Ensino/ Ministro  anula  Despacho N⁰ 62/ de 16 de Outubro  de 2024 que determina aumento de propinas em todas Unidades  da Escola Superior da Educação (ESE)

Bissau, 03 jan 25 (ANG) – O ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica anulou o Despacho N⁰ 62/ de 16 de Outubro  de 2024, que estabeleceu um aumento de propinas em todas Unidades  da Escola Superior da Educação (ESE).

O referido despacho determinou que os estudantes do curso de licenciatura pagariam  mensalmente 10.000fcfa(Dez mil francos cfa) e os do curso de Bacharelato pagariam 7.500fcfa(sete mil e quinhentos fcfa).

O novo despacho assinado pelo ministro Herry Mané, com data de 02 de Janeiro, à que a ANG teve acesso, da conta da  redução da propina para todas as unidades das Escolas Superior de Educação (ESE).

 O documento indica que os estudantes do curso de  Licenciatura  passam a pagar   60.000 francos CFA  anual ,em duas prestações, exceto na  Escola Nacional da Educação Física e Desportos ENEFD, em que os estudantes  vão pagar 10.000 mil francos CFA por mês. 

O despacho determina que a propina para curso de Bacharelato   nas unidades da Escola Superior de Educação passa a ser de 50.000 fcfa(cinquenta mil francos cfa) , pagável em duas prestações, exceto na Unidade  Amílcar Cabral, de Bolama, contra os  7.500,00 francos CFA estabelecidos pelo anterior despacho.

Herry Mané sustenta a decisão com a necessidade de promover maior dinâmica na funcionalidade das Estruturas do Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica em especial na Escola de Formação de Professores (ESE).

O despacho publicado no dia 02 de Janeiro refere que doravante todos os pagamentos efetuados nas Unidades de Ensino da ESE devem ser feitos por via bancária, e  que são anuladas todas os anteriores disposições que contrariem o presente despacho, que entra imediatamente em vigor.

Antes da tomada desta medida os estudantes de licenciatura pagavam anualmente 53 mil CFA e os de bacharelato 43 mil CFA.

O aumento provocou uma revolta dos estudantes que promoveram vigílias em frente ao Ministério da Educação, tendo sido dispersados de forma violenta por forças de segurança.ANG/LPG/AC//SG

Festival de Jeta/ Promotor Adelino da Kosta diz que o evento ultrapassou as expetativas

Bissau,03 Jan 25(ANG) – O promotor e patrocinador do 1º Festival Cultural da ilha de Jeta, setor de Caió, região de Cacheu, disse que o evento ultrapassou as expetativas.

Adelino da Kosta falava hoje em entrevista à ANG e ao Jornal Nô Pintcha em jeito de balanço do 1º Festival Cultural denominado PSAP que significa suporte no dialeto manjaco, realizado no passado dia 28 de Dezembro de  2024 naquela localidade.

“O evento foi marcado numa data estratégica -  final do ano, em que as pessoas saem  para  passar a quadra festiva e nós optamos em trazer muitos estrangeiros para virem presenciar o festival na ilha de Jeta”, disse.

Kosta disse que o mundo viu a vontade e determinação de um cidadão oriundo daquela vila, de realizar um evento tão importante e, internacionalmente, a Guiné-Bissau foi vista nas vésperas do final do ano pela positiva, através das imagens e textos difundidos pelos órgãos de comunicação social como Agência de Notícias da Guiné, Jornal Nô Pintcha, Televisão da Guiné-Bissau e RTP-África.

“Posso dizer que, internacionalmente, a Guiné-Bissau chegou ao  ponto alto, de ouro, diamante, petróleo com a  exibição da sua rica cultura e pela forma como é apresentada durante o Festival de Jeta”, frisou.

Da Kosta disse que durante os preparativos do evento tiveram o cuidado de trabalhar com a palha que representa a tradição guineense na cobertura das barracas e não com  zinco ou telha.

Evocou ainda os trajes tipicamente guineenses e africanos sem influência europeia, utilizados pelos diferentes grupos que desfilaram no festival até ao espaço onde foram recebidos os hóspedes convidados, decorados de forma puramente tradicional.

“Mesmo os pratos onde foram servidas as refeições foram confecionados tradicionalmente ou seja são de barro e isso é para demonstrar    que a nossa tradição ainda mantêm-se viva e presente e deve ser exibida, mimada, acarinhada  e protegida”, salientou.

Adelino da Kosta, afirmou que tudo isso permitiu as pessoas terminarem o ano 2024 e iniciar o Ano Novo a falarem do sucesso do festival de Jeta.

Disse que na própria comunidade de Jeta, o festival atingiu um impacto enorme inclusive junto de gerações dos mais velhos, que terão ficado  encantadas, porque foram exibidas  peças culturais que não viram há muitos anos.

“Isso cria uma riqueza espiritual para aquelas pessoas já velhas com mais de 90 anos que já ficaram sem a esperança de viver mais tempo, e dos jovens que com os seus telemóveis captaram  as imagens do festival para lhes servir de exemplo da história”, afirmou da Kosta.

