialmente nos fins-de-semana, para diminuírem stress laboral.

Acontece que de momento as praias do país não dispõem de mínimas condições de segurança, reconhece este responsável que acrescenta que uma das prioridades da capitania é de garantir segurança às pessoas que em muitas situações cometem alguns excessos quando estão numa determinada praia, o que as vezes põem em causa as suas vidas.

António Avelino Cabral revelou que o reforço de medidas de segurança nas praias poderia vir a coincidir com os períodos de celebração de Páscoa e do primeiro de Maio, efemérides estes que mobilizam muitos banhistas nas praias do país.

Na sua perspectiva duas lanchas deverão ser colocadas nas praias de Quinhamel e de Suro, para entre outras acções, manter vigilância e prevenir eventuais afogamentos de banhistas, por exemplo, que consomem álcool e praticam excessos.

“ A segurança marítima constitui a prioridade das nossas prioridades e nunca baixaremos os braços, estaremos atentos as surpresas marítimas, tal como aconteceu no ano de 2009 na travessia Pecixe/Biombo em que morreram muita gente”, lamentou o Capitão dos Portos.

O Capitão dos portos apela a colaboração de outras entidades no sentido de apoiarem na materialização deste desiderato, sobretudo nos períodos festivos acima mencionados e que se aproximam.

Indagado sobre a colocação de bóias de sinalização nas águas guineense, este responsável respondeu peremptoriamente: “É muito importante, mas neste momento, o pais debate com dificuldades financeiras, pelo que não esta em condições de fazer nova iluminação da costa.

Fim/FESM

 

Infra-estruturas Sociais

                Novo Porto de Pesca de Bissau inaugurado em Junho

Bissau, ANG – As obras de construção do futuro Porto de Pesca de Bissau, serão concluídas o mais tardar até o final de Junho do ano em curso, garantiu o Coordenador do Projecto de Apoio ao Sector de Pescas (PASP).

Henrique Silva que falava em entrevista exclusiva à ANG, disse que o projecto do novo porto engloba infra-estruturas como edifícios administrativos, casa de pescadores, mercado de venda de peixes fresco e em condições higiénicas, bem como um cais de pesca de 360 metros de cumprimentos, com capacidade de acostagem simultâneo de até quatro navios.

O Coordenador do PASP sublinhou que paralelamente o novo Porto contará ainda com um espaço de 20 mil metros quadrados para instalação de iniciativas comerciais privadas ligadas à pesca, nomeadamente montagem de câmaras de conservação, processamento de pescados entre outros.

Henrique Silva indicou que o PASP, lançado em 2005 e que termina no fim do ano em curso, revê na construção do Porto de Pesca de Bissau como a mais importante acção levada a cabo, no conjunto dos objectivos preconizados com a sua criação.

Revelou que após conclusão das obras, um dos seus benefícios ao longo prazo, tem a ver com o aumento de desembarque do pescado que passa de 9 mil toneladas por ano actuais para 50 mil.

“Portanto, imaginemos que, 50 mil toneladas de peixe a ser desembarcadas para exportar, qual é o benefício que irá trazer para o país e qual é a mão da obra que será empregue nos diferentes serviços portuários. Segundo as nossas estimativas, o futuro Porto de Pesca vai albergar mais de quatro mil postos de empregos directos e indirectos dentre os quais, cerca de dois mil mulheres”, ressalvou.

O Coordenador do PASP revelou que neste momento o PASP esta empenhado na prossecução das suas actividades nomeadamente, apoio institucional, através de formação de quadros ao nível nacional e internacional.

Assim, o PASP teria já formado um total de 160 quadros desde marinheiros, pescadores, biólogos, técnicos em frio e industrial, oceanógrafos, economistas, capitães e mestres de pesca.

O apoio ao sector privado, que consiste na elaboração de textos de assistência técnica e na preparação de leis que crie o Porto de Pesca bem como trabalhar no sentido de vier a conceder o direito da sua gestão à uma parceria público/privada, são entre outras acções empreendidas pelo PASP.

Disse que, outro componente da intervenção do PASP, tem a ver com construção das infra-estruturas de desembarque do pescado, enquanto que a outra prende-se com a instalação de uma célula de gestão do projecto, constituído por um conjunto de quadros nacionais determinados em levar avante o projecto.

Quando a possibilidade de continuação do PASP após o termino da sua vigência em Dezembro próximo, Henrique Silva explicou que isso depende da vontade do governo em apresentar ao Banco Mundial um novo projecto para efeitos de financiamento.

