Comércio/Governo fixa preço de arroz cem por cento partido para 20 mil francos CFA o saco de 50 kg para consumidor final

Bissau, 24 Nov 22 (ANG) - O Governo, através dos Ministérios do Comércio e Indústria e o das Finanças, fixou o preço de arroz, cem por cento partido,  para 20 mil francos CFA, por cada saco de 50 quilogramas, para consumidor final.

O novo preço de arroz foi anunciado,  quinta-feira, pelo ministro do Comércio e Indústria, Abás Djaló, após a assinatura do Despacho Conjunto entre os Ministérios de Comércio  e Indústria e o  das Finanças sobre a nova tabela de preço de arroz cem por cento partido (nhelem), que nos últimos tempos estava a ser controlado através do Despacho Conjunto assinado em 2 de Setembro de 2022.

"Tendo em conta a evolução do mercado, a situação mudou bastante e tinhamos por obrigação de fazer alguns reajustes e fazemo-lo  com a intenção de salvaguardar os interesses da nossa população para que o arroz não venha a aumentar mais”, diz o governante.

Segundo o  ministro do  Comércio  o arroz cem por cento partido (nhelem) passa a custar no armazem do importador 19 mil francos  CFA, para grosistas 19.500 francos, para os retalistas 20 mil francos e nas regiões para o consumidor final a mesma qualidade de arroz passa a ser vendido a 20.500Fcfa.

Abás Djaló disse que o novo preço só abrange o  arroz cem por cento partido (nhelem) e que enquanto o arroz vinte e cinco por cento partido continua a ser gerido pelo Ministério de Comércio através de última tabela de 23 mil fcfa por saco de 50 quilogramas.

Aquele responsável advertiu aos comerciantes, nomeadamente os grosistas e retalhistas, para  não especularam o preço de arroz  cujo o novo preço acaba de ser anunciado.

“O Ministério de Comércio através dos seus serviços de Inspeção Geral vai estar muito vigilante para fiscalizar e tomar medidas contra a pessoa que vier a praticar o preço diferente do despacho.

"Nós não queremos um mercado perturbado, tendo em conta que o arroz é um produto muito estratégico para os nossos consumidores à nível nacional, e vamos mobilizar todo o nosso serviço de inspeção no sentido de fiscalizar este despacho conjunto para seu cumprimento cabal”, avisou Abás Djaló.

Aos que forem apanhados a especular o preço verão os seus armazéns ou lojas serem fechados, como medidas de sanção. ANG/MI/ÂC//SG 

Comunicação Social/Ministério determina pagamento pela atribuição de licença para exercício audiovisual

Bissau, 25 Nov 22 (ANG) - O Ministério da Comunicação Social em parceria com o das Finanças, determinaram o pagamento pela atribuição de licenças para o exercício audiovisual na Guiné-Bissau.

 A informação figura no Despacho Conjunto de atribuição de alvará para exercício de actividade audiovisual feito recentemente pelos Ministérios da Comunicação Social e das Finanças na base de um acordo conjunto à que a ANG teve acesso hoje.

De acordo com o documento, o alvará para estação televisiva de cobertura nacional é de 500.000.000 de francos CFA (quinhentos milhões), e a sua renovação é de 125.000.000 (cento e vinte e cinco milhões),enquanto que, alvará de estação televisiva de cobertura comunitária/religiosa vai custar 50.000.000Fcfa (cinquenta milhões) e a sua renovação é de 12.500.000 (doze milhões e quinhentos mil Fcfa).

No mesmo Despacho Conjunto consta que alvará de estação radiofónica privada de cobertura nacional é de 10.000.000 de francos CFA (dez milhões) e a sua renovação é de 2.500.000 (dois milhões e quinhentos mil). Alvará de estação radiofónico comunitária  é de 3.000.000 (três milhões) e a sua renovação é de 750.000 (setecentos e cinquenta mil).

Autorização para publicações periódicas e não periódicas é de 2.000.000 (dois milhões)  e a sua renovação é de 500.000 (quinhentos mil). Autorização de filmagem é de 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil).

O documento referiu que a decisão de atribuição de alvarás para os órgãos de Comunicação Social foi tomada com o objectivo de organizar o sector , de forma a enquadrar o uso de alvarás em bases conformes às leis aprovadas superiormente, e garantir o exercício da actividade audiovisual de forma perene.

“Consta da necessidade de contribuir, no quadro da arrecadação de receitas no tesouro público, e, eventualmente, para o funcionamento das estruturas do Ministério de Comunicação Social”, refere o Despacho Conjunto.

ANG/AALS/ÂC//SG

  São Tomé e Príncipe/PM  diz que país está calmo após tentativa de golpe

Bissau, 25 Nov 22 (ANG) – O primeiro-ministro são-tomense assegurou hoje que a situação no país está “calma” após um ataque ao quartel, esta noite, que causou um ferido grave e várias detenções, e disse esperar “mão firme” da justiça sobre os autores.

“Quero dizer aos são-tomenses, os que residem no país, e à comunidade estrangeira que a situação está controlada, está calma”, afirmou hoje o chefe do Governo de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, numa conferência de imprensa para prestar esclarecimentos sobre o ataque realizado na madrugada desta sexta-feira ao quartel militar, na capital são-tomense.

