Caso Mbatonha/Polícia dispersa vigília de defensores do meio ambiente

Bissau, 06 Jan 23 (ANG) -A polícia dispersou na, quinta-feira,  um protesto de activistas ambientais na capital.

Em causa a decisão da autarquia de soterrar uma lagoa, grande reserva de aves migratórias numa das únicas reservas de água doce em Bissau.

Francisco Gomes Wambar, director da Organização para Defesa e Desenvolvimento das Zonas Húmidas (ODZH) na Guiné Bissau, uma organização ambiental não-governamental, denuncia a falta de uma consulta e de estudos prévios para o caso que seria "um facto consumado".

"Podemos dizer que é um facto consumado. "Não consultaram, não fizeram uma consulta pública. Não temos estudo de impacto ambiental.

Contactar as autoridades é extremamente difícil. É uma coisa já decidida, que vai ser feita.

O que mostra o grau de autoritarismo do país, aquilo que podemos descrever como violência estrutural e que é característico de países como o nosso !

Mesquita aí ? Não podemos dizer que é por questões religiosas, nós não entramos nisso.

A questão religiosa: cada um é livre de escolher a sua religião, de praticá-la onde quiser.

Mas ali foi construído como um parque. Tendo em conta as suas funções ecológicas é uma área que recebe água que vem dos bairros periféricos, que se vai tornar daqui a pouco uma área soterrada completamente !

Essa água que ele armazena para onde é que vai ? Essa é a nossa maior preocupação ! Outra, tem algumas espécies: crocodilos que estão lá vão ficar soterrados. Não existe um plano de salvamento, não existe nada ! É só colocar pedras e acabou !"

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, em conferência de imprensa realizada na quarta-feira 4 de Janeiro, confirmou que o parque Mbatonha ia ser substituído por uma mesquita, um hospital e uma escola.

O parque Mbatonha é um lugar de lazer de crianças, mas também é aproveitado para a prática de exercícios físicos. O lugar é um importante centro de descanso, nidificação e de alimentação de aves. O Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas (IBAP) defende que o parque recebe anualmente mais de 125 espécies de aves.

Lugar com uma vegetação abundante e água doce no centro de Bissau, o parque foi totalmente requalificado, em 2018, com os apoios da União Europeia e cooperação portuguesa, passando a chamar-se desde então Parque Europa, Lagoa de Mbatonha.

ANG/RFI

 

Transportes/Ministério prevê para  este ano chegada  de um navio de transporte de passageiros de 320 lugares 

Bissau, 05 Jan 23 (ANG) – O  Governo,através do Ministério dos Transportes e Comunicações e com apoio de Portugal,  espera receber este ano um navio de transporte de passageiros de  320 lugares , para garantir a ligação entre as ilhas e facilitar o escoamento dos produtos.

O anúncio foi feito hoje  por um dos membros do Núcleo de Apoio Técnico ao Gabinete do ministro dos Transportes e Comunicações, Murido Cá, numa conferência de imprensa de esclarecimentos sobre as  condições  de  abate dos navios da Sociedade de Transporte Maritima SOTROMAR, nomeadamente IV Centenário, Pecixe e Baria.

O sindicato de base da empresa teria acusado  o ministério de recebimento de 80 milhões de francos CFA resultante da venda de sucatas dos navios da SOTROMAR, acusação refutada   por Murido Cá.

Disse que a empresa que ganhou o concurso para o abate dos navios  pagou 45 milhões de francos para o efeito e não 80 milhões, explicando que,  desse montante, cinco milhões de francos foram revertidos para o pagamento dos elementos que compôe a comissão.

Cá disse ainda que, cerca de 20 milhões de francos CFA também foram destinados para o pagamento de dois meses de salários dos funcionários da Sotramar e que o resto ficou cativado por ordem do Tribunal, devido a um letígio  entre a empresa e um dos seus trabalhadores.

A SOTROMAR é uma sociedade de transporte maritima, tutelada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, criada com o objectivo de facilitar a ligação entre as ilhas.

De algum tempo para cá, segundo Murido Cá, a empresa se deparou com problemas de ordem técnica e financeira, que não permitiram dar resposta aos objectivos que nortearam a sua criação,sobretudo no que se refere ao pagamento de salário aos trabalhadores.

Murido Cá disse que a empresa  se encontra em situação de  dívidas perante os funcionários no valor de  mais 639 milhões de francos CFA, e com  diferentes fornecedores na ordem de 200 milhões de francos.

“É uma empresa que, há cinco anos, não dispõe de nenhuma fonte de receita. Neste momento não tem nenhum navio operacional para dar respostas as exigências”, acrescentou aquele responsável.

Disse que esta situação foi herdada pela atual direção que assumiu a gestão da empresa em 2020.

“A atual direção prontificou em  informar ao ministro da situação dificil com que se depara a empresa e este por sua vez deu instruções para se fazer um levantamento geral da empresa. Concluido o levatamento emitiu-se um  parecer técnico que indicava que os navios IV centenário e Pecixe estavam num estado avançado de degradação e que o Baria era recuperável”,disse.

