Função pública/Governo prevê novo  recenseamento de funcionários públicos

Bissau,15 Nov 22(ANG) – O Governo através do Ministério das Finanças pediu apoio do Banco Mundial para a realização de novo recenseamento dos funcionários públicos do país de forma a permitir o executivo ter dados mais confiáveis e estancar a subida da massa salarial.

Em conferência de imprensa realizada hoje, o Assessor de Imprensa do Ministério das Finanças, Bacar Camará explicou que a intenção do executivo foi manifestada durante o encontro, segunda-feira, entre o ministro das Finanças e uma delegação do Banco Mundial.

Afirmou que atualmente são necessários a mobilização mensal de 80 por cento das receitas fiscais para pagar os salários.

Disse que, cada mês, regista-se um aumento do número de funcionários públicos através de ingressos irregulares na administração pública, situação que diz ser necessário estancar.

“Foi nesse sentido que o Governo decidiu solicitar o apoio do Banco Mundial para a implementar as reformas na administração pública com destaque para a realização do novo recenseamento de funcionários públicos”, disse.

Bacar Camará sublinhou contudo que, essa situação foi decorrente de vários anos e que o atual Governo está a tentar adoptar medidas de travá-la sob pena de não vir a conseguir pagar salários nos próximos tempos em consequência do disparo da massa salarial”, frisou.

O Assessor de Imprensa do Ministério das Finanças desmentiu as informações postas a circular segundo as quais o Governo solicitou apoio do Banco Mundial para pagar salários na Função Pública.

Afirmou que, neste momento, a situação do Tesouro Público é confortável, salientando, a título de exemplo, que algumas obras das vias rodoviárias da capital são financiadas pelo Governo.

Disse contudo que é urgente ter a situação da massa salarial controlada de forma a permitir fazer investimentos noutros sectores, porque as receitas do Estado não podem servir apenas para pagamento de salários.

Bacar Camará informou que o recenseamento dos funcionários públicos efetuado recentemente, não produziu os resultados desejáveis, frisando que o executivo previa poupar pouco mais de mil milhões de francos CFA, mas que até ao momento apenas se poupou 400 milhões fcfa.

“Isso demonstra que ainda existem muitas irregularidades ao nível da Função Pública  e que exigem a realização de um novo recenseamento”, disse.

Perguntado se existe um horizonte temporal para o início do novo recenseamento, Bacar Camará disse que tudo depende da disponibilização  do apoio solicitado ao Banco Mundial. ANG/ÂC//SG

Luta livre/Guiné-Bissau conquista medalhas de ouro na 33ª edição do torneio internacional  no Egíto

Bissau, 15 Nov 22 (ANG) – Atletas guineenses de Luta livre, Diamantino Luna Fafe e Mbundé Cumba Mbali conquistaram medalhas de ouro nas modalidades de 57 quilos e 65kg respectivamente, na 33ª edição do torneio internacional da modalidade decorrido recentemente em Alexandria, no Egíto.

A notícia foi dada pelo sitio “O Golo-GB” que cita o sitio oficial da Federação de Luta da Guiné-Bissau(FLGB).

 “Os dois representantes da Guiné-Bissau na competição continuam a revelar ao mundo as suas valências e colocar a bandeira nacional nos melhores lugares”, refere o Golo-GB que ja parabenizou os dois atletas pelas suas conquistas.

 Os dois atletas,segundo o Golo-GB,  vão beneficiar de uma bolsa de Solidariedade Olímpica.

O atleta M`bundé Mbali já venceu 05 combates internacionais, sendo o últino contra um adversário do Irão, equanto que  Diamantino Fafé venceu 04 combates e disputou o último com um lutador do  Egíto, afitrião da prova.

A 33ª edição do torneio Internacional de Luta em Alexandria  contou com a presença de 10 países de diferentes continentes, nomeadamente a Guiné-Bissau, Egíto, Congo, Equador, Grã-Bretanha, Irão, Cazaquistão Arábia Saudita, Kuwait e a Palestina.ANG/LLA//SG  

    

Política/Presidente do PUN acusa Supremo Tribunal de Justiça de estar a violar a lei de estado direito democrático na Guiné-Bissau

Bissau, 15 Nov 22 (ANG) – O Presidente do Partido de Unidade Nacional (PUN), acusou hoje ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), de estar a violar a lei do estado de direito democrático na Guiné-Bissau, por extinguir a sua formação política.

“Queremos informar a sociedade guineense que o PUN, na qualidade de partido político guineense que concorreu todas as eleições presidênciais e legislativas, prenche todos os requisitos exigidos pelo Supremo Tribunal de Justiça, desde Sede até a legalidade do seu órgão”,disse Idriça Djaló, que a reagia,em conferência de imprensa, à decisão do Supremo Tribunal de Justiça tornada pública, segunda-feira, em consequência da qual 28 partidos políticos, inclusive o PUN, foram extinguidos.

Djaló disse que militantes e simpatizantes do PUN vão manter-se firmes na continuidade do partido e diz que enquanto funciona na base de legalidade não há nenhuma lei capaz de extinguir o partido.

