Comunicação social/SINPOPUCS diz ser  positivo o balanço da greve de três dias dos prossifionais de orgãos públicos

Bissau,08 Set 22 (ANG) – O Presidente da Comissão Negocial da greve do Sindicato Nacional de Profissionais de Órgãos Públicos de Comunicação Social (SINPOPUCS), diz ser positivo o balanço da greve de três dias decretada  no sector entre os dias 01,02 e 05 de Setembro.

Seco Baldé Vieira falava hoje à ANG sobre balanço de três dias de greve lavado a cabo para os prossifionais de orgãos públicos de comunicação social para exigir a conclusão do processo de efetivação dos referidos profissionais entre outros pontos.

Segundo este jornalista, fazer greve não significa, do ponto de vista sindical, adesão total dos associados do sindicato, mas sim,  o impacto que causa na sociedade quer a nível nacional ou internacional.

Baldé Vieira disse que houve adesão parcial em diferentes orgãos por várias razões internas  que não foram justificadas, realçando que a greve causou um impacto positivo.

″Pretendemos adotar novas estratégias, e vamos realizar uma conferência de imprensa na data que será anunciada para denunciar todos os vícios que estão por detrás deste processo, além dos contatos diretos que vamos fazer com as intituições envolvidas no processo”,  explicou.

Vieira frisou que nas últimas negociações que tiveram para evitar a greve, receberam a promessa dos ministérios da Comunicação Social e das Finanças de que iam pagar quatro meses  de subsídio dos 22 meses em dívida na última sexta-feira, mas que não foi o caso, frisando que receberam a notificação sobre algumas irregularidades encontradas no processo que não revelou.

Seco Baldé Vieira exortou aos técnicos e profissionais dos órgãos que a luta que está a ser feita é comum para afirmação da classe e profissionalismo no sector da comunicação social no país.

″A maioria das pessoas que está nesta luta dando  caras não é beneficiária deste processo de efetivação, mas, por ser  um desafio assumido quando uns se levantaram os outros devem colaborar e não atuar de forma individual para boicotar o que é  benefício de todos”, referiu o presidente da comissão negocial do Sinpopucs.

Afirmou que, no momento de negociação é chegado um consenso em que o ministro da Função Pública deu orientações para que os 54 nomes cujos processos já se encontram na instituição, sejam enviados para as  finanças a fim de começarem a receber salários a partir do mes de setembro.

Os  associados  deste sindicato em processo de efetivação observaram entre 1 e 5 de Setembro uma greve reivindicando a conclusão do processo de efectivação de 100 profissionais, o pagamento de cinco meses de sibsídios devidos à esse grupo de profissionais, esclarecimentos sobre a Taxa de Audiovisual cujos fundos se destinam ao apoio aos órgãos públicos de comunicação social e a reativação  da comissão encarregue de elaborar novo estatuto remuneratório para os profissioais de comunicação social.  AMG/MI/ÂC//SG

       Turquia/Erdogan culpa Ocidente por “provocação” contra a Rússia

 Bissau,08 Set 22(ANG) – O Presidente da Turquia, Recep Erdogan, responsabilizou quarta-feira, em Belgrado, os países ocidentais pela “provocação” contra a Rússia e salientou a necessidade de se manter uma postura de equilíbrio.

“Posso dizer muito abertamente que não considero correta a atual atitude do Ocidente. […] O Ocidente está a seguir uma política baseada na provocação”, declarou o chefe de Estado turco durante uma conferência de imprensa com o homólogo sérvio, Aleksandar Vucic, em resposta a uma pergunta sobre a crise energética na Europa.

“Quando se tenta travar uma guerra de forma tão provocadora, não se poderá alcançar os resultados desejados. Nós, Turquia, sempre mantivemos uma política de equilíbrio entre a Rússia e a Ucrânia”, sublinhou Erdogan.

Apesar de ter fornecido ‘drones’ (aparelhos voadores não tripulados) militares a Kiev, a Turquia recusou-se a aderir às sanções ocidentais decretadas contra a Rússia após o lançamento da ofensiva de Moscovo na Ucrânia, a 24 de Fevereiro.

Terça-feira, o Presidente turco que a crise de gás na Europa é o resultado de uma política europeia de fazer frente ao chefe de Estado russo, Vladimir Putin, levando-o a utilizar esta matéria-prima como arma.

“Claro, a Europa colhe o que semeou. Desde logo, a postura da Europa contra Putin, com a imposição das sanções, levaram Putin, quer queira quer não, ao ponto de dizer: ‘se fizerem isso, eu farei isto’”, afirmou Erdogan ainda em Ancara, momentos antes de seguir para Sarajevo, capital da Bósnia-Herzegovina.