De seguida, de acordo com Murido Cá, o ministro dos Transportes informou ao plenario governantal sobre a situação da empresa e tendo em conta as dificuldades do governo em termos de condições financeira para recuperação dos navios, foi decidido a criação de uma Comissão Interministerial, composta pelo Ministério das Finanças através do Departamento de Patrimonio de Estado, Instituto Maritimo Portuário e Sotramar e representantre dos sindicato de base dos trabalhos da mesma para garantir o maior transparencia do processo.

“No fim dos trabalhos levados a cabo pela comissão, foi aberta um concurso público para o abate dos navios e a empresa que venceu o concurso pagou 45 milhões de francos para o abate dos três navios, dos quais cinco milhões de francos CFA foram  destinados ao pagamento dos elementos que compôe a comissão, cerca de 20 milhões francos fcfa foram destinados para o pagamento de dois meses de salários dos funcionarios da Sotramar, e o resto do valor ficou cativado por ordem do tribunal devido a um letigio que existe entre a empresa e um dos seus trabalhadares”.

O Membro do Núcleo de Apoio Técnico do Gabinete do ministro dos Transportes e Comunicações  pediu calma aos funcionários, e admite que os melhores dias hão de chegar.

Perguntado para quando a chegada do navio, Murido Cá disse que  está-se a fazer um trabalho técnico para adaptação do mesmo às condições de navegabilidade nas águas territoriais guineenses.ANG/LPG/ÂC//SG

Caso Nbatonha/Presidente da República revela  que  Ministério Público está a investigar o investimento feito no parque

Bissau,05 Jan 23(ANG) – O Presidente da República disse estar em  curso uma investigação  do Ministério Público sobre o investimento, no valor de 400 mil dólares americanos, doados pela União Europeia para a construção do Parque Urbano de Nbatonha.

Umaro Sissoco Embaló que falava na quarta-feira, em conferência de imprensa de balanço das atividades realizadas pela Presidência da República em  2022, disse que o Parque de Nbatonha não justifica o dinheiro disponibilizado para  sua construção, de acordo com a sua maquete

Nos últimos dias, as organizações ambientalistas do país denunciaram a demolição do parque urbano de Nbatonha para alegada construção de uma mesquita a ser financiada pelo governo da Turquia.

O Presidente da República fez recordar que existia um espaço de lazer dos jovens, atrás da Catedral de Bissau e que foi demolido, há mais de 30 anos para construção de um centro da Igreja Católica, mas que ninguém levantou a voz contra essa iniciativa.

“Se a Câmara Municipal de Bissau entender que o espaço de Parque de Nbatonha pode servir para a construção de uma mesquita onde está o problema”, questionou Umaro Sissco Embaló.

Disse que, pelas informações que tem, a Turquia irá construir no local, para além de mesquita, um liceu de referência e um centro de saúde, que será dotado de médicos turcos especialistas em oftalmologistas, ginecologistas, medicina interna, entre outras especialidades.

O Presidente da República disse que o parque de Nbatonha é um local subutilizado porque atualmente é esconderijo de lagartos que constituem um perigo para os utentes do mercado ao lado.

“As obras no parque vão prosseguir e no dia em que alguém perturbar, as autoridades irão utilizar todos os meios adequados para repor a ordem”, advertiu.

Sem identificar, o chefe de Estado disse que as pessoas se apoderaram do dinheiro destinado a construção de um parque moderno e condigno, acrescentando que os políticos estão a criar problemas com o capote de ambientalistas. ANG/ÂC//SG  

   Mali/Presidente do Togo em Bamako para mediar caso de soldados detidos

Bissau, 5 Jan 23 (ANG) - O presidente do Togo, Faure Gnassingbe, que está a mediar no caso de 46 soldados ivoirenses suspeitos de serem "mercenários", detidos no Mali desde Julho, chegou quarta-feira a Bamako, segundo um funcionário diplomático e uma fonte do aeroporto.

"O Presidente Faure acaba de chegar a Bamako para uma visita de algumas horas. Foi recebido pelo Presidente Assimi Goïta", disse Abdoulaye Cissé, conselheiro diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Mali.

"Os dois chefes de Estado, após um primeiro tête-à-tête no aeroporto, tomaram a estrada para Koulouba", onde está sediada a Presidência do Mali, "para duas sessões de trabalho, incluindo uma à porta fechada entre os dois presidentes", prosseguiu.

Uma fonte do aeroporto também indicou que "o Presidente togolês acaba de chegar a Bamako" e "foi acolhido pelo presidente da transição".

A visita do chefe de Estado togolês foi também confirmada por dois funcionários.

Não foram dadas mais informações sobre a sua agenda e as razões da visita.

