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CPLP

Comunidade valoriza e reforça relacionamento com ONU

Bissau, 06 Mar 15 (ANG) -A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) "valoriza e tenciona reforçar o seu relacionamento com a ONU" e realça "o trabalho do Conselho dos Direitos Humanos”.

Estas afirmações constam de uma declaração lida pelo vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Joaquim Veríssimo, durante a 28.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos.

Os Estados membros da CPLP, de acordo com a declaração, têm posto em prática diversas acções que reflectem o compromisso com a "protecção das pessoas mais vulneráveis", e adoptou medidas de protecção dos "direitos da criança, de luta contra a violência de género, de promoção dos direitos das pessoas com deficiência, de combate à pobreza e do direito à saúde".

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem  reiterado a importância do "direito humano à alimentação  adequada" e aprofundado os esforços com vista a garantir a segurança alimentar nos seus Estados membros, além do empenho no domínio da cooperação para o desenvolvimento e na promoção dos direitos económicos, sociais e culturais.

O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), diz a declaração, adoptou, em Junho de 2003, uma Resolução sobre Direitos Humanos e Abolição da Pena de Morte, que constitui um dos textos fundamentais da Comunidade e que expressa o seu compromisso em “fazer todos os esforços para a abolição universal da pena capital, da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos e degradantes”.

O documento refere que "todos os Estados membros da CPLP já aboliram a pena de morte, à excepção da Guiné Equatorial, o mais novo membro da Comunidade que, à luz dos princípios da CPLP, já desencadeou acções nesse sentido".

A declaração conclui que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) "se orgulha"  de ter hoje constituído, com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, uma Rede de Provedores de Justiça, assim como Comissões Nacionais de Direitos Humanos.

A 28.ª  Sessão do Conselho dos Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que começou na segunda-feira, e cujo Segmento de Alto Nível termina hoje, prossegue os seus trabalhos até ao próximo dia 27, com a discussão de diversos temas sobre a situação dos direitos humanos no mundo.

(Jornal de Angola)