Nigéria/Novas regras para concessão de Licenças no setor dos hidrocarbonatos

Bissau, 02 Jan 25 (ANG) - A Nigéria aplicará novas regras para a concessão de licenças e autorizações petrolíferas, abrangendo os níveis de emissões de carbono pelos requerentes e a obrigação de ter um programa de emissões de carbono renováveis, de acordo com o regulador. do sector petrolífero no país.

Esta política, que entrou em vigor a partir de quarta-feira, visa cumprir o objectivo do país de reduzir as emissões de carbono a zero até 2060, disse Gbenga Komolafe, director-geral da Comissão Reguladora do Petróleo Upstream da Nigéria.

Assim, o regulador publicou um modelo intitulado “Upstream Petroleum Decarbonization Template” (UPDT), para orientar os candidatos. A implementação destas regras começaria em 1º de janeiro de 2025 e abrangeria todas as aprovações no setor upstream, incluindo desinvestimentos.

“Através disto, a comissão aprofunda os seus esforços para alinhar a indústria petrolífera a montante com as prioridades nacionais e os objectivos climáticos internacionais, garantindo ao mesmo tempo a criação de valor sustentável a partir dos recursos de petróleo e gás para a segurança energética e o desenvolvimento económico da Nigéria”, disse Komolafe.

O novo requisito também exigirá que os operadores implementem programas de gestão de metano, tais como detecção e reparação de fugas, otimizem as operações utilizando tecnologias de eficiência energética e integrem fontes de energia renováveis ​​nos projetos. ANG/FAAPA

Diplomacia/”Intervenção direta em diversas frentes da política externa conferiu a Guiné-Bissau um protagonismo crescente na arena internacional”, diz  Pinto Pereira

Bissau, 30 Dez 24 (ANG) – O ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades afirmou hoje que  2024, prestes a terminar, foi marcado por um “dinamismo ímpar” na diplomacia guineense, impulsionada pela liderança do chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.

Carlos Pinto Pereira fez estas afirmações numa conferência de imprensa em que fez o balanço sobre a  diplomacia guineense, em 2024.

Afirmou que  a intervenção directa em diversas frentes da política externa conferiu a Guiné-Bissau um protagonismo crescente na arena internacional.

“No plano nacional, o nosso Ministério promoveu encontros regulares com todos os parceiros bilaterais e multilaterais, com objectivo de fortalecer a cooperação e alinhar agendas de desenvolvimento, e a nível internacional, foi implementada  uma diplomacia presidencial activa em que foram efectuadas múltiplas visitas de Estado, oficiais e de trabalho à vários países da África, Europa e Ásia”,disse.

No decurso das visitas efetuadas ou recebidas no país foram assinados vários  acordos, Carlos Pinto Pereira destaca o  Acordo Tripartido entre a Guiné-Bissau, Gâmbia e o Senegal, visando o reforço da  cooperação no domínio do comércio e do investimento (importação conjunta de arroz, farinha e outras comodidades, bem, como a produção e transformação de arroz e outros produtos).

E no domínio das infraestruturas, segundo o governante, está em manga  a construção de uma linha de caminho de ferro Banjul-Ziguinchor-Bissau, armazéns  comuns entre outros.

No quadro da Terceira Comissão Mista com o Reino de Marrocos, destacou a assinatura de  13 Acordos e  Memorandos de Entendimento, sobre os mais variados domínios, tais como a  cooperação comercial e aduaneira, transportes de passageiros e mercadorias, reconhecimento de cartas de condução, formação profissional, etc.

“Ao  abrigo desses acordos temos em formação acima de uma centena de estudantes nas Universidades e Escolas Profissionais em Marrocos e por ano são oferecidas 60 bolsas para o ensino superior e o ensino profissional, bem como a formação e apoio social para as nossas Forças de Defesa e Segurança”,salienta o governante.

De acordo com Carlos Pinto Pereira, com República da Venezuela foram assinados cerca de 20 acordos, e aguarda-se a chegada de 1000 toneladas de betume, para o alcatroamento de estradas.

O governante destacou que  estão em formação na Venezuela mais  de 70 médicos e quadros da saúde guineense.

Com o Brasil, segundo diz, as expectativas geradas a partir da reunião multilateral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em S. Tomé são “muito grandes”, sobretudo em relação a  formação profissional, tendo em conta as características do agro-negócio existente, muita semelhante  às existentes na Guiné-Bissau.

Pinto Pereira  adiantou que,  em breve, o país vai receber visitas de agentes da - Agência Brasileira de Cooperação( ABC), para que um programa consistente seja montado com este propósito.

Com a República Popular da China destacou os compromissos para a construção de infraestruturas (300 Km de estradas, Cidade Universitária, Centro de Congressos, Zona Económica Especial), e criação de parcerias público-privadas para a sua execução.

