Cabo Verde/ Ministério Público vai investigar Presidência da República

Bissau, 11 Dez 24 (ANG) A Procuradoria-Geral da República de Cabo Verde anunciou a abertura de instrução para averiguar “indícios” de “ilícitos criminais” após ter recebido um “relatório de auditoria financeira e de conformidade à Presidência da República”.

Em causa está a eventual prática de crimes de abuso de poder, participação ilícita em negócios, peculato e recebimento indevido de vantagem, segundo o comunicado da PGR.

O processo de investigação aberto pelo Ministério Público está relacionado com o pagamento de salários pela Presidência da República à primeira-dama, Débora Carvalho, e outros pagamentos considerados ilegais. De acordo com o comunicado do Ministério Público, o relatório aponta indícios de práticas ilícitas que podem configurar crimes como abuso de poder, participação ilícita em negócios, peculato e recebimento indevido de vantagens, previstos no Código Penal.

A PGR anunciou também anunciou que deduziu acusação contra um funcionário da Presidência da República por um crime de desvio de dados, “na sequência de divulgações nas redes sociais e nos órgãos de comunicação social da ordem de pagamento de salários” à primeira-dama. Na instrução, o Ministério Público contou com “um relatório de inquérito realizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, dando conta de factos suscetíveis de indiciarem a prática de ilícito criminal”.

A polémica sobre o salário da primeira-dama começou em Dezembro do ano passado após a circulação nas redes sociais de informações indicando que Débora Carvalho recebia na Presidência da República um salário mensal de 310 mil escudos, cerca de 3 mil euros. A auditoria financeira teria detectado outros pagamentos considerados ilegais.

José Maria Neves anunciou, há dois meses, a substituição do chefe da Casa Civil da Presidência, Jorge Tolentino Araújo, na sequência das polémicas com o salário da primeira-dama.Os casos levaram o chefe de Estado a pedir auditorias por parte do Tribunal de Contas e da Inspeção Geral das Finanças.

O conselho de administração da Presidência da República defendeu, em Outubro, que há despesas irregulares detectadas pelo Tribunal de Contas herdadas de gestões anteriores.

Em Agosto, um outro relatório, da Inspeção Geral de Finanças (IGF), tinha concluído que o salário de 7,4 milhões de escudos ilíquidos (67,6 mil euros) pagos durante dois anos à primeira-dama era irregular. Entretanto, o Presidente cabo-verdiano assegurou que os montantes apurados já foram devolvidos aos cofres do Estado.

A Presidência também acusou o Governo de ter quebrado uma "longa tradição" de lealdade e cooperação institucionais ao "barrar" um anteprojeto de lei - apresentado em Maio de 2022 - com dispositivos para regular questões sobre o estatuto da primeira-dama.ANG/RFI

 

Senegal/Chefes  da marinha de    quatro países da África Ocidental reunidos em Dacar

Bissau, 11 Dez 24 (ANG)  – Uma conferência de chefes do pessoal naval e da guarda costeira dos países da zona G, partes interessadas na Arquitetura de Segurança Marítima de Yaoundé, foi inaugurada terça-feira na capital senegalesa, noticiou  a APS.

A reunião prevista para dois dias visa consolidar a cooperação operacional no domínio da segurança e proteção marítima na área que reúne Senegal, Cabo Verde, Gâmbia e Guiné-Bissau, indicaram os organizadores em comunicado de imprensa.

As discussões centrar-se-ão no reforço do quadro sub-regional para a partilha de informações operacionais e na organização de patrulhas marítimas conjuntas em 2025.

A edição deste ano é organizada pela Marinha do Senegal, em parceria com o Ministério da Defesa Britânico e a Embaixada Britânica no Senegal.

Na abertura dos trabalhos, o Contra-Almirante Abdou Sène, Chefe do Estado-Maior da Marinha Senegalesa, recordou a realização de uma reunião deste tipo entre funcionários de segurança de Estados com interesses económicos e questões de segurança comuns.

“O tráfico ilícito de todos os tipos que passa pelo nosso espaço comum afecta a segurança das nossas populações, sem excepção, e constitui ameaças às nossas respectivas economias”, sublinhou o chefe da marinha senegalesa.

''Todos os nossos países dependem do mar'', disse.

Séne insistiu no facto de a Arquitectura em movimento a partir de 2013 se ter tornado o quadro operacional para dar mais energia aos  esforços dos  países membros no domínio da segurança marítima.

''Esta arquitectura tem o mérito de construir um mecanismo de segurança colectiva baseado numa consciência comum e partilhada das questões marítimas cobrindo uma vasta área que se estende de Cabo Verde a Angola'', argumentou, garantindo que proporciona uma abordagem verdadeiramente estratégica para enfrentar problemas comuns. questões marítimas.

“Todos os nossos países dependem do mar para o comércio, a agricultura e a pesca e, claro, para a sua segurança. Estamos começando a entender que a segurança marítima tem tanto a ver com a proteção do ambiente marítimo quanto com as ameaças tradicionais à segurança”, disse Tom Harper, um oficial da Marinha britânica.

