China entrega o Estádio “24 de Setembro” reabilitado ao PRT

Bissau, 06 Mar. 13 (ANG) -  O Presidente da República recebeu terça-fera do Embaixador da China no país, o reabilitado estádio de futebol “24 de Setembro, cujas obras de melhoramento foram executadas pela República Popular.

Agora o estádio passa a dispor de dois geradores de 630 Kawiar cada, uma pista “tartam” ou seja sintético para prática de atletismo, um moderno e autonomo sistema de irrigação alimentada por um deposito, cadeiras plásticas na bancada principal, uma sala de imprensa equipada e informatizada,  cabines de relatos de jogos e Placar electrónico com ecrã gigante.

"O catedral de futebol", como foi apelidado pelo PRT responde agora a todas às exigências da Federação Internacional de Futebol (FIFA), da Confedareçaõa Africana de Futebol (CAF) e da Federação Internacional do do Atletismo (IAF), devido as inovações ora introduzidas.

O mesmo passa a dipor de um muro de vedação, relvado natural bem tratada, postes de  iluminação, incluindo as com paínés solar, camaras de vigilância, dois ginásios e uma sala Vip.

Na ocasião, Manuel Serifo Nhamdjo apelou aos guineenses a serem vigilantes e que protejam o referido campo de jogo.

Por outro lado, o chefe de Estado convidou às instituições internacionais a previlegiarem  a cooperação entre os povos, e defendeu que tais relações devem ser despidas de preconceitos políticos e se transformem em ajuda e inter-ajuda.

O PRT enalteceu o gesto da China pelas realizações feitas no país, sobretudo ao nível dos órgãos da soberania, nomeadamente a construção do Palácio do Governo, Colinas de Boé, Hospital de Canchungo e Aldeia dos Combatentes.

Chefe de Estado disse estar esperançado em que as obras de reabilitação do Palácio da República e a construção do Palácio da Justiça sejam uma realidade, para que a China possa marcar de forma indelével a sua presença em todas às instituições da República.

Serifo Nhamadjo reconheceu que as relações de China com o país são de longa data e foram sempre na base de amizade e sinceridade e lançou um repto a toda comunidade internacional para siguirem o exemplo da República Popular.

Serifo Nhamado pediu a a todos para lutarem pela afirmação do desporto nacional, e qualificou o estádio de simbolo da união e da concórdia, do faire play, não só num quadro desportivo, mas na convivência social e política da familia guineense.

"Quero exortar a todos, governantes, técnicos desportivos para que façamos deste catedral de futebol o ´ovo de ouro ´, para que ninguém amanhã venha a ter remorsos e frustrações de ve-lo abandonado, deve ser preservado por todos. Por favor, não retirem nunhum painél solar deste estádio e muito menos um fio", implorou antes de pedir ao governo para colocar agentes de protecção naquele património público. 

O Embaixador chinês disse na ocasião, que a conclusão da obra do Estádio Nacional vai contribuir positivamente para a paz e a estabilidade do país e prometeu continuar a contribuir com seus esforços para alcançar uma paz duradoura e o desenvolvimento nacional.

O Diplomata chinês saudou os avanços registados no campo político, desejando que todas as partes relacionadas resolvam adequadamente as divergências, no sentido de restabelecer a ordem normal do país, por via do diálogo inclusivo.

 Li Baojun lembrou que a China tem prestado sempre muita atenção à paz e ao desenvolvimento da Guiné-Bissau tendo apoiado na luta de libertação nacional, no seu desenvolvimento económico e na melhoria e bem estar do seu povo.

O acto foi assistido pelo Primeiro Ministro de Transição, Rui Duarte de Barros, pelos membros do Governos, representantes de corpo diplomático acreditado no país e de dirigentes desportivos.

O acordo para as obras de reabilitação do Estádio 24 de Setembro foi rubricado entre o governo guineense e a Republica Popular da China à 4 de Julho de 2011, mas os trabalhos viriam a iniciar apenas em Fevereiro do ano seguinte e duraram exactamente 12 meses.

ANG/AMS

 

Aprovada convenção do parlamento e do Tribunal de Justiça da CEDEAO

Bissau, 05. 04. 13 (ANG) - O Parlamento Guineense aprovou na tarde de segunda-feira as Convenções do parlamento e do tribunal de Justiça da Comunidade Económica para desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) com 61 votos dos deputados presentes na sessão.

