FC “Os Balantas de Mansoa” conquista quarto título do campeonato nacional

Bissau, 10 Jun.13 (ANG) - O Futebol Clube Os Balantas de Mansoa (FCBM) conquistou o titulo de campeão nacional com 39 pontos, ao vencer este fim-de-semana o Atlético de Bassorá por 2-0,na penúltima jornada do campeonato nacional da primeira liga guineense.

Aos três minutos da primeira parte, os Balantas já venciam por (1-0) e será o primeiro clube a receber o prémio de dez milhões de francos CFA atribuído ao campeão nacional da primeira liga 2012/2013.

O golo dos Balantas de Mansoa foi marcado por Ditchom que motivou uma autêntica explosão de alegria nos adeptos de Clube no Estádio Municipal de Bissorá e os homens de Bissorá reagiram de imediato mas encontraram uma barra defensiva coordenada por Berson, bem compacta.

O segundo golo foi apontado por intermédio de Yaquinta nos últimos minutos de segundo parte do jogo.   

 No final da partida o treinador dos Balantas, Bacari Sanhá era um homem satisfeito, sobretudo pelo grande desempenho dos seus jogadores.

Trata-se do quarto título dos Balantas de Mansoa, e foi dedicado ao Braimasinho antigo dirigente do clube e ao Armando Manhiça, ex-selecionador nacional actualmente em tratamento médico em Portugal.

O treinador de Atlético de Bissorá, Camilo Alves, reconheceu o resultado e disse que continuará a trabalhar no sentido de preparar melhor a recepção, na última jornada, dos Portos de Bissau.

Os Balantas conquistaram o primeiro título em 1974 e só depois de 31 anos quebraram o jejum com o actual treinador, Bacari Sanha, nas épocas 2005/2006, 2008/2009 e 2012/2013.

Entretanto, eis o quadro dos resultados da penúltima jornada:

 Balantas de Mansoa - Bissorá (2-0), Sporting de Bafata-Benfica (3-1), Portos de Bissau - Contum (0-0), Mavegro - UDIB (0-0), Sporting - Académica de ingoré (7-2).

Quanto a classificação Os Balantas de Mansoa está em primeiro lugar com 39 pontos, seguido pelo Sporting da Guiné-Bissau com 33 pontos, terceiro lugar Benfica 32 pontos, na quarta posição Bafata com 30, em quinto lugar Cuntum com 21 pontos, UDIB -20 pontos, Mavegro-16 pontos, Portos de Bissau-15 pontos, Bissorá-14 e Académica de ingoré na última posição com 9 pontos. 

ANG/LPG

Função Pública: Filomeno Cabral sugere assinatura de um  Pacto de Estabilidade com Governo

Bissau,10 Jun.13 (ANG) – O Secretário-Geral da Confederação Geral dos Sindicatos Independentes (CGSI), disse que aguarda com “muita  expectativa” que o novo Executivo de Transição assine o Pacto de Estabilidade Sócio laboral, que os sindicatos  entregaram ao anterior Governo.

Filomeno Cabral que falava em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), sublinhou que o referido Pacto foi engavetado, acrescentando que, com a entrada em funcionamento do novo Governo, é oportuno uma nova apreciação do referido pacto por forma a se encontrar consensos.

“È o único caminho para que possamos ultrapassar todas as crises laborais que, sucessivamente, têm estado a acontecer no país”, considerou aquele dirigente sindical.

Cabral frisou, por outro lado, que o actual Governo de Transição vai satisfazer a exigência da Comunidade Internacional de realização de  eleições-gerais  até o final do ano em curso.

“Pensamos que, para que isso seja uma realidade, o Presidente da República de Transição deve marcar a data das eleições. Primeiramente, deve ser delineada as metas paras depois procurar as formas de atingir os objectivos”, vincou.

Filomeno Cabral considerou fundamental a  criação de mecanismos de diálogo entre o Governo e os sindicatos.

Perguntado sobre qual eram os maiores entraves no relacionamento entre o anterior Executivo de Transição e os sindicatos, Cabral apontou a falta de diálogo, acrescentando, a título de exemplo, que foi aprovado o Orçamento Geral do Estado sem a habitual discussão do documento com os parceiros sociais no âmbito do Conselho Permanente de Concertação Social.