Os 46 soldados ivoirenses suspeitos de serem "mercenários" e detidos no Mali desde Julho foram condenados em 30 de Dezembro a 20 anos de prisão, antes do termo do ultimato dos chefes de Estado da África Ocidental à junta maliana para que os libertasse.

Os soldados foram considerados culpados de "atacar e conspirar contra o Governo", "minar a segurança externa do Estado", "posse, porte e transporte de armas e munições de guerra (...), com o objectivo de perturbar a ordem pública através de intimidação ou terror", no final de um julgamento de dois dias em Bamako.

No seu discurso de Ano Novo, o Presidente da Côte d’Ivoire, Alassane Ouattara, prometeu que os soldados presos "regressarão em breve a solo ivoirense".

O porta-voz do Governo da Côte d’Ivoire, Amadou Coulibaly, disse hoje, após a reunião do Conselho de Ministros, que é preciso "confiar no chefe de Estado".

"A Côte d’Ivoire escolheu um caminho, o da negociação, é o caminho diplomático, continuamos resolutamente empenhados nesse caminho", acrescentou.

Sobre as condenações dos soldados da Côte d’Ivoire, disse: "Nunca comentamos as decisões judiciais tomadas na Côte d’Ivoire, não há razão para comentarmos as decisões judiciais tomadas no estrangeiro".

Desde 10 de Julho que a Côte d’Ivoire exige a libertação dos seus soldados, negando categoricamente que fossem "mercenários", alegando que estavam numa missão para a ONU, como parte das operações de apoio logístico à Missão das Nações Unidas no Mali (Unmis).

Em 22 de Dezembro, uma delegação oficial da Côte d’Ivoire visitou Bamako na presença do ministro dos Negócios Estrangeiros togolês, num espírito "fraternal". Terminou com a assinatura de um memorando, com o ministro da Defesa da Côte d’Ivoire, Téné Birahima Ouattara, sublinhando que o assunto estava "a caminho da resolução".

O acordo alcançado entre o Mali e a Côte d’Ivoire deixa em aberto a possibilidade de um perdão presidencial para o chefe da junta militar maliano, Assimi Goïta, que não mencionou os soldados ivoirense no seu discurso de fim de ano.ANG/RFI

 

Sociedade/Presidente da República qualifica de “casos isolados” situações de raptos e espancamentos de cidadãos

Bissau,05 Dez 23(ANG) – O Presidente da República qualificou de “casos isolados”, as diversas ocorrências de raptos e espancamentos de cidadãos no país, afirmando que são “ajuste de contas” que acontecem em toda a parte do mundo.

“Estas situações, infelizmente, acontecem em todas as partes do mundo, mesmo nos Estados Unidos de America. Só aqui no país é que as pessoas as consideram de bicho de sete cabeças”, disse quarta-feira Úmaro Sissoco Embaló, em conferência de imprensa de balanço das ações levadas a cabo pela Presidência da República, em  2022.

À título de exemplo, o chefe de Estado referiu-se, ao caso de assassínio do ex. Presidente da República, João Bernardo Vieira, na sua residência, em que   os autores desse crime até hoje não são conhecidos.

“Eu pessoalmente fui alvo de atentado no dia 01 de Fevereiro de 2022 e 12 pessoas foram mortas. Se essas situações já aconteceram, o que não podemos esperar”, questiona.

Umaro Sissoco Embaló disse serem atos condenáveis que as autoridades competentes  estão a trabalhar para os diminuir no país.

“Penso que, se a pessoa sentir-se lesada deve recorrer as autoridades policiais. Os atos de violência não se resumem apenas em espancar as pessoas, também existem violências verbais que são consideradas muito mais perigosas”, disse.

O Presidente da República disse que muitas pessoas se apoderaram de armas de fogo em consequência da guerra de 7 de Junho de 1998, e admitiu que muitos jornalistas presentes na conferência de imprensa possam ter pistolas nas suas casas.

Disse que aconteceu muitas vezes nos Estados Unidos situações em que um indivíduo pega numa arma e mata colegas na Escola, acrescentando que acontecera igualmente em Portugal e noutros países.

“Aqui no país todos os atos que aconteceram foram incumbidos ao Presidente da República Nem tudo é de conhecimento do Presidente da República”, afirmou.

O última denúncia de espancamento por pessoas encapuzadas não identificadas está relacionada a um feirante do Mercado central de Bissau de nome Ussumane Baldé. ANG/ÂC//SG

Guiné-Equatorial/ Altos funcionários de segurança investigados pela justiça espanhola

Bissau, 05 Jan 23 (ANG) - A justiça espanhola está a investigar o alegado envolvimento de três altos funcionários de segurança da Guiné-Equatorial, incluindo um dos filhos do actual Presidente, no alegado rapto e tortura de opositores espanhóis.

Carmelo Ovono Obiang, filho do actual Presidente da Guiné-Equatorial e chefe dos serviços de informação estrangeiros, Nicólas Obama Nchama, ministro responsável pela segurança interna do país e Isaac Endo, director e responsável pela segurança presidencial, estão a ser investigados por um tribunal superior, com sede em Madrid, por alegadamente terem raptado e torturado dois opositores ao regime guineense.

