Projecto Warship/Capacita actores de telecomunicações em matéria de redução de taxas no sector

Bissau,26 out 21(ANG) – O Projecto Regional de Infraestruturas de Telecomunicações(Warship), está a levar a cabo um atelier de capacitação dos actores ligados as instituições de telecomunicações em matéria de redução de taxas que se pratica no sector.

Em declarações à imprensa na abertura do evento, o responsável de Aquisições do Projecto Wraship, Anibal Baldé disse que o ateliê visa saber do impacto da carga fiscal sobre o sector das telecomunicações.

“Ou seja queremos saber se essa situação está a atrasar o desenvolvimento das telecomunicações no país, ou se o Governo tem ainda o espaço para aumentar as taxas e impostos no sector das telecomunicações”, explicou.

Aquele responsável informou que o projecto Warship tem como objectivo garantir a cobertura integral do país em termos de telecomunicações.

“É um projecto do Governo da Guiné-Bissau, financiado pelo Banco Mundial e já opera no país há 5 anos”, explicou.

Anibal Baldé salientou que o propjecto Warship tem vários componentes dentre os quais a amarração do cabo submarino, acrescentando que neste momento, esse componente está muito avançado.

“Já foi feito a amarração do cabo submarino a partir de Dakar(Senegal) até a localidade de Suru, sector de Prabis, na Guiné-Bissau e falta a ligação Suru à Antula”, disse.

Informou que, o segundo componente do projecto tem a ver com melhoria de ambiente de negócios no sector das telecomunicações, frisando que, foi nesse âmbito que foi encomendado o estudo sobre o impacto da fiscalidade no desenvolvimento no sector das telecomunicações.

Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração(PCA) da Autoridade Reguladora Nacional das Telecomunicações(ARN), João Frederico de Barros, disse que, os participantes no ateliê vão debater aspesctos ligados de fiscalidade na área das telecomunicações e tecnologias de informação.

Disse que, o evento visa igualmente sensiblizar o Governo em questões ligadas as taxas das telecomunicações.

“Porque nós sabemos que, quanto mais as taxas são postas ao nível de diferentes serviços das telecomunicações, vai-se encarecer cada vez mais os custos à populações”, explicou.

O PCA da ARN explicou a título de exemplo que, se punhamos que, temos uma taxa alta de importação dos telemóveis nas Alfândegas, os referidos valores que os operadores pagam sobre as taxas vão recair no preço de venda.

O ateliê com a duração de três dias, vai-se discutir entre outros dos impactos das taxas no sector das telecomunicações e mecanismos a ser adoptado pelo Governo para a redução dos impostos.ANG/ÂC

 

Justiça/”Libertados líderes sindicais detidos sexta-feira no país”, afirma o advogado

Bissau, 26 out 21 (ANG) – Os dois líderes sindicais do setor da saúde detidos sexta-feira em Bissau, foram segunda-feira libertados, disse à Lusa o seu advogado de defesa, Fodé Mané.

Segundo o advogado, os dois líderes sindicais foram libertados ao início da tarde com a medida de coação de apresentação periódica às autoridades.

O inquérito do Ministério Público foi aberto na sequência de um boicote dos técnicos de saúde em setembro que decidiram paralisar em bloco os estabelecimentos hospitalares e centros de saúde do país, sem observância dos serviços mínimos.

Na sequência da detenção dos dois sindicalistas, os técnicos de saúde iniciaram sábado mais um boicote em território nacional.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos exigiu segunda-feira a “libertação imediata” dos sindicalistas detidos sexta-feira pelo Ministério Público, considerando que se trata de uma tentativa restringir a liberdade sindical do país.

A organização não-governamental responsabilizou também o Governo pela “perda de vidas humanas decorrentes das paralisações sistemáticas do sistema de saúde” e exigiu a criação de diálogo entre as autoridades governamentais e as organizações sindicais.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos exortou igualmente às organizações sindicais para “adequarem as suas lutas laborais aos ditames da lei da liberdade da greve e da liberdade sindical, evitando assim paralisações sem observância dos serviços mínimos”.

O Governo guineense decidiu segunda-feira também decretar uma requisição civil para o setor da saúde até 31 de dezembro.ANG/Lusa

 

 

Covid-19/Alto Comissariado anuncia a emissão de certificado digital de vacinação no país  

Bissau,26 out 21(ANG) - O Secretário do Alto Comissariado para o combate à covid-19, Plácido Cardoso, anunciou esta segunda-feira, que, nos próximos dias, a sua instituição vai proceder ao lançamento do certificado digital de vacinação com o intuito de melhorar a cobertura vacinal.