“É verdade que o ex. Ministro da Função Pública, submeteu aos sindicatos, o projecto do OGE , que foi analisado tendo sido enviado uma contra proposta na qual exigimos a convocação do Conselho Permanente de Concertação Social para ser discutido mas, não se dignaram a acatar a nossa sugestão e aprovaram o Orçamento no Conselho de Ministros”, informou.

O Secretário-geral da Confederação Geral dos Sindicatos Independentes disse que o “Cavalo de Batalha” dos sindicatos contra o novo Governo vai ser a reavaliação do Orçamento Geral de Estado tendo em conta que “contém muitas taxas e impostos exagerados”.

O anterior Governo de Transição tem se confrontado com várias situações de greves devido aos atrasos acumulados de pagamentos salariais em relação aos quais o executivo não tem conseguido dar respostas satisfatórias.

O sector de saúde está paralisado devido a uma greve de sete dias em que se reivindica pagamento de subsídios atrasados de vários meses. Há o risco da paralisação se prolongar por mais tempo devido a não satisfação de, pelo menos, parte das exigências dos grevistas. 

ANG/ÂC

INFRA-ESTRUTURAS: ARCP invalida contrato para reabilitação de estradas de Bissau

Bssau, 10 Jun 13 (ANG) -A Comissão de Recursos e Resolução de Litígios da Autoridade de Regulação dos Concursos Públicos (ARCP) anunciou dia 05, a “anulação” do concurso internacional efectuado pelas autoridades guineenses que adjudica a reabilitação de 25 vias urbanas de Bissau, à empresa ARESKI.

De acordo com a deliberação deste órgão, criado no quadro da integração do país na União Económica dos Estados da África Ocidental, UEMOA, o contrato em causa celebrado entre o governo da Guiné-Bissau, a empresa ARESKI e o Banco Oeste Africano para o Desenvolvimento, BOAD, “é dado como “sem efeito”.

Num documento emitido pela ARCP e distribuído a imprensa a que a ANG teve acesso, aquela instituição fundamenta a sua decisão, alegando que o processo do referido concurso, contém “inúmeros vícios” que violaram nomeadamente, os princípios da não discriminação fundada na nacionalidade de empresas, de igualdade e particularmente, da transparência no que se refere a fixação de prazos “razoáveis aos concorrentes”.

Recentemente a empresa senegalesa “Compagne D´entreprises, interessada em concorrer para a construção das referidas vias urbanas da capital, Bissau, contestou e impugnou o referido processo que indicou a ARESKI como a vencedora do concurso.

O Projecto de reabilitação de 25 estradas de Bissau é financiado pelo BOAD no valor de 41 bilhões de Fcfa.

ANG/QC

Governo de inclusão toma posse

Bissau,07. Jun 13 (ANG) - O Governo de transição "mais inclusivo"  foi empossado hoje em Bissau pelo Presidente da República, Manuel Serifo Nhamadjo, na presença de responsáveis dos principais órgãos da soberania, das Chefias militares e dos representantes da comunidade internacional no país, nomeadamente o Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas, José Ramos Horta.

O actual executivo é composto de 19 Ministérios e 15 Secretarias de Estado tendo no seu elenco cinco mulheres.

No seu discurso, o PRT disse que hoje é o dia do reencontro e do apertar de mãos rumo aos prenunciados abraços que se espera sejam vincadamente fortes e fraternos após as eleições que se aproximam.

Serifo Nhamadjo lembrou que o nosso país tem vivido, de algumas décadas a esta parte, turbulência em turbulência, momentos de dôr e de angústia, sem ter conseguido terminar nenhuma legislatura e nenhum mandato presidencial.

 A este respeito, o PRT assegurou que os membros deste Governo, têm uma nobre e honrosa missão de, com competência, coerência, isenção e espírito de missão, cumprir e fazer cumprir as tarefas necessárias ao bom fecho do ciclo de transição em que nos encontramos.

" Este Governo é-lhe confiada e exigida no essencial, uma e só uma missão:  a realização de eleições gerais, (legislativas e presidenciais) sem, no entretanto esquecer do necessário apoio à condução e conclusão de uma boa campanha da castanha de caju, bem como a preparação e distribuição de sementes agrícolas aos nossos camponeses, uma missão vital para a sustentabilidade do nosso frágil tecido económico e garantia do sustento das classes mais desfavorecidas", defendeu .