A notícia foi avançada, esta terça-feira, pelojornal espanhol El País e confirmada pela Agência France-Presse por fonte judicial.

O caso remonta a 2020, no sul do Sudão. Efa Mangue, de 44 anos, e Julio Obama, de 51, dois cidadãos espanhóis de origem equato-guineense, terão sido interceptados e presos no aeroporto de Juba, e levados, num avião militar, para a Guiné-Equatorial, onde foram torturados, de forma repetida, de acordo com a mesma fonte.

Na altura, dois outros membros da oposição, que também viviam em Espanha, terão sido também raptados. São eles Ndong Ondo e Martin Ondo. Os quatro terão sido condenados a penas de prisão, que variam entre os 60 e os 90 anos, acusados de terem participado numa alegada tentativa de golpe de estado.

O vice-presidente da Guiné-Equatorial, Teodorin Obiang, que é outro dos filhos do chefe de Estado, já acusou Espanha de "ingerência", após a abertura desta investigação. ANG/RFI

Caso Aristides Gomes/Presidente da República diz que já deu garantias de liberdade de circulação ao ex-primeiro-ministro

Bissau,05 Jan 23(ANG) – O Presidente da República afirmou que já deu garantias ao líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), Domingos Simões Pereira, sobre a liberdade de circulação do ex-primeiro-ministro, Aristides Gomes.

Umaro Sissoco Embaló, em declarações à imprensa na quarta-feira, no balanço das atividades levadas a cabo em 2022, disse que durante a audiência com os partidos políticos com assento parlamentar deu igualmente as garantias de liberdade ao cidadão Aristides Gomes, através do  advogado deste, Carlos Pinto Pereira.

“Se eu tivesse a intenção de prender o Aristides Gomes ia fazê-la no Aeroporto de Bissau aquando do seu regresso ao país, em Novembro do ano passado, para assistir o congresso do PAIGC”, disse.

O chefe de Estado referiu que quando as forças da ordem tentaram prender o cidadão Aristides Gomes na sala do congresso do PAIGC em Gardete, foi de imediato informado pelo Camilo Simões Pereira, dirigente do PAIGC.

“O Camilo Simões Pereira ligou-me a informar de que houve tentativa de detenção do Aristides Gomes e na altura eu estava de visita nos Emirados Árabes Unidos, e logo pedi-lhe para me dar dois minutos para contatar o ministro do Interior”, explicou.

Umaro Sissco Embaló acrescentou que foi nessa circunstância que ordenou ao ministro do Interior para, de imediato, mandar retirar as forças da ordem  das instalações onde decorria o congresso do PAIGC.

“Decorridos alguns minutos voltei a receber o telefonema de Camilo Simões Pereira a agradecer-me pelo gesto porque os elementos de segurança já teriam abandonado o local. Da minha parte disse lhe para prosseguirem com os trabalhos do congresso”, disse.

O Presidente da República sublinhou que fez um gesto de apoio à  todos os partidos que já realizaram o seu congresso, nomeadamente, a APU-PDGB, PRS, Madem G-15 e o próprio PAIGC, porque  é “Presidente de todos”.

“Porquê que vou prender o Aristides Gomes. Se ele tiver alguma situação para esclarecer à justiça tem que provar os motivos da sua notificação”, disse Umaro Sissoco Embaló. ANG/ÂC//SG

                                  Vaticano/O último adeus a Bento XVI

Bissau, 05 Jan 23 (ANG) - O Papa Francisco prestou homenagem, esta quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023, ao seu antecessor Bento XVI, falecido  sábado aos 95 anos.

As cerimónias fúnebres do ex-pontífice alemão decorreram dentro do quadro solene na Praça de São-Pedro, na presença de 50.000 fiéis, entre eles chefes de Estado e representantes monárquicos.

A urna de Bento XVI, falecido no sábado aos 95 anos de idade, foi transportada esta quinta-feira de manhã, no âmbito das cerimónias fúnebres presididas pelo Papa Francisco, para o interior da Basílica de São Pedro. O caixão de madeira que transportava o corpo de Joseph Ratzinger, saiu da Praça de São Pedro debaixo de aplausos dos fiéis.

O Papa emérito foi enterrado na cripta onde estiveram os restos mortais de João Paulo II, até sua beatificação em 2011.

O Papa Francisco prestou homenagem, esta quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023, ao seu antecessor Bento XVI, falecido este sábado aos 95 anos. As cerimónias fúnebres do ex-pontífice alemão decorreram dentro do quadro solene na Praça de São-Pedro, na presença de 50.000 fiéis, entre eles chefes de Estado e representantes monárquicos.

“Bento (...) que a tua felicidade seja plena ao ouvir a voz [de Deus] de forma definitiva e para sempre", sublinhou o Papa Francisco durante a homília.

