Saúde pública

     Ministério de Saúde  exorta cidadãos à se prevenirem contra coronavírus

Bissau, 27 Jan 20(ANG) - O Ministério de Saúde Pública da Guiné-Bissau exortou aos cidadãos  à se prevenirem contra o vírus chamado Cronovírus que começou a manifestar na República Popular da China no dia 12 de Dezembro último e que já matou 41 pessoas num total de 440 casos registados.

A informação consta num comunicado do Ministério da Saúde Pública à que a ANG teve acesso hoje e que foi produzido no dia 25 de corrente mês concernente o caso de emergência da saúde pública no mundo.

Na nota, o Ministério de Saúde Pública  aconselha aos cidadãos guineenses no sentido de lavarem as mãos com água e sabão sempre que fizerem alguma coisa, evitando o contacto com secreções (salíva, espirros, tosse, catarro) e, não partilharem objectos pessoas como talheres (colheres e garfos) e que em caso de qualquer suspeita devem contactar a estrutura sanitária mais próxima das suas zonas.

“Além da República Popular da China já foram dectatados  casos de coronavírus na Tailândia, no Japão, na República de Coreia de Norte, nos Estados Unidos de América e na França”, refere o documento.

Segundo o  comunicado, o coronavírus é uma doença que pode ser grave e que pode conduzir uma pessoa à morte. Os sintomas da doença consistem em febre e sintomas respiratórios, como por exemplo: tosse e dificuldades em respirar.

 “Os casos suspeitos tém histórico da viagem à áreas de transmissão local (países ou localidades onde  tenham detectado a doença), cerca de 14 dias antes do início dos sintomas”, refere  o documento.

De acordo com o documento também são casos suspeitos os que tenham tído contacto com uma pessoa que tenha estado em áreas de transmissão local e que são suspeito da doença ou que tenha tído contacto com pessoas com confirmação laboratorial da doença.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que ainda não há motivos para declarar emergência de saúde pública de âmbito internacional, mas encoraja os países à reforçarem a vigilância e as medidas de prevenção.ANG/AALS/ÂC//SG

Mali

                 Militares mortos em ataque terrorista no centro do país

Bissau, 27 jan 20 (ANG) – Cerca de  duas dezenas de militares malianos foram mortos na manhã de domingo, no decurso de um ataque terrorista, ocorrido no centro do país.

Segundo fontes das Forças Armadas do Mali, o balanço do número de mortos é provisório. Os terroristas envolvidos no ataque excediam a centena. E os militares que pereceram faziam parte do corpo da Guarda Nacional maliana.

De acordo com fontes do Exército maliano, morreram no ataque,ocorrido em Sokolo no centro do país, 19 militares e 5 ficaram feridos.Todavia, de momento, o balanço do ataque à base militar é provisório. Material que pertencia aos militares mortos foi danificado ou então roubado.

As Forças Armadas malianas afirmaram que as buscas na região de Sokolo, no centro do Mali onde ocorreu o ataque terrorista, prosseguem para enventualmente recuperar outros corpos.

Sokolo, está situado no círculo de Niono, na região de Ségou,próximo da fronteira com a Mauritâna onde operam grupos jihadistas associados à rede terrorista Al-Qaida.

Segundo as autoridades malianas a responsabilidade do ataque deve ser atribuída aos grupos jihadistas, qualificados por Bamako de terroristas, que actuam no Mali desde há oito anos,não obstante a intervenção de tropas francesas, da ONU e do G5 Sahel.

Em declarações à France Presse, um habitante da localidade de Sokolo afirmou que os agressores constituíam mais de uma centena,não molestaram os residentes,assim como recuperaram os corpos dos seus combatentes mortos e roubaram veículos e  armas dos militares malianos, que fazem parte da Guarda Nacional, conhecida pelo nome de Gendarmarie.

De acordo com uma fonte humanitária que penetrou o acampamento dos militares, os agressores deram a impressão de estarem informados, antes de levar a cabo o ataque.

O centro do Mali, bem como o Burkina Faso e o Níger têm sido, nos últimos meses, alvos de ataques mortíferos, por parte de grupos jihadistas, contramilitares e populações civis, sem que as forças nacionais e estrangeiras presentes na região consigam pôr termo as acções terroristas. ANG/RFI

Presidenciais 2019/2ª volta

          Justiça ordena à CNE repetição do apuramento nacional

Bissau,25 Jan 20(ANG) - O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou, esta sexta-feira, à Comissão Nacional de Eleições que repita o apuramento nacional dos resultados das eleições presidenciais de 29 de Dezembro.