Adiantou que, recentemente, uma missão do BM esteve cá no país tendo no final dado uma nota positiva ao desempenho do PASP até aqui. Daí que se sente optimista quanto a possibilidade de um aval deste organismo internacional sobre eventual prorrogação do projecto.

ANG/ÂC

Carnaval sem mortes

Carnaval 2011: Houve mais casos de agressão e acidentes que ano transacto

Bissau, ANG – Pelo menos Cento e Cinquenta e Dois casos de agressões e acidentes de viação deram entradas no Serviço de Urgência do Hospital Nacional Simão Mendes, durante os dias de festejo do Carnaval 2011.

A informação foi avançada dia 09, pelo Director Geral daquela unidade sanitária, quando procedia ao balanço das actividades registadas entre os dias 5 à 8 de Março. Agostinho Semedo informou que houve mais casos de acidentes de viação do que de agressões físicas.

De acordo com dados revelados por este responsável, 102 casos envolveram acidentes com viaturas, enquanto que os restantes foram agressões entre foliões, tendo apontado o consumo excessivo do álcool como causa principal por detrás das brigas que resultariam nos tais ferimentos.

Em comparação com o ano transacto, Semedo precisou que em 2011 houve um ligeiro aumento de 4 casos, pois em 2010 haviam sido registados 148 casos entre agressões e acidentes de viação.

Por sua vez, a Polícia de Ordem Pública diz ter registado nestes 4 dias de Carnaval um total de quarenta e seis casos de agressão, dos quais sete graves e, felizmente, sem qualquer óbito.

O Comissário Geral Adjunto da POP foi quem deu estas informações quando fazia o balanço da operação “Carnaval Seguro”, tendo-a qualificado de positivo. Armando Nhaga mostrou-se contente por, neste Carnaval, não ter sido registado qualquer óbito.

“Aliás, mesmo em comparação com o ano passado, o número de agressões baixou, ou seja, em 2010 haviam sido registados setenta casos”, regozijou indicando acções de patrulhamento de efectivos policiais, como principal razão do sucesso desta operação.

Louvou a postura dos citadinos de Bissau que souberam acatar os conselhos dados em termos de manutenção da ordem pública e sublinhou também o bom papel jogado pela Comissão Organizadora do evento em termos de informação e sensibilização.

ANG/ Intombé/ QC

Cultura

Carnaval Infantil exige reconhecimento dos direitos das crianças nas zonas rurais

 Bissau, ANG - Dez grupos de crianças, representantes de escolas de Bafatá e Gabú cortaram, sábado, dia 5, o trânsito na principal rua de Bafatá em manifestações carnavalescas, e transmissões de mensagens relacionadas aos direitos das crianças, ora em pecas teatrais ora em cânticos.

Tratou-se do carnaval Infantil que a Plan Guiné-Bissau organiza anualmente na cidade de Bafatá, no Leste da Guine.

Saltaram à vista os direitos das crianças à escola, boa alimentação, saúde, entre outras. O impedimento às raparigas de frequentaram a escola, o envio de crianças Talibes ao estrangeiro para apreenderem o alcorão mereceram reprovações em pecas teatrais tendo alguns pais e encarregados de educação cedidos às pressões dos activistas dos direitos das crianças.

Durante cerca de quatro horas as crianças dominaram as atenções de todos aqueles que fizeram questão de assistir aos desfiles, e surpreenderam com as suas capacidades de encenação e de transmissão das mensagens em que  a defesa e promoção dos seus direitos foram claramente exigidos.

“As crianças fizeram os seus deveres resta a nós adultos e encarregados de educação fazer a parte necessária”, disse a   nova representante residente da Plan Guiné-Bissau, Fadimata Alainchar.

 Maliana de nacionalidade, Alainchar reconheceu que muito ainda há por fazer em defesa e para a promoção dos direitos das crianças.

“Muitas crianças ainda passam fome, muitas morrem antes de ver a luz do dia, outras são submetidas ao casamento forcado, à circuncisão” referiu.

Para além de momentos de diversão, o carnaval Infantil de Bafatá tem sido um meio para a chamada de atenção sobre situações desagradáveis por que passam muitas crianças da Guiné-Bissau particularmente as que vivem em zonas rurais. É  a quarta vez que é organizado pela Paln-Guine-Bissau. Helber Nosolini, Coordenador da Plan para área de direitos das crianças, disse que já são visíveis alguns efeitos dos quatro anos de chamada de atenção sobre os direitos das crianças.

“Ainda não atingimos a situação ideal, mas ao longo dos últimos anos tem havido melhorias.. Vimos que as causas das crianças despertam cada vez mais atenção na Guiné-Bissau. Contudo, ainda há muito por fazer, pois continua a haver muitas violações, mas esperamos que, com o tempo, vão diminuir”, disse.