Após a aprovação dos resultados, o deputado Carlos Mussa Baldé disse que apesar das dificuldades económicas do país para amortizar a sua cota junto das organizações sub-regionais, a Guiné-Bissau já está em condições de poder participar devidamente nos encontros políticos assim como a legal concorrência no preenchimento das vagas nas instituições das organizações.

Antes da aprovação das convenções, o Presidente da Comissão especializada fez uma explicação detalhada sobre o funcionamento do Parlamento, do tribunal da Justiça da CEDEAO, e da União Africana.

Por exemplo, falou dos critérios de distribuição dos assentos parlamentares entre os países membros, e apontou a Guiné-Bissau e Cabo verde como os que menos lugares ocupam no hemiciclo sub-regional enquanto que a Nigéria e Ghana preenchem mais de 3 dezenas de cadeiras cada.

No Período antes da ordem do dia, alguns deputados avançaram com a ideia da realização uma das sessões desta legislatura, numa das regiões, para discutir a questão de abate selvático e clandestino de florestas, que é feita neste momento por chineses e gambianos, sobretudo no sul do país.

 O Deputado do PRS, Baltazar Alves Cardoso exortou ao Primeiro-ministro para proceder a uma profunda remodelação governamental uma vez que alguns membros do executivo que dirige não estão a corresponder com as expectativas do povo e pelo contrário embrenharam-se em conflitos entre si.

Adulai Baldé do PAIGC bateu na mesma tecla ao afirmar que a remodelação é um imperativo, pois não há sintonia entre alguns titulares no exercício das suas funções e citou os Ministérios da Educação e da Função Pública como exemplo.

O deputado da bancada do PAIGC alegou ainda que as constantes reivindicações dos sindicatos justificam a necessidade de mudar os titulares das respectivas áreas para contornar a situação.

ANG/AI

   Aristides Gomes formaliza regresso ao PAIGC

Bissau,04 Mar.13 (ANG) – O ex. Presidente do Partido Republicano para Independência e Desenvolvimento (PRID), Aristides Gomes, entregou hoje, dia 04 do corrente, a sua carta de intenção de regresso ao PAIGC, ao 1º Vice-Presidente dos libertadores, Manuel Saturnino Costa.

Bonifácio Malam Sanhá, porta-voz de Aristides Gomes foi quem procedeu a entrega da referida carta à Saturnino Costa.

Em declarações à imprensa Bonifácio  Sanhá sublinhou que, Aristides Gomes e mais cerca de 12 mil outros ex. dirigentes e militantes do PRID, decidiram, de uma forma voluntária e ordeira, voltar ao seio dos libertadores tendo em conta a sua ideologia universalista, e o seu mosaico étnico e religioso ao nível nacional.

“Para nós, o regresso de Aristides Gomes e demais camaradas ao PAIGC, representa uma forma de dar a nossa contribuição para ajudar a Guiné-Bissau a atingir o almejado patamar de desenvolvimento”, informou o seu Porta-Voz.

Perguntado sobre como foram recebidos pelo 1º Vice-Presidente do PAIGC, Sanhá respondeu que foi num clima de satisfação e alegria, tendo na ocasião sido manifestado a abertura do PAIGC à todos aqueles que ,por algum motivo, se encontravam desavindos com o partido.

Em conferência de imprensa realizada no Domingo, dia 03 do corrente mês, Aristides Gomes declarou a intenção de regressar ao PAIGC tendo afirmado que estará de volta para dar solução aos problemas identificados no PAIGC no ano de 2008 e que resultaram na criação do PRID.

. “Agora, eu e mais 12 mil pessoas oriundas do PRID entendemos que é possível abrir o espaço republicano que tínhamos em 2008 e isso trata de uniformizar as bases que já criamos no seio do PRID para o PAIGC e para podermos dar uma contribuição maior na resolução dos problemas existentes no partido e estudar os mecanismos que faltam no país em termos de abordagem das diferentes questões”, esclareceu Aristides Gomes.

Aristides Gomes acaba de perder a liderança do PRID a favor de Afonso Té, ao recusar participar do congresso do partido que elegeu uma nova direcção, em substituição de uma comissão instaladora que sob sua presidência  coordenava as acções do partido desde a sua criação em 2007.