O líder do PUN disse que foram notificados pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no dia 16 de Outubro, para no espaço e três meses provarem a sua existência através de indicação da sede do partido,  de órgãos sociais atualizados, e de pelo menos 1000 militantes inscritos.

Segundo Idriça, o PUN estava a trabalhar para provar ao Supremo que dispõe de mil militantes e argumenta que até segunda-feira,14 ainda não tinha vencido o prazo de  três meses  estipulado pelo STJ.

 “Uma das ideais da PUN, é pautar para a legalidade, nunca apoiamos a ilegalidade, para tal queremos deixar  bem claro que estamos dispostos a cumprir com todas as exigências impostas pelo STJ, uma vés que as suas decisões não penalizam o nosso partido com a intenção de defender outros”, disse Idrissa Djaló.

O Supremo Tribunal de Justiça tornou público, segunda-feira, em Despacho, a decisão de extinguir 28 partidos por incumprimento do despacho de 21 de  Setembro, que dava aos partidos politicos 30 dias para provarem a sua exIstência. ANG/LLA//SG         

STP/ “Esta equipa foi pensada para responder aos desafios do país”, diz PM Trovoada

Bissau, 15 Nov 22 (ANG) - O novo primeiro-ministro de São Tomé, Patrice Trovoada, pediu , segunda-feira, 14 de Novembro, “concentração máxima” ao futuro executivo e aos agentes públicos para resolver os problemas do país.

O primeiro-ministro são-tomense falou num governo aberto, dando o exemplo de Jorge Amado, do MLSTP-PSD, reconduzido para o cargo de ministro da Defesa nacional.

“É um governo aberto não só ao ADI. Temos o exemplo de uma personalidade do MLSTP-PSD[Jorge Bom Jesus] que se disponibilizou para servir este projecto”, explicou

O novo chefe do executivo é composto por 11 ministro, sete homens e quarto mulheres. Outra cara conhecida a integrar este governo é Abel Bom Jesus, o ex-candidato à presidencia da República, que assume a pasta da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

O diplomata Alberto Pereira Neto vai chefiar o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades e Ginésio Valentim Afonso da Mata, antigo diretor do Orçamento, assume o Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul.

Adelino Afonso Fernandes Rosa Cardoso vai liderar o Ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente e Gareth Haddad do Espírito Santo Guadalupe assume o Ministério da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

O Ministério da Saúde, Trabalho e dos Assuntos Sociais será liderado pelo gestor Celsio Rodrigues da Vera Cruz Junqueira.

O executivo de Patrice Trovoada terá quatro mulheres, o que corresponde a 36,3%, próximo do objetivo de 40% previsto na lei de paridade.

Maria Milagre de Pina Delgado foi nomeada para o novo Ministério dos Direitos da Mulher, uma novidade deste governo.

“Ter um Ministério das Mulheres significa que reconhecemos que é preciso fazer mais e melhor para as mulheres. Não basta só as convenções internacionais a que aderimos, não basta toda uma produção legislativa. As mulheres têm de sentir que, na prática, a sua situação está a melhorar”, garantiu.

O Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos volta ser chefiado por  Ilza Maria dos Santos Amado Vaz, Isabel Maria Correia Viegas de Abreu assume a pasta da Educação, Cultura e Ciências e a ex-atleta e presidente da Federação São-tomense de Atletismo, Eurídice Borges Semedo Medeiros, lidera o Ministério da Juventude e Desporto.

O décimo oitavo governo tem menos ministérios comparativamente ao anterior.  A ideia é diminuir as despesas financeiras e tornar mais operacional o executivo, segundo o Chefe do governo, Patrice Trovoada.ANG/RFI

Portugal/CPLP envia missão de observação às eleições na Guiné Equatorial de 20 de Novembro 

Bissau, 15 Nov 22 (ANG) – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) enviou segunda-feira uma missão de observadores às eleições Presidenciais, para a Câmara dos Deputados, para o Senado e Municipais na Guiné Equatorial, marcadas para 20 de Novembro.

Em nota informativa, a CPLP disse que a missão, que estará no terreno de 14 a 23 de Novembro é chefiada pela antiga primeira-ministra de São Tomé e Príncipe e antiga secretária executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira.

A missão é constituída, até ao momento, por 15 observadores designados pelos Estados-membros, pela Assembleia Parlamentar e funcionários do Secretariado Executivo da CPLP.

De acordo com a mesma fonte, os observadores da CPLP vão testemunhar a fase final da campanha eleitoral que vai de 03 a 10 de Novembro, o dia da votação e o apuramento parcial dos votos.

As actividades passarão, também, por manter encontros com os partidos candidatos ao acto eleitoral e com as autoridades de administração e gestão eleitoral, designadamente, a ‘Junta Electoral’.

O Presidente Teodoro Obiang concorre a um sexto mandato de sete anos, pela quinta vez, contra Buenaventura Monsuy Asumu, que dirige o Partido da Coligação Social Democrata (PCSD).

As últimas eleições presidenciais foram realizadas em Abril de 2016, quando Teodoro Obiang, no poder desde 1979, foi reeleito com pouco mais de 95% dos votos.