Rodeado por cinco cardeais, Francisco chegou em cadeira de rodas junto do simples caixão de madeira de Bento XVI. Na urna foi colocada uma cópia dos evangelhos. A cerimónia durou 1h20m e ficou marcada por cânticos e orações.

A missa, de matriz latina e celebrada em várias línguas, foi concelebrada por mais de 4.000 cardeais, bispos e padres. O carácter excepcional da cerimónia residiu precisamente na presença de um papa no funeral do seu antecessor, algo inédito na história recente da Igreja.

Ao final da cerimónia, o caixão foi transportado para dentro da majestosa Basílica de São Pedro para ser enterrado na cripta onde João Paulo II descansou até sua beatificação em 2011. ANG/RFI

     Forças Armadas/ Presidente da República promove cinco Oficiais superiores

Bissau, 05 Jan 23 (ANG) - O Presidente da República promoveu cinco Oficiais Superiores das Forças Armadas guineense nomeadamente, o Brigadeiro-General Quintino Quadé que foi promovido a Major-General e os Coronéis Mama Djaquité, Luís Amílcar Freire, Quinhin Nantote e Vasco Na N’dae que beneficiaram também de promoção à  Brigadeiros-Generais.

A informação consta na Nota Informativa produzida pelo Gabinete de Comunicação e Relações-Públicas da Presidência da República no dia 04 do corrente mês, à que ANG teve acesso hoje.

“O Brigadeiro-General Quintino Quadé é o Presidente do Tribunal Militar Superior, Coronel Mama Djaquité é Inspetor-geral do Ministério da Defesa Nacional, Coronel Luís Amílcar Freire é o Presidente do Tribunal Militar Regional de Bissau”, refere a nota .

No mesmo documento, o Gabinete de Comunicação e Relações-Públicas da Presidência da República não mencionou os cargos que desempenhavam os coronéis Quinhin Nantote e Vasco Na N’dae que igualmente beneficiaram da promoção à Brigadeiros-Generais, todos eles sob proposta do Governo, ouvido o Conselho de Chefes de Estado-maior das Forças Armadas.

“A presente decisão será ratificada sob forma de deliberação pelo Conselho Superior da Defesa Nacional na sua próxima reunião”, segundo o documento.

ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

 

CPLP/Acordo de mobilidade  não pode ser política de ‘portas abertas’ – director OIM

Bissau, 05 Jan 23 (ANG) – O director-geral da Organização Internacional para as Migrações alertou quarta-feira para a necessidade de evitar que o acordo de mobilidade da CPLP se torne numa política de ‘portas abertas’ sob pena de haver um crescimento da extrema-direita.

“O acordo não pode ser uma política de ‘portas abertas’”, afirmou António Vitorino no Seminário Diplomático, que decorre  em Lisboa, respondendo a uma questão levantada por um diplomata português em Luanda.

Segundo o responsável da Organização Internacional para as Migrações (OIM), o acordo “tem de ser aplicado com prudência” já que “uma política de ‘portas abertas’ é a receita ideal para o crescimento da extrema-direita”.

Como exemplo, António Vitorino destacou a situação na Nigéria, onde as estimativas preveem que a população residente chegue, em 2050, aos números existentes nos Estados Unidos.

“Alguém acredita que se vão criar 200 milhões de postos de trabalho na Nigéria até 2050”, questionou o diretor-geral da OIM, numa referência a potenciais tensões causadas pela pressão que o crescimento dos migrantes irá provocar no mercado de trabalho daquele país.

Para aplicar o acordo de mobilidade por completo, “é preciso garantir que as pessoas que vão para outros países têm oportunidades no mercado de trabalho”, afirmou.

Por outro lado, os migrantes que saem de países africanos para a Europa continuam a esbarrar numa barreira, disse.

“Vivemos num estado de negação: não queremos mais migrantes, mas precisamos”, referiu o diretor da OIM, lembrando que a maior parte da população em África tem menos de 18 anos, enquanto a Europa está cada vez mais envelhecida.

O Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP foi assinado em 17 de Julho de 2021, em Luanda, durante a 13.ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

O acordo visou criar facilitar a mobilidade entre Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) através da adopção de um regime mais simples de emissão de vistos.

“O diálogo entre países de origem e países de destino é essencial” para a aplicação do acordo, defendeu António Vitorino, alertando que a pressão migratória africana vai manter-se.

O Acordo de Mobilidade da CPLP estabelece um “quadro de cooperação” entre todos os Estados-membros de uma forma “flexível e variável” e, na prática, abrange qualquer cidadão.

Aos Estados é facultado um leque de soluções que lhes permitem assumir “compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com níveis diferenciados de integração”, tendo em conta as suas próprias especificidades internas, na sua dimensão política, social e administrativa.