Na opinião de Serifo Nhamadjo, o sucesso e a credibilidade das eleições, não residem no resultado do dia da votação, mas sim e fundamentalmente, na transparência e objectividade de todo o processo de recenseamento eleitoral biométrico.

De acordo com o PRT, é necessário o recenseamento biométrico para que não venhamos a ter, jamais, as costumadas e nefastas querelas políticas que se têm registado após os actos eleitorais e que à ninguém aproveitam, servindo apenas para alimentar a desesperança do nosso povo e desacreditar o nosso sistema político.

"Espero igualmente que, nos próximos dias, a nossa Assembleia Nacional Popular saiba, com mestria, encerrar o processo da escolha do Presidente da CNE e seus Secretários Executivos, para que a máquina eleitoral possa apresentar um calendário realista que nos permita, após auscultação dos Partidos, poder marcar a data do pleito eleitoral", disse Nhamadjo.

Em jeito de conclusão, o PRT realçou o inestimável apoio do Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas, através do qual vão ser criadas muito brevemente três equipas técnicas que irão trabalhar na elaboração da Mesa Redonda com os parceiros de desenvolvimento, do Programa de emergência para a segurança alimentar para a educação e saúde e na equipa que irá preparar o Plano de ajuda à boa governação entre Janeiro/Dezembro de 2014.

ANG/AMS

 Novo Governo de Transição

  Bissau, 7 Jun 13 (ANG) - O novo Governo de Transição que acaba de ser anunciado é constituído por 34 membros dos quais 19 ministros e restantes secretários de Estado.

 O executivo de transição II, torna-se assim no mais robusto governo da historia da Guiné-Bissau.

No capitulo de inovações, de assinalar que esta equipa “inclusiva”, além de contar com três novos Ministros de Estado, possui 5 caras femininas, sendo uma Ministra, neste caso a senhora Gabriela Fernandes, ex-integrante da derrubada equipa de Carlos Gomes Júnior que agora passa a desempenhar as funções de Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social.

Assim, Fernando Vaz, não só mantêm-se nas funções que anteriormente vinha desempenhando no seio do governo exonerado como lhe fora acrescentado o estatuto de Ministro de Estado, tal como Orlando Mendes Viegas, que ainda ocupa o cargo Ministro dos Transportes e das Telecomunicações e Aristides Ocante da Silva que, além de gozar do mesmo estatuto foi indicado a exercer as funções que havia desempenhado no governo derrubado pelo Golpe Militar de 12 de Junho, ou seja, Ministro da Função Pública, da Reforma do Estado, Trabalho e Segurança Social.

A entrada em função de Fernando Delfim da Silva para a pasta dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, cargo que  já havia assumido a 15 anos atrás, antes da insurreição armada de Junho de 1998 que derrubou o assassinado Presidente João Bernardo “Nino” Vieira, as estreias de Orlando Mendes Viegas, Gino Mendes, Mário Lopes da Rosa e Nicolau Santos nas funções ministeriais, são das novidades da nova equipa encarregue de conduzir o país a eleições gerais em Novembro próximo.

Os Ministérios do Interior e da Defesa, sob tutela dos militares mantém os seus titulares, António Suca N´tchama e Celestino de Carvalho, respectivamente.

Dos 15 Secretário de Estados que fazem parte da colectividade governamental, que volta a ser dirigido por Rui Duarte de Barros, regista-se a presença de 4 caras femininas, nomeadamente Bilony Nhama Nantamba Nhasse, Secretário de Estado da Segurança Alimentar, Helena Barbosa, Secretária de Estado da Juventude, Cultura e Desportos, Tomasia Manjuba, Secretária de Estado do Orçamento e Higina Fernandes dos Santos Sanca, Secretária de Estado do Ensino Superior.

