Dia Nacional da Justiça/ Presidente da República disse que o poder judicial tem dever de garantir segurança jurídica ao povo guineense
Bissau,11 Out 24(ANG) –
O Presidente da República disse que o poder judicial tem o dever de
garantir segurança jurídica ao povo guineense, além de ser independente e
imparcial.
O chefe de Estado reconheceu que os atores do
setor da Justiça, que apesar de suas condições laborais, por vezes difíceis,
nunca deixaram de assumir suas responsabilidades, honrando assim o compromisso
de assegurar a administração da Justiça em nome do povo guineense.
Embaló mostrou que
o lema escolhido, é um convite para se fazer uma avaliação sobre o caminho que
já foi percorrido. E sobre os
desafios que ainda temos de enfrentar em nome da Estabilidade Política e
Social e do
Desenvolvimento da Guiné-Bissau.
Advertiu aos atores
da Justiça que os cidadãos, as empresas,
as instituições públicas e privadas e as demais organizações, de mais variada
natureza, que operam na sociedade, exigem decisões judiciais rápidas e acertadas para o desenvolvimento de suas próprias atividades.
Salientou que, para resolver diferendos económicos, políticos e sociais, tem de se recorrer aos Tribunais, que é um imperativo no Estado de Direito Democrático. É igualmente uma condição para estabilizar as nossas instituições e consolidar a paz social. ANG/JD/ÂC
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