ANG/ÂC

Vladimir Deuna exorta Nhamadjo a assumir sua “responsabilidade constitucional”

Bissau, 04. Mar. 13 (ANG) - O Candidato a liderança do PAIGC, Vladimir Deuna, advertiu este fim-de-semana ao Presidente da República de Transição para que assuma sua “responsabilidade constitucional” no que concerne a formação de um governo e que inclua o PAIGC.

“Se o PAIGC já rubricou o Pacto de Transição, porquê é que até agora não foi chamado a integrar o executivo”, questionou este jovem também conhecido por “Abel Djassi”, durante uma conferência de imprensa em que expressou solidariedade para com a ANP e seu presidente na crise que o opõe ao executivo de transição.

Vladimir Deuna justificou que com a entrada do PAIGC no governo o mundo flexibilizaria sua posição e abriria as portas para novos investimentos de que o país carece, assim como a União Europeia recuperaria a confiança de retomar os investimentos que fazia no país. “Mas isso, na sua opinião, só será possível se houver formação de um governo de base alargada via parlamento”, acrescentou.

O candidato à liderança dos “libertadores” exortou ao Presidente da República de transição (PRT) para não aceitar ser refém de “pequenos partidos”,  que defendem um “dilatado” período de transição de 3 anos.

 “O PRT deve deixar já de proferir vocabulários teóricos como ´ reencontro da família guineense ´ ´ governo de consenso ´ ou ´ inclusivo ´, porque o povo já esta cansado, as pessoas morrem de fome no interior, os alunos estão sem escola…sai da teoria e vai para pratica”, instou .

Vladimir Deuna alertou ainda a Manuel Serifo Nhamadjo para “ir ao encontro da vontade popular”, que clama por um governo com os dois “grandes” na arena politica nacional como protagonistas e para que possa organizar eleições em Novembro próximo. “De contrário, o Sr. Presidente arcará com as consequências, pois quem te avisa amigo é”,disse.

Abel Djassi defendeu a realização de eleições em Novembro do ano em curso, para que o partido vencedor possa formar o executivo capaz de tirar o pais do estado em que se encontra actualmente, caracterizado por falta de escola devido a greve no sector do ensino, da luz eléctrica e agua canalizada, alem de uma fome generalizada no interior do país.

Lembrou que a sua pretensão não anda longe das recomendações deixadas pela CEDEAO na sua recente cimeira  na Costa do marfim e que defende a realização do escrutínio geral no país antes de 31 de Dezembro do ano em curso.

“Estamos nas vésperas do início da campanha de castanha de caju e acreditamos que a mesma poderá vir a redundar-se num fiasco total, se se persistir a actual situação, que já “de per si” é bastante grave”, pressagiou.

ANG/JAM

Candidato à liderança do PAIGC defende remodelação governamental

Bissau, 04 Mar. 13 (ANG) – O Candidato à liderança do PAIGC no 8º Congresso a ter lugar em Cacheu, Vladimir Deuna, defendeu este fim-de-semana a demissão do governo e formação de um executivo via parlamento liderado pelos libertadores e que também integraria elementos do PRS.

 Vladimir Deuna, também conhecido por “Abel Djassi” falava em conferencia de imprensa onde manifestou sua solidariedade para com a ANP, particularmente seu presidente no “braço de ferro” que o opõe ao governo no concernente a exigência de apresentação do Programa do Governo e Orçamento Geral de Estado (OGE), e da acusação de prática de  despesas não tituladas(DNT), pelo executivo no valor de mais de 15 milhões de Francos CFA.

Na altura, o candidato exclamou um categórico “basta” aos “graves atropelos” que se verificam na actual governação”. Por isso, avançou, é preciso pautar pela legalidade constitucional, o que, na sua opinião, passa pela formação de um governo de base alargada via parlamento, ou seja, entre o PAIGC e PRS, com o primeiro a indicar o nome do chefe do executivo.

“São os dois maiores partidos que o povo outorgou legitimidade para governar”, estimou Vladimir Deuna  e é isso mesmo que o povo quer e não ao contrário como tem sido advogado pelos representantes de ´ pequenos partidos ´”, vincou.

