Demissão do governo/reações

Silvestre Alves diz que josé Mário Vaz não tem legitimidade para decretar demissão de governo 

Bissau, 29 out 19 (ANG) – o comentador político da rádio difusão nacional lamentou a atitude do Presidente da Republica em demitir o governo liderado por Aristides Gomes e disse que isto tem a ver com falta de consciência da situação em que país está e das contingências em que está sujeito.

foto Arquivo

Silvestre Alves sustenta que o Presidente da República não tem nenhuma legitimidade para derrubar o governo, porque o seu mandato cessou, apesar de haver uma decisão politica da CEDEAO de permanecer no poder.

Contudo, segundo ele, é legítimo a Assembleia fazer o que fez no mês de Junho no sentido de o afastar e substituí-lo por Cipriano Cassama, aliás o João Bernardo Vieira teve consciência em 1994,de, no momento em que  apresentou a sua candidatura,  entregar o poder à senhora Carmem Pereira.

Perante esta situação disse que CEDEAO tem algo a dizer, até mesmo que se admita que os poderes de José Mário Vaz tenha sido de alguma forma prolongados e não seu mandato, e que isso não dá direito ao  aproveitamento por  outros  titulares  gozassem do mandato, como foi o caso do Conselho de Estado.

Disse ainda que o presidente, no fim do seu mandato, não pode criar uma instabilidade geral.

Por isso, Silvestre Alves considerou  o Decreto presidencial de um golpe de  Estado, porque efectivamente baralha a situação e nem se quer  será capaz de formar a nova maioria.

Alves acrescentou que, se por ventura,  o Aristides Gomes for promotor da grave crise política, o presidente, ao demitir o governo, deve convidar ao PAIGC para indicar o nome do primeiro-ministro, e se esta formação politica não estiver em condições é que pode solicitar o segundo partido, mas isso prova que há uma premeditação.

Perguntado sobre as declarações proferidas segunda-feira pelo primeiro-ministro segundo as quais ele não aceitaria a decisão do candidato josé Mário Vaz disse ser natural que haja uma resistência da parte de Aristides Gomes por ser uma decisão ilegítima.

José Mário Vaz, cujo mandato presidencial expirou desde 23 dfe junho passado decidiu segunda-feira demitir o governo elagando haver “grave crise política.

 A decisão viola os  consensos alcançados em junho passado, na cimeira de chefes de Estados e de Governos da Comunidade de  países da Africa Ocidental(CEDEAO), segundo o qual ele permaneceria no poder até a eleição de novo presidente da República mas sem poderes para produzir decretos presidenciais.

Na mesma ocasião ficou decidido que o governo resultante das legislativas de março passado estaria em funções até a eleição do novo Presidente da República. 

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