África/Telecomunicações

“Banda Larga para Todos em África requer investimentos de 100 mil milhões de dólares”, diz Banco Mundial

Bissau, 18 out 19 (ANG) – O acesso à banda larga para todos em África até 2030 requer um investimento de 100 mil milhões de dólares americano, refere um comunicado do Banco Mundial.

O comunicado baseado no relatório  do Grupo de Trabalho da Banda Larga para todos indica que menos de um terço da população tem acesso à ligação de banda larga e o Banco Mundial apela medidas urgentes para reduzir o fosso no acesso à internet e, simultaneamente, fornece um roteiro para se atingir à esta meta.

 O relatório do Grupo de Trabalho da Banda Larga para Todos  apresenta ideias práticas e sugestões do que é necessário para se alcançar este objectivo, incluindo um plano de acção para conectividade universal de banda larga em África.

Para se alcançar acesso universal à banda larga, os países africanos terão de colocar online mais cerca de 1 100 milhões de pessoas.

 Para tal, serão precisos esforços excepcionais e coordenados dos governos, do sector privado, dos parceiros de desenvolvimento e da sociedade civil diz o relatório mas o investimento vale a pena.

“A agenda digital é, em primeiro lugar e acima de tudo, uma agenda do crescimento e do emprego”, diz Makhtar Diop, Vice-Presidente do Banco Mundial para as Infraestruturas.

“A população em idade activa em África deverá registar um aumento de cerca de 450 milhões de pessoas entre 2015 e 2035. Se as tendências actuais se mantiverem, menos de um quarto encontrará empregos estáveis.

Alargar o acesso à internet significa criar milhões de oportunidades de emprego”.

Embora o número de ligações à banda larga em África tenha ultrapassado 400 milhões em 2018 (quase vinte vezes os níveis de 2010), a média de penetração regional da banda larga , incluindo conexões 3G e 4G ,é de apenas 25% em 2018.

A cobertura de banda larga móvel em África só abrange 70% da população. Até mesmo no Norte de África há uma grande margem para crescimento, onde as redes 4G cobrem apenas cerca de 60% da população.

 Desafios adicionais, tais como a falta de acesso a electricidade fiável e a preços acessíveis dificultam ainda mais o acelerar do curso de transformação digital de África.

Segundo o relatório, aproximadamente 80% de todos os investimentos necessários estão directamente relacionados com a necessidade de lançar e manter redes de banda larga.

No entanto, conectar os desconectados não se limita a infraestruturas: cerca de 20% dos investimentos necessários são para desenvolver competências dos utilizadores e fundamentos de conteúdo local e outros 2-4% seriam destinados a criar o quadro regulamentar adequado, refere o relatório.

Se bem que o sector privado tenha conduzido a maior parte das iniciativas de banda larga de êxito, as agências públicas têm um papel crucial ao implementarem regulamentação do sector eficaz, corrigirem potenciais falhas do mercado e criarem condições para um sector de banda larga aberto e competitivo.

“Em grande parte de África estamos a assistir a uma falta de progresso no que toca ao alargamento do acesso e a cobertura de rede. A acessibilidade ao preço está também a cair em muitas nações. A promoção de uma maior inclusão digital vai exigir uma colaboração mais eficaz e mais inovadora”, afirmou Doreen Bogdan-Martin, Directora Executiva da Comissão da Banda Larga para o Desenvolvimento Sustentável e Directora do Gabinete para o Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT acrescentando:

 "Temos de alavancar os nossos pontos fortes e conhecimentos especializados. Os governos podem contribuir com políticas propícias a novas tecnologias, novos modelos de negócio e investimento. As políticas certas irão, por seu turno, facultar os incentivos ao sector privado para construção das infraestruturas e exploração das novas tecnologias e aplicações que irão induzir a procura”. 

 Conectar os 100 milhões de pessoas de zonas rurais e remotas, que não têm acesso às tradicionais redes móveis celulares, irá também exigir uma forte participação do sector privado, modelos de negócio inovadores e tecnologias alternativas, tais como soluções técnicas baseadas em Wi-Fi e satélite, refere o relatório.

“Sejamos claros: nenhum interveniente, por si só, será capaz de cumprir a meta de 2030 e suportar o peso das necessidades de investimento de USD 100 mil milhões.

Todas as partes interessadas têm de se unir e colaborar para concretizarem o acesso universal à internet a um custo acessível para todos os africanos”, diz Hafez Ghanem, Vice-Presidente do Banco Mundial para a Região África. 

Isto inclui a União Africana e comunidades económicas regionais; governos africanos e respectivas agências de investimento público; reguladores sectoriais; bancos multilaterais de desenvolvimento; Nações Unidas e outras agências de desenvolvimento; sector privado e grupos da sociedade civil e organizações não-governamentais.