Disse que  os guineenses devem aproveitar essa convivência cultural em todas as regiões do país, de forma a realçar o país através do relançamento da originalidade guineense que o mundo tanto precisa conhecer.

O festival de Jeta traduziu-se na celebração da história e dos rituais  dos manjacos, o quarto maior grupo étnico da Guiné-Bissau, com partilha de tradições sagradas.C

O evento de um dia contou com o desfile de três grupos nomeadamente Pidjat, Prit e Ksset e no final o patrocinador Adelino da Kosta entregou a cada grupo participante um cheque no valor de 200 mil francosCFA , como prémio de participação.ANG/ÂC//SG

 

 

 

 

Regiões/ Plataforma a Saúde é a Vida, no setor de Canchungo, oferece  uma Incubadora ao Hospital Regional de Cacheu

Canchungo, 03 Jan 205 (ANG) – A Plataforma a Saúde é a Vida  ofereceu hoje uma incubadora ao Hospital Regional de Cacheu, em Canchungo .

Segundo o despacho do corresponde regional da ANG, após o ato de entrega e em declarações à Imprensa, a Administradora da referida Plataforma Hetyela Nasser disse que a oferta de incubadora ao Hospital Regional  serve  para salvar as vidas das crianças que nascem prematuramente.

Administradora Plataforma a Saúde é a Vida agradeceu à Associação Essa Dignidade, de Paula Simões Pereira, que adquiriu a incubadora.

Hetyela Nasser informou ter iniciado  uma campanha nacional e internacional para a angariação de fundos com vista a aquisição de oxigénio para o Hospital Regional de Canchungo para apoiar aos doentes.

Disse que a Plataforma a Saúde é a Vida foi criada com objetivo de contribuir para melhorar as condições  de trabalho no Hospital de Canchungo e noutros Centros de Saúde, na região de Cacheu, através de doação  de equipamentos  para o efeito.

O Diretor-geral do Hospital Regional de Cacheu em Canchungo, Estevão Malú garantiu  o bom uso da Incubadora recebido e  agradeceu o apoio.

 Uma criança morreu no passado dia 27 de Dezembro, na maternidade do Hospital Regional de Cacheu em Canchungo, por falta de incubadora.

ANG/ AG//SG

 

Sociedade/University Network em parceria com PNUD e UNICEF vão promover formação sobre treinamento em direitos humanos      

Bissau, 03 Jan 25(ANG) - A University Network for Human Rights em parceria com Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o PNUD e o UNICEF vão promover uma  formação no próximo dia  06  sobre “Treinamento em matéria dos Direitos Humanos”.

.A informação consta num documento do gabinete de assessoria de imprensa do  PNUD enviado à ANG.

A formação vai decorrer  sob o lema “Melhoramento do Sistema de proteção dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau” e é destinado  a ativistas e  defensoras dos direitos humanos, conselheiros jurídico, advogados, líderes e organizações  não governamentais  sedeadas no país.

A cerimónia de abertura desta formação contará com a presença de especialistas em Direito Internacional  e Direitos  Humanos, dentre eles a Professora Aua Baldé, membro e ex-presidente do Grupo sobre Desaparecimentos Forçados e Involuntários da ONU, Professor James Cavallaro, ex-presidente de Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Durante a formação serão abordados  questões gerais para a apresentação de relatórios,  petições aos mecanismos  internacionais de direito humanos assim como o trabalho de redes internacionais de atendimento e proteção para os defensores dos direitos humanos.ANG/JD/ÂC//SG

Passagem do ano/ Serviço de Urgência do Hospital Nacional Simão Mendes contabilizou 115 casos de assistência médica

Bissau, 03 Jan 25 (ANG) -  O Serviço de Urgência do Hospital Nacional Simão Mendes contabilizou 115 casos, dos quais se registou um óbito, 14 de acidente de viação, 12 agressões físicas entre os dias 30 de Dezembro à 01 de Janeiro.

A revelação é do  Diretor-geral do Serviço de Urgência do Hospital Nacional Simão Mendes, Bubacar Sissé que falava , quinta-feira, em conferência de imprensa, no  balanço da celebração da passagem do novo.

Sissé disse que  44 casos foram atendidos no serviço de medicina e 04 pessoas tiverem a necessidade  de internamento, 35 sofreram cirurgia e  36 receberam tratamento nos serviços de  Ortopedia.

Bubacar Sissé qualificou de negativa o balanço da passagem do ano, devido o registo de um morto .

Disse que no ano passado, atenderem 181 casos, dos quais 8 acidentes, havendo uma vítima mortal, e o registo de 15 casos de agressões.

Segundo este médico, muitos incidentes registados envolveram pessoas que se encontravam sob efeito de álcool . ANG/LPG/ÂC//SG

Balanço Quadra Festiva/ Serviço Nacional de Proteção Civil não registou nenhum caso grave

Bissau,03 Jan 25(ANG) – O Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros(SNPCB), não registou nenhum “caso grave”, durante a celebração da quadra festiva do Natal e Ano Novo, no país.

