EUA/Biden fez visita surpresa a Kiev para afirmar o seu apoio "infalível" à Ucrânia

Bissau, 20 Fev 23 (ANG) - O Presidente americano efectuou hoje uma deslocação surpresa de algumas horas a Kiev para expressar o apoio "infalível" do seu país à Ucrânia, dizer que os Estados Unidos ficarão do seu lado "o tempo necessário" e anunciar a entrega de armas suplementares.

Biden segue depois para a  Polónia onde deve avistar-se ,terça-feira com o seu homólogo polaco.

Nesta que é a sua primeira visita à Ucrânia, em conferência de imprensa juntamente com o Presidente Ucraniano, Joe Biden anunciou o desbloqueamento de 500 milhões de Dólares de apoio militar, cujos pormenores deveriam ser anunciados nos próximos dias.

"Eu pensei que era essencial que não houvesse dúvidas sobre o apoio dos Estados Unidos à Ucrânia", disse ainda Joe Biden que, em comunicado, já tinha anunciado "a entrega de mais equipamentos essenciais, incluindo munições de artilharia, sistemas antimísseis e radares de vigilância aérea".

Por seu turno, ao vincar o carácter "simbólico" da deslocação de Biden, Volodymyr Zelensky considerou que esta é também "a mais importante de todas as visitas à Ucrânia". O chefe de Estado ucraniano indicou ainda ter conversado com Joe Biden sobre a possibilidade de obter armas de longo alcance e "formas de ganhar a guerra este ano". A "Rússia não tem nenhuma hipótese de vencer", considerou Zelensky.

Esta visita que acontece um dia antes de um discurso em que Putin deve expor os objectivos do seu país relativamente à sua acção armada coincide igualmente com o primeiro aniversário da ofensiva russa no país que se assinala no próximo dia 24 de Fevereiro. ANG/RFI

 

Justiça/Advogados de Domingos Simões Pereira consideram de “inconstituicional e ilegal”nota informativa do PGR  

Bissau, 20 Fev 23 (ANG) - O colectivo dos advogados do cidadão Domingos Simões Pereira consideraram que a “Nota Informativa”, da assessoria jurídica do Procurador-Geral da República sobre a interdição de viagem ao cidadão em questão  é “inconstitucional, ilegal” e viola direitos e garantias dos cidadãos.

De acordo com uma nota à imprensa à que a ANG teve acesso hoje, o grupo de advogados do líder do PAIGC, em resposta a Nota informativa do Procurador-Geral da República, consideram que a mesma não dispõe de qualquer valor jurídico, nem na forma, nem no conteúdo, porquanto aquela instituição e os seus órgãos enquanto responsável pela defesa da legalidade, está vedada ,por lei, de praticar atos sem sustentação legal.

No comunicado os advogados afirmam que não conseguem, apesar do esforço e do conhecimento jurídico,  compreender o enquadramento jurídico da “Nota informativa”.

“O PGR, por intermédio de um seu assessor jurídico pretende demostrar que a medida de coação imposta ao Domingos Simões Pereira mantem-se porque foi deduzida incidente de inconstitucionalidade, figura que acarreta a suspensão da decisão do Tribunal de Relação que ordenou a nulidade do despacho do Ministério Público (MP) que lhe fixara a Obrigação de Permanência como medida de coação”, lê-se no documento.

Na missiva, os advogados do DSP consideram de grave o facto de o assessor em causa ter omitido que o PGR depois da decisão que mandou anular a medida imposta, interpôs diretamente um recurso que é da competência do magistrado titular do processo.

“Isto é, sem ter competência para intervir diretamente nos processos judiciais pendentes no Tribunal de Relação, o PGR interpôs o recurso, o qual , contra todas as espectativas, viria mesmo assim a ser admitido”, disse.

Porque a deserção, segundo os advogados, determina o trânsito em julgado e o fim do processo, os serviços competentes do Tribunal da Relação emitiram a respetiva Certidão e dirigiram um ofício à Direcção Geral de Migração e Fronteiras a explicar que sobre o cidadão Domingos Simões Pereira não há nenhuma interdição de viagem em vigor.

Para os advogados do DSP, o incidente de inconstitucionalidade não deveria ser aceite, porque os acórdãos de Supremo Tribunal de Justiça(STJ) sobre a matéria de constitucionalidade são de força obrigatória geral e devem ser respeitados por todos, do simples cidadão ao mais Alto Magistrado da Nação e muito particularmente pelo STJ e pelo MP, (não só quando lhe for conveniente), por ter obrigação legal de aplicar e fazer cumprir a lei.

“Tudo o que se explanou demostra que estamos perante uma tentativa de ressuscitar um processo morto. Ora ,ressuscitar um processo morto é Inconstitucional, ilegal e violados dos direitos ,liberdades e garantias dos cidadãos. Porém ,o que mais choca é o facto de ter o defensor da legalidade .o Ministério Público ,como violador”. vinca a nota assinado pelo Colectivo de Advogados de Domingos Simões Perira.