 O Grupo de Trabalho sobre Banda Larga para Todos: uma Infraestrutura Digital Revolucionária para África”, liderado pelo Banco Mundial, foi criado em 2018 sob os auspícios da Comissão da Banda Larga para o Desenvolvimento Sustentável, com o objectivo primário de identificar as necessidades de financiamento e os roteiros de políticas para aumentar a conectividade e alcançar cobertura total em África.

A UIT e a UNESCO criaram a Comissão da Banda Larga para o Desenvolvimento Digital em 2010 com o objectivo de elevar a importância da banda larga na agenda da política internacional e de expandir o acesso em todos os países como medidas fundamentais para acelerar o progresso com vista à consecução dos objectivos de desenvolvimento nacionais e internacionais.

Na sequência da adopção dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em Setembro de 2015, a Comissão foi relançada como a Comissão de Banda Larga para o Desenvolvimento Sustentável para mostrar e documentar o poder das TIC e das tecnologias baseadas na banda larga para o desenvolvimento sustentável.

Os membros incluem os principais CEO e líderes da indústria, decisores políticos seniores e representantes governamentais, agências internacionais, mundo académico e organizações ligadas ao desenvolvimento. 

ANG/BM

Moçambique

Observadores fazem avaliação contrastada das eleições gerais

Bissau, 18 0ut 19 (ANG) - O apuramento dos votos das sextas eleições gerais que tiveram lugar esta terça-feira em Moçambique ainda prosseguem.

De acordo com resultados provisórios e oficiosos, a Frelimo no poder, estaria à frente nas contagens de sufrágios nas províncias de Cabo Delgado, Inhambane, Manica e Zambézia. 

Resultados que desde já partidos de oposição ameaçam contestar.

A Renamo, segunda força política do país, apresentou uma queixa-crime contra um cidadão que divulgou numa rede social na segunda-feira, antes da votação do dia seguinte, uma sondagem dando a vitória ao chefe de Estado Filipe Nyusi, nas presidências e à Frelimo nas legislativas e provinciais.

A divulgação de sondagens, segundo argumenta a Renamo, é proibida por lei.

Dois dias depois do escrutínio, as diversas organizações internacionais que enviaram para o terreno missões de observação, apresentaram as suas primeiras avaliações sobre o processo.

Para a missão de observação da União Africana, a votação foi "transparente", o chefe desta delegação, o antigo presidente nigeriano Goodluck Jonathan tendo colocado em destaque a presença dos partidos políticos e dos observadores nas urnas.

No mesmo sentido, o Fórum das comissões eleitorais dos países da SADC, liderado pelo presidente da comissão eleitoral angolana, André da Silva Neto, as eleições em Moçambique foram "consistentes e transparentes", esta missão deixa contudo a recomendação de "se acelerar o processo de credenciamento dos observadores nacionais e tornar mais expedito o anúncio oficial dos resultados eleitorais".

Nota globalmente positiva é também dada pela missão de observação da CPLP, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, para a qual este escrutínio decorreu pacificamente.

Ao apelar às autoridades judiciais moçambicanas para o esclarecimento cabal dos episódios de violência durante a campanha e dos indícios de irregularidades na contagem dos votos, a missão admitiu que se registaram "incidentes isolados" mas que estes últimos não colocam em causa a "integridade" da votação, conforme declarou o coordenador da missão, Mário Mendão.

Avaliação francamente mais crítica foi entretanto feita pela missão de observação da União Europeia.

Apesar de sublinhar que a votação foi "bem organizada", os observadores europeus não deixaram de apontar que campanha ficou marcada pela violência e o recenseamento levantou dúvidas, conforme indicou o chefe da missão, Nacho Sánchez Amor.

Desde o encerramento das mesas de voto, logo após a votação desta terça-feira, tem estado a decorrer a contagem dos sufrágios nas 20.162 mesas em que os moçambicanos votaram para escolher o seu Presidente da República, 250 deputados do parlamento assim como os seus governadores e respectivos representantes locais.

De acordo com a lei, o anúncio dos resultados oficiais, a ser efectuado pela Comissão Nacional de Eleições, deveria ocorrer até ao dia 30 de Outubro, ou seja 15 dias depois do escrutínio. ANG/RFI

Turquia

Erdogan aceita cessar-fogo de 5 dias

Bissau, 18 out 19 (ANG) -  O vice-presidente americano Mike Pence anunciou quinta-feira em Ancara que o chefe de Estado turco aceitou uma trégua de 120 horas “para permitir a retirada das forças curdas.