“Putin usa todas as possibilidades e armas à sua disposição. Uma das mais importantes é o gás natural. […] É lamentável, não queríamos, mas isto está a acontecer e acho que, neste Inverno, a Europa vai ter problemas realmente sérios. Nós, na Turquia, não teremos esse problema”, afirmou.

Ancara pronunciou-se claramente contra a invasão russa e a favor da integridade territorial da Ucrânia, incluindo a península da Crimeia (anexada pela Rússia em 2014), mas, ao mesmo tempo, efetuou numerosos esforços de mediação entre os beligerantes.

Em Agosto, Erdogan encontrou-se primeiro com Putin na cidade russa de Sochi e, duas semanas depois, com o homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, em Lviv.

Antes, em Julho, a diplomacia turca teve um importante papel no desbloqueio da exportação de cereais ucranianos e de fertilizantes russos, com Istambul a servir de cenário para a assinatura de acordos sobre a exportação de cereais e de produtos agrícolas através do Mar Negro, firmados pela Ucrânia, Rússia, Turquia e as Nações Unidas. ANG/Inforpress/Lusa

 

   Reino Unido/Liz Truss forma governo mais diverso de sempre no Reino Unido

 Bissau, 08 Set 22 (ANG) - Para uma primeira-ministra de direita inspirada pela ultra-conservadora Margaret Thatcher, Liz Truss desafiou os estereótipos e formou o governo mais diverso de sempre no Reino Unido. 

Para número dois e ministra da Saúde nomeou outra mulher, Thérèse Coffey, e para ministro das Finanças, Kwasi Kwarteng, filho de imigrantes do Gana. 

Nas pastas dos Negócios Estrangeiros e do Interior estão James Cleverley e Suella Braverman, de ascendência africana e indiana. 

Esta é a primeira vez que os postos mais importantes do executivo britânico não são ocupados por homens brancos.

Foi o ‘Labour que nomeou em 2002 o primeiro secretário de Estado de cor, Paul Boateng, de origem ganesa, mas até agora nunca teve uma líder mulher, o que mereceu hoje uma piada de Liz Truss no parlamento. 

“É realmente extraordinário que não parece existir capacidade no Partido Trabalhista para uma líder mulher ou mesmo um líder que não seja do norte de Londres”, comentou. 

A primeira-ministra pode ter feito rir até a oposição. Mas ainda tem trabalho a fazer para acabar com o racismo, misoginia e islamofobia no partido Conservador, uma imagem para a qual o antecessor Boris Johnson contribuiu com os artigos que comparavam sorrisos de africanos a melancias e mulheres de véu com caixas de correio. ANG/RFI

 

 

       EUA /Aprovado novo pacote de ajuda militar ao governo de Kiev

Bissau, 08 Set 22 (ANG) - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, aprovou um pacote de ajuda militar à Ucrânia de 675 milhões de dólares, anunciou esta quinta-feira o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, reiterando o auxílio de "longo prazo" a Kiev.

Austin, que se encontra na base área de Ramstein, na Alemanha, para encontros com representantes dos países aliados, disse que Joe Biden aprovou hoje, 08, a última tranche de apoio norte-americano à Ucrânia, que enfrenta desde Fevereiro uma invasão militar russa. 

O secretário da Defesa disse que o pacote de ajuda também incluiu obuses, munições de artilharia, ambulâncias blindadas e sistemas de defesa antitanque, entre outros equipamentos. 

Por outro lado, Austin afirmou que a "guerra (contra a Ucrânia) encontra-se num outro 'momento chave'", referindo-se à contra-ofensiva de Kiev no sul do país.

"Neste momento estão a ser demonstrados os êxitos dos nossos esforços comuns, no campo de batalha", disse. 

O responsável norte-americano considerou que "os contornos da guerra (na Ucrânia) estão a mudar, assim como a missão deste grupo de contacto", referindo-se ao Grupo de Contacto para a Defesa da Ucrânia, em cujos encontros participam o secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, o ministro da Defesa do Executivo de Kiev e representantes dos aliados. 

"No longo prazo, vamos trabalhar em conjunto para treinarmos as forças ucranianas", garantiu ainda Lloyd Austin, destacando a actualização da "base industrial da defesa no sentido de atender aos requisitos da Ucrânia, a longo prazo".

