Saúde

  Guiné-Bissau elabora Plano de Emergência para prevenção do Coronavirus

Bissau,05 Fev 20(ANG) - O executivo guineense  e seus parceiros  internacionais vão elaborar, esta quarta-feira, um plano de contingência, para tomar medidas candentes a evitar a entrada e propagação de coronavirus  no país, apesar de não ter qualquer caso identificado.

A informação foi avançada hoje pela Rádio Jovem,  que por outro lado revela que a Direcção Geral de Serviços de Epidemiologia  e Segurança Sanitária  leva a cabo  acções de  vigilância e de controlo de passageiros no aeroporto internacional de Bissau no quadro da prevenção do referido vírus.

A equipa composta por 15 agentes estão munidos de termómetros à laser para perceber se o passageiro está com temperaturas corporal acima dos 37,7 graus se tem tosse e ainda se apresenta dificuldades respiratórias.

Segundo a Rádio Jovem, o director-geral de Epidemiologia e Segurança Sanitária, Salomão Mário Crima disse que esta medida vai permitir o país agilizar acções quando houver casos suspeitos sobre coronavirus.

A Organização Mundial de Saúde(OMS), declarou as infecções por coronavírus uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional, o que pressupõe a adopção de medidas de prevenção e coordenação a escala mundial.

A República Popular da China elevou para 426 mortos e mais de 20. 400 infectados, o balanço do surto  de pneumonia no país provocado por um novo coronavirus  (2019-nCoV) detectado em dezembro passado  em Wuhan, capital da provincia de Hubei (centro), que tem cidades sob quarentena afetando cerca de 56 milhões de pessoas. ANG/Rádio Jovem

Governação

Ministra da Justiça e Direitos Humanos vai acumular  a pasta dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades  

Bissau, 05 Fev 20(ANG) – O Primeiro-ministro, Aristides Gomes aceitou  o pedido de demissão da ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Suzi Carla Barbosa, e indicou a ministra da Justiça e Direitos Humanos, Ruth Monteiro, para também se ocupar do pelouro dos  Negócios Estrangeiros e das Comunidades.

A informação vem expressa  num Despacho do Chefe do Governo enviado esta quarta-feira à ANG,segundo o qual, em consequência da sua demissão,  a ex-ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa  fica impedida de falar  ou agir em nome do Governo  da Guiné-Bissau.

Suzi Barbosa pediu demissão a 24 de Janeiro alegando “razões políticas e pessoais”, depois de sua “surpreendente aparição” , na companhia de Umaro Sissoco Embaló,declarado vencedor das presidenciais de 29 de dezembro pela  Comissão Nacional de Eleições, em visitas  privadas, por alguns países africanos.

Esta semana, Suzi Barbosa voltou a aparecer ao lado de Sissoco Embaló durante uma visita à Turquia.

Por outro lado, noutro despacho, Aristides Gomes indigitou a ministra da Administração Territorial  e Gestão Eleitoral,Maria Odete Costa Semedo para substituir o titular da pasta da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e Porta-voz do Governo, Armando Mango, durante o período da sua ausência  em tratamento médico. ANG/JD/ÂC//SG

ONU

           Guterres classifica como “escândalo” a actual situação na Líbia

Bissau, 05 fev 20(ANG) – O secretário-geral da ONU, António Guterres, denunciou terça-feira o regresso das hostilidades na Líbia e as reiteradas violações do embargo às armas, afirmando que o que está a acontecer naquele país é “um escândalo”.

“Sejamos claros, o que estamos a ver é absolutamente inaceitável”, declarou Guterres, numa conferência de imprensa na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

O secretário-geral apontou que o embargo às armas que pesa sobre a Líbia “continua a ser violado”, com aviões a transportarem armas “tanto para Misrata como para Benghazi”, bem como referiu o regresso dos combates ao território líbio após uma breve trégua.

“Mais e mais civis estão a ser atacados. Existem migrantes em situação desesperada e parece que todos os compromissos assumidos foram feitos sem intenção de serem respeitados”, prosseguiu António Guterres, numa referência aos princípios acordados numa cimeira internacional, realizada em Janeiro último em Berlim, para tentar acabar com o conflito civil líbio.

Na capital alemã, o Governo de Acordo Nacional (GNA), liderado por Fayez al-Sarraj e reconhecido pela ONU, e o Exército Nacional Líbio, chefiado pelo marechal Khalifa Haftar, o homem forte do leste líbio, acordaram uma trégua impulsionada pelos respectivos aliados, Turquia e Rússia.