A CPLP integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

No passado dia 30 entrou em vigor o novo regime de entrada de imigrantes em Portugal, que prevê uma facilitação de emissão de vistos para os cidadãos da CPLP, no âmbito do Acordo sobre a Mobilidade entre Estados-membros.

Segundo o decreto, os cidadãos da CPLP podem obter um visto para procura de trabalho ou visto de residência CPLP, ficando dispensados da apresentação de seguro de viagem válido, comprovativo de meios de subsistência, cópia do título de transporte de regresso e apresentação presencial para requerer visto.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Comunicação social/Presidente da República promete modernização dos órgãos públicos no presente ano

Bissau,04 Jan 23(ANG) – O Presidente da República promete, em parceria com o Governo, acionar mecanismos de forma a modernizar os órgãos públicos de comunicação social, no decurso de 2023.

Umaro Sissoco Embaló que falava hoje numa conferência de imprensa de balanço das atividades levadas a cabo em 2022, disse que, no presente ano, na qualidade do Presidente da República e em parceria com o Governo, vão acionar todos os mecanismos para se modernizar os órgãos de comunicação social públicos.

“Estamos a referir aos órgãos de comunicação social públicos que são nossos. Por isso temos que requalificar a TGB, Rádio Difusão Nacional, a Agência de Notícias da Guiné e o jornal Nô Pintcha, porque são órgãos que representam o Estado da Guiné-Bissau”, destacou.

Disse que visitou a televisão da há dias, e o que constatou foi uma pena- “peças obsoletas”.

“No decurso de 2023 vamos ver junto de alguns países amigos como ajudar na modernização da Rádio e Televisão bem como ver a possiblidade de construir um edifício nas instalações da TGB que irá albergar os quatro órgãos de comunicação social público nomeadamente a ANG, RDN e jornal Nô Pintcha”, sublinhou.

O Presidente da República disse que o governo deve estudar mecanismos para facilitar as atividades dos órgãos privados, salientando que, contudo, a prioridade sempre é requalificar a casa.

Afirmou que quem decide criar uma rádio ou televisão é porque dispõe de garantias das suas sustentabilidades.

Em relação ao seu desempenho em 2022, Umaro Sissco Embaló salientou que ao nível interno está-se a estudar os mecanismos para a requalificação do país, em articulação com outros órgãos da soberania.

“Existem pormenores que as pessoas não percebem. No nosso sistema governativo, o primeiro-ministro é chefe do executivo, mas trabalha sob a orientação do Presidente da República, e a Constituição determina que o Presidente da República pode presidir a reunião do Conselho de Ministros quando entender”, frisou.

O chefe de Estado disse que quando o Presidente da República e o primeiro ministro não estão em sintonia, o país entra imediatamente em bloqueio e nem conseguirão mobilizar os parceiros internacionais.

“Por isso, no meu mandato optei por uma estratégia comum, de manter sinergias com todos os órgãos da soberania”, disse.

O Presidente da República sublinhou que, em 2022, graças a sua influência, o governo se lançou na reabilitação das infraestruturas rodoviárias, tanto da capital como do interior do país, salientando que as referidas obras estão a ser financiadas pelo Tesouro Público.

“No decurso de 2023 vamos construir um hospital de referência em Bissau, com o financiamento dos Emirados Árabe Unidos, e já estamos a procura do espaço, e pode ser na antiga instalação do Hospital “3 de Agosto”, prometeu.

Umaro Sissoco Embaló disse que, com apoio da Argélia, será construído igualmente um hospital de referência na região de Gabu, um liceu, em Bafatá, e que, para o efeito, técnicos argelinos já estiveram no país para levantamento das necessidades das obras.

O chefe de Estado adiantou que serão ainda realizados no decurso deste ano os projetos de requalificação da Escola de Formação de professores de Bolama, Sul do país e do hospital regional de Canchungo, Norte, entre outras infraestruturas. 

ANG/ÂC//SG

 

 

 

 Gâmbia/ Três pessoas indiciadas no caso da alegada tentativa de golpe de Estado

Bissau, 04 Jan 23 (ANG) - Dois civis e um polícia foram indiciados na Gâmbia no caso da alegada tentativa de golpe de Estado, que teve lugar na noite de 20 para 21 de Dezembro, no país.

Uma comissão de inquérito, criada para investigar o caso, deverá apresentar um relatório no final deste mês.

Dois civis, Mustapha Jabbi e Saikuba Jabbi e o inspetor da polícia, Fakebba Jawara, foram detidos, no passado dia 30 de Dezembro, e acusados de traição e conspiração, por envolvimento na alegada tentativa de golpe de Estado, perpetrada neste país africano com o objectivo de derrubar o governo de Adama Barrow.

As autoridades do país mais pequeno da África continental, citadas pela Agência France-Presse, afirmaram que os conspiradores planeavam "prender altos funcionários do governo e usá-los como reféns para impedir qualquer intervenção estrangeira".

Entretanto, pelo menos sete soldados já foram presos por terem ligações ao caso.

