ONU

         Conselho de Segurança pede “cessar-fogo duradouro” na Líbia

Bissau, 14 fev 20 (ANG) - O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou na quarta-feira, pela primeira vez desde a retomada do conflito armado na Líbia, em Abril de 2019, uma resolução que insta a um "cessar-fogo duradouro" no país.

De acordo com a agência France-Presse, o documento foi aprovado por 14 dos 15 membros que compõem este órgão das Nações Unidas. A Rússia absteve-se.

A resolução aprovada foi objecto de um aceso debate durante três semanas e ilustrou as divisões persistentes da comunidade internacional no que diz respeito à situação na Líbia.

O Conselho de Segurança da ONU é composto por cinco membros permanentes -- China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos da América -- e 10 membros rotativos -- actualmente integram este órgão a Bélgica, República Dominicana, Estónia, Alemanha, Indonésia, Níger, São Vicente e Granadinas, África do Sul, Tunísia e Vietname.

O porta-voz da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL, na sigla em inglês), Jean Alam, lamentou hoje que os aviões da organização estejam a ser "impedidos" de aterrar no país pelas forças leais ao marechal Khalifa Haftar.

Segundo a ONU, as forças de Haftar, reconhecido como o homem forte do leste líbio e líder de uma das facções que disputam actualmente o poder na Líbia, atacam regularmente a zona onde opera o único aeroporto a funcionar em Tripoli.

Jean Alam acrescentou que a situação está a dificultar os esforços humanitários na Líbia, uma vez que as Nações Unidas não recebem "garantias de segurança" por parte das forças pró-Haftar para que os aparelhos da organização possam aterrar no oeste do país.

A Líbia, que possui as reservas de petróleo mais importantes no continente africano, é um país imerso num caos político e securitário desde a queda do regime de Muammar Kadhafi em 2011.

A situação tornou-se ainda mais crítica desde o início da ofensiva militar das forças do marechal Khalifa Haftar, que avançou em Abril de 2019 contra Tripoli, a sede do Governo de Acordo Nacional líbio estabelecido em 2015.

Uma cimeira internacional foi realizada em Janeiro último, em Berlim, para tentar acabar com o conflito civil líbio.

Na capital alemã, o Governo de Acordo Nacional e o Exército Nacional Líbio acordaram uma trégua impulsionada pelos respectivos aliados, Turquia e Rússia.

O cessar-fogo seria, no entanto, violado poucos dias depois.

A ONU também tem denunciado reiteradas violações do embargo às armas que pesa sobre a Líbia.

No passado fim - de - semana, a UNSMIL anunciou em Genebra, na Suíça, que será realizada uma nova ronda de negociações no dia 18 de Fevereiro sobre um acordo de cessar-fogo no país.

Desde o início da ofensiva das tropas de Haftar sobre Tripoli foram mortos mais de 280 civis e cerca de 2.000 combatentes, segundo a ONU. Perto de 150.000 líbios foram deslocado. ANG/Angop

Política

Independentista de Casamance acusa Senegal de fomentar crise política na Guiné-Bissau   

Bissau,14 Fev 20(ANG) - O movimento independentista de Casamansa (Senegal) acusou quinta-feira políticos senegaleses e guineenses de estarem a prejudicar a estabilidade política na Guiné-Bissau para concretizar o acordo da Zona Económica Conjunta (ZEC) sobre exploração petrolífera.

Em declarações à Lusa por telefone, Pape Famara, membro do Movimento das Forças Democráticas de Casamansa (MFDC), disse que há responsáveis políticos de Dakar e Bissau que querem "prejudicar a situação de estabilidade política na Guiné-Bissau para poderem avançar com o que querem".

Esta semana, uma das concessionárias para a exploração de petróleo na zona, cujas receitas são partilhadas pelo Senegal (85%) e a Guiné-Bissau (15%), anunciou que tenciona fazer prospeção ainda em 2020.

A parte do Senegal na ZEC é reivindicada pelos rebeldes, em guerra civil com Dakar, desde 1990, reclamando a independência do território, no sul do país, entre a Gâmbia e a Guiné-Bissau.

