Africa Ocidental

“Forças de segurança, maior ameaça a liberdade de expressão, diz relatório da MFWA

Bissau, 06 Mar 15 (ANG) - As forças de segurança do Estado - especialmente a polícia, oficiais de inteligência do exército são os principais violadores do direito à liberdade de expressão na África Ocidental.

Sede da MFWA

A constatação vem expressa no último relatório sobre acompanhamento da situação da Fundação para Media na África Ocidental (MFWA), que entre outros assunto debruçou sobre a liberdade de expressão e de imprensa na região no período de Setembro à Dezembro de 2014. 

De acordo com o documento, as forças de segurança do estado teriam cometido mais de metade dos números de casos de violações dos direitos à liberdade de expressão no período relatado.

No relatório, a MFWA concluiu que as forças de segurança do Estado cometeram 19 sobre  37 violações relatadas e que se consubstanciam em casos de ataques ou ameaças (9 incidentes); prisões e detenções arbitrárias (4); violações de direito de reunião (3); censuras, multas e até mesmo assassinato (1 cada).

As violações por parte das forças de segurança ocorreu em Benin (5 eventos); Guiné-Conacry e Serra Leoa (4 cada); Libéria (2); Côte d'Ivoire, Ghana, Guiné-Bissau e Nigéria (1 cada). 

"Como agentes das forças de segurança do Estado são obrigados pelo direito internacional a respeitar e proteger o direito à liberdade de expressão", defendeu Anjali Manivannan, gerente do programa de Monitoramento e Campanhas sobre Liberdade de Expressão da MFWA.

"Por isso, é lamentável vermos esta situação, em que aqueles a quem cabe proteger estes direitos se tornarem em maiores violadores da liberdade de expressão", deplorou.

De acordo com o relato da MFWA, o número total de violação incidentes relatados na África Ocidental nos 4 meses antes do fim do ano aumentou em relação ao do segundo trimestre do mesmo ano. 

O presente relatório da MFWA analisou casos de violação em 16 países da África Ocidental - os 15 Estados membros da CEDEAO e Mauritânia -entre Setembro a Dezembro de 2014.

A MFWA realizou dia 2 de Março uma reunião com os parceiros e correspondentes residentes de países membros como a Guine-Bissau, Cabo-verde, Nigéria, Mali e Ghana.

No encontro ficou decidido que a Open Society devera disponibilizar apoios aos países com problemas internos e dificuldades em termos de equipamentos, nomeadamente o Mali e a Nigéria e a Guiné-Bissau.

ANG/JAM/SG