"O Supremo Tribunal de Justiça ordena à Comissão Nacional de Eleições o cumprimento imediato e escrupuloso da referida decisão, ou seja, repetir o apuramento nacional nos termos do artigo 95.º da Lei Eleitoral, sob pena de cominação legal", refere o despacho do Supremo Tribunal de Justiça.

O STJ indica também que o comunicado emitido pela CNE na quarta-feira, em que indicava ter esgotado "legal e definitivamente todos os poderes, enquanto único órgão com competência para a organização e gestão do processo eleitoral" é "inexistente" porque se refere a actos praticados que estavam a ser analisados em recurso contencioso por aquela instância judicial.

O artigo 95.º da lei eleitoral da Guiné-Bissau diz respeito às actas do apuramento nacional e no seu ponto 1 refere que "das operações do apuramento nacional, é imediatamente lavrada a acta, onde constem os resultados apurados, as reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e as decisões que sobre elas tenham sido tomadas".

Na sequência de um recurso de contencioso eleitoral, apresentado pelo candidato Domingos Simões Pereira, o Supremo Tribunal de Justiça já tinha emitido um acórdão a pedir o cumprimento do artigo 95.º da Lei Eleitoral, tendo mais tarde, numa aclaração, insistindo na necessidade de realizar o apuramento nacional.

A CNE diz que concluiu o processo com a divulgação dos resultados definitivos, que dão a vitória a Umaro Sissoco Embaló com 53,55% dos votos e a Domingos Simões Pereira 46,45%.

Em reacção, em declarações à agência Lusa, o presidente da Comissão Nacional de Eleições disse que vai reunir-se com os advogados da instituição para analisar a ordem do Supremo Tribunal de Justiça, para repetir o apuramento nacional, remetendo uma posição para mais tarde.ANG/RFI

Governação

       Ministra dos Negócios Estrangeiros Suzi Barbosa pede  demissão

Bissau,24 Jan 20(ANG) – A ministra dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação internacional e das Comunidades, Suzi Carla Barbosa, entregou hoje o seu pedido de demissão no cargo ao Primeiro-Ministro, Aristides Gomes.

“Venho através desta carta apresentar o meu pedido de demissão enquanto titular da pasta dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades do X Governo Constitucional da República da Guiné-Bissau”, informou Suzi Barbosa na carta de demissão à que a ANG teve acesso.

Na missiva a governante evocou os motivos pessoais e políticos que considera fundamentais para a salvaguarda da sua dignidade, da qual diz ter o  direito de não abdicar, para justificar a sua demissão.

“Enquanto ministra, assumi o desafio e a responsabilidade patriótica de defender o Programa do Governo com base nas orientações políticas e no interesse Supremo do nosso país”, disse.

Acrescenta na carta que sempre procurou basear todas as suas acções e intervenções com base no profissionalismo e na competência, sempre imbuída de sentido de Estado  e do espírito de trabalho em prol  do desenvolvimento nacional.

“Agradeço a confiança depositada em mim para servir o meu país e defender a nossa bandeira, enquanto chefe da diplomacia e responsável pela política externa do país”, afirmou, acrescentando que enquanto guineense e deputada da Nação, continuará igualmente  a dar as suas contribuições para o desenvolvimento do país.

A ministra Suzi foi vista recentemente na Nigéria,através de um canal de televisão deste país, na companhia de Umaro Sissoco Embaló, que, ainda com resultados provisórios das presidenciais de 29 de dezembro, que lhe dão vantagem, decidiu promover uma  digressão de agradecimentos por alguns países de África.

Alguns analistas acreditam que essa aparição ao lado de Sissoco Embaló numa altura em que o seu partido, PAIGC, protesta, em tribunal ,os resultados eleitorais terá precipitado o seu pedido de demissão, por ter sido muito criticada dentro e fora da sede  do partido. ANG/ÂC//SG

Sociedade

                              Pai viola sexualmente filha de 20 anos

Bissau, 24 Jan 20(ANG) – Um pai de mais de 50 anos de idade violou sexualmente a sua própria filha de 20 anos, denunciou hoje a presidente do  Instituto da Mulher e Criança(IMC).

A Presidente do Instituto da Mulher e Criança

Maimuna Gomes Silá que falava em conferência de imprensa disse que o abuso iniciou desde quando a filha era menor de idade e que o pai suspeito chegou de cumprir alguns dias de detenção e  posteriormente de prisão preventiva.