“É  neste quadro que temos vindo a promover a realização dos principais projetos de infraestruturação do país, começando pelo novo aeroporto de Bissau e continuando com projetos como o Porto de Buba, associado ao corredor ferroviário Buba-Bamako, o Porto Comercial e de Pescas de Pikil(Biombo) e elogiamos também o apoio de Portugal na abertura de vagas para o Ensino Superior, que tem permitido o acesso a universidades portuguesas, de centenas de jovens guineenses, e numa estreita cooperação no domínio do combate à criminalidade", frisou.

Agendados para apreciação em Conselho de Ministros, segundo o chefe da diplomacia guineense, estão dois diplomas que contribuirão para melhorar,qualitativamente, a vida das  comunidades guineenses no exterior.

O ministro referia-se  ao Pacto Global para uma Emigração Regular, Segura e Ordenada, e à Estratégia Nacional para o Envolvimento da Diáspora no Desenvolvimento.

Pereira salientou que os parceiros internacionais e regionais, casos da Comunidades Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) e as Nações Unidas(ONU) já reconheceram de que os problemas da Guiné-Bissau devem ser resolvidos internamente pelos guineenses.

O Chefe da diplomacia guineense ainda falou de abertura de uma Escola Francófona para cidadãos lusófonas na Guiné-Bissau, aberturas das Embaixadas sobretudo a dos Emirados Árabes Unidos e a reabertura do serviços consulares da França no país.

Carlos Pinto Pereira disse que as perspectivas para o futuro passa pela  consolidação dos ganhos alcançados, dando continuidade aos projetos em curso e aprofundando a cooperação com os parceiros estratégicos, para diversificação da economia, promoção e atração de investimentos estrangeiros e o desenvolvimento de novos setores produtivos.

O fortalecimento das instituições, investindo na capacitação dos quadros diplomáticos e na modernização da administração pública, e  promoção da integração regional, aprofundando a participação da Guiné-Bissau nos processos de integração, são entre outras, ações preconizadas.

“No final do primeiro semestre do próximo ano, a Guiné-Bissau assumirá a Presidência  temporal da CPLP, por um período de dois anos. A aprovação da Candidatura do Arquipélago dos Bijagós como reserva especial da Biosfera e Património Cultural da UNESCO, permitirá que o país entrasse na  agenda do turismo cultural e ambiental mundial, com perspetivas encorajadoras", vincou.

Em relação a cooperação com a União Europeia, o Ministro dos Negócios Estrangeiros destacou a  assinatura do novo Acordo de Pescas com a organização comunitária europeu, que veio a reforçar as contrapartidas colocadas à disposição do país, e, com carácter inovador, vem impulsionar a mobilização de investimentos para o desenvolvimento do setor pesqueiro.

O governante lamentou os acontecimentos pós-eleitoral em Moçambique, tendo apelado as partes a eleger o diálogo para a resolução do problema, “não a violência  que  “ganha proporções alarmantes com destruição das infraestruturas e perdas de vidas humanas”. ANG/MSC/ÂC//SG

 

Obras Públicas/Ministro diz que as obras de construções das vias urbanas de Bissau podem  ser concluídas em 2025

Bissau, 30 Dez 24 (ANG ) - O ministro das Obras Públicas, Habitações e Urbanismo, disse que, se se continuar com mesmo  ritmo de trabalho , as construções das estradas das vias urbanas de Bissau podem ser concluídas até final de 2025.

José Carlos Esteves falava, no Domingo, em jeito de balanço das obras de recuperações e construções de vias rodoviárias à nível nacional.

Disse que  os desafios de infraestruturação do país estão  em marcha, em cumprimento dos objetivos  definidos no programa do Governo.

"Ainda em Bissau temos a estrada de centura sul, financiado pelo Banco Árabe de Desenvolvimento Africano (BADEA). Foi feita  a via de São Paulo , resta concluir o troço de Enterramento que vai até ao Porto de Alto de  Badim e depois dos Combatentes até Cumeré e Nhacra”, disse.

O governante afirmou tratar-se de  um projecto que já tem a  confirmação do financiamento de BADEA , e diz que a atualização dos estudos estão em curso , devendo até Março ser entregue o dossiê para ser lançado  o concurso até Junho, para se começar as obras.

José Carlos Esteves destacou que a autoestrada Aeroporto-Safim já está na fase final, para sua entrega e que as obras de construção da estrada  Safim/Npak, cujo concurso já foi lançado, já tem concluído a fase de avaliação.

Segundo o ministro Esteves, o contrato para a realização dessa obra vai ser assinado em Janeiro do próximo ano e no mês seguinte as obras devem arrancar, ao mesmo tempo que vão ser realizadas as obras de manutenção das Pontes  de João Landim e São Vicente.

Acrescentou que as obras  de reabilitação da  estrada de Farim / Dungal já está em curso e também a estrada de transportes rurais, que sai de Bigene até Farim, se encontra na última fase, na ponte sobre rio Caur , podendo ser entregue em Fevereiro próximo.