A trégua acontece mais de uma semana depois de a Turquia ter encetado a sua ofensiva no norte da Síria.

O presidente Erdogan recebeu  o vice-presidente americano Mike Pence e o secretário de Estado Mike Pompeo que se deslocaram a Ancara na óptica de lhe arrancar um cessar-fogo.

Terminado esse prazo de cinco dias e concluída a retirada dos curdos, Erdogan dará por finda a sua ofensiva, de acordo com o anúncio feito pelo vice-presidente americano, uma decisão confirmada pouco depois pela própria Turquia cujo chefe da diplomacia, Mevlut Cavusoglu, vincou que a operação fica apenas "suspensa" e só terá um ponto final "quando os curdos se tiverem completamente retirado da região".

"Milhões de vidas vão ser poupadas" reagiu no Twitter o presidente americano ao saudar o que qualificou de "grande dia para a Turquia e os curdos", sendo que o desfecho do encontro desta tarde em Ancara também condicionava a confirmação de um convite que fez ao seu homólogo turco para um encontro no dia 13 de Novembro em Washington no intuito de eventualmente firmar acordos comerciais.

A este propósito, o chefe de gabinete de Trump, Mick Mulvaney declarava, antes do fim das discussões em Ancara, que o convite continuava de pé mas que "isto iria depender do que vai acontecer nos próximos dias".

Esta trégua acontece numa altura em que no terreno, no espaço de uma semana de violência, o Observatório Sírio dos Direitos Humanos contabilizou perto de 500 mortos, entre os quais uma centena de civis, assim como 300 mil deslocados.

A violência concentra-se sobretudo sobre a cidade sitiada de Ras al-Aïn, no norte da Síria, onde segundo esta mesma organização, o cerco turco tem-se concentrado nomeadamente à volta do hospital alvo de bombardeamentos.

Uma situação perante a qual os curdos têm estado a reclamar um "corredor humanitário" para poder evacuar civis e feridos desta localidade, estes últimos acusando por outro lado Ancara de estar a utilizar armas não convencionais como Napalm e bombas de fósforo branco, acusações refutadas pela Turquia.

ANG/RFI

FAAPA

Criada rede de mulheres líderes das agências de notícias  africanas

Bissau, 18 Out 19 (ANG)- A Federação Atlântica das  Agências de Notícias Africanas (FAAPA) criou esta sexta-feira uma rede de mulheres líderes da organização com o ojectivo de desenvolver  a liderança feminina no continente africano.

A criação da referida rede tem igualmente como objectivo promover o intercâmbio de expriência profissional, capacitar as mulheres no domíneo de interesse comum, entre outros.

A rede é composta de uma  Coordenadora-geral  na pessoa de  Karine Mindze, da Agência de Notícia de Gabão, Vice-Coordenadora , Magdalena Thomas, da Agência de Notícias da Namíbia.

A rede integra ainda  nove membros conselheiras.

Em declarações exclusiva à Agência de Notícias da Guiné, a Coordenadora-geral da rede disse que a ideia de criação da mesma é de louvar uma vez que contribuirá para o progresso da liderança feminina em África em geral.

A responsável prometeu, em coloboração com os restantes elementos da rede, tudo fazer junto da  FAAPA para ter mais acções de formação do género.

Lançou um apelo às mulheres africanas em geral e às da rede em particular no sentido de darem maior dinamismo possível para a concretização de mais número de mulheres líderes.

A rede de mulheres líderes resultou de uma ação de formação de quatro dias  promovida pela FAAPA em Rabat, Marrocos, sob o lema: “Liderança feminina nas agências de noticias africanas: desafios e estratégias”.

A FAAPA é uma plataforma de divulgação dos despachos diários de mais de 20 agências de notícias africanas, sedeada em Rabat ,Marrocos, criada em 2014 e que tem promovido várias ações de formação de jornalistas e técnicos de agências filiadas.

Por Agnela Aleluia Lopes Sá, enviada especial da ANG ao Reino de Marrocos

Pescas

                   cAteliê de validação do Plano Estratégico do CIPA

Bissau,17 Out 19(ANG) – Os técnicos  de diferentes instituições que compõem o Ministério das Pescas, estão reunidos hoje num ateliê para a validação do Plano Estratégico do Centro de Investigação Pesqueira Aplicada(CIPA) para o  horizonte de cinco anos.

Ao presidir a cerimónia de abertura do acto, o Secretário-geral do Ministério das Pescas, disse que há mais de três décadas que o  Centro de Investigação Pesqueira Aplicada(CIPA) se responsabiliza  pela coordenação e execução das actividades de investigação dos recursos haliêuticos, elaboração de dados estatísticos do sector e controlo de qualidade dos produtos.