Disse  que o suposto violador sexual terá apresentado um requerimento a solicitar alteração da medida de coação aplicada  juntando um atestado médico que comprova seu estado de saúde debilitado, o que não lhe permite ficar preso, para garantir a sua presença em todos os actos processuais subsequentes, como também para inibir a perpetuação do acto criminoso.

“O nosso receio prende-se essencialmente com a possibilidade do pai-suspeito continuar a atuar como violador de menores. Já que não descontou a sua própria filha, imaginem com as outras crianças,” frisou.

Aquela responsável afirmou que é estranho que só agora o pai-suspeito esteja  a padecer de alguma doença que o impeça de ficar preso preventivamente,e refere que a medida de coação tem o fito único de impedi-lo de dar continuidade à actividade criminosa que cometia contra a própria filha e outras crianças.

As entidades  que velam pelos interesses das crianças e das mulheres, nomeadamente o IMC e Liga Guineense dos Direitos Humanos, e sobretudo quando se trata de um crime público exigem da justiça a imediata revogação da suspensão da medida de coação inicialmente aplicada à prisão preventiva.

Alegam  que, tendo em conta o “carácter  contundente e irrefutável” das provas apresentadas, o julgamento do pai-suspeito deve ocorrer o  mais breve possível.

Maimuma Silá disse que as referidas organizações exigem quer o Ministério Público, quanto ao Juiz de instrução criminal, o veste de “Guardião da Legalidade” e este último enquanto garante dos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos, a justiça que se impõe a  este tipo de “crime hediondo”.

 O IMC, a  LGDH e a  RENLUV afirmam estarem determinados junto das organizações da sociedade civil que protejam e promovam os direitos das mulheres e crianças, a seguir e exigir de mais casos de violação e abusos sexuais e violência doméstica na sociedade guineense sejam traduzidos à justiça. ANG/JD/ÂC//SG

Função Pública

Centrais Sindicais entregam novo pré aviso de greve para os próximos dias 28 à 30 de Janeiro   

Bissau,24 Jan 20(ANG) - O porta-voz da Comissão Negocial de Greve das  duas Centrais Sindicas, afirmou em declarações à ANG  que  entregaram esta sexta-feira ao Governo  novo Pré Aviso para a quarta vaga de paralisação na Função Pública  entre os dias 28 e 30 de Janeiro.

A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes(CGSI),  desmentiram a informação que dá conta de que 80 por cento dos funcionários já receberam os seus salários do mês de Dezembro.

O ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins anunciou à imprensa na terça-feira à saída da reunião do Conselho Permanente de Concertação Social que o Governo já pagou 80 por cento de salários do mês de Dezembro aos funcionários públicos.

Em conferência de imprensa realizada quarta-feira depois de uma reunião da comissão executiva, na qual se analisou o cumprimento do Memorando de Entendimento assinado com o Governo, João Domingos da Silva, porta-voz da comissão negocial diz que na realidade várias instituições não receberam o salário do mês de Dezembro.

“As informações do governo não correspondem a verdade uma vez que na realidade várias instituições continuam sem salários, mas admito que os funcionários de saúde e educação já receberam os seus salários do mês de Dezembro o que consideramos de grave, ou seja o pagamento parcial”, referiu o porta-voz.

No que se refere ao cumprimento de diplomas legais na Administração Pública guineense, João Domingos da Silva admite que houve violações flagrantes por parte do governo, acrescentando que nos últimos tempos vários funcionários entraram nas várias instituições sem concurso público, incluindo nas forças de segurança.

“Tem vindo a verificar nos últimos tempos  violações flagrantes de forma propositada do governo para a entrada em várias instituições do Estado, de funcionários sem concurso público incluindo nas forças de segurança”, revelou o sindicalista.

De acordo com este sindicalista, o executivo liderado pelo Aristides Gomes promete aprovar no próximo Conselho de Ministros, o estatuto do Conselho Permanente de Concertação Social que já foi revisto.

As duas Centrais Sindicais estão a reivindicar entre outros, a conclusão do processo de aprovação do novo Código de Trabalho na Guiné-Bissau, actualização e implementação de Abono de Família e redefinição dos critérios de atribuição de valores inerentes à assistência médica e medicamentosa aos funcionários públicos.

A paralisação visa ainda o reforço da política de proteccionismo laboral no país, aprovação do Estatuto de Conselho Permanente de Concertação Social e a criação da sua sede, harmonização da tabela salarial na administração pública e institucionalização do salário mínimo no valor de 100.000 francos CFA aos servidores de Estado.ANG/ÂC//SG

Angola

                   Isabel dos Santos constituída arguida pela PGR

Bissau, 24 jan 20 (ANG) - O procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós constituiu na quarta-feira como arguida a empresária Isabel dos Santos, por "má gestão e desvio de fundos" enquanto PCA da Sonangol, depois de ter recebido a auditoria da KPMG. 