A Guiné Equatorial é desde 2014 um dos nove Estados-membros da CPLP, integrada também por Cabo Verde, Portugal, Angola, Brasil, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor-Leste. ANG/Inforpress

Clima/Guiné-Bissau leva projecto de resiliência em Gabu e Bafatá à COP 27

Bissau, 15 Nov 22 (ANG) - A Guiné-Bissau apresenta na cidade de Sharm el Sheikh, na COP 27, as experiências “bem-sucedidas” no campo da mitigação às alterações climáticas.

 A delegação guineense é chefiada pelo Presidente da República, Umaro Sissoko Embaló, que no início da Convenção do Clima marcou presença no Egipto, na condição de "campeão" dos países menos avançados.

A delegação guineense é composta por duas dezenas de técnicos ligados ao ambiente, entre eles o ministro do Ambiente e Biodiversidade, Viriato Luís Soares Cassamá.

Em entrevista a  RFI, Viriato Soares Cassamá sublinhou que a Guiné-Bissau apresenta no Egipto acções que têm vindo a ser levadas a cabo no país para mitigar as consequências das alterações climáticas. 

“Tivemos um projecto que foi implementado entre 2011 e 2017, cujo título é “Projecto de reforço da resiliência e da capacidade de adaptação dos sectores agrário e hídrico às alterações climáticas na Guiné-Bissau”, este projecto visa reforçar os dois grandes sectores, agricultura, florestas e pecuária e o sector dos recursos hídricos, concretamente na gestão de água. Apesar das vicissitudes das alterações climáticas, na Guiné-Bissau “ainda chove muito”, todavia “grande parte da água que cai não é aproveitada. Neste projecto, tivemos uma experiência de captação e armazenamento das águas pluviais na época das chuvas, que posteriormente serviram para a agricultura e pecuária na época da estiagem”,disse Cassamá. 

O projecto-piloto foi concebido para 18 “tabancas” (aldeia) acabou por ser alargado a 200 “tabancas” e nessa região notou-se uma redução do “tempo de penúria alimentar”.  

Este projecto foi levado a cabo na região de Gabu e acabou por ser alargado a Bafatá, no leste do país. 

Viriato Soares Cassamá sublinha a importância para os países africanos na discussão da questão “das perdas e danos” e também do financiamento: "Há um preceito máximo da Convenção Quadro das Nações Unidas que é o princípio da responsabilidade comum mas diferenciado. Os países ricos, os países mais desenvolvidos que têm a máxima responsabilidade no aquecimento global devem assumir os seus compromissos”, considerou Viriato.

Todavia, 30 anos após a realização da primeira Convenção do Clima, continua a ser mais fácil a obtenção de financiamento para energias fósseis do que para energias limpas, e sobre esta situação o ministro guineense do Ambiente e Biodiversidade apela a “um esforço global” e que seja eleita  como prioridade as energias limpas e renováveis, sem descurar os fósseis, na medida em que tem que existir uma transição energética sustentável.

A Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas decorre até dia 18 de Novembro, em Sharm el-Sheikh, no Egito. ANG/RFI

 

 Indonésia/Joe Biden apela ao fim das rivalidades entre Washington e Pequim

Bissau, 15 Nov 22 (ANG) - O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o homólogo chinês, Xi Jinping, reuniram-se , segunda-feira, 14 de Novembro, antes do arranque da cimeira do G20 em Bali na Indonésia.

No encontro que durou mais de três horas, os dois dirigentes políticos falaram de Taiwan, da Coreia do Norte, da guerra na Ucrânia e apelaram ao fim das rivalidades entre Washington e Pequim.

Apesar dos diferendos entre os Estados Unidos e a China, Joe Biden, pediu a Xi Jinping, que encontre formas de trabalharem juntos no sentido de impedir que a rivalidade entre as duas potências se transforme em conflito.

Porém, o Presidente norte-americano criticou as "ações coercitivas e cada vez mais agressivas" da China em relação a Taiwan e levantou preocupações de direitos humanos sobre a conduta de Pequim em Xinjiang, Tibete, e Hong Kong.

O homólogo chinês respondeu, dizendo estar preparado para ter “uma conversa franca e profunda sobre as questões de importância estratégica para a relação entre a China e os Estados Unidos, nos âmbitos global e regional".

Este foi o primeiro encontro presencial entre Joe Biden e Xi Jinping desde a chegada do norte-americano à Casa Branca, em Janeiro de 2021, e surge numa altura de tensões renovadas entre China e Estados Unidos, provocadas divergências em relação à guerra na Ucrânia, a Coreia do Norte a questão de Taiwan e as restrições impostas por Washington à exportação de equipamento para produção de semicondutores para o país asiático.

Os líderes das duas potências rivais reuniram-se durante três horas em Bali, na Indonésia, a poucas horas do arranque da cimeira do G20, que reúne as maiores economias do mundo.