“Abel Djassi” admitiu ainda uma hipotética manutenção do actual chefe do governo, Rui Duarte de Barros no lugar, mas acrescentou que os postos ministeriáveis seriam preenchidos por elementos dos dois maiores partidos – PAIGC e PRS e os restantes poderiam ser indicados pela sociedade civil, Comando Militar e pelo Presidente da Republica de Transição, Manuel Serifo Nhmadjo.

Deuna ressalvou que a  verificar-se esta variante, teria que haver uma remodelação profunda dentro do executivo o que passaria pela “expulsão” da estrutura governamental de representantes dos que apelida de “pequenos partidos”.

Na altura, o candidato expressou igualmente a sua solidariedade  para com os professores na sua “justa luta” e em relação aos alunos que se viram obrigados a ficar em casa devido a paralisação no sector do ensino decretado pelos dois sindicatos de professores.

Criticou alguns membros integrantes do actual executivo  provenientes do que chamou de ”pequenos partidos”, que na sua opinião aproveitam-se da actual situação decorrente do Golpe de Estado de 12 de Abril para estragar o “bom” nome dos militares e do povo guineense.

ANG/JAM

APGB necessita de mais de 70 milhões de CFA para conclusão da pavimentação do Porto de Bissau

Bissau, 01 Mar.13 (ANG) – O Director-geral da Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB), afirmou que estão e diligenciar junto de um banco, um empréstimo no valor de setenta e dois milhões de francos CFA para a conclusão da segunda fase da obra de pavimentação do Porto de Bissau.

Augusto Fernando Cabi que falava em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), disse que o prazo para a entrega da referida obra era de 18 meses, acrescentando que devido as dificuldades de vária ordem, somente 60 por cento das obras foram concluídas.

“As obras foram orçadas num montante de três biliões e oitocentos milhões de francos CFA, tendo o Banco avançado logo de imediato com dois biliões e quinhentos milhões, devendo a APGB entrar com uma verba de um bilião e trezentos milhões como contrapartida, o que não viria a acontecer, e a empresa executora da obra suspendeu os trabalhos”, informou.

O director-geral da APGB disse que a paragem da obra causaria enormes prejuízos não só para aquela instituição, assim como o Governo e ao país em geral principalmente no período chuvoso.

“Para tal, negociamos com a empresa executora da obra e nos pediu um montante de 150 milhões de francos CFA como condição para retomarem os trabalhos. A partir dai, continuamos a pagar a empresa ASCOM, em várias prestações o que permitiu o andamento normal da obra”, explicou.

Augusto Fernando Cabi sublinhou que é urgente a conclusão da obra de pavimentação do Porto de Bissau para permitir não só aumentar o parque dos contentores, como criar as condições para a durabilidade das suas máquinas.

 “As máquinas electrónicas de que dispomos actualmente, acabam por estragar-se mais cedo devido as poeiras”, lamentou aquele responsável.

Instado a dizer sobre o propalado projecto de dragagem do Porto de Bissau, aquele responsável afirmou que faz parte de um conjunto de acções a serem financiadas pelo Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD), dentre as quais a sinalização de canais, informatização de serviços e aquisição de máquinas.

“Os trabalhos já estão muito avançados. Mas o que falta não depende de nós, mais sim do Governo. Na última reunião que mantivemos com uma delegação do BOAD, no passado dia 21 de Fevereiro, informamos-lhe que tudo o que tínhamos para fazer da nossa parte, já está concluída dentre os quais a adequação dos estatutos da APGB com as normas da OHADA”, disse.

Cabi declarou que o estrangulamento para o início do projecto de dragagem do Porto de Bissau, está no litígio que existia entre o Estado guineense e a empresa portuguesa Tertir antiga gestora da ex. Guiport.

“Os responsáveis do BOAD, souberam desse diferendo e para tal querem uma garantia da parte do Governo de que se investiram no Porto de Bissau, não correrão o risco de confiscação dos bens, antes da recuperação do investimento feito”, revelou.

Augusto Cabi frisou que durante uma visita que efectuaram recentemente ao Porto de Leixões em Portugal, receberam a promessa de que dois técnicos virão à Bissau brevemente para apoiar a APGB na elaboração de cadernos de encargos.