O Ministério Público infoma através de uma Nota Informativa a que ANG teve acesso no passado dia 16 do corrente mês, que ainda se encontra pendente junto a Câmara Criminal do Tribunal de Relação o processo nº 02/2018 à ordem do qual os requisitos foi aplicada a medida de coação e obrigação de permanência no pais.ANG/MSC/ÂC

 

 

China/ Governo nega querer fornecer armas à Rússia e acusa EUA de "deitar óleo na fogueira"

Bissau, 20 Fev 23 (ANG) - Wang Yi, chefe da diplomacia chinesa, efectua hoje uma deslocação a Moscovo onde deve abordar com os seus interlocutores um eventual plano de paz na Ucrânia.

Ainda antes desta visita, o seu homólogo americano, Antony Blinken acusou a China de pretender entregar armas à Rússia, o que Pequim já desmentiu.

Depois de um fim-de-semana de intensa actividade diplomática na cimeira sobre segurança que decorreu em Munique, o Ministro chinês dos Negócios Estrangeiros deve abordar hoje com as autoridades russas um possível plano de paz para a Ucrânia, a sua visita tendo, segundo o jornal russo 'Kommersant', o objectivo de "aumentar o papel de Pequim na resolução da questão ucraniana".

Ontem em Munique, Wang Yi reiterou um apelo ao diálogo e incitou os países europeus a "reflectir calmamente" sobre uma forma de colocar um ponto final ao conflito, denunciando, por outro lado, sem designá-las "certas forças que, aparentemente, não querem que as negociações surtam efeito e que a guerra acabe rapidamente".

Já hoje, a China desmentiu estar a encarar fornecer armas à Rússia e acusou os Estados Unidos de "deitar óleo na fogueira". "Não aceitamos que os Estados Unidos apontem o dedo sobre as relações entre a China e a Rússia e ainda menos que exerçam pressões", declarou um porta-voz da diplomacia chinesa respondendo às acusações formuladas ontem pelo secretário de Estado americano Antony Blinken que teceu advertências sobre "as implicações e consequências" para a China no caso de fornecer apoio material à Rússia ou de ajudar este país a contornar as sanções internacionais.

No mesmo sentido, o chefe da diplomacia europeia disse que a entrega de armas a Moscovo por Pequim seria "uma linha vermelha". Ao referir ter abordado isso com o seu homólogo chinês, Josep Borrel indicou que Wang Yi "lhe tinha dito que a China não o iria fazer, que não tinham intenção de fazê-lo", mas que a União Europeia "iria manter-se vigilante".

Refira-se que nesta terça-feira o Presidente russo deve pronunciar o seu discurso anual sobre o estado da Nação. Durante esta comunicação que acontece a poucos dias de a ofensiva russa na Ucrânia entrar, no dia 24, no seu segundo ano, Vladimir Putin deveria expor os objectivos do seu país relativamente à Ucrânia, numa altura em que continua renhida a luta no terreno, principalmente no leste do país. ANG/RFI

 

Dia dos professores/Sindicatos do setor celebram a data com vigília junto ao  busto do ex-professor “Areolino Cruz”

Bissau, 17 Fev 23 (ANG) – A Frente Comum dos Sindicatos dos Professores nomeadamente, Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF), e a Frente Nacional dos Professores (FRENAPROFE), celebraram hoje o Dia dos Professores guineenses com vigília marcada por  deposição de velas acesas no busto do ex-professor “Areolino Cruz”, na Rua Boé,em Bissau.

Em declarações à imprensa, o porta-voz da Frente Comum dos Sindicatos dos Professores, Seni Djassi criticou  que a data instituida  como  Dia dos Professores  está sendo esquecida, violada e abandonada pelo  próprio Governo, que a instituiu.

“Instituímos como lema de celebração do nosso dia neste  ano: “Educação é a alma de uma Nação”. Pretendemos  com isso chamar a atenção das autoridades competentes de que apostar na educação é que faz desenvolver e progredir uma nação”, disse o Porta-voz.

Segundo Seni Djassi, o gesto de deposição de velas acesas no  memorial do ex-professor e combatente da liberdade da pátria Areolino Cruz, simboliza a tristeza, abandono, e o esquecimento à que sucessivos governos submeteram  a história, de um homem que decidiu abandonar  os seus estudos académicos, em Portugal, para se juntar ao seu povo, a fim de libertar a sua pátria.

“Não temos nada de apelar ao Governo, a não ser alertá-lo, mais uma vez, sobre o seu papel para com o povo da Guiné-Bissau em geral. O Estado e o Governo guineense devem cumprir com as suas responsabilidades, de trabalhar para o interesse colectivo e não para um grupo de pessoas”, sustentou Seni Djassi.

De acordo com Seni Djassi, o Dia dos Professores  não terá,este ano,  várias celebrações devido a falta de meios financeiros, por isso, diz, resumiu-se em deposição de  velas acesas no busto em memoria  do ex-professor  “Areolino Cruz”, e promoção de palestras.

O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores (UNTG) Júlio António Mendonça, pediu a união da classe, frisando que só unidos é que os professores podem tornar mais fortes para exigirem ao governo os seus direitos.

Mendonça exerta aos professores a  demostrarem o patriotismo continuando a   trabalhar para o desenvolvimento do país.

Júlio Mendonça apela ao Governo para assumir as suas responsabilidades, perante quem trabalha para que possa resolver as suas necessidades humanas.