"Este não é o momento para fazer avançar" o dossiê do petróleo, "porque esta não é a solução para a crise" na região, afirmou Pape Famara.

"É preciso que o Senegal discuta com Casamansa uma solução para o problema antes de falar sobre petróleo", sublinhou o ativista.

Segundo o independentista Pape Goudiaby Famara, o movimento "está atento ao que se está a passar" na Guiné-Bissau, um país que vive numa situação de tensão política, depois das eleições presidenciais de dezembro de 2020, que deu a vitória a Umaro Sissoco Embaló, ainda não estarem validadas pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Sissoco Embaló tem-se apresentado como aliado e "amigo pessoal" de Macky Sall, Presidente do Senegal.

O ainda Presidente guineense, José Mário Vaz, denunciou formalmente o acordo a 29 de dezembro de 2014, propondo ao Senegal a reabertura de negociações para fixação de novas bases de partilha, aumentando as receitas para Bissau.

Várias personalidades da sociedade guineense, entre as quais o ex-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Zamora Induta, defendem que as negociações devem ser suspensas até que o Senegal aceite renegociar a delimitação de fronteiras marítimas e terrestres.

Até ao momento não se conhecem resultados relativas às negociações pedidas por José Mário Vaz.

Na terça-feira, a canadiana OP AGC Central Lda, uma das duas empresas estrangeiras que detêm as seis licenças de prospeção do petróleo na zona de exploração conjunta (ZEC), constituída entre a Guiné-Bissau e o Senegal, esteve reunida com entidades públicas e privadas e autoridades tradicionais das regiões de Cacheu, Bolama, Biombo e Bissau.

Em declarações à Lusa, Mamadou Samba, consultor senegalês ao serviço da OP AGC, disse que o objetivo é iniciar a prospeção de petróleo ainda em 2020, estando em curso a auscultação das populações para depois elaborar um documento de avaliação do impacto ambiental.

Para o MFDC, "não é agradável que o Senegal assine acordos com a Guiné-Bissau para a zona de Casamansa com os quais os habitantes não estão de acordo".

A Zona Económica Conjunta (ZEC) foi constituída em 1993, após disputas nos tribunais internacionais entre a Guiné-Bissau e o Senegal e comporta cerca de 25 mil quilómetros quadrados da plataforma continental.

Com a sede em Dakar, Senegal, a ZEC é considerada rica em recursos haliêuticos, cuja exploração determina 50% para cada um dos Estados e ainda hidrocarbonetos (petróleo e gás), mas ainda em fase de prospeção.

A Guiné-Bissau dispensou 46% do seu território marítimo para constituir a ZEC e o Senegal 54%.

As receitas futuras da exploração de petróleo, segundo o acordo em vigor, serão divididas entre o Senegal (85%) e a Guiné-Bissau (15%).ANG/Lusa

EUA

Pentágono desbloqueia mais 3,8 mil milhões de dólares para muro na fronteira com  México

Bissau, 14 fev 20(ANG) – O Pentágono deverá deixar de comprar várias aeronaves F-35 e ‘drones’ para canalizar mais 3,8 mil milhões de dólares para a construção do muro na fronteira com o México, uma das antigas promessas eleitorais do Presidente norte-americano, Donald Trump.

De acordo com documentos divulgados hoje ao Congresso dos Estados Unidos da América (EUA), consultados pela agência France-Presse, o Departamento de Defesa norte-americano deverá desbloquear 3,8 mil milhões de dólares (cerca de 3,5 mil milhões de euros).

As verbas destinadas à construção do muro junto à fronteira mexicana, solução apresentada pelo chefe de Estado norte-americano durante a campanha eleitoral de 2016 e defendida ao longo do mandato presidencial de Trump, são provenientes de uma rubrica orçamental de 2,2 mil milhões de dólares (2 mil milhões de euros) do Pentágono para a compra de equipamentos para a Força

Aérea e Marinha dos Estados Unidos, incluindo veículos aéreos não tripulados.

A quantia restante provém de fundos inicialmente previstos para operações externas das Forças Armadas dos EUA em países como o Afeganistão, Síria ou o Iraque.