Paulo Baranção afirmou que a pesca é reconhecida como um dos sectores estratégicos para o desenvolvimento do país, salientando que a abundância dos recursos haliêuticos propicia uma fonte de receitas ao mesmo tempo que permite um reforço da qualidade e da segurança alimentar da população.

“O papel do CIPA é fundamental na concretização destes objectivos, cabendo-lhe responsabilidades muito importantes em matéria de definição de políticas de gestão sustentável dos recursos, através de estudos científicos que realiza e da avaliação dos mesmos”, informou.

O secretário geral do Ministério das Pescas sublinhou  a demanda  do CIPA se enquadra   no Plano Estratégico do Desenvolvimento do sector das Pescas.

Disse tratar-se da promoção e desenvolvimento das pescarias que contribuem  para a revitalização da economia nacional trazendo mais vantagens em termos de segurança alimentar, emprego e receitas em divisas.

“A  ambição deste plano em termos das capturas totais é estimada em 250 mil toneladas. Em 2018 foi alcançada 60 por cento das quais, 118 mil toneladas obtidas na pesca industrial e na pesca artesanal cerca de 30 mil”, explicou.

Por sua vez, a representante da Fundação suiça MAVA entidade financiadora do ateliê, Charlote Said salientou  que esta organização tem apoiado projectos para a conservação da biodiversidade há 25 anos.

“Este ano estamos a festejar 25 anos da existência da MAVA e é mesmo com enorme satisfação estarmos aqui, porque, para além de financiamos projectos no terreno, dos quais está envolvido o CIPA, consideramos que a durabilidade institucional, o reforço organizacional dos parceiros é uma prioridade”, salientou.

Charlotte Said disse que por esta razão, a MAVA trabalha com dois parceiros chaves na Guiné-Bissau, nomeadamente o CIPA e o Instituto de Biodiversidade e das Áreas Protegidas(IBAP), frisando que reforçar a acção desses parceiros é uma prioridade para a organização.

Aquela responsável sublinhou que o desenvolvimento organizacional irá permitir ao CIPA desenhar um roteiro para alcançar os seus objectivos para além do ano 2023. ANG/ÂC//SG

Observatório da Governação

“O governo deve criar condições objetivas para o lançamento de bases de um Estado moderno”, diz Presidente Tribunal de Contas

Bissau, 17 out 19 (ANG) – O presidente do Tribunal de Contas, Dionísio Cabi apela ao Governo para assumir reformas profundas e criar condições objetivas para o lançamento das bases de um Estado moderno, catalizador de iniciativas de rigor e disciplina na gestão.

Dionísio Cabi que falava esta quinta-feira, no acto de lançamento do Projeto Governação Aberta da Observatório da Democracia e Governança (ODG), disse que as exigências que se colocam à moderna gestão financeira pública estão na ordem do dia, bem como as ideias reformistas dos modelos de gestão.

Afirmou que o país viveu grave crise financeira que obrigou ao Tribunal de Contas a se empenhar mais nas suas funções de fiscalização, em nome dos cidadãos.

“ Nos últimos anos, no concernente a gestão das finanças públicas levanta-se a preocupação de reforçar o rigor e a disciplina com vista a estabilização económica do país”, referiu.  

Aquele responsável disse que, com a situação económica atual do país, é necessário adoptar um modelo de gestão mais eficiente que vai trazer resultados almejados, acrescentando que tudo isso passa necessariamente por criação de  mecanismo de fiscalização, não só das instituições superiores de fiscalização externa das finanças públicas como também da sociedade civil em geral.

Encorajou o ODG a implementar, com rigor, imparcialidade, neutralidade e coragem, os seus objetivos.

Cabi encorajou igualmente ao governo a criar os canais de comunicação com cidadãos para efetivar e ampliar a participação da sociedade na gestão da coisa pública, reforçando a institucionalização das leis de acesso às informação.

Disse ainda que a nova abordagem de governação deve ter em consideração a participação da sociedade civil na gestão da coisa pública, auxiliando o governo.

Por sua vez, o Secretario Executivo do ODG, Mamadu Djamanca exortou a Assembleia Nacional Popular (ANP) maior responsabilidade na gestão do exercício democrático.

Para Djamanca deve haver mais interesse comum e menos politiquice, e que os deputados saibam distinguir a cor partidária dos interesses superiores da nação e que haja mais legislação em matéria de informação que as populações precisam.

Djamanca exortou igualmente o governo a estar à  altura de acompanhar a evolução do mundo fazendo funcionar com plenitude o portal web.