O Presidente russo, Vladimir Putin, que é representado por seu chefe de diplomacia Sergei Lavrov, será o principal ausente deste encontro, numa altura em que o exército russo se retira do sul da Ucrânia. Já o chefe de Estado ucraniano, Volodymyr Zelensky, participa na reunião por videoconferência. ANG/RFI

 ONU/Assembleia geral  apoia pagamento de compensações de guerra pela Rússia

Bissau, 15 Nov 22(ANG) – A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou segunda-feira uma resolução que considera a Rússia responsável pela violação da lei internacional devido à invasão da Ucrânia e que inclui o pagamento de compensações de guerra.

O texto, impulsionado por Kiev e alguns dos seus aliados, foi aprovado por 94 votos a favor, 14 contra e 74 abstenções, entre os 193 Estados-membros com assento no conclave. Este foi o mais baixo nível de apoio entre as cinco resoluções já adoptadas pela Assembleia Geral da ONU desde a invasão russa ao país vizinho, em 24 de Fevereiro.

A resolução, que não é vinculativa, solicita o estabelecimento de um mecanismo internacional para as reparações e recomenda o estabelecimento de um registo internacional de danos durante o conflito.

O texto também se escusa em desencadear um processo para as compensações no âmbito da ONU, limitando-se a apoiar essa ideia e a “recomendar” à Ucrânia, com apoio de outros países, que elabore um registo dos danos provocados pela guerra.

“A Ucrânia terá a enorme tarefa de reconstruir o país e recuperar desta guerra, mas essa recuperação nunca será completa sem um sentido de justiça para as vítimas da guerra russa. Chegou a hora de exigir responsabilidades à Rússia”, disse o embaixador ucraniano, Sergiy Kyslytsya na apresentação do documento.

A Rússia opõe-se firmemente a esta iniciativa e contou com o apoio na rejeição do texto de países como a China, Irão, Cuba, e outros apoios mais habituais nas Nações Unidas, como a Síria, Coreia do Norte ou Nicarágua.

O embaixador russo, Vasili Nebenzia, considerou no período de debate que esta proposta não é válida na perspetiva do direito internacional e poderá significar uma tentativa de “expropriação ilegal de ativos soberanos”.

Nebenzia acusou as potências ocidentais de pretenderem reparações russas na Ucrânia quando durante anos rejeitaram a sua aceitação em outros casos, e assegurou que a concretização do texto terá “implicações sistemáticas para as atividades da ONU”.

Entre os países que se abstiveram, alguns indicaram ser favoráveis ao pagamento de indemnizações à Ucrânia, mas argumentaram que a fórmula não era adequada, pelo facto de a Assembleia Geral não fornecer detalhes sobre os mecanismos solicitados e não ter qualquer controlo nem supervisão sobre o processo.

Outros Estados-membros consideraram a proposta precipitada, pelo facto de a guerra prosseguir, ou questionaram o facto de num passado recente não terem sido pagas reparações em outros conflitos.

O Governo ucraniano tem considerado que o pagamento de compensações de guerra é uma condição básica para qualquer negociação de paz com a Rússia, para além da integridade territorial do país e a perseguição dos suspeitos por crimes de guerra.

“Esta resolução aproxima-nos mais desse objetivo”, considerou na sua intervenção o representante ucraniano.

Em paralelo, Louis Charbonneau, diretor da organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) para a ONU, considerou “essencial que as investigações sobre todos os ataques ilegais contra civis e infraestruturas civis prossigam e que não exista impunidade na Ucrânia nem em nenhuma outra situação onde se cometem crimes graves”.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas – mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,8 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa – justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.557 civis mortos e 10.074 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.ANG/Inforpress/Lusa

 

Jacarta//Presidente indonésio abre cimeira do G20 a pedir fim da guerra na Ucrânia 

Bissau, 15 Nov 22 (ANG) – O Presidente da Indonésia, Joko Widodo, apelou esta manhã ao fim da guerra na Ucrânia, durante a abertura da cimeira do G20, que reúne na ilha de Bali as principais economias do mundo.

“Devemos acabar com a guerra”, disse Widodo na abertura oficial do evento.

“Não devemos transformar o mundo numa nova guerra fria”, acrescentou o líder indonésio, que espera que o encontro seja um espaço de diálogo entre todas as partes.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, é a grande ausência do maior encontro de líderes mundiais desde o início da pandemia de covid-19, realizado num hotel de luxo de Bali.

Moscovo alegou problemas de agenda e a necessidade de Putin permanecer na Rússia para justificar a ausência.

Esta é a primeira cimeira do G20 desde que começou a guerra na Ucrânia, em 24 de fevereiro deste ano, e a falta de consenso entre os participantes poderá refletir-se na declaração final conjunta, como aconteceu na cimeira da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), realizada no domingo, em Phnom Penh, capital do Camboja.

Apesar de a Ucrânia não integrar o G20, o Presidente Volodymyr Zelensky foi convidado pelo homólogo indonésio, Joko Widodo, presidente em exercício do grupo, a discursar por videoconferência.

Sob o lema “recuperar juntos, recuperar mais fortes”, a cimeira deveria concentrar-se nos riscos globais da pandemia de covid-19, na recessão económica e no desenvolvimento sustentado, como previa a presidência indonésia do G20.

