Novo ano legislativo

Presidente da República pede fiscalização rigorosa da acção governativa

 

Bissau, 04 Nov 14 (ANG)- O Presidente da Republica apelou hoje  aos deputados uma fiscalização rigorosa das actividades e  gestão económica do governo como forma de  impulsionar o desenvolvimento almejado.

José Mário Vaz que falava à  plenária da 1ª Sessão ordinária do ano legislativo 2014-2015 disse que  a fiscalização não só é um direito mas também  uma obrigação  constitucional  legitimado pelo mandato popular.

Disse por outro lado que o parlamento, ao exercer o dever de fiscalização, permite que se possa acompanhar os níveis de execução de metas governativas e contribua para que o executivo tenha maior performance no seu todo, e que facilita a identificação dos elos mais fracos que possam comprometer os resultados de governação.

Na sessão estavam presentes os  presidentes  do parlamento de Cabo Verde e da  Gambia, respectivamente  Basílio Moço Ramos e Abdulai Bodjam.

Ao discursar perante a plenária, Basílio Moço Ramos disse ser motivo de grande satisfação  dirigir  mensagem de solidariedade aos deputados do povo da Guiné-Bissau, um país amigo e irmão de longa  data.

O presidente do parlamento gambiano, Abdulai Bodjam  disse tratar-se de um momento muito especial, que vai permitir o reforço das ralações de cooperação e de amizade entre os dois parlamentos da sub-região oeste africana.

A primeira sessão parlamentar do ano 2014/2015 deve decorrer até 15 de Dezembro devendo aprovar entre outros documentos o Orçamento Geral do Estado para 2015.

ANG-AI/SG

Reforço de capacidades

Delegacias de educação equipadas com motorizadas
  
Bissau, 04 Out 14 (ANG) – A Ministra da Educação, Juventude, Cultura e dos Desportos (MEJCD), Maria Odete Semedo, recomendou hoje aos seus colaboradores das regiões a fazerem o uso adequado das motorizadas que lhes foram entregues.
 

“ Nos gostaríamos que nessa nova era, que as nossas mentalidades assim como a nossa maneira de estar com aquilo que é posto  a nossa disposição, tivesse  boa utilidade para nos servir melhor,” aconselhou a Ministra.

Odete Semedo dirigiu estas palavras apos ter entregado nove motorizadas aos responsáveis da educação de cinco regiões, nomeadamente Oio, Bafatá, Gabu, Bolama-Bijagós e sector Autónomo de Bissau.

A ministra disse que aquelas motorizadas, doadas pela Plan Internacional Guiné-Bissau vão ajudar os seus técnicos a chegarem às zonas onde as viaturas não conseguem chegar.

A chamada de atenção para o bom uso das motorizadas recebidas se deve, segundo revelações da ministra, à situações ocorridas anteriormente em que as motorizadas entregues à alguns responsáveis regionais de educação foram parar na republica vizinha da Guiné-Conacry, enquanto que outras serviram de transportes de passageiros em vez de servir os trabalhos do ministério da educação.

De acordo com o Representante do PLAN/GB, Allassana Drabo,  a  cerimónia de doação de motorizadas marca o fim de um longo processo de dinamização de iniciativas comunitárias, iniciado em 2011 e que tem como  objectivo garantir a sustentabilidade das infraestruturas reabilitadas nas cinco regiões incluindo o Sector autónomo Bissau.

 O Plan Internacional na Guiné-Bissau em parceria com agência holandesa de desenvolvimento, SNV e a Ajuda do Povo para o Povo, ADPP, desenvolveram entre Fevereiro de 2011 e Junho de 2013 várias acções de reforços de capacidades em matérias de gestão e administração escolar em dezoito comunidades escolares dos sectores educativos de Biombo, Oio, Gabu, Bafata Bulama, Bubaque e Sector Autónomo de Bissau.

 ANG/LLA/SG

Financiamento

Banco de Investimento da CEDAO analisa projectos privados guineenses

 

Bissau, 04 Nov. 14 (ANG) - Uma Missão do Banco de Investimento e Desenvolvimento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (BIDC) se encontra em Bissau numa missão que tem por objectivo identificar  projectos privados a serem implementados  na Guiné-Bissau.

A informação consta num comunicado à imprensa da Secretaria de Estado do Plano e Integração Regional (SEPIR), dirigido à ANG.

Segundo o comunicado, a missão terá sessões de trabalho com os actores do sector privado nacional, com os quais  vai discutir  aspectos técnicos, económicos, financeiros e jurídicos dos projectos com vista ao seu enquadramento e eventual financiamento, por parte deste Banco.

 Por isso, refere o comunicado, o governo exorta os promotores privados nacionais, no sentido de comparecerem no dia 05 deste mês, às 09h30 no salão nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Palácio do Governo para assistirem a apresentação do banco, seguida de sessões de análise dos projectos apresentados .

