Ex-Presidente
condenado a dois anos de prisão por corrupção
Bissau, 16 dez
19 (ANG) - Um tribunal de Cartum condenou, sábado, o ex-presidente do Sudão a dois anos
de prisão por corrupção.
Esta é a primeira condenação contra Omar
al-Bashir, afastado do poder em Abril. O antigo presidente vai cumprir a pena
num centro de detenção para pessoas de idade.
O ex-presidente do Sudão, Omar al-Bashir,
que governou o país durante 30 anos com mão de ferro e que foi destituído a 11
de Abril face à pressão popular, foi julgado por um tribunal especial e
declarado culpado por "corrupção" e "posse ilegal de fundos
estrangeiros". O processo tinha começado em Agosto e tratava de fundos
recebidos da Arábia Saudita.
O juiz explicou que o ex-presidente, de 75
anos, vai cumprir a pena num centro de detenção para pessoas de idade avançada
porque, segundo a lei sudanesa, os cidadãos com mais de 70 anos não podem ir
para a prisão.
À saída do tribunal, um dos seus
advogados, Ahmed Ibrahim, declarou que o ex-presidente vai apelar, apesar de
"não confiar no sistema judicial sudanês".
A Defesa de Omar al-Bashir falou, ainda,
em "julgamento político".
Durante as audiências, o ex-presidente
reconheceu ter recebido um total de 90 milhões de dólares (81 milhões de euros)
da parte dos dirigentes sauditas, mas o processo visou apenas 25 milhões de
dólares (22,5 milhões de euros) recebidos, pouco antes da sua destituição, da
parte do príncipe herdeiro saudita Mohammed ben Salmane.
Porém, Omar al-Bashir argumentou que o
dinheiro não foi usado para fins pessoais mas como “donativos”.
De acordo com uma testemunha no processo,
o ex-presidente teria dado cerca de 5 milhões de euros ao temível grupo
paramilitar das Forças de Apoio Rápido.
O Sudão é um dos países mais afectados
pela corrupção ao ocupar o número 172 numa lista de 180 países da ONG
Transparency Internacional.
O tribunal também ordenou o confisco dos
recursos encontrados na residência do ex-chefe de Estado após a sua detenção:
6,9 milhões de euros, 351.770 dólares e 5,7 milhões de libras sudanesas.
Fora do tribunal, dezenas de apoiantes de
Omar al-Bashir expressaram a sua decepção com o veredicto. Outras centenas de
manifestantes protestavam no centro de Cartum contra as novas autoridades.
Paralelamente, as autoridades de transição
anunciaram, sábado, a dissolução das
organizações profissionais criadas durante a antiga presidência, respondendo,
assim, às reivindicações do movimento de contestação social que em Abril levou
à destituição do antigo chefe de Estado.
O Sudão está actualmente a ser dirigido
por um governo de transição com um Primeiro-ministro e um Conselho soberano composto
por militares e civis.
Este primeiro processo judicial não tratou
das acusações contra Omar al-Bashir do Tribunal Penal Internacional que emitiu
dois mandados de captura por “crimes de guerra”, “crimes contra a humanidade” e
“genocídio” no Darfur. Esta província ocidental sudanesa foi palco de uma
guerra entre rebeldes e forças pró-governamentais que fez 300.000 mortos e 2,5
milhões de deslocados, de acordo com a ONU.
Até agora, o governo de transição ainda
não autorizou a extradição do antigo dirigente para Haia. Ainda que o Sudão não
tenha ratificado o Estatuto de Roma - tratado fundador do TPI – o país tem a
obrigação jurídica de prender Omar al-Bashir porque a investigação do Tribunal
Penal Internacional sobre os crimes no Darfur foi feita sob a alçada da ONU, da
qual o Sudão é membro.
As Forças para a Liberdade e a Mudança,
que lideraram os protestos contra ele, indicaram que não se opõem à extradição.
Omar al-Bashir poderá também ser obrigado
pela justiça a responder a outras acusações. A 12 de Novembro, as autoridades
emitiram um novo mandado de captura pelo seu papel no golpe de Estado de 1989 –
quando chegou ao poder - para o qual está a ser feita uma investigação pela
Procuradoria de Cartum.
Além disso, o Procurador-Geral indicou que
o ex-presidente é acusado de envolvimento nas mortes de manifestantes durante
os protestos populares que levaram à sua destituição. ANG/RFI