O Presidente dos Estados Unidos garantiu durante o discurso anual do Estado da Nação, em 05 de Fevereiro, que o muro na fronteira com o México terá mais de 800 quilómetros construídos no início de 2021.

Trump declarou que já foram concluídos mais de 165 quilómetros desta fortificação e “haverá mais” 805 quilómetros construídos até ao “início do próximo ano” – medida que a actual administração defende como prioritária para combater a entrada de imigrantes ilegais pela fronteira sul dos EUA. ANG/Inforpress/Lusa

Presidenciais 2019/2ª volta

     PGR admite que eleições presidenciais foram justas e transparentes   

Bissau,14 Fev 20 (ANG) - O Procurador-Geral da República, Ladislau Embassa, afirmou quinta-feira que as eleições presidenciais de 29 de dezembro decorreram da melhor forma e afastou qualquer possibilidade de ter ocorrido algo que possa colocar em causa a integridade do processo.

"Posso dizer-vos que, para o Ministério Público, o processo eleitoral decorreu da melhor forma e não temos nenhuma irregularidade que podemos considerar como passível de pôr em causa a integridade do processo eleitoral", observou Embassa, em declarações aos jornalistas, à margem da abertura do seminário sobre a cooperação internacional, governação e Estado de Direito.

O seminário acontece no âmbito do PACED - Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e Timor-Leste, financiado pela União Europeia.

Ladislau Embassa observou que, desde 2013, com a adoção da nova versão da lei eleitoral, o Ministério Público vem participando no processo eleitoral, o que, disse, é "um grande avanço na credibilização" de eleições na Guiné-Bissau.

Referiu  que no âmbito daquela possibilidade aberta pela lei, mais de 70 magistrados do Ministério Público participaram nas últimas presidenciais e acompanharam todas as operações nas Comissões Regionais de Eleições (CRE), inclusive assinaram as atas de apuramento dos resultados.

"Todos esses documentos estão sob a alçada do Ministério Público", afirmou Ladislau Embassa.

Questionado sobre o que pensa da atuação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que está a apreciar um recurso contencioso, interposto pelo candidato Domingos Simões Pereira, que já pediu a anulação das eleições, alegando irregularidades e fraude, o Procurador-Geral da República disse não pretender comentar o papel de um órgão da administração da justiça, mas salientou que toda a atuação dos agentes do Estado devem ser baseadas na lei.

Em relação à queixa-crime intentada no Ministério Público pela candidatura de Simões Pereira contra o presidente da Comissão Nacional de Eleições, o juiz José Pedro Sambú, o procurador guineense, também juiz do Supremo Tribunal, defendeu que o caso está a ser analisado para se saber se tem ou não matéria para avançar.

"É bom precisar que na nossa lei penal, no Código do Processo Penal, quando se trata de situação de crime público, contra uma individualidade, qualquer participação a ser feita deve ser considerada uma denúncia, não uma queixa", defendeu Ladislau Embassa, sem, contudo, precisar o que já foi feito nesse assunto.

A candidatura de Domingos Simões Pereira quer que o Ministério Público investigue José Pedro Sambu por alegadas suspeitas de crimes durante o processo eleitoral.

O Procurador guineense assinalou ainda que enquanto estiver à frente do Ministério Público a atuação do órgão será sempre "na base da imparcialidade e da objetividade" dos magistrados e que só poderá intervir em caso de "extrema importância, para dar orientação, diretiva, conforme está prevista na lei".

Ladislau Embassa notou igualmente que é totalmente contrário à ideia de que as instituições do Estado devem ser "subjugadas aos interesses particulares".

O Supremo guineense está a analisar um pedido de anulação das eleições, feito por Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

A CNE declarou Umaro Sissocó Embaló vencedor da 2ª volta das presidências de 29 de dezembro, com 53 por cento dos votos.

Entretanto em Comunicado de Conselho de Ministros, o governo instou Ladislau Embassa a seguir a exortação da CEDEAO que pede ao Supremo Tribunal de Justiça para decidir sobre o contencioso eleitoral o mais tardar até 15 de fevereiro.  