O dia dos professores foi instituida em 1964, em memória ao Arealino Cruz, professor assassinado em plena aulas pelas forças coloniais portuguesas, no período de luta armada de libertação nacional. ANG/LLA/ÂC//SG  

 

    

Transporte terrestres/Indústria de Confeção de Chapas apresenta nova gama de chips para identificação dos veículos registados no país

Bissau, 17 Fev 23 (ANG) - A Indústria de Confeção de Chapas(UTAL Guiné-Bissau SARL) apresentou esta sexta-feira  nova gama de chips para identificação dos veículos automóveis  registados na Guiné-Bissau.

A apresentação da nova gama de chips foi feita pelo Director da UTAL Guiné-Bissau SARL, Aboubacar Doumbouya, numa conferência de imprensa.

Doumbouya diz que, para além do seu objetivo principal de garantir segurança rodoviária, os novos chips dispõem de um sistema digital que facilita a localização e identificação das viaturas resgistadas.

 “Esta nova gama de chips com certeza ajudará o Estado na fiscalização do serviço rodoviário, porque facilita o trabalho de investigação de qualquer incidente rodoviário”, disse aquele responsável.

Acrescentou que o sistema digital da nova gama de chips  será facultado aos parceiros diretos da empresa, nomeadamente, a  Polícia de Trânsito, Serviços de Viação e as Alfândegas para que, em caso de necessidade, pudessem fazer melhor os seus trabalhos de investigação e fiscalização da legalidade das viaturas perante o fisco.

Aboubacar Doumbouya informou ainda que, o preço de nova gama de chips é de cinco  mil francos CFA tal como  anteriormente.

“O preço de chapas de matricula dos veículos de serviço particular é de 25 mil francos CFA, enquanto que os veículos de serviço público (comercial) o preço é de 25 mil igualmente, já para veículos de Estado o preço é de 30 mil francos, para veículos de importação temporária e serviço diplomático o preço é de 40 mil francos CFA”, contou Aboubacar.

Para os motociclos de serviço público (comercial) e particular o preço de chapas é de 15 mil francos CFA e  para motociclos de serviço de Estado, importação temporária e serviço diplomático o preço é de 20 mil francos CFA.

“Cada chapa tem um espaço para colocar chips, as chapas que teremos agora são de alumínio e é um modelo europeu, dura até cinco  anos sem descascar. Podemos dizer que é mais consistente em relação às chapas  que usávamos anteriormente. E tem enorme vantagem, uma vez que, o preço das chapas não aumentou”, diz  Aboubacar Doumbouya.

A Indústria de Confeção de Chapas ou seja, a empresa UTAL Guiné-Bissau SARL começou  emite  chapas de matricula desde 2021. ANG/AALS/ÂC//SG

 

Senegal /“Processo contra Ousmane Sonko visa impedir  a candidatura do líder da oposição às presidencias de 25 de Fevereiro de 2024”, diz Pastef

Bissau, 16 fév 23(ANG) – O processo de difamação intentado pelo ministro do Turismo e do Laser, Mame Mbaye Niang contra Ousmane Sonko tem pour objetivo impedir a candidatura deste  às eleições presidenciais de 25 de Fevereiro de  2024, dizem os apoiantes de Sonko, quinta-feita em Dacar.

Sonko voltou à sua residência em Dacar num carro blindado da polícia  senegalesa, após ter ter sido retirado, à força, de sua viatura cujos vidros foram partidos, no seguimento do adiamento do julgamento processo para 16 de Março.

 ‘’Não se trata de um processo de difamação. É também um processo visando um adversário político neste caso, Ousmane Sonko, cuja vitória nas próximas presidencias é temida”, declarou Bassirou Diomaye Faye, um dos líderes da Coligação Pastef, numa conferência de imprensa.

Faye disse tratar-se de um “processo político” com a finalidade de impedir a candidatura de um adversário político às eleições. “Isso não vai andar”, reforçou.

 ‘’É preciso que o povo senegalês compreenda o que está em jogo”, acrescentou Bassirou Faye.

A maioria presidencial fez ver as vantagens do líder da oposição, e muitos políticos acabaram por se juntar ao Sonko, e outros  foram impedidos de participar nas prsidenciais de 2019, referiu Diomaye Faye.

 ‘’Quer queiramos quer não, a situação impõe responsabilidade à todo o mundo, não apenas ao Sonko.. Não cabe ao Macky Sall a escolha de candidatos presidenciais de 2024”, sustentou  Faye na presença de vários lideres e militantes do Pastef, entre os quais o Deputado Birame Souleye Diop.

O deputado Diop denunciou ser “um processo sem base legal, sem fundamento, ao falar do caso que opõe o ministro do Turismo e do Laser ao líder do Pastef, Ousmane Sonko.

“O que se passou no tribunal é alarmante à todo o ponto de vista...Toda a maquinação é feita para que Ousmane Sonko não seja candidato nas próximas eleições presidenciais”, martelou o deputado.

 “Não estamos a lutar apenas pela defesa de Sonko mas sim para un Senegal melhor”, sustentou Maimouna Dièye, uma militante do Pastef, coligação liderada por Ousmane Sonko.

 

Ousmane Sonko, presidente da Câmara de  Ziguinchor, Sul do Senegal, declarou a sua candidatura às presiências de 25 de Fevereiro de 2024.

Encotra-se sob vigilância judicária há cerca de dois anos, depois de ter sido acusado de violação por uma jovem mulher ,Adji Sarr, empregada de um salão de massagem de Dacar.