"Também já assinamos o contrato para a construção da estrada de Bokê/ Quebo, e já começamos a mobilização de empreiteiro e as condições estão criadas para trazer máquinas e começar as obras”, afirmou.

O governante disse que a reabilitação das vias urbanas de Bafatá e Gabu já estão  em execução pela empresa Areski e que a estrada que liga Bissau até Biombo, que tem uma parte de reabilitação e uma parte de construção, também já têm um contrato assinado e tendo a empresa já começado a fazer desvios.

“Todos estes projetos estão em marcha e agora só falta fazer a montagem do dossiê Safim /Jugudul . A outra parte que requer  grandes reabilitações, de Jugudul até Gabu vai começar a partir de Janeiro ou Fevereiro de 2025"disse.

José Carlos Esteves disse  que a via  Bantandjam/Buba já dispõe de um contrato feito  no quadro de projeto Buba-Catio e que prevê-se que seja financiado  pelo Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD) , e que o Aresky deve fazer a sua manutenção , sendo que uma arte já está feita,  faltando para terminar a outra parte, após a qual será aberta uma portagem em Buba.

O ministro José Carlos revelou que têm em carteira  as reabilitações das estradas de norte, concretamente Bula-Canchungo, Bula até Cacheu, Bula-Binar, Bissorã até Mansoa .”Se se continuar com o ritmo atual , até Novembro de 2025, todo o objetivo do Governo será alcançado”, disse . ANG/MI/ÂC//SG

 

Política/Dirigente do PAIGC José Carlos Esteves exige realização de congresso extraordinário  para eleição de novo líder do partido

Bissau, 30 Dez 24(ANG) –José Carlos Esteves,  membro de Bureau Político e do  Comité Central do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde  (PAIGC), exige  a realização de congresso extraordinário desta formação política para que o partido possa ter nova figura como “cabeça de lista” para as eleições legislativas, ainda sem data marcada.

José Carlos Esteves que falava, no Domingo, em conferência de imprensa, disse que o atual presidente do partido, Domingos Simões Pereira para ser  candidato as eleições presidenciais tem que renunciar do seu cargo, como manda o estatuto do partido.

Afirmou  que a agenda permanente do presidente do PAIGC é a eleição presidencial, assim sendo, ele não pode, de maneira alguma, ser a cabeça de lista para  eleições legislativas. “Porque  é contraditório, o estatuto diz que o presidente do partido é quem deve ser cabeça de lista ao cargo do primeiro-ministro”, sustentou.

Esteves disse que o partido  não está organizado para gerir a Presidência da República, mas sim para governar o país.

Referiu  que, nas últimas eleições legislativas, o PAIGC estava a liderar o governo e a Assembleia Nacional Popular e que o Presidente da República eleito é de outra formação política, mas que o partido  conseguiu estabelecer uma parceria com as forças de defesa e segurança, que atuam como tampão que garante a estabilidade e a soberania do país.

Carlos Esteves disse que os libertadores devem esquecer o que originou a queda do Governo e dissolução da Assembleia Nacional Popular, para organizar o partido que ficou fora de governação, há quase oito anos, e sublinha  que o PAIGC está com “grave crise de liderança” neste momento.

Segundo este dirigente partidário,  a Comissão Permanente do PAIGC se reuniu recentemente, e elaborou uma proposta para antecipar o ato de escolha do candidato ás eleições presidenciais, mas  diz, a reunião não teve quórum.

“Tivemos encontro com o Domingos Simões Pereira e o chamamos atenção sobre os riscos que a sua liderança e o partido correm mas ele respondeu que não vai se abdicar das suas condições estatutárias. Dois meses depois ouvimos que ele é candidato do partido às presidenciais," disse.

Para José Carlos Esteves, o  líder do PAIGC deve ser  mais claro e dizer aos militantes o que ele realmente quer.

Acrescenta que o partido não pode continuar com a liderança de Domingos Simões Pereira,  de mais de dois mandatos, e que não podem ficar  sem que ele tenha um substituto porque “o partido tem muitos quadros jovens capazes e com competência”.

“Domingos Simões Pereira deve pôr seu cargo à disposição e assumir a sua intenção de ser Presidente da República, e quando se abrir  a candidatura o partido vai-lhe apoiar.ANG/JD/ÂC//SG

 

Politica/ PR promete construção de uma escola e  um centro de saúde na secção de Untche Ncot, setor de Bissorã

Bissau, 30 Dez 24 (ANG) – O Presidente da República prometeu a construção de  uma escola e um cento de saúde  na secção de Untche Ncot, sector de Bissorã, região de Oio.

A promessa de Umaro Sissoco Embaló foi feita no passado fim de semana,  na  secção de Untche, em Bissorã, num encontro  com a população local, em   resposta aos pedidos dos anciões locais.

No encontro, o Chefe de Estado disse que não corresponde a verdade as informações segundo as quais  não gosta de etnia Balanta.