A posição da CEDEAO foi produzida numa cimeira de Chefes de Estados e de governo desta organização sub-regional realizada na semana passada, em Adis Abeba, na Etiópia. ANG/Lusa

Angola

  Supremo desistiu das declarações de José Eduardo dos Santos no caso BNA

Bissau, 14 fev 20 (ANG) - O Supremo Tribunal de Justiça  de Angola anunciou desistir da obtenção de declarações por escrito do antigo presidente José Eduardo dos Santos, no processo que julga a transferência ilegal para Londres de 500 milhões de dólares do Fundo Soberano aquando dirigido José Filomeno dos Santos "Zénu" filho do ex-Presidente.

José Eduardo dos Santos tinha sido arrolado como declarante pela defesa do ex-governador do Banco Nacional de angola Valter Filipe, um dos arguidos neste processo.

Prossegue o julgamento do processo sobre a tentativa do desvio de 500 milhões do Banco Nacional de Angola para o Reino Unido, que envolve o filho do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Na última sessão do julgamento na Câmara Criminal do Tribunal Supremo, foi ouvido como declarante, o Ministro para Coordenação Económica, Manuel Júnior, que negou o seu envolvimento na chamada burla dos 500 milhões de dólares.

O Tribunal Supremo anunciou, entretanto, que desistiu em obter declarações do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos arrolado como declarante no processo pela defesa do ex-Governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe.

O Tribunal Supremo alega que fez diligencias no sentido de conseguir as declarações de José Eduardo dos Santos, em tratamento médico em Espanha, solicitadas pelo advogado de defesa de Valter Filipe e não obteve qualquer resposta. O julgamento deve prosseguir no próximo dia 18 de Fevereiro.ANG/RFI

Ensino Público

“Não é possível criar condições no sector educativo se o sistema está permanentemente parado”, diz o ministro da Educação

Bissau,13 Fev 20 (ANG) - O ministro da Educação Nacinal e Ensino Superior, Dautarin Costa, advertiu na quarta-feira que não é possível criar “excelentes condições” no setor educativo quando o sistema está permanentemente parado.

Costa defendeu que é preciso produzir resultados e escolas com qualidade para que o Estado possa oferecer melhores condições aos professores.

Dautarin Costa falava no Centro Formação Técnico-Profissional, durante a entrega de um edifício reabilitado à Agência Belga de Desenvolvimento, que trabalhará com quatro escolas técnicas do país.

Referiu  que o executivo tinha três aspetos que os sindicatos de professores estavam a reclamar, incluindo a aplicação, na íntegra, da Carreira Docente.

De acordo com o governante, duas dessas reivindicações já terão sido resolvidas e há garantias de o  executivo continuar a trabalhar para satisfazer  todas as reivindicações apresentadas.

O responsável da pasta da educação nacional informou que as negociações com os sindicatos da classe continuarão e sugeriu que as escolas públicas funcionassem enquanto decorrem os encontros com os professores.

Para Dautarin Costa, a dignificação da carreira docente é um compromisso sério, porque “o governo está interessado em melhorar as condições de vida e de trabalho dos professores”.

Dautarin Costa reafirmou que apesar das paralisações, 81 por cento das escolas estão a funcionar e sustentou que o trabalho da instituição que dirige baseia-se em métodos científicos, dados quantitativos, meios de verificação e fontes de recolha.

“Neste momento já ultrapassamos essa percentagem. O número de escolas que estão a funcionar aumentou bastante. Temos evidências claras de que os professores estão a lecionar, as escolas estão abertas e que precisamos apenas da participação dos alunos, sobretudo os de Setor Autónimo de Bissau”, indicou.

Nesta senda, referiu que o governo  tem um compromisso sério com ensino técnico profissional, “apesar do sistema educativo guineense se deparar com vários problemas que devem ser resolvidos com a maior brevidade possível”.

Sugere para isso , a criação de alternativas para os jovens a fim de criarem negócios próprio através do ensino técnico profissional, escrito no programa do governo.