O primeiro-ministro adiantou que “por questões de precaução”, as escolas perto do quartel estão encerradas.

“Não se trata de um roubo, não se trata de um furto. Trata-se de um ataque com armas de guerra às Forças Armadas do país e temos primeiro que resolver esse problema”, adiantou.

Segundo o chefe do Governo, a “tentativa de golpe” começou por volta das 00:40 (hora local, a mesma hora em Lisboa) e “teve o seu desfecho, em termos operacionais, pouco depois das 06:00”.

Patrice Trovoada qualificou o caso como “de extrema gravidade”, mas quis deixar uma mensagem de tranquilidade: “As Forças Armadas têm a situação sobre controlo”.

É necessário, salientou, “um pouco de prudência” e “a colaboração por parte da população”.

“Espero que a justiça faça o seu trabalho, São Tomé e Príncipe não merece todos estes problemas. O povo é soberano, o povo escolheu essa equipa para conduzir os destinos” do país, salientou.

Depois de as Forças Armadas terminarem as “operações preliminares de investigação, porque tudo indica que houve alguma cumplicidade no seio do quartel”, será “o momento de a Justiça, a Procuradoria [Geral da República], a Polícia Judiciária, entrarem em acção”.

“Queremos o apuramento total da verdade. Não é a primeira vez que sofremos tais situações, a última foi durante o meu [anterior] mandato, em 3 de Agosto de 2018”, disse, aludindo a uma alegada tentativa de golpe, na qual foram detidos três alegados mercenários espanhóis, a pouco mais de um mês das eleições legislativas, e que foram libertados pouco depois, sem acusações.

Segundo o primeiro-ministro, “tudo indica” que o ataque desta noite ocorreu “a mando de algumas personalidades” e anunciou a detenção do ex-presidente da Assembleia Nacional Delfim Neves e de Arlécio Costa, antigo oficial do ‘batalhão Búfalo’ que foi condenado em 2009 por uma alegada tentativa de golpe de Estado.

“Espero que desta vez a justiça vá até ao fundo, que toda a gente conheça a verdade e que os criminosos sejam trazidos à justiça, que sejam julgados e que a justiça tenha uma mão firme, forte, porque é inadmissível que em democracia as pessoas queiram controlar, usurpar o poder à força”, sublinhou.

“Certos indivíduos não se conformam com a vontade das urnas e do povo soberano e mancham assim o país, tentando minar todo o esforço que o actual Governo está a tentar fazer para recuperar a nossa economia e tentar trazer o melhor para as nossas populações”, criticou.

O primeiro-ministro adiantou que foram detidos os quatro atacantes, “ligados ao famoso e triste grupo dos ‘Búfalos'”, que entraram no quartel, aparentemente com o intuito de se apoderarem de mais armas, mas que no exterior se encontravam mais elementos, em carrinhas, e que trocaram fogo com os militares.

Destes elementos, esclareceu, não foram todos “neutralizados”, continuando a decorrer operações no terreno.

Do ataque resultou ainda um ferido grave, que identificou como “tenente Marcelo” e que “foi feito refém e foi barbaramente agredido, mas a sua vida não corre perigo”.

Patrice Trovoada, líder da Acção Democrática Independente (ADI), assumiu há duas semanas o cargo de primeiro-ministro, pela quarta vez, na sequência da vitória com maioria absoluta nas legislativas de 25 de setembro.

Delfim Neves, que se candidatou com o recém-criado Basta, foi um dos dois eleitos para o parlamento por este movimento. ANG/Inforpress/Lusa

 

    Angola/Cimeira de Luanda pede fim das hostilidades no leste da RDC

Bissau, 25 Nov 22 (ANG) - A mini-cimeira sobre a paz e segurança na região leste da República Democrática do Congo, realizada esta quarta-feira, 23 de Novembro, em Luanda, pediu a cessação das hostilidades na RDC,  a partir das 18h desta sexta-feira.

Em caso de resistência, a reunião de Luanda promete accionar uso força para rendição do grupo armado.

Kinshasa e Kigali chegaram a um acordo, na quarta-feira, em Luanda, para cessação das hostilidades no leste da República Democrática do Congo já esta sexta-feira.

O comunicado final, lido pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Tete António, indica que o acordo recomenda que, a partir desta sexta-feira, o M23 deve cessar todas as hostilidades no leste da RDC, desarmar-se e abandonar zonas ocupadas.

“Cessação das hostilidades em geral e, em particular, dos ataques do M23 contra as FARDC e MONUSCO, a partir de sexta-feira, 25 de Novembro de 2022, às 18h00”, leu o chefe da diplomacia angolana.

O texto, de 12 páginas, adverte que se o movimento rebelde se recusar, a Comunidade da África Oriental (CAO) vai accionar as forças de imposição de paz estacionadas na região.

O documento exige, também, a retirada do M23 das zonas ocupadas, o seu regresso às posições iniciais e a retoma do diálogo bilateral entre Kinshasa e Kigali, tendo em vista a normalização das relações diplomáticas e o relançar da cooperação.    

Caso o M23 se recuse, os chefes de Estado da Comunidade da África Oriental ameaçam usar a força.