O inquérito à gestão de Isabel dos Santos como PCA da Sonangol entre junho de 2016 e novembro de 2017, foi aberto depois de o seu sucessor Carlos Saturnino, ter levantado suspeitas sobre alegadas " transferências monetárias irregulares e outros procedimentos incorrectos", ordenados pela anterior gestão da petrolífera estatal angolana.

A consultora KPMG foi contratada em fevereiro de 2018 para verificar as contas da Sonangol, depois de afastada por "conflito de interesses" a consultora PriceWaterhouseCoopers - PwC - escolhida por Isabel dos Santos, que já tinha auditado as contas da Sonangol em 2016 e é citada nos Luanda Leaks.

A PwC confirmou esta semana ter cessado os contratos com serviços e empresas controladas por Isabel dos Santos, tal como o fez o banco EuroBic, controlado por Isabel dos Santos a 42,5%.

Helder Pitta Grós tomou a decisão de constituir arguidos Isabel dos Santos e quatro outras pessoas - todos eles se encontram fora de Angola - por alegada "má gestão e desvio de fundos" esta quarta-feira (22/01) depois de ter consultado a auditoria da KPMG.

As acusações proferidas pelo Procurador Geral da República de Angola visam "crimes de peculato, falsificação de documentos, abuso de poder, participação económica em negócioq, tráfico de influências e branqueamento de capitais".

Pitta Grós refere ainda que "à partida são esses os crimes sobre os quais já temos matéria suficiente para termos em vista que de facto podem ser constituídos como arguidos".

"Neste momento a nossa preocupação é que eles sejam notificados do despacho...fazer com que eles venham voluntariamente à justiça, para poderem defender-se da melhor forma possível...se não conseguirmos que isso seja feito, então vamos recorrer a esses instrumentos legais que existem, para fazê-los vir à justiça", disse Pitta Grós.

Os outros arguidos são Sarju Raikundalia ex-administrador financeiro da Sonangol durante a gestão de Isabel dos Santos, Mário Leite da Silva antigo PCA do Banco de Fomento de Angola (cargo do qual se demitiu a 20 de janeiro) e PCA da empresa de Isabel dos Santos com sede em Lisboa Fidequity - alvo de uma providência cautelar de arresto pela justiça angolana, tal como o seu esposo Sindika Dokolo.

Mas também Paula Oliveira amiga de Isabel dos Santos e administradora da NOS e Nuno Ribeiro da Cunha, director do "private banking" do EuroBic, encontrado morto na quarta-feira (22/01) na sua residência em Lisboa, provavelmente de suicídio.

Hélder Pitta Grós esteve quinta-feira (23/01) em Lisboa onde se encontrou com a sua homóloga Lucília Gago.ANG/RFI

Presidenciais 2019/2ª volta

          PAIGC repudia  felicitação da CEDEAO  ao  Umaro Sissoco Embaló

Bissau,24 Jan 20)ANG) – O Partido Africano da Independência da Guné e Cabo Verde(PAIGC), repudia “com veemência  e sem reservas” a decisão da  Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO) de reconhecer Umaro Sissoco Embaló como novo Presidente da República.

A CEDEAO felicitou quarta-feira Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, e pediu a conclusão do processo para que o Presidente eleito possa ser investido no cargo.

“O PAIGC e o seu candidato presidencial Domingos Simões Pereira sabem que a CEDEAO dispõe de um perfeito conhecimento das Leis da República da Guiné-Bissau, das hierarquias das instâncias do poder soberano, assim como no caso concreto, dos processos em curso e da posição dos respectivos órgãos”, disse o PAIGC no comunicado à que ANG teve acesso.

Nessa decorrência, acrescenta o comunicado, a CEDEAO tem a obrigação de conhecer o conteúdo do acórdão número 1-A/2020, qual faz da Comissão Nacional de Eleições parte de um processo em andamento e que em substância vem determinar a inexistência de resultados eleitorais, nem provisórios e muito menos definitivos, mandando realizar o apuramento nacional “Ab initio” dos resultados da segunda volta.

“O PAIGC e o seu candidato presidencial reservam pois uma elevada consideração a CEDEAO, enquanto espaço de integração sub-regional e respeitem os compromissos políticos assumidos pelas suas diferentes instâncias. Aliás nos seus vários pronunciamentos, nunca deixaram de enaltecer o papel que a organização tem jogado no apoio a estabilização do país”, salientou o PAIGC no comunicado.