Insta  o Ministério das Finanças a respeitar os trâmites legais do ciclo de vida orçamental e criar, com urgência, um site onde possa partilhar os instrumentos governativos à que os cidadãos têm direito de acompanhar.

Acrescentou que ODG vai continuar a luta sem trégua para que a contratação na função pública passa a ser por via de  concurso público, como está previsto na lei , e que as nomeações deixem de ser pelas convicções partidárias, mas sim pelas conveniências administrativas, justificando que só assim  se poderá  alcançar uma governação sustentável, transparente e ligada aos superiores interesses da nação.

Exortou ainda ao Tribunal de Contas e o Ministério Público a continuarem a luta contra os malfeitores e inimigos do desenvolvimento da Guiné-Bissau, frisando que a lei é clara e é por isso que a Procuradoria-Geral da República deve ser mais ágil e assegurar a prestação de contas, e que começa a haver a responsabilização dos corruptos e dos infratores, para se realçar a moral pública.

Mamadu Queta, em representação da Sociedade Civil, disse que a fragilidade das instituições do país se deve a ausência de uma opinião pública formatada através do debate contraditório sobre temas de interesse público, partilha de informações credíveis sobre a implementação das políticas públicas.

Acrescentou que a vulnerabilidade das instituições é igualmente consequência do distanciamento dos cidadãos eleitores em relação as ações da governação do país em todo o domínio. 

O projeto ora lançado visa acompanhar de perto as ações governativas através da monitorização da gestão e execução pelo Governo do Orçamento Geral do Estado. ANG/DMG/ÂC//SG

Turquia

                                        Quem são os curdos da Síria ?

Bissau, 17 out 19 (ANG) - A Turquia realiza uma ofensiva militar no norte da Síria, já faz uma semana,para remover a milícia curda das Unidades de Proteção Popular (YPG, na sigla local) de sua fronteira.

Ao longo da guerra na Síria, que já dura oito anos, os curdos conseguiram se estabelecer com uma certa autonomia em um vasto território do norte sírio, graças ao apoio fundamental que deram às forças ocidentais para combater, no terreno, os terroristas do grupo Estado Islâmico.

Para essa etnia, considerada o povo mais numeroso do mundo sem dispor de um território próprio, a relativa consolidação na Síria representava uma vitória. Apesar de séculos de luta política ou armada, até hoje os cerca de 40 milhões de curdos não conseguiram formar um Estado na região, onde estão presentes desde a Antiguidade.

Eles se dividem em quatro países: Síria, Iraque, Turquia e Irã. Soma-se ainda a diáspora curda que preferiu fugir para outros lugares do mundo, como a França, a Alemanha ou os Estados Unidos.

A maior parte dos curdos, até 15 milhões de pessoas, vive na Turquia, que jamais apreciou os anseios de independência desse povo de maioria sunita. Em terras turcas, os curdos são alvo de perseguição e repressão, numa relação permanentemente tensa com Ancara. A atuação armada dos independentistas do PKK (Partido do Curdistão) desde os anos 1980 só acentuou as animosidades.

É por isso que a Turquia nunca viu com bons olhos  o protagonismo curdo no conflito sírio, que poderia representar uma ameaça à unidade territorial turca. Desde 2015, eles desfrutam de mais independência no país vizinho.

“A Turquia sempre considerou a YPG uma ameaça porque, se ela conseguir estabelecer uma autonomia concreta no norte da Síria, isso poderia ter um efeito dominó na região”, afirma Jana Jabbour, cientista política da Sciences Po de Paris e especialista na Turquia, em entrevista à  RFI.

“ Apesar da rejeição no mundo ocidental a essa operação militar, na Turquia, ela conta com um amplo apoio da opinião pública, o que fortalece a decisão do presidente Recep Erdogan de seguir em frente.”

Ancara teme que se repita o cenário pós-Guerra do Golfo, em 1990, que possibilitou o estabelecimento de uma zona autônoma curda no norte iraquiano. Na guerra do Iraque, em 2003, os curdos se colocaram ao lado dos americanos – como na Síria.

 E, dois anos depois, em 2005, a nova Constituição iraquiana reconheceu uma autonomia ainda mais vasta para eles: o Curdistão iraquiano, dinâmico e próspero, se tornou uma esperança real para os demais curdos da região. Ironicamente, se transformou em um dos lugares mais seguros do Iraque.

Embora se espalhem por quatro países fronteiriços e falem línguas próximas, originadas no persa, os desafios dos curdos em cada um destes lugares são diferentes.