Os conhecimentos sobre os direitos das crianças diferem da capital Bissau para as restantes cidades do pais e destas para as diferentes tabancas. A Primeira dama, Mariama Sanhá Mané deseja que estas diferenças sejam eliminadas. Dirigindo-se as crianças pediu que os mais crescidos levassem campanhas de promoção dos direitos das crianças às zonas mais longínquas da Guiné-Bissau. “Nas tabancas as crianças não sabem se têm direitos”, disse.

Bafatá, é uma região onde a maioria da população é muçulmana. O casamento forçado e a excisão feminina são ai práticas correntes. Já se fala de diminuição destas práticas. Salimatu Tcham, uma das habitantes desta cidade não escondeu a sua satisfacao pelo registo desse efeito dos trabalhos de longos anos levados a cabo pela Plan Guiné-Bissau e vários outros defensores dos direitos das crianças

“Aqui, no centro da cidade, o fanado de mulheres e o casamento forçado já estão, de facto, a diminuir . Nota-se que muitas famílias já começaram a ver as desvantagens de submeter as suas filhas ao fanado, sobretudo pelos problemas que enfrentam no momento de parto. Mas nas tabancas mais afastadas, você não imagina as festas que dão por causa dessa pratica nociva à mulher. As fanatecas alegam que vivem dessas práticas, mas isso não me convence. Passa-se as vezes 12 meses ou mais sem que houvesse o fanado mas ninguém more de forme”, sublinhou.

Segundo o representante do Unicef em Bissau,Geoffi Wifin um ante-projecto de Lei, que criminaliza as praticas nefastas à vida da mulher e das crianças já está no Conselho de ministros para efeitos de analise a aprovação, antes de subir ao parlamento com o mesma finalidade.

ANG/SG

Terrorismo e Crime Organizado

GB está vulnerável a eventual ataque terrorista, conclui missão da UA

Bissau, ANG – A Guiné-Bissau apresenta fragilidades, quase em todas as áreas estratégias de defesa, facto que a torna num país vulnerável a eventual ataque terrorista.

A conclusão é da Missão do Centro Africano do Estudo sobre o Terrorismo (CAET) da União Africana (UA), que concluiu seu trabalho de seis dias este fim-de-semana, com uma conferência de imprensa para proceder ao balanço geral.

De acordo com o Director do CAET, se terroristas decidirem atacar importante infra-estrutura deste país, o plano seria concretizado, pois para prevenir isso seria necessária tomada de medidas rápidas.

De acordo com o moçambicano Francisco Madeira, após visitar o aeroporto internacional Osvaldo Vieira, o Porto de Bissau e as zonas fronteiriças do país, a missão chegou ao alarmante conclusão que a Guiné-Bissau não reúne condições materiais e nem recursos humanos com formação suficiente para prevenir e lutar contra o terrorismo e crime organizado em larga escala.

Por isso, sem avançar uma data precisa, Francisco Madeira assegurou que a União Africana, em colaboração com parceiros internacionais, vai diligenciar no sentido de proporcionar assistência “urgente” a Guiné-Bissau, em termos de materiais e na formação de pessoal ligado a segurança.

A vinda da missão da UA, que seguiu depois para Mali e Níger com a mesma finalidade, tinha por objectivo avaliar o sistema de segurança guineense em relação a prevenção e na luta contra o terrorismo e crime organizado transnacional.

ANG/QC  

Política

Familiares de Nino Vieira e Tagme Na Wae exigem demissões do Governo e PGR

Bissau, ANG – Os familiares do ex Presidente da República, Nino Vieira e do chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, Tagme Na Wae, assassinados em Março de 2010, procederam hoje a deposição de coroas de flores nas respectivas campas no Cemitério Municipal de Bissau.

Roberto Ferreira Cacheu, porta-voz dos familiares de Nino Vieira instou ao Procurador-geral da República a demitir-se do cargo se entender que não existem condições para prosseguir com as investigações conducentes ao esclarecimento da verdade dos factos.

“Nino Vieira e Tagme Na Wae foram figuras cimeiras do Estado da Guiné-Bissau e que empenharam suas juventudes para que a pátria guineense possa existir. São pessoas que deram tudo deles e das suas famílias, lutando sempre pela causa deste Povo”, elogiou, tendo lamentado que o país perdeu estas duas figuras em circunstâncias “completamente estranhas” e a justiça nada pronunciou até a data presente.

Explicou que, o seu grito visa demonstrar a todos o seu empenho e a dos seus seguidores em continuar a exigir para que a justiça seja feita de forma a desencorajar eventuais casos de género na Guiné-Bissau.