“Se conseguimos desbloquear os fundos do BOAD, vamos iniciar primeiramente, os trabalhos da reparação do Cais, remoção de sucatas de navios afundados e posteriormente arrancar com a dragagem”, explicou.

Augusto Cabi, salientou que a sua ambição é marcar a diferença com os seus antecessores. “Estou a lutar para tornar o Porto de Bissau no mais moderno da Sub-Região. Estou a fazer contactos para informatizar todos os serviços, bem como a colocação da câmara de vigilância em todos os cantos para diminuir os roubos, entre outros”, sublinhou.

O director-geral da APGB afirmou que não corresponde a verdade o que as pessoas dizem: que o Porto de Bissau é dos mais caros da Sub-Região, acrescentando que a tarifas cobradas até agora, foram fixadas desde 1996.

Disse que, de 1996 até a data presente, houve muitas variações de preços, mais foi mantida a mesma tarifa. “As pessoas têm dificuldades em distinguir, as diferentes taxas que são cobradas, nomeadamente, nas alfandegárias, Conselho Nacional de Carregadores etc”, esclareceu.

Revelou que está a diligenciar com vista ao reajustamento da tarifa do Porto de Bissau de forma a adequa-la ao actual contexto.

ANG/ÂC

  

Guiné-Bissau: CEDEAO recomenda realização de eleições ainda este ano

Bissau, 01. Mar. 13 (ANG) - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), ampliou o mandato das autoridades de transição guineenses até 31 de Dezembro deste ano e recomendou o país a criar condições para a realização de eleições ainda neste 2013.

A deliberação consta do comunicado final da 42ª cimeira ordinária de chefes de Estado e de governo da organização sub-regional, que teve lugar entre os dias 27 e 28 de Fevereiro em Yamassoucrou, na Costa do Marfim.

 Para o efeito, a CEDEAO ainda “encoraja” o Presidente da República de Transição a submeter um “Projecto de Roteiro” a Assembleia Nacional Popular com vista a preparação e organização de eleições no período previsto.

Por outro lado, a deliberação dos Presidentes da organização exortou, mais uma vez, a União Africana, no sentido de reconhecer as autoridades de transição em curso na Guiné-Bissau e que levante as sanções contra o país.

 Igualmente, pediu aos outros parceiros a retomarem a cooperação no plano bi e multilateral com a Guiné-Bissau.

De regresso da Costa do Marfim esta quinta-feira, o Presidente da República de Transição, Manuel Serifo Nhamadjo disse a imprensa que cabia agora aos guineenses escolherem uma data “consensual” e “razoável” para o escrutínio.

Na cimeira ordinária da CEDEAO estiveram presentes o Representante Especial do Secretario Geral da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos Horta e o Secretário Executivo da Comunidade dos Países da Língua Oficial Portuguesa, Isaac Murade Murargy.

Serifo Nhamadjo informou que a margem deste encontro, manteve uma audiência, pela primeira vez, com o responsável da CPLP, a qual considera de positiva, apesar de, segundo disse, isso ter ocorrido “tardiamente”.

FIM/QC 

Presidente da ANP diz que Governo "não está a governar nada"

Bissau, 28 Fev. 02. 13 (ANG/ANGOP) - O presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Ibraima Sory Djaló, acusou hoje  o Governo de transição de inoperância e apontou as greves dos trabalhadores da função pública e a falta de energia, de água e de salários como exemplos. 

 
Falando para cerca de uma centena de alunos das escolas públicas que se manifestaram hoje em frente do Parlamento, Sory Djaló pediu calma aos alunos, dizendo-lhes que está solidário com a sua luta. 

  

"Estamos solidários com os alunos e os professores da Guiné-Bissau, porque a única herança que podemos deixar para os jovens de hoje é a formação, não são carros, casas ou quintas. Lamentavelmente neste momento estamos muito tristes e preocupados porque não há aulas", afirmou o presidente do Parlamento guineense. 

 
As escolas públicas da Guiné-Bissau estão encerradas há uma semana devido à greve dos professores. A paralisação, convocada para 30 dias, é em sinal de protesto pelo incumprimento do Governo dos acordos celebrados com os docentes em relação ao pagamento de salários em atraso e efectivação de professores novos no sistema. 

 
O presidente do Parlamento apelou aos alunos para que tenham calma, mas acusou o Governo de não estar a dar resposta às necessidades da população.