Desde que o sonho de um Estado se tornou quase uma ilusão, depois de uma promessa não cumprida das potências ocidentais ao fim da Primeira Guerra Mundial, as populações curdas lutam pela sobrevivência na Turquia e no Irã, mas conquistaram relativa segurança no Iraque e na Síria.

O governo sírio, entretanto,  jamais os reconheceu como cidadãos nacionais, relegue-os à condição de apátridas e ensaia, de tempos em tempos, forçar a expulsão dos curdos da região norte. Isso porque, em comum, Ancara, Teerã, Damasco e Bagdá têm a clara rejeição da ideia de ceder um único quilômetro de seus territórios para o sonho curdo de chegar a um Estado próprio.  

Em apenas uma semana, os bombardeios e combates turcos sobre a área ocupada pelos curdos na Síria fizeram com que mais de 160.000 pessoas fugissem para outros setores sob controle curdo, segundo as Nações Unidas.

Os cerca de mil soldados americanos, que estavam estacionados no norte da Síria para ajudar as forças curdas em seu combate contra o grupo extremista Estado Islâmico, receberam a ordem definitiva de deixar o país.

Sem seus maiores aliados, os curdos pediram ajuda das forças do governo Bashar al-Assad, que desde a segunda-feira (14) se deslocaram para a região. As movimentações podem representar uma virada explosiva no conflito, entre Ancara e Damasco. ANG/RFI

Brexit

    União Europeia e Reino Unido anunciam um acordo em Bruxelas

Bissau, 17 out 19 (ANG) - O primeiro-ministro britânico Boris Johnson anunciou na manhã desta quinta-feira (17) que encontrou um "excelente novo acordo" para o Brexit com a União Europeia, a poucas horas da cúpula da UE para selar a saída do Reino Unido do bloco, prevista para o dia 31 de outubro.

“Temos um excelente novo acordo que reupera o cotole”, tuítou o líder conservador, referindo-se às promessas do campo “Sair” no referendo de junho de 2016 para recuperar o controle de suas leis e política comercial.

Ele pediu aos parlamentares britânicos que endossem o acordo em uma sessão parlamentar excepcional no sábado (19), mas  o partido norte-irlandês DUP(Partido Unionista Democrático) já anúnciou que não aceita a concessão de Johnson sobre a fronteira com a Irlanda, que segue fazendo parte da UE, e não quer nenhuma separação com o resto do Reino Unido.

O líder do partido trabalhista, Jeremy Corbyn, pediu, nesta quinta-feira, aos legisladores britânicos que rejeitem um projeto de acordo do Brexit para o país deixar a União Europeia.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que conversou com o primeiro-ministro britânico na parte da manhã, chamou o acordo de "justo e equilibrado".

Foi recomendado que os líderes dos 27 Estados-membros, que estavam começando a chegar em Bruxelas para a cúpula, que deem o sinal verde.

Após esses anúncios, a libra ganhou 1% em relação ao dólar, os círculos econômicos temendo as conseqüências potencialmente devastadoras de um "não acordo" em 31 de outubro.

Este acordo deverá ser ratificado pelos parlamentos britânico e europeu.ANG/RFI

Presidenciais 2019

“Falta de verbas pode comprometer ida às urnas à 24 de novembro”, diz porta-voz da CNE   

Bissau, 17 Out 19 (ANG) – A falta de verbas para a continuidade dos trabalhos dos técnicos da Comissão Nacional das Eleições (CNE), pode por em causa as próximas eleições presidenciais agendadas para  24 de Novembro, afirmou hoje a Secretária Executiva Adjunta e porta-voz da CNE.

Em conferência de imprensa, Felisberta Moura Vaz disse que a CNE está preocupada com os 37 dias restantes para a realização das próximas eleições presidenciais na Guiné-Bissau, uma vez que a equipa está à trabalhar sem nenhuma verba desbloqueada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),entidade que gere os fundos doados pela comunidade internacional em apoio as eleições presidenciais.

Acrescentou  que o processo de mobilização, sensibilização e educação cívica, através de animadores no terreno, deverão ter lugar a partir do dia 22 de Outubro corrente, com o lançamento oficial da Campanha Nacional de Educação Cívica, que deverá ter um acompanhamento logístico de viaturas com altifalantes, megafones, camisolas, bonés, produção gráficas e outros.

“Na vertente de Comunicação Social, existe substancialmente um atraso com relação ao tempo previsto, por não termos celebrado até a data presente contratos com as rádios comunitárias, órgãos públicos e privadas, para produção e emissão dos programas concebidos no quadro das eleições presidenciais”, disse a Secretária Executiva da CNE.

Sugere que o governo, na qualidade de Órgão responsável para a mobilização dos recursos, promova acções concretas junto aos potenciais financiadores, para a disponibilização dos fundos prometidos.