Outra inquietação tem a ver com a aquisição pelo M23 de armas sofisticadas para realizar ataques contra as forças da RDC e a persistência de forças terroristas na região, constituindo uma ameaça à paz, a segurança e a estabilidade na sub-região.

Os chefes de Estado concordaram em reunir-se de novo, em breve, em Bujumbura, para avaliar a implementação das conclusões das resoluções e recomendações da mini-cimeira de Luanda.

Para este domingo, 27 de Novembro, está marcada nova sessão de debates com os grupos armados em Nairobi, a capital do Quénia.

Recorde-se que o Conselho de Segurança das Nações Unidas já confirmou a implicação directa do Ruanda nas ofensivas do movimento M23, em território da RDC. ANG/RFI

 

           UE/Novos pedidos de asilo  sobem mais de 50% em Agosto

Bissau, 25 Nov 22 (ANG) - O número de novos pedidos de asilo apresentados na União Europeia (UE) teve em Agosto um aumento homólogo de 54 por cento para 77.595, mais 17% do que o registado em Julho, divulgou nesta sexta-feira o Eurostat.

De acordo com os dados do serviço estatístico europeu, em Agosto houve ainda 6.100 pedidos subsequentes de pessoas que viram o primeiro pedido ser rejeitado, mais 11% face ao mesmo mês de 2021 e uma subida de 04% na comparação mensal.

O maior número de novos pedidos de asilo foi apresentado por cidadãos sírios (11.860), seguindo-se afegãos (10.675), turcos (4.105) e venezuelanos (3.565).

A Alemanha recebeu, em Agosto, 22% do total de novos pedidos de asilo apresentados na UE - 16.950 - seguida pela Áustria (14.030, 18%), a França (11.900, 15%), a Espanha (8.650, 11%) e Itália (5.985, 8%), sendo que estes cinco Estados-membros representam, no seu todo, três quartos de todos os pedidos apresentados.

Portugal recebeu, no mês em causa, 135 novos pedidos de asilo. ANG/Angop

 

Cabo Verde/José Maria Neves condena “sublevação armada” em São Tomé e Príncipe

Bissau,  25 Nov 22(ANG) – O Presidente da República, José Maria Neves, condenou hoje a “sublevação armada” desta madrugada em São Tomé e Príncipe, após falar com o homólogo Carlos Vila Nova, que visita Cabo Verde a partir de domingo.

“Felizmente, a situação já está sob controlo das legítimas autoridades do país. Condenamos veementemente esta tentativa de ruptura constitucional e solidarizamo-nos inteiramente com o Presidente da República, o Governo e o povo de São Tomé e Príncipe”, escreveu, na sua conta oficial na rede social Facebook, o chefe de Estado cabo-verdiano.

Para José Maria Neves, esta acção colocaria “em causa o Estado de Direito Democrático”.

Carlos Vila Nova é esperado na Praia para uma visita de Estado a Cabo Verde de 27 a 30 de Novembro, para “enaltecer a singularidade dos laços entre os povos são-tomense e cabo-verdiano”, segundo a Presidência cabo-verdiana.

O primeiro-ministro são-tomense assegurou hoje que a situação no país está “calma” após um ataque ao quartel, nesta madrugada, que causou um ferido grave e várias detenções, e disse esperar “mão firme” da justiça sobre os autores.

“Quero dizer aos são-tomenses, os que residem no país, e à comunidade estrangeira que a situação está controlada, está calma”, afirmou hoje o chefe do Governo de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, numa conferência de imprensa para prestar esclarecimentos sobre o ataque realizado esta noite ao quartel militar, na capital são-tomense. ANG/Inforpress/Lusa

 

Administração pública/Governo e PNUD assinam acordo de implementação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção no país

Bissau,24 Nov 22(ANG) – O ministro da Economia, Plano e Integração Regional defendeu que, a transparência na gerência dos recursos públicos não é uma opção para quem governa mas sim um imperativo da democracia representativa abraçada pela Guiné-Bissau desde início da época de 90 do século passado.

José Carlos Varela Casimiro falava esta quinta-feira, após a assinatura do acordo para promover a transparência e responsabilização na governança na Guiné-Bissau.

O acordo terá duas componentes importantes, nomeadamente o apoio à governança e à implementação da estratégia de luta contra a corrupção.     .

Para o governante, a transparência deve continuar a presidir atuação de todos aqueles que gerem bens e assuntos públicos.

Para o efeito, Casimiro Varela diz que o Governo e demais entidades públicas devem criar condições para que o povo não seja o mero destinatário das políticas públicas, mas também um ator fundamental na sua concepção, execução e controlo.

 "Estamos seguro de que, com acompanhamento de Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com apoio do Governo de Japão, estaremos em condições de usar ferramentas que a nova tecnologia de informação e comunicação nos oferece para melhorar a relação entre o Estado e cidadãos”, referiu.

Aquele responsável destacou que o apoio do Governo do Japão através do projeto promovendo a transparência e a responsabilização na governança na Guiné-Bissau está alinhado com as prioridades que o Governo inscreveu no plano nacional do desenvolvimento "hora tchiga" e que se traduz na criação de condições para que a população possa exercer um controlo social das decisões políticas tomadas pelo Governo, no exercício da função governativa.