A informação foi avançada pelo Diretor de Serviço de Assistência Técnica do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros(SNPCB), Benvindo Nagagué, em conferência de imprensa, realizada ,quarta-feira, sobre o balanço da quadra festiva.

“Podemos dizer que, graças à Deus, durante esse período não se registou nada de grave, com a exceção de um caso de incêndio que deflagrou numa casa  no Bairro de Míssira, em Bissau, no dia 01 de Janeiro”, informou.

Aquele responsável disse que esse incêndio causou danos materiais, devido a chegada tardia das forças de Bombeiros, por dificuldades de acesso ao local de incêndio.

Acrescentou  que, no dia 27 de Dezembro de 2024, efetuaram um exercício de simulação no âmbito da parceria existente entre o Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros(SNPCB) e o Banco Central de Estados da África Ocidental l(BCEAO).

“Esse exercício de simulação é feito semestralmente de forma a avaliar as capacidades operacionais do SNPCB,  caso vier a ocorrer situações que requerem a sua atuação  que a faça à tempo”, disse Benvindo Nagagué.

O Governo, segundo este responsável, melhorou bastante a capacidade operativa do SNPCB, com aquisição de várias viaturas  de combate aos incêndios e ambulâncias de evacuações, que possibilitaram intervenções mesmo  em localidades mais longínquas do país.

Benvindo disse que as maiores dificuldades com que se deparam atualmente têm a ver com as vias de acesso aos locais de incêndio,  em diferentes bairros de Bissau, que continuam muito encravadas .ANG/ÂC//SG

Espanha/ Recorde histórico de migrantes clandestinos nas Canárias em 2024

Bissau, 03 Jan 25 (ANG) - Recorde histórico do número de migrantes clandestinos, em 2024, nas ilhas Canárias. No total, 46.843 pessoas chegaram ao arquipélago espanhol, um aumento de 17% em relação a 2023. Os dados são do Ministério do Interior de Espanha.

As ilhas Canárias são uma das principais vias de entrada na Europa e, no ano passado, chegaram ao arquipélago espanhol 46.843 migrantes clandestinos. Um recorde histórico que representa um aumento de mais de 17% em relação a 2023.

De acordo com as autoridades espanholas, em 2024, chegaram a território nacional 63.970 migrantes ilegais por via terrestre e marítima, mais 7.000 que no ano anterior (56.852 em 2023). Um aumento de 12,5% num ano, que se aproxima do recorde de 2018, altura em que 64.298 migrantes clandestinos chegaram a Espanha.

As ilhas Canárias são a principal porta de entrada de migrantes em Espanha, apesar da perigosidade extrema desta travessia pelo Atlântico. Em 2024, mais de 10.400 migrantes perderam a vida ou desapareceram nesta rota mortífera, na tentativa de chegar a território espanhol a partir da costa noroeste do continente africano. Os dados constam de um recente relatório da ONG espanhola Caminando Fronteras, que descrevem este ano como “o mais mortífero”, desde que a organização começou a fazer as suas estimativas, que se baseiam em testemunhos dos sobreviventes.

O número de mortos será, portanto, superior em 58% ao registado em 2023 pela ong, que na altura tinha avançado com 6.618 mortos ou desaparecidos nas rotas migratórias em direcção a Espanha;

Numa União Europeia marcada pelo aumento de movimentos de extrema-direita ou populistas e com um endurecimento das políticas migratórias, a Espanha surge como um “oásis no deserto”. O primeiro-ministro espanhol Pedro Sanchez defende uma política migratória positiva, porque considera que os migrantes podem ser uma das respostas aos problemas económicos europeus e ao envelhecimento do continente.

A meio de Novembro, Madrid adoptou uma reforma que visa facilitar a regularização de dezenas de milhares de migrantes em situação ilegal. O documento prevê, entre outras medidas, reduzir prazos para a obtenção de vistos de trabalho. A decisão pode permitir a regularização de cerca de 300.000 migrantes por ano, nos próximos três anos.

Se o número de chegadas de migrantes a Espanha está a aumentar, especialmente nas ilhas Canárias, o número de entradas nas fronteiras da União Europeia caiu 40% nos primeiros 11 meses de 2024, para 220.700, segundo os números da Agência Europeia de Vigilância das Fronteiras, Frontex. Esta quebra deve-se principalmente à redução das chegadas nas rotas migratórias dos Balcãs Ocidentais (-80%) e do Mediterrâneo Central (-60%). ANG/RFI

Cooperação/Costa do Marfim justifica retirada de tropas francesas com "soberania africana"

Bissau, 03 jan 25 (ANG) – A Costa do Marfim anunciou que cerca de 600 soldados franceses vão começar a sair do país ainda este mês, tornando-se o mais recente país africano a cortar relações com a França.

O historiador e investigador guineense, João Paulo Pinto Có, acredita que a decisão do Presidente Alassane Ouattara reflecte o "anseio de um movimento crescente" no continente, especialmente entre os jovens, que querem ver implementadas novas relações diplomáticas "mais horizontais".

O Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, anunciou a decisão no discurso de fim de ano. A medida é descrita como um reflexo da modernização das forças armadas do país, que, segundo Ouattara, têm a capacidade de garantir a segurança sem precisar do apoio militar francês.

O Presidente Alassane Ouattara adiantou que o quartel militar francês em Port-Bouët vai ser transferido para o comando do exército da Costa do Marfim ainda durante este mês de Janeiro, marcando o início de uma retirada organizada e coordenada. Este movimento marca a tendência registada em vários países da África Ocidental e Central, onde a presença militar francesa tem sido progressivamente afastada. A França, que historicamente manteve uma forte presença militar no continente, vive um momento de reconfiguração.

O historiador, antropólogo, João Paulo Pinto Có, comenta a decisão do Presidente da Costa do Marfim, descrevendo que "a decisão do Presidente Ouattara acompanha o anseio de um movimento muito grande e forte no continente africano, nomeadamente para uma juventude e de novas relações diplomáticas mais horizontais com os antigos colonizadores".

Para o também investigador permanente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa da Guiné-Bissau este anúncio não foi uma surpresa, tratando-se de uma decisão que visa "reclamar a soberania do povo e do próprio país".

O historiador acrescenta que o continente africano vive um momento de transformação com novos "actores que procuram criar relações e cooperações internacionais para o desenvolvimento de países africanos, nomeadamente a China, a Rússia, a Turquia", oferecendo "novos moldes de cooperação". Para o investigador João Paulo Pinto Có, o continente africano atravessa um momento de "procura de uma nova cooperação", tentando "traçar uma nova meta e quebrando paradigmas".

O afastamento de Paris acontece após decisões idênticas por parte do Mali, Burkina Faso, Níger e Chade. A decisão do Chade, tomada a 28 de Novembro de 2024, foi surpreendente, uma vez que a França era vista como uma aliada fundamental na luta contra o jihadismo no Sahel. O Presidente chadiano, Mahamat Idriss Déby Itno, anunciou a rescisão dos acordos de cooperação em matéria de defesa com a França, alegando questões de soberania.

A retirada das tropas francesas não tem sido justificada apenas por questões de soberania nacional, mas também como uma resposta ao neocolonialismo. O Presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, também se manifestou contra a presença militar francesa no país, sugerindo que a França vai ter de fechar as suas bases militares no Senegal. Embora não tenha estipulado uma data para a retirada das forças francesas, Bassirou Diomaye Faye garantiu que a questão está a ser pensada pelas autoridades senegalesas.

A França, que já perdeu mais de 70% das suas bases militares em África desde a década de 1960, está a repensar a sua estratégia militar no continente. Com a redução do número de soldados e o encerramento de várias bases, Paris está a tentar redefinir a sua abordagem para com os países africanos, optando por uma parceria mais equilibrada e menos dependente da presença militar permanente. Este processo tem sido acompanhar por novos desafios como a crescente influência de potências como a Rússia e a China, que têm estado a expandir a presença militar e económica no continente africano.ANG/RFI

   França/Chefes da diplomacia francesa e alemã em visita simbólica à Síria

Bissau, 03 Jan 25 (ANG) - Os chefes da diplomacia francesa e alemã reúnem-se, esta sexta-feira, em Damasco, com o líder sírio Ahmad al-Chareh, naquela que é a primeira visita a este nível de responsáveis ​​das principais potências ocidentais às novas autoridades sírias.

Jean-Noël Barrot e Annalena Baerbock sublinharam a necessidade de uma transição pacífica e inclusiva.

Os chefes da diplomacia da Alemanha e de França chegaram esta sexta-feira, de manhã, com uma “uma mensagem clara para os sírios”. A ministra alemã, Annalena Baerbock, resumiu que a visita com o homólogo francês, Jean-Noël Barrot, acontece “sob mandato da União Europeia” e que “um novo começo político entre a Europa e a Síria é possível”. Por outro lado, Annalena Baerbock sublinhou que se pretende apoiar a “transferência de um poder inclusivo e pacífico”, tendo em vista “a reconciliação e reconstrução” do país.

O primeiro local visitado pelos dois políticos foi a prisão de Saydnaya, perto de Damasco, o símbolo do horror e da repressão em massa do deposto Presidente Bachar al-Assad onde um número ainda desconhecido de pessoas morreu sob a tortura.

Annalena Baerbock e Jean-Noël Barrot vão reunir-se com Ahmad al-Chareh, líder da coligação dirigida pelo seu grupo islamista radical Hayat Tahrir al-Sham, que acabou, a 8 de Dezembro, com as cinco décadas de poder da família Assad.

Face ao desafio de unir o país, Ahmad al-Chareh prometeu dissolver as diferentes facções armadas, nomeadamente o seu grupo. Disse, ainda, querer convocar um diálogo nacional, sem anunciar data nem participantes, e que organizar eleições poderá levar até quatro anos. Pediu, também, o fim das sanções internacionais que tinham sido impostas depois da repressão dos protestos de 2011 e consequente guerra que fez mais de meio milhão de mortos e a fuga de milhões de habitantes.