"Devemos evoluir à medida que a luta evolui", declarou o governante da Administração norte-americano em declarações à margem das reuniões na Alemanha. ANG/Angop

 

  Tunísia/Frente da oposição  anuncia boicote às legislativas de Dezembro

Bissau, 08 Set 22(ANG) - A frente da oposição tunisina, que engloba partidos de esquerda, liberais e o islamita Ennahda, anunciou na quarta-feira que vai boicotar as eleições legislativas previstas para 17 de Dezembro.

A plataforma opositora, liderada pelo histórico activista Ahmed Nejib Chebbi, 78 anos, também boicotou o referendo constitucional de 15 de Julho passado e rejeita o roteiro político imposto pelo Presidente tunisino, Kais Saied, que governa com plenos poderes há mais de um ano.

Chebbi acusou o Presidente de elaborar "sozinho" a lei eleitoral que vai reger as próximas eleições, "como fez com a Constituição", submetida a referendo em Julho passado e aprovada por maioria, mas com 70% de abstenção.

"A participação nas próximas eleições apenas será decorativa, apenas comparável ao que ocorria durante a época do ex-presidente Zine El Abidine Ben Ali", declarou hoje em conferência de imprensa o líder da oposição.

Kais Saied decretou o estado de excepção em 15 de Julho de 2021, demitiu o Governo e suspendeu o parlamento, que dissolveu em Março passado, sob acusações de "golpe de Estado".

De seguida, alterou a composição da instância superior independente para as eleições (a Comissão Nacional de Eleições), convocou um referendo constitucional e formulou uma lei eleitoral que privilegia as listas uninominais em detrimento dos partidos, que considera "obsoletos".

O partido islamita Ennahda, primeira força política, o liberal Qalb Tounes (Coração da Tunísia), o democrata Al Amal (Esperança), a coligação ultranacionalista Al Karama e o Tounes Al Irada, fundado pelo ex-Presidente Moncef Marzouki formam esta coligação opositora designada Frente de Salvação.

A nova Constituição introduziu um novo órgão legislativo e divide o parlamento em duas câmaras - uma assembleia de representantes do povo e um conselho nacional, regional e territorial -, mas segundo juristas citados pela agência noticiosa espanhola EFE debilita o seu papel em favor de um sistema de acentuado pendor presidencialista. ANG/Angop

 

 
Reino Unido/Médicos da Rainha Isabel II preocupados com seu estado de saúde

Bissau, 08 Set 22 (ANG) – Os médicos da Rainha Isabel II estão preocupados com o seu estado de saúde, anunciaram esta quinta-feira os serviços do palácio real, depois de já na quarta-feira a monarca ter cancelado um evento, por sugestão médica.

"Após uma nova avaliação esta manhã, os médicos da Rainha estão preocupados com a saúde de Sua Majestade e recomendaram que ela permaneça sob supervisão médica. A Rainha continua a sentir-se confortável e em Balmoral", uma propriedade na Escócia, revelou o palácio numa breve declaração.

O seu filho e herdeiro do trono, Charles, e o neto William dirigiram-se à residência de Balmoral para estar junto da monarca.

Segundo fontes oficiais, os membros mais próximos da família real estão a ser informados sobre o estado de saúde da monarca.

Ao início desta tarde, a BBC interrompeu a emissão para acompanhar as notícias sobre o estado de saúde de Isabel II e dar o boletim clínico. 

A Rainha Isabel II, de 96 anos, adiou uma reunião na quarta-feira depois de os seus médicos a terem aconselhado a descansar, divulgou o Palácio de Buckingham.

"Depois de um dia agitado terça-feira, Sua Majestade aceitou" o conselho para descansar dado pelos seus médicos, afirmou um porta-voz do Palácio.

Na terça-feira, a Rainha recebeu na sua residência escocesa o primeiro-ministro cessante, Boris Johnson, que foi apresentar a sua demissão.

Mais tarde, no mesmo dia, recebeu também Liz Truss, a quem nomeou oficialmente primeira-ministra.

A nova chefe de Governo do Reino Unido já reagiu às notícias recentes sobre a saúde da monarca.

"Todo o país está profundamente preocupado com as notícias que chegam do Palácio de Buckingham nesta hora de almoço", disse Liz Truss através do Twitter.

"Os meus pensamentos e os pensamentos de todas as pessoas do Reino Unido estão com Sua Majestade, a Rainha, e a sua família neste momento", acrescentou.

ANG/Angop

 

            Comércio/Governo fixa novos preços de  arroz, açúcar e farinha trigo

Bissau 07 set 22 (ANG) - O Governo fixou novos preços de produtos de primeira necessidade, nomeadamente  arroz, farinha trigo e açúcar, visando “minimizar o sofrimento das populações”.