O cessar-fogo seria, no entanto, violado poucos dias depois.

Ainda em Janeiro, a missão da ONU na Líbia denunciou e lamentou “profundamente as violações flagrantes e persistentes do embargo às armas”, apesar dos compromissos assumidos em Berlim.

Nos últimos dias, as Nações Unidas lançaram novas denúncias e indicaram que mercenários e armas fornecidas por diferentes países às duas facções do conflito líbio continuavam a chegar ao país, em violação do embargo decretado, em 2011, pelo Conselho de Segurança.

A Líbia é um país imerso num caos político e securitário desde a queda do regime de Muammar Kadhafi em 2011 e tornou-se num terreno fértil para as redes de tráfico ilegal de migrantes e situações de sequestro, tortura e violações.

A situação tornou-se ainda mais crítica desde o início da ofensiva militar das forças do marechal Khalifa Haftar, que avançou em Abril de 2019 contra Tripoli, a sede do Governo de Acordo Nacional líbio estabelecido em 2015.

Desde o início da ofensiva das tropas de Haftar sobre Tripoli foram mortos mais de 280 civis e cerca de 2.000 combatentes, segundo a ONU. Perto de 150.000 líbios foram deslocados. ANG/Inforpress/Lusa

Presidenciais 2019/2ª volta

Mandatário de Domingos Simões Pereira contesta  “consolidação de dados eleitorais”

Bissau,04 Fev 20(ANG) – A  candidatura de Domingos Simões Perreira protesta contra a verificação de dados eleitorais realizado esta terça-feira pela Comissão Nacional de Eleições, em cumprimento da recomendação da CEDEAO.

Em carta de protesto entregue a CNE,o mandatário Mário Lino Pereira da Veiga sustenta que o acto da CNE é “inconsequente e insuficiente”, pelo que requere o apuramento dos votos a partir das mesas de Assembleias de Voto, como forma de garantir a “justiça e verdade eleitorais”

 A Comissão Nacional de Eleições(CNE),  divulgou hoje a Acta da reunião de consolidação dos dados de apuramento nacional da 2ª volta das eleições presidenciais de 29 de Dezembro do ano 2019 sem reconfirmar  o vencedor da segunda volta das presidenciais na Guiné-Bissau.

Em declarações à imprensa á saída do encontro, o mandatário do candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cab Verde(PAIGC), Domingos Simões Pereira, junto à CNE, disse que a Acta da reunião retratou apenas o que já tinha acontecido.

Perguntado  se mesmo assim ele assinou a Acta, Mário Lino Pereira da Veiga respondeu que que sim, porque já que esteve na reunião deve assinar o documento.

Instado a dizer se assim não legitimou a Acta, Mário Lino  disse é uma coisa totalmente diferente, acrescentando que legitimar o encontro por via de uma assinatura é uma mera formalidade.

“Ou seja quando uma pessoa assina uma Acta está a dizer que ele esteve presente naquela reunião, Isto aconteceu desta forma. Agora legitimar não e até tivemos oportunidade de apresentar as nossas reclamações quanto a tudo que aconteceu na reunião”, explicou.

Perguntado sobre qual vai ser o passo seguinte da candidatura de Domingos Simões Pereira, o seu mandatário junto a CNE disse que isso já ultrapassa a sua competência.

Confrontado com a sistuação se para o PAIGC isso não é um apuramento dos dados eleitorais, respondeu que não, frisando que foi puramente uma consolidação de dados como a CNE já tinha anunciado, afirmando que já previam tudo isso.

Por sua vez, o mandatário do Movimento para Alternância Democrática Madem G5 na CNE, Vença Mendes afirmou que foi um trabalho normal e extraordinário, reafirmando que os dados foram apenas consolidados.

Perguntado se não houve apuramento mas sim a consolidação dos dados, Vença Mendes respondeu que sim mas com base nas recomendações da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO).

Instado a dizer se não houve alteração dos resultados, disse que não porquanto os trabalhos foram feitos de uma forma objectiva.

Os trabalhos da consolidação e apuramento nacional dos dados da 2ª volta das presidenciais de 29 de Dezembro, realizado hoje na sede da Comissão Nacional de Eleições(CNE), contou com as presenças das representações da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), Supremo Tribunal de Justiça, do PAIGC e do Madem G15. ANG/AC//SG

Presidenciais 2019/2ªvolta

CNE termina trabalhos de verificação de dados eleitorais sem reconfirmar o vencedor

Bissau, 04 fev 20(ANG)- A Plenária da Comissão Nacional de Eleições(CNE) terminou esta terça-feira os trabalhos de” verificação e consolidação  nacional dos dados recebidos das Comissões Regionais de Eleições”, sem reconfirmar o vencedor das Presidenciais de 29 de Dezembro.