Ainda refere o comunicado que nenhuma das disposições comunitárias em circunstância nenhuma devem contrariar e muito menos sobreporem à autonomia e independência dos órgãos da soberania do país.

O PAIGC considera por isso inusitado e sem propósito essa tomada de posição pela CEDEAO e espera que tal só venha de um lapso de atenção e precipitação e nunca de uma intenção deliberada de condicionamento de instâncias nacionais de soberania.

“O  Povo guineense tem o direito de conhecer a verdade sobre a escolha feita no dia 29 de dezembro e sabendo que essa verdade está ao alcance de um apuramento transparente e objectivo, espera que a CEDEAO, assuma a sua vocação de proteger e reforçar as instâncias democráticas da Guiné-Bissau”, lê-se no comunicado.

O processo eleitoral guineense está mergulhado em polémica, com o assunto a ser analisado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nas suas competências de tribunal eleitoral.

O candidato Domingos Simões Pereira não aceita os resultados, por acusar a Comissão Nacional de Eleições de falhas graves nos procedimentos previstos na lei, alegando que potencia suspeitas de fraude eleitoral.

O STJ ordenou à CNE para realizar o apuramento nacional dos resultados, diligência que o organismo disse já ter feito, antes de publicar os resultados que dão Umaro Sissoco Embaló como o vencedor das eleições.

O parlamento, por sua vez, já fez saber que sem a realização das diligências exigidas pelo Supremo Tribunal à CNE, não poderá dar posse a Sissoco Embaló na data que este propõe, 19 de fevereiro.ANG/ÂC

Presidenciais 2019/2ª volta

CEDEAO felicita Umaro Sissoco Embalo e espera tomada de posse rapidamente  

Bissau,24 Jan 20(ANG) - A Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) felicitou quarta-feira Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, e pediu a conclusão do processo para que o Presidente eleito possa ser investido no cargo.

Segundo a Lusa que cita um comunicado desta organização sub-regional, a CEDEAO refere ter tomado nota dos resultados das presidenciais de 29 de dezembro divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, que dão a vitória do escrutínio a Umaro Sissoco Embaló com 53,55% de votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.

"A comissão da CEDEAO endereça, em consequência, as suas felicitações ao senhor Umaro Sissoco Embaló, vencedor do escrutínio", lê-se no comunicado, no qual a organização agradece aos outros candidatos presentes nas eleições pelo seu compromisso com os valores democráticos "tão caros à CEDEAO".

A organização recomenda às instituições implicadas no processo eleitoral para "finalizarem rapidamente o seu trabalho a fim de permitir a investidura do novo Presidente" o que diz ser condição indispensável para a normalização institucional da Guiné-Bissau.

A CEDEAO reitera também a sua disponibilidade de continuar a acompanhar as autoridades guineenses no seu esforço de consolidação da democracia e promoção da paz e estabilidade, consideradas fundamentais para a execução das prioridades de desenvolvimento socioeconómico e a prosperidade da Guiné-Bissau.

A organização diz ter este posicionamento em decorrência da apreciação feita "pelo conjunto das missões de observação eleitoral" que estiveram no terreno, tanto na primeira como na segunda volta do escrutínio, que "reportaram como sendo justas, livres e transparentes".

O processo eleitoral guineense está mergulhado em polémica, com o assunto a ser analisado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nas suas competências de tribunal eleitoral.

O candidato Domingos Simões Pereira não aceita os resultados, por acusar a Comissão Nacional de Eleições de falhas graves nos procedimentos previstos na lei, alegando que potencia suspeitas de fraude eleitoral.

O STJ ordenou à CNE para realizar o apuramento nacional dos resultados, diligência que o organismo disse já ter feito, antes de publicar os resultados que dão Umaro Sissoco Embaló como o vencedor das eleições.

O parlamento, por sua vez, já fez saber que sem a realização das diligências exigidas pelo Supremo Tribunal à CNE, não poderá dar posse a Sissoco Embaló na data que este propõe, 19 de fevereiro.ANG/Lusa

Economia mundial

          Previsões apontam para crescimento de 2,5 por cento em 2020

Bissau, 24 jan 20 (ANG) -  Em 2020, a economia global pode crescer 2,5%, mas um aumento das tensões comerciais, turbulência financeira ou tensões geopolíticas podem prejudicar essa recuperação.

Em um cenário negativo, o crescimento pode desacelerar para 1,8%.

