Justiça

Bissau acolhe seminário internacional sobre justiça restaurativa

Bissau, 16 out 19 (ANG) – A Organização não-governamental denominada “Plataforma Juvenil Fondinké Na Fayé” organiza hoje e quinta-feira, em Bissau, um seminário internacional sobre justiça restaurativa .

A ONG Fondinké Na Fayé pretende com o evento mostrar a cultura de paz através dos elementos alternativos eficazes para mediação de conflitos e reparação de indivíduos através da consciêncialização sobre a necessidade de reparação dos danos cometidos.

O evento serve para  sensibilizar os líderes políticos, líderes tradicionais, técnicos de justiça, poder tradicional, chefes religiosos, líderes juvenis, estudantes e governantes guineenses.

 Os participantes vão analisar, entre outros temas, a justiça restaurativa, um marco dos direitos humanos, origens e desafios para Guiné-Bissau e adaptação de leis para a implantação da justiça restaurativa.

Ao presidir o acto de abertura do ateliê, o representante do PNUD no país, José Levy disse que o evento favorece a reflexão nacional sobre o tema e pretende contribuir para buscas de formas alternativas para garantir a justiça às populações mais vulneráveis.

Reconheceu a existência do direito à justiça na Constituição da Guiné-Bissau, facto que segundo ele implica que haja garantia das condições  para que todos possam fazer valer seus direitos.

José Levy explicou que a Justiça restaurativa traz uma nova visão e abordagem de fazer a justiça, focando-se no essencial, dando espaços para os ofensores ou actores dos actos danosos na comunidade, abrindo novo espaço para diálogo e possibilitando a construção, mais ampla, do dano de que simples punição.

Neste sentido, esclareceu que a justiça restaurativa pode contribuir para no processo de transformação do sector da justiça, através da articulação entre os diferentes actores visando a resolução dos conflitos e pacificação social ou seja uma nova metodologia e justiça mais completa.

Disse que o recurso a mediação como procedimento através do qual duas ou mais partes em litígio procuram alcançar voluntariamente um acordo com assistência do mediador oferece presteza e a celeridade na resolução dos conflitos pela via consensual.

O Secretário executivo da ONG Fondinké Na Fayé, Suaré Baldé disse que perspectiva, do ponto de vista da justiça restaurativa, descrever o crime como violação à pessoa e às relações interpessoais sendo que o papel da Justiça passa a ser de restaurar os danos causados.

Afirmou que actual  poder judicial é frequentemente criticado pela sua actuação em decorrência da complexidade e da morosidade. Desta forma, dá origem a insatisfação à sociedade que acaba incrédula à  justiça.

“ É  neste sentido que o método usado pela justiça restaurativa é útil para auxiliar as partes”, sustentou.

No acto, usaram também de palavras o Presidente da União dos Imames da Guiné-Bissau, El Aji Abubacar Djaló e o Ministro Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça do Brasil, Valtércio de Oliveira.

No referido seminário participam personalidades de diferentes países, nomeadamente do Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Timor-Leste, Guiné-Equatorial e São Tomé e Príncipe.  

ANG/LPG/ÂC//SG