“Temos que melhorar a gestão dos dados, de forma a podermos ter realmente as informações mais próximas do que está acontecendo para melhor definirmos as estratégias e intervenções conducentes para melhorarmos a cobertura nacional”, salientou.

Informou que, por isso, devem trabalhar ainda na melhoria do aspeto da vacinação, a fim de garantirmos a imunidade de grupo que se deseja, o que será um passo importante dentro da resposta à covid-19 não só na Guiné-Bissau, como no mundo em geral.

Plácido Cardoso fez este anúncio na cerimónia de abertura da campanha nacional de vacinação contra a covid-19, realizada na Escola Nacional de Saúde, em Bissau.

O clínico geral explicou que o ato constituí uma das etapas importante no quadro da resposta rápida. Acrescentou que não seriaa única campanha e que haverá mais campanhas de vacinação contra a covid-19, com o intuito de melhorar a cobertura nacional contra o coronavírus.

Explicou ainda que a meta traçada pela sua instituição é atingir, até ao final deste ano 50 por cento da população alvo vacinada completamente. Frisou que isso representa um desafio nacional, por isso exorta o maior empenho e abnegação a todos para que se possa vencer esse desafio.

“Vamos lançar, no decurso desta semana, um projeto em colaboração com a cooperação portuguesa e UNFPA, uma campanha de vacinação focalizada para as mulheres, tanto para as grávidas e como para as que estão em idade fértil, por forma a melhorar a cobertura nacional neste grupo alvo que é muito importante dentro da resposta nacional que preconizamos”, assegurou.

Salienta-se que até este momento, a Guiné-Bissau vacinou 12 por cento da população alvo. O país iniciou a vacinação em abril deste ano.ANG/O Democrata

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Alfândegas/Vinte e cinco agentes aduaneiros recebem formação sobre técnicas de combate ao contrabando e fraude fiscal

Bissau, 25 Out 21 (ANG) – A Direcção Geral das Alfândegas (DGA), promoveu hoje um seminário para a capacitação de 25 agentes aduaneiros sobre as  técnicas de combate ao contrabando e fraude fiscal, nas zonas fronteriças do país, com a duração de um dia.

Segundo o Director-geral das Alfândegas, Doménico Sanca, o cotrabando é um enorme flagelo para a economia do país, sobretudo os contrabandos de telemóveis, cigarros e medicamentos dos países vizinhos, que têm  impacto na mobilização das receitas aduaneiras e na saúde da população.

Sanca apelou  aos participantes do seminário a seguirem, de forma assídua  e activa, a formação, a fim de adquerirem o máximo de conhecimentos para lutar eficazmente contra o contrabando em todas as suas formas.  

Segundo  o Director dos Serviços  Anti-Fraude das Alfândegas Edson Maciste, o  seminário tem como objectivo reforçar a capacidade dos  técnicos no combate às acções de contrabando nas zonas froteriças do país.

“Sabemos que é dificil pôr fim à esta prática mas é muito importante lutarmos, dia a dia, contra  este flagelo, promover formações para manter os agentes bem preparados, a fim estarem bem treinados para trabalharem com  eficácia no terreno”, disse Edson Maciste.

O seminário é patrocinado pelo Fundo Monetário Internacoional(FMI) e Afritac.ANG/LLA//SG

    

Cooperação/São Tomé e Príncipe acolhe em Novembro a II edição da Cimeira de Negócios da CE-CPLP

Bissau,25 Out 21(ANG) – A Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP) promove nos dias 08, 09 e 10 do próximo mês de Novembro a segunda edição da Cimeira de Negócios, que deverá realizar-se no Palácio dos Congressos de São Tomé.

De acordo com uma nota informativa da organização do evento, nesta edição a CE-CPLP pretende divulgar o potencial do país, a “atractividade em termos do investimento estrangeiro, indo ao encontro das suas linhas de desenvolvimento”.

Durante o encontro, empresas dos sectores do petróleo e gás, indústria, pesca, agricultura, transformação alimentar, meio ambiente, turismo, transportes, saúde e formação dos nove países da CPLP vão ter acesso a um “menu” de oportunidades de negócio no país, a ser apresentado pelo Governo anfitrião, assim como conhecer as instituições locais de suporte ao investimento internacional.

Segundo a mesma fonte, a Confederação Empresarial, que detém a categoria de Observador Consultivo da CPLP, prossegue a iniciativa para fortalecimento da cooperação económica entre os Estados-membros da Comunidade e Observadores Associados, “criando impactos positivos na sustentabilidade do crescimento socioeconómico”.

A Guiné Equatorial acolheu a primeira edição, em Maio de 2021, no Centro Internacional de Conferências de Sipopo, em Malabo.

A Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP), fundada em Lisboa no dia 4 de Junho de 2004, é uma organização que visa o desenvolvimento e cooperação do empresariado dentro do espaço CPLP e tem como missão criar uma rota de investimentos dentro dos países-membros da CPLP, estimulando a cooperação e a parceria entre instituições lusófonas.

O objectivo principal da CE-CPLP é facilitar e fortalecer as relações empresariais entre associações e entidades empresariais dos países filiados à Confederação Empresarial da CPLP, incrementando os negócios, importações e exportações nos espaços económicos onde estes países estão inseridos.

A Confederação Empresarial da CPLP é reconhecida como o pilar económico e empresarial da CPLP e o seu trabalho foi reconhecido e elogiado pelos chefes de Estado e de Governo da CPLP na X Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, com reconhecimento do papel da CE-CPLP na “articulação de acções das entidades públicas e privadas, visando ampliar, aprofundar e facilitar a cooperação económica e empresarial no espaço da CPLP”.ANG/Inforpress

 

Justiça/Coletivo de advogados pede Ministério Público para pronunciar sobre detenção dos líderes sindicais

Bissau, 25 Out 21 (ANG) – O coletivo de advogados dos líderes sindicais, Yoio João Correia e João Domingos da Silva, detidos na passada sexta-feira,  pediu hoje ao Ministerio Público para pronunciar-se sobre a referida detenção.

Em declarações à imprensa, Marcelino Ntupe, um dos advogado dos líderes sindicais, disse que o  Ministério Público deve responder a notificação ainda hoje, caso contrário vai dar facilidade ao magistrado para criar condição de decidir sobre o processo dentro do prazo, porque, conforme a lei, a detenção não pode passar 48 horas.

"Acho que tudo está a decorrer de forma razoável porque somos legalistas temos que ir por via da lei”, disse.

Ntupe sublinhou  que do ponto de vista jurídico a detenção é ilegal porque os detidos são acusados de crime de omissão de “absidio”, o que quer dizer não apoiaram o doente até a morte.

Acrescentou que, do ponto de vista processual, a omissão de "absidio" é um crime que tem que presenciar o momento onde a vítima se encontra: por exemplo,  “se alguém encontrar outra pessoa deitada na estrada tem por obrigação de tirá-la para não ser atropelada”.

Por outro lado, disse que a omissão que foi evocada no processo  depende da queixa de um falimiar da vítima, que devia ser assegurada, o que não foi verificado.

"No processo temos dois tipos de crime, crime público onde o Ministério Público toma parte sem alguém lhe dizer e semi público em que Ministério Público deve esperar que alguém apresentasse uma queixa, neste caso, refiro-me ao artigo 144 do código do processo penal”, referiu.

Intupe defendeu que o crime em questão é  semi público pelo  que o  Ministério Públco não pode atuar sem que alguém lhe apresentasse uma queixa, e diz que a queixosa  é uma das vice-procuradora Geral da República,  Manuela Lopes, que  “não é vitima e nem disse quem da sua familia morreu”.

Marcelino Ntupe disse que o coletivo de advogados já entrou um recurso de Habeas Corpus, nas primeiras horas desta segunda-feira, para a soltura dos detidos.

Os dois líderes sindicais foram ouvidos e detidos na sequência de uma ação de “boicote” contra serviços sanitários ocorridos recentemente em todos os serviços sanitários do país, no quadro de reivindicação salarial e melhoriais das condições do pessoal da saúde.

 Em vez de uma greve, um direito consagrado nas Leis guineenses, os profissionais da saúde decidiram declarar que se trata de um “boicote”.ANG/MI/ÂC//SG 

 

Sudão/Líderes políticos detidos e internet cortada em todo o país

Bissau, 25 Out 21(ANG) – Homens não identificados detiveram hoje líderes políticos sudaneses, indicou uma fonte governamental à agência de notícias France-Presse (AFP).

As detenções acontecem após semanas de tensão entre as autoridades de transição civil e militar.

A internet foi cortada em todo o país, enquanto manifestantes se concentravam nas ruas da capital, Cartum, para protestaram contra as detenções.

Estes acontecimentos surgem apenas dois dias após uma facção sudanesa que pedia uma transferência de poder para o Governo civil ter advertido sobre a preparação de um golpe de estado numa conferência de imprensa que uma multidão de pessoas não identificadas procurou impedir.

O Sudão tem estado numa transição precária marcada por divisões políticas e lutas pelo poder desde a expulsão do Presidente, Omar al-Bashir, em Abril de 2019.

