Brasileiros, principal
comunidade de imigrantes
Bissau, 19 dez 19 (ANG) - Os
brasileiros continuam a ser a maior comunidade de imigrantes em Portugal, com
105.423 residentes (21,9% do total de estrangeiros), segundo os indicadores de
2018.
Esta é a conclusão do
Relatório de Indicadores de Integração de Imigrantes, lançado pelo Observatório
das Migrações, em Lisboa, nesta quarta-feira (18) quando se comemora o Dia
Internacional dos Migrantes.
A data, criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas
há 19 anos, marca o lançamento pelo governo português das suas mais recentes
publicações, com destaque para o documento, que traz informações relativas aos
dois últimos anos.
Depois do Brasil, os outros nove países com as
comunidades mais numerosas em Portugal são: Cabo Verde (7,2%), Roménia (6,4%),
Ucrânia (6,1%), Reino Unido (5,5%), China (5,3%), França (4,1%), Itália (3,9%),
Angola (3,8%) e Guiné-Bissau (3,4%).
Quanto ao volume de novos títulos de autorização de
residência emitidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), os
brasileiros detêm o maior número: 28.210 títulos em 2018, o que representa um
acréscimo de 143,7%, se comparado ao registado em 2017. Somos seguidos dos
italianos (6.989 em 2018) e dos franceses (5.306 em 2018).
As razões de entrada mudam de país para país. Segundo
o relatório, somente no ano passado, grande parte dos nacionais do Brasil, de Angola,
Cabo Verde e da Guiné-Bissau veio para estudar em Portugal.
No caso dos chineses e nepaleses, é o reagrupamento
familiar a principal razão para a concessão de vistos de residência. Já a
entrada de aposentados estrangeiros está mais associada a nacionais da União
Europeia, embora os brasileiros aposentados venham ganhando importância nos
últimos anos.
O relatório também mostra que houve aumento do número
de imigrantes - no final de 2018, residiam em Portugal 480.300 estrangeiros com
título de residência válido, representando 4,7% do total da população do país.
No ano anterior, os estrangeiros somavam 422 mil.
Apesar da elevação dos números, entre os países da União Europeia, Portugal
continua a ocupar o 21º lugar quanto à importância relativa de estrangeiros no
total de residentes.
Os indicadores também revelam que a recuperação do
saldo migratório registrada em 2017 e 2018 ainda não chega para compensar o
valor negativo do saldo natural. Portugal permanece, portanto, com diminuição
da população residente no país - uma das marcas profundas deixadas pela crise
financeira de 2008, que forçou a emigração de portugueses, principalmente
jovens. O país também aparece como o terceiro mais envelhecido da União
Europeia. Por cada grupo de 100 jovens, há 159 pessoas com 65 anos ou mais.
Foi observado, por exemplo, que a população
estrangeira residente tende a ser mais jovem que a portuguesa, com destaque
para grupos etários ativos e em idade fértil.
Ao abordar a demografia, o Relatório chama a atenção,
inclusive, para a contribuição positiva dos imigrantes. Nesse sentido, revela
que os indicadores confirmam maior taxa de fecundidade dos estrangeiros
residentes quando comparada a dos portugueses. As mães de nacionalidade
brasileira e angolana detêm o maior número de nascimentos entre os
estrangeiros.
O Observatório das Migrações ressaltou que os
imigrantes tendem a apresentar mais dificuldades em obter bons resultados na
escola, quando comparados com os nacionais dos países de acolhimento. Apesar
disso, sublinhou que houve uma evolução positiva no desempenho escolar dos
estrangeiros matriculados no ensino básico e no secundário.
No ano letivo de 2017/2018, cerca de um terço dos
alunos estrangeiros tinha nacionalidade de um país da América do Sul, com
destaque para o Brasil, com 15.626 alunos.
Em números, a nacionalidade brasileira
também é a mais expressiva no ensino superior. São 16.125 brasileiros, o que
corresponde a 38,4% do total de estudantes estrangeiros nas universidades
portuguesas.
Em Portugal, há mais estrangeiros que portugueses que
não usam as suas habilitações nas funções que ocupam.
Em 2017, 10% dos estrangeiros com habilitações
superiores ocupavam postos de trabalho associados à construção, indústria e
transportes. Os dados revelam que os a média dos salários dos trabalhadores
brasileiros e angolanos era mais baixa que a dos portugueses, mas não tanto
como a dos outros grupos de nacionalidades.
Ainda no âmbito do mercado de trabalho, os brasileiros
são citados como imigrantes que mostram forte propensão à iniciativa
empresarial em Portugal, ao lado de chineses, ingleses e alemães. Do total de
empregadores estrangeiros registrados em 2017, os brasileiros representavam
22,8%; os chineses, 18,3%.
O Observatório das Migrações faz parte do Alto Comissariado
para as Migrações, que é um instituto público português. A missão do
Observatório é estudar e fazer o acompanhamento científico das migrações. É
responsável por recolher e analisar informação estatística e administrativa de
fontes nacionais e internacionais.
O resultado desse trabalho é a publicação de centenas
de estudos que ajudam a entender os fenómenos migratórios em Portugal.
Por estar baseado em dados concretos, o relatório pode
contribuir para a integração dos imigrantes, considerando que o acesso a
informações precisas ajuda o poder público na definição de políticas para a
integração dos estrangeiros residentes em Portugal.ANG/RFI
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