Na sequência dos dois processos Sonko pode vir a ser privado de certos direitos cívicos inclusivé os de votar e ser eleito, se for condenado.

Os advogados de Ousmane Sonko pediram o adiamento do julgamento, e ficou decido que as próximas audiências terão lugar a 16 de Março.

Aberto a 02 de Fevereiro, o processo tinha sido adiado para quinta-feira(16) a pedido dos advogados do presidente da Câmara de Ziguinchor.

Mame Mbaye Niang se juntou ao Ousmane Sonko, terceiro lugar nas eleições de 2019, e tinha sido acusado por um relatório de Inspeção Geral do Estado de ter gerido mal fundos no valor de 29 mil milhões de fcfa, do Programa de domínio agrícola comunitária.

Niang contesta a existência desse relatório e defende agora a justica para acusação de difamação que pesa sobre Sonko. ANG/APS

 

   Brasil/Estados Unidos anunciam contribuição para o Fundo Amazónia

Bissau, 17 Fev 23(ANG) – A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil anunciou que a administração norte-americana vai contribuir para o Fundo Amazónia, o mais importante esforço de cooperação internacional para a preservação da floresta tropical.

A contribuição vai ser definida, nas próximas semanas, pelo Congresso dos EUA, indicou Elizabeth Frawley Bagley, numa conferência de imprensa, na quinta-feira, em Brasília.

“Em relação ao Fundo Amazónia, do qual estamos muito felizes em fazer parte, o Congresso dos Estados Unidos vai decidir e determinar os valores exatos autorizados” a contribuir, disse Frawley Bagley.

A embaixadora indicou que a Casa Branca e o Senado, a câmara alta do Congresso, “vão trabalhar juntos para estabelecer esses valores” e “nas próximas semanas” os números serão divulgados.

Atualmente, o fundo conta com recursos de 5,4 mil milhões de reais (971,4 milhões de euros) com 1,8 mil milhões de reais (323,8 milhões de euros) já contratados e 14 projetos aprovados em licitação desde 2018.

No dia 10 deste mês, o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, manifestou confiança de que os EUA passariam a contribuir para o Fundo Amazónia, no final de um encontro com o homólogo norte-americano, Joe Biden.

“Não só acho que [os EUA] vão [aderir ao Fundo], como é necessário que participem, porque veja: o Brasil não quer transformar a Amazónia num santuário da humanidade, mas também não quer abrir mão” da soberania da Amazónia, disse Lula da Silva, a jornalistas em Washington.

“Eu queria muito que o Presidente Biden participasse na construção de um Fundo com todos os países desenvolvidos do mundo para que possamos cuidar melhor do nosso planeta. (…) O que queremos mesmo é partilhar a ciência do mundo todo, um estudo profundo sobre a necessidade de manter a Amazónia, mas extrair da biodiversidade amazónica algo que possa significar uma melhoria na qualidade de vida dos 25 milhões de pessoas que lá vivem”, frisou.

Logo depois destas declarações, o Governo brasileiro indicou, em comunicado conjunto, que os EUA tinham anunciado a intenção de fornecer recursos para programas de proteção da Amazónia brasileira, “incluindo apoio inicial ao Fundo Amazónia”.

O Fundo Amazónia foi criado por Lula da Silva em 2009 para ajudar no combate à desflorestação da zona e era financiado principalmente pela Noruega e Alemanha.

Contudo, esses dois países congelaram as contribuições para o fundo devido ao avanço da desflorestação na Amazónia durante o Governo de Jair Bolsonaro, tendo já manifestado vontade de retomar o processo com Lula no poder.

O Fundo Amazónia, para reduzir a desflorestação e aumentar a fiscalização, conta desde quarta-feira com a reintegração do Comité Orientador do Fundo Amazónia, presidido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social brasileiro.

ANG/Inforpress/Lusa

Dia do professor/Presidente do SINAPROF pede governo para alocar 20 por cento do OGE ao setor do ensino

Bissau, 17 Fev 23(ANG) – O Presidente do Sindicato Nacional dos Professores(SINAPROF) pediu ao Governo para  destinar pelo menos  20 por cento do Orçamento Geral de Estado(OGE) ao sector do ensino, para além da ajuda dos parceiros bilaterais, noticiou a RDN.

Domingos de Carvalho falava em conferência de imprensa, alusiva a celebração do Dia do Professor guineense, que se assinala hoje, 17 de Fevereiro.

“Não é dia de festa mas sim o dia  de  reflexão  e todos devem  pensar profundamente sobre a situação do ensino no país sobretudo o público, sem esquecer da situação da vida dos professores”, salientou.

Lamentou que, por falta de meios financeiros, não vão realizar nenhuma atividade alusiva a data.

“Estávamos a aguardar um financiamento  de parceiros internacionais para a realização de uma palestra com temas ligados ao sector da educação, mas, infelizmente, não chegou à tempo”, disse.

Carvalho afirmou que neste momento não existe melhoria de condições de trabalho, porque, ainda existem   escolas sem quadro, sem carteiras, secretárias para professores, não há pessoal de limpeza para puder garantir a higiene nas escolas.

O Presidente do Sindicato Democrático dos Professores(SINDEPROF),Alfredo Biaguê acusou mesmo o Estado de não valorizar a classe docente , e de não se preocupar com problemas do ensino público que diz estar a “ beira de colapso”.