Desde Agosto de 2019, o país tem sido governado por uma administração civil-militar encarregada de supervisionar a transição para um regime totalmente civil.

O principal bloco civil – as Forças pela Liberdade e Mudança (FFC) – que liderou os protestos anti-Bashir em 2019, dividiu-se em duas facções opostas.

“A crise actual é artificial – e assume a forma de um golpe”, disse o líder da FFC, Yasser Arman, numa conferência de imprensa na capital, no sábado.

“Renovamos a nossa confiança no Governo, no primeiro-ministro, Abdullah Hamdok, e na reforma das instituições de transição, mas sem (…) imposição”, acrescentou Arman.

As tensões entre os dois lados já existem há muito tempo, mas as divisões foram exacerbadas após o golpe falhado de 21 de Setembro.

Na semana passada, dezenas de milhares de sudaneses marcharam em várias cidades para apoiar a transferência total do poder para os civis e em resposta a uma concentração rival de vários dias junto ao palácio presidencial em Cartum, na qual se exigia um regresso ao “domínio militar”.

Hamdok descreveu anteriormente as divisões dentro do Governo de transição como a “crise mais grave e perigosa” que enfrenta a transição.

No sábado, Hamdok negou os rumores de que tinha concordado com uma remodelação do gabinete, salientado que não monopolizara o direito de decidir o destino das instituições de transição.

Também no sábado, o enviado especial dos EUA para o Corno de África, Jeffrey Feltman, reuniu-se com Hamdok, com o presidente do órgão governamental do Sudão, o general Abdel Fattah al-Burhan, e o comandante paramilitar Mohamed Hamdan Daglo.

Feltman “destacou o apoio dos EUA a uma transição democrática civil, em conformidade com os desejos expressos pelo povo sudanês”, segundo a embaixada dos EUA em Cartum.

Os analistas dizem que as recentes manifestações mostram um forte apoio a uma democracia liderada por civis, mas os protestos de rua podem ter pouco impacto nas facções que pressionam para um regresso ao domínio militar.ANG/Inforpress/Lusa

 

Pescas/Ministro garante que  está empenhado na criação de condições para início em Janeiro do próximo ano da exportação do pescado

Bissau,25 out 21(ANG) – O ministro das Pescas afirmou que o país está empenhado na criação de condições para o início do processo de exportação do pescado para o estrangeiro através de navios que operam nas nossas águas territoriais.

Mário Siano Fambé falava à imprensa no final da visita que efectuou hoje as instalações da Afripêche, obras de construção de sedes do Centro de Fiscalização de Actividades de Pescas(Fiscap), do Porto de Pesca, Centro de Investigação Pesqueira(Cipa) e do Laboratório de Pescas.

“Estamos empenhados na criação de condições indispensáveis através de melhoria de performance do sector das pescas, visando atingir os níveis exigidos pelos  parceiros, dentre os quais, em termos de um aspecto muito importante que tem a ver com a exportação do nosso pescado para diferentes países do mundo”, explicou.

Informou que recentemente a União Europeia deu uma série de recomendações às autoridades pesqueiras do país, como condições para atribuição do certificado de quitação para a exportação do  pescado.

“Foi nesta perspetiva que estamos a visitar as referidas infraestruturas de forma a cumprir com as normas exigidas pela União Europeia, para se conceder ao país o referido certificado de quitação”, disse o governante.

Segundo Siano Fambé , o país deixou de exportar o seu pescado à partir de Bissau para o mundo fora desde 1998 e, para a retoma dessa actividade, vai ser necessário o cumprimento de vários requisitos dentre os quais, espécies de pescados.

O ministro das Pescas sublinhou que não é apenas com a construção de edifícios e infraestruturas em terra que o país pode exportar o pescado, frisando que pode iniciar o processo através de navios que pescam no alto mar.

“Por isso, queremos iniciar a actividade de exportação de pescado através dos barcos de pesca para depois voltar para a terra quando forem criadas as condições para o efeito”, salientou.

Perguntado se existe uma previsão temporal para o início de exportação do pescado, Mário Fambé respondeu que se isso dependesse exclusivamente das autoridades internas, iriam arrancar o processo neste mês de outubro .

“Estamos a depender do cumprimento de várias normas da União Europeia, entidade que nos vai conceder o certificado de quitação e  a União Europeia agrupa um conjunto de países do espaço europeu. O cumprimento de  tudo  torna as coisas mais morosas”, disse.