O Representante residente do PNUD no país, Tjark Egenhoff, disse que o acordo  assinado em parceria com o Governo guineense com apoio financeiro do Japão visa tentar trazer mais transparência à Guiné-Bissau.

“A ideia é apoiar os mais diversos esforços do Governo em trazer a transparência para a administração pública, usando tecnologia e digitalização. Sabemos que os processos digitais podem ser mais seguros e eficazes”, salientou.

Tjark Egenhoff sublinhou que, uma vez criadas essas condições a Guiné-Bissau terá  uma governação mais aberto ao escrutínio público e melhores condições para aumentar a eficácia do Estado na satisfação das necessidades, em termos serviço público, à população.

“Este projeto tem como finalidade, entre outras, apoiar o Estado guineense na construção do seu Instituto Tecnológico para a Modernização da Administração, o denominado ITMA”, informou.

O ITMA. diz o diplomata, ao serviço da ONU, será um Centro de excelência para a Guiné-Bissau e que unirá todos os dados da administração pública.

“Queremos auxiliar os esforços do Estado para modernizar seus quadros. Vamos acompanhar e auxiliar os esforços junto do Fundo Monetário Internacional(FMI), para modernizar a folha de pagamento e iremos trazer tecnologias para dentro dos serviços públicos”, disse.

Disse que o projeto irá também servir para a estruturação dos mecanismos necessários para a implementação da estratégia, buscando sempre trabalhar no seu eixo de prevenção.

O objetivo de o projeto se alinhar com a estratégia nacional, segundo Tjark visa   aumentar os conhecimentos conectados com a transparência e a integridade, prevenir e detectar os riscos de corrupção, produzir e disseminar informação de qualidade e periódica sobre a corrupção e trabalhar com as autoridades para se fazer cumprir as leis.

O projeto foi financiado pelo Japão no valor de 282 milhões de ienes,  cerca de 1, 3 mil milhões de francos CFA, através da cooperação financeira não reembolsável.

ANG/MI/ÂC//SG

Desporto/Dembo Sissé promete trabalhar para que a próxima época desportiva 2022/23 supere a época passada  

Bissau, 24 Nov 22 (ANG) – O Presidente da Liga dos Clubes de Futebol da Guiné-Bissau (LGCF) Dembo Sissé prometeu no último fim-de-semana trabalhar para que a próxima época desportiva 2022/23, supere a do ano passado.

Numa entrevista concedida ao Portal Desportivo “Fut 245”, Dembo Sissé disse que o principal objectivo traçado para a nova época desportiva é superar dificuldades enfrentadas na época anterior.

“Pretendemos criar parcerias que nos permitam trabalhar da melhor maneira possível, para cobrir o nível de competividade alcançado na época anterior”, declarou Dembo Sissé.

acrescentou que já foram criadas todas as condiçãos técnicas e administrativas necessárias para que a próxima época desportiva 2022/23 comesse na data indicada pela Federação de Futebol da Guiné-Bissau e  a Liga de Clubes, no próximo mês de Dezembro. .

Segundo Dembo Sissé, as inscrições dos clubes de futebol, tanto da primeira e assim como da segunda liga, já se encontram em curso na Sede de Federação de Futebol da Guiné Bissau (FFGB).

“Até ao momento, só temos seis equipas inscritas, por isso recomendo as restantes equipas que ainda não fizeram  as suas inscrições ea  legalização dos seus atletas, que façam o favor de ir inscrever-se à tempo”, alertou Sissé.

 Disse que, segundo as exigências impostas pela Confederação Africana de Futebol (CAF), e  a Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), quem não se inscrever até o dia 30 de corrente mês, corre o risco de não competir na próxima época desportiva 2022/23.

No passado dia 18 de corrente mês, a Liga dos Clubes de Futebol da Guiné-Bissau (LCFBG), realizou a sua terceira Assembleia Extraordinária, no decurso sa qual  Dembo Sissé foi reeleito Presidente da organização.ANG/LLA/ÂC//SG

Nigéria/Pelo menos 37 mortos em colisão de dois autocarros e viatura ligeira

Bissau, 24 Nov 22 (ANG) - Pelo menos 37 pessoas morreram terça-feira, na Nigéria, numa colisão de dois autocarros e uma viatura ligeira, que incendiou os três veículos, disseram as autoridades rodoviárias do país.

"Até agora, confirmámos oito feridos e 37 mortos, a maioria deles queimados", disse o comandante do Corpo de Segurança Federal da Nigéria (FRSC) para os estados de Bauchi, Yobe e Borno, Rotimi Adeleye, citado pelos médicos.

O acidente ocorreu na estrada que liga as cidades de Maiduguri e Damaturu, perto da cidade de Jakana, no estado de Borno.

Adeleye disse que os dois autocarros seguiram em "direcções opostas", quando um pneu, de um dos veículos, rebentou, originando a colisão frontal.