A Arquitectura de Yaoundé é composta pelo Centro de Coordenação Inter-regional (ICC), a estrutura de coordenação e partilha de informação que liga o Centro Regional de Segurança Marítima para a África Central (CRESMAC) e o Centro Regional de Segurança Marítima para a África Ocidental (CRESMAO).

O seu desenvolvimento começou a partir de uma cimeira realizada em Junho de 2013 entre os líderes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e da Comissão do Golfo da Guiné (CGG). ANG/FAAPA

Regiões/Governo autoriza exploração de madeiras à duas serrações da região de Gabu

Gabú, 11 Dez 24 (ANG) -  O Governo, através Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural autorizou que duas serrações explorassem madeiras  em Gabu e Canjufa no sector de Pirada.

A revelação foi feita hoje ao correspondente da ANG na região de Gabu pelo responsável pela administração e  Finanças da Repartição Regional dos Serviços de Floresta e Fauna, da região de Gabu.

Mamadu Marena confirmou  a legalidade da operação das duas indústrias madeireiras, citando o despacho da Direção Geral de Floresta e Fauna do Ministério de Agricultura.

Aquele responsável promete acompanhar  as ações das duas serrações para o cumprimento  rigoroso das normas estabelecidas nas suas licenças, nomeadamente a obrigação de  repovoamento florestal nas zonas afetadas pelas cortes.

Este ano,  segundo aquele responsável, registaram-se  poucas apreensões resultantes de cortes clandestinos de madeiras em todos os setores  da Região.

“Isso foi possível, graças a realização de uma campanha de sensibilização, sobre a proteção e conservação da floresta, através de programas Radiofónicos envolvendo  parceiros nomeadamente a Brigada de Ação Fiscal l(BAF) , Brigadas de Proteção Nacional de Ambiente (BPNA), Guarda Nacional, Serviço de Informação de Estado (SIS) e as  comunidades rurais”, acrescentou Mamadu Marena.

As atividades de exploração de madeiras haviam sido suspensas pelo Governo devido a exploração descontrolada à que as florestas guineenses haviam sido submetidas apõs o golpe de Estado de 2012. ANG/SS/LPG/ÂC//SG

 

Diplomacia/Presidente da República considera de positiva sua visita à França

Bissau 11 Dez 24 (ANG) – O Presidente da República considerou, terça-feira, de positiva a sua visita oficial à França, por possibilitar a assinatura de vários acordos de cooperação entre os dois países.

O chefe de Estado efetuou entre os dias 7 e 10 do corrente mês, uma visita oficial à França, no decurso da qual participou  na cerimónia solene de reabertura da catedral de Notre Dame de Paris.

Úmaro Sissoco Embaló em declarações aos jornalistas à sua chegada ao aeroporto Osvaldo Vieira, em Bissau, disse que a França não só dá apoio orçamental à Guiné-Bissau, assim como  ajuda na formação de quadros através de concessão de bolsas de estudos.

“Abordamos com o Presidente francês a possibilidade de reabertura dos serviços do  Consulado da França no país, o que vai ser uma realidade em breve e também a superação de vistos nos passaportes oficiais guineense”, disse.

O Presidente da República salientou que, desde a sua chegada ao poder em 2020 ,este país europeu passou a ser o primeiro em termos da cooperação bilateral com a Guiné-Bissau.

 “Este processo foi iniciado em 2022 e foi interrompido, mas agora foi retomado e penso que já no próximo ano vamos ter superação de vistos nos nossos passaportes oficiais que são diplomáticos, especiais e passaportes de serviço”, informou.

Embaló anunciou a visita do Presidente Emanuel Macron à Bissau, no primeiro semestre de 2025, tendo prometido mais detalhes da visita num balanço que será feito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros.

Umaro Sissoco Embaló  realçou que a margem da visita teve encontro com vários presidentes incluindo o recém eleito Presidente dos Estados Unidos da América a quem manifestou a abertura da Guiné-Bissau em cooperar com aquela Nação.

O Chefe de Estado disse que o diálogo vai continuar internamente para encontrar melhores soluções para o país, tendo lamentado a publicação de uma carta dirigida à ele pelo Presidente da Coligação Pai Terra Ranka, Domingos Simões Pereira, frisando que só o Tribunal é que pode mandar repor a Assembleia Nacional Popular mais ninguém.

Sissoco Embaló questionou do porque de a Coligação vencedora das últimas eleições legislativas não recorrer à justiça quando viu o seu Governo ser deposto quatro meses depois de ser empossado.

Embaló garantiu que as eleições presidenciais serão, sem falta,  feitas  em Novernbro de 2025, uma vez que o seu mandato vai terminar no dia 04 de Setembro do próximo ano , e diz que , por ser em época das chuvas as eleições só terão lugar em  Novembro, e que quem não estiver de acordo que vai ao tribunal e se o tribunal  dizer o contrário ele vai cumprir a decisão.

Questionado sobre  o espancamento de alguns cidadãos guineenses pela sua segurança em França, Embaló disse que o trabalho da segurança é de proteger o Presidente da República e isso acontece em todo lado.