Biaguê diz que as sucessivas greves no sector se devem a  falta de interesse de sucessivos governos pelo setor.

Assinala-se esta sexta-feira, 17 de Fevereiro,  Dia dos Professores guineenses, numa altura em  o ensino público encontra-se sob ameaça de greve, com as aulas a funcionarem à meio gás .

A data foi instituída em 1964, em plena guerra pela independência, para homenagear o professor heroi Areolino Cruz, assassinado pelos colonialistas portugueses em plena sala de  aula onde estava a lecionar. ANG/JD/ÂC//SG

                 Turquia/Três pessoas resgatadas 261h após sismo

Bissau, 17 Fev 23 (ANG) - Três sobreviventes, incluindo um adolescente de 14 anos, foram resgatados dos escombros em Antioquia, no sul da Turquia, mais de 260 horas após os sismos que devastaram a região, informaram, esta sexta-feira, autoridades turcas e a imprensa.

Mustafá, de 33 anos, e Mehmet, 26, foram salvos "261 horas" após os sismos, anunciou o ministro da Saúde turco, Fahrettin Koca, na rede social Twitter.
 

O canal de televisão CNN Türk apresentou os sobreviventes como Mustafá Avci e Mehmet Ali Sakiroglu.

Entretanto, cerca de "260 horas" após os sismos, um adolescente de 14 anos também foi retirado dos escombros do seu prédio no centro de Antáquia, "após intensos esforços" das equipas de resgate, informou o ministro turco.

Fahrettin Koca adiantou que o adolescente, chamado Osman, teve de ser operado num hospital da província, sem especificar a gravidade, mas o rapaz aparece consciente na foto publicada nas redes sociais.

Segundo a agência de notícias DHA, os dois homens, Mehmet e Mustafá, estavam nos escombros do mesmo prédio, no centro de Antáquia, quando foram descobertos pelas equipas de resgate. O ministro turco indicou que ambos foram levados imediatamente para o hospital.

Os últimos sobreviventes descobertos pelas equipas de resgate, enquanto as buscas cessam gradualmente, foram todos encontrados na província de Hatay, nos arredores de Antáquia, perto da fronteira com a Síria.

As chances de sobrevivência parecem agora menores, mais ao norte do país, em torno do epicentro do terramoto, nas regiões montanhosas como Kahramanmaras, e nas regiões de Elbistan e Adiyaman, devido à neve e às baixas temperaturas, que para os 15° C negativos durante à noite.

De acordo os dados mais recentes, os dois tremores de terra - de magnitude 7,8 e 7,5 na escala de Richter - causaram 36.187 mortos e 108.000 feridos na Turquia. Na Síria, foram contabilizados cerca de cinco mil mortos.

A região afectada pelos dois sismos, que ocorreu no dia seis de Fevereiro e teve o seu epicentro localizado na Turquia, estende-se por 100.000 quilómetros quadrados, onde habitam 14 milhões de pessoas. ANG/Angop

 

Carnaval 2023/ Presidente da Comissão Organizadora diz  que tudo está à postos  para realização do maior festival cultural do país

Bissau, 17 Fev 23 (ANG) – O Presidente da Comissão Organizadora do Carnaval 2023 garantiu hoje que já estão criadas  todas as condições   financeiras e logisticas para que aquela que é considerada a maior festa cultural na Guiné-Bissau possa ser um sucesso.

Leonardo Cardoso ,em declarações à imprensa, sobre os  preparativos ,disse que contam com o apoio do Governo apesar de não satisfazer a  totalidade do orçado, e que vão poder  custiar a vinda e regresso  dos grupos representativos  das nove  regiões  do país  e de mais nove grupos de Bissau ,que terão subsídios para a logística e alimentação.

Questionado como será o desfile deste ano, Cardoso disse que será realizado mas sem concurso ou premiações.

Diz que vai ser uma brincadeira, por isso não deve haver vencidos nem vencedores.

“Há países como Brasil onde os grupos concorrem ,mas ali é o Carnaval Festival de Samba e os grupos mostram difentres danças sambas ou seja uma única coisa em estilos diferentes aí sem pode haver concurso mais não é o caso do carnaval  da Guiné-Bissau. Portanto, háverá desfile sim ,com grupos a disfilar em diferentes dias carnavalescas,  nos dias 20 e 21. O segundo dia do carnaval (19)vai ser um dia livre em termos de desfile e cada grupo pode sair para manifestar, livremente, nese dia sem defile”,informou.

Segundo o Presidente da Comissão Organizadora do Carnaval 2023, o desfile vai ser realizado no percurso, de Bairro de Belém concretamente frente  à  Antiga Polícia  de “Cala-Boca” até o Liceu João XXIII, zona do antigo Hotel Sheraton, com garantias de segurança e sem cirsulação de viaturas nesse trajeto.

A abertura oficial do Carnaval 2023 será no Sábado de manhã, no Espaço Verde, no bairro de Ajuda, em Bissau e sob o lema “Carnaval de Reforço da coesão Nacional e Integração Regional”.

Entre os nove grupos de Bissau que irão participar no defile estão os   Netos de Bandim,Ballet Nacioanal ,Raiz de Polon e Odja Bu Gosta.