Momodou Sabally, antigo ministro durante o regime ditatorial de Yahya Jammeh, e actualmente um dos líderes do principal partido da oposição, o Partido Democrático Unido, foi outra das pessoas presas, no âmbito deste caso. O antigo governante publicou um vídeo onde sugeria que o actual chefe de Estado, reeleito há um ano, seria derrubado antes das próximas eleições locais. Apesar deste episódio, acabou por ser libertado na semana passada.

A alegada tentativa de golpe de Estado está a ser investigada por uma comissão, criada especialmente para o efeito, e constituída por cerca de uma dezena de membros, ligados a vários quadrantes da sociedade. As conclusões deverão ser apresentadas no final do mês de Janeiro.

Nos últimos dois anos, os golpes de Estado têm sido uma constante em África. Em Setembro de 2021, na Guiné-Conacri, os militares derrubaram, sem recorrer a violência, Alpha Condé, que estava no poder há dez anos. Os militares tomaram as ruas de Conacri, com recurso a armas e o chefe das forças especiais, o coronel Mamady Doumbouya, anunciou ter destituído o Presidente.

Em maio deste ano, o coronel Mamady Doumbouya, que lidera a junta militar que governa actualmente o país, disse que o período de transição para a democracia seria de 39 meses, indo, deste modo, contra as indicações da CEDEAO que pedia eleições o mais rápido possível para restabelecer a democracia no país.

O Mali também foi alvo de um golpe de Estado em 2021 e o Burkina Faso de um duplo golpe, em Janeiro e Setembro deste ano.

A 01 de Fevereiro deste ano, a Guiné-Bissau também foi alvo de uma tentativa de golpe de Estado e houve a detenção de vários suspeitos.

ANG/RFI

 

 

 CPLP/São Tomé e Príncipe recebe próxima cimeira e presidência da organização

Bissau, 04 Jan 23(ANG) – São Tomé e Príncipe vai acolher a próxima cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assumindo então a futura presidência da organização, disse à Lusa o secretário-executivo da comunidade lusófona, Zacarias da Costa.

“A cimeira vai ser em São Tomé, o Governo de São Tomé irá formalizar essa decisão, essa vontade, nos próximos dias”, afirmou Zacarias da Costa, recordando que o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, teve um encontro em Luanda com o chefe de Estado de Angola, João Lourenço, também presidente em exercício da CPLP, assim como com o presidente do Conselho de Ministros em exercício da organização, o ministro das Relações Exteriores angolano, Téte António, a 23 de dezembro de 2022.

Nesse encontro, segundo Zacarias da Costa, foi discutida a questão da cimeira da CPLP.

O secretário-executivo da CPLP, que se encontra em Brasília, onde assistiu, no domingo, à posse de Lula da Silva como Presidente do Brasil, adiantou que a confirmação da realização da próxima cimeira em São Tomé lhe foi comunicada, na capital brasileira, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros são-tomense, Alberto Pereira.

Zacarias da Costa adiantou que se reuniu com aquele responsável político para debater “os objetivos e a preparação” da cimeira, que começará nos próximos dias.

“Iremos começar a partir já dos próximos dias até à cimeira, por forma a garantirmos que ela aconteça, como normalmente, em julho, e que marcará o início da presidência são-tomense” da organização, salientou.

Questionado sobre temas da cimeira, o secretário-executivo não adiantou mais detalhes, argumentando que vai começar agora a sua preparação.

“O mais importante é o compromisso do Governo de São Tomé, que assumiu a vontade de assumir a presidência da CPLP para o biénio 2023-2025”, frisou.

A realização da cimeira deste ano tinha ficado por decidir na conferência de chefes de Estado e de Governo de Julho de 2021, em Luanda, quando o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, recordou que São Tomé e Príncipe atravessava naquele momento um período eleitoral (eleições presidenciais), e argumentou que os Estados-membros deveriam aguardar o final desse processo para determinar que país acolheria a cimeira de 2023 e a consequente presidência da CPLP. A Guiné-Bissau também manifestou disponibilidade para receber a cimeira.

Aproveitando a presença de vários chefes de Estado e de Governo lusófonos em Brasília, para a posse de Lula da Silva, Zacarias da Costa teve encontros com os presidentes de Portugal, de Angola, João Lourenço, e de Timor-Leste, José Ramos Horta.

O secretário-executivo da CPLP disse ter tido “uma longa conversa” com o Presidente de Angola e com o ministro das Relações Exteriores angolano, Téte António.

“Nós encontramo-nos regularmente onde quer que seja possível, para obviamente acompanhar os trabalhos da presidência e garantir que os objetivos traçados nos dois anos da presidência angolana sejam cumpridos”, referiu.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-Membros da CPLP.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 Direitos Humanos / PAIGC condena alegada agressão e espancamento ao cidadão Ussumane Baldé

Bissau ,04 Jan 23 (ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC)condenou esta terça-feira  a alegada agressão e espancamento do Cidadão Ussumane Baldé um dos feirantes do Mercado Central , e manifesta a sua solidariedade para com a vítima.