Vários responsáveis políticos de países árabes e ocidentais têm ido a Damasco desde a queda de Bachar al-Assad. O novo poder dá sinais de uma vontade de mudança na política da Síria, aproximando-se da Turquia e do Qatar e esboçando também aberturas ao Ocidente. Os anteriores principais aliados eram a Rússia e o Irão.

Este mês, a França deve ser palco de uma reunião internacional sobre a Síria, depois de uma reunião similar em Dezembro de ministros e responsáveis americanos, europeus, árabes e turcos. ANG/RFI

Burkina Faso/ Tribunal condena à prisão perpétua duas pessoas envolvidas no ataque terrorista de 2017

Bissau, 03 Jan 2025 (ANG) – Duas pessoas envolvidas num ataque terrorista perpetrado em Agosto de 2017 em Ouagadougou, que custou a vida a 19 pessoas, foram condenadas à prisão perpétua pelos tribunais do Burkina Faso.

Durante uma sessão em Novembro passado, dois arguidos (….) foram julgados e condenados à prisão perpétua neste caso, noticiou quinta-feira a comunicação social, citando um comunicado de imprensa do centro judiciário especializado na repressão de actos terroristas.

Os suspeitos foram retirados de perigo durante uma intervenção antiterrorista em Maio de 2018 em Ouagadougou, na sequência de investigações relacionadas com o ataque perpetrado contra o café "Aziz Istanbul" na capital burquinense, acrescenta a mesma fonte.

Na noite de 13 para 14 de agosto de 2017, recorde-se, dois agressores abriram fogo contra o café localizado na avenida principal da capital, causando a morte de 19 pessoas, incluindo dez burquinenses e 9 estrangeiros, segundo um relatório oficial.

Este acto desprezível, que não tinha sido reivindicado, ocorreu mais de um ano depois do ataque mortal que teve como alvo o café Cappuccino, localizado a 200 metros do Aziz Istanbul, e outros estabelecimentos, deixando 30 mortos e 71 feridos, na sua maioria estrangeiros.

Citado pela comunicação social, o procurador de Lafama, Prosper Thiombiano, disse que oito pessoas envolvidas neste ataque serão julgadas numa próxima audiência, cuja data não foi divulgada.

Note-se que, desde 2015, o Burkina Faso tem enfrentado numerosos ataques de grupos terroristas armados, espalhados pela maior parte do território.

Esta violência causou a morte de mais de 26 mil pessoas e deslocou dois milhões de burquinenses, segundo a ONG Acled, responsável pelo registo de vítimas de conflitos em todo o mundo. ANG/FAAPA

 

           Gana/ Isenção de visto para todos os africanos entra em vigor

Bissau, 03 Jan 25 (ANG) - Governo inicia, oficialmente, implementação de isenção de visto para todos os cidadãos africanos desde 1 de Janeiro de 2025.

Esta decisão está em consonância com os objectivos da Zona de Comércio Livre Continental Africana (Zlecaf). Com esta medida, o Gana torna-se o quinto país do continente a oferecer entrada sem visto, juntando-se ao Ruanda, Seicheles, Gâmbia e Benim, já tendo adoptado a política.

O Presidente Nana Akufo-Ado anunciou esta iniciativa durante o seu discurso de abertura do diálogo sobre a prosperidade em África, em Janeiro de 2024, quando falou sob o tema “Desenvolver a prosperidade em África: produzir, acrescentar valor e comércio”.

O Presidente salientou a importância de políticas que simplifiquem as viagens e reforcem os laços entre as nações africanas. ANG/FAAPA

Pescas/“A Pesca industrial contribui significativamente na economia e criação do emprego no país", diz ministro Musante

Bissau, 02 Jan 25 (ANG) – O Ministro das Pescas e da Economia Marítima disse   que as atividades da pesca industrial, na Zona económica Exclusiva (ZEE) da Guiné-Bissau , têm dado uma contribuição  significativa para a economia do país, que se evidencia  na melhoria das condições de vida das populações, através da criação de emprego para  jovens e mulheres.

Mário Musante falava, terça-feira, numa conferência de imprensa na qual anunciou o início do Período de Repouso Biológico e Marinho nas águas sob jurisdição da Guiné-Bissau ,a partir do dia 01 de Janeiro .

Salientou que a pesca industrial tem um papel importante na mobilização das receitas não tributárias ,na remessa das divisas essenciais para o equilíbrio da balança de pagamento ,na segurança alimentar , redução da pobreza e assimetrias sociais.

O Governo  decretou, em 2021,o mês de Janeiro de cada ano civil como tempo de repouso biológico marinho nas águas do país, com o objetivo de aumentar a capacidade de conservação e regeneração dos recurso haliêuticos  e a proteção dos ecossistemas marinhos.

Para a adoção da medida , segundo diz, foram levadas em considerações os fatores: os dados estatísticos do Centro da Investigação Pesqueira Aplicada (CIPA),relativo ao aumento acentuado verificados  nos últimos anos, da captura de pescado de grande valor comercial na ZEE da Guiné-Bissau.