Sofrendo as consequências de guerras comerciais, a economia global teve o menor crescimento em uma década em 2019, caindo para 2,3%.

Essa é a principal conclusão do relatório Situação Econômica Mundial e Perspectivas, publicado recentemente, em Nova Iorque, pelas Nações Unidas.

Em entrevista à ONU News, a especialista em assuntos econômicos do Departamento de Assuntos Econômicos, Desa, Helena Afonso, explicou o que seria necessário para inverter esse cenário.

“Seria essencial reduzir as tensões comerciais e o clima de incerteza que se vive a nível global. Também chamamos a atenção para a desigualdade no crescimento e a necessidade de complementar a análise dos números do crescimento do PIB com medidas de bem-estar, como ambiente e desigualdades sociais, e por último, aspetos macroeconômicos da transição para energias mais limpas.”

Segundo o relatório, a política monetária não é insuficiente para recuperar o crescimento e tem grandes custos, incluindo para a estabilidade financeira.

Helena Afonso diz que é necessária uma mistura de políticas mais equilibrada, que estimule o crescimento econômico, a inclusão social, a igualdade de gênero e uma produção sustentável.

A fraca atividade econômica pode causar dificuldades significativas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, incluindo as metas de erradicar a pobreza e criar empregos decentes para todos. Ao mesmo tempo, um aumento das desigualdades e da crise climática alimentam um clima de descontentamento em muitas partes do mundo.

No relatório, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que “esses riscos podem causar danos graves e duradouros às perspectivas de desenvolvimento.” Segundo o chefe da ONU, “também ameaçam um aumento das políticas voltadas para dentro dos países, em um momento em que a cooperação global é fundamental.” ANG/ONU News

o

Presidenciais 2019/2ª volta

ANP nega ter sido contactada para avaliar  possibilidades de tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló

Bissau, 22 Jan 20 (ANG) – A Assembleia Nacional Popular(ANP), informou esta terça –feira que em nenhuma ocasião a instituição foi contactada para avaliar a possibilidade de uma eventual audiência sobre o empossamento do candidato declarado vencedor da segunda volta das eleições presidenciais Umaro Sissoco Embaló.

De acordo com uma nota de imprensa da Assessoria de Imprensa do Gabinete  do Presidente da ANP à que a ANG teve acesso , tem sido noticiado nos orgãos de comunicação social  uma suposta audiência que deveria ter lugar no dia 21 de Janeiro do ano em curso entre o Presidente da ANP e o candidato proclamado vencedor da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de Dezembro de 2019, com vista a marcação da data de investidura do Presidente da República eleito para o dia 19 de Fevereiro de 2020.

“A Assessoria de Imprensa do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional Popular vem por este meio informar a opinião pública nacional e estrangeira o seguinte: não existe qualquer disposição normativa no ordenamento jurídico da Guiné-Bissau que atribui ao Presidente eleito ou, nesse caso um candidato, os poderes de marcar em conjunto com o Presidente da ANP a data de tomada de posse”,refere a nota.

O comunicado acrescenta  que em nenhum momento o Presidente da ANP foi contactado para avaliar a possibilidade de uma eventual audiência sobre o assunto acima mencionado, acrescentando que a Assembleia Nacional Popular é regida por um Regimento no qual estão previstos órgãos regimentais e as respectivas atribuições e competências.

Refere  que, de acordo com o regimento, o acto de investidura do Presidente da República eleito tem lugar em sessão especial convocado pelo Presidente da ANP, no prazo máximo de 45 dias após a proclamação dos resultados definitivos.

A missiva acrescenta  que na referida sessão, o Presidente da ANP mandará ler a acta de apuramento nacional da respectiva eleição, antes de conferir posse ao Presidente da República eleito de acordo com o artigo 154/2 do regimento, e salienta  que o Acordão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e a respectiva aclaração sobre o contencioso eleitoral interposto por uma das candidaturas , declarou  a inexistência da acta de apuramento nacional.

“Em consequência  a ANP considera não preenchidos os pressupostos essências para a prática dos actos subsequentes e sendo o STJ instância suprema de recurso do contencioso eleitoral, que decide em definitivo e sendo as  decisões desta instância de forma geral obrigatória e vincula tanto as entidades públicas e privadas, a ANP encoraja e aguarda o cumprimento da decisão da instância judicial competente”,lê-se no comunicado.