Os acidentes rodoviários são comuns nas estradas nigerianas. Em Fevereiro pelo menos 17 pessoas morreram na Nigéria quando um autocarro colidiu com um camião-cisterna. ANG/Angop

 

Rússia/Auioridades negam ataque a Kiev e atribuem responsabilidades à defesa anti-aérea

Bissau, 24 Nov 22 (ANG) - A Rússia negou quarta-feira ter atacado a Kiev na quarta-feira e remeteu para os mísseis anti-aéreos "ucranianos e estrangeiros" a responsabilidade pelos danos causados na capital ucraniana.

"Não foi feito nenhum ataque em Kiev. Todos os danos na cidade relatados pelo regime de Kiev são consequência da queda de mísseis anti-aéreos estrangeiros e ucranianos, instalados em áreas residenciais da capital ucraniana", afirmou o porta-voz do Ministério da Defesa russo, Igor Konashenkov.

A Ucrânia acusou na quarta-feira Moscovo de ter lançado mísseis contra Kiev, matando três pessoas, ferindo outras seis e danificando infraestruturas que levaram a novas falhas de energia em várias cidades.

As autoridades locais de várias regiões da Ucrânia reportaram ataques múltiplos, sugerindo uma vaga concertada por parte das forças russas, que visaram sobretudo infraestruturas críticas, nomeadamente energéticas, mas também prédios de habitação.

O presidente da câmara de Kiev, Vitali Klitschko, disse que "uma das instalações de infraestruturas da capital foi atingida" e que houve "várias outras explosões em diferentes distritos" da cidade, que também interromperam o abastecimento de água.

O ataque aconteceu horas depois das autoridades ucranianas terem reportado o lançamento de um 'rocket' durante a noite, que destruiu uma maternidade num hospital no sul da Ucrânia, matando um bebé de dois dias.

A situação foi ainda mais grave na cidade de Kherson (sul) - da qual a Rússia se retirou há quase duas semanas após meses de ocupação - onde houve cortes de linhas de energia e de água.

A guerra na Ucrânia, desencadeada pela ofensiva militar russa iniciada em 24 deFevereiro, mergulhou a Europa na crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). ANG/Angop

 

Covid-19/ Número recorde de casos na China, autoridades impõem mais confinamentos

Bissau, 24 Nov 22 (ANG) – O número de casos diários de covid-19 atingiu hoje novo recorde na China, informaram as autoridades, numa altura em que voltam a impor rígidas medidas de prevenção, no âmbito da estratégia ‘zero covid’.

A China registou 31.444 novos casos, nas últimas 24 horas, entre os quais 27.517 são assintomáticos, informou o Ministério da Saúde.

Estes números são maiores do que as 29.317 infecções registadas em meados de Abril, quando Xangai – a terceira cidade mais populosa do mundo – impôs um confinamento, que ficou marcado por cenas de violência e escassez de alimentos.

Esta semana, as autoridades relataram também as primeiras mortes por covid-19 na China em seis meses, elevando o total para 5.232.

A China, o país mais populoso do mundo, com cerca de 1,4 mil milhões de habitantes, é a única grande economia que ainda tenta conter a propagação do vírus.

A estratégia de ‘zero casos’ inclui o confinamento de cidades inteiras, obrigatoriedade de apresentar um teste negativo para o novo coronavírus para aceder a espaços públicos e o isolamento de todos os casos positivos e respectivos contactos directos em instalações designadas, muitas vezes em condições degradantes. A China mantém, também, as fronteiras praticamente encerradas desde Março de 2020.

Pequim enfrenta o pior surto desde o início da pandemia. Dezenas de edifícios residenciais foram confinados, as escolas encerradas e as empresas pediram aos funcionários que trabalhem a partir de casa.

A capital chinesa anunciou cerca de 1.500 novos casos positivos (a grande maioria assintomática), entre os seus 22 milhões de habitantes. A cidade abriu, esta semana, um hospital improvisado, num centro de exposições, e suspendeu o acesso à Universidade de Estudos Internacionais de Pequim, depois de ter detectado um caso no ‘campus’.

Na cidade de Zhengzhou, província de Henan, um total de 6,6 milhões de residentes foram instruídos a ficar em casa nos próximos cinco dias, podendo sair apenas para comprar comida ou receber tratamento médico. Testes diários em massa foram ordenados, como parte do que o governo da cidade designou de “guerra de aniquilação” do vírus.

Empresas e comunidades residenciais em Cantão, um importante centro industrial situado na província de Guangdong, foram também colocadas sob várias formas de bloqueio, medidas que afectam particularmente os trabalhadores migrantes. Em muitos casos, os moradores dizem que as restrições vão além do permitido pelas directrizes nacionais.

Cantão suspendeu na segunda-feira o acesso ao distrito de Baiyun, de 3,7 milhões de habitantes, enquanto residentes de algumas áreas de Shijiazhuang, uma cidade com 11 milhões de pessoas a sudoeste de Pequim, foram instruídos a ficar em casa enquanto são realizados testes em massa.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Comércio Internacional/“Rússia pronta para exportar mais fertilizantes” – diz Putin

Bissau, 24 Nov 22 (ANG) – O presidente russo, Vladimir Putin disse na quarta-feira que Moscovo está pronta para aumentar seu suprimento de fertilizantes e trabalhar com todos os parceiros neste domínio.