De acordo com uma nota do gabinete de assessoria de imprensa do Ministério das Finanças, enviado à ANG, um saco de arroz de 50 kg cem por cento partido passa a custar 19 mil francos CFA,contra os atuais 21 mil,  o  açúcar  passa a ser vendido a  27 mil francos, e não 30 mil,  e a farinha a 23 mil, por cada saco de 50 kg, em vez de 25 mil.

De acordo com a nota, no referido despacho conjunto dos ministros das Finanças e do Comércio, o Governo mostrou-se determinado em enfrentar os desafios, mesmo que sejam excepcionais e, refere que a Guiné-Bissau ficou afectada com as flutuações do custo dos produtos essenciais no mercado internacional.

Daí que, segundo a Nota, o Governo decidiu baixar os preços de produtos da primeira necessidade no mercado interno, nomeadamente, o arroz, açúcar e farinha.

 O executivo, refere a nota,  sustenta que a decisão visa essencialmente minimizar o sofrimento da população para responder ao contexto atual induzido pela "pandemia de COVID-19, a Guerra na Ucrânia e, agravado no plano endógeno pela saída da empresa MAERSK LINE do país.

A decisão agora anunciada resulta de um trabalho técnico da Comissão Interministerial instituída pelo Conselho de Ministros para rever os preços dos produtos da primeira necessidade.ANG/LPG/ÂC//SG

Desporto-futebol/Selecção nacional de Sub-20 da Guiné-Bissau sofre goleada de 4-1 contra a sua congênere da Serra-Leoa

Bissau, 07 Set 22 (ANG) -  A Selecção Nacional de Futebol Sub-20 da Guiné-Bissau foi goleada, segunda-feira, por 4-1, pela  sua congênere da Serra-Leoa, no jogo a contar para a terceira jornada do grupo “A” do Torneio da União de Federações de África Ocidental(UFOA) da zona “A” , em Mauritânia.

A turma nacional apenas cumpria o calendário contra a selecção Serra-leonesa, porque já tinha sido afastada da fase do grupo, na sua segunda derrota consecutiva contra a selecção maliana, que a deixou sem hipótese de se qualificar para a fase seguinte.

Nesse último jogo contra a Serra-Leoa, a selecção da Guiné-Bissau entrou a comandar a partida obrigando  os serraleonesa a recuarem e jogar mais na zona defensiva do seu campo.

O crescimento no terreno da seleção da Guiné-Bissau acabou por culminar, aos 41 minutos da partida, com o golo de Braima Camará.

 A perder por uma bola a zero, a Serra-Leoa ergueu a cabeça e criou mais  equilíbrio na partida evidenciado com  situações de perigo na baliza da selecção guineense. Após tanta insistência os serraleoneses acabaram por igualar a partida nos minutos 45 da primeira parte do jogo.

No segundo tempo, os serraleoneses não demoraram tanto para assinalar mais três golos que lhe permitiram a conquista da tercera posição do Grupo A,enquanto que   a Guiné-Bissau somava a terceira derrota no torneio.

No outro encontro, o Mali e a Mauritânia empataram a uma bola e lideram igualmente o grupo, contrariamente a Guiné-Bissau que não conseguiu pontuar tendo marcado  apenas dois golos e sofrido oito.

Segundo as normas do torneio da UFOA, as duas selecções finalistas terão acesso directo ao CAN Sub-20, a decorrer no próximo ano, no Egipto.ANG/LLA/ÂC//SG

 

 

   

        Ambiente/ Terceira Assembleia Geral da PRCM decorre em Bissau

Bissau,07 Set 22(ANG) – Bissau acolheu hoje a III Assembleia Geral Ordinária da Parceria Regional para a Conservação da Zona Costeira e Marinha da África Ocidental(PRCM).

Em declarações à imprensa, à margem da cerimónia de abertura do evento, o Presidente do Conselho de Administração do PRCM, Ibraima Tcham disse que no encontro de Bissau vai ser  analisado o relatório de atividades desenvolvidas pela organização no ano passado e revistos  os objetivos traçados para o próximo ano.

Participam na reunião diferentes atores nomeadamente, representantes do Governo, da Sociedade Civil, Organizações Não Governamentais e  das Universidades dos países membros do PRCM.

Tcham adiantou que, juntos, vão poder refletir sobre os diferentes desafios que as zonas costeiras enfrentam nos respectivos países, principalmente as mudanças climáticas, o desenvolvimento económico, a urbanização entre outros, de forma a encontrar soluções para os referidos problemas.

Abordado sobre a atual situação das zonas costeiras e marinhas da África Ocidental, Ibraima Tcham disse que é preocupante tendo em conta as mudanças climáticas, a urbanização acelerada, o vazamento de plásticos que acabam inundar as águas.

