ONU

Fundo da Paz da ONU Vai Disponibilizar 17 Milhões de Dólares à Guiné-Bissau

Bissau, ANG – O Fundo para a Consolidação da Paz das Nações Unidas, vai disponibilizar cerca de dezassete milhões de dólares à Guiné-Bissau destinado a financiar as reformas do sector da Defesa e Segurança e promover o diálogo nacional e emprego jovem.

Joseph Mutaboba

O anúncio foi feito pelo Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas, durante uma conferencia de imprensa realizada hoje, e no qual procedeu ao balanço da sua participação em Nova Yorque, na reunião da Comissão de Consolidação da Paz e com os parceiros da Guiné-Bissau em Londres e Bruxelas.

“No Conselho de Segurança e com as autoridades britânicas, em Londres, e europeias, em Bruxelas, falei dos desafios que a Guiné-Bissau enfrenta e da melhoria progressiva da situação política e de segurança no país, nomeadamente com a criação de condições de base para o diálogo e a implementação da reforma do sector de defesa e segurança”, informou Joseph Mutaboba.

O diplomata garantiu que os seus interlocutores reiteraram a disponibilidade e engajamento a favor da Guiné-Bissau, para ajudá-la na sua marcha para a consolidação da estabilidade, e na condução das reformas, rumo ao desenvolvimento.

De acordo com Mutaboba, os parceiros saudaram os recentes desenvolvimentos positivos verificados no país, nomeadamente a retoma da cooperação com a União Europeia e a aprovação do Roteiro da CEDEAO/CPLP para a reforma do sector de Defesa e Segurança.

“O governo, a CEDEAO e a CPLP estão a trabalhar, em coordenação com as Nações Unidas e outros parceiros da Guiné-Bissau para a implementação efectiva deste roteiro. Recordo-vos que importantes progressos foram registados no quadro da reforma do sector de defesa e segurança designadamente os esforços de Angola, Brasil e Portugal enquanto membros da CPLP”, explicou salientou o representante do Scretario Geral da ONU na Guiné-Bissau.

Relativamente ao diálogo nacional, Joseph Mutaboba disse que foram registados progressos extremamente encorajadores, nomeadamente em relação a conferência nacional, cujas consultas regionais já iniciram e espera-se que sejam concluídas ainda no fim deste mês.

“As sessões para os sectores de defesa e segurança assim como da diáspora (Dakar E Lisboa), foram igualmente muito positivas”, elogiou Joseph Mutaboba.

Prometeu que o Gabinete Integrado das Nações Unidas na Guiné-Bissau vai continuar a suportar o processo com vista a realização da conferência nacional prevista para o fim de ano.

Esta conferencia, acrescentou, vai permitir a criação de mecanismos permanentes de diálogo, que poderão reforçar os progressos democráticos, favorecer a reconciliação e contribuir para a prevenção de conflitos.

“A cultura do diálogo inclusivo deve ser permanente e a todos os níveis, nomeadamente nas esferas do poder. De igual modo, é preciso que todos os actores guineenses utilizem os instrumentos de diálogo político existentes”, aconselhou Joseph Mutaboba.

Declarou que acompanha de muito perto os recentes desenvolvimentos políticos em Bissau e revelou ter tido já um encontro “bastante positivo” com o Colectivo da Oposição Democrática.

“Tomei boa nota das suas preocupações e lembrei também a responsabilidade que cabe a cada actor político e a sociedade civil em apoiar os esforços em curso para a consolidação da estabilidade do país, nomeadamente as reformas económicas, administrativas, institucionais bem como a reforma do sector da defesa e segurança”, advertiu.

Mutaboba sublinhou ainda que o sector da justiça deve constituir a prioridade das prioridades e todos devem ser interpelados nesse quadro.

“Como podem constatar, a Guiné-Bissau atravessa um momento crítico marcado por avanços no que concerne a estabilidade e a condução das reformas e que precisam ser reforçadas e consolidadas”,apontou.