Por sua vez, a responsável da Agência Belga de Desenvolvimento, Agnès Ammeux, explicou que o projeto de apoio à formação técnico profissional, com duração de quatro anos, foi financiado pela União Europeia, no valor de 7 milhões de euros. Segundo Agnès Ammeux, a iniciativa visa apoiar o governo da Guiné-Bissau para a criação de  uma estrutura vocacionada em matéria de formação técnico-profissional. ANG/O democrata

Insegurança Alimentar

Regiões de Gabú , Cacheu,Biombo e Oio como as mais afectadas  

Bissau,13 Fev 20(ANG( - O Ministério da Agricultura e Florestas apontou as regiões de Gabú, Cacheu, Biombo e Oio como as mais afectadas pela insegurança alimentar com  taxas variáveis em torno de 36 a 39%.

Os dados foram avançados quarta-feira(12/2) pela ministra Nelvina Barreto, no ato de abertura do seminário de restituição e de validação nacional dos resultados do inquérito sobre a Insegurança Alimentar feito em Setembro de 2019, pelo Ministério de Agricultura, em colaboração com o Programa Alimentar Mundial.

“ De Setembro de 2016 à Setembro de 2019, a insegurança alimentar aumentou 3,6% nas famílias rurais, embora a diferença entre as populações afectadas não seja estatisticamente significativa. As regiões de Gabú, Cacheu, Biombo e Oio foram as mais afectadas pela insegurança alimentar com taxas variando em torno de 36 a 39%”, destacou..

Por outro lado, as taxas mais baixas são encontradas nas regiões de Bafatá, Quinará e Bolama Bijagós que se situam abaixo de 20% e os agregados familiares chefiados pelas mulheres são mais afectados pela insegurança alimentar do que chefiados por homens”, disse a titular da pasta de agricultura.

Nelvina Barreto assegurou ainda que as crises sociopolíticas relacionadas com as mudanças climáticas e faltas de apoio público na área agrícola, são condicionamentos que agravam as múltiplas carências das populações das zonas rurais.

“As crises sociais e políticas juntam-se ainda a problemas de natureza social e ambientais relacionadas com as mudanças climáticas nomeadamente, alteração do regime de chuvas, o êxodo rural, as migrações internacionais, a diminuição da mão-de-obra disponível para os trabalhos agrícolas e falta de investimento e apoio público na agricultura agravam todos estes factores conjugados a múltiplas carências da população mas, com particular ênfase para as comunidades rurais”, rematou.

Entretanto, o Ponto focal do Sistema de Seguimento da Insegurança Alimentar (SISSAN), Miguel de Barros, defendeu que o país tem que criar  capacidades para ter um sistema de anti fragilidade que põe em causa a possibilidade de construção da sua estabilidade alimentar, produtiva, económica e política.

Barros sustenta que “ quando o país não tem um Orçamento Geral de Estado que financia o sistema nacional de produção estatística, obviamente que o serviço nacional estatístico produzirá os dados que um contratante quiser que produza”, disse.ANG/Rádio Sol Mansi

Desporto/Luta Livre

                  Guiné-Bissau conquista medalhas de ouro e prata

Bissau, 13 fev 20(ANG) - Três dos cinco atletas guineenses selecionados arrecadaram a medalha de ouro e duas de prata no Campeonato Africano de Luta Livre, que terminou  domingo 9 de Fevereiro, em Argel, capital da Argélia.

Presidente da Federação de Luta Livre

Cinco atletas guineenses foram seleccionados para o Campeonato Africano de Luta Livre que decorreu em Argel, capital da Argélia, entre 4 e 9 de Fevereiro.

Mbunde Cumbá Mbali sagrou-se campeão africano e arrecadou a medalha de ouro nos 65 kgs e os atletas Diamantino Iuna Fafé nos 57 kgs e Débora Valéria Turé nos 50 kgs, ganharam duas medalhas de prata.

Os outros dois atletas presentes em Argel eram o tricampeão de Luta Livre Augusto Mídana nos 74 kgs e Bedopassa Buassat Djonde nos 97 kgs, que regressam esta quarta-feira (12/02) a Bissau, seguindo os outros para Marrocos onde estão em residência no quadro da Bolsa de Estudos Solidariedade Olímpica.

Já no precedente campeonato na Tunísia os atletas guineenses obtiveram cinco medalhas: duas de ouro e três de bronze, pelo que este resultado não surpreende o presidente da Federação de Luta da Guiné-Bissau João Bernardino Soares da Gama, que esperava mais dos seus atletas.