Acrescentou que, em relação a  Guiné-Bissau existem problemas de ameaças às tartarugas marinhas, casos de degradação dos mangais que diz ser  um recurso muito procurado pelas populações.

Por sua vez, o Diretor-geral do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas(Ibap), Justino Biai afirmou que a génese do PRCM começou na Guiné-Bissau e que desde os anos 90 faz o seguimento das tartarugas marinhas através de marcas.

 “O PRCM serviu para a conjugação de esforços, em aspectos comuns quer no domínio de conservação, desenvolvimento sustentável, pescas, turismo, através de uma estratégia elaborada assinada pelos dois ministros ligados ao sector, de cada país membro”, explicou.

A Parceria Regional para a Conservação da Zona Costeira e Marinha da África Ocidental(PRCM), agrupa a Guiné-Bissau, Senegal, Gâmbia, Mauritânia, Serra Leoa, Cabo Verde e Guiné Conacri. ANG/ÂC///SG

 

 

 

     Efeméride/Brasil tornou-se independente de Portugal há 200 anos

Bissau, 07 Set 22 (ANG) - O Brasil celebra hoje o bicentenário da sua declaração de independência em 1822 pelo então príncipe regente da colónia portuguesa, Dom Pedro.

A Guiné-Bissau é representada nessa celebração ao mais alto nível pelo presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

Além dos desfiles militares tradicionais de 7 de setembro, uma importante programação cultural marca o evento, como a reabertura ao publico do Museu do Ipiranga em São Paulo.

Estudantes e investigadores do projecto República, um núcleo da Universidade Federal de Minas Gerais dedicado à memória, contam episódios da guerra de independência.

O camião-museu do bicentenário, na estrada pelo Brasil ao longo deste ano, estacionou durante três dias no pátio duma escola no conjunto de favelas da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro.

Christian Henrique é um dos pesquisadores do projecto República. Ele guia os visitantes na exposição que destaca os diferentes projetos de independência, e as batalhas que marcaram o processo de emancipação:

O camião-museu é apenas um dos vários projectos e manifestações organizadas em todo o país para comemorar o bicentenário.

No Rio de Janeiro, foi reinaugurada a fachada do Palácio de São Cristóvão, residência oficial da família real portuguesa e da família imperial brasileira.

Hoje abriga o Museu Nacional, que há quatro anos perdeu 85% do seu acervo num incêndio. A RFI avistou-se com o director do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, António Carlos Juca de Sampaio. 

Ele é também membro do grupo de pesquisa Antigo Regime nos Trópicos, que aborda as características do período colonial no Brasil.

Segundo ele, o bicentenário é uma oportunidade para os Brasileiros conhecerem essa história, além do simbólico ‘Grito do Ipiranga’ pelo qual o príncipe regente Dom Pedro rompeu as relações metrópole-colónia

Em 1808, a Corte portuguesa tinha-se transferido para o Brasil, tornando o Rio de Janeiro na capital do império. A declaração de independência foi uma reacção das elites brasileiras às intenções políticas das Cortes Portuguesas, assembleia formada durante a Revolução Liberal do Porto 

O projecto político conservador desenhado pelas elites brasileiras venceu no processo de independência, e isso tem consequências até nas estruturas sociais do Brasil de hoje. ANG/RFI

 

 

China Popular/Novo balanço aponta para 74 mortos e 26 desaparecidos após sismo de 6,8 graus

Bissau, 07 Set 22(ANG) – Um total de 74 pessoas morreram e 26 continuam desaparecidas após a ocorrência, segunda-feira, de um sismo de 6,8 graus no condado de Luding, na Província de Sichuan, sudoeste da República Popular da China, segundo um novo balaço das autoridades locais.

Segundo a Xinhua, a sede de resgate da Prefeitura Autônoma Tibetana de Ganzi disse que 40 pessoas morreram, 14 estão desaparecidas e 170 ficaram feridas em Ganzi até as 21:00 de terça-feira.

Na cidade de Ya’an, 34 morreram, 12 continuam desaparecidas e 89 ficaram feridas até a noite de terça-feira, disse o departamento de gerenciamento de emergências da cidade.

O terremoto atingiu o condado de Luding em Ganzi às 12:52 de segunda-feira, de acordo com o China Earthquake Networks Center.

ANG/Inforpress/Xinhua

 

 

Rússia/Putin quer impedir exportação de cereais ucranianos para a Europa

Bissau, 07 Set 22(ANG) – O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que vai falar com o seu homólogo turco, Recep Tayyip Erdogan, para exigir que os cereais ucranianos se dirijam para “os países mais pobres” e não para a Europa.

