Eleição na CCIAS

Tribunal deve resolver a providência cautelar antes da data do escrutínio, defende advogada dos contestatários

Bissau, 08 Mai 15 (ANG) – O tribunal deve antes esclarecer a situação da previdência cautelar avançado por um grupo de empresários contestatários da actual direcção da Câmara Comercio Industria Agricultura e serviços (CCIAS) e so depois aprovar a data da realização do escrutínio.

A posição foi hoje defendida pela advogada do grupo, Ruth Monteiro em conferência de imprensa realizada, ao argumentar ser injusto a realização das eleições na CCIAS, uma vez que existe processo no tribunal. 

A menos de quarenta e oito horas da eleição na CCIAS, Ruth Monteiro reclamou a necessidade de se conhecer a decisão do juiz ainda hoje para que se possa impedir a realização da eleição do CCIAS prevista para dia 10.

“Se o tribunal não decretar a decisão ainda hoje, então já não valera a pena”, lamenta a Ruth Monteiro.

“A Lei diz que enquanto não for decidida a impugnação definitiva da previdência cautelar pelo tribunal, o acto ao qual se refere deve parar de imediato”, explicou a causídica que olha este argumento como a ultima possibilidade para inviabilizar a realização de eleição no dia 10.

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 ANG/AALS/JAM

Pós Mesa Redonda

Sociedade Civil organiza Conferência sobre desafios do país

Bissau, 08. 05. 15 (ANG) – A Guiné-Bissau pode liderar a lista dos países a beneficiar do financiamento do “Fundo de Clima”, no valor de 10 milhões de Dólares, sediado na Coreia de Sul dada, devido a sua política de protecção do ecossistema.

 

O anúncio foi feito quinta-feira pelo antigo Director-geral Adjunto do Banco Mundial para a África de Oeste, Paulo Gomes, durante a Conferencia sob o lema “Guiné-Bissau: desafios de uma agenda de transformação estrutural pós mesa redonda”, co-organizada pela ONG Tiniguena e o Instituto Bentém, com vista a promover a participação da sociedade civil nos assuntos públicos. 

A Guiné-Bissau, segundo Paulo Gomes pode obter ganhos económicos consideráveis da sua biodiversidade “singular”, apostando nos recursos humanos qualificados, na agro-indústria “selectiva” e num turismo que tenha em conta a conservação do meio ambiente.

Aquele economista que orava o tema; “O Valor económico da Biodiversidade enquanto vantagem comparativa, oportunidades e desafios estruturais da Guiné-Bissau” afirmou que com a sua característica singular, em termos de conservação do ecossistema, o país pode gerar vários empregos nesta área.

No entanto, alertou as autoridades a adoptarem políticas para fazer face aos desafios da “globalização”, das alterações climáticas e de saber lidar com a situação da maioria da sua população que vive na zona costeira e que, segundo ele, constitui ameaça ao mangal (local nomeadamente, de desova dos peixes).

Para o Ministro da Economia e Finanças, um dos oradores do tema “Terra Ranka: uma visão transformadora da Guiné-Bissau”, dentro dois meses o país irá concluir a definição dos “conteúdos” dos apoios anunciados pelos parceiros bi e multilaterais na cimeira de Bruxelas, para saber quando e como os desembolsos serão feitos.

O governante afirma que os 1.5 bilhões de dólares prometidos pelos parceiros da Guiné-Bissau na mesa redonda, para financiar o Plano Estratégico e Operacional guineense até 2020, significam que, em média, o país receberá 300 milhões/ano que, nas suas palavras, é igual ao Orçamento Geral do Estado deste ano.

Na sua intervenção, Eduardo Fernandes, um dos três conferencistas, procedeu ao diagnóstico do subdesenvolvido do pais, tendo afirmado que o mesmo deve ser “realista e pragmático” na aplicação dos fundos da mesa redonda, ou seja, eleger as áreas produtivas na afectação de verbas.

Este académico e economista afirmou que o “capital humano é fundamental” para uma implementação correctas dos fundos da mesa redonda.

 E chama atenção para aumento “rápido” da população guineense que cifra na ordem de 2.5 por cento por ano, porque, nas suas palavras, se esse alargamento não for acompanhado pelo crescimento do Produto Interno Bruto, a Guiné-Bissau continuará a ter problemas. 