 Para  o efeito, a Secretaria de Estado do Plano e Integração regional convida  aos operadores económicos à entregarem os seus respectivos projectos na Direcção-geral de Promoção do Investimento Privado (DGPIP).

 A missão do BIDC vem a Bissau, na sequência da visita de trabalho efectuada pelo Secretário de Estado do Plano e Integração Regional, Degol Mendes, à sede deste Banco, em Lomé, Togo, ao 26 de Setembro deste ano.

ANG/AALS/SG

Burquina Faso

União Africana pede transição consensual 

Bissau, 03 Nov 14 (ANG) - A União Africana (UA) apelou para uma transição “civil e consensual" no Burkina Faso, após a renúncia do Presidente Blaise Compaoré, anunciou fonte oficial.
 

A presidente da Comissão da UA, Nkosazana Dlamini-Zuma, “apelou aos políticos e à sociedade civil do Burkina Faso para trabalharem juntos num espírito de consenso e responsabilidade para se alcançar uma transição civil inclusiva que leve, o mais rapidamente possível, a eleições livres, justas e transparentes", segundo um comunicado.

Dlamini-Zuma pede também “aos responsáveis das Forças Armadas e da segurança para evitarem acções ou declarações que compliquem ainda mais a situação no Burkina Faso e afectem negativamente a segurança e a estabilidade regionais".

Os jovens devem permanecer calmos e apoiar uma resolução pacífica da crise. A organização reúne-se hoje em Addis Abeba para analisar a situação no Burkina Faso. Os partidos da oposição e organizações da sociedade civil exigiram uma transição "democrática e civil", recusando a apropriação do poder pelos militares.

Num comunicado, a oposição e a sociedade civil “reafirmam o carácter democrático e civil que essa transição deve ter para permitir ao Burkina Faso respeitar os compromissos regionais e internacionais", a fim de evitar que o país “seja banido da comunidade internacional". 

Os mediadores internacionais no Burkina Faso pediram a adopção urgente de um regime de transição liderado por um civil e de acordo com a ordem constitucional, sob pena de sanções.

“Queremos evitar a aplicação de sanções ao Burkina Faso", declarou ontem em Ouagadougou o enviado da Organização das Nações Unidas para a África Ocidental, Mohamed Ibn Chambas, numa conferência de imprensa em nome da missão internacional formada pelas Nações Unidas, a União Africana e a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental).

O tenente-coronel Isaac Yacouba Zida foi confirmado para conduzir a transição no Burkina Faso, após a renúncia do Presidente Blaise Compaoré, anunciou um comunicado do Estado-Maior das Forças Armadas publicado sábado em Ouagadougou.

“O tenente-coronel Issac Yacouba Zida foi indicado por unanimidade pela alta hierarquia militar para conduzir a transição iniciada logo depois do derrube do Presidente Blaise Compaoré, após uma concertação no Estado-Maior General das Forças Armadas", refere o comunicado assinado pelo chefe da entidade, o general Nabéré Honoré Traoré.

A nomeação de Zida põe fim à confusão constatada sexta-feira, logo depois da demissão do Presidente Compaoré, devido a uma disputa de sucessão entre o tenente-coronel Isaac Zida e o general Honoré Traoré que se autoproclamaram Chefes de Estado.

Ao comentar a situação no anonimato, um opositor afirmou que “já que as coisas estão claras, é preciso que um Governo de transição seja formado rapidamente".

O líder da oposição burkinabe, Zéphirin Diabré, frisou que "a transição deve-se fazer de maneira consensual com todas as forças de progresso, se não as oportunidades de sucesso não são muitas".

O chefe do regime de transição do Burkina Faso, o tenente-coronel Isaac Zida, anunciou num comunicado a reabertura das fronteiras aéreas do país, fechadas desde sexta-feira.

As fronteiras terrestres permanecem fechadas e o recolher obrigatório continua em vigor, disseram as novas autoridades em entrevista à AFP a partir do Acampamento Guillaume, onde está o novo homem forte do Burkina Faso.

O recolher obrigatório continua, mas o início foi alterado das 19h00 para as 22h00, terminando às 6h00, segundo o comunicado.

 ANG/Jornal de Angola

Reforço de capacidades

PLAN/GB  entrega  nove motorizadas ao Ministério da Educação

 

Bissau, 03 Nov 14  (ANG) – A PLAN Internacional Guiné-Bissau procede, terça-feira, no quadro da execução do Programa de Apoio à Conservação de Infraestruturas (PACI), a entrega de nove (9) nove motorizadas ao Ministério da Educação para as regiões onde o projecto está  implementado.

