Política

Primeiro-ministro insta forças de segurança à protegerem actuais membros do Governo

Bissau,10 Mar 20(ANG) – O primeiro-ministro instou as forças de segurança à protegerem os membros do seu executivo, tendo lhes aconselhado a afastarem de querelas políticas.

Nuno Gomes Nabiam que falava hoje durante a visita que efectuou ao Ministério do Interior, disse que as forças de segurança não têm nada com a política mas sim devem apenas cumprir  a sua missão que é de garantir a ordem pública e estabilização do país.

“Qualquer Governo que aparecer, desde que seja da Guiné-Bissau deve ser assegurado pelas forças de segurança porque a vossa missão é de garantir a ordem para que a paz e tranquilidade possa reinar no país”, disse.

O primeiro-ministro salientou que receberam conselhos do Presidente da República no sentido de não perseguir e retalhar nenhum cidadão para que todos possam caminhar juntos para trabalhar rumo ao desenvolvimento.

Nabiam sublinhou que o seu executivo está determinado em trabalhar para equipar as Forças de Defesa e Segurança com meios indispensáveis para protecção da integridade territorial e dos cidadãos.

O primeiro-ministro afirmou que será rigoroso na gestão de coisas públicas, acrescentando que o seu Governo está a ser assegurado por três partidos, adiantando para o efeito que qualquer membro do executivo apanhado na prática de actos ilícitos será substituído de imediato.

“Não vamos permitir à ninguém  enriquecer à custa dos bens públicos. O país só pode conseguir a prosperidade quando cada um nós ao sair da sua casa para o local do emprego, tenha garantias de que o seu filho irá a escola, tem assistência médica e medicamentosa, entre outros bens essenciais”, disse Nabiam.

O primeiro-ministro sublinhou que o anterior Governo de Aristides Gomes saiu e deixou os cofres de Estado vazios, frisando que contudo estão a fazer diligências para pagar dois meses de salários na função pública dentro em breve.

Disse que o Presidente da República cessante José Mário Vaz sempre defendia  a política do “dinheiro do Estado no cofre de Estado”, salientando que o seu Governo vai continuar com essa politica, porque para que o país possa alcançar o desenvolvimento é preciso que cada cidadão viva com o seu ordenado.

Por sua vez, o ministro do Interior, Botche Candé enalteceu  a união prevalecente no seio de todos os elementos que compõe as forças de segurança daquela instituição.

Disse que actualmente não existe nenhuma divisão no seio das forças de segurança, adiantando que por isso estão determinados em cumprir as ordens dadas pelo primeiro-ministro, de forma a garantir a tranquilidade aos cidadãos.

O Primeiro-ministro visitou ainda o Ministério da Defesa Nacional e a Secretaria de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria.ANG/ÂC//SG

Finanças Pública

  Ministro das Finanças diz que herdou o tesouro público à “beira de colapso”

Bissau,10 Mar 20(ANG) – O ministro das Finanças afirmou que herdou o tesouro público numa situação que considera  à “beira do colapso”, com uma dívida com os bancos comerciais do país a ascender os 14 mil milhões de francos CFA.

João Aladje Mamadu Fadia, em declarações à imprensa, durante a visita que o Primeiro-ministro Nuno Nabiam efectuou hoje ao ministério que tutela, explicou  que o referido montante está dividido em dois grupos, sendo um proveniente de descobertos das contas correntes que ascendem aos 6,8 mil milhões de CFA e  as dívidas de curto prazo, dentre elas de garantias  da compensação financeira das pescas com a União Europeia, na valor de 7,6 mil milhões de francos cfa para o ano em curso.

O titular da pasta das Finanças informou ainda que tem ainda em cima da mesa para pagar  dívidas já liquidadas pelo tesouro mas que aguardam o pagamento no valor 7,8 mil milhões de francos cfa, dentre os quais 6,1 mil milhões de cfa se relacionam ao pagamento de salários de Fevereiro, ainda não pagos aos servidores do Estado.

“Portanto temos neste momento 14 mil milhões de francos CFA para pagar os Bancos, 7,8 mil milhões para as despesas já liquidadas entre as quais os salários, e somando tudo isso, perfaz quase 22 mil milhões de francos CFA que temos que lidar nesta altura”, disse.

O governante referiu que, globalmente, quando deixou a pasta das Finanças em Abril de 2018, o total de todas as responsabilidades em termos de dívidas deixadas era de 80,7 mil milhões negativos.

