Acordo de Conacri

União Europeia apoia sanções impostas pela CEDEAO

Bissau,07 Abr 18(ANG) - A União Europeia (UE) apoia a política de sanções definida pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) contra 19 guineenses, defendendo uma resposta internacional coordenada à crise na Guiné-Bissau, disse à Lusa fonte europeia.

«A UE apoia totalmente os esforços da CEDEAO para manter a estabilidade na Guiné-Bissau, incluindo a recente decisão de impor sanções àqueles que obstruem a aplicação do Acordo de Conacri», salientou a mesma fonte.

A UE ´apoia uma resposta unida e coordenada por parte dos parceiros internacionais, tal como pedido pela CEDEAO, especialmente com a ONU e a União Africana´.

A mesma fonte reiterou também que ´a crise política na Guiné-Bissau é muito preocupante´, salientando que a ´persistência do bloqueio político põe em risco a segurança do país num momento sensível´.

A Constituição guineense prevê a realização de eleições nos próximos meses, sublinhando Bruxelas ´não haver garantias de efetiva vontade das autoridades´ de que sejam organizadas.

A CEDEAO confirmou em 07 de fevereiro uma lista de sanções contra 19 individualidades guineenses, entre as quais o Procurador-geral da República, Bacari Biai, e um filho do Presidente guineense, José Mário Vaz.

A CEDEAO impôs congelamento de bens, proibição de viajar e de participação nas atividades da comunidade.  ANG/Lusa

Justiça

“China apoia países de língua portuguesa na criação de Tribunais Inteligentes”, diz Presidente do STJ

Bissau,07 Abr 18(ANG) – O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça(STJ), disse que a República Popular da China está disposta a apoiar a Comunidade  dos Países de Língua Portuguesa(CPLP), na criação de Tribunais Inteligentes.

Paulo Sanhá falava hoje à imprensa sobre o balanço da sua participação na 1ª Conferência entre o Supremo Tribunal  Popular da República da China e os presidentes do Supremo Tribunal dos países lusófonos realizada de 24 à 27 de Março findo, na província de Gwanzu sob ao tema” Desafios e Transcendência e Justiça na era da internet”.

“A China está muito desenvolvida no domínio dos Tribunais Inteligentes, onde os julgamentos são feitos sem a presença das partes litigantes. As audições das testemunhas são feitas através dos robots”, explicou.

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça informou ainda que, basta fazer perguntas aqui e a testemunha responde onde está. Pode estar na prisão e ser ouvida por robot e traduzido por escrito o seu depoimento e automaticamente é reconhecido a pessoa que fala.

“Portanto, a China está disposta a apoiar os nossos países no domínio de criação de Tribunais Inteligentes na base de internet”, assegurou.

Paulo Sanhá disse que no referido encontro inaugurou-se as bases de cooperação jurídica e judiciária bem como de  intercâmbios de experiências entre o Supremo Tribunal Popular da China e dos Países da CPLP.

Avançou que a China disponibilizou-se ainda a  apoiar os países lusófonos na informatização dos seus serviços assim que for solicitado, acrescentando que vão explorar essa abertura da parte chinesa através da viabilização de todas as propostas .

A conferência debruçou-se ainda sobre vários subtemas dentre os quais, a Proteção Jurisdicional do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Colaboração Internacional jurídica e Judiciária entre a China e a CPLP. 

ANG/ÂC/SG

Campanha de cajú

ANAG denuncia comercialização de castanha a 500 francos cfa/quilo 

Bissau, 07 Abr 18 (ANG) – A Associação Nacional dos Agricultores da Guiné-Bissau (ANAG) confirmou hoje informações segundo as quais a  castanha de caju está a ser comercializada em alguns pontos do país ao preço de 500 FCFA, o quilo, ou seja, metade do valor base anunciado pelo Presidente Mário Vaz.

 

Em declarações à ANG, o Presidente da Associação Nacional dos Agricultores da Guiné-Bissau Jaime Boles exortou ao Chefe de Estado a usar a sua influência para que o preço de referência estipulado seja cumprido..

“Caso os comerciantes nacionais recusarem comprar a castanha no valor fixado sugiro o estabelecimento de parceria com empresários Indianos, Chineses e vietnamitas que actuam na fileira da cajú “, avancou..

Jaime Boles disse estar disponível para colaborar  com o presidente da República caso este decida seguir a sua sugestão..

Por outro lado,disse que, neste momento, o governo está a trabalhar para a remoção de algumas taxas para atenuar as despesas dos comerciantes no processo.

Por isso, exorta aos produtores, Régulos e sobretudo os animadores da ANAG a identificarem e denunciarem junto da Agência Nacional de Cajú (ANCA) os comerciantes que estão a comprar a castanha no valor inferior ao fixado pelo Presidente da República.