O governante salientou que, contudo, vão fazer esforços  para que, até janeiro do próximo ano, se possa reunir as condições exigidas, para  o início da exportação do pescado .ANG/ÂC//SG

Covid-19/Mundo tem “todas as ferramentas” para acabar com a pandemia – OMS

Bissau, 25, Out 21(ANG) – A pandemia da covid-19 terminará “quando o mundo decidir acabar com ela”, afirmou hoje o director-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), alegando que estão disponíveis “todas as ferramentas” para combater o vírus SARS-CoV-2.

“A pandemia vai acabar quando o mundo decidir acabar com ela. Está nas nossas mãos, temos todas as ferramentas de que precisamos”, salientou Tedros Adhanom Ghebreyesus, na abertura da Cimeira Mundial da Saúde, que reúne anualmente políticos e profissionais do sector em Berlim.

O responsável da OMS lamentou ainda que o “mundo não tenha usado essas ferramentas com sabedoria”, uma vez que as “quase 50 mil mortes por semana” associadas à covid-19 a nível global indicam que “a pandemia está longe de acabar”.

O objectivo global da OMS, anunciado em Setembro, é que cada país vacine pelo menos 40% da sua população até ao final do ano e que 70% da população mundial esteja imunizada até meados de 2022.

A meta inicial era que todos os países tivessem vacinado pelo menos 10% da sua população até final de Setembro, mas esta percentagem não foi alcançada em 56 países.

Para inverter a baixa taxa de vacinação especialmente em países pouco desenvolvidos, a OMS e a ONU anunciaram, no início do mês, uma nova estratégia de vacinação global contra a covid-19 que necessita de oito mil milhões de dólares (6,9 mil milhões de euros) para assegurar uma distribuição equitativa de vacinas.

Na conferência de hoje, Tedros Adhanom Ghebreyesus considerou que as novas metas de vacinação estabelecidas “são alcançáveis”, mas alertou que para isso os países e as empresas que controlam o fornecimento de vacinas devem “traduzir suas declarações em acções”.

“Os países que já atingiram a meta de 40%, incluindo todos os países do G20 [as 20 maiores economias mundiais], devem ceder vacinas” ao sistema internacional Covax e ao Fundo Africano para a Aquisição de Vacinas, instituído pela União Africana, defendeu o director-geral da organização.

Numa mensagem de vídeo gravada, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, reiterou que “o triunfo das vacinas – desenvolvidas e colocadas no mercado em tempo recorde – está a ser anulado pela tragédia da distribuição desigual” ao nível mundial.

A covid-19 provocou pelo menos 4.941.032 mortes em todo o mundo, entre mais de 243,27 milhões de infecções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse, divulgado na sexta-feira.

Em Portugal, desde Março de 2020, morreram 18.133 pessoas e foram contabilizados 1.085.138 casos de infecção, segundo dados da Direcção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e actualmente com variantes identificadas em vários países.ANG/Inforpress/Lusa

Energia/Presidente da República anuncia inauguração de quatro substações no país em dezembro deste ano

Bissau, 25 Out 21 (ANG) – O Presidente da República anunciou a inauguração no país de quatro substações de corrente electriva proveniente da barragem hidroeléctrica de Kaleta(Guiné-Conacri), no âmbito da Organização para Valorização do Rio Gâmbia (OMVG).

Umaro Sissoco Embaló fez esta afirmação no último fim de semana no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, após a sua participação na inauguração de duas substações da linha de conecção da energia da barragem da Kaleta na República da Gâmbia.

Informou que a Guiné-Bissau tem quatro substações, Senegal com cinco e Guiné-Conacri também com cinco substações.

“Existem 16 substações da corrente elétrica que saem de Kaleta passam para a Guiné-Bissau, Senegal e depois para a Gâmbia a fim de serem distribuidas. E sempre que haja a inauguração de substações em um desses países membros, os Chefes do Estado vão estar ali nessa cerimónia”, disse Sissoco Embaló.

O Presidente da República acrescentou que tudo isso, significa que a energia que vai sair da Guiné-Conacri, Gâmbia, Senegal vai passar para a Guiné-Bissau, frisando  que até o mês de março do próximo ano os quatro países vão estar em condições de ver o problema de luz resolvido.

Questionado sobre a apreensão dos líderes sindicais do setor da saúde, Embaló disse tratar-se de um  assunto da justiça, e que  existe a separação de poderes.

“Embora o Presidente da República é o primeiro magistrado da Nação, porque ele é quem ajuda a regular o funciomaneto das instituições. Posso impedir que a justiça seja feita por um cidadão notificado pela Procuradoria geral da República, mas se o fiz, estou a banalizar aquela instituição”, salientou Embaló.

Disse que os profissionais do setor de saúde têm o direito  de reclamar mas que deve ser de maneira cívica,podendo  marcar encontro com o Primeiro-ministro, Vice Primeiro-ministro, ministro de Saúde ou até mesmo com o Presidente da República, caso for necessário.