João Aladje Mamadu Fadia disse que hoje a situação actual é de 140 mil milhões globais, até ao dia 29 Fevereiro do ano em curso, acrescentando que saíram de 80 para 140 mil milhões de francos CFA em termos de dívidas de curto, médio e longo prazo

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Disse que não se deve ter a ilusão de que as pessoas têm que sair de fora para  dar dinheiro ao país para pagar salários e fazer outras despesas, acrescentando que essa situação deve ser resolvida com as receitas internas. ANG/ÂC//SG

Coronavírus

                Egipto anuncia primeira morte no continente africano

Bissau, 10 mar 20 (ANG) - O Egipto anunciou domingo a primeira morte associada à epidemia do novo coronavírus em Houghada (sudeste), que é também a primeira no continente africano.

Trata-se de "um cidadão alemão de 60 anos internado no hospital público de Hourghada na sexta-feira" e que deu positivo para o novo coronavírus no sábado, disse o porta-voz do Ministério da Saúde, Khaled Megahed, num comunicado de imprensa.

A epidemia de Covid-19 foi detectada em Dezembro, na China, e já provocou cerca de 3.600 mortos entre mais de 105 mil pessoas infectadas numa centena de países e territórios.

Das pessoas infectadas, cerca de 60 mil recuperaram.

Depois de a China ter colocado 60 milhões de pessoas em quarentena para tentar travar a epidemia, a Itália anunciou uma medida idêntica no Norte do país, que pode afectar cerca de 16 milhões de pessoas em cidades como Milão, Veneza ou Parma.

A Itália registou já 233 mortos em quase seis mil pessoas detectadas com o novo coronavírus, que pode causar infecções respiratórias como pneumonia.ANG/Angop

Homenagem

  Amílcar Cabral declarado segundo maior líder mundial de sempre pela BBC

Bissau, 10 mar 20 (ANG) - O ideólogo das independências da Guiné-Bissau e Cabo Verde, Amílcar Cabral, foi considerado o segundo maior líder mundial de todos os tempos, numa lista elaborada por historiadores para a BBC.

A lista é da "BBC World Histories Magazine" e foi feita por historiadores, que nomearam aquele que consideraram o maior líder, alguém que exerceu poder e teve um impacto positivo na humanidade.

Num trabalho que começou no início do ano, a revista contou com a colaboração dos mais destacados historiadores e a votação de leitores, que escolheram como o maior líder de sempre Maharaja Ranjit Singh, líder do império sikh do início do século XIX.

Maharaja Ranjit Singh foi considerado um modernizador e unificador, com um reinado que marcou uma era muito positiva para o Punjab e o noroeste da Índia. Teve mais de 38% dos votos.

E logo a seguir, com 25% dos votos, aparece Amílcar Cabral, descrito como o "combatente pela independência africana", que reuniu mais de um milhão de guineenses para se libertarem da ocupação portuguesa, uma acção que levou outros países africanos colonizados a lutarem pela independência.

Depois de Amílcar Cabral, surge na lista o britânico Winston Churchill, com 07% dos votos, e em quarto lugar o Presidente americano Abraham Lincoln, seguindo-se na quinta posição a monarca britânica Elisabeth I.

A lista incluía o faraó AmenhotepIII, o rei inglês William III, o imperador da China Wu Zetian, a combatente francesa Joana d'Arc, o imperador do Mali Mansa Musa, a imperatriz russa Catarina, a Grande, ou o Papa Inocêncio III, entre uma vintena de nomes.

Amílcar Cabral foi escolhido pelo historiador britânico Hakim Adi, especialista em assuntos africanos, segundo o qual a luta de Amílcar Cabral pela independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde também transformou Portugal.

Professor de História de África e de Diáspora Africana na Universidade britânica de Chichester, Hakim Adi lembra, ao justificar a escolha de Amílcar Cabral, que grande parte dos países africanos alcançou a independência no início dos anos 1960, o que não aconteceu com as então colónias portuguesas.

E diz depois que "o grande Amílcar Cabral" além da luta pela independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde também teve um papel de liderança na libertação de outras colónias portuguesas. E essas lutas armadas acabaram por resultar numa revolução em Portugal "e no início de uma nova era democrática" no país.

"Muitos africanos continuam a ser inspirados pela grande liderança de Cabral. A sua vida e trabalho mostram que, quaisquer que sejam os obstáculos, as pessoas são capazes de ser os seus próprios libertadores", diz o historiador.