O torneio de apuramento de África e Oceânia para os Jogos Olímpicos de Tóquio, no Japão, a decorrer entre Julho e Agosto de 2020 em El Jadida, Marrocos entre 13 e 15 de Março próximo e Soares da Gama espera melhores resultados.ANG/RFI

Palop-TL

“Crime organizado e branqueamento de capitais constituem ameaça ao nível mundial”, diz Secretário-geral do Ministério da Justiça

Bissau, 13 Fev 20 (ANG) – O Secretário-geral do Ministério da Justiça afirmou que, o crime organizado, tráfico de drogas e o branqueamento de capitais, constituem uma ameaça ao nível mundial.

Gabriel Umabano que falava hoje na cerimónia de abertura do seminário  sobre a Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito entre os Países Africanos da Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor Leste, disse que os referidos flagelos são um perigo para a estabilidade política institucional, ao desenvolvimento socio-economico e à segurança interna dos Estados.

Afirmou que  o momento é oportuno para todos reflectirem sobre os indicadores que afectam a boa cooperação internacional para uma justiça eficiente, para juntos identificarem os mecanismos mais adequados para colocar a cooperação que os une, ao serviço do fortalecimento do Estado de Direito Democrático nos respectivos países.

“A Guiné-Bissau tem procurado responder energicamente as ameaças das criminalidades organizadas trans-nacionais e é nesta senda que se inscrevem algumas operações bem sucedidas, designadamente aquela que resultou na apreensão de grandes quantidades de drogas no nosso território”, disse Gabriel Umabano.

Aquele responsável reforçou ainda que tudo demonstra que o país está disposto á cooperar em todos os domínios, com os parceiros, a fim de crescer e garantir segurança aos seus concidadãos.

Por sua vez, a Embaixadora da União Europeia (UE) acreditado na Guiné-Bissau Sónia Neto,  assegurou que, na Guiné-Bissau, ela e a sua equipa estão abertas para a um diálogo e discussão com todas as partes envolvidas no fortalecimento de Estado de Direito e no futuro do país.

“Cientes dos obstáculos que enfrenta a Guiné-Bissau, esta actividade de formação e reflexão, pretende reforçar a capacidade e a integridade das instituições judiciárias guineenses. Não deixo de mandar palavras de apreço a entidade que tem estabelecido relações de confiança com os seus parceiros internacionais e regionais com os quais fortalecem o combate ao crime organizado  na Guiné-Bissau”, sustentou a Embaixadora.

 O Reitor da Universidade Amílcar Cabral, Fodé Mané, defendeu que um Estado de Direito tem limites da liberdade, acrescentando  que o mesmo significado se enquadra na teoria da universalidade dos direitos humanos.

Fodé Mané assegurou que sendo assim a Universidade Amílcar Cabral tem a obrigação de participar na construção do Estado do Direito, e no alargamento da cooperação e assim como na  sua universalizaçãoANG/LLA/ÂC//SG

   

Covid-19

         Cruzeiro rejeitado por vários países asiáticos chega ao Camboja

Bissau, 13 fev 20 (ANG) – Um navio de cruzeiro com mais de 2.000 pessoas a bordo e impedido de entrar em vários países asiáticos devido ao risco de uma possível propagação do novo coronavírus, designado Covid-19, atracou hoje no Camboja.

O MS Westerdam, navio de cruzeiro da companhia de navegação Holland America Line, recebeu na quarta-feira autorização das autoridades cambojanas para atracar no porto de Sihanoukville, depois de a Tailândia negar na terça-feira o desembarque face ao risco de algum viajante ser portador do vírus.

Japão, Taiwan, Filipinas e Guam já tinham impedido o navio de cruzeiro de atracar nos seus territórios.

Cerca de 1.450 passageiros e 802 membros da tripulação partiram no dia 01 de Fevereiro de Hong Kong e planeavam chegar no sábado à cidade japonesa de Yokohama, mas as autoridades nipónicas negaram a entrada, depois de uma pessoa a bordo ter apresentado sinais de estar infectada pelo novo coronavírus da China.