 
"Não há aulas, não há água (canalizada), não há energia elétrica (da rede publica), não há nada, senão problemas e mais problemas", frisou Sory Djaló, lembrando aos alunos a polémica que opõe o Parlamento ao Governo de transição. 

 
"Este Governo não quer se sujeitar ao controlo constitucional do Parlamento. O Governo quer passar sem prestar contas a ninguém, mas que saiba, que fique a saber que isso não irá acontecer. Não vamos desarmar", avisou o presidente do Parlamento guineense. 

 
Sory Djaló disse ainda que não se pode permitir um país sem escolas para os jovens. 
 

"Que o Governo pague aos professores. Diz que não comeu o dinheiro (do Estado), então onde é que o dinheiro do Tesouro Publico está?", questionou Djaló, perguntando ainda por que motivo até hoje não foi pago o salário do mês de fevereiro. 

 
"Quero pedir-vos calma para vermos o que aí vem, porque este Governo não está a governar nada, porque não tem condições de governar ninguém, sobretudo aqueles ministros que lá estão, oriundos de pequenos partidos", enfatizou o presidente do Parlamento, merecendo palmas dos alunos. 

 
Sory Djaló, que recebeu um manifesto de protesto dos jovens, disse que vai analisar o documento na plenária do Parlamento e de seguida fará com que chegue ao seu destinatário.

ANG
  

PR atribui antigo salão dos congressos aos músicos guineense

Bissau, 28.Fev.13 (ANG) – O Presidente de República de transição prometeu modificar e atribuir o antigo salão dos congressos aos músicos guineenses para realização de concertos e demais certames, como recordação da sua passagem no mais alto cargo da magistratura suprema da nação.

A revelação foi feita quarta-feira a ANG pelo Conselheiro do PR para cultura que esclareceu que iniciou as diligências junto do chefe de Estado de transição com vista a construção de um Anfiteatro para actuações de artistas logo após a sua nomeação para o cargo.

 Mas infelizmente, as coisas estavam a decorrer num ritmo lento, acrescentou, Justino Delgado que referiu ainda ter solicitado a Manuel Serifo Nhamdjo a construção de um estúdio de gravação musical para os artistas guineenses poderem produzir seus álbuns localmente, ao invés de serem obrigados a deslocar-se ao estrangeiro para isso.

 “Isso faria reduzir os custos para os artistas”, defendeu “Juju” Delgado, como musicalmente é apelidado que elogiou os vários apoios disponibilizados pelo Presidente de República a favor de projectos culturais e desportivos que lhe chegaram as mãos.

Apetrechar aos músicos guineenses com instrumentos musicais constitui, segundo o seu Conselheiro para a área cultural, outra das promessas feitas pelo Presidente da Republica antes de concluir o seu mandato transitório a frente dos destinos da nação.

Ao responder a questão sobre se a sua ocupação politica não interfere com sua vida artística, Justino Delgado respondeu nos seguintes termos: “Claro que não compromete as minhas actividades musicais. O presidente deu-me toda a liberdade de exercer, desde que cumpra com os meus deveres aos quais fui confiado”.

Quanto ao longo período passado sem que tivesse publicado nenhum trabalho, Justino Delgado atribuiu o facto a uma alegada estratégia profissional, ou seja, vai aguardar o momento “certo” para regressar aos palcos.

Quanto ao próximo álbum, indicou o mês de Maio como a data provável da sua saída ao público e explicou que demora na gravação se deve a falta de patrocínios, pelo que se viu obrigado, ele mesmo, a aplicar fundos para a produção do mesmo.

LLA/ANG/JAM      

         

Governo pede MP para apurar responsabilidades decorrentes

das declarações de Sori Djaló

Bissau, 28 Fev. 13 (ANG) – O governo recomendou a instauração de um processo judicial para apurar as responsabilidades civis e criminais decorrentes das declarações contra o executivo proferidas pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular, Ibraima Sori Djaló.

Na sua habitual reunião de quarta-feira, o colectivo governamental mandatou o Ministro da Justiça, Mamadú Saido Baldé para que accione mecanismos legais junto ao Ministério Publico para imputar comprometimento do “teor detractivo” das declarações de Sori Djaló.