Entre os historiadores convidados que escolheram os "seus" líderes contam-se o professor de História e cientista político especializado em história da China da Universidade de Oxford, Rana Mitter, a professora e historiadora da Universidade de Toronto, Margaret MacMillan, ou o historiador e director do Smithsonian's National Museum of African Art em Washington, Gus Casely-Hayford.

Nascido na Guiné-Bissau a 12 de Setembro de 1924, filho de cabo-verdianos, Amílcar Cabral fundou o Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), lançando as bases do movimento que levaria à independência das duas antigas colónias portuguesas.

O fundador do PAIGC foi assassinado a 20 de Janeiro de 1973, em Conakry, em circunstâncias ainda hoje não totalmente claras, antes de ver os dois países tornarem-se independentes. ANG/Angop

Saúde pública

   OMS diz que existe “ameaça muito real” de pandemia do novo coronavírus

Bissau, 10 mar 20 (ANG) - A Organização Mundial da Saúde, OMS, anunciou que existe agora uma ameaça bastante real de que o surto da nova cepa do coronavírus se torne uma pandemia.

No briefing diário a jornalistas, em Genebra, o diretor-geral Tedros Ghebreyesus destacou, no entanto, que o covid-19 ainda pode ser controlado.

Para o chefe da OMS, mesmo que seja declarado uma pandemia, a situação ainda poderá ser “contida e controlada”.

Na atualização desta segunda-feira, o número global de casos confirmados é de 109.578 em 104 países. Um total de 3.809 pessoas perderam a vida. Desses óbitos, 3.123 ocorreram na China.

Dos países que registraram casos até agora, 93% de pacientes estão concentrados em apenas quatro: China, Coreia do Sul, Itália e Irã. Pelo menos 79 Estados tiveram menos de 100 pacientes cada um, e mais da metade registrou menos de 10 infeções.

O chefe do Programa de Emergências da OMS, Michael Ryan, explicou que pandemia é uma situação em que “toda a população mundial provavelmente estaria exposta a essa infeção, e potencialmente uma proporção delas adoeceria”.

Em relação ao covid-19, a OMS declarou o nível máximo de alerta global: o de alto risco.

A China, que notificou os primeiros casos da doença, no final de dezembro, teve mais de 80.904 casos desde o início do surto. De acordo com o chefe da OMS, aparentemente, o país está controlando a epidemia.

A agência observou que mais de 70% das pessoas infectadas já se recuperaram e receberam alta

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O médico da OMS, Michael Ryan, destacou que ao contrário de uma gripe que se espalha muito mais facilmente, é possível retardar a propagação do covid-19. ANG/ONU NEWS

CPLP

 XI Fórum das Comunicações  debate desafios do sector no espaço lusófono

Bissau, 10 mar 20 (ANG) – A Associação de Reguladores das Comunicações e Telecomunicações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa(ARCTEL-CPLP) organiza nos dias 12 e 13 de Março, em Luanda, Angola, o XI º Fórum das Comunicações da CPLP, sob o tema “Os Desafios da Regulação no Novo Ecossistema Digital”.

Em comunicado, Associação de Reguladores das Comunicações e Telecomunicações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP) avança que o evento será realizado em parceria com o Instituto Nacional das Comunicações – INACOM de Angola.

Pretende-se com a iniciativa, segundo a mesma fonte, promover um debate sobre os novos desafios do sector, tais como a chegada das redes 5G, Internet das Coisas, novos modelos de negócio, privacidade e segurança.

Prevê-se, de igual modo, debater sobre os desafios que se apresentam tanto às autoridades reguladoras como a todos os outros stakeholders do sector.

“A CPLP ocupa uma posição privilegiada, em cinco continentes, e com mais de 270 milhões de consumidores. Desde o comércio e a governação electrónica, passando pelo nível de cobertura e acesso de banda larga”, lê-se na nota, que lembra que os membros da CPLP têm vindo a tentar alinhar estratégias com o objectivo de atingir um patamar de desenvolvimento tecnológico e sustentável que dê resposta aos desafios criados pelas transformações do sector.

A ARCTEL-CPLP considera que a profunda alteração das telecomunicações nos últimos 10 anos modificou a forma como “lidamos com o cenário digital”, apontando a segurança da informação como uma preocupação global que trespassa sectores e fronteiras.

A ARCTEL-CPLP é uma Associação de direito privado que facilita e potencia a partilha de informação e conhecimento entre os vários reguladores, com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento do mercado e do sector das comunicações.

