Conselheiro do Presidente da ANP defende criação da lei que
impede construções nas zonas húmidas no país
Bissau,30 out 19 (ANG) -
O Conselheiro do Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) para as áreas
das pescas, agricultura e turismo defendeu a criação de uma lei que impede
construções das habitações e de outras estruturas em zonas húmidas do país.
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| foto Arquivo |
Mário Dias Sami que
falava terça-feira na abertura de um ateliê de informação destinado aos
parlamentares da Guiné-Bissau sob o tema: “Conservação da zona marinha e
costeira da Guiné-Bissau: problemática e desafios” justificou a criação da
legislação com a proliferação de construções nos últimos tempos, em zonas
húmidas da capital Bissau.
O evento foi organizado
pelo Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP).
Disse que a invasão de
todas as zonas consideradas de reservas ambientais em todo o território nacional
se deve ao que chamou de “ inexistência”
do Estado” nos últimos anos.
Mário Sami disse que
hoje em dia, o homem transformou-se num grande predador da natureza e do meio
ambiente, devido a maus hábitos e costumes, razão
pela qual apela aos deputados, em parceria com os peritos na matéria, para
criarem uma legislação para a protecção do meio ambiental.
Em representação do
presidente da ANP, a segunda secretária daquele órgão legislativo, Gabriela
Fernandes assegurou que a preservação da casta e dos seus recursos continua a
ser um grande desafio para a Guiné-Bissau.
Reconheceu que, de
facto, os ecossistemas costeiros estão sujeitos à múltiplas pressões, tais como a pesca ilegal, pressão demográfica e
turismo, bem como os desafios relacionados com os sectores emergentes, como a prospecção
e a exploração de petróleo e gás em “off shore”.
“Se não tomarmos
cuidado em relação a essas diferentes pressões, corremos o risco de minar a
base produtiva do nosso país, incluindo os recursos naturais”, avisou.
Nesse contexto, Gabriela
Fernandes afirmou que os parlamentares têm um desafio que passa pela urgência
de aperfeiçoar o sistema jurídico nacional para melhor se conciliar com o
imperativo do desenvolvimento económico e social, mas também a exigência de
conservação dos recursos naturais.
Por seu lado, o Director-geral
do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas, Justino Biai, realçou a
pertinência da realização do seminário e disse que a protecção das zonas
costeiras deve merecer uma atenção especial dos guineenses.
Porque, conforme a sua avaliação,
a zona costeira da sub-região e, em especial, da Guiné-Bissau experimenta actualmente,
uma evolução acelerada, marcada por um aumento demográfico crescente, níveis de
poluição cada vez mais acentuados e uma exploração desenfreada e descontrolada
dos recursos naturais, com destaque para os recursos haliêuticos.
Justino Biai disse que,
sendo um país essencialmente costeiro e insular, há uma grande necessidade de
perenizar as políticas públicas e fazer convergir os esforços de todos os actores
para uma melhor conservação do ambiente.
O Director executivo da
Parceria Regional para a Conservação da Zona Costeira e Marinha, Ahmed Senhoury
disse que apesar da riqueza, as áreas costeiras e marinhas da África Ocidental
enfrentam múltiplos desafios.
Segundo ele, estas
áreas estão sob enorme pressão de factores
como a exploração excessiva de recursos haliêuticos bem como a
exploração não acautelada de recursos petrolíferos.
ANG/LPG/ÂC//SG
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