Existem barreiras artificiais criadas por alguns países à exportação de fertilizantes russos, que afectam negativamente os mercados mundiais, disse Putin durante uma reunião com Dmitry Mazepin, presidente da Comissão de Produção e Comércio de fertilizantes minerais da União russa de industriais e empresários.

Mais de 400.000 toneladas de fertilizantes produzidos por várias empresas russas estão actualmente presas em portos europeus devido a sanções, disse Mazepin a Putin, citado pela Xinhua.

“Esta situação é muito difícil. Todas as empresas estão enfrentando este problema. Tentamos resolver o problema de diferentes maneiras para que esses fertilizantes, que foram especialmente destinados a mercados em desenvolvimento, incluindo países africanos, possam ser entregues”, acrescentou o Mazepin.

As autoridades russas estão em contato com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e com os líderes de vários países africanos na tentativa de remover esses obstáculos, disse Putin. ANG/Inforpress/Xinhua

 

Guerra/Reino Unido envia helicópteros militares pela primeira vez à Ucrânia

Bissau, 24 Nov 22 (ANG) - O Reino Unido está a enviar um conjunto de helicópteros de combate para a Ucrânia, a notícia foi avançada pelo ministro da Defesa britânico, Ben Wallace, em Oslo, capital da Noruega.

Em Oslo, o ministro da Defesa britânico vai reunir-se com os aliados da OTAN para discutir o apoio militar contínuo a Kiev.

Três helicópteros Sea Kings, que serviram às forças britânicas em 2018, vão ser fornecidos à Ucrânia e, de acordo com a BBC, o primeiro já terá chegado a território ucraniano.

No último mês e meio, as tripulações ucranianas foram treinadas no Reino Unido para pilotar e manter a aeronave, assim como para aprender mecanismos de busca e salvamento.

De acordo com o ministro da Defesa britânico, também foram enviadas mais 10 mil munições para ajudar a Ucrânia a manter o controlo das regiões recém-libertadas.

No fim-de-semana passado, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, visitou a Ucrânia de surpresa e foi recebido pelo presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

Durante o encontro, reforçou a aliança e anunciou um novo pacote de ajuda de cerca de 57,5 milhões de euros para ajudar a Ucrânia no combate contra a Rússia.

"Vamos fornecer 125 novos sistemas de defesa aérea, incluindo armas anti-aéreas, equipamentos de radar e anti-drones, e intensificar o apoio humanitário para o inverno frio e rigoroso que se aproxima" na Ucrânia, afirmou Rishi Sunak, na altura.

O objectivo é ajudar a "proteger os civis ucranianos e as infra-estruturas críticas nacionais dos intensos ataques russos", acrescentou. ANG/Angop

 

                   
                   Finanças/Governo prevê crescimento de 4,7% do PIB em 2022

Bissau,24 Nov 22(ANG) - O Governo prevê um crescimento de 4,7% do Produto Interno Bruto em 2022, segundo dados quarta-ferça divulgados pela direção-geral de Previsão e Estudos Económicos do Ministério das Finanças guineense.

 

Em nota divulgada à imprensa, o Ministério das Finanças refere as "boas perspetivas", que "são animadoras apesar dos constrangimentos relacionados com o conflito na Ucrânia". 

As previsões do FMI, divulgadas na segunda-feira, apontam para um crescimento de 3,5% em 2022 e que a inflação média fique acima dos 7% "à luz do impacto dos crescentes preços do petróleo e bens alimentares, que afetará negativamente os mais vulneráveis". 

O FMI prevê também uma ultrapassagem da despesa em 2022, especificamente na massa salarial e um défice orçamental de 5% do Produto Interno Bruto, salientando que a dívida pública representa mais de 80% do PIB. 

As previsões do Governo guineense são mais otimistas que as do FMI, mas o Ministério das Finanças salienta que, com as "informações disponíveis, o PIB real crescerá 4,7% em 2022".

As previsões da direção-geral de Previsão e Estudos Económicos sustentam o crescimento nas "contribuições setoriais", que se situam em 1,9% no setor primário, 0,7% no setor secundário e 2,1% no setor terciário. 

"Na ótica da despesa, o consumo final crescerá 3,1%, o investimento 14,1% e as exportações líquidas cairão 14,3% em 2022", salienta-se na nota. 

A direção-geral de Previsão e Estudos Económicos refere que apesar do esforço no controlo das despesas, receitas e realização de investimento", persistem "limitações estruturais na economia nacional". 

Os dados indicam igualmente que as receitas totais, incluindo donativos, aumentarão 14,7% em 2022, para o qual contribuirá também o aumento da receita fiscal de 9,3%, provocado por reformas capazes de "gerar ganhos mais eficientes".

Em relação às despesas, a direção-geral de Previsão e Estudos Económicos perspetiva um "crescimento de 6,9%", com um aumento de 3,4% das despesas correntes, o que revela a "necessidade de reestruturação dos gastos públicos, que possam beneficiar investimentos".

A direção-geral de Previsão e Estudos Económicos avisa que a dívida pública pode agravar-se em 2022, alcançando 73,9% do PIB.

O Comité de Enquadramento Macroeconómico e Orçamental recomendou ao Governo a "consolidação e expansão do controlo fiscal para aumentar a receita e assegurar a gestão da sustentabilidade da dívida pública".