“Excluindo a Turquia como mediadora, praticamente todos os cereais que saem da Ucrânia não vão para os países mais pobres, mas para a Europa”, disse hoje Putin.

O Presidente russo, que falava durante a sessão parlamentar do VII Fórum Económico Oriental, em Vladivostok, disse que “apenas dois em 87 navios foram para países em desenvolvimento. Sessenta mil toneladas de 2 milhões”.

“Vale a pena pensar em como limitar os destinos de exportação de cereais e outros alimentos por esta rota. De certeza que falarei sobre isso com o Presidente da Turquia, (Recep Tayyip] Erdogan”, disse o líder russo.

Na terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, acusou o Ocidente de quebrar o acordo internacional de Istambul, ao impedir a exportação de cereais e fertilizantes russos através do Mar Negro.

“Os nossos colegas ocidentais não estão a fazer o que nos foi prometido pelo secretário-geral da ONU [António Guterres]”, disse Lavrov, numa conferência de imprensa.

O ministro russo acusou os países ocidentais de se recusarem a tomar medidas para “levantar sanções logísticas que obstruem o livre acesso aos cereais e aos fertilizantes (russos) no mercado mundial”.

Lavrov sublinhou que Moscovo está a trabalhar com a ONU para cumprir integralmente os acordos alcançados em Julho em Istambul, que criaram um corredor marítimo da costa ucraniana – que foi bloqueada pelos russos após a invasão na Ucrânia em 24 de Fevereiro – ao Mediterrâneo para a exportação de cereais ucranianos.

O acordo, selado com a mediação do Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, pressupunha também o fornecimento de cereais e fertilizantes russos através do Estreito de Bósforo.

Várias dezenas de navios com produtos ucranianos partiram dos portos de Odessa, Chornomorsk e Pivdenny, localizados no Mar Negro.

A Rússia – que transformou o Mar de Azov num oceano interior ao tomar os portos ucranianos de Mariupol e Berdyansk – sustenta que a sua capacidade de exportação é muito maior em relação à da Ucrânia, tornando os seus suprimentos cruciais para evitar uma crise global de alimentos.

Alguns países, especialmente os africanos, pediram o levantamento das sanções que afectam as exportações russas de cereais.

A ofensiva militar lançada em 24 de Fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de quase 13 milhões de pessoas – mais de seis milhões de deslocados internos e quase sete milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções em todos os sectores, da banca à energia e ao desporto.

Na guerra, a ONU apresentou como confirmados 5.587 civis mortos e 7.890 feridos, sublinhando que os números reais são muito superiores e só serão conhecidos no final do conflito. ANG/Inforpress/Lusa

 

   Angola-eleições/UNITA não descarta recorrer para a justiça internacional

Bissau, 07 Set 22 (ANG) - A UNITA, maior força da oposição em Angola, contesta os resultados definitivos da Comissão eleitoral nacional mas o  seu recurso apresentado ao Tribunal Constuticional veio, entretanto, a ser indeferido.

 Porém o partido do galo negro não descarta recorrer para instâncias internacionais dizendo haver uma discrepância de mais de 500 000  votos entre os dados anunciados pela CNE e os que tem em sua posse.

 Adalberto Costa Júnior, presidente da UNITA, apela à verificação das actas síntese da CNE. 

O pronunciamento da UNITA ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal Constitucional indeferiu o seu recurso contestando os resultados definitivos das eleições de 24 de Agosto.

Resultados atribuindo uma maioria absoluta ao MPLA, partido no poder desde a independência em 1975, e que teria arrecadado 51,17% dos votos, contra 43, 95% para a UNITA.

A UNITA denuncia o facto de, supostamente, lhe terem sido subtraídos 347 436 votos enquanto teriam sido acrescentados indevidamente 185 825 votos ao MPLA.

Segundo os dados revelados pela UNITA o partido poderia ter alcançado o equivalente a 49,5% dos votos, contra 48,2 para o MPLA.

O partido do galo negro apela, desta feita, a que se possa inspeccionar as actas síntese da Comissão eleitoral nacional.

Adalberto Costa Júnior, presidente da UNITA, apelou à serenidade, embora lembrando que o partido não exclui vir a recorrer para a justiça internacional.

"347 436 votos subtraídos à UNITA em 15 círculos provinciais; 185 825 votos acrescidos ao MPLA em 16 círculos provinciais. A soma de votos subtraídos à Unita e os acrescidos ao MPLA é de 533 261 votos, número capaz de produzir alterações na estrutura dos resultados definitivos divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral.