“Como Presidente nunca mandei deter ninguém, mas se alguém está preso é porque cometeu algum erro”, afirmou.

Acrescentou que não tem o direito de fazer  mal à ninguém, e que , também,  ninguém tem o direito de lhe fazer mal.

Umaro Sissoco Embaló destacou que o Presidente da República é eleito por todos os guineenses e não por um grupo étnico, frisando que nenhuma etnia tem capacidade para eleger um Presidente da República.

Afirmou que quando uma pessoa pretende promover a desordem no país, tenta alinhar-se com pessoas de sua etnia, que pode ser,  Fula, Balanta,  Manjacos, Papel, Nalu ou outras.

Por isso, exortou os Fulas e Balantas para recusarem participar em ações de desordens que são promovidas por algumas pessoas, não identificadas.

O Presidente da Republica defendeu a união entre os guineenses e apelou as populações da seção Untche Ncot para não aceitar a divisão no seu seio.ANG/LPG/ÂC//SG

Cultura/”Festival Cultural denominado PSAP visa despertar a atenção do mundo sobre potencialidades turística da Ilha de Jeta”, diz Adelino da Kosta

Bissau,30 Dez 24(ANG) – O operador turístico Adelino da Kosta afirmou que a realização do 1º Festival Cultural da Ilha de Jeta, denominado de “PSAP”, visa despertar a atenção do mundo sobre as potencialidades turísticas  daquela Ilha, situada no setor de Caió, região de Cacheu, norte do país.

O evento foi animado no passado sábado,(28) na Ilha de Jeta com atividades culturais, desfiles de três grupos de dança, nomeadamente Pidjat, Prit e Ksset.

Os  grupos dançaram  ao som de tambores e apresentaram a história, as tradições e os rituais da etnia manjaca, o 4º maior grupo étnico da Guiné-Bissau, compartilhando as suas histórias sagradas.

Ao intervir na abertura  do Festival, o promotor e patrocinador do evento, Adelino da Kosta destacou que o PSAP significa no dialeto manjaco, o suporte para homenagear os seus antepassados e perspectivar o futuro.

“Este Festival realmente desperta a  atenção do mundo sobre as potencialidades da Ilha de Jeta, que não deve continuar no esquecimento a que foram votadas”, afirmou.

Da Kosta admitiu que a 1ª Edição do Festival PSAP possa fazer muitos filhos de Jeta , que vivem em Bissau e no estrangeiro, voltarem à ilha e participar no seu desenvolvimento.

“Este festival vai fazer os nossos cidadãos na diáspora refletirem sobre os que ficaram na ilha  a enfrentar dificuldades de vida. As pessoas têm que ter a consciência de que  emigraram em busca de melhores  condições de vida para depois regressar à terra Natal”, referiu.

Aquele operador turístico e proprietário do “Hotel Bruce”, em Bubaque, sublinhou que ficou contente com o apoio que recebeu da população para voltar a sua terra Natal -  a Ilha de Jeta. ANG/ÂC//SG

Festival de Jeta/Representante do ministro do Turismo anuncia criação de parceria público-privada para a promoção de eventos turísticos e culturais

Bissau,30 Dez 24(ANG) – O representante do ministro do Turismo e Artesanato na 1ª Edição do Festival Cultural “PSAP”, realizado no sábado na Ilha de Jeta, setor de Caió, região de Cacheu, disse que o Governo já instituiu uma Comissão público-privada para a promoção de eventos turísticos e culturais no país.

Miguel Mendes disse  que o país não deve se limitar a participar em feiras internacionais mas que também deve, por iniciativas nacionais, promover os valores turísticos, e que, por isso, o Governo perspectiva a institucionalização de uma feira ou salão  turístico , para exposição dos valores culturais e turísticos nacionais.

Aquele responsável disse que a referida iniciativa, na primeira fase vai arrancar ao nível das 8 regiões administrativas que compõem a Guiné-Bissau para depois culminar na organização de uma feira internacional que terá a participação  de  operadores turísticos estrangeiros e investidores.

A Governadora da região de Cacheu, Honorina Vasconcelos apelou aos filhos de Jeta que se encontram na diáspora para fazerem investimentos e contribuírem para o desenvolvimento das suas terras de origem.

A governadora contou que  é filha de emigrantes que  deixou cedo o país, com apenas 12 anos, para o  Senegal e posteriormente para a França, mas que decidiu voltar à terra natal  para dar a sua  contribuição do seu desenvolvimento.

Pediu a união  de todas as etnias do país, para se trabalhar em prol do desenvolvimento e preservação das  culturas tal como se fez  na Ilha de Jeta.

O Régulo de Jeta, Fernando Pereira(Baquipa),  agradeceu os promotores do evento, e declarou que está de braços e coração abertos  para apoiar todas as iniciativas do género.