“Se houver uma ameaça  ao chefe de Estado e as seguranças agirem, fizeram bem uma vez que estão a fazer seu trabalho. Se encontrarem uma pessoa nas ruas da França e começaram a o bater ali haveria consequências. Doravante será assim”, disse o chefe de Estado . ANG/MSC/ÂC//SG

Comunicação social/Jornalista “Aliu Baldé” vence  11ª edição do concurso “Jornalismo e Direitos Humanos” na categoria de imprensa escrita

Bissau, 11 Dez 24 (ANG) – O Jornalista do “Jornal Nô Pintcha” Aliu Baldé, com o tema "Educação Sexual nos Currículos Escolares”, venceu o prémio “Jornalismo e Direitos Humanos 2024”, na categoria de imprensa escrita, cujo concurso  promovido pela Liga Guineense dos Direitos Humanos já vai na sua 11ª edição.

 A jornalista da Radiodifusão Nacional e Correspondente da RDP-África Fátima Tchuma Camará, foia vencedora da categoria imprensa radiofónica, com o tema “Água um Direito Humano”, e na mesma categoria Mamadu Dansó, da Rádio Voz de Quelelé, foi outro vencedor, com o tema, “Violência Policial Ameaça Direitos”.

Falando à imprensa no ato da entrega de prémios, o Presidente da LGDH Bubacar Turé disse que a premiação dos trabalhos jornalísticos visa enaltecer e encorajar a tarefa  dos profissionais de imprensa, que têm contribuído para a defesa dos direitos e liberdades fundamentais, através de programas de sensibilização sobre os direitos humanos.

“Só uma imprensa livre consegue a participação ativa e consciente dos cidadãos no controlo e na responsabilização dos decisores públicos encarregues de gestão do bem comum", dissê  o ativista.

Para o vencedor da categoria de imprensa escrita, o jornalista do Jornal “Nô Pintcha”, Aliu Baldé há muito trabalho para fazer, para que o direito humano seja respeitado no país.

“Enquanto guineense, vou continuar a dar o meu melhor para que os direitos humanos sejam respeitados no país”, disse.

O tema “Educação Sexual no Curriculum Escolar”, apresentado, segundo Aliu, é uma forma de fazer as meninas  começarem a aprender na escola como se cuidar dos atos sexuais, para que mais tarde não venham a cair em erros.

É a segunda vez que  Aliu Baldé vence o prémio da categoria, o primeiro foi em 2021.

O  prémio “Jornalismo e Direitos Humanos” é patrocinado pela União Europeia (UE), Instituto da Cooperação e da Língua Portuguesa (Camões) e a Associação para a Cooperação Entre os Povos (AECEP).ANG/LLA/ÂC//SG     

Emigração/”As dificuldades dos guineenses na Líbia aumentam cada vez mais”, revela porta-voz dos repatriados

Bissau, 11 Dez 24 (ANG) - O porta-voz dos repatriados e Secretário da Associação dos Emigrantes guineenses na Líbia revelou na terça-feira que as dificuldades dos mesmos aumentam cada vez mais naquele país do Magreb.

Amadu Baldé  falava no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, na qualidade de porta-voz de um grupo de 50 repatriados da Líbia que chegaram o país no dia 10 do mês em curso.

Aquele responsável contou que não tinha a intenção de estar na Guiné-Bissau neste preciso momento mas que  acabou por vir devido a falta de documentos necessários.

“As dificuldades dos emigrantes guineenses na Líbia aumentam cada vez mais, sabemos que movimentar sem documentos é complicado. Por isso, o Estado deve prestar mais atenção ao seu povo que vive naquele país”, disse Baldé.

Sublinhou que o desejo de  regresso dos emigrantes é cada vez maior  pelo que sugere que o Estado  crie  condições para o regresso e reintegração dos emigrantes.

“Não vale a pena morrer fora do país a procura de melhores condições de vida se a  nossa terra tem condições naturais para albergar o seu povo. É necessário que o Governo  crie mais projetos que possam  beneficiar os jovens em prol do desenvolvimento e bem estar social”, defendeu.

Por sua vez, o Diretor-geral das Comunidades, Luís Mendes manifestou a sua satisfação por os emigrantes terem regressado com saúde ao país.

 “A emigração é uma situação bastante complicada, cada um sai do país da sua forma. Existem outros que optam por vias clandestinas o que obviamente acaba por ter consequências graves”, disse Luís Mendes.

O Diretor-geral informou que, este grupo da Líbia constitui o quarto que voltou o país nos últimos tempos, acrescentando que o passo a seguir será o de registar estes repatriados da Líbia  na Secretaria de Estado das Comunidades, com a finalidade de lhes seguir no futuro.

Luís Mendes revelou  ainda que o Governo está a trabalhar no sentido de resolver os problemas de emigração, mas diz que  não é fácil solucioná-los rapidamente.ANG/AALS/ÂC//SG

Marrocos/Cimeira Financeira de África 2024 encerra com assinatura de 20 memorandos de entendimento

Bissau, 11 Dez 24 (ANG) – Os trabalhos da Cimeira Financeira de África (AFIS-2024) terminaram terça-feira em Casablanca, com a assinatura de 20 memorandos de entendimento.

Organizada pela primeira vez em Marrocos sob o tema “Chegou a hora dos poderes financeiros africanos”, esta edição de dois dias reuniu 1.200 participantes, cerca de 40 ministros e governadores de bancos centrais, e 72 países representados.