Em ação de protesto devido ao não pagamento aos vencedores do concursso de carnaval anteriores, os grupos carnavalescos  participantes nos concursos de carnaval de anos passados haviam condicionado as suas participações em desfiles deste ano ao pagamento do que lhes sâo devidos. ANG/MSC//SG

  Nova Iorque/ONU pede 940 milhões de euros para auxílio a população turca

Bissau, 17 Fev 23 (ANG) - O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, lançou quinta-feira um apelo humanitário de 1.000 milhões de dólares (940 milhões de euros) para apoiar a população da Turquia a enfrentar as consequências dos devastadores terramotos no país.

"O financiamento que abrange um período de três meses e vai ajudar 5,2 milhões de pessoas e permitirá que as organizações de ajuda aumentem rapidamente o apoio vital aos esforços de socorro liderados pelo Governo em várias áreas, incluindo segurança alimentar, protecção, educação, água e abrigo", explicou Guterres.

De acordo com o líder das Nações Unidas, as "necessidades são enormes" e "não há tempo a perder".

Na terça-feira , o secretário-geral da ONU já havia lançado um apelo humanitário de 397 milhões de dólares (369,3 milhões de euros) para ajudar a população síria por três meses, na sequência dos sismos que atingiram a Síria e a Turquia. ANG/Angop

 

Portugal/CPLP tem pela frente desafio da cooperação económica – secretário-executivo

Bissau, 17 Fev 23(ANG) – O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, defendeu hoje que o maior desafio da comunidade, para os próximos tempos, passa pela criação de condições que promovam a cooperação económica e empresarial.

“Creio que o grande desafio que teremos pela frente, nos próximos tempos, será o de promover um quadro facilitado de cooperação económica e empresarial, nomeadamente ao nível da internacionalização das empresas, da proteção mútua de investimentos e do incremento das trocas comerciais”, referiu Zacarias da Costa.

Durante a sessão de encerramento da parte letiva do Curso de Especialização em Criminalidade Económica e Financeira, que decorreu durante a tarde no Colégio da Trindade, em Coimbra, o secretário-executivo debruçou-se sobre a adoção de um novo objetivo de cooperação económica, para a consolidação da CPLP.

O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros timorense evidenciou o enorme potencial económico dos países que pertencem a esta comunidade, que representa cerca de 300 milhões de pessoas.

“Representa cerca de 8 % da superfície continental do planeta, possuindo mais de 50% das novas descobertas de recursos energéticos desde o início do século XXI. Estarão no quarto lugar da produção mundial de petróleo e detêm uma vasta plataforma continental com recursos marinhos e minerais, bem como aproximadamente 14% das reservas mundiais de água doce”, sustentou.

Zacarias da Costa destacou o reconhecimento internacional do potencial da comunidade, que vem sendo atestado pelo crescente número de observadores associados, que atualmente totalizam 32: 28 países e quatro organizações internacionais.

“A par de motivações diplomáticas, culturais e até por via das comunidades da diáspora, os países associados veem a CPLP como uma potencial plataforma facilitadora de parcerias económicas, cabendo-nos, também a nós, desenvolver instrumentos que nos permitam tirar maior partido dessa atratividade da nossa organização”, concretizou.

O secretário-executivo da CPLP aproveitou também para vincar a importância da adoção do Acordo sobre a Mobilidade na CPLP, que permitirá estabelecer mecanismos facilitadores de circulação de pessoas e ideias.

“Temos pela frente o desafio de tornar a CPLP num instrumento cada vez mais eficiente e com impacto cada vez maior no desenvolvimento dos nossos Estados-membros”, acrescentou.

Sobre a agenda estratégica para este desígnio, explicou que contempla sete eixos para ação conjunta, que visam a promoção do comércio, a promoção do investimento, a capacitação institucional e empresarial, a melhoria dos mecanismos de financiamento, o reforço da competitividade, o reforço dos sistemas nacionais de propriedade industrial, e o desenvolvimento e consolidação das infraestruturas nacionais para a qualidade.

A par disto, disse ainda ter sido constituído o Fórum das Agências de Promoção do Comércio Externo e Investimento da CPLP, com o objetivo de “promover o intercâmbio de boas práticas, iniciativas de formação e capacitação institucional, bem como ações conjuntas em matérias como a internacionalização das empresas, o aumento das trocas comerciais e o investimento em setores estratégicos”.

“Queremos que as nossas empresas sejam cada vez mais capazes de corresponder às exigências para competir no mercado global. Significa um compromisso com a capacitação e a formação, a garantia de qualidade, a melhoria do ambiente de negócios, o apoio ao acesso ao financiamento e à internacionalização”, concluiu.

O Curso de Especialização em Criminalidade Económica e Financeira é uma ação de formação avançada para 15 magistrados e quadros superiores dos órgãos do Estado de Timor-Leste, designadamente do Parlamento Nacional, Ministério Público, Polícia Científica e de Investigação Criminal, Comissão Anticorrupção e Inspeção Geral do Estado.

Tendo lugar em Coimbra, arrancou em 06 de fevereiro e decorre até sexta-feira, incluindo ainda visitas a entidades externas na semana de 20 a 24 de fevereiro.