De acordo com a acta da reunião, os trabalhos se traduziram na apresentação, em Power Point ,dos resultados de apuramento regionais e da Diáspora(África e Europa), e a compilação dos mesmo em apuramento nacional.

Diz a Acta que em nenhuma das actas de apuramentos regionais constaram reclamações pendentes.

Concluída a apresentação dos resultados, Mário Lino Pereira da Veiga, representante do candidato Domingos Simões Pereira entregou uma carta de protesto que segundo a Acta, foi considerado inoportuna pelo presidente da CNE, que alega que a carta de protesto não resultou da essência da reunião,  e que foi produzida antes da sessão, pelo ue não reflecte o conteúdo da discussão interna da plenária da CNE.

Pedro Sambú havia entretanto respondido ao Mário Lino Veiga de que a sessão plenária desta terça-feira se destina  ao cumprimento das recomendações alusivas ao ponto 10 do Comunicado do Comité Ministerial de seguimento da CEDEAO, emitido a 30 de janeiro do ano em curso ,em Bissau.

Nesta missão, a CEDEAO recomendou a CNE a verificação e consolidação nacional dos dados recebidos das Comissões Regionais de Eleições.

Antes da ordem do dia, segundo a Acta da Plenária da CNE, Mário Lino Pereira da Veiga instou ao presidente da CNE para o cumprimento escrupuloso da lei Eleitoral, no seu artigo nº 92 e do Acordão nº1/2020 do Supremo Tribunal de Justiça.

 O Supremo Tribunal de Justiça havia ordenado a CNE novo “apuramento  nacional de resultados eleitorais”, e ainda anulado acções(incluindo divulgação de resultados definitivos da 2ª volta das presidenciais) levadas a cabo pela CNE  numa altura em que ainda não tinha decidido sobre o pedido de Aclaração do Acórdão nº 1 interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Nessa reunião extraordinária da Plenária da CNE, o representante da CEDEAO, segundo a Acta da Reunião, afirmara que o comunicado desta organização sub-regional resultou do consenso obtido nos encontros que a missão ministerial da CEDEAO realizou com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça,Paulo Sanhá, o Primeiro-ministro,Aristides Gomes e o Presidente da CNE, José Pedro Sambú.

A Acta da Reunião, a CNE limitou-se a juntar anexos sobre resultados de “apuramento nacional”,  contestados pela candidatura de Domingos Simões Pereira, e não de ” verificação e consolidação  nacional dos dados recebidos das Comissões Regionais”, objecto dessa reunião,  que dão vitória ao Umaro Sissoco Embaló, com 53 por cento dos votos válidos que correspondem a 293.359 votos contra os 254.468 votos de Domingos Simões Pereira, que correspondem a 46,45 votos.

ANG/AC//SG

Saúde Pública

                            OMS diz que coronavírus não é pandemia

Bissau, 04 fev 20 (ANG) - A China anunciou, esta terça-feira, que já morreram 426 pessoas vítimas do novo coronavírus e que há mais de 20.400 infectadas, no dia em que se registou a segunda morte fora da China continental. OMS diz que epidemia não é pandemia.

Há registo de casos confirmados de infecção em 24 outros países, mas para a Organização Mundial da Saúde a epidemia não é ainda uma pandemia, “termo que se aplica a uma situação de disseminação global de uma doença”.

Na semana passada, a OMS declarou uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional para a adopção de medidas de prevenção e coordenação à escala mundial.

Esta terça-feira, foi registada a segunda morte fora da China continental, em Hong Kong, depois de no sábado ter morrido um chinês nas Filipinas. A vítima de Hong Kong tinha 39 anos e viajou para Wuhan, o centro do surto do novo coronavírus, entre 21 e 23 de Janeiro.

Entretanto, Hong Kong fechou quase todas as fronteiras terrestres e marítimas para a China continental para impedir a propagação do coronavírus.

Hoje, o governo de Macau admitiu encerrar as fronteiras com a China, mas para já apenas está decidido o encerramento dos casinos, teatros, cinemas, salas de jogos e discotecas, durante duas semanas, a fim de suster o surto que já infectou dez pessoas no território. Entre elas, uma funcionária de um casino e um motorista de autocarro da Sociedade de Jogos de Macau.