As discussões durante o AFIS 2024 destacaram soluções concretas para construir um sistema financeiro africano inclusivo, sustentável e inovador, capaz de responder aos desafios da transição climática e da transformação digital.

Assim, foi destacada a importância de modelos de financiamento sustentáveis ​​e inovadores para acelerar o desenvolvimento de infraestruturas, energias renováveis ​​e resiliência climática. Os actores africanos e internacionais exploraram ferramentas estratégicas, tais como fundos de depósito e a integração de tecnologias financeiras, para mobilizar os recursos necessários para o crescimento económico.

Estas discussões também destacaram iniciativas de harmonização regulamentar no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA), essenciais para a construção de um ambiente financeiro integrado.

As mesas redondas abordaram temas-chave, incluindo as oportunidades oferecidas por ativos alternativos, moedas digitais do banco central (CBNCs) e inteligência artificial. Estas soluções visam modernizar os pagamentos transfronteiriços, promover a inclusão financeira e transformar os sistemas agrícolas através de inovações AgriTech.

Além disso, o aumento das obrigações verdes e dos investimentos de impacto foi identificado como uma importante alavanca para impulsionar o financiamento sustentável e reforçar a segurança alimentar no continente.

Ao mesmo tempo, as perspectivas associadas às poupanças africanas e aos pagamentos integrados foram apresentadas como motores essenciais para impulsionar a economia e consolidar a autonomia financeira de África.ANG/FAAPA

Síria/Mohamed Al-Bachir é nomeado primeiro-ministro do governo de transição

Bissau, 11 Dez 24 (ANG) - Poucos dias após derrubar Bachar al-Assad, o grupo rebel
de Hayat Tahrir al-Cham (HTC), acaba  de nomear como primeiro-ministro interino do governo de transição sírio Mohamed al Bachir.

Este responsável que até ao momento era Presidente do "governo de salvação sírio" proclamado em Janeiro deste ano em Idlib pelo movimento jihadista, deveria dirigir o executivo interino até ao dia 1 de Março de 2025.

Mohamed al Bachir era pressentido há vários dias como futuro dirigente do governo de transição e tinha participado, nesta segunda-feira à noite, numa reunião em Damasco entre o líder do Hayat Tahrir al-Sham, Abu Mohammed al-Joulani, e o ex-primeiro-ministro de Bashar al-Assad, Mohamed al-Jalali, "para coordenar uma transição do poder que garanta os serviços" à população síria, segundo um comunicado dos rebeldes. Nomeado em Setembro por Bachar al-Assad, Mohammad Jalali expressou a sua abertura para apoiar a continuidade do governo, de acordo com os rebeldes.

Nascido em 1983 na província de Idlib, Mohamed Al Bachir tem um diploma em engenharia electrica e eletrónica, com especialização em telecomunicações, obtido na Universidade de Alepo em 2007. Igualmente titular de um diploma de direito e Sharia, obtido na Universidade de Idlib em 2021, este responsável político exerceu as funções de director dos negócios das associações, depois as de ministro do Desenvolvimento e dos Assuntos Humanitários no governo de salvação da revolução em Idleb em 2022, antes de se tornar presidente deste executivo em janeiro deste ano.

Ele tem agora como tarefa formar um governo, organizar a transição e garantir "um ambiente seguro, neutro e calmo" para realizar eleições livres. Uma fonte do grupo Hayat Tahrir al-Cham detalhou que ele vai liderar "um governo encarregado de gerir os assuntos quotidianos", até ao dia 1 de Março de 2025, altura que deveria marcar "o início do processo constitucional" e a nomeação de um novo governo.

Entretanto, paralelamente a esta nomeação, Israel tem estado a bombardear massivamente a Síria.

De acordo com o Observatório Sírio dos Direitos Humanos, Israel efectuou desde o fim-de-semana "cerca de 310 ataques" contra o terrítorio sírio, tendo alegadamente bombardeado aeroportos, radares e depósitos de armas em várias regiões, além de danificar navios da marinha síria ao atacar uma unidade de defesa aérea perto do grande porto de Latakia, no noroeste.

Segundo a mesma fonte, foi completamente destruído um centro de pesquisa científica em Damasco ligado ao Ministério da Defesa, onde os Estados Unidos acreditavam que se fabricava armas químicas.

Ao confirmar ter efectivamente destruído armazéns de armamento, designadamente de "armas químicas", na Síria Israel explicou que pretende evitar que os rebeldes se possam apoderar delas, por acreditar que são animados por "uma ideologia extrema do Islão radical". 

Israel desmentiu, contudo, informações de fontes de segurança sírias dando conta de movimentações de Tsahal a 25 quilómetros de Damasco, ou seja muito além da zona desmilitarizada do Golão onde se encontra nestes útimos dias, numa acção que o exército israelita afirma ser "defensiva".

A presença das tropas israelitas nessa zona, já por si, segundo a ONU, "constitui uma violação" do acordo de desvinculação de 1974 entre Israel e a Síria. algo também denunciado pelo Irão, o grupo armado Hezbollah, a Jordânia, a Arábia Saudita ou ainda a Turquia que criticou o que qualificou de "mentalidade de ocupação" de Israel.