O FMI anunciou na segunda-feira ter chegado a acordo com as autoridades da Guiné-Bissau para negociar um programa de 36 meses no âmbito do mecanismo de Facilidade de Crédito Alargado, no valor de 36,3 milhões de dólares (35,14 milhões de euros).ANG//Lusa

 

Política/PRS felicita Domingos Simões Pereira pela sua reeleição à presidência de PAIGC

Bissau, 24 Nov 22 (ANG)- O Partido da Renovação Social (PRS) felicitou Domingos Simões Pereira pela sua reeleição à presidência do Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), no passado dia 20 de Novembro corrente.

“O PRS registou com enorme satisfação forma como decorreu o X Congresso do PAIGC, e que confirmou na  noite passado do dia 20 de Novembro corrente, o que muitos já esperavam a eleição do Domingos Simões Pereira à frente do PAIGC por mais quatro anos”, refere uma nota do PRS à que a ANG teve hoje acesso .

O PRS refere que registou igualmente com bastante apreço o ambiente político de irmandade que reinou ao longo de congresso do PAIGC, o que  expressa o sentimento dos militantes em se alinhar ao princípio democrático e constitucional.

De acordo com o documento, o PRS aproveita este ensejo para desejar Simões Pereira muito sucesso no desempenho, mais uma vez, das nobres funções de Presidente do PAIGC e que consiga promover a necessária reconciliação interna no seio dos libertadores.

“ A  mobilização efectiva de todos os militantes e dirigentes do PAIGC  rumo a um único foco, ou seja, a salvaguarda da democracia contribuindo deste modo, para a construção de um verdadeiro Estado de Direito Democrático é fundamental neste momento”, lê-se na nota.

Domingos Simões Pereira, que é, presidente do partido desde 2014, foi reeleito com 1.162 votos dos 1.268 votantes do congresso, que decorreu entre os dias 18 e 20 do corrente mês, dedicado ao tema “Consolidação da Coesão Interna, a luz do pensamento de Amílcar Cabral, pelo resgate do poder popular e promoção do desenvolvimento”. ANG/AALS/ÂC//SG

 

         
Política/Governo nomeia novos Directores-gerais na Administração Pública

Bissau, 24 Nov 22 (ANG) – O Conselho de Ministros deu anuência, através do Despacho do Primeiro-ministro, a nomeação de novos diretores gerais no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, na pesasoa de  Manuela Manuel Lopes Mendes,  nova Directora-geral da Administração da Justiça e Cherno Sanó Jaló novo Director-geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.

A informação consta no Comunicado de Conselho de Ministros, do dia 23 do mês em curso, à qua a ANG teve acesso hoje e segundo o qual em consequência destas nomeações é dada por finda a comissão de serviço, nas mnesmas funções, dos anteriores titulares.

Na parte deliberativa, de acordo com o comunicado, o elenco governamental, após análise e discussão, aprovou, com alterações, a proposta de reestruturação da Petroguin, e adotou o Acordo Quadro de Cooperação entre o Governo da República da Guiné-Bissau e o Governo da República do Gabão.

O documentio indica que o Executivo adotou ainda o Memorando de Entendimento entre o Governo da República da Guiné-Bissaueo Governo da República do Gabão sobre Consultas Politicas e Diplomáticas.

No capitulo de Informações gerais o Ministro de Economia, Plano e Integraçāo Regional deu a conhecer ao coletivo,a assinatura de um Memorando de Entendimento com o Beta Group, da República da Îndia, visando a mobilização de investimentos para a instalação de indústrias de transformação de produtos nacionais in natura, considerados estratégicos.

Ainda neste âmbito, conforme o comunicado, José Carlos Varela Cassimiro informou os seus pares da aprovação do donativo pelo Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolviment0, BAD, a favor do pais, para o financiamento integral e parcial da Ponte sobre o Rio Farim e da estrada Farim-Dungal, respetivamente.

O Ministro das Pescas informou sobre o processo de fornecimento de catorze (14) contentores frigoríficos e seis (6) viaturas isotérmicas; à realização da Conferência Nacional das Pescas, subordinada ao lema: “Nó país tené balur”, assim como do lançamento da Campanha de Avaliação da biomassa dos recursos haliêuticos.

O documento indicou que o Ministro do Comércio fex uma explanação sobre os  trabalhos da Comissão Interministerial que se debruçou sobre a conjuntura económico- social e formulou uma proposta visando a importação do arroz em quantidade requerida para fazer face ås necessidades do pais.

ANG/LPG//SG

 

Justiça/Presidente da República recomenda ao  novo Procurador Geral para não usar a função para ajuste de contas

Bissau, 23 Nov 22 (ANG) – O Presidente da República declarou hoje  ser um líder  pacifista tanto a nível interno como externo, e  que não acompanha a dinâmica de  guerra e nem de ajustes de contas.

Foto Cortesia da Presidencia da Republica da Guiné-Bissau

Umaro Sissoco Embaló, falava à imprensa  após conferir posse ao novo o Procurador Geral da República Edmundo Mendes, à quem recomendou a não usar a sua função para ajuste de contas.