Eis a composição da equipa de transição II;

Fernando Vaz,  Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares – Ministro de Estado

Aristides Ocante da Silva, Ministro da Função Pública, da Reforma do Estado, Trabalho e Segurança Social - Ministro de Estado

Orlando Mendes Viegas, Ministro dos Transportes e das Telecomunicações – Ministro de Estado

Fernando Delfim da Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades

Celestino de Carvalho,  Ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria

António Suka N´tchama, Ministro do Interior

Gino Mendes, Ministro das Finanças

Soares Sambu, Ministro da Economia e Integração Regional

Batista Té, Ministro da Administração do Território e Poder Local

Mário Lopes da Rosa, Ministro das Pescas e dos Recursos Haliêuticos

Alfredo Gomes, Ministro da Educação Nacional, Juventude, Cultura e Desportos

Agostinho Cá,  Ministro da Saúde Pública

Saido Baldé, Ministro da Justiça

Daniel Gomes, Ministro da Energia e Indústria

Certorio Biote, Ministro dos Recursos Naturais

Rui Araújo Gomes, Ministro das Infra-estruturas

Abubacar Baldé, Ministro do Comércio, da Valorização de Produtos Locais e Artesanato

Nicolau Santos, Ministro da Agricultura

Gabriela Fernandes, Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social

 

Secretários de Estado:

 Idelfrides Manuel Gomes Fernandes, Secretário de Estado da Cooperação e das Comunidades

Braima Luís Soares Cassama, Secretário de Estado do Tesouro e dos Assuntos Fiscais

Tomasia Manjuba, Secretária de Estado do Orçamento

Mussa Djata, Secretário de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria

Higina Fernandes dos Santos Sanca, Secretária de Estado do Ensino Superior

Salvador Tchongo, Secretário de Estado do Ensino Básico, da Formação Profissional e do Emprego

Helena Barbosa, Secretária de Estado da Juventude, Cultura e Desportos

Karimo Ly, Secretário de Estado da Administração Hospitalar

Mário Adão Carlos Almeida, Secretário de Estado da Energia

Agostinho da Costa, Secretário de Estado do Ambiente e do Turismo

Domenico Sanca, Secretário de Estado da Integração Regional

Ibraima Djaló,  Secretário de Estado da Valorização de Produtos Locais e Artesanato

Bilony Nhama Nantamba Nhasse, Secretário de Estado da Segurança Alimentar

Manuel Alípio da Silva, Secretário de Estado da Segurança Social

Armindo Handem, Secretário de Estado da Comunicação Social

Dos ministros que pertenceram o anterior governo, mas que não conseguiram sobreviver no novo executivo constam os nomes de Faustino Fudut Imbali, ex-titular da pasta dos negócios estrangeiros, Fernando Gomes, que ocupava o ministério das Infra-estruturas, Carlos Vamain, ex-da Função Pública, Vicente Pungura, que deixou o pelouro da Educação nacional, José Biai. Antigo ministro da economia e Integração Regional, Abubacar Demba Dahaba, ex-ministro das Finanças, Malam Mané, antigo responsável da área da Agricultura.

Por outro lado, Eurico Abduramene Djaló, deixou o cargo de Secretário de Estado da Energia, assim como Carlos Nhaté que saiu do lugar de Secretário de Estado dos Transportes, Basílio Sanca, que deixou a Secretaria de Estado da Ordem Pública, Óscar Suca Baldé, que deixou a Secretaria de Estado das  Pescas,  Quintino Alves igualmente deixou a Secretaria de Estado da Reforma Administrativa e Rogério Gomes Dias deixou a Secretaria de Estado da Comunicação Social., sector que agora fica sob a dependência directa do Primeiro-Ministro, Rui Duarte Barros.

O novo governo é empossado esta sexta-feira pelo Presidente da República de Transição, Serifo Nhamajo.

ANG/JAM.

“Combate feroz dos cadoguistas foi um dos maiores entraves enfrentado pelo Governo de Transição”, diz Fernando Vaz

Bissau, 07 Jun. 13 (ANG) – O reconduzido Ministro, Fernando Vaz afirmou que o isolamento da Comunidade Internacional e o combate feroz dos cadoguistas, foram os maiores entraves deparados pelo anterior governo de transição.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), sobre o balanço de um ano da governação, Vaz salientou que logo de início, os elementos pró Carlos Gomes Júnior diziam que o Governo de Transição não durava muito tempo porque não teria dinheiro para pagar salários.

“Aliás, o Governo de Transição pagou sempre os salários como o executivo de Carlos Gomes Júnior fazia, as vezes muito antes do dia 25 de cada mês”, informou.

O governante afirmou que, como não conseguiram resolver, arranjou-se outro esquema em que afirmam que, se o povo não se revolta, vão instigar a Comunidade Internacional à trazer uma força militar para a Guiné-Bissau.