Por outro lado a  ANP  apela a serenidade e calma à todos os guineenses em geral a a comunicação social, e informa que,cumpridas as formalidades constitucionais e regimentais, levará ao conhecimento da comunidade nacional e internacional as devidas informações sobre a cerimónia de investidura do ´novo Presidente da República.ANG/MSC/ÂC//SG

Diferendo eleitoral

Supremo Tribunal de Justiça diz que não falou em recontagem

Bissau,22 Jan 20(ANG) - O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau esclareceu terça-feira que não falou em recontagem dos votos da segunda volta das eleições presidenciais e que a aclaração se refere às "operações do apuramento nacional".

"Em nenhum momento este acórdão fala de recontagem de votos. O que diz o acórdão é sobre as operações do apuramento nacional", afirmou, em conferência de imprensa, o porta-voz do Supremo Tribunal de Justiça, Salimo Vieira.

O porta-voz falava aos jornalistas em conferência de imprensa, referindo-se à aclaração divulgada pelo Supremo Tribunal de Justiça na sexta-feira, na sequência de um pedido do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

"Quem vê o acórdão vai encontrar isto: Não tendo sido observada a disposição legal imperativa, sobretudo o facto de que ao iniciar a operação do apuramento nacional não poder ser interrupta enquanto não terminar. A seguir a isso, de forma imediata, lavrar uma ata e comunicar aos órgãos de soberania. É isso que o Supremo disse", referiu Salimo Vieira.

O porta-voz salientou também que a decisão do "Supremo Tribunal é de cumprimento obrigatório".

O Supremo Tribunal de Justiça divulgou na sexta-feira uma aclaração do acórdão, divulgado na semana passada, relativo a um recurso de contencioso eleitoral apresentado pelos advogados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que apoia a candidatura de Domingos Simões Pereira, pedido por aquela força partidária.

Na aclaração, o Supremo Tribunal de Justiça esclarece que o primeiro segmento do acórdão "não pode ser interpretado como se de convite fosse à Comissão Nacional de Eleições por este tribunal, para proceder à junção da ata em falta aos autos do recurso contencioso", mas "sim cumprir com a disposição imperativa do artigo 95.º da lei eleitoral".

Segundo o Supremo, "uma vez não observada esta disposição legal imperativa, que consagra de forma expressa o principio de ininterruptibilidade das operações de apuramento nacional até à sua conclusão, principio geral que informa o processo eleitoral, aplicável desde as mesas de assembleia de voto até ao plenário da CNE, para, deste modo, garantir a liberdade e sinceridade da formação da vontade eleitoral, deve proceder ao início as operações do apuramento nacional".

Depois, prossegue, dever ser elaborada "a ata onde constam os resultados apurados, as reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e as decisões que sobre eles tenham sido tomadas", acrescenta-se no acórdão.

Apesar de o recurso contencioso ainda decorrer no Supremo Tribunal de Justiça, a CNE divulgou na sexta-feira os resultados definitivos das eleições presidenciais, indicando que Umaro Sissoco Embaló obteve 53,55% dos votos e Domingos Simões Pereira 46,45%.

Na terça-feira, a CNE deu por terminado o processo e disse que estão reunidas as condições para a tomada de posse de Sissoco Embaló. ANG/Lusa

Presidenciais 2019/2ª volta

CNE diz que estão criadas as condições para que Umaro Sissoco Embalo tome posse como novo Presidente da República

Bissau,22 Jan 20(ANG) - A Comissão Nacional de Eleições (CNE) afirmou terça-feira que estão reunidas as condições para que o Presidente eleito tome posse por estar esgotada "legal e definitivamente" toda a sua intervenção no processo eleitoral, alvo de contencioso na justiça.

Em comunicado distribuído à imprensa, o presidente da CNE, José Pedro Sambu, dá conta de que o órgão de gestão eleitoral cumpriu "de forma escrupulosa" a determinação do Supremo tribunal de Justiça (STJ) quanto à conclusão das operações do processo das eleições presidenciais de 29 de dezembro.

"A diligência ordenada pela Suprema Corte foi escrupulosamente observada, com a imediata elaboração de ata de apuramento nacional devidamente notificada aos órgãos de soberania e aos candidatos concorrentes, cumprindo assim, definitiva, pontual e integralmente a douta decisão do Supremo Tribunal de Justiça", lê-se no comunicado.

A CNE diz ainda que depois de publicados os resultados definitivos, através de editais, de terem sido notificados os órgãos de soberania e os candidatos concorrentes, "estão esgotados de forma legal e definitiva" os seus poderes de intervenção, mas salienta ser a única entidade com competências para organizar e gerir as eleições na Guiné-Bissau.