Disse que este momento positivo é acima de tudo, o fruto de trabalho dos guineenses, como aconteceu aquando dos preparativos das consultas com Bruxelas nos quais foram envolvidos a sociedade civil e as autoridades militares.

Adiantou que essa abordagem privilegiando a união e que o Secretário-geral das Nações Unidas destacou no seu último relatório, é essencial se a Guiné-Bissau quiser enfrentar os seus compromissos e desafios.

ANG/ÂC

Administração Pública

DG DA FP CONTENTE COM RESULTADOS ALCANSADOS NA REFORMA DA AP

Bissau, ANG - A recuperação de cerca de dois biliões e meio de francos Cfa ao favor do Estado, recuperado devido ao controlo no pagamento dos funcionários públicos foi, entre outros, “ganhos” obtidos no quadro da reforma da Administração Pública em curso há dois anos no país.

Director-Geral da Função Pública

A exaltação é do Director Geral da Função Pública, que falava em entrevista exclusiva a ANG dia 21.

De acordo com Augusto Alberto, as transformações em curso na função pública guineense, permitiram a criação de base de dados de cada servidor público e a uniformização de folhas de vencimento entre os Ministérios da função Pública e o das Finanças.

Sobre a recuperação do dinheiro que alguns financeiros levantavam no Ministério das finanças para alegado pagamento de funcionários que se revelavam “fantasmas”, O DG da FP afirmou que a soma foi restabelecida graças ao método de pagamento presencial levado a cabo em determinados ministérios, através de duma comissão interministerial criada para o efeito.

“Há muitos anos que o Estado guineense perdia este montante de dinheiro a favor de pessoas ainda por identificar e, portanto, constitui um grande ganho para o país” defendeu.

 No que concerne a criação de base de dados de cada trabalhador público para um melhor controlo, assegurou que a mesma vai permitir a identificação de cada pessoal e daquilo que faz enquanto agente da Administração Pública.

Abordado sobre as alegadas questões de corrupção e de falta da ética profissional, por parte dos agentes públicos, DG da FP reconhece tais fenómenos no aparelho de Estado, mas justificou que os mesmos estariam essencialmente ligados com falta de cumprimento das leis que regem o funcionalismo público e do deficit da formação de muitos funcionários.

Contudo, acredita na inversão do cenário através da responsabilização disciplinar e, até, criminal de eventuais prevaricadores. 

Dr. Augusto Alberto

Interrogado sobre a difícil situação de funcionários excedentários que na sua boa parte, viaja de interior para vir buscar o respectivo salário no Ministério da Função Pública a cada mês que termina, acabando assim com os pagamentos nas respectivas regiões levados a cabo pelos financeiros dos diferentes ministérios, Augusto Alberto reconhece a realidade mas, acrescenta que a decisão vem no cumprimento duma lei em vigor.

O Director da Função Pública realçou os empenhos do Primeiro-ministro e do Ministro da tutela na reforma de AP em curso, e aproveitou para apelar a participação de todos os guineenses no processo e, em particular a sociedade civil organizada, no sentido de contribuírem sensibilizando a população sobre os direitos e deveres dos cidadãos em relação a Administração Pública. 

Por outro, exortou aos servidores públicos a priorizarem a formação, para assim poderem estar a altura das exigências duma Administração Pública mais eficaz e mais próxima do cidadão, que se pretende com esta reforma.

Após a conclusão do recenseamento biométrico, em Junho de 2010, constatou-se a existência de vinte e dois mil e duzentos e trinta e seis funcionários públicos, mais de mil dos quais ainda não regularizaram suas situações.

ANG/QC

Social

Primeira -Dama Considera Positiva Sua Visita Oficial à Portugal

Bissau, ANG – A Primeira-Dama da Guiné-Bissau, Mariama Mané Sanha, considerou de positiva a sua primeira visita oficial que efectuou de 11 à 14 do corrente mês à Portugal.