Além disso, os serviços básicos da função pública estão suspensos e só se vão manter os serviços urgentes.

Entretanto, um primeiro caso do novo coronavírus foi registado em Bruxelas em um dos passageiros do voo que repatriou no domingo 250 pessoas da cidade chinesa de Wuhan, maioritariamente europeus, entre os quais cerca de 60 franceses, mas também 17 portugueses.

Também hoje, o Japão, que repatriou quase 500 cidadãos, colocou em quarentena 3.711 pessoas a bordo do cruzeiro Diamond Princess, no porto de Yokohama, depois de um passageiro que desembarcou em Hong Kong ter apresentado resultado positivo para o vírus.

Entretanto, as autoridades de Singapura anunciaram seis novos casos do novo coronavírus, quatro deles por contágios locais, ou seja, dentro do território e não pessoas que foram infectadas na China.

Os Estados Unidos, a Austrália, a Nova Zelândia, Israel, entre outros, proibiram a visita de estrangeiros que estiveram recentemente na China e advertiram os seus cidadãos para evitar viagens ao território chinês, enquanto a Mongólia, Rússia e Nepal fecharam as fronteiras terrestres. Até agora, África e América Latina não registaram casos.

Hoje, a China admitiu "deficiências e dificuldades na resposta à epidemia” e o governo anunciou, esta segunda-feira, que o país precisa urgentemente de máscaras de protecção, luvas, óculos e outros produtos para enfrentar a epidemia. ANG/RFI

Quénia

                  Morreu Daniel Arap Moi, ex-presidente da República

Bissau, 04 fev 20 (ANG) - Daniel Arap Moi , ex-Presidente do Quénia morreu segunda-feira ao 95 anos.

Arap Moi governou o país por 24 anos, tendo tido o mérito de manter a estabilidade no estado da África Oriental.

Moi deixou o cargo em 2002, depois de ter sido constitucionalmente impedido de concorrer a um novo mandato.

Foi o segundo presidente do país, após a morte de Jomo Kenyatta, em 1978 e

introduziu o sistema multipartidário em 1991, mas as eleições que se seguiram foram marcadas por suspeitas de fraude.

Nascido a 2 de Setembro de 1924 de uma família de camponeses, Moi foi aliado próximo de Kenyatta desde as vésperas da independência do Quénia em 1963.

No seu percurso ao serviço do estado queniano, arap Moi ocupou a pasta de ministro do Interior desde 1964, tendo-se tornado vice-Presidente do país em 1967. ANG/Angop

Greve/função pública

Fatumata Djau Baldé pede contenção aos sindicatos para permitir aos alunos irem à escola

Bissau,04 Fev 20(ANG) – A ministra da Administração Pública e Modernização de Estado, Fatumata Djau Baldé pediu  contenção às duas Centrais Sindicais do país nas suas reivindicações através de promoção de greves na Função Pública.

Fatumata Djau Baldé

“Pedimos mais uma vez as duas Centrais Sindicais, nomeadamente a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes(CGSI), uma contenção nas suas reivindicações de forma a permitir  aos nossos filhos irem à escola e terem acesso à saúde”, pediu Fatumata Djau Baldé, numa conferencia de imprensa realizada Segunda-Feira.

A governante afirmou que o sistema de educação e saúde do país é muito frágil e que ficam ainda  mais degradados com ondas de greve.

Disse  que os pontos constantes no pré aviso de greve das duas Centrais Sindicais já estão a ser resolvidas paulatinamente pelo Governo, tendo por isso apelado aos sindicatos para darem tempo ao executivo, de forma a poder resolver todos os problemas restantes que a ministra diz serem de ordem estrutural.

“Não são medidas que podem ser solucionadas de um momento para outro, porque exige a realização de um trabalho de fundo que necessita de uma contenção da parte dos sindicatos”, disse.

Em reação às declarações da ministra da Função Pública, o Secretário-geral da UNTG reiterou que a luta vai continuar enquanto o Governo não satisfazer as exigências dos sindicatos.

“Posso vos dizer que o Governo ainda não cumpriu nem sequer 25 por cento das nossas reivindicações”, salientou Julio Mendonça.

O Secretário-geral da UNTG contra-atacou  que o Governo deve devolver os dinheiros descontados aos professores e suspender todos os  estagiários admitidos  na função pública de forma ilegal ou seja sem concurso público.

Aquele líder sindical defende  que, doravante, os ingressos na Função pública devem ser mediante vagas existentes em cada Ministério e a disponibilidade financeira, devendo cada cidadão interessado em trabalhar se submeter a um concurso público, em pé de igualdade com todos.