“Quando não resolveram, optaram pela ofensiva diplomática e cavaram ainda mais o fosso do isolamento do país”, explicou Vaz.

Fernando Vaz disse ter sido difícil governar de forma isolada do mundo e ter toda a Europa contra si, acrescentando que, como as pessoas devem imaginar é completamente complicado nas referidas situações”, lamentou.

O governante que acaba de ser reconduzido nas suas funções, mas sem a pasta de comunicação social sublinhou que até houve a instrumentalização dos sindicatos que nas suas reivindicações exigem o que nunca fizeram ao ex. Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior, com intuito de dificultar ao Governo de Transição.

“Criaram todas as manobras políticas para que o Governo de Transição possa cair, mas não conseguiram os seus intentos e o Executivo de Transição aguentou e infelizmente, hoje, aqueles que fizeram as referidas manobras vão fazer parte do Governo de Inclusão a argumentar que é a melhor solução”, vincou.

Questionado sobre se não contavam enfrentar os referidos entraves, o Porta-Voz do Governo de Transição, respondeu que esperavam, mas que acreditavam que, acabaria por prevalecer o espírito nacionalista, pondo em cima de tudo o interesse do povo e da Nação.

“Portanto, tínhamos esse benefício de dúvidas e como entendemos que isso não iria acontecer, naturalmente que prevemos e enfrentarmos as dificuldades e por isso que chegamos até aqui, caso contrário já nos tinham aniquilado”, frisou.

Perguntado sobre o que espera do futuro Governo de Inclusão, aquele responsável, disse que naturalmente, qualquer executivo, seja com a sua participação ou não, terá como prioridade a realização das eleições gerais em Novembro do ano em curso.

ANG/ÂC

“Servidores do Estado têm salários em dia”, afirma Porta-Voz do Governo de Transição

Bissau, 06 Jun. 13 (ANG) – O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, da Comunicação Social e dos Assuntos Parlamentares e Porta-voz do Governo de Transição, disse que conseguiram honrar o compromisso com os servidores de Estado, pagando os salários em dia, como tem feito o anterior executivo deposto de Carlos Gomes Júnior.

Fernando Vaz, em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG) sobre o balanço de um ano de governação, salientou que o executivo de transição pagou todos os salários da função pública, desde que assumiu a governação, bem como outros atrasados na educação, saúde e outras áreas ligadas à economia.

“Os Embaixadores, por exemplo, receberam três ou quatro meses dos seus ordenados de um acumulado de oito meses”, sublinhou.

Aquele governante declarou que em relação às despesas não tituladas, herdaram dívidas de pouco mais de sete biliões de francos CFA e actualmente têm essas despesas regularizadas.

Ao nível dos investimentos, ou seja, do Programa do Investimento Público, Fernando Vaz revelou que o Governo de Transição não pode avançar muito, acrescentando que, contudo, fizeram alguma coisa, não obstante a conjuntura do bloqueio internacional imposta ao país.

Disse que o Governo com os seus meios próprios, para além de pagar salários e garantir a alimentação às Forças Armadas, assegurou o fornecimento da luz eléctrica, o mínimo para funcionamento dos hospitais, escolas etc.

O Porta-Voz do Governo disse que no sector da Energia, é já uma realidade a construção de uma Central Eléctrica nos arredores de Bissau com a capacidade para dez megas na primeira fase, facto que nunca aconteceu na Guiné-Bissau acerca de 50 anos da independência.

“Ainda no domínio da energia eléctrica, o Governo de Transição conseguiu fazer chegar a luz às tabancas mais longínquas do país que há 500 anos tiveram a corrente eléctrica. Portanto, nós conseguimos levar a luz às estas localidades e ainda há uma melhoria da distribuição da iluminação pública na capital Bissau e será continuado”, vincou o governante em entrevista à ANG.

Fernando Vaz afirmou que o Governo de Transição já encomendou os postos públicos de iluminação solar e que estão prestes a chegar ao país, e que serão colocados em quase todos os bairros de Bissau e no interior.

ANG/ÂC

 

“O Governo de Transição não tinha dispositivos legais para realização das eleições gerais”, diz o MPCM

Bissau, 06 Jun.13 (ANG) – O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, da Comunicação Social e dos Assuntos Parlamentares, afirmou que, o Governo de Transição não conseguiu cumprir a sua principal missão, de realizar as eleições gerais no período de um ano, devido a interposição de várias conjunturas.