Mário Musante acrescentou que tem se registado um excesso de captura que pode resultar na mortalidade brutal das espécies juvenis e colocar em causa a manutenção e renovação dos stocks, sendo que  nas ultimas décadas tem-se assistido uma diminuição acentuada da biomassa dos recursos biológico-aquáticas ,em todos os grandes ecossistemas ,a nível mundial .

O setor das pescas é considerado estratégico para o reforço e diversificação do desenvolvimento da economia nacional ,por isso, segundo Musante , constitui um setor importante para a luta contra a pobreza e não só.

O titular do ministério das Pescas e da Economia Marítima considerou a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada na Guiné-Bissau  “um problema preocupante que afeta gravemente a sustentabilidade dos recursos pesqueiros ,com impactos socioeconómicos negativos para o país” .

E essa prática, de acordo com o Ministro das Pescas, sobretudo na zona continental ,está sendo dominada pelos pescadores estrangeiros provenientes dos países vizinhos ,numa perspetiva unicamente comercial , e que está a provocar  a deterioração de recursos haliêuticos, e a  comprometer a  continuidades desses recursos e a ameaçar a segurança alimentar das populações que habitam nessas zonas.

O governante declarou que o Governo, através do ministério que tutela, não vai tolerar qualquer violação do período de repouso biológico e que quem a fizer será severamente punida de acordo com a Lei Geral das Pescas.

 O período de  Repouso Biológico e Marinho vai decorrer de 01 à 31 de Janeiro em curso, e a sua execução envolve o Ministério da Defesa Nacional ,através da Marinha Nacional ,Ministério dos Transportes e Telecomunicações, através da Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB)e Instituto Marítimo Portuário e o Ministério do Interior que participa través da  Brigada da Guarda Nacional

ANG/MSC//SG

Cooperação/ Mauritânia e Senegal iniciam exploração conjunta de gás

Bissau, 02 Jan 25 (ANG)  - A Mauritânia e o Senegal anunciaram, terça-feira à noite, o início da produção de gás no seu depósito marinho comum “Grand Tortue Ahmeyim” (GTA).

O primeiro poço do campo de gás GTA, localizado na fronteira marítima entre os dois países a uma profundidade de 2.850 metros, foi oficialmente inaugurado com sucesso, indica um comunicado de imprensa conjunto dos ministérios responsáveis ​​pela Energia da Mauritânia e do Senegal, bem como do a empresa Petrosen e a Société Mauritanienne des Hydrocarbures.

O sucesso da abertura do primeiro poço deste projecto marca a conclusão das operações técnicas e prepara o terreno para o iminente início da comercialização de gás, especifica a mesma fonte, lembrando que o projecto foi desenvolvido no âmbito de uma parceria com a BP e a Kosmos Energy. .

A jazida, que representa uma das maiores descobertas de gás em águas ultraprofundas, será explorada de forma sustentável em benefício das populações e economias dos dois países, prosseguiu.

Acrescentou que a abertura deste primeiro poço constitui uma nova pedra angular na parceria entre a Mauritânia e o Senegal, fortalecendo a sua posição como intervenientes-chave e emergentes na indústria energética regional.

Citado no comunicado de imprensa, o Ministro da Energia e Petróleo da Mauritânia, Mohamed Ould Khaled, indicou que a parceria exemplar com o Senegal permitiu reforçar as capacidades dos dois países na consecução de objectivos comuns ambiciosos e sustentáveis, observando que uma parceria promissora e um futuro dinâmico aguarda toda a região.

Por sua vez, o Ministro senegalês da Energia, Petróleo e Minas, Birame Soulèye Diop, descreveu a abertura dos gasodutos como um passo histórico que reflecte a visão comum com a Mauritânia e encarna um modelo de cooperação frutuosa.

Os especialistas prevêem que a produção de gás durante a primeira fase de exploração do campo Senegal-Mauritano, cujas reservas estão estimadas em 25 biliões de pés cúbicos de gás natural, atingirá um volume de 2,5 milhões de toneladas por ano, que serão destinadas ao consumo local em ambos os países.

Além do campo GTA, a Mauritânia possui o seu próprio campo de gás, “BirAllah”, cujas reservas estão estimadas em cerca de 1.400 mil milhões de metros cúbicos. Sua operação deverá começar em 2027 ou 2028, segundo as autoridades. ANG/FAAPA

Diplomacia/Três países africanos decidem romper parcial ou definitivamente relações militares com a França

Bissau, 02 Dez 25 (ANG( - Os chefes de Estados africanos, do Tchad, Costa do Marfim  e do Senegal durante as mensagens de fim de ano às respetivas nações decidiram pôr, parcial ou definitivamente, um termo à colaboração militar com a França.

O ano de 2025 começou sob a tonalidade do fim de certas colaborações militares entre países africanos e a França.

No Chade, o Presidente Mahamat Idriss Déby falou à nação na televisão estatal. Uma alocução após o país ter saído de três anos e meio de transição após a morte do pai, o então Presidente Idriss Déby.