O conflito na Ucrânia criou, no entanto, novos problemas globais que deverão ser discutidos em Bali, como a crise energética ou o risco de escassez alimentar, além da guerra em si.

A cimeira na chamada “ilha dos deuses” ficou já marcada por um encontro presencial inédito entre os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da China, Xi Jinping, na segunda-feira.

Estão previstos outros encontros bilaterais, como o de Xi com o Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciado para hoje.

Além de Xi, Biden, Macron e do anfitrião, Widodo, participam os presidentes Recep Tayyip Erdogan (Turquia), Yoon Suk-yeol (Coreia do Sul), Cyril Ramaphosa, (África do Sul) e Alberto Fernández (Argentina).

A lista inclui também os chefes de governo Olaf Scholz (Alemanha), Giorgia Meloni, (Itália) Rishi Sunak (Reino Unido), Fumio Ksihida (Japão) e Narendra Modi (Índia).

Os primeiros-ministros Anthony Albanese (Austrália), Justin Trudeau (Canadá) e Mohammad bin Salman (Arábia Saudita) estão igualmente em Bali, tal como o chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, neste caso como convidado.

A União Europeia, que também integra o G20, enviou os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, Charles Michel.

Além da Rússia, dois outros países estão representados pelos chefes da diplomacia, o Brasil, por Carlos Alberto França, e o México, por Marcelo Ebrard.

Em Bali, também estão o secretário-geral da ONU, António Guterres, e a chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, entre outros representantes institucionais.

Em conjunto, o G20 representa 60% da população mundial, 80% do Produto Interno Bruto (PIB) global e 75% das exportações em todo o mundo, segundo dados da presidência indonésia do grupo.

A cimeira ocorre 20 anos depois de um atentado terrorista na ilha turística que provocou 202 mortos de 23 nacionalidades, incluindo um português.

Para garantir a segurança, a Indonésia mobilizou 18.000 militares e polícias para a área de Nusa Dua, no sul de Bali, onde os participantes estão alojados em 20 hotéis.

E para a eventualidade de um desastre natural numa ilha situada no Anel de Fogo do Pacífico, propensa a sismos, tsunamis e erupções vulcânicas, 1.500 elementos das forças de segurança estão preparados para retirar os participantes para locais seguros.ANG/Inforpress/Lusa

 Caso 01 de Fevereiro/Advogado dos militares detidos diz que processo pode ser julgado no tribunal comum ou militar não em tribunal Ad-Hoc

Bissau, 15 Nov 22 (ANG) -  O Advogado dos militares detidos na sequência de tentativa de golpe de Estado ocorrido no passado dia 01 de Fevereiro  descorda com a alegada intenção de  criação de um Tribunal Ad-Hoc para   julgar os envolvidos no caso e diz que o processo pode ser julgado no Tribunal comum ou militar.

Marcelino Ntupé que falava hoje em exclusivo à ANG, em jeito de reação às denúncias feitas, no passado fim de semana, pelo líder do Partido da Renovação Social Fernando Dias, num comício popular na seção de Encheia, região de Oio, segundo as quais existe uma tentativa de criação de um Tribunal Ad-Hoc para o julgamento do caso 01 de Fevereiro.

“Independentemente da denúncia feita pelo líder em exercicio do PRS, tenho informação de que há uma intenção de se criar  um tribunal Ad-Hoc, já com a composição dos elementos que farão parte do referido tribunal”, revelou o Advogado.

 O advogado sustentou que Tribunal  Ad-Hoc não é um tribunal especial, mas sim   um tribunal especifico, que  é criado para julgamento de uma situação pontual,por isso  dispõe de compotências específicas. “Ou seja o tribunal Ad-Hoc é criada para julgar casos mais graves, nos momentos em que os tribunais internos demonstram incompetência e incapacidade material, financeira e de segurança”, disse.

Acrescentou que esse tipo de tribunal é assessorado por técnicos, que podem ser estrangeiros, mas antes disso deve existir uma lei que regulamenta o seu funcionamento, a sua composição ,os vogais e decisões.

Neste caso concreto, de acordo com Marcelino Ntupé,  não se pode criar Tribunal Ad-Hoc sem existência de uma lei que regula o seu funcionamento.

Diz que neste  momento não há uma lei que regulamenta o funcionamento do referido tribunal, mas que há  intenção se basear  na lei número 02/ 79, em que se prevê a pena de morte, mas que  hoje  Constituição do país não admite .

Para Ntupé  a intenção não vai triunfar, porque a Constituição da República proíbe a criação de Tribunal Ad-Hoc, pelo que não se pode falar de sua criação.

Afirmou que, apesar de se ter registado perdas de vidas humanas, este não é um caso grave,porque não utrapassa limites da jurisdição interna.

Instado a falar sobre o que seria caso grave diz que, a título de exemplo, “é quando um grupo maioritário de pessoas mata  outro grupo minoritário.

O Advogado dos militares detidos na sequência de tentativa golpe de Estado ocorrido no passado dia 01 de Fevereiro do ano em curso  disse que este caso é igual há outras situações em que os envolvidos foram julgados no tribunal comum ou militar.