Júlio Mendonça disse que, se o Governo corrigir todas essas irregularidades, a partir daí, os sindicatos podem dar mais benefício de dúvidas e esperar o executivo concluir os trabalhos.

Em resposta ao apelo do Secretário-geral da UNTG, a ministra da Administração Pública, reconhece que a massa salarial subiu drasticamente nos últimos anos na Função Pública.

Júlio Mendonça

Fatumata Djau Baldé confirma  que, doravante, o ingresso na função pública será por via de concurso e mediante  cabimento de verbas no Ministério das Finanças.

“A partir de agora qualquer Ministério que precisar de recrutar um técnico deve dirigir-se ao Ministério da Função Pública e este por sua vez vai pedir a verba ao Ministério das Finanças. Se existir a garantir financeira, será depois realizado um concurso público e os apurados serão dotados imediatamente de um ordenado mensal”, explicou a governante.

As duas Centrais Sindicais do país iniciaram hoje a quinta vaga de greve na função pública com duração de três dias.

Em reivindicação consta entre outras, o reforçar da política de proteccionismo laboral no país, aprovação do Estatuto de Conselho Permanente de Concertação Social e a criação da sua sede, harmonização da tabela salarial na administração directa/indirecta e institucionalização do salário mínimo no valor de 100.000 francos CFA aos servidores de Estado.ANG/ÂC//SG

Brexit

                               Boris Johnson recusa regras europeias

Bissau, 04 fev 20 (ANG) - O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, defendeu esta segunda-feira que o Reino Unido não está obrigado a cumprir as regras europeias para assinar um acordo comercial com a União Europeia.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, não podia ser mais claro quando apresentou hoje o plano para as negociações pós-Brexit com Bruxelas.

"Não há necessidade de um acordo de comércio livre que envolva a aceitação de regras da União Europeia em matéria de política de concorrência, subsídios, protecção social, meio ambiente ou algo semelhante. A UE deve ser obrigada a aceitar as regras do Reino Unido”, afirmou na apresentação da posição de princípio do Governo britânico para as negociações com Bruxelas, Boris Johnson.

A União Europeia tem insistido na necessidade de o governo britânico se comprometer a respeitar as regras europeias para evitar situações de concorrência desleal entre vizinhos tão próximos.

No entanto, Boris Johnson está disposto a sacrificar o acesso ao mercado único europeu. Quer um acordo do estilo que a União Europeia tem com o Canadá, que eliminou taxas e quotas sobre a maioria das mercadorias, mas mantém barreiras ao sector dos serviços.

Se não for possível, o Reino Unido pode juntar-se à Austrália, que mantém relações com os 27 sem um acordo de comércio.

Independentemente do resultado das negociações sobre o comércio, Londres quer manter uma cooperação próxima na área da segurança.

No domingo, a capital britânica foi palco de mais um ataque terrorista que deixou três pessoas feridas. O responsável, um extremista islâmico, foi abatido. Tinha saído há poucos dias da prisão e estava a ser vigiado. O governo pretende introduzir medidas urgentes para impedir a liberdade automática após o cumprimento de parte da sentença. ANG/RFI

Ensino Público

“Estatuto de Carreira Docente já está a ser implementado na íntegra”, diz  ministro da Educação

Bissau, 4 Fev. 20 (ANG) – O ministro da Educação Nacional disse que o Estatuto de Carreira Docente está a ser implementado na íntegra e que , em consequência 70 por cento dos professores têm os seus salários aumentados.

Dautarin Costa Monteiro que falava segunda-feira aos jornalistas em conferência de imprensa sobre a situação do ensino face a onda de reivindicações dos professores.

Aquele responsável disse que o diálogo com os sindicatos é  permanente pelo que desde a posse do governo criaram uma equipa técnica que reúne quinzenalmente com os sindicatos para discutir  os problemas que afectam o sector.

"Os sindicatos sabem exactamente o quê que o ministério está a fazer e as perspectivas para o sector educativo”, afirmou, acrescentando que relativamente ao salário todos os professores já receberam o mês de Dezembro, faltando o de  Janeiro que dentro de  alguns dias será pago.

Dautarim da Costa declarou ainda que o Estatuto de Carreira Docente é um diploma complexo com subsídios variáveis onde cada professor é um caso, e que implica quase 9 mil professores em todo o território nacional.