Em conferência de imprensa realizada no dia 27, sobre o balanço da referida visita, Mariama Sanha afirmou que durante a sua estadia em terras lusas, rubricou 7 protocolos de parcerias com as instituições congéneres em Lisboa e no Porto em proveito do povo guineense e da Fundação Ninho de Crianças.

Disse que graças aos acordos assinados, a Fundação Ninho de Crianças vai beneficiar brevemente de 30 incubadoras para os hospitais do país bem como 11 contentores contendo diversos materiais que serão oferecidas para as crianças mais carenciadas e ao povo da Guiné-Bissau em geral.

“Se tudo correr como previsto, os referidos materiais chegarão ao país o mais tardar até o mês de Setembro próximo”, garantiu.

O chefe de Gabinete da Primeira-Dama que integrou a sua comitiva, disse que logo a chegada à Portugal, efectuaram uma visita à Universidade Lusófona onde foram recebidas pelo seu Reitor, seguido de uma Sessão Solene onde a Primeira-Dama usou da palavra.

Queba Jaite revelou que o Reitor da Universidade Lusófona comprometeu-se a ajudar os jovens guineenses na formação naquela instituição do ensino superior.

Seguidamente a Delegação da Primeira-Dama deslocou-se para o Porto onde mantiveram um encontro de trabalho com os responsáveis da Câmara Municipal local.

Disse que assinaram um acordo com a Associação “Quelis” que coordena todas as acções de solidariedade no norte de Portugal para o apoio a Fundação Ninho de Crianças na angariação de fundos em prol dos mais carenciados.

Jaite sublinhou ainda que mantiveram encontros no Paço do Conselho Municipal da Viana de Castelo onde foi rubricado acordo de parceria e seguido de uma visita à escola Moncerrate.

A delegação da Primeira-Dama visitou a Universidade de Minho, onde o seu reitor comprometeu-se a entabular parcerias com a Fundação Ninho de Crianças e abrir as possibilidades para mais bolsas de estudos para os jovens guineenses.

ANG/ÂC

 

Política

Politica: PR ausculta partidos com assento parlamentar

Bissau, ANG - O Partido da Renovação social vai continuar a exigir a demissão do Primeiro-ministro, Carlos Gomes júnior, advertiu dia 27 o Presidente Interino dos renovadores, Ibrahima Sory Djaló, a saída duma audiência com o Presidente da República.

Manifestação da Oposição

O chefe de Estado manteve durante todo o dia encontros com delegações de partidos com representação parlamentar, mais o Movimento da Sociedade Civil para Paz e Desenvolvimento, para auscultação da situação política do país, na sequência das recentes marchas de partidos da oposição que exigem a demissão do Primeiro-ministro.

A intransigência do PRS é seguida também pelo Partido Republicano para a Independência e Desenvolvimento (PRID), conforme declarações do seu porta-voz.

Abdú Mané afirmou que Gomes Júnior deve ser exonerado por, entre outros motivos, por alegadamente ser alvo de uma acusação pública, no caso 1 de Abril, de ser o responsável pelas mortes ocorridas na Guiné-Bissau e de alegadamente ter autorizado a libertação dum navio que continha mais de 5 mil kg de droga.

O porta-voz do PRID acrescentou ainda que, passados dois anos depois das mortes dos deputados Hélder Proença e Baciro Dabo, a Procuradoria-geral da República veio a concluir que não houve tentativa de golpe de estado, contrariamente a versão então defendida pelo actual governo.

“Por isso, o Primeiro-ministro deve demitir-se por uma questão da higiene política”, vincou Abdú Mané.

Entretanto, opinião contrária defenderam partidos como o PAIGC, a Nova Democracia (PND) e a Aliança Democrática (AD), assim como o Movimento Nacional de Sociedade para o Desenvolvimento.