Num comunicado divulgado na quarta-feira, a companhia de navegação indicou que “todos os passageiros do navio estão bem” e que “não há casos conhecidos ou suspeitos do coronavírus a bordo”.

A China reportou hoje 254 novas mortes e 15.152 novos infetados em 24 horas pelo novo coronavírus – Covid-19 – num aumento recorde que resulta de uma alteração na metodologia da contagem.

O número total de mortes pelo surto, inicialmente detetado em dezembro passado, fixou-se hoje em 1.367, enquanto o número de casos confirmados ascendeu a 59.804, em toda a China continental.

A província de Hubei, de onde o vírus é originário, registou, nas últimas 24 horas, 242 mortos, mais do dobro em relação ao dia anterior. Também o número de infetados ultrapassou em quase dez vezes os casos reportados na quarta-feira. Foram registados mais 14.840 novos casos da infeção na província, fixando o total em mais de 48 mil.

O novo vírus, que provocou um morto em Hong Kong e outro nas Filipinas, afeta também o território de Macau (com oito infectados) e mais de duas dezenas de países, onde os casos de contágio superam os 350.

A situação motivou a marcação de uma reunião de urgência de ministros da Saúde dos países da União Europeia para hoje, em Bruxelas, enquanto a Organização Mundial de Saúde enviou uma equipa de especialistas para a China para acompanhar a evolução. ANG/Inforpress/Lusa

Guiné-Bissau/Senegal

       Prospecção do Petróleo na zona conjunta deve arrancar este ano

Bissau,12 Fev 20(ANG) - Uma empresa canadiana quer iniciar, ainda este ano, a prospeção de petróleo na zona conjunta entre Guiné-Bissau e Senegal, de acordo com as apresentações às populações ribeirinhas que terça-feira se realizou.

A canadiana OP AGC Central Lda, uma das duas empresas estrangeiras que detêm as seis licenças de prospeção do petróleo na zona de exploração conjunta (ZEC), constituída entre a Guiné-Bissau e o Senegal, esteve terça-feira reunida com entidades públicas e privadas e autoridades tradicionais das regiões de Cacheu, Bolama, Biombo e Bissau.

Em declarações à Lusa, Mamadou Samba, consultor senegalês ao serviço da OP AGC, disse que, para já, está em curso a auscultação que levará às consultas públicas para depois se elaborar um documento de avaliação do impacto ambiental que a exploração do petróleo trará na vida daquelas populações.

Na reunião de terça-feira, estiveram presentes os régulos (chefe tradicional), líderes comunitários, jovens, administradores setoriais, governadores regionais, técnicos e pessoal das Organizações Não Governamentais (ONG) que abordaram com a empresa as medidas que serão tomadas ante do início das  atividades de prospeção.

Alberto Manga, régulo de Sucudjake, localidade guineense próxima da fronteira com o Senegal, disse que está preocupado com o futuro da pesca e agricultura, atividades que suportam o sustento da população da sua zona.

Questões como o derrame do crude, o lixo, a poluição e a compensação financeira são, entre outras, as preocupações levantadas por vários intervenientes na sessão que decorreu na sede do Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas (IBAP), em Bissau.

“A OP AGC pretende iniciar a prospeção, com a abertura de pelo menos dois poços, ainda no decurso deste ano”, lê-se num documento entregue à Lusa em que a empresa assinala os passos que deve dar ao abrigo da lei do petróleo do Senegal, sede do grupo.

Pedro Quade, da ONG "Tiniguena", destacada em questões de proteção ambiental e exploração racional dos recursos, exortou a empresa sobre a necessidade de um envolvimento de mais organizações comunitárias nas auscultações, bem como de entidades estatais guineenses, nomeadamente a Petroguin (estatal guineense dos petróleos) e a Direção-geral da Geologia e Minas.

Presente no encontro, Artur Silva, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros guineense e diretor da ZEC reconheceu que as preocupações das populações ribeirinhas são legitimas, e garantiu que tudo será levado em conta no momento da avaliação do impacto ambiental de uma futura prospeção do petróleo.

"Nem estamos sequer na fase de exploração do petróleo, apenas estamos a falar de pesquisa, em locais que ainda nem sequer estão determinados", notou Artur Silva, frisando que a agência que dirige assiste às auscultações na qualidade de convidada da empresa.