O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau, criticou segunda-feira que é impossível governar o país sem o Programa de Governo e o Orçamento Geral de Estado.

Falando na Assembleia Nacional Popular, Ibraima Sori Djaló acusou ao Governo de estar a gerir o país através de despesas não tituladas, cujo valor atinge os 15 mil milhões de Francos CFA.

As declarações de Sori Djaló provocaram uma “profunda mágoa” aos membros do executivo que lamentam que as mesmas tenham tido lugar num contexto em que “o diálogo e a concertação permanentes entre os órgãos de soberania se afiguram como imperativo indeclinável para o sucesso da transição em vigor no país”.

De acordo com o comunicado do CM, o teor destas declarações são surpreendentes, a demais, vindas do Presidente da ANP que, cumulativamente, exerce as funções de Presidente da República de Transição.

Na mesma ocasião, o presidente da ANP criticou também os pequenos partidos, considerando que muitos deles nem existiam e que apareceram de novo após o golpe de Estado de 12 de Abril do ano passado.

O presidente do parlamento referia-se implicitamente à criação de uma Comissão Multipartidária e Social de Transição, uma proposta de partidos sem assento parlamentar, e que teria as mesmas competências que a Assembleia Nacional Popular.

ANG/JAM

Naufrágio do Quinará - 2: MP envia processo para efeito de julgamento

Bissau, 26. 02. 13 (ANG) - A Comissão de Inquérito criada pelo Ministério Público para investigar o naufrágio da Piroga “Quinara 02” em Dezembro último afirmar ter já em mãos os elementos de prova bastante que justifique o envio do processo para o julgamento.

A informação consta num Comunicado a Imprensa a que a ANG teve acesso.

 De acordo com o documento, as audiências feitas na delegacia do Ministério Público junto a Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau, a Comissão formou a convicção de que houve negligência grosseira que ceifou a vida a mais de 28 pessoas quando fazia ligação Bolama -Bissau.

Ainda, acrescenta a nota, a Procuradoria-Geral da República já notificou as partes acusadas desta decisão desde o passado dia seis do corrente mês, pelo que, segundo o MP, cabe agora ao Tribunal Regional de Bissau, marcar a data de julgamento e uma eventual condenação dos acusados.

Aos familiares das vítimas, o MP fez já saber que, a luz da legislação guineense, possuem legitimidade de constituírem assistentes no processo e podem exigir as respectivas indemnizações pelas mortes dos seus entes queridos”.

O MP exorta aos que ainda não requereram a constituição de assistentes, para comparecerem na Delegacia desta Magistratura junto à Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau, para melhor se informarem dos direitos que a lei lhes assiste”.

 A canoa “Quinara 02” naufragou quando fazia o transporte entre Bolama, sul do país e a capital, Bissau, no qual, de acordo com as autoridades morreram 28 pessoas, devido a superlotação. Fontes independentes referem a um número superior de mortos e desaparecidos depois de a embarcação ter naufragado.

 FIM/QC

"Não existe nenhuma despesa não titulada neste momento"

Bissau, 26 Fev. 13 (ANG)- O Ministro das Finanças desmentiu terça-feira a denuncia feitas pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, Ibraima Sori Djaló, segundo as quais, o governo, durante a sua vigência, teria gasto 15 biliões de francos Cfa em despesas não tituladas (DNT).

Em conferência de imprensa, Abubacar Demba Dhaba afirmou que tais declarações “não correspondem minimamente a verdade e servem apenas para desinformar a sociedade e denegrir a imagem do executivo”.

Neste momento não há nenhum valor de DNT, assumiu o Ministro das Finanças que recordou que ao assumir as funções, teria descoberto um montante de 4 biliões de Cfa em forma de DNT.

No que tange ao FUNPI, fundo proveniente da exportação da castanha de caju destinada a industrialização do sector, Abubacar Demba Dhaba revelou que, além dos 2.5 biliões de francos Cfa que governo havia emprestado no inicio da governação, com o aval do sector privado, para pagamento de salário, o executivo nunca mais voltou a recorrer a este fundo, como tem afirmado os parlamentares.

"Com excepção do apoio orçamental que a Nigéria, a CEDEAO e a UEMOA deram ao Governo, todas as despesas correntes, incluindo o pagamento de salários durante os nove meses foram executados através de esforços interno", informou, tendo garantido que, se essa dinâmica manter, não haverá problemas de pagar salários no futuro.