Fernando Vaz que falava hoje em entrevista exclusiva à Agência de Noticias da Guiné (ANG), disse que, uma das principais entraves a realização das eleições, tem a ver com a ausência da Assembleia Nacional Popular por um período de sete meses depois do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012.

 “Isso quer dizer que, mesmo se o Governo de Transição queria avançar com o processo eleitoral, seria impossível porque não teriam quem elegesse o Presidente da Comissão Nacional das Eleições (CNE), os outros órgãos da sua direcção, quem fizesse a adequação das leis eleitorais, preconizado no Pacto de Transição, assim como recenseamento biométrico entre outros”, esclareceu o Porta-Voz do Governo de Transição.

Fernando Vaz, frisou que, para realização das eleições gerais, todos os referidos factores são indispensáveis e não foram feitos até a data presente, acrescentando que, não pretende dizer com isso, que a culpa é da Assembleia Nacional Popular, mas a ausência do seu funcionamento dificultou muito a viabilização do processo eleitoral.

“O Governo de Transição funcionou por um período de sete à oito meses e em quatro e cinco meses que restavam, eram completamente impossível eleger o Presidente da CNE, estruturar toda a máquina e fazer as eleições”, explicou.

O Porta-Voz do Executivo de Transição disse que com a vontade de realizar as eleições, acabaram por fazer a cartografia, e encontraram algumas empresas que tinham manifestado interesse em fazer o recenseamento biométrico e fez-se o concurso e foi escolhido um vencedor e o processo depois parou por vários motivos.

ANG/ÂC

 

“Contratos com Bauxite-Angola eram afronta para os guineenses”, diz o Porta-Voz do Governo de Transição

Bissau, 06 Jun.13 (ANG) – Os contratos rubricados pelo anterior executivo de Carlos Gomes Júnior com a empresa Bauxite-Angola eram uma afronta e insulto para qualquer guineense.

A afirmação é do Porta-Voz do Governo de Transição, Fernando Vaz, quando fazia hoje á Agência de Notícias da Guiné (ANG), o balanço de um ano da governação.

Vaz revelou que, contratos em que o Estado da Guiné-Bissau dava 90 por cento do seu recurso natural ao estrangeiro e ficava com apenas 10 por cento, mais parecia que os referidos recursos não estavam geograficamente situados no país ou seja estavam noutros países.

“Nós invertemos essa situação, revogamos todos os contratos para que o interesse nacional fosse salvaguardado ou seja o interesse desse povo e país, e não interesses pessoais como Carlos Gomes Júnior fez ao assinar e fazer assunção dos referidos contratos”, salientou.

Aquele responsável disse que o Governo de Transição está empenhado em fazer a feitura daquilo que é o elemento básico das populações que é a água. Adiantou que, no ano em curso, perspectivam lançar quase 200 furos de água e já tinham feitos cerca de 400 outros em diversas localidades do país.

No que se refere a campanha de comercialização do caju, o Porta-Voz do Governo de Transição sublinhou que estão a viver numa conjuntura em que o preço do caju baixou imenso no mercado internacional e que isso está a reflectir-se no país.

“Tomamos as medidas marginais, naquilo que é normal, ao isentarmos o pagamento do Fundo de Promoção e Comercialização (FUNPI). Inclusive devolvemos dinheiro aos comerciantes que tinham pagado a sua contribuição para que o empresariado guineense tivesse capacidade de enfrentar a campanha”, afirmou.

O governante frisou que, como essa medida não surtiu efeitos, tinham que tomar outras decisões que se traduziram na retirada de 40 francos nas taxas do FUNPI, restando apenas 10 francos, com vista a viabilizar e dar mão aos operadores económicos e os produtores da castanha de caju.

Em relação ao sector das pescas, Fernando Vaz disse que a União Europeia tem um contrato com a Guiné-Bissau e que, no seu entender, é negativo para o país.

“Um contrato que a União Europeia paga cerca de 18 milhões de euros por ano e pesca com 70, 80, 90 e mais de 100 barcos.

A União Europeia paga 18 milhões de euros por ano e cada barco vem pagar cinco milhões de francos CFA de licença de pesca de seis meses, isso não é justo”, criticou.

