Finanças Públicas

Técnicos Tribunal de Contas capacitados em matéria de elaboração de Manual de Auditoria

Bissau, 23 de Mar.15 (ANG) – Os técnicos do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau iniciaram hoje uma acção de formação em matéria de elaboração do Manual de Auditoria e Procedimento para Contas Geral do Estado (CGE). 

Segundo uma nota a que à ANG teve acesso, a formação que terá a duração de 4 dias foi financiado pela União Europeia (UE) com cerca de cinco milhões de francos CFA e sua execução esta a cargo do escritório do Programa das Nações Unidas em Cabo Verde. 

A formação abrange ainda a Inspecção-geral das Finanças Públicas, do Ministério da Economia e visa permitirá os técnicos desenvolver as suas competências individuais e colectivas.

“O objectivo principal desta formação visa apoiar o Tribunal de Contas nos trabalhos preparatórios necessários à emissão de pareceres sobre Contas Gerais do Estado (CGE), bem como assistir na elaboração do Manual de Auditoria e procedimento da mesma,” refere o documento.

De acordo com o comunicado a emissão do parecer sobre CGE, enquanto instrumento de controlo da execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), é uma das competências fundamentais dos Tribunais de Contas no âmbito das suas funções de fiscalização.

O Tribunal de Contas na sua avaliação aprecia a legalidade e a regularidade financeira da CGE e o cumprimento dos princípios, das normas da contabilidade pública, do direito financeiro e demais diplomas com implicações ao nível orçamental e económico, e a eficiência relativamente ao respeito das regras de boa gestão dos recursos públicos.

ANG/JD/JAM

Dia mundial da Agua

Governo empenhado em relançar estudos para gestão duravel dos Recursos Hidricos

Bissau, 23 mar 15 (ANG) – A maior preocupação do executivo, neste momento, é relançar os estudos técnicos e institucionais para a gestão duravel dos recursos hidricos do país e garantir o acesso a população aos serviços de abastecimento deste líquido precioso e saneamento.

A Revelação foi feita domingo pelo Ministro dos Recursos naturais, quando proferia a mensagem alusivo ao dia mundial da Agua, assinalado 22 do mês em curso em todo o mundo, tendo acrescentado que sem estas duas componentes não pode haver desenvolvimento institucional do sector.

Daniel Gomes sublinhou que apesar das diligências em curso para o aprovisionamento da água e serviços seguros de saneamento basico, os desafios ainda continuam a ser enormes para o sector.

O ministro referiu que em termos de dados estatisticos, a cobertura média nacional de abastecimento da água oscila entre 45 a 55 por cento, enquanto o saneamento basico não ultrapassa os 30%.

“A maior causa de mortalidade e morbilidade infantil, assim como de doenças diarreicas e disenterias estão ligadas a agua”, denunciou Daniel Gomes que exortou sobre a necessidade de redobrar os esforços, numa altura em que terminam os prazos relacionados com os Desafios do Milenio para o Desenvolvimentop no sector da agua e preparação da agenda pos 2015.

O ministro indicou algumas iniciativas em curso promovidas pelo governo com apoio dos parceiros, como parte dos esforços do executivo para melhorar o quadro estatistico, nomeadamente a consrução e reabilitação de pontos de água e de latrinas melhoradas com abordagem “Saneamento Total liderado pela Comunidade” (CLTS) no sul do país.

A conclusão do projecto de aguas financiado pela União Economica e Monetaria Oeste Africana (UEMOA), com a construção de 100 furos a nivel nacional, o lançamento de concurso para construção de cerca de 3 dezenas de novos sistemas fotovoltaicos de bombagem do liquido precioso em Bafata, Gabu, Oio e Tombali e a recuperação do sistema de abastecimento a cidade de Farim, atraves do sistema solar, são outras das actividades perspectivadas pelo governo.

 

Por outro lado, Daniel Gomes explicou que no quadro da Organização sub-regional para o Aproveitamento do Rio Gambia (OMVG), o país conseguiu um financiamento, em valor não revelado, e já realizou estudos na bacia do Kayanga/Geba e cujos resultados podem servir para metigar a situação ambiental negativa vigente na parte ajusante, ou seja, a bacia do geba no territorio nacional.

Entre outros falou do projecto para a construção de uma barragem hidroagricola multifuncional em Camposa e o uso dos recursos hidricos transfronteiriços partilhados para construção de infraestruturas energeticas que irão optimizar o desenvolvimento sustentavel dos países membros da OMVG.

A concluir, Daniel Gomes aproveitou a ocasião para expessar os seus agradecimentos aos parceiros na concecussão dos objectivos propostos no domínio da agua, nomeadamene a ONU, atraves das agências como PNUD/FENU, OMS e UNICEF.

ANG/JAM

TJ/CEDEAO

Técnicos de justiça da CEDEAO recomendam criação de Convenção sobre Dreitos Humanos

Bissau 23 Mar. 15 (ANG) – Os tecnicos do Tribunal de Justiça da Comuniadew Economica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), recomendaram a criação de uma Convenção sobre os Direitos Humanos nos paises membros da organizaçao.

A decisao consta nas recomendaçoes saidas de um Atelier que decorreu de 18 a 20 do corrente mes em Bissau, organizado pelo Tribunal de Justiça da CEDEAO subordinado ao tema “Os Direitos Humanos, Valor Fundamental da CEDEAO”. 

Devido a ausência de uma convenção que define os direitos dos cidadaos, os participantes comprometeram-se em assumir o compromisso de avançar com o processo de criaçao de uma Convenção dos Direitos Humanos.