No acto, estiveram presentes os membros dos organismos internacionais nomeadamente, a Representante Residente do PNUD e do Embaixador da União Europeia no país, Victor Madeira dos Santos, além dos representantes de várias Organizações Não Governamentais e das instituições púbicas,

Também esta sessão foi marcada pela exibição do filme liderado pelo realizador guineense, Flora Gomes, intitulado, “Uma nova cara para Guiné-Bissau” que marcou a parte cultural da conferência de Bruxelas, onde o documentário espelhou as potencialidades naturais da Guiné

A Conferencia/debate sobre desafios do país depois da mesa redonda foi financiada pelo Projecto da União Europeia de Apoio de Actores Não Estatais na Guiné-Bissau (UE-PAANE).

Os parceiros bi e multilaterais anunciaram um apoio global de 1.5 mil milhões de Dólares para financiar os diferentes projectos de desenvolvimento da Guiné-Bissau na mesa redonda realizada no passado dia 25 de Março.

ANG/QC

Florestas

Governo inicia o processo de localização de madeiras apreendidas

Bissau, 08 Mai 15 (ANG) – Mais de mil troncos de madeira já prontas a serem exportadas foram localizados e catalogados quinta-feira na tabanca de Cubane, sector de Mansaba, região de Oio pelo Comité Técnico Interministerial para gestão das madeiras apreendidas criiada pelo governo. 

Em declarações à imprensa, o porta-voz do Comité, Degol Mendes informou que a campanha de sensibilização e de localização, identificação e registo de madeiras irá decorrer em todos os sectores da região com a excepção do sector de Nhacra.

Explicou que o governo em nenhuma circunstância declarou a confiscação da madeira, contrariamente ao que tem sido dito nos últimos tempos, mas sim, da sua apreensão, porque na verdade algo estava mal neste sector.

Degol acrescentou que, após esta operação de apreensão, as madeiras serão transportadas para Bissau, para depois se abrir o processo de reclamação de acordo com número de registo que o comité vai apresentar.

Por isso, apelou a colaboração dos madeireiros na localização das mesmas, avisando que, em caso de recusa e se eventualmente vier a ser descoberto pelo comité o visado perderá o direito de reclamação.

Por sua vez, um dos representantes dos madeireiros no Comité Técnico Interministerial, Ussumane Camará pediu a colaboração dos colegas no sentido de revelarem os locais onde se encontram as madeiras porque o governo, no seu despacho, nunca falou da confiscação das madeiras como tem sido dito durante este período.

“A missão do Comité é para localizar, identificar e registar as qualidades de todas as madeiras nos quatro sectores da região de Oio e transportá-las posteriormente para Bissau e depois abrir processo de reclamação,”, explicou.

Depois de auscultarem as informações do Comité, os madeireiros Queba Seide e Umaro Camará foram unânimes em manifestar as suas disponibilidades em colaborar com o Comité na localização das madeiras escondidas.

Apesar disso, Umaro Camará reconheceu que alguns dos madeireiros se encontram numa situação de ilegalidade, mas mesmo assim pediu tolerância ao governo em relação as pessoas que estão nesta situação.

O Comité é composto por 18 elementos de deferentes Ministérios dentre os quais os da Justiça,  Defesa, Sociedade Civil, o poder tradicional, um representante de Conselho de Ministros e dois representantes dos madeireiros.

Este órgão foi criado na sequência da decisão do Conselho de Ministros de 19 Setembro último e que proibiu a corte de madeiras no país. 

Tem como missão  retirar todas as madeiras que se encontram ainda nas matas.

ANG/LPG/JAM/SG

         

Saúde Pública

UNICEF doa 160 mil doses de vacinas contra  Sarampo 

Bissau, 07 Mai 15 (ANG) - O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) entregou hoje em Bissau, ao Ministério da Saúde Pública, um donativo de 160 mil doses de vacinas contra o sarampo.

Motorizadas e medicamentos doados pelo UNICEF

O donativo inclui igual número de seringas a serem usados pelo Serviço de Imunização e Vigilância Epidemiológica (SIVE) na resposta ao surto de sarampo no país.