A ARCTEL está disponível para colaboração em projectos no âmbito da formação, cooperação e investigação com entidades oriundas do espaço CPLP e fora da CPLP. ANG/Inforpress

Política

Ex-Primeiro-ministro dá até 27 de março para Sissoco Embaló abandonar Presidência

Bissau, 10 mar 20 (ANG) - O antigo primeiro-ministro guineense Baciro Djá deu  segunda-feira até dia 27 para Umaro Sissoco Embalo abandonar a presidência do país, acusando-o de ocupar a chefia de Estado de forma ilegal e violenta, noticiou a Lusa.

"Vamos dizer a Umaro Sissoco Embalo que tem até o dia 27 deste mês para abandonar o Palácio da República, se não o fizer, vou lá eu pessoalmente tirá-lo", afirmou Baciro Djá, num encontro com as mulheres do seu partido, a Frepasna, que hoje celebrou o segundo aniversário.

Para o líder da Frente Patriótica de Salvação Nacional, Umaro Sissoco Embalo deve sentar-se à mesa das negociações com a classe política guineense "para dialogar e buscar compromissos".

Baciro Djá, de 47 anos, disse que se Umaro Sissoco Embalo se autointitula de general das Forças Armadas, então ele, Baciro Djá, é um marechal devido ao percurso que fez sempre ligado ao Exército guineense.

"Há um autoproclamado Presidente da República que está a dizer que é general. Se ele é general eu sou marechal, porque eu comecei desde pequeno, com as Forças Armadas, fui presidente do Instituto da Defesa Nacional, fui coordenador do programa de reforma do sector de Defesa e Segurança, fui ministro dos Combatentes e da Defesa Nacional", disse Baciro Djá.

O líder da Frepasna disse ainda que há pessoas que estão nas Forças Armadas desde os 14 anos, hoje com 60 e 70 anos, mas que "nem passam de capitães ou tenentes" e que é incompreensível que Sissoco Embalo seja general.

"Assim sendo, eu também posso autointitular-me de marechal. A partir de hoje passam a chamar-me de marechal", sublinhou o antigo primeiro-ministro guineense, pedindo às Forças Armadas que honrem o "seu passado glorioso" e toda a sua formação académica.

Baciro Djá notou ainda que as Forças Armadas não podem permitir nem apoiar o assalto ao poder, o Palácio da República, às instituições do Estado "de forma anárquica e violenta", numa acção que disse envergonhar a Guiné-Bissau.

"Estão a meter o país numa vergonha, fazem de nós um país de gente sem cultura democrática, gente incompetente, quando nós somos um país exemplo pelo nosso passado", defendeu Djá.

O líder da Frepasna lembrou que o próprio se demitiu do Governo que liderava em Agosto de 2015, considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal, mesmo achando, na altura, que a decisão era errada.

"O Supremo considerou o meu Governo inconstitucional, não estava de acordo, mas por ser um politico democrático aceitei a decisão", afirmou Djá, esperando que Sissoco Embaló adote a mesma postura.

Baciro Djá frisou não estar a colocar em causa que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tenha dito que Embalo é o vencedor da segunda volta das presidenciais, mas apenas o exorta a aguardar pela decisão do Supremo sobre o contencioso.

A Guiné-Bissau vive mais um momento de tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais pela CNE, ter tomado posse há mais de uma semana como Presidente do país, quando ainda decorre um recurso no Supremo Tribunal de Justiça, apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega graves irregularidades no processo.

Na sequência da tomada de posse, Umaro Sissoco Embaló demitiu Aristides Gomes, que lidera o Governo que saiu das legislativas e que tem a maioria no parlamento do país, e nomeou Nuno Nabian para o cargo.

Após estas decisões, os militares guineenses ocuparam e encerraram as instituições do Estado guineense, impedindo Aristides Gomes e o seu Governo de continuar em funções.

O presidente da Assembleia Nacional Popular, Ciprinao Cassamá, que tinha tomado posse como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou no domingo ao cargo por razões de segurança, referindo que recebeu ameaças de morte.

Umaro Sissoco Embaló afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país e que não foi imposta nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos.

Mediadora da crise guineense, a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) voltou a ameaçar impor sanções a quem atente contra a ordem constitucional estabelecida na Guiné-Bissau e acusou os militares de se imiscuírem nos assuntos políticos.

As Nações Unidas, a União Europeia e a Comunidades dos Países de Língua Portuguesa apelaram ao diálogo e à resolução da crise política com base no cumprimento das leis e da Constituição do país.

