Portugal apela a “que nada impeça a realização das
eleições”
Bissau, 30 out 19 (ANG) - O Governo português vê "com muitíssima
preocupação" a situação política na Guiné-Bissau e reitera o apelo a
"que nada impeça a realização da eleição presidencial" prevista para
24 de Novembro, disse terça-feira, em Bruxelas, o ministro dos Negócios
Estrangeiros
Em declarações aos jornalistas, à margem de uma conferência
internacional de solidariedade com a crise migratória e refugiados na
Venezuela, Augusto Santos Silva, reagindo ao anúncio da demissão do governo da
Guiné-Bissau pelo Presidente da República, José Mário Vaz, na segunda-feira à
noite, apontou que a posição de Portugal "é inteiramente clara" e a
sua principal preocupação é que haja "estabilidade" no país.
"O processo eleitoral na Guiné-Bissau e o processo de
estabilização na Guiné-Bissau tem no próximo dia 24 de Novembro um momento
muito importante, que é a realização da eleição presidencial. Está marcada para
24 de Novembro e, havendo necessidade de uma segunda volta, haverá uma segunda
volta no fim de Dezembro. Do ponto de vista do Governo português, nada deve
impedir a realização das eleições presidenciais na Guiné-Bissau",
declarou.
Santos Silva lembrou que "a Guiné-Bissau já realizou no dia
10 de Março as eleições legislativas", das quais saíram "uma
assembleia nacional e um governo, que tem governado", enquanto "o
Presidente da República da Guiné-Bissau entretanto terminou o seu mandato e
foram marcadas eleições presidenciais para 24 de Novembro".
Insistindo que "essas eleições devem ser realizadas",
o chefe de diplomacia observou que "compete naturalmente ao governo
assegurar, nos termos constitucionais, a realização dessas eleições, a
organização dessas eleições".
O ministro afirmou que o Governo tomou nota "do decreto segunda-feira)
publicado pelo Presidente da República da Guiné-Bissau, cujo mandato terminou
no passado mês de Junho, que foi prolongado nas condições acertadas em cimeira
de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados da África Ocidental
(CEDEAO)", mas entende "que a campanha eleitoral para a eleição
presidencial já está a decorrer e não há nenhuma razão para que as eleições
presidenciais deixem de realizar-se".
"E esse é o nosso objectivo essencial porque, mais uma vez,
a Guiné-Bissau tem recursos muito importantes, tem programas de cooperação com
vários países, a começar por Portugal, que são também muito importantes para o
desenvolvimento da Guiné-Bissau, e nós precisamos de interlocutores, precisamos
de estabilidade na Guiné-Bissau. Essa estabilidade tem de ser conseguida também
com a eleição do próximo presidente da República e, portanto, o nosso apelo é
que nada impeça a realização da eleição presidencial", reforçou.
A terminar, Augusto Santos Silva apontou que Portugal está
"naturalmente" a concertar-se "com os restantes parceiros, seja
no âmbito da CPLP, seja no âmbito das Nações Unidas, da União Europeia, seja em
ligação muito próxima com a União Africana e com a CEDEAO", para
contribuir "para que haja uma solução política o mais rápida possível a
esta questão que agora surgiu".
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu na
segunda-feira à noite o Governo liderado pelo primeiro-ministro, Aristides
Gomes, segundo um decreto presidencial enviado à imprensa na sequência de uma
reunião do Conselho de Estado.
ANG/Angop
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