Economia e Finanças

MEPIR Organiza 1ª Consulta sobre Declaração de Paris e Estados Frágeis

Bissau, ANG - A primeira Consulta Nacional sobre os Inquéritos da Declaração de Paris e Estados Frágeis decorre em Bissau de 7 a 8 de Abril, tendo por tema central a “Apropriação do Processo de Coordenação da Ajuda na Perspectiva de Melhorar o Diálogo com a Comunidade Internacional através da Política Nacional da Ajuda”.

O chefe do Governo, Carlos Gomes Júnior, vai proceder ao lançamento desta reunião, cuja sessão inaugural é consagrada essencialmente à discussão dos dez princípios do compromisso internacional nos Estados frágeis em matéria de ajuda.

A apresentação de constatações iniciais sobre a situação da Guiné-Bissau em matéria de ajuda externa também consta do primeiro dia da consulta aonde serão divulgados e debatidos os resultados dos inquéritos de seguimento da implementação da Declaração de Paris relativa à qualidade da ajuda e sobre os princípios que regem a intervenção internacional junto dos Estados em situação de fragilidade.

Os inquéritos, uma iniciativa da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) e dos signatários da Declaração de Paris (2005), realizaram-se entre Janeiro e Fevereiro últimos na Guiné-Bissau, com a finalidade de verificar se foram atingidas as metas fixadas no que toca à melhoria da qualidade e do impacto da ajuda internacional no desenvolvimento dos Estados mais frágeis.

Na Guiné-Bissau, a realização dos inquéritos de 2011, que abrangeram diferentes Ministérios, instituições governamentais, organizações internacionais e embaixadas localizadas no país, esteve a cargo da Direcção de Serviço de Coordenação da Ajuda do Ministério da Economia, que para o efeito contou com a colaboração do Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças. 

Uma Comissão Interministerial encarregou-se do seguimento e validação do trabalho da equipa que coordenou a efectivação dos inquéritos.

O segundo dia da consulta vai ser dominado pelo exame da versão provisória do documento de Política Nacional da Ajuda. Será ainda discutida a proposta de acções prioritárias do Governo e dos parceiros de desenvolvimento, bem como do estabelecimento de mecanismos de coordenação e de responsabilidade mútua.

Antes, o chefe da diplomacia guineense, Adelino Mano Quetá, fará uma breve introdução sobre a cooperação internacional e a política nacional da ajuda.

Todos os Ministérios, representantes da sociedade civil, do sector privado, das organizações internacionais e dos parceiros bilaterais estão convidados à consulta, que conta com a assistência técnica e financeira do PNUD e do BAD, no âmbito do Programa de Reforço de Capacidades de Pilotagem da Economia e de Coordenação da Ajuda (PECA), desenvolvido pelo Ministério da Economia, do Plano e Integração Regional desde Novembro de 2009.

ANG