O Conselho de Segurança também já ameaçou impor sanções.ANG/Angop

Cooperação

 UE propõe nova estratégia com África baseada em cinco parcerias reforçadas

Bissau, 10 mar 20 (ANG) – A Comissão Europeia apresentou segunda-feira a sua proposta para a nova estratégia com África, baseada numa cooperação reforçada nos domínios da transição ecológica, transformação digital, crescimento sustentável e emprego, paz e governação, e migração e mobilidade.

A comunicação  adoptada pelo executivo comunitário, e apresentada em conferência de imprensa pelo vice-presidente e Alto-Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, e pela comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, Juta Urpilainen, é o contributo do lado europeu para as negociações sobre a nova estratégia conjunta que deverá ser adoptada na cimeira entre União Europeia e União Africana prevista para Outubro próximo.

“Esta é uma das mais importantes parcerias internacionais que vamos construir, senão a mais importante. E esta comunicação é um importante primeiro passo rumo a uma nova parceria com África. A partir de agora vamos dialogar com os nossos parceiros africanos para definirmos prioridades conjuntas”, apontou Borrell.

A comunicação  adoptada e apresentada propõe que, entre essas prioridades, Europa e África maximizem os benefícios da transição ecológica e minimizem as ameaças para o ambiente, em plena conformidade com o Acordo de Paris, prevendo um aumento substancial dos investimentos sustentáveis em termos ambientais, sociais e financeiros que sejam resilientes perante os efeitos das alterações climáticas.

O documento defende a promoção de oportunidades de investimento intensificando o recurso a mecanismos de financiamento inovadores e o fomento da integração económica regional e continental, nomeadamente através do acordo que cria uma Zona de Comércio Livre Continental Africana.

Para a UE, será necessário “atrair investidores, apoiando os Estados africanos na adopção de políticas e reformas regulamentares que melhorem o enquadramento empresarial e o clima de investimento, incluindo condições de concorrência equitativas para as empresas”.

A proposta europeia sublinha também a necessidade de “melhorar rapidamente a aprendizagem, os conhecimentos e as competências, as capacidades de investigação e inovação, especialmente para as mulheres e os jovens, proteger e melhorar os direitos sociais e erradicar o trabalho infantil”.

De acordo com a UE, é igualmente fundamental “integrar a boa governação, a democracia, os direitos humanos, o Estado de direito e a igualdade de género na ação e na cooperação”.

O documento também defende a necessidade de “garantir a resiliência mediante a ligação entre intervenções de carácter humanitário e em matéria de desenvolvimento, paz e segurança em todas as fases do ciclo dos conflitos e das crises”.

A Europa deseja também que a futura estratégia assegure “parcerias equilibradas, coerentes e abrangentes em matéria de migração e mobilidade” e contemple o reforço da ordem internacional “assente em regras e o sistema multilateral, com as Nações Unidas numa posição central”.

“A Estratégia com África que hoje apresentamos é o roteiro que nos permitirá fazer avançar a nossa parceria para o patamar seguinte. África é o vizinho e parceiro natural da União Europeia. Juntos, podemos construir um futuro mais próspero, mais pacífico e mais sustentável para todos”, comentou por seu turno a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa declaração divulgada por ocasião da apresentação da comunicação.

Já a comissária Urpilainen sustentou que, “com as cinco parcerias propostas”, África e Europa “irão, em conjunto, liderar a transformação ecológica e digital, bem como promover investimentos e empregos sustentáveis”.

“A minha principal prioridade consiste doravante em assegurar que os jovens e as mulheres se apropriem da Estratégia com África, uma vez que responde às suas aspirações”, acrescentou.

A Comissão Europeia nota que, “com a VI Cimeira entre a União Africana e a UE e a conclusão das negociações do novo Acordo de Parceria entre a UE e o grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, 2020 será um ano crucial” para a edificação de “uma parceria cada vez mais forte com África”.

Lembrando que em 27 de Fevereiro passado a Comissão Europeia e a Comissão da União Africana já mantiveram a sua décima reunião “entre Comissões”, em Adis Abeba, no decurso da qual discutiram a futura cooperação nos domínios acima referidos, Bruxelas aponta que “a reunião ministerial UA-UE dos Ministros dos Negócios Estrangeiros de ambos os continentes, que terá lugar em Maio, representará outra importante oportunidade para consultar os parceiros africanos”. ANG/Inforpress/Lusa

Comunicação Social

                 Catouplin Costa se demite do cargo de DG da TGB

Bissau, 06 mar 20(ANG) – O jornalista Catouplin Mendes Costa pediu demissão do cargo de Diretor-Geral da Televisão pública da Guiné-Bissau(TGB) que vinha desempenhando desde Outubro de 2019.