Disse que, segundo  dados reais a sua disposição, não há nenhuma dívida de salário em atraso para com os profissionais de saúde, e reafirmaque não vai permitir caos no país.

Ao responder a questão sobre a sua recente declaração em que afirmou que os atores do boicote nos hospitais vão sofrer as consequências depois, disse que não tem nada a ver com esse caso porque ele não faz  justiça e não mandou deter ninguém.

Sublinhou que prefere deixar o cargo de Presidente da República ao invés de assistir ao caos no país, declarando  que, quem tentar provocar o caso vai pagar caro,  mesmo se fosse ele.

Embaló reafirmou que ainda não descartou a possibilidade de dissolver o parlamento. ANG/DMG/ÂC//SG

 

                   Turquia/ Embaixadores de 10 países expulsos do país

Bissau, 25 Out 21 (ANG) - O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou  sábado que os embaixadores de 10 países, incluindo França, Alemanha e Estados Unidos, que apelaram à libertação do seu opositor Osman Kavala, serão declarados 'persona non grata'.

Recep Tayyip Erdogan ordenou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para declarar cada um dos embaixadores "persona non grata".

"Ordenei ao nosso ministro dos Negócios Estrangeiros que tratasse, o mais rapidamente possível, da declaração desses 10 embaixadores como 'persona non grata'", afirmou o chefe de Estado durante uma viagem ao centro da Turquia, sem, no entanto, fornecer uma data específica.

O Presidente turco disse que "ou os embaixadores conhecem a Turquia e a compreendem" ou têm de partir. Recep Tayyip Erdogan referiu que de um dia para o outro os embaixadores começaram a apelar à libertação do opositor Osman Kavala,  Kavala que é visto pelas autoridades como um agente de George Soros na Turquia".

Num comunicado divulgado na noite de segunda-feira, o Canadá, a França, a Finlândia, a Dinamarca, a Alemanha, a Holanda, a Nova Zelândia, a Noruega, a Suécia e os Estados Unidos pediram um "acordo de libertação justo e rápido” para Osman Kavala, empresário turco, preso há quatro anos sem nunca ter sido julgado.

No dia seguinte, os embaixadores  foram convocados ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, as autoridades turcas consideraram a abordagem "inaceitável". ANG/RFI

 

 

    Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Política/Governo recomenda conclusão do proceso de transição da televisão analogica para digital

Bissau,22 out 21 (ANG) – O  Conselho de ministros deu a sua anuência ao ministro da comunicação social para que  prossega com  diligências juntos dos parceiros para se concluir o processo de transição da Televisão da Guiné-Bissau(TGB) do sistema  analógico para digital, iniciada  desde 2013 e que se enquadra nas recomendações da União Internacional das Telecomunicações.

A informação consta no comunicado do Conselho de Ministro à que a Agência de Noticias da Guiné teve acesso hoje, segundo o qual  o elenco governamental   aprovou o Projecto de Decreto relativo a construção do parque de armazenamento de coloração de combustivel, com o envolvimento dos Ministros da Economia, das Finanças e do Ambiente e Biodiversidade.

O governo  aprovou ainda a proposta de alteração do Estatuto de refugiados e apátriada.

No capitulo de nomeações, conforme o comunicado, o Conselho de Ministros deu a sua anuência a que por despacho do primeiro-ministro se efetue movimentações do pessoal dirigente nos Ministerios dos Recursos Naturais e  Energia, da Comunicação Social, da Educação Nacional e do Ensino Superior e dos Transportes e Comunicações.

Nesse quandro, Fátima Kássimo Assad foi nomeada Derectora- geral dos Recurso Hidricos; Maurício Correia de Matos – Director-geral da Geologia e Minas e Celidónio Plácido Vieira – Director-geral da Petroguim.

No Ministério da Comunicação Social foram nomeados  João Potinta Cá para  as funções do Presidente do Conselho de Administração da empresa Inacep, a gráfica pública.

Fernando Ié foi nomeado primeiro vogal e Rogério Gomes Dias, segundo vogal desse Conselho de Administração.

Filipe Batista foi nomeado Director-geral do Conselho Nacional de Carregadores, Martinho Nab para as funções do Presidente do Conselho de  Administração  e Cláudio Adolfo Balaque - primeiro vogal.

No Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário, Wlater Sá foi nomeado primeiro vogal e Fêlix Quepul Infoi,segundo vogal.