É lecionado através da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra (projeto especial da Reitoria) e financiado pela União Europeia, através do projeto PFMO – Parceria para melhoria da prestação de serviços através de Supervisão e Gestão das Finanças Públicas em Timor-Leste (Osan Povu Nian), implementado e cofinanciado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros/Camões-IP.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Uganda/Presidente acusa Europa de querer impor homossexualidade no país

Bissau, 17 fev 23 (ANG) - O Presidente ugandês, Yoweri Museveni, acusou hoje a Europa de querer "impor" a homossexualidade no país africano, onde Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Intersexuais e Queer (LGBTIQ) são perseguidas e sofrem muitos estigmas.

De acordo com o governante ugandês, que falava durante um comício para assinalar o 46º aniversário da morte do arcebispo daquele país Janani Luwum, morto pelo governo de Idi Amin (1971-1979).

"Quero felicitar os crentes ugandeses por terem rejeitado a homossexualidade. Os europeus não nos ouvem quando lhes dizemos que este problema da homossexualidade é algo que não devemos normalizar ou celebrar", acrescentou.

Segundo Museveni, "é verdade que havia alguns homossexuais (no Uganda) antes da chegada dos europeus, mas foi claramente um desvio do normal, como uma pessoa com seis dedos em vez de cinco".

O Presidente ugandês fez estes comentários um dia após o Conselho Inter-Religioso do Uganda (IRCU) ter dito que tencionava levar de volta ao parlamento do país um projecto de lei introduzido há anos para punir "homossexuais reincidentes" com prisão perpétua.

Em Fevereiro de 2014, Museveni ratificou esse projecto de lei, mas o Tribunal Constitucional do Uganda derrubou a lei seis meses mais tarde, argumentando que não havia quórum suficiente durante a sua votação no parlamento.

As discussões sobre essa lei - impulsionadas principalmente por pastores evangelistas populares desencadearam uma onda de ataques a pessoas LGBTIQ no Uganda, levando ao assassínio de algumas delas.

Actualmente, o código penal do Uganda ainda tem uma lei que remonta a 1950 - 12 anos antes de o país conquistar a independência do Reino Unido - que penaliza as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo com até sete anos de prisão. ANG/Angop

 Balão não tripulado/China manifesta “forte insatisfação” em relação ao que diz ser “uso da força dos EUA”

Bissau,16 Fev 23(ANG(ANG) – A República Popular da China expressou “forte insatisfação” e oposição ao “uso da força dos Estado Unidos de América(EUA)”, para atacar o balão não tripulado da China, diz o Ministro das Relações Exteriores daquele país em comunicado.

“O lado chinês, após verificação, informou repetidamente ao lado dos EUA sobre a natureza civil do balão e transmitiu que a sua entrada nos Estados Unidos devido a força maior foi totalmente inesperada”, refere o comunicado enviado esta, quinta-feira, à ANG pela Embaixada da República Popular da China na Guiné-Bissau.

Acrescenta  que o lado chinês pediu claramente aos EUA para lidar, adequadamente, com o assunto de maneira calma, profissional e contida.

Um porta voz do Ministério das Relações Exteriores da China salientou na sexta-feira que o referido balão é usado para pesquisa, principalmente para fins meteorológicos.

Sustenta que, afetado pelos ventos do oeste e com capacidade limitada de auto direção, o balão se desviou muito do seu curso planejado.

De acordo com o comunicado, o porta voz do Departamento de Defesa dos EUA também declarou que o balão não representa uma ameaça militar ou física para as pessoas no terreno.

“Sob tais circunstâncias, o uso da força pelos EUA é uma clara reação exagerada e uma grave violação da prática internacional e a China salvaguardará resolutamente os direitos e interesses legítimos da empresa em questão e observa o direito de dar mais respostas, se for necessário”, ressalta o comunicado. ANG/ÂC//SG

Carnaval infantil/Escola Cândido promove 5ª edição do desfile para os alunos destacados do 1º e 2º ciclo

Bissau, 16 Fev 23 (ANG) – A Direcção da Escola Privada Cândido, situada no bairro de Chão de Papel/Varela, promoveu hoje a 5ª edição do desfile de carnaval infantil para os alunos destacados do 1º e 2º ciclo, com o objectivo de fazer com que as mesmas, na fase de adolescência, possam conhecer as diferentes tradições étnicas e culturais.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), o Director da referida escola, Cândido Domingos Vieira, disse que o país é abençoado por Deus com diversas etnias tradicionais, acrecentando  que sendo assim, as crianças na sua fase de adolescência nas escolas devem conhecer um pouco de tradição de cada etnia, através de promoção de eventos culturais.

“Pretendemos que a partir de já, essas crianças comecem a aprender as danças, conhecer os vestuários, os rituais e assim como as músicas tradicionais de cada etnia que compõe o território nacional da Guiné-Bissau”, revelou Cândido Domingos Vieira.

Realçou por outro lado que uma criança nessa fase com noção de tudo isso, ao amadurecer, nunca esquecerá da sua identidade cultural, e o primeiro beneficiário de tudo isso é o país.

Quanto a premeação para o vencedor do desfile, o Director do  estabelecimento escolar “Cândido”, informou que os  vencedores beneficiarão de materiais escolares, como forma de incentivã-los a participar no próximo desfile e redobrar esforço nos estudos académicos.