A Primeira Vice-presidente do partido no poder, Adiato Djaló Nandigna, Abas Djaló do PND, Victor Mandinga da AD e Jorge Gomes da Sociedade Civil, defenderam com firmeza a continuidade do actual Primeiro-ministro a frente deste executivo, alegando o seu bom desempenho macroeconómico.

Contudo, em relação as recentes mortes de figuras políticas do país Victor Mandinga pediu a intervenção da comunidade internacional com vista a descoberta dos factos ocorridos. 

ANG/QC

Forças Armadas

Angola disponibiliza dinheiro para reabilitar quartéis na Guiné-Bissau, anuncia CEMGFA angolana

Bissau, ANG – O chefe de Estado Maior General das Forças Armadas de Angola afirmou que o governo do seu país já teria disponibilizado o dinheiro para financiar os trabalhos de reabilitação de todos os Quartéis na Guiné-Bissau.

Geraldo Sachipengo Nunda em declarações a imprensa

Geraldo Sachipengo Nunda, em declarações à imprensa após um encontro mantido com o seu homólogo guineense nas instalações do Estado Maior das Forças Armadas Guineenses, declarou que no quadro da reforma haverão militares que irão para a reforma, mas lembrou que outros devem também ser  ser formados no mesmo quadro.

Este responsável que se encontra de visita de uma semana à Guiné-Bissau, indicou que deve-se, portanto, priorizar questões de infra-estruturas para formação de novos pessoal a integrar as FA´s.

“Os cadernos de encargos estão praticamente concluídos. Agora cabe as estruturas do Ministério da Defesa da Guiné-Bissau lançar os concursos para a realização das obras. O governo de Angola já tem os recursos financeiros aprovados desde o ano passado e só estão a espera para a conclusão dos projectos o mais tardar até o final dessa semana para se começar a fazer os primeiros pagamentos” revelou Geraldo Nunda.

O CEMGFA de Angola sublinhou que os trabalhos da reforma no sector de Defesa e Segurança e da formação já estão avançados, encontrando-se de momento na fase de inicial da reconstrução dos quartéis.

Instado a dizer sobre o balanço dos primeiros dias da sua estadia na Guiné-Bissau, o chefe das Forças Armadas angolanas disse ter mantido um encontro de trabalho com seu homologo guineense Antonio Injai, durante o qual procederam a avaliação dos trabalhos em curso e difiniram prioridade para os militares guineenses.

“Os trabalhos são muitos, precisamos de ajustar e saber o que é que se pode fazer primeiro e depois, para que, de acordo com o calendário, se  possa implementar em absoluto o programa de reforma”, frisou, avançando que a maior parte dos trabalhos preparativos foram já feitos.

Abordado sobre para quando é que a implementação vai começar, Geraldo Sachipengo Nunda respondeu que tal já começou desde a entrada da Missão Angolana em acção.

General Nunda sendo cumprimentado pelo CEMGFA Guineense

“Planeamentos foram feitos, nomeadamente o levantamento dos efectivos militares que vão ser reformados. O CEMGFA da Guiné-Bissau apresentou-me toda a documentação. Portanto foi um trabalho já realizado e falta fazer o levantamento da imagem de cada dos cerca de quatro mil militares que deverão ser reformados. Não é uma tarefa fácil”, frisou, sublinhando que nenhum programa é concebido sem passar por este trabalho preliminar.

Perguntado se os militares angolanos que se encontram em Bissau estão bem instalados, Geraldo Nunda respondeu que sim, afirmando que é uma responsabilidade do seu Estado criar as condições necessárias para o efeito.

“Como nós viemos para ajudar, é a responsabilidade do executivo angolano criar as condições para não sobrecarregarem com mais despesas ligadas ao seu pessoal militar. Pensamos que estão relativamente bem instalados e vamos crias as condições para que sejam ainda melhores ou seja melhores condições habitacionais de trabalho”, salientou o CEMGFA de Angola.

ANG/ÂC