Durante um dia, o festival de Jeta traduziu-se na preservação e celebração da história, e dos rituais dos manjacos compartilhando suas tradições sagradas assim como os seus ancestrais fizeram.ANG/ÂC//SG

Moçambique/"Isto não tem nada a ver com cor partidária, o povo é que está saturado"

Bissau, 30 Dez 24 (ANG) – Na véspera do anúncio de uma nova fase de protestos contra os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro, a capital de Moçambique assiste a uma corrida aos supermercados e aos postos de combustível.

O clima de incerteza e apreensão tomou conta da cidade, com muitos cidadãos a apressarem-se para garantir alimentos antes de possíveis novas manifestações.

Cidadãos entrevistados à porta de supermercados partilham sentimentos comuns: de insegurança e falta de perspectiva. Para muitos, o futuro parece incerto, especialmente perante a expectativa do discurso de Venâncio Mondlane, candidato presidencial pelo partido PODEMOS, que promete anunciar mais protestos, em reacção aos resultados eleitorais que deram vitória ao partido FRELIMO e ao seu candidato Daniel Chapo, conforme declarado pelo Conselho Constitucional. 

A corrida aos supermercados é visível em cada esquina de Maputo. "Foi a última alternativa que tive, como hoje é um dia de livre trânsito, então não me restava outra coisa senão fazer compras hoje", afirmou uma moradora, revelando o esforço para garantir bens essenciais, como alimentos e combustíveis, caso haja uma escalada de violência.

A procura de alimentos não é exclusiva aos moradores da capital, muitos cidadãos vindos das províncias relatam situações de caos e destruição nas regiões: "Venho da província e praticamente não há nenhum supermercado. Já está tudo na desgraça, na destruição, então optei por esta alternativa, vir à cidade", disse outro morador.

À medida que o anúncio de mais protestos se aproxima, o descontentamento popular reflecte-se nas declarações de diversos cidadãos. "Isto para mim não tem nada a ver com cor partidária, não tem nada a ver com partido A ou B, tem a ver com o povo. O povo é que está saturado. O povo está-se a levantar cada vez mais por causa da justiça eleitoral", comentou uma cidadã, lembrando que o que está em jogo é a justiça nas eleições e a defesa de um processo eleitoral mais transparente.

O medo de novos conflitos é visível: "Estamos à esperar. Não sei qual vai ser o final porque dizem que vai falar na segunda-feira e o que vai falar? Com esses jovens que não conseguem entender que marcha e vandalização não é a mesma coisa", afirmou outra cidadã, que não esconde preocupação perante uma possível escalada de violência com rumos imprevisíveis. ANG/RFI

              EUA/Antigo Presidente Jimmy Carter morre aos 100 anos

Bissau, 30 Dez 24 (ANG) -  O antigo Presidente dos EUA, Prémio Nobel da Paz, Jimmy Carter morreu este no domingo, 29 de Dezembro, aos 100 anos, na sua cidade natal, Plains na Geórgia, no sudeste dos Estados Unidos. 

Durante o único mandato presidencial (1977-1981), enfrentou uma série de crises internas e externas, incluindo a crise petrolífera, a inflação e a crise dos reféns no Irão.

Com uma trajetória política marcada por desafios internos e internacionais, Jimmy Carter destacou-se pela integridade e princípios. É lembrado como um defensor dos direitos humanos e da diplomacia.

O Presidente Joe Biden decretou um dia de luto nacional, para o dia 9 de Janeiro, em homenagem ao democrata, aclamado por muitos líderes internacionais pelo seu compromisso com a paz e os direitos humanos.

“Jimmy Carter, 39º Presidente dos Estados Unidos e vencedor do Prémio Nobel da Paz em 2002, morreu pacificamente no domingo, 29 de Dezembro, na sua casa em Plains, na Geórgia, junto da sua família”, anunciou a fundação Carter Center num comunicado.

Jimmy Carter foi o 39º Presidente dos Estados Unidos, ocupou o cargo entre 1977 e 1981. O único mandato presidencial foi marcado por uma série de crises, como a inflação, o embargo do petróleo e a crise de reféns no Irão. Estes desafios levaram-no a uma derrota nas eleições de 1980, pelo republicano Ronald Reagan. O director da sua campanha, Jim Hall, afirmou que, apesar das dificuldades políticas e económicas, Jimmy Carter “nunca abandonou os seus princípios”, algo que marcou as suas acções tanto durante quanto depois do tempo em que esteve na Casa Branca.

Carter nasceu em Plains, no estado da Geórgia, cresceu numa casa sem eletricidade. Carter herda da mãe um forte sentido de justiça e humanidade, que desafiava as barreiras do segregacionismo. O espírito de igualdade e compaixão reflectiu-se na carreira política, começando como senador e depois governador da Geórgia, onde implementou políticas progressistas contra a segregação racial.

Jimmy Carter recebeu o Prémio Nobel da Paz em 2002 pelo empenho pela paz e pelos direitos humanos. O comité destacou as negociações de paz e as suas campanhas humanitárias, como a mediação do acordo de paz no Médio Oriente.