O Chade tem uma nova Constituição e vai ter, em breve, uma nova Assembleia Nacional quando os resultados das eleições do passado domingo forem anunciados.

Foi o momento escolhido para o actual Presidente eleito Mahamat Idriss Déby abordar o futuro que passa pelo fim da colaboração militar com a França:

«No domínio da diplomacia, colocamos em primeiro lugar os interesses do Chade, mantendo-nos apegados à soberania do nosso país. Foi nesta perspectiva que decidi, após uma análise atenta da situação, romper definitivamente os acordos militares com a França. Esta decisão soberana vai trazer grandes desafios que teremos de enfrentar. Sei que seremos combatidos. Tenho plena consciência das consequências securitárias, económicas, diplomáticas e mediáticas que podem resultar desta decisão histórica», frisou o Presidente do Chade.

Recorde-se que após a transição, Mahamat Idriss Déby acabou por ser eleito Presidente do país a 23 de Maio de 2024.

Na Costa do Marfim, o Presidente Alassane Ouattara anunciou, no seu discurso à nação, que a base militar francesa de Abidjan ia ser devolvida aos marfinenses.

Num plano mais geral, o Presidente da Costa do Marfim admitiu que vai haver uma saída das forças francesas do território marfinense.

A base militar de Port-Bouët será agora renomeada de base Général Ouattara Thomas d'Aquin, o nome do primeiro Chefe do Estado-Maior das forças marfinenses.

De referir que, no entanto, a Costa do Marfim não vai romper as ligações que tem com a França, contrariamente aos três países do Sahel, Mali, Burkina Faso e Níger.

Cerca de 1 000 soldados chegaram a estar presentes na base militar de Abidjan, na capital da Costa do Marfim, para ajudar na luta contra o jihadismo na Região do Sahel.

No Senegal, o Presidente Bassirou Diomaye Faye afirmou que em 2025 será o “fim de todas as presenças militares estrangeiras” no território senegalês.

A 28 de Novembro, o Presidente do Senegal tinha anunciado que todas as bases militares francesas tinham de fechar em território nacional.

Desta vez, a 31 de Dezembro de 2024, Bassirou Diomaye Faye assegurou que essa transição será efectuada já em 2025.

O Presidente senegalês admitiu, no entanto, que “todos os amigos do Senegal serão tratados como parceiros estratégicos, enquadrados numa cooperação aberta, diversificada e descomplexada”, acrescentou o chefe de Estado.

Recorde-se que Bassirou Diomaye Faye foi eleito em Abril de 2024 com a promessa de dar novamente ao Senegal a sua soberania e acabar com a dependência aos países estrangeiros.ANG/RFI

 

EUA/Atentado em Nova Orleães faz 15 mortes, FBI investiga ato terrorista

Bissau, 02 Jan 25 (ANG) - O ataque em Nova Orleães de quarta-feira, resultou em 15 mortos e dezenas de feridos quando uma carrinha atropelou uma multidão no bairro francês, conhecido pelas festas de Ano Novo e cultura jazz.

O suspeito, já identificado, "tentou atropelar o máximo de pessoas possível", afirmou a chefe da polícia local, Anne Kirkpatrick. O autor do ataque morreu no local, após ter sido alvejado pelos agentes, com quem entrou em tiroteio.

O autor do ataque foi identificado. O FBI anunciou tratar-se de Shamsud Din Jabbar, de 42 anos, um antigo militar, especialista em informática, no Exército dos Estados Unidos. O homem era residente no Texas, foi descrito pela polícia local como um "terrorista". As investigações apontam que o homem estava determinado a maximizar o número de vítimas possível; o objetivo era realizar um massacre. De acordo com Anne Kirkpatrick, a chefe da polícia de Nova Orleães, o autor do ataque "tentou atropelar o maior número de pessoas possível" e "estava desesperado para provocar um massacre".

O ataque teve lugar no bairro francês, onde uma multidão celebrava a passagem de ano. Segundo várias testemunhas, o agressor dirigiu-se em alta velocidade sobre a multidão. Após o ataque, o homem saiu da carrinha e começou a disparar contra os agentes de segurança, resultando numa troca de tiros com a polícia. Dois polícias ficaram feridos durante os confrontos. O agressor foi abatido durante o tiroteio.

A polícia encontrou uma bandeira do auto-proclamado Estado Islâmico (EI) dentro da carrinha do autor do ataque, o que levantou suspeitas sobre a motivação terrorista do ataque. Numa conferência de imprensa, o FBI disse estar a investigar possíveis ligações entre Shamsud Din Jabbar com organizações terroristas ou se o autor agiu sozinho. A agente do FBI, Alethea Duncan, não acredita que "Jabbar seja o único responsável" pelo ataque e garante que a investigação vai poder indicar se pessoas estão implicadas no ataque.

O FBI encontrou duas bombas caseiras em Nova Orleães, desactivadas pelas autoridades, elevando a gravidade do ataque, que parecia ser parte de um plano mais amplo. O governador da Luisiana, Jeff Landry, mencionou que as forças de segurança estavam à procura de mais pessoas envolvidas neste ataque.