Ao presidir a cerimonia do encerramento do curso, o Presidente da Republica José Mário Vaz disse que não há dúvidas de que, os três dias dos trabalhos do Tribunal Comunitário honrou os habitantes da sub-região, fazendo deste orgão judicial um farol de propagação das luzes da justiça na comunidade.

O chefe de Estado afirmou que o grande desafio dos Estados membros consiste em erguer no espaço da CEDEAO comunidades e sociedades ancoradas no respeito intransigente dos Direitos Humanos enquanto prática fundamental.

O primeiro magistrado da naçao guineense enalteceu a importância de sempre dar continuidade aos trabalhos da promoção do valor de todos, mulheres e homens, bem como dos mecanismos criados para as proteger. 

Jose Mario Vaz formulou votos para que o evento instituida e não estar a ser repetida de dois em dois anos. "Este ciclo de conferências simboliza, acima de tudo, o renovar da ambição que esteve na criação das comunidades de Estados e de Povos", salientou.

A Presidente do Supremo Tribunal de Justiç

a da CEDEAO, Maria do Céu Silva Monteiro, referiu que a questão da proteção dos Direitos Humanos foi amplamente debatida durante o encontro.

E sublinhou que no continente africano a única comunidade sub-regional que dispõe de um mecanismo de proteção dos Direitos Humanos claramente instituído é a CEDEAO, através do seu Tribunal de Justiça.

ANG/FGS/JAM

Ensino

MEN promete ampliar a escola do EBU de Quinhamel

Bissau, 23 Mar 15 (ANG) - A ministra da Educação Nacional, Maria Odete Costa Semedo comprometeu-se no fim-de-semana em aumentar duas salas de aulas na Escola do Ensino Básico Unificado do sector de Quinhamel, região de Biombo norte do país.

Durante a visita que efectuou aquele estabelecimento de ensino, Maria Odete da Costa Semedo revelou que em breve, a escola ira beneficiar de um contentor contendo matérias didácticos oferecidos pela Organização não-governamental de Portugal, "Vila Batalha".

A Directora da escola agradeceu a visita da ministra e explicou que constitui a primeira vez que um governante se desloca aquela escola, o que para ela significa “sinal de mudança”.

Maria Necas Baldé falou das dificuldades enfrentadas pelas crianças por causa das distância que diariamente são obrigadas a percorrer para assistir as aulas e pediu ao governo que diligencie no sentido aliviar-lhes destes problemas.

ANG/AALS/JAM

Mesa Redonda

Presidente da República anuncia ida à Bruxelas

Bissau, 20 Mar 15 (ANG) – O Presidente da República anunciou hoje  que vai estar presente na Mesa Redonda de doadores sobre  a Guiné-Bissau  prevista para o próximo dia 25 do corrente mês, em Bruxelas, na Bélgica.

Presidente da Republica

José Mário Vaz que falava hoje num encontro  com o Primeiro-ministro promovido  em jeito de despida da delegação guineenses que se desloca à Bruxelas, destacou que o encontro é de extrema importância  para a Guiné-Bissau, e ocorre nesta fase de procura de relançamento de sua imagem externa.

 “ Por isso, senhor Primeiro-ministro faço votos que tudo corra bem em Bruxelas. Vamos dar o nosso melhor e cada guineense deve fazer o mesmo. A maior Mesa Redonda será feita na Guiné-Bissau quando voltarmos. E é preciso que os guineenses saibam que para fazer avançar o país a única coisa que temos de fazer é arregaçar as mangas e pôr a mão na lama e criar emprego, sobretudo, para os mais jovens", aconselhou o chefe de Estado.

Por seu turno, o Primeiro-ministro, Domingos  Simões Pereira salientou que os contactos permanentes entre as partes asseguram que os guineenses vão chegar à Bruxelas  unidos, o que demonstra a clareza da visão do país e a mobilização nacional para apresentação da estratégia nacional aos doadores.

“ O sucesso da Mesa Redonda, como  tenho vindo a dizer, depende fundamentalmente de nós próprios, e este momento, este gesto é um primeiro passo no sentido de garantir o seu sucesso “ considerou o Primeiro-ministro.

Simões Pereira chefia  uma  parte da delegação governamental que se desloca à Bruxelas  esta tarde. A outra parte vai rumar à capital belga nos próximos dias.

ANG/MSC/SG

 

 

 

Combate à fome

Apresentação pública da Associação Guineense de Mandioca

Bissau, 20 Mar 15 (ANG) - A Associação Guineense de Mandioca (AGM) foi hoje apresentada publicamente através de uma conferência de imprensa realizada pelo seu Director Técnico, Abdu Malique Camara.

Mandioca da Guine-Bissau

Na ocasião, Malique Camará disse que criaram esta Associação para combater a fome  e a pobreza  na Guiné-Bissau, acrescentado que não existe nenhuma organização que se dedica ao cultivo da Mandioca, na Guiné-Bissau, um pais em que o arroz é a base da dieta alimentar.

Informou que a mandioca tem uma importância para a dieta e saúde das populações.

“Na Guiné-Bissau só conhecemos duas maneiras de consumir a mandioca:  fervida ou transformada  em cuscuz, mas há várias formas de prepará-la”. disse.

Por sua vez, a Vice-Presidente da Associação Guineense de Mandioca, Aida Aminata Fadia pediu o empenho do governo na divulgação e produção deste  produto nacional que considera “valioso”.

Segundo Aminata a Associação Mandioca foi fundada em Novembro de 2014. ANG/JD/SG