UEMOA

Iniciados trabalhos da 5ª revisão anual dos projectos comunitários no país

Bissau,16 Out 19(ANG) – A União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA), leva a cabo a 5ª revisão anual das reformas, políticas, programas e projectos comunitários na Guiné-Bissau.

Secretário de Estado do Orçamento discursando no acto

Ao presidir a cerimónia da abertura do evento, o secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, em representação do ministro da Economia e Finanças, disse que essa  actividade consiste em fazer o ponto de situação do estado de implementação das reformas da UEMOA no plano interno.

“Ela traduz a vontade dos Chefes de Estado e de Governo através de adopção do Ato adicional número 5/2013 da UEMOA de 24 de Outubro de 2013  e que constitui uma revista anual das reformas, políticas, programas e projectos comunitários nos Estados membros”, explicou José Djô.

O governante informou que a revista anual visa imprimir uma maior dinâmica ao ritmo da internacionalização das reformas, políticas, programas e projectos da organização.

A finalidade perseguida, de acordo com José Djô, é de se aprofundar a integração regional em todos os domínios.

O secretário de Estado do Orçamento disse que para o efeito são alcançáveis os objectivos norteados nomeadamente, o melhoramento do nível e da qualidade da implementação das reformas, políticas, programas e projectos da UEMOA, a facilitação da transposição das directivas em tempo útil, o reforço do nível de concertação nacional com a Comissão da organização, no quadro das intervenções regionais, identificação de obstáculos, entre outros.

Afirmou que, assim sendo a revista anual é para a Guiné-Bissau uma ocasião exclusiva para rever, em profundidade, as reformas e políticas comunitárias e  conhecer a natureza precisa da lentidão que afecta a sua implementação.

Por outro lado, prosseguiu, ela permite  fazer o ponto de situação da implementação  dos programas e projectos da UEMOA em curso no país.

O secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais referiu que, a revisão realizada em 2018 permitiu registar avanços em matéria de transposição e de aplicação das reformas comunitárias.

“Efectivamente, a taxa média global de implementação das reformas na Guiné-Bissau passou de 36 por cento em 2017 para 39 por cento  em 2018, representando um aumento de três pontos percentuais”, explicou.

Por sua vez, o representante residente da Comissão da União Económica er Monetária Oeste Africana, em Bissau disse que os trabalhos que iniciam hoje e com duração de três dias, irão  debruçar-se sobre a avaliação de 113 textos regulamentares dos 10 projectos e programas comunitários orçados em 37. 383 mil milhões de francos CFA.

Bertin Félix Conlaviacrescentou que a edição 2019 da inspecção anual visa a avaliação do desempenho dos Estados na aplicação das reformas comunitárias e permitirá identificar os resultados alcançados e as dificuldades que os Estados membros enfrentam, a fim de encontrar soluções adequadas, com vista a melhorar a competitividade das economias e do potencial do crescimento económico no espaço comunitário.

ANG/ÂC//SG