A UNITA propõe o apuramento nacional, com base na lei, a inspecção judicial a todas as actas em posse da Comissão Nacional Eleitoral e as actas todas em posse dos partidos políticos no sentido de confirmar a sua autenticidade.

Uma vez esgotado o direito angolano reserva-se o direito de recorrer aos tribunais internacionais. A providência cautelar remetida ao Tribunal Constitucional de acordo com a lei suspende os resultados declarados pela Comissão Nacional Eleitoral.

Até que o contencioso seja superado pelo que reafirmamos a necessidade de mantermos todos a serenidade", disse Adalberto Costa Júnior.  ANG/RFI

 

Crise  Energia/ Bruxelas propõe limitar lucros das empresas e fixar teto para gás russo

Bissau, 07 Set 22 (ANG) – A Comissão Europeia quer impor um teto máximo para os lucros das empresas produtoras de electricidade com baixos custos e uma “contribuição solidária” das empresas de combustíveis fósseis, assim como estabelecer um limite para a compra de gás russo.

Estas três medidas, que Bruxelas quer “imediatas”, fazem parte de um pacote de propostas anunciado esta quarta-feira, em Bruxelas, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, com vista a “proteger consumidores e empresas vulneráveis”, numa altura em que famílias e empresas enfrentam “preços astronómicos de electricidade” e se assiste a “uma enorme volatilidade do mercado”.

O pacote inclui ainda duas outras propostas: uma meta vinculativa para redução do consumo de electricidade, e a facilitação de apoio à liquidez por parte dos Estados-membros para as empresas de serviços energéticos que se confrontam com problemas devido a essa volatilidade do mercado.

Estas propostas foram apresentadas pela presidente do executivo comunitário na antevéspera de um Conselho extraordinário de ministros da Energia, agendado para sexta-feira em Bruxelas, com vista à adopção de medidas ao nível comunitário para fazer face à subida galopante dos preços da energia na UE, agravada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, que já entrou no sétimo mês.

“Estamos perante uma situação extraordinária, porque a Rússia é um fornecedor pouco fiável e está a manipular os nossos mercados energéticos. A nossa unidade e a nossa solidariedade assegurar-nos-ão que prevaleceremos”, declarou Von der Leyen. ANG/Angop

 

    Justiça/Ministério Público levanta embargo de viagem ao líder do PAIGC

Bissau, 06 Set 22 (ANG) – O Ministério Público levantou o embargo de viagem ao Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira.

Um dos  advogados do líder do PAIGC, Waldir Kássimo Cunha, confirmou à ANG de que receberam hoje(06) uma nota do Ministério Público que anuncia o levantamento do  embargo de viagem ao Domingos Simões Pereira, “por motivo de tratamento no exterior”.

Num despacho datado de 21 de Fevereiro do ano em curso, o Ministério Público determina "aplicar ao suspeito e Presidente do partido libertador, Domingos Simões Pereira medida de coação obrigação de permanência".

 O Ministério Público justificou a tomada de decisão com a a demora que a Assembleia Nacional Popular levou para responder ao “pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado Domingos Simões Pereira , tendo em conta o perigo que  acarreta para a investigação".

A fonte do PAIGC confirma à Agência de Notícias da Guiné (ANG)  que Domingos Simões Pereira vai viajar hoje para Portugal para tratamento médico quando foram 12 horas. ANG/DMG/ÂC//SG

 

Justiça/“Lamento quando Simões Pereira acha que estou por detrás da sua proibição de viagem, a justiça é para todos”, diz PR

Bissau,06 Set 22(ANG) - O Presidente da República (PR) negou, segunda-feira, ter qualquer interferência no processo judicial contra o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde assim como do processo que tem travado a realização do congresso dos libertadores.

Ao responder as perguntas colocadas pelos jornalistas após a entrega formal de 25 viaturas ao ministério da Defesa Nacional e ao Estado Maior General das Forças Armadas, Umaro Sissoco Embaló diz lamentar as acusações proferidos pelo líder do partido libertador à sua pessoa tendo, no entanto, afirmado que nenhum cidadão está acima da lei.

“A verdade é que em nenhuma circunstância posso interferir para fazer mal á qualquer cidadão. E neste momento tomo muito cuidado porque sou o presidente em exercício da conferencia dos chefes de Estado e do Governo da CEDEAO”, disse o chefe de Estado.

Entretanto, na mesma ocasião, e  questionado sobre a decisão do Governo de suspender a admissão de novos ingressos nos ministérios da Educação e da Saúde, Umaro Sissoco Embaló, apesar de atribuir melhor explicação ao executivo, diz que ficou surpreendido com as dívidas acumuladas nestes dois sectores, uma vez que enquanto chefe do Governo na altura liquidou “todas as dívidas” existentes com o sector da educação.

