Técnicos de justiça da
CEDEAO recomendam criação de Convenção sobre Dreitos Humanos
Bissau
23 Mar. 15 (ANG) – Os tecnicos do Tribunal de Justiça da Comuniadew Economica
dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), recomendaram a criação de uma
Convenção sobre os Direitos Humanos nos paises membros da organizaçao.
A
decisao consta nas recomendaçoes saidas de um Atelier que decorreu de 18 a 20
do corrente mes em Bissau, organizado pelo Tribunal de Justiça da CEDEAO
subordinado ao tema “Os Direitos Humanos, Valor Fundamental da CEDEAO”.
Devido
a ausência de uma convenção que define os direitos dos cidadaos, os
participantes comprometeram-se em assumir o compromisso de avançar com o
processo de criaçao de uma Convenção dos Direitos Humanos.
Ao
presidir a cerimonia do encerramento do curso, o Presidente da Republica José
Mário Vaz disse que não há dúvidas de que, os três dias dos trabalhos do
Tribunal Comunitário honrou os habitantes da sub-região, fazendo deste orgão
judicial um farol de propagação das luzes da justiça na comunidade.
O
chefe de Estado afirmou que o grande desafio dos Estados membros consiste em
erguer no espaço da CEDEAO comunidades e sociedades ancoradas no respeito
intransigente dos Direitos Humanos enquanto prática fundamental.
O
primeiro magistrado da naçao guineense enalteceu a importância de sempre dar
continuidade aos trabalhos da promoção do valor de todos, mulheres e homens,
bem como dos mecanismos criados para as proteger.
Jose
Mario Vaz formulou votos para que o evento instituida e não estar a ser
repetida de dois em dois anos. "Este ciclo de conferências simboliza,
acima de tudo, o renovar da ambição que esteve na criação das comunidades de
Estados e de Povos", salientou.
A
Presidente do Supremo Tribunal de Justiç
a da CEDEAO, Maria do Céu Silva Monteiro, referiu que a questão da proteção dos
Direitos Humanos foi amplamente debatida durante o encontro.
E
sublinhou que no continente africano a única comunidade sub-regional que dispõe
de um mecanismo de proteção dos Direitos Humanos claramente instituído é a
CEDEAO, através do seu Tribunal de Justiça.
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