A exigência de aplicação da Carreira Docente é uma das reivindicações dos docentes.ANG/MI/ÂC//SG

Grandes Lagos

            Ruanda e Uganda abstêm-se de apoiar grupos rebeldes

Bissau, 03 fev 20 (ANG) - Os Presidentes do Uganda e do Ruanda comprometeram-se, no domingo, em Luanda, a salvaguardar a paz, estabilidade e boa vizinhança na fronteira comum e a absterem-se de apoiar, financiar e treinar grupos rebeldes para desestabilizar ambos os países.

A cidade de Luanda acolheu  domingo, uma Cimeira Quadripartida que reuniu os presidentes de Angola, República Democrática do Congo, Uganda e Ruanda, consagrada a questões de segurança e cooperação regional.

Patrocinada pelo Presidente Angolano, João Lourenço, a cimeira de Luanda contou com a presença dos presidentes da RDC, Félix Tshisekedi, do Ruanda, Paul Kagamé, e do Uganda, Yoweri Museveni. Em cima da mesa, a actual situação político-militar da Região dos Grandes Lagos.

Segundo uma fonte diplomática angolana, o conflito no leste do Congo Democrático e a tensão militar na fronteira entre o Uganda e o Ruanda mereceram uma profunda abordagem durante o encontro.

Com a mediação de Angola e RDC, o Uganda e o Ruanda assinaram em Agosto do ano passado, em Luanda, um memorando de entendimento para cessar o conflito entre os dois países.

De acordo com o Comunicado Final da cimeira de domingo, os presidentes do Uganda e do Ruanda comprometeram-se a salvaguardar a paz, estabilidade e boa vizinhança na fronteira comum e a absterem-se apoiar, financiar e treinar grupos rebeldes para desestabilizar ambos os países.

A cimeira também constatou progressos na implementação do memorando de entendimento de Luanda, nomeadamente o comprometimento dos Presidentes do Uganda e do Ruanda em “dar passos subsequentes para a paz, a estabilidade, a boa vizinhança e o restabelecimento da confiança mútua”.

As partes comprometeram-se, ainda, a continuar a privilegiar o diálogo entre os dois países para o desenvolvimento e o bem-estar dos seus povos.

Nesta cimeira, ficou decidida a libertação dos cidadãos de ambos os países, devidamente identificados e constantes das listas trocadas para este propósito, bem como a protecção e respeito dos direitos humanos dos seus cidadãos.

Os chefes de Estado decidiram realizar uma nova cimeira na cidade de Gatuna/Katuna, na fronteira entre o Uganda e o Ruanda, no próximo dia 21 de Fevereiro. ANG/RFI

Pescas

FISCAP aprende 12 navios piratas dos 189 abordados no ano passado nas águas territoriais guineense”, diz o  coordenador

Bissau,03 Fev 20(ANG) – O Centro Nacional de Controle e Fiscalização de Actividades de Pesca(FISCAP), aprendeu no ano passado, 12 navios dos 189 abordados para a inspecção nas águas territoriais guineense.

O coordenador do FISCAP, Mussa Mané, em entrevista exclusiva à ANG sobre o balanço das actividades levadas a cabo por aquela instituição no ano transacto, disse que, dos 12 navios apanhados a praticar a pesca ilegal nas águas da Guiné-Bissau, um fugiu para a Guiné-Conacri.

“O referido navio em fuga, embora tinha a licença legal, estava a violar as normas de pesca e quando foi notificado, não acatou as ordens e deu-se em fuga, mas estão em curso  diligências para a sua detenção”, explicou.

Mussa Mané disse que foram igualmente apreendidos cerca de 130 pirogas que estavam a praticar a pesca ilegal nas localidades de Cacine, Caió, Bubaque e Bissau.

Informou que a missão de FISCAP é de controlar as artes de pesca ou seja nenhuma embarcação licenciada deve ir para a Zona Económica Exclusiva sem ser submetida a um controlo prévio.

“Enquanto o FISCAP controla artes de pesca a Capitania dos Portos executa a tarefa de controlar o estado do navio de forma a saber se oferece ou não segurança para a navegação”, esclareceu.

O Coordenador do FISCAP disse que no ano transacto inspeccionaram 148 navios e dentre eles 28 foram alvos de reinspeção.

“Ou seja se um navio for inspecionado e vier a abandonar as actividades nas águas territoriais da Guiné-Bissau por um período de 45 dias, quando voltar é submetido à nova inspecção”, explicou.