Na carta de pedido de demissão entregue quinta-feira ao novo Secretário de Estado da Comunicação Social, Costa refere-se a” falta de confiança” de seu superior hierárquico como motivo de seu afastamento.

Catouplin se distingue no meio jornalístico guineense pelas suas atitudes  de não tomar partido: nem para A nem para B. “Estou na televisão para fazer o meu trabalho”, disse numa curta explicação à ANG sobre as razões de seu pedido de demissão.

Este profissional  da TGB acaba de concluir, em Portugal, o seu curso de mestrado relacionado ao jornalismo televisivo e foi nomeado no ano passado por João Baticã Ferreira, Secretário de Estado da Comunicação Social, do demitido governo de Aristides Gomes.

A TGB e RDN foram encerradas por militares durante quatro dias(29/02 a 03/3/2020) na sequência da demissão do Governo chefiado por Aristides Gomes pelo autoproclamado Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló. ANG/SG

S. Tomé e Príncipe

       Proibida  entrada a cidadãos de países afectados por coronavírus

Bissau, 06 mar 20 (ANG)  - São Tomé e Príncipe vai proibir a entrada de alguns cidadãos de países afectados pelo coronavírus, segundo anúncio pelo Ministro santomense da Saúde, Edgar Neves, após um encontro com o corpo diplomático representado na capital santomense.

No encontro participou igualmente o representante da OMS, Organização mundial da Saúde, em S. Tomé.

O ministro santomense referiu-se à "República, popular da China, a Coreia do Sul, o Irão, a Itália, a Nigéria, a Argélia e o Senegal", constam da lista que pode ser alterada a qualquer momento, sublinhou. 

Vão ser reforçadas as medidas de controlo nos aeroportos, portos das duas ilhas, sublinhou ainda Edgar Neves.

Será ainda privilegiado "o sistema de de vigilância e o controlo sobretudo na entrada de passageiros". 

Foram criadas estruturas para o tratamento de eventuais casos de coronavírus e uma Unidade de quarentena. ANG/Angop

ONU

Conselho de Segurança insta  forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau a não se interferir na crise política pós-eleitoral

Bissau, 6 mar 20 (ANG) – Os membros de Conselho da Segurança de ONU instaram as forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau a não interferir na crise política pós-eleitoral e incentivaram as forças da ECOMIB a continuar garantindo a segurança das instituições e órgãos do Estado.

A posição vem expressa no comunicado à imprensa de Conselho de Segurança da ONU datada de 5 de Março, à que a ANG teve acesso hoje, no qual também se exortou a CEDEAO a enviar urgentemente uma missão política de alto nível à Guiné-Bissau para ajudar a acelerar os esforços para resolver a crise pós-eleitoral.

Os membros do Conselho de Segurança foram informados pelo Representante Especial do Secretário-Geral e pelo Chefe do Escritório Integrado de Construção da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Rosine Sori-Coulibaly, e pelo Representante Permanente do Níger nas Nações Unidas, Abdou Abarry, sobre a evolução da situação política na Guiné-Bissau.

“Os membros do Conselho de Segurança preocupados com a crise pós-eleitoral e institucional, expressaram seu apoio ao papel de mediação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO) e saudaram sua decisão de enviar uma missão de especialistas a Bissau para se reunir com o Supremo Tribunal de Justiça e a Comissão Nacional Eleitoral”, disse a nota.

Pediram às partes que respeitassem as estruturas legais e constitucionais e o processo democrático para resolver a crise pós-eleitoral.

Ainda o Conselho de Segurança da ONU,  lembra a todas as partes interessadas que consideraria tomar medidas apropriadas contra todos aqueles que comprometem a estabilidade e a ordem constitucional na Guiné-Bissau.

A Guiné-Bissau vive mais um momento de tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições, ter tomado posse há uma semana como Presidente do país, quando ainda decorre um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega graves irregularidades no processo.

Na sequência da tomada de posse, Umaro Sissoco Embaló demitiu Aristides Gomes, que lidera o Governo que saiu das legislativas e que tem a maioria no parlamento do país, e nomeou Nuno Nabian para o cargo.

Após estas decisões, os militares guineenses ocuparam e encerraram as instituições do Estado guineense, impedindo Aristides Gomes e o seu Governo de continuar em funções.

O presidente da Assembleia Nacional Popular, Ciprinao Cassamá, que tinha tomado posse na sexta-feira como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou no domingo ao cargo por razões de segurança, referindo que recebeu ameaças de morte.