Entretanto, depois de terem sido libertadas nestes últimos dias centenas de pessoas da prisão de Saydnaya, perto de Damasco, um símbolo do regime repressivo de Bachar al-Assad, as equipas de socorros anunciaram hoje o fim das suas buscas de possíveis masmorras subterrâneas.

Noutro aspecto, nesta terça-feira, o líder da rebelião, Abu Mohammad al-Jolani, prometeu punir os responsáveis dos abusos perpetrados pelo antigo regime."Vamos anunciar uma primeira lista que inclui os nomes dos mais altos funcionários envolvidos nas torturas contra o povo sírio", escreveu o líder rebelde na rede Telegram, ao prometer recompensas a quem permitir a captura dos ex-oficiais "envolvidos em crimes de guerra". Ele disse que "concedia amnistia" aos funcionários subalternos do exército e das forças de segurança.

Desde o início da revolta em 2011, mais de 100 mil pessoas morreram nas prisões sírias, inclusive sob tortura, estimou o Observatório Sírio dos Direitos Humanos em 2022.

Refira-se ainda que a mesma organização contabilizou pelo menos 910 mortos, entre os quais 138 civis, desde que os rebeldes lançaram a sua ogensiva a 27 de Novembro de 2024. ANG/RFI

Moçambique/ Venâncio Mondlane promete tomar posse a 15 de janeiro de 2025

Bissau, 11 Dez 24 (ANG) - O candidato presidencial suportado pelo partido PODEMOS, vai tomar posse como o quinto presidente eleito da República, a 15 de janeiro de 2025.

O anúncio foi feito pelo próprio, Venâncio Mondlane, numa altura em que se reforçaram as medidas de protesto contra os resultados que dão a vitória à Frelimo e ao seu candidato presidencial, Daniel Chapo, nas eleições gerais de 9 de Outubro. 

Foi numa transmissão na sua página Facebook que Venâncio Mondlane reafirmou a sua vitória nas eleições gerais de 09 de Outubro declarando que“no dia 15 de janeiro de 2025 vou tomar posse, o quinto presidente eleito de Moçambique, presidente candidato do povo” .

Venâncio Mondlane promotor das manifestações pela verdade eleitoral anunciou uma série de medidas como a suspensão de pagamento de portagens, encerramento de explorações mineiras , assim como reforçou a necessidade de boicote das festas de natal e de fim de ano. O candidato indicou que "o natal será na rua, final de ano será na rua, na estrada. Onde vamos ter a nossa verdadeira festa vai ser no dia 15 de Janeiro de 2025. Preparam-se todos”.

Os moçambicanos aguardam com expectativa, a proclamação e validação até ao dia 23 destes mês de Dezembro, dos resultados das eleições gerais de 09 de Outubro pelo Conselho Constitucional.

Venâncio Mondlane convocou hoje uma nova onda de protestos para esta quarta, quinta e sexta-feira com ordem de paralização total das 11 capitais provinciais.

O candidato presidencial suportado pelo partido extraparlamentar Podemos garante que a luta pela reposição da verdade eleitoral vai continuar e considera que não se trata de um actos de vandalismo, mas de uma causa cidadã.

Com as principais vias de acesso ao centro da cidade de Maputo bloqueadas, assim como vários troços da estrada nacional Número 1 que liga Moçambique de norte a sul com circulação condicionada, o candidato presidencial Venâncio Mondlane que rejeita os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro anunciados pela Comissão Nacional de Eleições, CNE, convocou nesta terça-feira uma nova onda de protestos. 

"As 11 capitais provinciais, a partir da quarta-feira, dia 13, dia 14 e dia 15, vamos paralisar todas as actividades. Todas as actividades estarão paralisadas para que percebam que o povo está cansado", disse Venâncio Mondlane numa nova mensagem aos seus apoiantes.

"O povo quer uma resposta", realçou Venâncio Mondlane ao considerar que "a resposta não pode ser como esta de dizer que se trata de vândalos. A resposta não pode ser como esta de dizer que andam a praticar vandalismo".

Numa transmissão nas redes sociais a partir de local desconhecido, o candidato presidencial suportado pelo partido Podemos que não é visto há mais de um mês, tem estado a promover manifestações para contestar os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro que dão a vitória à Frelimo, partido no poder desde 1975, e ao seu candidato presidencial.

Refira-se ainda que de acordo com a polícia moçambicana, pelo menos 12 pessoas ficaram feridas e 27 foram detidas nos últimos cinco dias de manifestações pós-eleitorais na província de Nampula, no norte de Moçambique, após a vandalização de esquadras e escolas. A polícia garante ainda que os detidos serão responsabilizados pelos crimes de vandalização de bens públicos e privados, bem como pela perturbação da ordem e da segurança pública.

Noutro balanço estabelecido desta vez pela Organização Não-Governamental Plataforma Eleitoral Decide, pelo menos 110 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de Outubro. Num relatório divulgado hoje, esta organização detalha que entre o passado dia 4 de Dezembro e esta terça-feira, foram registadas 34 mortos, dos quais dez em Gaza e outras dez em Nampula, além de cinco mortos em Sofala, quatro em Maputo e três em Cabo Delgado.