De acordo com um comunicado da Delegação da União Europeia cofinanciadora do projecto, a PLAN/GB e os seus parceiros (SNV e ADPP) já vinham desenvolvendo, entre Fevereiro de 2011 e Junho de 2013, várias acções de reforço de capacidades em matéria de gestão e administração escolar nas regiões e Biombo, Bolama-Bijagós,  Gabú,  Oio e no Sector Autónomo de Bissau.

Aproximadamente 35 mil pessoas, incluindo cerca de 9600 alunos, mais de 200 professores, directores e agentes de gestão e administração de 18 comunidades rurais e urbanas nas regiões mencionadas são beneficiários  deste projecto.

As nove motorizadas foram adquiridas com o financiamentos da EU, Plan Internacional Guiné-Bissau, SNV e ADPP.

ANG/FGS/SG

Transporte aéreo

Air Bissau na forja
 
Bissau, 03 Nov 14 (ANG)- O Secretario de Estado dos Transportes e Comunicações, Joao Bernardo Vieira disse domingo em Lisboa que já foram dados “os primeiros passos” para a criação de uma companhia aérea guineense.

“O governo guineense irá procurar diversos parceiros nesse sentido”, disse Bernardo Vieira que acaba de assinar com a portuguesa euroAtlantic um acordo para o fretamento de aviões da companhia que vai assegurar uma ligação semanal entre Lisboa e Bissau.

"Nos últimos dois meses trabalhamos no sentido de encontrar soluções para colmatar as deficiências de ligações aéreas e o contrato de fretamento entre o Governo e a euroAtlantic é a melhor solução", disse João Bernardo Vieira.
 A ligação entre Lisboa e Bissau da euroAtlantic, que inicia a 14 de Novembro, poderá no futuro ser alargada "para dois ou três voos semanas, consoante o comportamento da procura", diz João Bernardo Vieira.

A falta de voos entre a Guiné Bissau e Portugal será assim colmatada pela portuguesa euroAtlantic que ja recebeu autorização do Instituto Nacional da Aviação Civil (INAC) para efectuar ligações entre os dois países.

Relativamente à TAP, que em Dezembro do ano passado cancelou a ligação regular entre os dois países, o secretário de Estado dos Transportes da Guiné Bissau diz não ter sido contactado pela companhia aérea portuguesa.

"A secretaria de Estado não foi notificada, o estado da Guiné Bissau não tem nenhum acordo com a TAP, tem com o Estado português e a TAP surge como instrumento desse acordo".

A TAP anunciou em meados de Outubro que irá cancelar, por um período mínimo de 45dias, o reinício das operações para a Guiné Bissau, que havia sido previsto para 28 de Outubro, alegando questões operacionais.
 "Neste momento o Governo assumiu as condições para que haja segurança e para que a TAP possa aterrar e levantar voo em segurança", diz João Bernardo Vieira.

ANG/DC

Controlo médico

JOMAV disse que está “bem de saúde”

Bissau,03 Nov 14 (ANG) - O Presidente José Mário Vaz (JOMAV) afirmou este domingo que se encontra bem de saúde ao contrário dos rumores que pairam sobre a sua pessoa, segundo os quais teria morrido.

 Em declaraçöes à impresnsa  à sua chegada à Bissau,JOMAV disse que foi para Portugal fazer  controlo médico como sempre,acrescentando que por causa da campanha eleitoral adiou as suas análises e esteve lá para o concluir e que não quer falar de boatos e falsos alarmes.

 “ Fui eleito para ajudar a economia a crescer e criar condições para que o povo guineense tenha dias melhores,  não para se ocupar dos boatos”,esclareceu o presidente.

JOMAV pediu mais uma vez aos guineenses para falarem menos e dedicar-se ao trabalho, e disse que  o país espera por todos e que há muita dificuldade.

“Um dia falei ao meu pai que já estou velho e ele respondeu-me, filho não tenhas pressa , a velhice está por vir não a antecipe. Isso é para vos dizer que a morte está nas mãos de Deus.Não sou mais importante que o Amílcar, João Bernardo, Malam, Henrique Rosa e Cumba Yalá. Todos estão em trânsito”, esclareceu JOMAV.

O Presidente da República informou  que manteve um encontro com o director da saúde pública de Portugal e lhe fez um pedido pessoal sobre a questão da prevençäo de Ébola e que os dispositivos  para a intervençäo estão preparados,  caso o país vier   a necessitar.

O presidente da republica disse que pediu  igualmente o apoio para a reconstrução do Instituto da Medicina Tropical.

JOMAV visitou a comunidade guieneense em Rossio,baixa lisboeta, e se apercebeu das suas procupaçöes em relacao aos boatos que o davam como morto.

Agradeceu a comunidade guineense na diáspora e às Rádios Bombolom e Jovem pela coberturado do encontro e disse que ficou bastante satisfeito porque “estar no Rossio é a mesma coisa que estar na Guiné”.

ANG/JD/SG