Umaro Sissoco Embaló afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país e que não foi imposta nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos. ANG/ONU News

  

Senegal

     Presidente Macky Sall proíbe saídas de ministros para estrangeiro

Bissau, 06 mar 20(ANG) - O Presidente do Senegal, Macky Sall, anunciou quinta-feira que decretou a proibição de saída do país para os ministros do Governo para prevenir o contágio devido à epidemia de Covid-19, que já afecta cerca de 80 países.

O Presidente "decidiu reduzir ao mínimo as deslocações dos funcionários públicos no exterior" e "pediu aos ministros que não realizassem missões fora do território nacional", lê-se numa declaração da Presidência do Senegal, citada pela agência francesa de notícias AFP.

Além da proibição das deslocações ao estrangeiro, o estadista decidiu também adiar a presença nos eventos oficiais fora da capital, incluindo a realização de um Conselho de Ministros no interior do país, e recomendou também o adiamento da comemoração do Dia da Mulher, no domingo.

No comunicado, anuncia-se também a atribuição de mais de dois milhões de euros para o plano de resposta contra o Covid-19, depois da confirmação de quatro casos no país.

O surto de Covid-19, detectado em Dezembro, na China, e que pode causar infecções respiratórias como pneumonia, provocou cerca de 3.300 mortos e infectou mais de 95 mil pessoas em 79 países.

Das pessoas infectadas, mais de 50 mil recuperaram.

Além de 3.012 mortos na China, há registo de vítimas mortais no Irão, Itália, Coreia do Sul, Japão, França, Hong Kong, Taiwan, Austrália, Tailândia, Estados Unidos da América e Filipinas, San Marino, Iraque, Suíça e Espanha.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional e aumentou o risco para "muito elevado". ANG/Angop

Costa do Marfim

                      Alassane Ouattara afasta candidatura às presidenciais

Bissau, 06 mar 20 (ANG) - O Presidente da Côte d'Ivoire, Alassane Ouattara, anunciou quinta-feira, em Yamoussoukro, que não se candidatará às eleições presidenciais de Outubro de 2020.

"Anuncio-vos solenemente que decidi não ser candidato às eleições presidenciais de 31 de Outubro de 2020 e transferir o poder para uma geração mais jovem", disse Alassane Ouattara aos membros do Senado e da Assembleia Nacional, reunidos numa sessão parlamentar extraordinária.

O anúncio, feito no final de um discurso de cerca de 30 minutos, foi saudado com aplausos estrondosos dos deputados, mas também de centenas de estudantes convidados para assistirem ao Congresso.

"Presidente! Prési! Obrigado! Obrigado! Obrigado! Obrigado", cantavam alguns jovens.

Com 78 anos, Ouattara está a cumprir o seu segundo mandato, depois de ter sido eleito para Presidente da República em 2010 e reeleito em 2015.

Em finais de 2019, o Presidente ivoiriense admitiu a possibilidade de se apresentar às eleições, num claro desafio aos que reprovavam essa hipótese, que a Constituição do país não permite.

Em Janeiro, o chefe de Estado anunciou a intenção de promover uma emenda à Constituição durante o primeiro trimestre deste ano e reiterou que poderia ser candidato, tendo referido que ninguém seria impedido de se apresentar à corrida presidencial.

Ouattara cumpre actualmente o seu segundo mandato presidencial, após vencer as eleições de 2015 com 83,6% dos votos.

O clima político é tenso na Côte d’Ivoire, antes das eleições presidenciais de marcadas para Outubro, que serão realizadas dez anos após a crise pós-eleitoral de 2010-2011, que deixou três mil mortos.

 As eleições municipais e regionais de 2018 foram marcadas pela violência.

Por enquanto, o ex-líder rebelde Guillaume Soro, actualmente em França, depois de preso na Côte d’Ivoire, é o único que anunciou a sua candidatura.

O ex-Presidente Henri Konan Bédié, que terá 86 anos na altura das eleições, não excluiu a possibilidade de se candidatar. ANG/Angop

Política

Partidos apoiantes de Embaló contra PR da Costa do Marfim e Guiné-Conacri

Bissau,06 Mar 20(ANG) - Os partidos que apoiam o autoproclamado Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, condenaram quinta-feira "com veemência as interferências externas com vista a mudar a escolha eleitoral do povo”, citando os líderes da Costa do Marfim e da Guiné-Conacri.