"Consequentemente, aguardam-se os ulteriores termos para a tomada de posse" de Umaro Sissoco Embalo, como Presidente eleito, refere-se no documento da CNE.

No comunicado, a CNE refere também que a lei eleitoral é uma "norma especial, com características próprias, urgente" e que o expediente de aclaração não se enquadra e "quando o Supremo Tribunal de Justiça decide como decidiu é definitivo".

O Supremo Tribunal de Justiça divulgou terça-feira uma aclaração do acórdão, divulgado no sábado, relativo a um recurso de contencioso eleitoral apresentado pelos advogados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que apoia a candidatura de Domingos Simões Pereira, pedido por aquela força partidária.

Na aclaração, o Supremo Tribunal de Justiça esclarece que o primeiro segmento do acórdão "não pode ser interpretado como se de convite fosse à Comissão Nacional de Eleições por este tribunal, para proceder à junção da ata em falta aos autos do recurso contencioso", mas "sim cumprir com a disposição imperativa do artigo 95.º da lei eleitoral".

Segundo o Supremo, "uma vez não observada esta disposição legal imperativa, que consagra de forma expressa o principio de ininterruptibilidade das operações de apuramento nacional até à sua conclusão, principio geral que informa o processo eleitoral, aplicável desde as mesas de assembleia de voto até ao plenário da CNE, para, deste modo, garantir a liberdade e sinceridade da formação da vontade eleitoral, deve proceder ao início das operações do apuramento nacional".

Depois, prossegue, dever ser elaborada "a ata onde constam os resultados apurados, as reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e as decisões que sobre eles tenham sido tomadas".

Apesar de o recurso contencioso ainda decorrer no Supremo Tribunal de Justiça, a CNE divulgou os resultados definitivos das eleições presidenciais, indicando que Umaro Sissoco Embaló obteve 53,55% dos votos e Domingos Simões Pereira 46,45%. ANG/Lusa 

Saúde pública

           Coronavirús emergido na China é transmissível entre pessoas

Bissau, 22 jan 20 (ANG) - A pneumonia viral com origem no centro da China já provocou a morte de seis pessoas na China e cerca de 300 casos de infecção.

Perante o alastramento da epidemia do coronavirus a aoutros países asiáticos,a Organização Mundial da Saúde reúne nesta quarta-feira um grupo de peritos, para avaliar se o surto pode constituir uma emergência de saúde pública internacional.

O novo virús, semelhante ao do SRAS (Síndroma Respiratório Agudo Severo) afecta o Japão, a Coreia do Sul, a Tailândia e Taiwan e já provocou a morte de seis pessoas e 300 casos de infecção.

Com a proximidade das festividades do Novo Ano chinês, vários países asiáticos e os Estados Unidos, decidiram controlar nos aeroportos os passageiros provenientes da cidade chinesa de Wuhan, epicentro do surto do novo virús, povoada por 11 milhões de habitantes.

Imediatamente identificado pelas autoridades sanitárias,o virús é um novo tipo de coronavirús.

Esta família contém numerosos tipos de virús, que podem provocar não só doenças benignas, como por exemplo a constipação,mas também outras mais graves como o Síndroma Respiratório Agudo Severo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, este novo tipo de coronavirús tem práticamente as mesmas características que o, que desencadeou a epidemia de SRAS entre 2002 e 2003.

Na época morreram no mundo 774 pessoas, das quais 349 na China continental e 299 em Hong Kong, num total de 8.096 casos registados.

De acordo com o professor Arnaud Fontanet, director do departamento de epidemiologia das doenças emergentes do Instituto Pasteur de Paris, do ponto de vista genético, o novo coronavirús integra 80% das características do SRAS .

A China associou-se à comunidade científica internacional, para efectuar a sequenciação genómica do novo coronavirus, de momento intitulado "2019-nCoV".

O conhecido cientista chinês Zhong Nanshan confirmou que, o novo virús, emergido na cidade de Wuhan no passado mês de Dezembro, é transmissível entre pessoas.

Um estudo sobre a propagação do novo virús, divulgado na terça-feira pelos médicos da Universidade de Hong Kong, estima em 1.343, o número provável de casos em Wuhan, uma cifra comparável aos 1.700 avaliados na semana passada pelo Imperial College de Londres.

Os dados oficiais apontam para cerca de 300 casos e 922 pacientes, em observação nos hospitais chineses.

A Organização Mundial da Saúde reúne na quarta-feira um grupo de peritos, para avaliar se o novo surto de coronavirús é uma questão de saúde pública internacional.ANG/RFI