“Caso contrário, o incumprimento em tempo útil, implicará a sobreposição de actividades operacionais e pode perigar o escrupuloso cumprimento da data 24 de Novembro de 2019, para  eleições presidenciais”, assegurou Felisberta Moura Vaz.

De acordo com aquela responsável, a falta de verbas está a condicionar o pagamento corrente dos encargos com o pessoal e reflecte no início das actividades de Animadores Cívicos Eleitorais no terreno.

A Secretária Executiva Adjunto e Porta-Voz da CNE, acrescentou por outro lado que é urgente o desbloqueamento das verbas para que a CNE possa eliminar as dívidas das eleições legislativas, de 10 de Marco de 2019, e de igual modo, mobilização de recursos com vista ao pagamento de subsídios  aos membros não permanentes, representantes de candidatos na CNE e nas Comissões Regionais Eleitorais.  ANG/LLA/ÂC//SG      

Presidenciais 2019

        Supremo Tribunal de Justiça confirma admissão de 12 candidaturas 

Bissau, 17 out 19 (ANG) – O Supremo de Tribunal de Justiça confirmou esta quarta-feira admissão de 12 candidaturas às eleições presidenciais marcadas para 24 de Novembro próximo.

Vista da sede do Supremo Tribunal de Justiça

Conforme a lista definitiva divulgada pelo Supremo Tribunal de Justiça, a corte máxima da justiça guineense admitiu os nomes de Domingos Simões Pereira do PAIGC, Nuno Gomes Na Biam, APU-PDGB, Umaro Sissoco Embaló, do MADEM-G15, Afonso Té do Partido Republicano para Independência e Desenvolvimento (PRID) como candidatos.

E ainda as candidaturas de Vicente Fernandes, do Partido da Convergência Democrática (PCD), Iaia Djaló, do Partido da Nova Democracia (PND), Idriça Djaló, do Partido de Unidade Nacional (PUN), Baciro Djá, da Frente Patriótica de Salvação Nacional (FREPASNA) e Gabriel Indi, do Partido Unido Social Democrático (PUSD).

O Supremo Tribunal de Justiça admitiu igualmente os candidatos independentes José Mário Vaz, Carlos Gomes Júnior e Mutaro Intai Djabi.

Ficaram pelo caminho, ou seja, foram rejeitadas  as candidaturas dos independentes, Aladje Djimo, Armando Adebdo Có, Nadeem Cabral de Almeida, Nancy Schwarz, Luís Nancassa, Jorge Otinta e Paulino Empossa Ié, do partido Centro Democrático (CD).

Uma fonte do STJ disse a ANG que os candidatos rejeitados receberam, um a um, explicações do Supremo sobre as razões das suas rejeições.

“O sistema informático montado agora no STJ permite detectar repetições de assinaturas de subscritores.  Houve repetições de subscrições que  fizeram com que alguns candidatos independentes ficassem  com numero inferior de subscritores exigidos por lei”, referiu a fonte que não precisou que candidatos foram rejeitados devido a essas anomalias.

Os candidatos independentes formalizam as suas candidaturas mediante uma subscrição de 5.000 eleitores, residentes em pelo menos três regiões administrivas da Guiné-Bissau.

A campanha eleitoral para o pleito de 24 de novembro deve iniciar no dia 02 de novembro para terminar à 22 do mesmo mês. ANG/LPG/ÂC//SG

Dia Mundial de Alimentação

"A Guiné-Bissau precisa de investir na formação dos seus produtores e agricultores" , diz  ministra de Agricultura e Florestas

Bissau, 16 out 19 (ANG) – A ministra de Agricultura e Florestas afirmou esta quarta-feira que o país precisa de investir na formação dos seus produtores e agricultores, nos equipamentos para o aumento e diversificação da  produção agrícola.

Nelvina Barreto  falava na cerimónia da comemoração do Dia Mundial da Alimentação que se assinala hoje, 16 de Outubro, sob o lema: "Nossas Ações representam o Futuro, Dietas Saudáveis para um Mundo de Fome Zero".

A governante disse que o executivo tem como seu eixo de intervenção a missão e o mandato de erradicar a fome e a pobreza, acrescentando que nesse sentido, o Ministério está a trabalhar com os seus parceiros técnicos e financeiros, associações locais de base e com as cooperativas para melhorar a produção nacional.

"A agricultura na Guiné-Bissau é essencialmente baseada na organização da família. E para que de facto possamos ter uma alimentação saudável temos que aumentar a produção”, sustentou.

Disse que a produção não se deve basear somente em arroz como também nas frutas, hortícolas, tubérculos para que a população possa ter uma alimentação variada e mais saudável.  