Todos os antigos Presidentes americanos que o sucederam foram rápidos a reagir à morte de Carter, saudaram a longa existência do homem que nunca esteve destinado a ser Presidente.

O Presidente Joe Biden e a primeira-dama, Jill Biden, lembraram Carter como um "estadista e humanitário extraordinário". As palavras de Joe Biden resumem um sentimento colectivo: "Carter foi, e continuará a ser, um modelo de serviço público e altruísmo". Bill Clinton e Hillary Clinton destacaram a incansável dedicação de Carter à causa dos mais pobres e vulneráveis

O antigo Presidente dos EUA, George W. Bush, enfatizou o facto de Carter ter dignificado o seu cargo, descrevendo os seus esforços para um mundo melhor, com projetos como a Habitat for Humanity e o Centro Carter, deixando uma inspiração duradoura para as gerações futuras.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, destacou o compromisso de Carter com os direitos e a dignidade humana, chamando o seu legado de uma "inspiração" para todos. A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, lembrou-o como um "incansável defensor da paz e dos direitos humanos".

O secretário-geral da ONU, António Guterres, expressou tristeza pela morte de Carter, ressaltando o impacto na paz e segurança mundial. O Presidente francês, Emmanuel Macron, enalteceu a luta de Jimmy Carter pela paz e pelos direitos dos vulneráveis. O chanceler alemão, Olaf Scholz, disse que o mundo perdeu um "grande mediador para a paz" no Médio Oriente. O rei Carlos III do Reino Unido elogiou a "dedicação e humildade" de Carter.ANG/RFI

Geórgia/ Novo Presidente Mikheïl Kavelashvili contestado toma posse à porta fechada

Bissau, 30 Dez 24(ANG) – Enquanto o novo Presidente tomava posse perante o Parlamento, Salomé Zourabichvili, declarou perante milhares de manifestantes reunidos
este domingo, 29 de Dezembro, em Tbilisi que continuava a ser a “única presidente legítima” e garantiu que vai "continuar a luta”.

Mikheïl Kavelashvili tomou posse no domingo durante uma breve cerimónia realizada à porta fechada no Parlamento georgiano. O antigo futebolista, de 53 anos, líder do pequeno partido Poder ao Povo foi eleito no passado dia 14 de Dezembro, numa eleição controversa. 

“A nossa história mostra claramente que, após inúmeras lutas para defender a nossa pátria e as nossas tradições, a paz foi sempre um dos principais objectivos e um dos principais valores do povo georgiano”, afirmou durante o seu discurso de tomada de posse.

O novo Presidente apelou ao respeito pelas “tradições, valores, identidade nacional, a santidade da família e da fé” do país. O antigo futebolista figura da extrema-direita georgiana, é leal ao partido do "Sonho Georgiano", actualmente no poder e criticado pelas suas posições pró-Rússia, Mikheïl Kavelashvili tem enfrentado protestos populares nas últimas duas semanas.

Pelo menos 2.000 manifestantes juntaram-se em frente ao palácio presidencial, de onde saiu a chefe de Estado cessante, Salomé Zourabichvili, que considera a vitória fraudulenta, juntou-se ao grupo de manifestantes que se reuniu em frente ao Palácio Orbeliani, no centro da capital do país, Tbilisi, para protestar contra a cerimónia. Após ter rejeitado a transferência de poder e num discurso desafiador perante milhares de apoiantes, Zourabishvili disse continuar a ser a "única presidente legítima" e prometeu "continuar a lutar" e afirmou que o "Parlamento não pertence a ninguém".

“A população está cá fora. Eles estão fechados lá dentro”, disse a Presidente cessante sobre o partido no poder, o Sonho Georgiano, que acusa de ter cometido fraude eleitoral nas eleições legislativas de Outubro, desencadeando protestos violentos que abalam desde então o país.

O primeiro-ministro Irakli Kobakhidze já tinha anunciado que a recusa de Zourabichvili em  deixar o palácio presidencial “constituiria um crime punível com muitos anos de prisão”, incluindo para “qualquer pessoa envolvida num tal cenário”.ANG/RFI

      África do Sul/Mais 60 mineiros ilegais presos  numa mina ressurgem

Bissau, 30 Dez 24 (ANG) - Pelo menos 60 mineiros ilegais ressurgiram na semana passada da mina de Stilfontein, no noroeste da África do Sul, onde milhares de pessoas ficaram retidas durante meses sem comida, revelou a polícia na segunda-feira.

“60 mineiros ilegais ressurgiram desde segunda-feira passada”, disse a porta-voz da polícia do Noroeste, Adele Myburgh, acrescentando que todos foram presos por mineração ilegal, invasão de propriedade e violação da Lei de Imigração.

Ele também disse que “todos ainda estão sendo processados ​​e deverão comparecer perante o tribunal de Stilfontein na segunda-feira”.