O Ministério Público(MP) depois de concluir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado produziu um despacho que ondena a libertação de todos os presos não acusados e aqueles que foram acusados no sentido de guardarem o julgamente em liberdade.

Entretanto  não foi permitido que alguns beneficiassem dessa decisão do MP, e continuam  até então  encarcerrados.  

Figura entre os detidos, o ex-chefe de Estado-maior da Armada, o Contra Almirante José Américo Bubo Natchuto.ANG/LPG//SG

 

          
             Justiça/ Supremo Tribunal de Justiça  extingue 28 partidos políticos

Bissau, 15 Nov 22 (ANG) – O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu esta segunda-feira, 28 partidos políticos, entre os quais o Partido da Unidade Nacional (PUN) de Idriça Djaló, Movimento Patriótico (MP) de José paulo Semedo e Movimento Democrático Guineense (MDG) de Silvestre Alves.

Imagem ilustrativo

A informação consta num despacho nº35 da corte suprema guineense, tornado público segunda-feira, à que ANG teve acesso hoje.

O Supremo justifica a sua decisão com o fato de ter expirado o prazo de 30 dias  dado a todas as formações  para fazerem provas de existência através e apresentação de documentos que provam que possuem sede fixa, têm atualizado os seus órgãos sociais e que têm, pelo menos, mil militantes inscritos.

“Verificando que os partidos políticos inscritos no Livro próprio para o efeito existente neste Tribunal  não se apresentaram a requerer a declaração da sua conformidade naquele despacho”, refere o Supremo.

De acordo com o mesmo despacho,  no uso das  suas competências  conferidas por lei, o Presidente do Supremo Tribunal da Justiça extinguiu ainda a  Frente Democrática (FD), o primeiro partido da oposição na Guiné-Bissau, a Frente Democrática Social (FDS), fundado pelo  lider histórico e falecido Rafael Barbosa, o Movimento para a Unidade e Democracia (MUDE), e a Liga Guineense de Proteção Ecológica (LIPE).

Ainda na lista de partidos extinguidos pelo supremo Tribunal da Guiné-Bissau consta o Fórum Cívico Guineense Social Democrática (FCGSD), União Naional para a Democracia e Progresso (UNDP), Partido Democrático Social (PSD), Partido Popular Guineense (PPG), Partido Democrático Socialista de Salvação Guineense (PDSSG), Partido da Solidariedade e do Trabalho (PST).

Dessa lista de extinguidos ainda fazem parte, o Partido Democrático Guineense (PDG), Partido dos Trabalhadores da Guiné-Bissau- Nô Djunta Mon (PT), Partido da Reconciliação Nacional (PRN), Centro Democrático (CD), Partido Popular Democrático (PPD), Partido para a Democracia, Desenvolvimento e Cidadania (PADEC).

“Partido para Desenvolvimento de Combate à Pobreza (PDCP), Partido Africano para a Liberdade, Organização e Progresso (PALOP), Partido Africano para o Desenvolvimento (PAD), Movimento Guineense para o Desenvolvimento (MGD), Partido Socialista da Guiné-Bissau (PS-GB), Partido da Nova Força Nacional (PNFN) e Liderança para o Desenvolvimento Sustentável (LIDS)”,  são outras formações políticas que a luz dessa decisão do STJ deixam de existir. ANG/DMG//SG

 Justiça/PGR  apresenta queixa-crime contra diretor da PJ e ex-secretário de Estado da Ordem Pública

 Bissau,15 Nov 22(ANG) - O Procurador-geral da República, Bacar Biai, apresentou queixas-crimes contra várias pessoas por alegada difamação, incluindo o diretor da Polícia Judiária  (PJ) e o antigo secretário de Estado da Ordem Pública,Augusto Casbi disse à Lusa fonte judicial.

Foto Arquivo

Em causa estão as acusações sobre o alegado envolvimento de Bacar Biai no desvio de droga apreendida. O PGR apresentou queixa também contra o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Segundo a mesma fonte, também foi apresentada uma queixa-crime contra o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Domingos Martins, e contra o bloguista Denílson Ferreira (conhecido por Doka).

Em causa, segundo a fonte, estão as acusações alegadamente feitas por aquelas pessoas em relação ao suposto envolvimento do procurador-geral da República no desvio de droga apreendida.

"Em relação aos dois primeiros está em causa o vazamento de um áudio nas redes sociais, onde Augusto Cabi (antigo secretário de Estado da Ordem Pública) e Domingos Correia (diretor da Polícia Judiciária) supostamente, a falar ao telefone, terão acusado Bacari Biai de ter beneficiado de alguma quantidade de droga", explicou a fonte judicial.

"Em relação aos dois primeiros está em causa o vazamento de um áudio nas redes sociais, onde Augusto Cabi (antigo secretário de Estado da Ordem Pública) e Domingos Correia (diretor da Polícia Judiciária) supostamente, a falar ao telefone, terão acusado Bacari Biai de ter beneficiado de alguma quantidade de droga", explicou a fonte judicial.