O perfil do autor do ataque, Shamsud Din Jabbar, também chama a atenção. Embora tenha servido no exército dos EUA, onde foi promovido a sargento, tinha problemas financeiros e pessoais. Segundo o FBI, Shamsud Din Jabbar estava num processo de falência pessoal, com dívidas acumuladas e uma empresa imobiliária que enfrentava dificuldades financeiras. A conversão ao islão e as mensagens on-line indiciam um possível processo de radicalização.

As motivações do ataque continuam a ser investigadas, mas as autoridades acreditam que o homem tenha agido inspirado pelo auto-proclamado Estado Islâmico, com o desejo de criar pânico e maximizar o número de vítimas possíveis, associando-se à ideologia terrorista do grupo. O FBI continua a examinar os seus vídeos on-line e comunicações para entender o grau de radicalização e as suas possíveis ligações com células terroristas.

Este ataque gerou uma onda de condenações e reações, com o Presidente dos EUA, Joe Biden, a afirmar que não toleraria ataques violentos e reafirmando o compromisso do governo em proteger a população. A resposta de Donald Trump, embora noutro contexto, associou o ataque à imigração ilegal.

O ataque acontece num contexto de crescente preocupação com a segurança interna nos Estados Unidos, num momento de celebração. A cidade de Nova Orleães, que já se preparava para grandes eventos, como o Sugar Bowl, um importante jogo de futebol americano universitário, as forças de segurança foram reforçadas, com um total de 300 policiais suplementares nas ruas para garantir a segurança da população.

O ataque em Nova Orleães não foi o único ataque violento no país nas primeiras horas de 2025. Em Las Vegas, uma explosão que envolveu um carro Tesla Cybertruck em frente ao hotel Trump International também matou uma pessoa e feriu várias outras. A polícia investiga a causa da explosão, com Elon Musk, dono da Tesla, a sugerir que foi causada por grandes fogos de artifício ou uma bomba, mas garantindo que o incidente não tem qualquer relação com o veículo em si. O FBI está a investigar o caso como um possível cato de terrorismo, não havendo, até o momento, indicações claras de que este ataque esteja relacionado com o ataque em Nova Orleães. ANG/RFI

Angola/Indulto presidencial liberta filho de ex-Presidente angolano e mais de vinte condenados

Bissau, 02 Jan 25 (ANG) -  O “Zenu” dos Santos , filho do antigo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e a influenciadora digital Ana da Silva Miguel, conhecida por “Neth Nahara", já estão em liberdade desde quarta-feira, no âmbito do indulto presidencial decretado por João Lourenço.

O antigo responsável do Fundo Soberano de Angola tinha sido condenado, com mais três arguidos, por crimes de peculato, burla e tráfico de influências, e a influenciadora digital cumpria uma pena de dois anos por ofensas ao Presidente João Lourenço.

Nesta primeira fase, saíram em liberdade 28 dos 51 condenados e os restantes vão sair nos dias 3 e 6 do corrente mês.

O estabelecimento prisional de Viana, em Luanda, acolheu nesta quarta-feira, 1 de Janeiro, a cerimónia de libertação dos 28 dos 51 reclusos abrangidos pelo indulto Presidencial. Acto semelhante também aconteceu em onze províncias do país.

Entre os libertados, em Luanda, o destaque recai para “Zenu” dos Santos, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, e a influenciadora digital Ana da Silva “Neth Nahara”.

Aos jornalistas, Neth Nahara, uma das beneficiárias pelo perdão, mostra-se arrependida e agradeceu o gesto do chefe de Estado angolano, João Lourenço.

“Agradecer à sociedade, os meus amigos, advogados. A todas as pessoas que trabalharam para que este dia acontecesse. Agradecer ao senhor Presidente por permitir ser tocado pelo Espírito Santo. Gostava de dizer que o senhor é um homem de Deus, porque se deixou tocar pelo Espírito Santo”, desabafou.

O porta-voz do Serviço Prisional, Menezes Cassoma, esclarece que nesta primeira fase foram apenas colocados em liberdade 28 reclusos e os restantes cidadãos vão sair nos próximos dias.

“O processo que acabamos de testemunhar está a ser, em acto solene, realizado em onze províncias do país. Aqui, na província de Luanda, teve o seu lugar no estabelecimento penitenciário feminino de Viana, onde cerca de vinte oito reclusos vão ser postos em liberdade. Este é um processo que, hoje, começou no primeiro de janeiro, sendo certo que em dias posteriores assistiremos à soltura dos demais cidadãos até completar o número previsto para esta primeira fase”, explicou o porta-voz do Serviço Prisional.

Entretanto, o perdão Presidencial também abrange os activistas Abraão Pedro dos Santos "Pensador", Adolfo Miguel Campos André, Gilson da Silva Moreira "Tanaice Neutro", Hermenegildo José Victor André "Gildo das Ruas", presos desde Setembro de 2023 por ultraje e injúrias ao Presidente da República quando participavam num protesto de moto-taxistas, que a qualquer momento podem voltar à liberdade. ANG/RFI