Durante este mesmo período, a plataforma contabilizou ainda pelo menos 149 detenções e 89 pessoas baleadas .ANG/RFI

Regiões/Diretor do Centro de Saúde de Mansaba lamenta falta de condições para internamento de pacientes   

Mansabá, 10 Dez 24 (ANG) - O Diretor do Centro de Saúde do setor Mansabá, na região de Oio, norte do país, lamentou , segunda-feira, a falta de condições para internamento de pacientes naquele estabelecimento hospitalar.

Nalassan Adelino Martinho falava ao Correspondente regional da Agência de Notícias da Guiné(ANG), na Região de Oio.

Sublinhou que a maioria dos casos graves na sua área de jurisdição não recebem tratamentos local devido
à essa situação, razão pela qual os pacientes são transferidos para  hospitais mais próximos.

Perguntado sobre as doenças mais frequentes em Mansabá, Nalassan martinho aponta o paludismo, frisando que, contudo, está a diminuir naquela zona, e que  as crianças de até  cinco anos são as mais atingidas pela doença.

Nalassan aconselha  aos populares da sua área sanitária a lavarem sempre as mãos antes de consumir qualquer tipo de alimento  e usar sempre os mosquiteiros .

Adelino Martinho  apelo aos pais e encarregados de educação no sentido de levar as suas crianças de seis meses à 14 anos de idade para qualquer lugar de vacinação em curso no âmbito da campanha que decorre a nível nacional de 06 à 15 de Dezembro ,  contra sarampo e rubéola.

O Centro de Saúde de Sector de Mansabá conta com nove camas, três na sala de pós-parto, quatro na sala de observação, uma na pequena cirurgia e  uma igualmente na consultoria. ANG/AD/AALS/ÂC//SG

Agricultura/ Chefe do Gabinete de Ligação dos EUA na Guiné-Bissau satisfeita com melhoria da produção de sementes por  mulheres horticultoras

Bissau, 10 Dez 24 (ANG) – A Chefe do Gabinete de Ligação dos EUA na Guiné-Bissau, Deneyse Kirkpatrick  disse estar satisfeita com melhoria da produção de sementes por parte das mulheres horticultoras do campo da Granja de Pussubé, em Bissau.

A satisfação foi manifestada por Deneyse Kirkpatrick no final de uma visita efetuada hoje por uma delegação da Embaixada dos EUA ao mini parcela de demonstração do campo da Granja  de Pussubé, no âmbito de um projeto financiado pela Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional, no valor de um milhão de dólares.

No âmbito do projeto, os agricultores, na sua maioria mulheres, aprendem técnicas modernas de pós-colheita para reduzir a perda de alimentos e assegurar a  conservação dos seus produtos.

De acordo com um documento distribuído à imprensa,   trata-se de  uma iniciativa de três anos do Laboratório de Inovação em Horticultura da Universidade da Califórnia em Davis(EUA), que procura aumentar a capacidade do setor hortícola,  melhorar a produtividade e assegurar o acesso aos ensaios de sementes viáveis e de qualidade na Guiné-Bissau.

O objectivo, conforme o documento, é  pôr fim a dependência da importação de sementes a partir dos países vizinhos, nomeadamente Senegal.

Neste campo trabalham cerca de 300 mulheres de diferentes organizações do Setor Autónomo de Bissau(SAB).

O projecto intervêm no SAB, região de Oio e Cacheu e visa aumentar a capacidade do setor  hortícola através da promoção da transferência de conhecimentos  e de desenvolvimento de competências.

Deneyse Kirkpatrick  disse que estão a investir por acreditar que o futuro do país passa pela agricultura.

"Hoje, estou aqui para constatar “in loco” os avanços obtidos no âmbito da Inovação em horticultura da Universidade da Califórnia em Davis nos trabalhos das horticultoras”, afirmou.

Deneyse Kirkpatrick  destacou a forma como os Estados Unidos estão a trabalhar com os  parceiros para formar os agricultores guineenses na utilização de novas variedades de culturas resistentes ás alterações climáticas, e que irão diversificar a produção, aumentar os rendimentos e reforçar a capacidade dos agricultores para sustentar as suas famílias.

A diplomata acrescentou que um dos pontos centrais desta atividade é o investimento em organizações da Guiné-Bissau e o reforço da capacidade das instituições locais, como o INPA, a UCA e outras.

Em representação da Associação das Mulheres da Actividade Económica(AMAE), Ana Maria Almeida Moto elogiou o apoio dos UEA para melhorar as dificuldades de alimentação e sobretudo financeira das mulheres e jovens.

Ana Almeida disse que através deste projeto as mulheres têm  agora condições para produzir as suas sementes e  conservar os produtos.

Em nome das mulheres de Granja de Pussubé, Ermelinda Pedro Mendonça agradeceu a Embaixada dos Estados Unidos pelo apoio e defendeu a continuidade do projecto, porque , diz ela, contribui muito para a  redução das suas  despesas relacionadas  a compra de sementes.

“Este  projeto possibilitou ou seja adotou-nos de capacidade para produzir e conservar  os nossos produtos, por meio de técnicas de tratamento das sementes até a sua transplantação administradas durante várias seções de formações”, informou.