“Chegamos ao ponto de ver um CEMGFA, que possuía controlo total sobre os militares, a ser assassinado dentro do aquartelamento do Estado-maior e vimos o Presidente da República, na qualidade do nosso símbolo e para além da sua história de combatente lendário, a ser morto dentro da sua residência e seguida de ondas de violência e pancadaria contra políticos, culminando em outros assassinatos, nomeadamente de Hélder Proença e Baciro Dabó, e não conseguimos fazer a justiça, o que podemos dizer de um simples cidadão”, questionou.

Roberto Ferreira Cacheu, apelou ao Presidente da República para que assuma as suas responsabilidades, pois todos ouviram sua voz durante a campanha eleitoral e na tomada de posse, quando prometeu tudo fazer para desvendar os dois casos.

“O actual CEMGFA, disse claramente durante a sublevação militar de 1 de Abril do ano findo, de quem são os assassinos neste país”, sublinhou lembrando ainda que o próprio Presidente da República havia afirmado que “as pessoas que participaram nos assassinatos de Nino e Tagmé, são figuras políticas importantes do país”.

Entretanto, estranhou, passados dois anos desde os factos, até agora não foi mexido nem uma palha para fazer justiça e sempre se alega a mesma coisa a falta de meios financeiros para a prossecução das investigações.

 “Se ao PGR não é dado os recursos para este trabalho importante, é porque o governo está a bloquear o trabalho e quem está a testa da justiça é que deve dignificar a sua pessoa, neste caso o Procurador Geral, pondo seu cargo a disposição”, salientou.

Roberto Cacheu estranhou o porque do governo possuir condições de pagar subsídios avultados a todos os seus membros bem como os titulares de órgãos de soberania e, apenas neste caso, não tem dinheiro para fazer a justiça. Assim, exorta o PR a demitir o executivo.

Estiveram presentes na cerimónia, três dos filhos de Nino Vieira, Conselheiros do Presidente da República, respectivamente, Braima Camará e Octávio Lopes, o deputado Daniel Gomes e representantes do PRID e UPG.

ANG/ÂC

Justiça

      Problemas técnicos condicionam abertura das duas prisões de alta segurança

Bissau, (ANG) – As prisões de alta segurança construídas nas cidades de Mansoa, região de Oio, e Bafatá no Leste, ainda não estão a funcionar, devido a falta de domínio no manejamento das armas pelos 80 guardas prisionais seleccionados para trabalharem nas duas instituições de correcção.

A informação foi avançada pelo director dos serviços prisionais do Ministério da Justiça em entrevista à ANG.

São oitentas guarda prisionais recrutados pelo executivo e formados recentemente  pelo gabinete da ONU de combate a drogas e crime organizado, e com apoios de Portugal e União Europeia, para irem servir nos dois estabelecimentos prisionais inaugurados em finais de 2010.

Mirando Lima Có afirmou que, apesar da formação recebidas em vários domínios ligados a arte de manter vigilância numa prisão de alta segurança, faltam ainda aos novos guardas adquirirem conhecimentos sobre técnicas de manejamento das armas.

“O Ministério da Justiça está com dificuldades em encontrar uma entidade especializada para apoiar os novos guardas no domínio de habilidade de lidar com armas”, explicou Mirando Lima Có.

Diligências junto do Ministério do Interior e da Defesa Nacional com vista a encontrar uma solução para esta situação estão sendo feitas de momento, disse este responsável que acrescenta que até agora aguardam respostas destas duas instituições.

“De momento, procedemos ao recenseamento de todos os prisioneiros com a pena efectiva e preventiva, para assim puder ter um banco de dados, para que, quando a situação for ultrapassada, estes sejam conduzidos imediatamente para as novas prisões”, esclareceu Mirando Lima Có.

Salientou que, têm a consciência de que o Povo necessita da prisão porque quando uma pessoa ofende a sociedade ou os seus valores fundamentais, tem que cumprir as sanções conforme a lei.

Quanto ao projecto futuro, este responsável anunciou ter em carteira a construção de mais duas prisões nas cidades de Canchungo, no norte do país, e em Buba no sul e uma outra prisão central a ser edificada na zona de Prábis bem como a reabilitação da antiga instalação da Polícia Judiciária em Brá.

Em relação ao início das obras das prisões da zona norte e sul do país, o director dos serviços prisionais, explicou que os seus serviços estão a deparar com problemas do espaço, que ainda não foram disponibilizados pelas autoridades locais para o início das obras.

 ANG/ Intombé/JAM