Numa nota lida quinta-feira em Bissau, por Victor Pereira, em nome de vários partidos e figuras políticas que apoiaram a candidatura de Sissoco Embaló, os presidentes Alassane Ouattara, da Costa do Marfim, e Alpha Condé, da Guiné-Conacri, são apontados como fazendo parte de entidades que pretendem subverter o que dizem ser a “escolha dos guineenses”.

Alpha Condé é apontando como tendo dado ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), liderado por Domingos Simões Pereira, "centenas de milhões de francos CFA", para "fins inconfessáveis", e Alassane Ouattara é referido como tendo ignorado uma disputa judicial, na sequência da sua eleição em 2010, tomando posse sem aguardar pelo veredicto do tribunal.

Alassane Ouattara "agora posiciona-se contra a escolha livre do povo da Guiné-Bissau", referem os partidos que apoiam Sissoco Embaló, lembrando que na Serra Leoa o atual Presidente, Julius Maada Bio, foi reconhecido pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), mesmo perante a recusa dos resultados pelo seu adversário.

Aquelas forças políticas dizem estranhar que, no caso da Guiné-Bissau, a CEDEAO "esteja a ter posicionamentos que mais se assemelham a dois pesos e duas medidas" com o seu último comunicado.

Os apoiantes de Embaló afirmam ter acolhido com "estupefação e desagrado o comunicado atribuído à comissão da CEDEAO, datado de 01 de março, na qual esta organização se distancia do espírito das discussões havidas na cimeira de chefes de Estado, realizada em Adis Abeba".

O comunicado em questão, que se seguiu ao facto de Umaro Sissoco Embaló se ter autoproclamado Presidente da Guiné-Bissau, em 27 de fevereiro, sublinha que a CEDEAO não reconhece nenhuma autoridade instituída na Guiné-Bissau fora do âmbito da Constituição do país.

Para os partidos que apoiam Sissoco Embaló, a ser verdade, o comunicado assinado por Jean Claude Kassi-Brou, presidente da comissão da CEDEAO,  revelaria que a organização estará a ter "um total alheamento e afastamento" com a sua posição em relação ao "normal desenrolar do processo eleitoral" na Guiné-Bissau, que conduziu à vitória de Embaló.

A Guiné-Bissau vive mais um momento de tensão política, depois de Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições, ter tomado posse há uma semana como Presidente do país, quando ainda decorre um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega graves irregularidades no processo.

Na sequência da tomada de posse, Umaro Sissoco Embaló demitiu Aristides Gomes, que lidera o Governo que saiu das legislativas e que tem a maioria no parlamento do país, e nomeou Nuno Nabian para o cargo.

Após estas decisões, os militares guineenses ocuparam e encerraram as instituições do Estado guineense, impedindo Aristides Gomes e o seu Governo de continuar em funções.

O presidente da Assembleia Nacional Popular, Ciprinao Cassamá, que tinha tomado posse na sexta-feira como Presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou no domingo ao cargo por razões de segurança, referindo que recebeu ameaças de morte.

Umaro Sissoco Embaló afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país e que não foi imposta nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos.

Mediadora da crise guineense, a CEDEAO voltou a ameaçar impor sanções a quem atente contra a ordem constitucional estabelecida na Guiné-Bissau e acusou os militares de se imiscuírem nos assuntos políticos.

As Nações Unidas, a União Europeia e a Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) apelaram ao diálogo e à resolução da crise política com base no cumprimento das leis e da Constituição do país.ANG/Lusa

Benin

                              Frustrada tentativa de golpe de Estado

Bissau, 06 mar 20 (ANG)  - Os Serviços secretos beninenses anunciaram, quinta-feira terem frustrado, em Fevereiro último, uma tentativa de golpe de Estado, e detido vinte pessoas, das quais, dez militares.

Bandeira do Benin

Segundo a AFP, as detenções tiveram lugar depois de um inquérito que revelou que os interpelados, através dos seus contactos telefónicos, estavam a preparar-se para derrubar o Presidente Patrice Talon.

 Uma fonte militar beninense revelou à AFP, que os supostos insurgentes previam “atacar o chefe de Estado, durante uma visita no interior do país, e convocar outras eleições presidenciais.

O inquérito contra os mesmos iniciou em Dezembro de 2019, quando oficiais da Direcção dos Serviços de Ligação e de Documentação (DSLD), interceptaram contactos telefónicos consecutivos entre uma dezena de oficiais das Forças Armadas, com o coronel n a reforma, Pascal Tawès, antigo adido militar na Embaixada do Benin, em Washington. ANG/Angop