Contrariando as denúncias feitas na ANP, Demba Dhaba disse que a partir da tomada de posse do governo em Maio do ano passado, o executivo está a trabalhar com base num roteiro e no duodécimo do Orçamento rectificativo de 2012 aprovado em Conselho de Ministros e pelo Fórum dos Partidos Políticos signatários do Pacto Político de Transição.

" Neste momento, estamos a preparar o Orçamento Geral do Estado de 2013 que inclusive teve assistência técnica do FMI e que vamos apresentar na ANP brevemente”, afiançou Abubacar Demba Dhaba.

Quanto a vaga de greve nos sectores da própria finança pública, educação e outros sectores do país, o governante lamentou a situação e disse que é preciso muita calma, ponderação, porque o país está bloqueado e o governo anda a procurar soluções.

A título de exemplo, lembrou que o Ministério da Educação é dos sectores mais privilegiados, na qual decorre o processo de enquadramento e efectivação de contratados e novos ingressos e pediu para que as pessoas tenham paciência e compreendam a situação difícil por que passa a Guiné-Bissau.

ANG/AMS

Chefias militares reúnem-se com deputados 

Bissau, 27. Fev. 13 (ANG) - As chefias militares da Guiné-Bissau reuniram-se hoje (terça-feira) com os deputados na Assembleia Nacional Popular, um encontro que os militares classificaram de rotina e que ocorre um dia depois de críticas do parlamento ao Governo de transição. 

No final do encontro, o porta-voz dos militares, Daba Na Walna, disse aos jornalistas que foi uma reunião "num quadro de concertação", porque quer militares, quer autoridades, quer partidos e sociedade civil e autoridades tradicionais são "atores de transição".


"Há necessidades permanentes de concertação" para discutir a agenda de transição, disse.


A reunião surge um dia depois de o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau, Ibraima Sory Djaló, ter acusado o Governo de governar sem programa e sem orçamento. 

Falando na Assembleia Nacional Popular o responsável teceu críticas ao Governo mas também aos pequenos partidos, considerando que muitos deles nem existiam e que apareceram de novo após o golpe de Estado de 12 de Abril do ano passado. 

O executivo está "a governar com despesas não tituladas que já vão em 15 mil milhões de francos (23 milhões de euros)", disse, uma acusação que o Governo já considerou ser infundada. 

Questionado pelos jornalista, Daba Na Walna disse que o normal em democracia é haver um programa de Governo e um orçamento, acrescentando que "é assim que deve de ser". 

ANG

Governo nigeriano empenhado na resolução da crise na Guiné-Bissau 

Abuja, 26. Fev. 13 (ANG/ANGOP) – O Presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, afirmou o envolvimento do seu país na resolução da crise na Guiné-Bissau sob a égide da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e das Nações Unidas.

" Comprometemo-nos a resolver esta crise, por conseguinte vamos trabalhar convosco sob a égide da CEDEAO a fim de restabelecer a paz e a democracia na Guiné-Bissau ", declarou segunda-feira o Presidente nigeriano ao representante do Secretário-Geral da ONU para a Guiné-Bissau, José Ramos Horta.

Ele declarou que a 42ª sessão ordinária em previsão da cimeira dos chefes de Estado da CEDEAO vai oferecer a oportunidade para trocar ideias com o representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a Guiné-Bissau.

José Ramos Horta disse ao Presidente Jonathan que a Guiné-Bissau precisa da assistência da Nigéria e da CEDEAO para resolver a sua crise política.

Ele exprimiu a sua confiança na capacidade da sub-região de determinar de forma positiva o futuro da população da Guiné-Bissau, estimada em um milhão 600 mil habitantes.

O ex-Presidente de Timor Leste declarou que o Secretário-Geral das Nações Unidas vai apoiar os esforços dos líderes da CEDEAO para resolver a crise na Guiné-Bissau e aceitou submeter o problema aos líderes durante a cimeira sub-regional prevista na Côte d’Ivoire.

O enviado especial do Secretário-Geral da ONU sublinhou que a Guiné-Bissau precisa igualmente de pessoal competente nos sectores vitais do seu desenvolvimento.

ANG