De acordo com o comunicado dos libertadores, à que a ANG teve acesso,  a vitima terá contestado, dias antes ,o fato de o Presidente da República ,Umaro Sissoco Embaló ter inaugurado esta infra-estrutura perante a indefinição ou mesmo exclusão dos seus antigos ocupantes , no passado  30 de Dezembro.

O comunicado indica que Ussumane Baldé terá sido  raptado por homens armados e encapusados, ato que o PAIGC classifica de “mais uma ocorrência de violação dos direitos humanos a somar à outras tantas”.

O  segundo o comunicado do PAIGC, Baldé se  encontra em estado grave ”correndo sérios riscos de vida”.

O partido responsabiliza os alegados agressores pela vida de Ussumane Baldé , e alega que o cidadão estava em pleno gozo e exercício dos seus direitos ,consagrados na Constirtuição e nas leis da República.

“Repudia mais uma tentativa do atual Regime de Umaro Sissoco Embaló de amordaçar os Direitos e as Liberdades Fundamentais ,recorrendo à métodos violentos e retrógrados ,típicos de um Estado de Ditadura e do Totalitarismo”, refere o PAIGC em comunicado.

O maior partido da oposição  convida as “franjas democráticas” ,aos militantes e simpatizantes do PAIGC a se unirem na luta contra o que diz ser “ tentativa de implantação da ditadura e tirania na Guiné-Bissau”. E apela   aos cidadãos a se recensearem enquanto pré-condição para,juntos ,provocarem a derrocada deste regime que considera de “Anti-Democrático”.

ANG/MSC//SG

 Aviação/TAP é 6.ª companhia aérea mais segura do mundo – Airlineratings.com

Bissau,  04 Jan 23 (ANG) – A TAP é a sexta companhia aérea mais segura do mundo, num ‘ranking’ encabeçado pela Quantas, de acordo com dados hoje publicados pela Airlineratings.com, que monitoriza o desempenho das transportadoras nesta área.

Num artigo hoje publicado no seu ‘site’, a organização, que atribui ‘ratings’ às companhias aéreas, revelou que, para este ano, o seu top 20 inclui a TAP em sexto lugar.

O ‘ranking’ é liderado pela Qantas, Air New Zealand e Etihad Airways, seguidas da Qatar Airways, Singapore Airlines, TAP Air Portugal, Emirates, Alaska Airlines, EVA Air, Virgin Australia/Atlantic, Cathay Pacific Airways, Hawaiian Airlines, SAS, United Airlines, Lufthansa/Swiss Group, Finnair, British Airways, KLM, American Airlines e Delta Air Lines, destacou.

Segundo o diretor da Airlineratings.com, Geoffrey Thomas, citado no mesmo artigo “estas companhias aéreas destacam-se na indústria e estão na linha da frente em segurança, inovação e no lançamento de novos aviões”.

Segundo o mesmo responsável para elaborar este ‘ranking’ são analisados “acidentes ao longo de cinco anos, incidentes graves ao longo de dois anos”, bem como auditorias das entidades que lideram o setor e de associações.

São ainda analisadas a idade da frota, análises de peritos sobre a formação dos pilotos e protocolos covid-19 na sua atividade.

“No entanto, todas as companhias aéreas têm incidentes todos os dias, e muitos são por questões de fabrico de aeronaves ou de motores, e não problemas operacionais da companhia aérea. É a forma como a tripulação lida com estes incidentes que determina uma boa companhia aérea de uma companhia aérea insegura”, segundo Geoffrey Thomas. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 Diplomacia/Presidente de República nomeia novos embaixadores para   Argelia e Portugal

Bissau, 04 Jan 23 (ANG)- O Presidente da República nomeou novos Embaixaores Extraordinários e Plenipotenciários da República da Guiné-Bissau nas Repúblicas Portuguesa e Argelina Democrática e Popular.

A informação consta nos Decretos Presidenciais N.º 01 / 2023, Nº 02/2023, N.º 03 / 2023 e  N.º 04/ 2023   à que a ANG teve acesso hoje, tornados públicos terça-feira(03).

.“Mamadu Aliu Jalo é o novo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Guiné-Bissau na República Argelina Democrática e Popular”, refere o Decreto Presidencial Nº 02/2023.

No Decreto Presidencial N.º 04/ 2023 consta que, Augusto Artur António da Silva é o novo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Guiné-Bissau na República Portuguesa. 

Em consequencia dessas nomeações foram exonerados, Pedro Maria Mendes Costa  do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Guiné-Bissau na República Argelina Democrática e Popular, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial N.º 12/ 2017, de 21 de Junho.  

E Hélder Jorge Vaz Gomes Lopes foi exonerado do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Guiné-Bissau na República Portuguesa, para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial N.º 11/ 2016, de 2 de Dezembro.     

ANG/AALS//SG