No Ministério da Educação Nacional e Ensio Superior Bermardo Pinto é novo Secretário-geral do ministério

Em relação às  informações, destaca-se as  do ministro  dos Recurso Naturais e Energia sobre a implementação do projecto da OMVG com avanços na construção de  sub-estaçoes, em Saltinho,Banbadinca, Mansoa, Antula e Ndam Tetê, no sector Autonomo de Bissau. ANG/LPG//SG

 

UEMOA/Ladislau Clemente Embassa é o novo representante da Guiné-Bissau no Tribunal da organização

Bissau, 22 Out 21 (ANG) – O Presidente da República indigitou hoje o Juíz Conselheiro, Ladislau Clemente Embassa como novo  representante do país no Tribunal da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA), substituindo no cargo o Augusto Mendes, falecido recentemente.

“Como é do conhecimento do público em geral, infelizmente perdemos o nosso irmão que ocupava aquele cargo, e que era um distinto magistrado, um homem de bem Venerando Juíz Conselheiro, Augusto Mendes”, salientou.

Embaló informou ainda que o Ladislau Embassa vai concluir o mandato do referido malogrado e depois começar o seu,em cumprimento das regras da  UEMOA .

O Chefe de Estado desejou tudo de melhor ao Embassa, aconselhando a desempenhar as suas novas funções no tribunal de oito estados membros  com dignidade, competência e zelo.

Ladislau Embassa, ao usar de palavra, disse que é uma função de muita responsabilidade porque para além de ser um juíz de Tribunal de UEMOA também tem a responsabilidade de representar a imagem do país.

Disse   que está consciente dessas  responsabilidades e prometeu dar  o seu máximo para  dignificar a função normal de um juíz dessa organização e a imagem da Guiné-Bissau.

Prometeu ainda trabalhar com independência e isenção necessária fazendo com que as leis da UEMOA sejam cumpridas pelos  Estados membros, empresas e cidadãos.

 São membros da UEMOA -  União Económica e Monetária Oeste Africana, o Burquina-faso, Benin, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Niger, Senegal e Togo. ANG/DMG/ÂC//SG 

    
   Qualificação Mundial 2022/ CAF reprova uso do Estádio 24 de Setembro

Bissau,22 out 21(ANG) -  O Estádio Nacional 24 de setembro, em Bissau, foi reprovado pela Confederação Africana de Futebol (CAF) para receber jogos da seleção de futebol da Guiné-Bissau frente à sua congénere do Sudão do Norte, a contar para fase de qualificação da zona africana para o mundial 2022 do Grupo I, a realizar-se no Qatar. 

Embora as duas seleções já não tivessem hipóteses para alcançar qualificação para os playoffs da competição, uma vez que a seleção de Marrocos foi vencedora do Grupo I.

A informação consta em carta enviada à Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) pela CAF, que a secção desportiva do Jornal O Democrata teve acesso esta quinta-feira, na qual confirma a proibição de utilização do recinto ou qualquer outro estádio no país.

“Sublinhamos os esforços envidados para melhorar o estádio no último período, porém, ainda precisa de obras de melhorias para atender a todas as exigências da CAF”, lê-se no documento.

“Gostaríamos de ressaltar que, de acordo com o relatório de inspeção da CAF, a grande preocupação atualmente é com a área de jogo, que se encontra em más condições e danificada em muitas áreas. Além disso, o terreno não está nivelado, o relvado apresenta-se irregular, tem manchas e está com uma altura bastante elevado”, acrescenta.   

Em declarações à imprensa desportiva, o quadro desportivo ligado ao futebol, Vladimir Vieira Sanó, afirmou que esta decisão afeta negativamente a credibilidade do futebol nacional.

“Penso que a CAF deixou as recomendações claras sobre trabalhos que devia ser feito do estádio nacional com toda seriedade, honestidade e deixar desta brincadeira. A decisão desacredita  as instituições e o próprio futebol da Guiné-Bissau, que ganhou dígitos dos avanços em termos de progresso e desenvolvimento nos últimos anos”, explicou Vieira Sanó.

A equipa da inspecção da CAF recomendou à administração do estádio que deve considerar a substituição completa do relvado, equacionando a contracção de uma empresa profissional para ajudar na instalação e manutenção do novo relvado.

Perante este cenário, Vieira Sanó entende que chegou a altura do Estado construir um recinto novo dentro dos padrões exigidos pela FIFA e a CAF.

De referir que faltam duas jornadas para o encerramento da fase de qualificação da zona africana para o Mundial 2022, a Guiné-Bissau vai visitar a Guiné-Conacri para defrontar a seleção no jogo da quinta e sexta jornadas e deve receber no seu recinto a seleção de Sudão. 