Ermelinda Pedro Mendonça exortou ao Executivo no sentido de apoiar as mulheres, promovendo a  mudança do sistema de irrigação.

Pediu igualmente a conceção de um espaço para prática de horticultura, para que as mulheres, agrupadas em várias organizações, tenham a capacidade de abastecer o mercado nacional com produtos de qualidade.

Os parceiros guineenses envolvidos nesta atividade são Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo Guiné-Bissau (ADPP-GB), a Confederação das Associações de Mulheres de Actividades Económicas (AMAE)  a Universidade Amílcar Cabral (UAC) e o Instituto Nacional de Investigação Agrária (INPA).ANG/LPG/ÂC//SG

Regiões/Presidente da LGDH de Cacheu responsabiliza ao Estado guineense pelas violações dos Direitos Humanos no país

Cacheu, 10 Dez 24(ANG) – O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos da região de Cacheu, responsabiliza o Estado guineense pelas sucessivas violações dos direitos humanos no país.

Clemente Mendes falava ema entrevista à ANG, por ocasião do Dia Mundial da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que se assinala hoje, 10 de Dezembro.

Dentre as violações dos direitos humanos, Clemente Mendes  enumerou os casos de violação dos direitos humanos na região de Cacheu, o casamento forçado e precoce, a insuficiência dos serviços de saúde e educação, o aumento dos preços dos produtos da primeira necessidade, a falta de juízes nos Tribunais Setoriais de Canchungo, Bula e Ingoré e a situação de roubo dos gados.

Mendes pede ao Governo da Guiné-Bissau a normalização do funcionamento da educação, saúde, justiça, segurança de pessoas e bens na região de Cacheu, para que haja a paz entre os cidadãos e o entendimento harmonioso e sustentável na Guiné-Bissau.ANG/AG/ÂC//SG

Mudanças climáticas/Ano de 2024 é o primeiro acima do limite de aquecimento de 1,5°C estabelecido pelo Acordo de Paris

Bissau, 10 Dez 24(ANG) - O ano de 2024, ainda mais quente do que o recorde estabelecido em 2023, passa a ser o primeiro ano a exceder 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais, o limite de longo prazo estabelecido pelo Acordo de Paris, segundo anunciou segunda-feira (9) o Serviço de Alterações Climáticas (C3S) do observatório europeu Copernicus. 

Após o segundo novembro mais quente de que há registo, “é de fato certo que 2024 será o ano mais quente de que há registo e excederá o nível pré-industrial em mais de 1,5 °C”, concluiu o C3S.

E estes níveis históricos poderão se manter nos próximos meses, prevendo-se que as temperaturas globais estejam “próximas dos níveis recorde” no início de 2025, disse à AFP Julien Nicolas, cientista do C3S, especialmente porque o regresso do fenômeno La Niña, sinônimo de arrefecimento, permanece incerto este ano. 

O mês de novembro, marcado por uma sucessão de tufões devastadores na Ásia e pela continuação de secas históricas na África Austral e na Amazónia, foi 1,62ºC mais quente do que um novembro normal, quando a humanidade não queimava petróleo, gás ou carvão à escala industrial. 

 

Este valor é superior à marca simbólica de +1,5 °C, que corresponde ao limite mais ambicioso do  Acordo de Paris de 2015, cujo objetivo era manter o aquecimento global bem abaixo dos 2 °C e prosseguir os esforços para limitá-lo a 1,5 °C. 

No entanto, este acordo se refere a tendências a longo prazo: para se considerar que o limite foi ultrapassado, será necessário observar um aquecimento médio durante pelo menos 20 anos.

 

Segundo este critério, o clima aquece atualmente cerca de 1,3 °C. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC na sigla em inglês) estima que a marca dos 1,5 °C será provavelmente atingida entre 2030 e 2035. E isto independentemente da evolução das emissões humanas de gases com efeito de estufa, que estão perto do seu pico, mas ainda não estão em declínio. 

 

De acordo com os últimos cálculos das Nações Unidas, o mundo não está de modo algum no bom caminho para reduzir a sua poluição por carbono, a fim de evitar um agravamento significativo das secas, ondas de calor e chuvas torrenciais já observadas, que têm um custo elevado em termos de vidas humanas e de impacto econômico. 

Conforme o Programa das  Nações Unidas para o Ambiente, o mundo caminha para um aquecimento global “catastrófico” de 3,1 °C neste século, ou de 2,6 °C caso as promessas anunciadas sejam cumpridas. 

Os países têm até fevereiro para apresentar às Nações Unidas os seus objetivos climáticos revistos para 2035, conhecidos como “contribuições nacionalmente determinadas” (NDC). 

Mas o acordo mínimo alcançado na COP29 na capital do Azerbaijão, no final de novembro, poderá ser utilizado para justificar ambições pouco ambiciosas. Os países em desenvolvimento obtiveram US$ 300 bilhões em promessas de ajuda anual dos países ricos até 2035, menos de metade do que pedem para financiar a sua transição para o clima.ANG/RFI

França/Exilados sírios na Europa comemoram queda de Bashar al-Assad e planejam visitar o país

Bissau, 10 Dez 24 (ANG) - Diversas manifestações de apoio à ofensiva rebelde na Síria, que culminou na queda de Bashar al-Assad, foram registradas ,no domingo, na Europa.

