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Guineenses detidos no Togo

“LGDH providencia que seja feita justiça ”, diz seu Presidente

Bissau, 17 Mar 15 (ANG) -A Liga Guineense dos Direitos Humanos está a diligenciar, junto da sua congénere da República de Togo, no sentido de seguir a situação dos cinco guineenses detidos há quatro meses naquele país, por suspeita de tráfico de drogas, informou hoje o seu Presidente, em entrevista exclusiva à ANG.

Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos

 Luís Vaz Martins, disse ter pedido, no quadro da Federação Internacional dos Direitos Humanos,  ao seu homólogo togolês para  saber, se o período de detenção não ultrapassa o previsto na lei daquele país, e  diligenciar para a melhoria das condições de detenções dos mesmos, visando o respeito aos padrões internacionais universalmente consagrados, por haver informações segundo as quais , os detidos se encontram em  “condições desumanas” de encarceramento.

 Contudo, explica que há Estados que os seus ordenamentos jurídicos preveem tempos “bem mais longos” que quatro meses, com vista a permitir aos actores judiciários   a fazerem investigação para apurar a verdade dos factos na situação de suspeição de um crime.

Vaz Martins disse por outro lado que a sua organização vai trabalhar para que os mesmos sejam julgados com garantias de defesa, no sentido de “ser feita a justiça”, ou seja, caso for provada a culpa, que sejam condenados conforme a legislação penal daquele país e que sejam libertados, se for concluído que são inocentes.

Sobre um eventual pedido de extradição destes cinco detidos em Togo, o número um da LGDH afirmou que o primeiro  problema que se coloca, “é saber se os mesmos forem julgados e condenados na Guiné-Bissau, haverá garantias de cumprimento das respectivas penas.

 Martins fundamenta que o sistema judicial do país é frágil e cita o exemplo da superlotação de dois prisões do país (de Bafatá e Mansoa). E, acrescentou ainda, que a sua organização nunca apoia a impunidade.

Questionado se a LGDH tem novas informações sobre o paradeiro da Jornalista, Milocas Pereira, desaparecida subitamente, há dois anos em Angola, Luiz Vaz Martins afirmou que até agora, nos contactos mantidos com as ONGs deste país, não receberam informações concretas sobre o seu paradeiro.

Por isso, Luis Vaz Martins pede ao  governo guineense para accionar  mecanismos diplomáticos junto do executivo de Luanda, para investigar e apurar o que  efectivamente aconteceu com esta jornalista que era igualmente, professora universitária.    

Sobre a detenção de cinco guineenses em Togo por alegado tráfico de drogas, a ANG sabe através duma fonte local, que quatro deles viajaram do Brasil  para o Togo e um proveio de Portugal,  e ambos se encontravam em trânsito para outras paragens.

De acordo com o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Luis Vaz Martins, a República de Togo não prevê a pena de morte, no rol das suas sanções penais em vigor.

ANG/QC/SG