“Apelamos as outras escolas que ainda não adotaram o mesmo método, que se juntem à ideia, pois fazendo isso significa promover, realçar e preservar a nossa cultura”, sublinhou Cândido Domingos Vieira vulgarmente conhecido por Candidu.

Crianças vestidas de trajes representativos de diferentes forma de vestir das étnias da Guiné-Bissau,sorrindentes se apresentaram, em massa, para o desfile.

Permanece uma incógnita se a comissão Nacional do Carnaval vai organizar este ano o carnaval infantil que envolve crianças de  jardins infantís  e escolas de ensino primário  de Bissau.

Diligências  junto do Ministério que  tutela a Cultura, do Diretor dos Serviços de Informação da ANG para se  informar sobre essa iniciativa que decorre anualmente no dia anterior ao de inicio das festividades carnavalescas foram sem efeito.

A Comissão Nacional Organizadora do Carnaval 2023 já havia avisado que não haverá este ano, nem concurso nem prémios, que anualmente representam o ponto mais alto das festas de carnaval, a mais popular da Guiné-Bissau.

 Nas ruas de Bissau já se denota a presença de turistas que anualmente chegam ao país para assistir as festividades do Carnaval, que representa uma manifestação cultural de diferentes grupos étnicos do país. ANG/LLA/ÂC//SG   

 Política/PAIGC e UM requerem “providencia administrativa”  contra presidente do parlamento

Bissau, 16 Fev 23(ANG) – O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde e a União para a Mudança requeriram uma “Providência Administrativa” contra o presidente da Assembleia Nacional Popular , Cipriano Cassamá, disse o colectivo de advogados dos dois partidos.

Segundo fonte daquele coletivo de advogados, que representam os dois partidos, em causa está o facto de o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, se recusar a agendar uma reunião da comissão permanente do parlamento para analisar e deliberar sobre a situação da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

“A comissão permanente pediu por duas ou três vezes ao presidente da ANP que pilotasse um processo de diálogo tendo em vista encontrar uma solução para a CNE, essa solução não foi possível por via do consenso, a única solução que resta é por via da votação, porque o órgão tem de poder deliberar”, disse a fonte.

Segundo a mesma fonte, Cipriano Cassamá “recusa-se pura e simplesmente a criar condições para que haja uma deliberação”, porque, apesar dos pedidos do PAIGC e do Partido da Renovação Social (PRS), “entende que a comissão permanente não pode deliberar”.

O parlamento da Guiné-Bissau foi dissolvido, em maio, pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, sem ter tempo de renovar a estrutura da Comissão Nacional de Eleições, que, entretanto, perdeu o seu presidente para o Supremo Tribunal de Justiça, e um secretário-adjunto para o Tribunal de Contas.

A CNE disse que o secretário-adjunto suspendeu a sua ida para o Tribunal de Contas, mas o coletivo de advogados considera que aquele está na instância judicial a fazer de conta que está no órgão eleitoral.

Entretanto, foram realizadas várias reuniões da comissão permanente para tentar encontrar um consenso sobre a situação, mas os partidos políticos divergiram.

Três partidos afirmaram que o atual secretariado executivo da CNE tem condições para organizar as eleições e outros três consideraram que é preciso chegar-se a um acordo para criar um novo secretariado executivo, porque o atual cessou o mandato.

“Aquilo que o presidente da ANP tenta deliberar, que não há consenso, há empate, não corresponde à verdade. De facto, há três partidos de um lado e três partidos do outro, mas cada grupo de três representa realidades distintas”, salientou a fonte.

A fonte explicou que o PAIGC, PRS e UM “representam mais de dois terços da ANP”, enquanto o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau e o Partido da Nova Democracia “não chegam a um terço”.

“Há condições para que de facto seja produzida uma deliberação com maioria qualificada que resolva este problema, assunto que o presidente da ANP não quer”, disse.

“Para nós isto é grave, porque tratando-se da CNE, que tem de preparar e acompanhar todo o processo eleitoral, nós começamos a ter sérias reservas do trabalho que está a ser feito”, sublinhou.

Segundo a lei da CNE, aquele órgão é constituído por um secretariado executivo, um representante do Presidente da República (nas legislativas e autárquicas), um representante do Governo, um representante de cada um dos partidos ou coligação de partidos, um representante do Conselho Nacional de Comunicação Social e um representante de cada candidato às eleições presidenciais.

No caso do secretariado executivo, que é o órgão colegial permanente da direção, é composto por um presidente, um secretário executivo e dois secretários executivos adjuntos, que são “eleitos por dois terços dos deputados” do parlamento em efetividade de funções para um mandato de quatro anos, renovável por igual período.

A lei determina também que “os membros do secretariado executivo da CNE iniciam os seus mandatos com a tomada de posse e cessam com o início de funções dos novos membros”.

A mesma lei determina também que “em caso de impedimento permanente ou renúncia de membro do secretariado executivo proceder-se-á a nova eleição do membro em causa”, nos termos previstos na lei, ou seja, pelo parlamento.

O Presidente guineense dissolveu a Assembleia Nacional em maio e marcou eleições legislativas para 18 de Dezembro do ano passado, mas o Governo, após encontros com os partidos políticos, propôs que fossem adiadas para Maio.

Umaro Sissoco Embaló marcou as eleições para 04 de Junho deste ano.

ANG/Inforpress/Lusa