Na segunda-feira (9), apesar das incertezas que pairam sobre o futuro, relatos de exilados do regime sírio sobre a saída de Assad levam esperança para os sírios que vivem fora do país.

Centenas de refugiados sírios na França se reuniram na Praça da República, no centro de Paris, para celebrar a vitória contra o regime, com amigos ou familiares que se juntaram de forma espontânea para exprimir a alegria pelo momento histórico.  

Para muitos deles, a “esperança vem acompanhada da angústia”, à espera dos próximos dias e semanas. Para outros, o importante é manter viva a memória das prisões sírias, símbolos dos piores abusos de Bashar al-Assad.  

“Estou respirando pela primeira vez em muito tempo, é um dia especial”, confidenciou uma estudante durantes as manifestações em Paris. “Esta é a primeira vez que podemos dizer 'Assad foi embora'”, declarou uma síria que acompanhava a manifestação. “Não tenho como descrever esse dia. Pela primeira vez, podemos dizer 'Assad não nos governa'. A família de Assad já não está mais no poder”, comemoravam os sírios no centro da capital francesa.

O chefe de redação do Syria Report e pesquisador associado do Conselho Europeu de Relações Externas (ECFR), Jihad Yazigi, reagiu com espanto à queda do ditador sírio Bashar al-Assad.

 

“Hoje, podemos ver a esperança renascer, mesmo que haja muitas preocupações. A queda de Bashar al-Assad é o melhor dia dos últimos 13 anos”, afirmou em entrevista à RFI nesta segunda-feira (9). “Eu pensei que nunca veria esse dia”, confessa. 

De acordo com ele, há também angústia pelo que pode vir pela frente.“Muitos amigos meus desapareceram, muitos ainda esperam entes queridos saírem da prisão, mas não sabem se estão mortos, em outro lugar ou foram enterrados pelo regime”, conta Yazigi. 

O cartunista Najah Albukai é refugiado político e autor do livro “Tous témoins” (“Todas as testemunhas”, em tradução livre). Ele descreveu à RFI o terror que presenciou quando foi capturado várias vezes pelas forças de Damasco entre 2012 e 2015, acusado de envolvimento em manifestações contra o regime e, posteriormente, acusado por apologia ao terrorismo. Ele conta que sofreu violência física e que ficou detido em celas que chegavam a comportar “80 pessoas dentro de espaços que nem chegavam a 10 metros quadrados”.  

“Os interrogatórios eram feitos em locais onde havia marcas dos golpes, de sangue, pessoas eletrificadas. Cada vez que saíamos do corredor víamos pessoas penduradas pelas mãos, sendo torturadas (...) Na saída, eu via cadáveres de prisioneiros mortos pelas torturas ou pelas péssimas condições sanitárias”, detalhou Najah Albukai. 

O cartunista revelou que os prisioneiros sobreviventes eram obrigados a transportar corpos para valas comuns. “O primeiro corpo que carreguei tinha o número 5.535”, escrito a caneta, se recorda. “Mais do que o regime, ele (Assad) construiu muitas prisões e jamais imaginou que milhões de pessoas se manifestariam contra ele”, conclui o cartunista. 

Mesmo que não saibam nada sobre o futuro que os espera, muitos sírios dizem agora que querem regressar ao seu país para ajudar a reconstruí-lo. 

“É um momento de alegria, medo, ansiedade e a certeza de que há esperança, a esperança de construir uma Síria democrática”, declarou Rudi, presidente da União dos Estudantes Exilados, no domingo, em Paris.  

A Alemanha acolheu um milhão de refugiados sírios desde 2015, quando Angela Merkel abriu as suas fronteiras. Milhares deles também mostraram a sua alegria este domingo com a notícia da queda de Bashar, em todo o país. Em Kreuzberg, no centro de Berlim, uma manifestação espontânea reuniu milhares de pessoas. Dezenas de carros, com as capotas cobertas com as cores da Síria percorreram as ruas da cidade, saudados pela multidão. 

Sabah e as suas amigas conduziam com as janelas abertas, os cabelos ao vento, cantando a plenos pulmões. “Não, eles não são islâmicos, é apenas a população que está contra Assad! E a mídia alemã está apresentando isso como se fossem soldados islâmicos...”, disse. 

“Dois de nossos primos, que pensávamos estarem mortos há doze anos, hoje encontramos seus nomes em uma lista de pessoas vivas que acabaram de ser libertadas da prisão”, relatou um homem na multidão.  

Na capital grega, várias centenas de sírios também foram à Praça Syntagma para comemorar. Mas, embora o clima fosse de júbilo, alguns sírios estavam mais uma vez se perguntando sobre o futuro político de seu país, preferindo ser cautelosos antes de considerar um retorno imediato. 

Foi em grego que um idoso sírio, vestindo um terno azul antigo, deu início às festividades. No entanto, na praça central de Atenas, assim como em Paris, foram principalmente homens jovens que cantaram e dançaram para celebrar com os conterrâneos.  ANG/RFI