O procurador-geral da República, segundo a fonte, pretende com a ação judicial defender a sua honra, mas também o "bom nome do Ministério Público", que deve estar "acima de suspeitas, particularmente em questões ligadas ao tráfico de droga".

O caso refere-se a cocaína apreendida em setembro pelo departamento da informação policial e investigação criminal da Polícia de Ordem Pública, que alegadamente terá sido desviada por pessoas ligada ao Ministério Público e ao Ministério do Interior.

Segundo a sociedade civil, foram divulgados "áudios e relatórios de investigações comprometedoras nas redes sociais, sobre as redes criminosas de tráfico de drogas na Guiné-Bissau, com o suposto envolvimento das mais altas hierarquias do Ministério do Interior e da Procuradoria-Geral da República".

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público também denunciou as alegadas acusações que "dão conta do envolvimento de alguns magistrados do Ministério Público, de base ao topo" no desvio de droga, salientando que lesam a "boa imagem e o prestígio" daquele organismo.

Bacari Biai já recusou, em conferência de imprensa, qualquer envolvimento no tráfico de droga e considerou ter condições para continuar no cargo por não estar envolvido em qualquer atividade ilícita.

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, exonerou no final de outubro o então ministro do Interior, Botché Candé, substituindo-o por Sandji Fati, e extinguiu a Secretaria de Estado da Ordem Pública.ANG/Lusa

 

Justiça/Direção do SMMP de Portugal  solidária com presidente do SMM Público da Guiné-Bissau suspenso das suas funções

Bissau, 14 Nov 22 (ANG) -  A Direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de Portugal (SMMP), manifesta sua solidariedade com o Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público da Guiné-Bissau (SINAMP) e  seu presidente, suspenso das suas funções e impedido de auferir seu vencimento, por ter acusado ao Procurador Geral da República, Bacar Biai de usurpação de poderes no caso de suspensão de uma magistrada.

A informação consta numa nota  do SMMP, que acusa Biai de  violação do direito sindical datado do dia 12 do mês corrente do ano em curso, assinado pelo seu diretor, Adão Carvalho, à que a ANG teve acesso hoje.

A nota refere que a liberdade sindical é, desde longa data, assumida como uma dimensão dos direitos humanos, reconhecida pelos diplomas internacionais do maior relevância do sistema internacional,. desde Declaração Universal dos Direitos Humanos, Declaração sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT, aos Pactos, passando pelas Convenções 87 e 98 da Organização Internacional de Trabalho, que  diz que nenhum líder sindical deve ser perseguido ou objeto de represálias por ter atuado no exercício das suas funções e na defesa dos seus associados.

Segundo a nota, numa investigação conduzida pela Policia Judiciária da Guiné-Bissau, sobre o tráfico de estupefacientes, algumas testemunhas terão mencionado o envolvimento do Procurador Geral da República e alguns magistrados do Ministério Público no alegado  crime.

O Procurador Geral da República decidiu à revelia das normas estatutárias em vigor e usurpando os poderes do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, suspender de sua função uma Magistrada do Ministério Público ligada à investigação.

Perante os factos a direção nacional de SINAMP da Guiné-Bissau decidiu mandatar o seu presidente para emitir uma nota à imprensa de  denúncia clara e inequívoca de usurpação de poderes por parte do Procurador Geral.

Ainda refere a nota que, na sequência de tal denúncia  o presidente de SINAMP foi suspenso do exercício das suas funções enquanto magistrado e bloqueado o seu vencimento por parte do Procurador Geral da República, o que constitui, para além de uma usurpação de poderes por parte deste, uma violação grave da liberdade de expressão e da liberdade sindical, que não pode deixar de ser denunciada.     

"A atuação do Procurador Geral da República é a todos os níveis censurável, porque constitui uma clara violação da autonomia do Ministério Público naquele país e da independência dos magistrados, ao agir disciplinarmente em clara usurpação de funções do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, referiu a nota.."

A direção dos magistrados do Ministério Público de Portugal, para além de manifestar a suas solidariedade com o presidente do SINAMP da Guiné-Bissau, exige que  seja reposta a legalidade e o Estado de direito, e que sejam apuradas as devidas consequências em relação ao Procurador Geral da República da Guiné-Bissau. ANG/MI//SG 

 

 

Ensino/ Forças Armadas doam meteriais escolares à 17 escolas de Bissau

Bissau ,14 Nov 22 (ANG) – O Estado-maior General das Forças Armadas(EMGFA) doou hoje diferentes materiais didáticos entre os quais livros, cadernos de exercicios, dicionários da língua portuguesa e gramáticas à 17 escolas públicas e privadas de Bissau, no quadro de apoio da instituição ao  ensino aprendizado no país.

Intervindo no ato, após a entrega dos respectivos materiais aos responsáveis  das escolas beneficiárias, o porta-voz do Estado-Maior General da Forças Armadas, Samuel Fernandes disse que o ato se inscreve nas comemoraçções do Dia  das Forças Armadas, que se assinala no proximo dia 16 do corrente mês.