No acto da entrega do apoio, o Representante de UNICEF na Guiné-Bissau disse que   uma parte deste donativo, nomeadamente nove motorizadas, dez frigoríficos e acessórios e um gerador de 20 Kv, entre outros, serão direccionados para as Direcções Regionais de Saúde e áreas sanitárias do país.

Abubacar Sultan revelou que  esta contribuição tem a finalidade de apoiar a redução da mortalidade infanto-juvenil  e aumentar o acesso aos serviços de saúde pela população guineense.

Acrescentou que esta acção vai melhorar a eficiência e a qualidade dos sistemas de vacinação de rotina e da estratégia avançada, tendo em vista a introdução de três novas vacinas nos próximos tempos, estando os técnicos a serem capacitados para o efeito.

O responsável do UNICEF em Bissau referiu que já apoiou a instalação de 150 frigoríficos abastecidos em termos de energia eléctrica por painéis solares, em diferentes unidades hospitalares do país.

Adiantou que o UNICEF formou ainda três técnicos afectos ao serviço de vacinação em técnicas de instalação e manutenção preventiva do equipamento da cadeia de frio.

No quadro de apoios do UNICEF,  em Janeiro passado, dois  técnicos do Serviço de Imunização e Vigilância Epidemiológica ( SIVE) beneficiaram  de formação especializada no Centro de Formação Regional de Wida, no Benim.  

Por sua vez, o Secretário de Estado de Gestão Hospitalar, Domingos Malú  agradeceu ao UNICEF pelo apoio concedido e disse que irá permitir melhor funcionamento dos hospitais e centros regionais de saúde.

Malú  recomendou aos técnicos dos serviços beneficiários o uso responsável dos equipamentos e medicamentos recebidos, em benefícios das populações..

Os custos dos  materiais e equipamentos  entregues , rondam acima de meio milhão de dólares americano.

ANG/PFC/SG

Caju

ANAG protesta preço de venda da castanha praticado por intermediários

Bissau, 07 de Mai 15 (ANG) - O Presidente da Associação Nacional dos Agricultores da Guiné-Bissau considerou hoje de injusto o preço da castanha que está sendo praticado pelos intermediários.

Jaime Boles Gomes, Presidente da ANAG

Em declarações exclusivas à Agência de Notícias da Guiné-ANG, Jaime Boles Gomes referiu que o governo fixou o preço de referência para produtores em 300 francos cfa e autorizou os intermediários a venderem por 350 francos cfa.

 Acontece que, segundo o Presidente da ANAG,  os comerciantes intermediários estão a vender a  castanha por 650 francos nas balanças.

 “Os donos da castanha são os produtores e não intermediários” disse Boles Gomes que  pede a intervenção do Ministério de Comércio para por cobro à esta situação, “porque os agricultores estão a tornar cada vez mais pobres e os intermediários mais ricos”.  

Aquele responsável defendeu que  deve haver dividendos equitativos para as partes, e apela aos seus associados para que não aceitassem “essa injustiça”, mantendo-se firmes nas suas posições.

O governo fixou o preço base de compra da castanha ao produtor em 300 francos cfa podendo oscilar por forca da lei da procura e oferta.

ANG/JD/SG

  

 

 

 

Comunicação Social

Portugal pretende incluir sector na nova agenda de cooperação

Bissau, 07 Mai 15 (ANG) - O Governo português pretende incluir o sector da comunicação social no novo Plano Estratégico de Cooperação bilateral com a Guiné-Bissau e cuja assinatura esta prevista para Julho próximo em Bissau.

Aspecto do encontro entre Agnelo Regala e Luís Campos

Esta intenção levou quarta-feira o Secretario de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Portugal, Luís Campos Ferreira a manter um encontro de trabalho de mais de meia hora com o ministro guineense da Comunicação Social, Agnelo Augusto Regala.

 “Queremos que haja na Guiné-Bissau uma televisão mais atractiva, mais sedutora, se possível, mais forte com uma capacidade mais robusta”, disse Luís Campos Ferreira a saída do encontro com Agnelo Regala.

O governante português acrescentou que pretendem igualmente promover formações ao nível dos conteúdos programáticos, da língua portuguesa e das técnicas do trabalho para os profissionais de imprensa da Guiné-Bissau.

