Ministra da Mulher, Família e
Proteção Social reconhece melhorias registadas na proteção das pessoas com
deficiência
Bissau, 15 out 19 (ANG) - A ministra da Mulher, Família
e Proteção Social reconheceu segunda-feira as
melhorias registadas nos últimos tempos em matéria de proteção e o
bem-estar de pessoas com deficiência.
Cadi Seidi que falava na abertura do seminário sobre a realidade das
pessoas com deficiência na sociedade
guineense, acrescenta que apesar de esforços político-social no sentido da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
o tratamento discriminatório relacionados aos hábitos e costumes tradicionais ainda
permanecem na sociedade guineense.
“Sem subestimar
as conquistas obtidas com a aprovação de algumas leis, não devemos
esquecer por outro lado, que a lei por si só não pode trazer mudanças
substanciais. Os seminários de formação do género, sensibilização e programas
radiofónicos são veículos importantes para a mudança de mentalidade e
consequente proteção, promoção e inclusão social”, disse.
Cadi Seidi afirmou que o seu Ministério conseguiu até
ao momento aumentar o subsídio trimestral de 10.000 para 30.000 fcfa para
pessoas deficientes carenciadas e para albinos.
Disse que igualmente conseguiram, em parceria com o
Ministério de Educação Nacional e Ensino Superior, criar uma direção-geral de
ensino especial, estando prevista a sua inclusão em todos os níveis de ensino no país.
Disse ainda que conseguiu-se criar recentemente a Rede de
Jornalistas de Proteção Social que será também beneficiários desta sessão de
reforço de capacidade.
Segundo a ministra, está em curso o projeto de mapeamento, de todo o
grupo alvo concernente ao Ministério da Mulher, Família e Protecção Social,
Projeto de construção de um Complexo Multifuncional temporário e
profissionalizante para deficientes, pessoas vítimas de violências, casamento
precoce e outras formas de discriminação e violação dos direitos.
Explicou que ainda estão em andamento, o Projeto de
criação do Cartão de Proteção Social, para que os titulares se beneficiassem de isenções de
pagamentos no tratamento médico, nos transportes, nas instituições de ensino, entre outros.
Segundo a representante do Secretariado Executivo da
Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), Ana Barbosa de Melo trata-se
da quinta formação do género, sendi que
os anteriores tiveram lugar em Moçambique, Angola, Cabo Verde, São-Tomé e
Príncipe , faltando o Timor Leste que será em novembro do ano em curso.
Ana Melo acrescentou que o seminário vai permitir o
governo e a sociedade civil melhorar as políticas públicas e promover de forma cada
vez mais eficaz e eficiente, os direitos humanos para as pessoas com
deficiência.
De acordo com o Projeto de Estratégia Nacional de
Inclusão das Pessoas com Deficiência (INEPD), os dados da Organização Mundial
da Saúde (OMS) apontam que 80% das pessoas que vivem com alguma deficiência residem
nos países em desenvolvimento, e estima-se que 150 milhões de crianças com menos
de 18 anos de idade possuem alguma
deficiência.
O governo da Guiné-Bissau ratificou em 24 de setembro
de 2014, a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
ANG/DMG/ÂC//SG
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