“Este projeto está inscrito na segunda missão das Forças Armadas. A missão primária tem a ver  com a defesa da integridade territorial do país e a segunda se traduz na contribuição das Forças Armadas  para o desenvolvimento da Nação. É neste âmbito que têm sido feitas várias reformas no seio da classe castrense, não somente no que tange ao melhoramento das infraestruturas, mas também no investimento  na formação de quadros para aumentar o nível de prestação dos nossos militares”,disse Fernandes.

Segundo Samuel Fernandes  os referidos materiais , quatro contentores de materiais escolares, foram doados ao EMGFA pelo Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas portuguesas, a pedido o General Biague Na Ntan, o Chefe das Forças Armadas guineenses.

Fernandes disse que a destribuição, nesta primeira fase, se limita à cidade de Bissau e que posteriormente as doações de livros e outros materiais escolares vão chegar às escolas do interior do país.

O Porta-voz do EMGFA anunciou que  no quadro dos festejos do Dia das Forças Armadas, o Chefe do Governo e o ministro da Defesa vão, terça-feira, visitar a Escola Militar avançada em Cumeré.

Fernandes ainda anunciou que, no próximo dia 16 vão ser apresentados novos uniformes militares e  lançada o primeira colectânea de poesia militar e para-militar.

Em nome dos beneficiários, o Director da Escola privada São José, Raul Daniel da Silva  agradeceu o gesto da Forças Armadas, tendo reconhecido o papel dos militares no desenvolvimento de uma Nação, destacando  que nos tempos da paz eles estão ao lado do povo, entre o povo e no meio do povo”.

“Se quisermos que as crianças estejam bem na escola e nos estudos é necessário ter materiais didácticos ou seja um lavrador que vai para campo sem arado e enxada não produz nada e a Guiné-Bissau é a nossa pátria. Temos funções e ramos diferentes mas todos juntos estamos pela paz, pela Guiné-Bissau e pelo bem  estar das nossas crianças. Os que sabem devem continuar a ensinar os que não sabem, tal  como dizia Amilcar Cabral”,disse.

Daniel da Silva disse que os militares deram ferramentas  que se  usar na batalha  contra o analfabetismo na Guiné-Bissau.

Entre as escolas beneficiarias estão a Amizade Guiné-Bissau/Japão, São José de Mindará, Escola Unificada de Bôr,  Escola 05 de Julho, Godofredo e Escola de Lala Quema. ANG/MSC//SG

Caso Bolon Conté/ Tribunal de Relação indefere  requerimento de recurso interposto contra PAIGC

Bissau,14 Nov 22 (ANG) – O Tribunal de Relação de Bissau indeferiu o requerimento de recurso interposto por Bolom Conté contra o Partido Africano da Independencia da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

A informação consta no Despacho do Tribunal de Relação, assinado por Alcides Correia Silva, com a data de 28 de outubro, enviado hoje à ANG, pelo  Advogado do PAIGC, Carlos Pinto Pereira.

Na sua oposição ao pedido de declaração de extinção da instância, de acordo com o Despacho  o requerente alega manter-se o objecto do presente litígio, tendo em conta que o PAIGC deliberou revogar o guião para a realização das assembleias de base e estruturas intermédias do partido nas secções, sectores e regiões.

O Despacho  acrescentou que não ficou demonstrada a repetição de todos os actos preparatórios para a eleição dos delegados do Xº Congresso do requerido e que, dessa forma, a junção aos autos, sem a sua anuência, da referida deliberação, não constitui fundamentos para a inutilidade superveniente da lide.

Assim sendo, não havendo qualquer motivo que impeça este Tribunal de avaliar a necessidade de estinguir a presente instância por impossibilidade ou inutilidade superveniente da lide,outra solução não resta o Tribunal se não considerar improcedente o fundamento e o pedido aqui em análise.

“O Requerente instaurou o procedimento cautelar tendo em vista a suspensão de todas as acções ligadas à cooptação dos delegados para o Xº Congresso do requerido e a suspensão da realização das conferências regionais para os dias 3 a 6 de Fevereiro”, recordou o documento.

Segundo o Despacho, as alegações de que “enquanto não tiverem sido realizadas as conferências de base, secção, sectores e regiões, em conformidade com o estatuto do PAIGC e comprovativos tais como lista de presenças, atas deliberações,atas de renovação e eleições, composição dos órgãos, verificação dos mandatos que comprovem a realização das referidas conferências da base ao topo, das estruturas do partido”, devem traduzir-se na apresentação de novo efeito jurídico pretendido ou a formulação de um novo pedido. ANG/LPG//SG

 

      Indonésia/Sergei Lavrov levado para o hospital à chegada do G20

Bissau, 14 Nov 22 (ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Ser
gei Lavrov, está no hospital, depois de se ter sentido mal à chegada à cimeira do G20, em Bali, na Indonésia.

A informação é avançada pelas autoridades do país, citadas pela Associated Press (AP). De acordo com duas fontes, tratar-se-á de um problema cardíaco.

A informação de que o responsável russo, que substitui o presidente do país, Vladimir Putin, na cimeira do G20, estará no hospital foi confirmada à AP por pelo menos três membros do governo indonésio, assim como fontes hospitalares todas falaram sob condição de anonimato.ANG/Angop