Aquele responsável sublinhou que a outra missão do FISCAP é de controlar o transbordo dos navios no alto mar, acrescentando que cada vez que foram informados de que uma embarcação de pesca irá fazer o transbordo do pescado para outro barco de transporte de carga, são enviados inspectores para fiscalizar o referido trabalho.

Informou que ainda no ano passado, o FISCAP adquiriu uma embarcação com 15 metros de cumprimento,construída em Espanha com o financiamento da União Europeia,  baptizado com o nome de “Ocante Bnum”, em homenagem a uma das vítimas do  massacre de Pindjiguiti.

Afirmou que a  referida embarcação veio reforçar a frota do FISCAP à par de um outro navio denominado  “Ndjamba Mané”, de 20 metros de cumprimento.

Mussa Mané explicou que no âmbito da Comissão Sub Regional de Pescas onde a Guiné-Bissau está inserida e que agrupa sete país da África Ocidental, participaram activamente nas operações conjuntas de fiscalização realizadas sob auspícios desta organização.

“Portanto, efectuamos três operações de fiscalizações conjuntas que implicaram o uso de patrulheiros com maior capacidade oceânica, afretados pela Comissão Sub Regional de Pescas, com o qual se  percorreu todas as águas sob a jurisdição da Guiné-Bissau”, disse.

Declarou que nas últimas duas operações conjuntas de fiscalização, foram usadas meios aéreos ou seja um aeronave francês afretado e que sobrevoou toda a área da Guiné-Bissau tendo rastreado todos os navios que estavam a pescar nas águas territoriais do país, culminando em várias apreensões de barcos e pirogas infractores.ANG/ÂC//SG

Turismo

          Secretária de Estado apela promoção positiva da Guiné-Bissau   

Bissau, 03 Fev 20 (ANG)- A Secretária de Estado de Turismo e Artesanato apelou hoje aos guineenses no sentido de promoverem a Guiné-Bissau pela positiva, de modo a captar mais investimentos para o progresso do país.

O apelo foi feito pela Catarina Taborda em entrevista exclusiva à Agência de Notícia da Guiné, no quadro de balanço de seis meses da sua governação que considerou de positivo por ter realizado algumas actividades tendo prometido fazer ainda mais nos próximos tempos.

Catarina Taborda disse que cada guineense é responsável por aquilo que fala do país e que por isso, os guineenses devem apostar mais em mostrar as potencialidades da Guiné-Bissau, de forma a chamar mais a atenção e a despertar mais interesse por parte dos outros, tendo sublinhado que a valorização começa internamente para depois atingir o exterior.

“Nos seis meses da nossa governação, conseguimos dar apoio institucional à Empresa Consulmar , para a vinda de um barco de 500 lugares para a ligação inter-ilhas. Participamos nas feiras internacionais com o objectivo de promover a Guiné-Bissau como um destino turístico de excelência e mostramos todas as nossas riquezas culturais, a nossa localização privilegiada (fauna e flora)”, explicou.

A governante informou que perspectivam aumentar significativamente o investimento turístico no país, de modo a aumentar o número de visitantes, criar uma Escola Superior de Hotelaria e Turismo, uma Agência Nacional de Turismo, aprovar e actualizar as propostas do quadro jurídico do sector, regulamentar o fundo do turismo, regulamentar a inspecção,e o regime jurídico de actividade turística, entre outros.

Questionada sobre a recente acusação da Associação dos Operadores Turísticos no que tange a falta de colaboração por parte da Secretária de Estado, respondeu que  desconhece em que aspecto os responsáveis dessa organização basearam para fazer a referida acusação.

“A primeira coisa que fiz depois da minha tomada de posse é de reunir com Associação dos Operadores Turísticos para encontrar a melhor forma de trabalhar, e mostrei sempre a minha abertura  a Associação, mas não sei o porquê que estão a dizer que não existe uma colaboração da minha parte”, exclamou Catarina Taborda.

Disse que a governação cessante fez um aumento das taxas de 100% no Fundo de Turismo, mas tendo em conta a actual realidade de instabilidade política que acaba de influenciar directamente o sector de turismo negociou com a Associação dos Operadores Turísticos em continuar à pagar a taxa anterior que era de 15 mil francos CFA e 05 mil, dependendo da categoria dos restaurantes assim como dos hotéis.

“A nossa participação na Feira Internacional de Madrid(Espanha), foi confirmada tarde, dado a instabilidade política e a incerteza das finanças. Por isso, não tivemos muito tempo para organizar e convidar os membros da Associação dos Operadores Turísticos”, explicou Taborda.

