Indonésia entra
com queixa na OMC contra UE
Bissau, 17 dez
19 (ANG) - A Indonésia apresentou queixa na Organização Mundial do Comércio
(OMC) contra a União Europeia por sua política “discriminatória” em relação ao
óleo de palma, um dos principais
produtos de exportação do país asiático.
A ação é
consequência da decisão europeia de banir os biocombustíveis fabricados a
partir de óleo de palma de seu mercado de renováveis.
A queixa de Jacarta pode provocar uma
guerra comercial entre a Indonésia, primeiro produtor mundial de óleo de palma,
e a União Europeia, preocupada com o impacto ambiental da exploração dessa
cultura.
O país asiático “enviou oficialmente em 9
de dezembro um pedido de consulta à União Europeia que representa a primeira
etapa de uma queixa”, explicou Agus Suparmanto, o ministro do Comércio
indonésio.
A Malásia, segundo produtor mundial,
também ameaça atacar a União Europeia na OMC, mas decidiu dar um pouco mais de
tempo a Bruxelas.
Tesera Kok, ministra malaia responsável
pelo setor, diz que virá à Europa em março de 2020 para negociar o tema. Uma
queixa formal do país contra a UE não deverá ser apresentada antes desta data.
«Quero dar uma chance aos europeus e ver
se com minha viagem será possível evitar a queixa na MMC », afirmou Teresa Kok.
O azeita de dendê é o óleo vegetal mais utilizado no mundo e um ingrediente
essencial na fabricação de um grande número de produtos industrializados, de
alimentos a cosméticos. As duas nações asiáticas concentram sozinhas 80% da
produção mundial.
Os europeus consideram o óleo de palma
como um biocombustível não sustentável, devido ao grande desmatamento que sua
produção provoca.
Por isso, a nova versão da Diretiva de
Energias Renováveis (RED II), promulgada em dezembro do ano passado, decidiu
que seu uso não poderia ser levado em conta para atingir os objetivos fixados
pelo bloco em termos de utilização de energias renováveis em 2030.
Os países membros do bloco poderão
continuar usando a mesma quantidade de biocombustíveis de palma que consomem
hoje até 2023. A partir daí o volume terá que ser reduzido progressivamente até
chegar a zero em 2030.
Devido ao desmatamento provocado no sudeste
da Ásia, os defensores do meio ambiente acusam a exploração do óleo de palma de
representar uma das maiores ameaças à biodiversidade tropical.
A Indonésia já tentou várias vezes iniciar
discussões bilaterais para tentar um acordo com Bruxelas, mas nunca obteve
sucesso, indicou Iman Pambagyo, diretor-geral das negociações comerciais
internacionais indonésias.
“Precisamos reafirmar a posição da
Indonésia em relação à política europeia », explicou Pambagyo para justificar a
queixa na OMC.
A UE é hoje o segundo maior mercado
consumidor do óleo de palma produzido na Indonésia, atrás somente da Índia.ANG/RFI
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