Com a interdição do Estádio Nacional, a FFGB tem que indicar oficialmente, até 23 de outubro, o estádio selecionado para a próxima partida com o Sudão. Recorda-se que a selecção nacional de futebol já realizou dois jogos fora da Guiné-Bissau, em Mauritânia e Marrocos.

O Democrata tentou obter a reação junto da FFGB sobre a decisão da CAF, mas sem sucesso. O órgão liderado por Carlos Mendes Teixeira alega que o assunto do estádio nacional compete ao governo e não à instituição federativa.ANG/O democrata

 

      Turquia/Detidas 15 pessoas acusadas de espionagem a favor de Israel

Bissau,22 Out 21 (ANG) - A polícia turca deteve 15 pessoas, a maioria de origem árabe, sob a acusação de actividades de espionagem para os serviços secretos israelitas, informou,  quinta-feira, a televisão pública turca TRT.

A estação emissora referiu que os serviços secretos turcos seguiam há um ano uma suposta rede de espionagem israelita, integrada por cinco equipas, composta cada uma por três pessoas, e avisaram a polícia que efectuou uma operação simultânea em quatro províncias.

Os detidos compareceram na passada terça-feira perante um juiz de Istambul, que ordenou a sua prisão preventiva após serem indiciados por espionagem internacional, acrescentou a TRT.

Segundo a emissora, os espiões, na sua maioria de origem árabe, vigiavam estudantes palestinianos e sírios na Turquia, em particular no sector da indústria de defesa, e redigiam relatórios sobre associações e fundações turcas que depois enviavam à Mossad, os serviços secretos israelitas, por vezes durante viagens ao estrangeiro.

Os membros da rede comunicavam através de telefones públicos e alguns dissimularam o seu próprio desaparecimento, denunciado perante a polícia turca, para operarem com maior anonimato, acrescentou ainda a cadeia pública turca.ANG/Angop

 

 

       Banca/Dia do Ecobank assinalado  com palestra sobre “Saúde Mental”

Bissau,22 Out 21(ANG) – O Presidente da Comissão Especializada da Assembleia Nacional Popular para Área Social afirmou hoje que a saúde mental é uma das condições essenciais  da existência de homem como ser vivo pensante e promotor do progresso no planeta terra.

Lassana Fati falava na cerimónia de abertura do ateliê subordinado ao tema “Saúde mental: é momento de conversar e agir”, no âmbito da celebração, hoje, do Dia do Ecobank .

Disse que, o progresso e bem estar dos seres vivos e o equilibrio do ecossistema, dependem, em larga medida, da capacidade mental de um homem,frisando que, desta forma apresenta-se fundamental para o homem e consequentemente a sociedade, um corpo  e uma mente sã.

“Enquanto cresce de forma considerével, a esperança de vida dos homens no mundo, que oscila entre uma média de pouco mais de 50 anos, em África, e 80 para países desenvolvidos, verificamos uma queda acentuada de sanidade mental dos homens”, explicou.

Lassana Fati afirmou que o crescente uso e abusos de drogas  sobretudo os sintéticos têm contribuído para os resultados desanimadores de saúde mental e que estima-se que cerca de 1,1 mil milhões de pessoas no mundo sofrem de alguma perturbação mental.

Para  a Secretária de Estado da Gestão Hospitalar o acto demonstra o engajamento dos parceiros do Governo na abordagem e resolução dos problemas da saúde pública.

Cornélia Man afirmou que, enquanto governantes têm a tarefa de garantir uma boa saúde a população, salientando contudo que para o cumprimento dessa tarefa, o executivo precisa da contribuição de todos, sobretudo, a participação de potenciais parceiros, quer nacionais quer estrangeiros.

“Por conseguinte, estamos a testemunhar o evento que encerra a campanha de consultas gratuítas no quadro do aniversário do Ecobank e dessa forma quero, em nome do Ministério da Saúde e em meu nome próprio agradecer a administração do Ecobank pela iniciativa”, sublinhou.

A governante disse que a doença mental é dos problemas que afectam o sistema de saúde da Guiné-Bissau, e que  um dos aspectos notórios relacionados com o problema tem a ver com a falta de educação sanitária.

Segundo a Directora-geral da Ecobank, Ghislaine T. Samake a escolha do sector de saúde se deve a  responsabilidade social do banco enquanto instituição financeira panafricana que tem um olhar particular voltado  aos sectores sociais promotores do bem estar das populações.

Informou que, nos últimos oito anos, têm concentrado mais as suas acções no sector de saúde em geral, com temas específicos desde a prevenção e controlo da malária em África sub-sariana, melhoria de saúde nas comunidades, da saúde materna, promoção da água potável para uma vida sã, entre outros.ANG/ÂC//SG