Revelou que, a União Europeia decidiu unilateralmente suspender o acordo que tinha com a Guiné-Bissau e considerou que o que é fundamental fazer, o mais rápido possível no sector das pescas, é reforçar a fiscalização da zona económica exclusiva do país.

“Neste momento não temos capacidade para fiscalizar nada. Mas mesmo assim, com pequenos barquinhos e boa vontade da Fiscap e dos nossos militares, temos apreendido alguns barcos, nomeadamente coreanos, chineses e recentemente duas embarcações espanholas”, informou Vaz em entrevista a ANG.

ANG/ÂC

   

 Surto de diarreia mata sete em 113 pessoas infectadas em Tombali

Bissau, 06 Jun. 13 (ANG) - O Director-geral da Prevenção e Promoção de Saúde, do Ministério da Saúde Pública, Umaro Bá, confirmou hoje a existência do surto de diarreia na tabanca de Catungo, região de Tombali, o qual já provocou 7 mortos entre as 113 pessoas infectadas.

“Enviamos uma equipa médica com medicamentos no sentido de fazer face a situação nesta localidade para evitar a propagação da doença, felizmente a situação está sob controlo das autoridades de saúde”, afirmou o Director Geral da Prevenção de Saúde, em declarações à Agência de Notícias da Guiné-ANG.

Umaro Bá disse que entre os 113 casos verificados alguns foram diagnosticados como sendo casos de cólera, razão pela qual aconselha as populações locais a fazerem uma limpeza geral das suas habitações e arredores.

Umaro Bá disse que é difícil estancar o surto da diarreia nesta tabanca porque a situação sanitária é muito precária, uma vez que os animais e os homens consomem a mesma água.

O director geral de prevenção e promoção de Saúde do Ministério da Saúde Pública afirmou que a má qualidade da água consumida pela população, a falta de higiene e o desrespeito às medidas de prevenção, transmitidas pelos responsáveis de saúde, são, entre outros, factores que dificultam o combate dessa doença.

“ A persistência do surto de diarreia na tabanca de Catungo tem a ver com o incumprimento das medidas preventivas por parte da própria população da referida tabanca”, informou Umaro Bá em declarações a ANG.

Por outro lado revelou que a referida tabanca não dispõem actualmente de um centro de saúde, isso divido a uma tempestade que destruiu o edifício onde estes serviços funcionavam, provocando desta forma o isolamento da tabanca em termos de assistência médica.

Umaro Bá exortou a população a respeitar os conselhos dados pelos técnicos da saúde porque estes são a única forma de evitar o contágio.

ANG/LPG; BI

     

Saído Balde defende cumprimento de convenções internacionais

Bissau, 6 Jun. 13 (ANG), O Ministro da Justiça, Mamadu Saído Balde defendeu quinta-feira o cumprimento pelas instituições da República das obrigações decorrentes das Convenções Internacionais que integram o Direito Internacional Humanitário.

Saído Balde dirigia-se aos membros da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, num seminário de formação sobre a Cruz vermelha Internacional e Crescente Vermelho e o Direito Internacional Humanitário.

O Governante considerou transversal o tema do seminário razão pela qual deve ser assumido por todas as instituições do estado.

“O Estado da Guiné-Bissau deve evitar as violações do Direito Internacional Humanitário e promover a sua punição através dos órgãos competentes, promulgar leis para punir as violações das Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais que são consideradas crimes de guerra e cooperar com outros estados na tomada de medidas que visem combater todos os actos que ponham em causa os Direitos Humanos”, disse.

A Guiné-Bissau já ratificou várias convenções internacionais nomeadamente, a Convenção de Genebra e seus Protocolos Adicionais, a Convenção da CEDEAO sobre armas ligeiras e de pequeno calibre, o Protocolo facultativo relativo a implicação das crianças em conflitos e o Protocolo adicional à Convenção sobre os restos explosivos e certas armas clássicas, mas falta a criação de condições para a divulgação dessas convenções.

Por seu lado, o Chefe da Missão da Cruz Vermelha Internacional e do Crescente Vermelho (CICV) Alec Guichard , salientou  que  a convenção sobre  o Direito Internacional Humanitário  é muito importante para o desenvolvimento   nacional  e  que ajudará os povo guineense  a beneficiar dos seus direitos em conformidade com as leis internacionais.

ANG/AALS/SG