Disse  que vai estar atento no desempenho das funções do novo Procurador-geral , porque enquanto fiscalizador da legalidade e advogado do Estado, o seu papel  não é de guerra, mas sim pacificador da sociedade.

O chefe de Estado guineense pediu ainda contenção ao novo Procurador-geral e concertação entre as órgãos  ligados ao sector da justiça, nomeadamente o Supremo Tribunal de Justiça, Ministério da Justiça e o Tribunal de Contas.

“Há cultura de ódio gratuito que as vezes temos, de forma desnecessária. Penso que cada um de nós que tiver um ajuste de contas, que faça fora da função e não durante ao exercício da função” , referiu.

O Presidente guineense encorajou ao Edmundo Mendes a reforçar os aspetos positivos obtidos  e corrigir os erros cometidos no passado, durante o exercício desta função  entre 2011 e 2012.

Edmundo Mendes disse que a missão é sempre a mesma, de fazer aquilo que habitua a fazer dentro da normalidade, da liberdade e na defesa dos direitos fundamentais, agindo nos deveres coberto de objetividade e  isenção.

Interrogado sobre o apelo do Presidente da República relativamente ao não aproveitamento da função para o ajuste de contas, Mendes afirmou que a sua missão no Ministério Público não é para fazer ajuste de contas.

“Aliás até porque, eu não tenho contas para ajustar com ninguém. Estou nessa função ao serviço do país e na defesa do interesse público”, disse Edmundo Mendes.

Perguntado sobre  como lidar com o suposto envolvimento de alguns membros do Governo no tráfico de drogas, Edmundo Mendes disse que quem conduz a investigação são os magistrados do Ministério Público e não o Procurador- Geral.

“A função do Procurador é gerir os recursos humanos afetos ao Ministério Público, de maneira que  não posso pronunciar sobre um dossiê que ainda desconheço”, esclareceu.

Em relação a correção dos possíveis erros cometidos e reforçar os aspectos positivos obtidos no passado, citados por Umaro Sissoco Embaló, Edmundo Mendes considera de normal essa chamada de atenção, porque quem trabalha, no intuito de fazer o melhor pode errar.

“Aliás o erro faz parte da natureza humana, mas isso não quer dizer que o Procurador durante o seu mandato no passado tenha cometido algum  erro, essa não é a intenção do Presidente da República”, salientou.  

O novo Procurador já desempenhou as mesmas funções entre 2011 e 2012, foi também  Director Nacional da Policia Judiciária, ministro do Interior e até a sua renomeação era professor na Faculdade de Direito de Bissau.

 A tomada de posse do novo Procurador Geral da República decorreu na presença do Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam,Vice primeiro-ministro e Coordenador para área Económica, Soares Sambú, Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, José Pedro Sambu, da ,ministra da Justiça e Direitos Humanos, Teresa Alexandrina da Silva e do Presidente do Tribunal Militar Superior, Quintino Quadé .ANG/LPG/ÂC//SG

Comércio/”Se o ZLECAF for bem sucedida no país poderá ajudar a resolver os problemas do desemprego jovem”, diz  Ibraima Djaló

Bissau,23 Nov 22(ANG) – O Secretário-geral do Ministério do Comércio e Indústria admite que se o acordo da Zona de Livre Comércio Continental Africana(ZLECAF), for bem sucedida poderá ajudar a resolver os problemas do emprego jovem na Guiné-Bissau.

Ibraima Djaló falava hoje quando presidia a abertura do ateliê de lançamento do formulário para elaboração da estratégia nacional da ZLECAF na Guiné-Bissau.

“A integração comercial possibilitará que a Guiné-Bissau se especialize na produção de bens e serviços relativamente aos quais gozam de uma vantagem comparativa e tirar proveito de economias de escala, melhorando assim a produtividade e o crescimento”, disse.

Djaló diz que a ZLECAF vai permitir ao país disseminar os conhecimentos e as tecnologias, promover o desenvolvimento e consumo de novos produtos, e fomentar a transformação estrutural.

Segundo Ibraima Djaló, uma grande zona de livre comércio em África irá ampliar o potencial de transformação económica na região e permitir aos países como a Guiné-Bissau atrair investimento direto do estrangeiro e facilitar o desenvolvimento de cadeias de abastecimento regionais.

Disse que este ateliê de lançamento de formulário para Estratégia Nacional da ZLECAF será um marco de intercâmbio e sobretudo um meio de reforço de capacidade institucional na preparação para as melhores formulações dos instrumentos jurídicos que deverão reger a criação do mercado único de bens e serviços.

Ibraima Djaló salientou ainda que irá facilitar a circulação de pessoas para aprofundar a integração económica do continente, de acordo com a visão da União Africana, tal como afirmado na Agenda 2063,”uma África integrada e pacífica”.

No ateliê com a duração de dois dias serão debatidos temas sobre benefícios da ZLECAF para a Guiné-Bissau, Principais Oportunidades de Produção e Exportação de Bens e Serviços, Principais Défices e Entraves da plena realização efetiva de ZLECAF, entre outros.

Participam no ateliê, os atores governamentais, sector privado, organizações camponesas e elementos da sociedade Civil. ANG/ÂC//SG