Questionado sobre, se por enquanto, a cooperação é só no domínio da televisão, Luís Campos Ferreira declarou que acabou de falar com o ministro guineense da área e que cabe a este  decidir quais são as áreas que devem fazer parte da referida cooperação.

No encontro assistido pelos elementos da delegação portuguesa e elementos do conselho directivo do Ministério da Comunicação Social, Agnelo Regala manifestou ao visitante o desejo de ter nas redações dos órgãos de comunicação social, técnicos portugueses que acompanham desde a elaboração da agenda até a publicação dos trabalhos.

Trata-se de um trabalho que segundo o ministro havia sido feito no passado no quadro da cooperação com Portugal.

Regala ainda solicitou à parte portuguesa uma avaliação geral do nível dos profissionais nos órgãos públicos e privados da comunicação social, e ainda maior empenho da parte portuguesa  para o  aprofundamento da língua portuguesa no pais.

O governante Português se encontra de visita a Bissau no quadro da preparação de um novo Plano Estratégico de Cooperação.

ANG/AALS/SG

Cooperaçäo parlamentar

Parlamentos da Guiné-Bissau e Mauritânia assinam acordo  sexta-feira

Bissau, 7 Mai  15 (ANG)- O presidente do parlamento da mauritania anunciou que será assinado sexta-feira  um protocolo de acordo no domínio parlamentar entre a Guiné-Bissau e a Mauritânia que comportará diferentes aspectos.

Chefe de Estado guineense com o Presidente do parlamento mauritano

“A Assembleia da Mauritânia com a sua longa experiência em matéria de democracia irá ajudar a sua congênere relativamente à gestão dos debates e acompanhamento da acção governativa em benefício do povo guineense”, declarou Mohamed Ould Boilil, a saida da audiência com o Presidente José Mario Vaz.

Ould Boilil disse  ter ficado surpreso com o que viu no pais  por isso  esta feliz de ver a Guiné-Bissau em construção.

“Encontrei um povo muito disciplinado empenhado no  desenvolvimento. Se as coisas continuarem assim o país atingirá brevemente os seus objetivos”,

O Chefe de Estado guineense recebeu quarta-feira em audinecia o Presidente da Assembleia da Mauritânia que se encontra de visita ao país.

 Segundo o Presidente da Assembleia da Mauritânia, o Presidente José Mário Vaz lhe encarregou de apresentar as suas saudações ao seu homologo mauritano, Mohamed Abdel Aziz. 

Conforme aquele responsável desde a sua chegada ao país tem discutido com as autoridades guineenses sobre alguns problemas comuns e de vários domínios da cooperação nomeadamente, no quadro parlamentar. ANG/FGS/SG

Cooperação

 Portugal e Guiné-Bissau projectam criação de uma Escola Superior Agrária

Bissau, 07 Mai 15 (ANG) – O Secretário de Estado português dos Negócios Estrangeiros e  Cooperação Internacional, Luís Campos Ferreira, disse que o seu país está a encetar diligências junto das autoridades guineenses visando a  criação de uma Escola Superior Agrária no país.

Ministra da Educação no encontro com o governante português

Em declarações à imprensa após o encontro que manteve quarta-feira com a ministra da Educação Nacional, o governante luso disse que o projecto, poderá vir a tornar uma realidade daqui há três anos.

“Esta é uma ambição legítima deste país, que tem na agricultura uma fonte fundamental da sua economia e das suas potencialidades. Por isso, justifica ter um estabelecimento de ensino que inove e crie o conhecimento e ciência de saber que mais tarde servirá para este signo nobre de agricultura guineense”, considerou Campos Ferreira.

Acrescentou que é necessário formar jovens no domínio agrário, porque “vendo bem, os engenheiros agrónomos que durante  longos anos deram as suas contribuições para o país  se encontram, na sua maioria, com a idade da reforma”.

Por sua vez, a ministra da Educação Nacional, Maria Odete Costa Semedo sublinhou que o país carece de recém formados nesta área, por isso se avançou com a ideia de  procurar um parceiro para juntos se trabalhar no sentido da criação de uma Escola Agrária na Guiné-Bissau. ANG/LLA/SG