A ZEC foi constituída em 1993, após disputas nos tribunais internacionais entre a Guiné-Bissau e o Senegal e comporta cerca de 25 mil quilómetros quadrados da plataforma continental.

Com a sede em Dacar, Senegal, a ZEC é considerada rica em recursos haliêuticos, cuja exploração determina 50% para cada um dos Estados e ainda hidrocarbonetos (petróleo e gás), mas ainda em fase de prospeção.

A Guiné-Bissau dispensou 46% do seu território marítimo para constituir a ZEC e o Senegal 54%.

As receitas futuras da exploração de petróleo serão divididas entre o Senegal (85%) e a Guiné-Bissau (15%).ANG/Lusa

Economia

Ministro do Comércio promete diligências para a  ratificação do Acordo da Zona de Livre Comércio em África

Bissau,12 Fev 20(ANG) – O ministro do Comércio e Indústria, prometeu fazer tudo o que estiver ao seu alcance  para que o próximo Presidente da República assume o engajamento político para a ractificação do Acordo que cria a Zona do Comércio Livre Continental Africana.

Iaia Djaló falava hoje na cerimónia de abertura do 1º de uma série de debates sobre várias questões estratégicas para o desenvolvimento do país denominado  “Terra Talk 2020”, organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD).

“Permitam-me congratular pelo facto de a Guiné-Bissau ter participado na preparação e discussão sobre o projecto do protocolo para a criação da Zona do Comércio Livre Continental Africana e aproveito esta ocasião para felicitar todos os negociadores do nosso continente, em especial os da Guiné-Bissau pelos resultados alcançados ”, referiu.

Iaia Djaló disse não ter dúvidas que a Zona de Comercio Livre Continental Africana proporcionará esperanças e oportunidades à uma vida melhor para muitos africanos no seu todo e aos guineenses em particular.

O governante sublinhou que  a sua ambição é de alcançar a liberalização paritária à 100 por cento no continente africano para que possa contribuir na criação de uma África verdadeiramente integrada com um mercado comum, falando uma só voz, concertada e única, na perspectiva de atingir um destino comum.

Por sua vez, o Representante Residente do PNUD na Guiné-Bissau afirmou que o objectivo do debate é de analisar  temas consideradas importantes para o desenvolvimento humano do país.

Tjark Egenhoff disse que querem ainda visualizar um espaço multi sectorial de debates onde o conhecimento colectivo e experiências podem ser compartilhados para acelerar mudanças necessárias e positivas.

“Queremos ilustrar também a rica diversidade da sociedade guineense e por isso optamos não só em criar um espaço inclusivo para todos, mas também criar um caracter móvel ao referido espaço de debate, porque hoje iniciamos aqui em Bissau mas pretendemos alargá-lo para as regiões”, explicou.

De acordo com uma Nota do PNUD, depois de três anos de negociações, o acordo para estabelecer uma Zona de Comércio Livre Continental Africana foi finalmente assinado por 44 países, em Março de 2018 ,e entrou em vigor em 30 de Maio de 2019, com a ractificação de  27 países, que era condição mínima para sua realização.

A fase operacional do acordo, segundo a Nota, foi oficialmente lançada no encontro de chefes de Estado africanos, em 7 de Julho de 2019, em Niamey(Niger), e deverá começar em 01 de julho de 2020 após o desmantelamento das tarifas.

O documentro informa que, o acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental Africana(AfCFTA), sigla em inglês, tem como principal objectivo estimular o desenvolvimento dos países do continente para o alcance das aspirações da União Africana(Agenda 2063).

Um outro objectivo é de ampliar o acesso aos mercados de nações vizinhas com um potencial de 1,2 bilhão de pessoas e um Produto Interno Bruto de mais de 2,5 mil milhões de dólares.

A Nota do PNUD sublinha que o acordo representa a maior área de livre comercio do mundo, desde a fundação da Organização Mundial do Comércio(OMM) em 1995, explicando contudo que a Nigéria, uma das mais importantes economias do continente, é um dos três países no total de 55, que não assinaram o acordo, além do Benin e Eritreia.ANG/ÂC//SG