O Presidente da Associação Nacional dos Agricultores da Guiné-Bissau apelou também aos produtores a não aceitarem vender suas castanhas no valor de 500 francos CFA por cada quilograma.

O preço estipulado pelo presidente da República para a compra de cada quilograma de castanha este ano foi de 1000 fcfa.

ANG/LPG/JAM/SG

  

CPLP/Saúde

Brasilia acolhe II reunião de redes de Investigação e Desenvolvimento em saúde VIH/Sida, Malária e Tuberculose

Bissau, 06 Abr 18 (ANG) -  O Secretário Executivo do Secretariado Nacional de Luta Contra Sida, Califa Soares Cassamá participa entre quinta e sexta-feira na segunda reunião da Rede de Investigação e Desenvolvimento em saúde HIV/Sida, Malária e Turberculose a decorrer em Brasília, no Brasil.

Segundo um comunicado do Secretariado Nacional de Luta Contra Sida ,o encontro vai analisar os efeitos das acções de combate dessas doenças no espaço lusófono.

A CPLP e a Agenda 2030 adoptado no quadro dos ODS – Objectivos para o Desenvolvimento Sustentável e o Plano Estratégico de cooperação em Saúde e  Invcestigação e Desenvovimento no âmbito da CPLP são outros assuntos a serem debatidos no encontro.

 O comunicado refere ainda que a ONUSIDA vai apresentar um relatório sobre as actividades realizadas convista ao combate das três doenças(Sida, Malária e Tuberculose) na CPLP.

Califa Soares Cassamá chefia uma delegação integrada pelos técnicos dos Programas de luta contra o Paludismo, e contra a Tuberculose.

A segunda reunião de redes de Investigação e Desenvolvimento em saúde VIH/Sida, Malária e Tuberculose na CPLP, ocorre numa altura em que dados do Secretariado Nacional de Luta contra Sida indicam que  3,3 por cento da população guineense, sendo a maioria jovens, é serepositiva. 

ANG/SG

Sinjotecs

Novos órgãos  tomam posse

Bissau, 06 Abr 18 (ANG) – Os novos órgãos do Sindicato Nacional dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTES), tomaram posse hoje para um mandato de quatro anos.  

A nova direcção do SINJOTES é presidida pela jornalista Indira Correia Baldé, coadjuvada por três vice-presidentes , um secretário-geral, uma Tesoureira e seis secretários com funções específicas.

Na mesma ocasião foram igualmente empossados os elementos que integram as diferentes estrturas do sindicato nomeadamente, o Conselho Nacional , disciplinar, fiscal, fiscalização do cumprimento do Código Deontológico e Ética, e de Património.

Durante o acto, Tomane Baldé, ministro cessante da Função Pública apelou aos membros empossados para asumirem com zelo as suas funções e  não permitir que a nova presidente do sindicato ficasse mais tarde sozinha na luta para o bem de toda a classe, a semelhança do que tem estado a acontecer. 

Baldé realçou os trabalhos feitos por líderes sindicais no momento em que o pais se confronta com grandes dificuldades, e que asseguraram uma certa paz social no país.

A Presidente do Sindicato Nacional de jornalistas e  Técnicos da Comunicação Social (SINJOTES) prometeu lutar para pôr fim as censuras nos órgãos da Comunicação Social, assim como trabalhar, afincadamente, para que todos possam receber um salário justo e praticar um jornalismo responsável.

Indira Correia Baldé prometeu, por outro lado, trabalhar para  dignificar, credibilizar e valorizar o jornalismo guineense.

Para o efeito Correia Baldé disse que conta estabelecer parcerias com o governo e outras entidades, para granjear apoios que  permitam a  capacitação dos jornalistas, assim como equipar os órgãos com materiais apropriados para que possam exercer bem as suas actividades.  

ANG/LLA/SG       

     

Serra Leoa

Candidato presidencial da oposição vence eleições presidenciais

Bissau, 06 Abr 18 (ANG) -  A comissão eleitoral da Serra Leoa proclamou o principal candidato presidencial oposicionista, Julius Maada Bio, como o novo presidente do país.

O presidente da Comissão Nacional Eleitoral, Mohamed N’Fah Alie Conteh, disse na quarta-feira que Bio ganhou a segunda volta das eleições presidenciais, realizada em 31 de Março, com 51,81 por cento dos votos validamente expressos.

O antigo líder militar, que era o candidato do Partido do Povo da Serra Leoa, derrotou o candidato do partido governante, Samura Kamara, que recebeu 48,19 por cento dos votos.

As tensões nesta nação de sete milhões de habitantes aumentaram depois de nem o candidato do governante Partido do Congresso de Todas as Pessoas, nem o do Partido do Povo, ter vencido à primeira volta, cuja votação decorreu em 07 de Março.

O Partido do Povo não ocupa a presidência desde 2007.

Esta foi a segunda vez que Bio se candidatou a presidente, depois de ter perdido em 2012.  ANG/Inforpress/Lusa