“(…) Dois anos depois, enquanto PR, informaram-nos das novas dívidas e eu sugeri a intervenção da Polícia Judiciária ou Ministério Público abrir inquéritos nos ministérios da educação e saúde, porque precisamos de médicos e professores”, adianta Embaló que sustenta que se o atual governo tomar a decisão de proibir novas entradas nos dois setores sociais é porque existem motivos.

Sobre o assunto, o Governo justifica a decisão, como forma para responder às exigências do Fundo Monetário Internacional (FMI), não obstante, a essa justificação, nos últimos dias terem surgido várias críticas em relação à medida. ANG/Lusa

 

Justiça/PGR nega existir  razão política que impede Domingos Simões Pereira  de viajar

Bissau,06 Set 22(ANG) - A Procuradoria Geral da República diz segunda-feira, em comunicado, que não existe nenhuma razão política que impede o cidadão Domingos Simões Pereira(DSP)  de viajar, tal como “estão  a ser propaladas”, a não ser por razões puramente jurídico-processuais.

A informação consta num comunicado à imprensa enviado à ANG, no qual  a PGR refere  que está a decorrer os trâmites legais uma acção judicial contra o referido cidadão suspeito de envolvimento na prática de crimes de peculato, usurpação de competências e outros.

“O PGR tomou conhecimento através da comunicação social de intervenções e comentários de várias individualidades e dos ditos analistas sobre impedimento de viagem de Domingos Simões Pereira”, lê-se no comunicado.

Segundo o documento, o Ministério Público solicitou a Assembleia Nacional Popular (ANP)  várias vezes para autorizar o DSP a se apresentar perante o magistrado titular do processo para efeitos de primeiro interrogatório, onde teria a possibilidade de apresentar todos os elementos probatórios na sua posse para provar a sua inocência e atacar  ou contrariar todas as provas cariadas no processo.

“Infelizmente, desde 2018 à data presente  não se logrou por parte da ANP a referida autorização, nem vontade por parte do visado  renunciar a imunidade do deputado da nação no intuito  de lavar a sua imagem”, refere.

O documento acrescenta que, nos finais de 2021, eclodiu o episódio  que resultou na revogação do despacho  do ex-magistrado titular do processo e a manutenção da medida de coação aplicada ao cidadão em causa.

“Passado seis meses, através do mandatário judicial, o Ministério Público (MP) dispõe de informação que reclamou perante a Câmara Criminal do Tribunal de Relação contra o despacho do Procurafor-geral da República”, refere.

 Entretanto, de acordo com a nota,  o Juiz Conselheiro na veste do juiz Desembargador titular do processo notificou o magistrado do MP  na Câmara Criminal do Tribunal de Relação e na vista oferecida respondeu ao juiz que quem devia ser notificado é o PGR, enquanto autor do despacho recorrido.

O Juiz Conselheiro sem notificação prévia do PGR para que esse pudesse oferecer o que tiver por conveniente, prolou  o despacho  ordenando a nulidade do despacho do PGR fundamentando no acórdão número 01/2017.

“Recebido o referido despacho, o PGR de imediato interponha recurso de agravo com efeito suspensivo. O referido Conselheiro  sem pronunciar  se admite  ou  rejeita  o recurso, notificou  o PGR, alegando deserção do recurso     por falta de notificação e, no mesmo dia, notificou o cidadão DSP, em como este podia livremente viajar, sem aguardar que decorre dez dias que o recorrente tem direito de reclamar perante a Presidente do Tribunal de Relação (PTR) nos termos do número 02,do  artigo 265 do código processual penal (CPP)”, indica  o comunicado.

Por sua vez, o PGR reclamou de imediato perante a PTR, assim como, arguiu incidente de inconstitucionalidade orgânica do Acórdão que o Conselheiro ancorou a sua decisão nos termos do artigo 86, g) da Constituição da República.

“Pelo acima exposto, fica suspensa a decisão do Juiz Conselheiro até a decisão da PTR e do pronunciamento do Tribunal Constitucional se aquele Acórdão é ou não constitucional”, disse.

A PGR no comunicado informa que, por esses motivos acima elencados não poderia o cidadão DSP viajar sem que tivesse autorização prévia do Ministério Público enquanto titular do processo.

Entretanto, a ANG soube que, por razões de saúde,o Ministério Público levantou o embargo de viagem ao Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, que ainda esta terça-feira viaja ao estrangeiro.ANG/JD/ÂC//SG