 A governante lançou um apelo à essa Associação  no sentido de não excitar em pedir audiência para esclarecimento de qualquer dúvidas ou para alguns acertos, tendo acrescentado que a Secretaria de Estado de Turismo existe para cumprir com as actividades turísticas e que, por isso, trabalhar em colaboração com os que estão a sua volta será um privilégio.

Por outro lado, perguntada sobre a preocupação de alguns cidadãos guineenses face à durabilidade da obra turístico denominada Parque Artesanal, feito recentemente a frente de Assembleia Nacional Popular, uma vez que foi construída de “cana de bambú” e que pode estragar no período da chuva por não estar coberto, respondeu que a obra parece frágil, mas que tem resistência e que foi feita por pessoas capacitadas que estarão disponíveis para efeitos de manutenção da mesma. ANG/AALS/ÂC//SG

Pescas/fiscalização

FISCAP prevê aquisição de navio de maior capacidade para suas missões no alto 

mar

Bissau,03 Fev 20(ANG) – O coordenador do Centro Nacional de Controle e Fiscalização de Actividades de Pesca(FISCAP), afirmou que têm em carteira a aquisição de um navio de caracter oceânica, no âmbito do apoio sectorial de pesca  da União Europeia.

Mussa Mané, em entrevista exclusiva à ANG, afirmou que a aquisição dessa embarcação irá permitir a Guiné-Bissau estar em mesmos patamares dos países vizinhos em termos de fiscalização marítima.

“Hoje em dia estamos com a falta de meios mais robustos de natureza operacional de longo alcance para que possamos deslocar para as zonas mais profundas”, explicou.

Disse que os meios de fiscalização de que dispõe actualmente o FISCAP são limitados, e que todos não têm autonomia de passar mais de quatro dias no alto mar sem regressar à terra.

Adiantou que um outro projecto que têm em perspectiva é a construção, de raiz, de uma sede nacional de FISCAP, salientando que o Ministério das Pescas já tomou a iniciativa de executar esse projecto até ao final deste quinquénio.

“O projecto já foi orçado e já existem garantias de verbas para o efeito e estamos a diligenciar o espaço físico para a edificação da obra, de forma a dotar o FISCAP de melhores condições para executar o seu trabalho”, informou.

Mussa Mané sublinhou que o FISCAP conta actualmente com 42 Inspectores e três grandes meios de patrulha, nomeadamente os navios de 15, 16 e 20 metros com uma autonomia de quatro dias no alto mar, para além de pequenas embarcações dentre as quais Baleia II que se encontra avariada.ANG/ÂC//SG 

Palestina

                         Presidente Abbas rejeita plano de Trump

Bissau, 03 fev 20 (ANG) - O Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, anunciou domingo a ruptura das relaçes com Israel e com os Estados Unidos, durante uma reunião da Liga árabe, no Cairo.

Abbas declarou que o plano do presidente americano Donald Trump viola os acordoscom Israel em 1993. A Liga árabe rejeita o plano que é "injusto"  e que "não respeita os direitos fundamentais e as aspirações do povo palestiniano".

O Presidente palestiniano, Mahmoud Abbas, anunciou a ruptura de "todas as relações" entre a Autoridade palestiniana e Israel, dum lado, e os Estados Unidos doutro, no seguimento do plano da administração Trump sobre o conflito israelo-palestiniano.

Abbas, discursava na conferência extraordinária da Liga árabe, no Cairo, manifestou a sua intenção de deixar "de aplicar os acordos assinados com Israel".

O Presidente palestiniano foi mais categórico afirmando que não haverá a partir de agora "nenhuma espécie de relação" com os israelitas "assim como com os Estados Unidos" inclusivamente em matéria de segurança. 

Quando certos países árabes já tinham reagido de modo prudente ao plano anunciado na terça-feira por Trump, apelando apenas a alguns retoques, a Liga árabe, rejeita oficialmente a oferta da Casa Branca.

Este plano "não respeitos os direitos fundamentais e as aspirações do povo palestiniano", afirmou a Liga, prometendo que os dirigentes árabes não vão cooperar com Washington para a sua implementação. 

Os israelitas garantem por seu lado que a Autoridade palestiniana sairia a ganhar com o plano Trump mesmo a nível da sua própria estabilidade.

Mas Abbas não vê as coisas por este prisma e quer uma reunião do Conselho de segurança, para pedir uma Conferência internacional para relançar as negociações com Israel, sob a égide de um quarteto incluindo a Rússia, União Europeia, ONU e os Estados Unidos, sem uma imposição de Washington. ANG/RFI