Desde Novembro passado, mais de 1.500 mineiros ressurgiram e foram presos desde que a polícia bloqueou as saídas da mina como parte da Operação Vala Umgodi. No entanto, acredita-se que centenas de outros mineiros ilegais, chamados zama zamas, ainda estejam no subsolo, relutantes ou incapazes de ressurgir.

Até agora, nove corpos de mineiros ilegais foram trazidos à superfície vindos da mina de Stilfontein. “Os cadáveres começaram a acumular-se no subsolo à medida que a fome e a desidratação cobram o seu preço entre os mineiros ilegais”, disseram os mineiros.

A operação de resgate para trazer os mineiros à superfície foi lançada por ordem judicial. A ação ainda está em andamento no local, com alguns mineiros resistindo à prisão, permanecendo no subsolo na tentativa de escapar da prisão.

Um mineiro que ressurgiu no domingo disse que a situação subterrânea era perigosa porque alguns dos mineiros ilegais estavam fortemente armados e não seria seguro para a polícia ir até lá.

Uma organização mineira sul-africana decidiu tomar medidas legais contra o governo devido ao tratamento “desumano” de mais de 4.000 mineiros ilegais retidos durante meses na mina de Stilfontein.

A Associação das Comunidades Afectadas pela Mineração disse que a sua decisão de tomar medidas legais surge depois de as autoridades terem bloqueado o fornecimento de suprimentos básicos aos mineiros que trabalham no subsolo, num esforço para os fazer sair dos poços.

Os mineiros, que trabalham no subsolo há meses, enfrentaram uma grave falta de comida e água depois que a polícia bloqueou os suprimentos na tentativa de forçá-los a sair.

Muitos zama zamas recusaram-se a regressar por medo de serem presos após operações policiais na região.ANG/FAAPA

      Etiópia/Setenta e um mortos num acidente rodoviário no Sul do país

Bissau, 30 Dez 24 (ANG) – Um total de 71 pessoas morreram num acidente de viação no domingo na região etíope de Sidama, no sul da Etiópia, anunciou a polícia local.

O acidente ocorreu quando um camião que transportava passageiros caiu no rio Galana ao atravessar uma ponte, disse a mesma fonte.

Segundo a mesma fonte, 68 homens e 3 mulheres morreram nesta tragédia, e outras 2 pessoas ficaram gravemente feridas.ANG/FAAPA

 

Justiça/Ministra Maria de Céu inaugura primeiro  laboratório de autópsia forense do país

Bissau, 27 Dez 24 (ANG) - A ministra da Justiça e Direitos Humanos realçou que o primeiro Laboratório de Autópsia Forense inaugurado hoje no país é um elemento de bastante relevo para investigação criminal e realização da justiça na Guiné-Bissau.

Maria de Céu Silva Monteiro falava na cerimónia de entrega e inauguração  de primeiro laboratório de autópsia forense, instalado no Hospital Nacional Simão Mendes.

“A autópsia é um exame após a morte que visa investigar a causa da morte de um indivíduo e o procedimento é realizado por um médico legista que analisa o corpo para indicar patologias ou outras causas que possam contribuir na morte de uma pessoa”, referiu.

A governante acrescenta que  a autópsia desempenha um papel indispensável na busca da verdade material em casos criminais, frisando que esta técnica desempenha um papel fundamental na investigação de crimes, auxiliando no processo da justiça e na identificação de possíveis responsáveis.

“A  prática de autópsia é uma investigação precisa e detalhada capaz de desvendar segredos, fornecer evidências fundamentais para a investigação forense”, destacou Maria de Cêu Monteiro.

Para o Direcror Nacional da Polícia Judiciária, Domingos Monteiro Correia o  evento é um marco que reflete o compromisso da PJ com a justiça, na busca da verdade material dos factos e a dignidade dos cidadãos  guineenses.

"Agradeço a Embaixada da República Popular da China pela sua generosa doação e o apoio ao desenvolvimento deste laboratório. Este gesto não é apenas um investimento em tecnologias de infraestrutura, é um símbolo da solidariedade da cooperação internacional que se alinha com os esforços contínuos na modernização da justiça criminal no país", disse o DG da PJ.

A inauguração do laboratório, segundo Domingos Correia,  insere-se, de forma estratégica, na reforma estrutural da Polícia Judiciária, para responder aos desafios complexos da criminalidade contemporânea.

O Diretor Nacional da PJ disse que vai permitir, não apenas uma abordagem mais científica e rigorosa das investigações, mais também uma melhoria significativa na qualidade e precisão dos dados policiais.

Acrescentou que , com este laboratório, está-se a dar passos  decisivos para garantir que a justiça não seja apenas feita, mais também visível, certiva e acessível à todos.

"Agora teremos em nossa disposição as ferramentas que permitirão investigar e esclarecer crimes de forma mais precisa e eficiente, porque as vítimas e as suas famílias merecem a nossa dedicação, atenção e o nosso esforço incansável, para que a verdade material prevaleça”, salientou.

O Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau Miguel Cruz Silvestre disse que na sociedade, a segurança é um direito fundamental de cidadãos e uma obrigação essencial do Estado que além de ser responsável pela segurança e ordem pública deve garantir direitos e liberdades fundamentais pelos princípios democráticos.

"A luz da sua natureza e atribuições a ação da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau, reveste-se de maior importância, sendo nos seus principais compromissos proteger a sociedade e garantir a paz social, atuando  na proteção, detenção e investigação criminal e no combate ao crime para auxilio da administração da justiça," disse o diplomata.

Sublinhou que o trabalho conjunto entre a Polícia Judiciária portuguesa e da Guiné-Bissau têm de forma tangível trabalhados para reforçar a ação das forças dos dois países.

Disse que, a polícia judiciária é também uma polícia cientifica que tem de estar equipada de meios e capacidades humanas e materiais aptas a prestar apoios  técnicos, científicos especializados em investigação criminal, pautando a sua intervenção pela isenção absoluta pericial pelo respeito ao procedimentos internacionalmente definidos e validados e regentes dos princípios éticos e deontológicos próprios das ciências forense.

O Embaixadora da Republica Popular da China na Guiné-Bissau, Yang Renhuo  disse esperar que os equipamentos da autópsia doados pelo seu país possam melhorar  a capacidade médica legal e investigação criminal da Polícia Judiciária guineense e ajudar a ter a paz e a estabilidade social no país.

"A China está disposta a trabalhar  com a Guiné-Bissau, com orientação dos dois chefes de Estado, no sentido de continuar a profundar  a cooperação no domínio da segurança,  para a construção de  uma comunidade China-África, num futuro compartilhado em todas as contribuições para  uma nova era,"disse Renhuo. ANG/MI/ÂC//SG

Quadra Festiva/PJ lança campanha de proteção e recolha de crianças desaparecidas durante as celebrações

Bissau, 27 Dez 24 (ANG) - A porta-voz da Brigada de Crimes contra Mulheres e Crianças da Polícia Judiciária(PJ),revelou, quinta-feira, que a instituição está a implementar uma campanha de proteção, sensibilização e recolha de crianças desaparecidas, com ações específicas nas ruas e periferias de Bissau nesta quadra festiva do Natal e Ano Novo.

Adulcina dos Santos Costa citada pela Rádio Sol Mansi apelou para uma maior atenção às crianças, especialmente durante a quadra festiva, período em que ficam mais vulneráveis à abusos e atos criminais.

“É preciso termos mais atenção com as crianças, porque estão a ser vítimas constantes de diferentes tipos de crimes”, alertou a porta-voz da brigada da PJ.

Segundo ela, neste período festivo, várias crianças podem ser vítimas de abusos, tanto sexuais quanto laborais, entre outros, frisando que estes motivos são a razão da realização da referida campanha para proteger as crianças.

Santos Costa salientou que a brigada pretende inverter o cenário preocupante das crianças durante as festividades, marcando presença nas ruas para reforçar a proteção, sensibilizar a população e localizar crianças desaparecidas.

“Estamos nas ruas para assegurar que os direitos das crianças não sejam violados. Recomendamos aos encarregados de educação que coloquem os números de telefone nos bolsos das crianças antes de saírem para passear.

Esta responsável da Polícia Judiciaria indicou que o número 121 estará disponível para contactar a PJ quando necessário ou dirigir-se  a sua sede em caso  de desaparecimento de uma criança.ANG/MSC/ÂC//SG

Saúde/ Enfermeiro-chefe  de Serviço de Urgência do HNSM considera de positivo balanço da quadra festiva de natal

Bissau, 27 Dez 24 (ANG) – O  Enfermeiro-chefe  do Serviço de Urgência do Hospital Nacional Simão Mendes  (HNSM) considerou  de positivo o balanço da quadra festiva de Natal, por não houver o registo de nenhum óbito por agressão ou acidente.

Augusto Gomes que falava, quinta-feira, em conferência de imprensa para o balanço da celebração do Natal, afirmou que foram registados um total de  106 casos, desde internamento na medicina geral com  55 doentes, na cirurgia 26, ortopedia 25 e  11 casos de agressões físicas ligeiros com tratamento ambulatório, 11 de acidente ligeiros.

Aquele responsável disse que, entre as 11 agressões, registaram cinco na cirurgia e seis na ortopedia, enquanto que, dos 11 acidentados,  um foi registado na cirurgia e 10 na ortopedia.

Augusto Gomes informou ainda que deram entrada no HNSM, dois  casos vindos de Quinhamel para fazer radiografia mas que não se confirmou nenhuma fratura .

Aconselha aos jovens para se cuidarem durante a quadra festiva, aos que consomem álcool que evitem de conduzir.

Disse que em relação ao ano passado verificou-se uma ligeira redução de casos de  agressões e acidentes . ANG/JD/ÂC//SG