Disse que o governo através do Ministério da Agricultura e Florestas está empenhado em ajudar os grupos de agricultores e produtores a melhorar e a diversificar a produção agrícola para que a população possa ter uma alimentação saudável.

A titular da pasta da Agricultura acrescentou  que uma alimentação saudável tem que ser acompanhada também, naturalmente, com a higiene de vida igualmente saudável.

"A higiene de vida, quer dizer que, nós vamos estimular a população à prática do exercício físico porque é isso que em conjunto com a alimentação saudável reduz o número de doenças e de patologia sobre a nossa população", referiu Nelvina Barreto.

Promete,ao longo do seu mandato, mostrar um “trabalho sério” com incentivo necessário, para que a produção agrícola da Guiné-Bissau possa dobrar e melhorar consideravelmente a dieta alimentar.

Por sua vez, a representante do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) na Guiné-Bissau ,Yannick Ariane Rasoarimanana disse que a fome no mundo não é só marcada pela má nutrição, mas também pela má qualidade de alimentos, que resulta no emagrecimento das pessoas no mundo sobretudo em África e particularmente na Guiné-Bissau.

Por isso, desejou que hoje seja um dia de uma alimentação equilibrada para combater não só a fome mas também o emagrecimento.

Apelou à todas as instituições nacionais e internacionais para participarem no combate à fome através da promoção de uma alimentação saudável e durável.

As comemorações de 16 de  Outubro - Dia Mundial da Alimentação, teve início em 1981 e é actualmente celebrada em mais de 150 países, como uma importante data para consciencializar a opinião pública sobre questões relativas à nutrição e  alimentação. ANG/DMG/ÂC//SG

UEMOA

Iniciados trabalhos da 5ª revisão anual dos projectos comunitários no país

Bissau,16 Out 19(ANG) – A União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA), leva a cabo a 5ª revisão anual das reformas, políticas, programas e projectos comunitários na Guiné-Bissau.

Secretário de Estado do Orçamento discursando no acto

Ao presidir a cerimónia da abertura do evento, o secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, em representação do ministro da Economia e Finanças, disse que essa  actividade consiste em fazer o ponto de situação do estado de implementação das reformas da UEMOA no plano interno.

“Ela traduz a vontade dos Chefes de Estado e de Governo através de adopção do Ato adicional número 5/2013 da UEMOA de 24 de Outubro de 2013  e que constitui uma revista anual das reformas, políticas, programas e projectos comunitários nos Estados membros”, explicou José Djô.

O governante informou que a revista anual visa imprimir uma maior dinâmica ao ritmo da internacionalização das reformas, políticas, programas e projectos da organização.

A finalidade perseguida, de acordo com José Djô, é de se aprofundar a integração regional em todos os domínios.

O secretário de Estado do Orçamento disse que para o efeito são alcançáveis os objectivos norteados nomeadamente, o melhoramento do nível e da qualidade da implementação das reformas, políticas, programas e projectos da UEMOA, a facilitação da transposição das directivas em tempo útil, o reforço do nível de concertação nacional com a Comissão da organização, no quadro das intervenções regionais, identificação de obstáculos, entre outros.

Afirmou que, assim sendo a revista anual é para a Guiné-Bissau uma ocasião exclusiva para rever, em profundidade, as reformas e políticas comunitárias e  conhecer a natureza precisa da lentidão que afecta a sua implementação.

Por outro lado, prosseguiu, ela permite  fazer o ponto de situação da implementação  dos programas e projectos da UEMOA em curso no país.

O secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais referiu que, a revisão realizada em 2018 permitiu registar avanços em matéria de transposição e de aplicação das reformas comunitárias.

“Efectivamente, a taxa média global de implementação das reformas na Guiné-Bissau passou de 36 por cento em 2017 para 39 por cento  em 2018, representando um aumento de três pontos percentuais”, explicou.

Por sua vez, o representante residente da Comissão da União Económica er Monetária Oeste Africana, em Bissau disse que os trabalhos que iniciam hoje e com duração de três dias, irão  debruçar-se sobre a avaliação de 113 textos regulamentares dos 10 projectos e programas comunitários orçados em 37. 383 mil milhões de francos CFA.

Bertin Félix Conlaviacrescentou que a edição 2019 da inspecção anual visa a avaliação do desempenho dos Estados na aplicação das reformas comunitárias e permitirá identificar os resultados alcançados e as dificuldades que os Estados membros enfrentam, a fim de encontrar soluções adequadas, com vista a melhorar a competitividade das economias e do potencial do crescimento económico no espaço comunitário.

ANG/ÂC//SG