Mesa redonda

Reunião Internacional de parceiros sobre Guiné-Bissau aberta em Bruxelas

Bruxelas, 25 Mar 15 (ANG) - A Guiné-Bissau realiza hoje em Bruxelas, na Bélgica uma reunião com os parceiros internacionais com vista a mobilizar apoios financeiros destinados a relançar o desenvolvimento económico e social.

Segundo os planos das autoridades guineenses serão necessários pouco mais de 500 mil milhões de francos CFA para se investir em mais de 200 projectos de desenvolvimento.

A cerimónia de abertura do encontro vai ser marcada pelas intervenções dos representantes da União Europeia e das Nações Unidas e ainda da do Primeiro -ministro Domingos Simões Pereira.

Segundo o programa de trabalho distribuído à imprensa, após as intervenções será apresentado um filme de mais ou menos cinco minutos sobre a Guiné-Bissau, da autoria do cineasta guineense Flora Gomes. 

Para o início da tarde está prevista apresentação pelo ministro da Economia e finanças, Geraldo Martins do Plano Estratégico e Operacional 2015-2020 e a Visão 2025., instrumentos através dos quais o governo pretende mudar a Guiné-Bissau em vários domínios.

Após esta apresentação Domingos Simões Pereira fará a sua segunda intervenção desta feita para destacar os pontos fortes do plano evidenciando as suas ambições e as razoes das propostas governamentais.

Concluída a intervenção do chefe do governo serão abertas as inscrições para o inicio do dialogo Governo parceiros internacionais, fase que será seguida de apresentação pelo Secretario de Estado do Plano e Integração Regional, Degol Mendes do Plano de Acção Plurianual e Programa de Investimento.

O programa de reunião prevê que após discussões sobre o plano de acção e programa de investimentos entra em cena o ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, Mário Lopes da Rosa para apresentação das conclusões finais.

Já na fase de encerramento três inversões voltam a ser apresentadas nomeadamente pelo representante da União Africana, da União Europeia e pelo PM, Simões Pereira, que entretanto se disponibilizará de seguida para responder às questões dos jornalistas, numa conferência de imprensa.

Entretanto o programa do dia 24 foi preenchido com a exibição de um filme sobre a Guiné-Bissau da autoria do cineasta Flora Gomes.

O filme retrata a biodiversidade guineense enaltecendo as riquezas em recursos haiêuticos, fauna e flora, para além de aspectos culturais em que as mulheres mais se destacam nas lides familiares para o sustento do lar.

A animação musical do filme esteva cargo dos artistas, José Manuel Forbs, Binhan e Ernesto Dabo.

Uma exposição de obras de pintores guineenses esteve igualmente patente nesse dia em que os artistas Binhan e Carina Gomes voltaram a demonstrar os seus dotes artísticos pouco resistido por boa parte de guineenses e não só que se deslocaram à Bruxelas para assistir a mesa redonda.

Do enviado especial Salvador Gomes

Tuberculose

Ministra da Saúde aponta pobreza e êxodo rural como causas do aumento da doença no pais

Bissau 25 Mar. 15 (ANG) – A ministra de Saúde afirmou que a pobreza e êxodo rural constituem causas do aumento significativo do número de casos da tuberculose na Guiné-Bissau e têm dificultado acções do controle da doença.

Valentina Mendes discursava por ocasião da comemoração do dia mundial de combate a Tuberculose, assinalado terça-feira sob o lema “Pesquisar, Tratar e Curar todos os Pacientes“.

A governante sublinhou que a efeméride serve para marcar a solidariedade mundial para com os esforços dedicados ao controle eficaz da doença no planeta.

Mendes afirmou que a comemoração deste ano decorre numa altura em que o país se encontra sob ameaça do vírus do ébola e em que reapareceu o surto de sarampo.

“Não obstante os avanços significativos relativos ao conhecimento sobre a doença e a tecnologia disponível para o seu controlo, a tuberculose constitui um dos grandes problemas de saúde pública em muitos países do mundo", sublinhou a ministra da Saúde.

Valentina Mendes informou ainda que actualmente o país atingiu 95% de cobertura da doença de tuberculose, ou seja, todas as estruturas sanitárias estão capazes de aplicar a estratégia, recomendada pela Organização Mundial de Saúde para detecção e tratamento desta enfermidade. 

Informou que o país conta actualmente com 20 centros para diagnósticos e tratamento, a custo zero, para doentes e dispõe de 256 camas para o internamento de casos de tuberculose.

Valentina Mendes revelou estar previsto para breve a instalação de dois novos aparelhos de RX digital no Hospital Regional de Bafatá e Catió para detecção de casos da doença.

A ministra da Saúde apelou as pessoas com sintomas de tuberculose para dirigirem o mais cedo possível  as estruturas sanitárias mais próximas, tendo lembrado que a tuberculose é uma doença infecto – contagiosa, mas, no entanto, curável.

Por seu turno, o representante da Organização Mundial de Saúde na Guiné-Bissau, My Gou Aklakossi ao ler a mensagem do Director Regional desta organização para África disse que todos os anos cerca de 9 milhões de novos casos da tuberculose são registados no mundo, dentre os quais, 3 milhões não são nem diagnosticados nem tratados.

“O tema deste ano se insere na continuidade do apelo lançado para atingir todos os casos em falta, incluindo os da região africana, em particular aqueles que vivem principalmente nas comunidades mais pobres e vulneráveis, entre eles mulheres, crianças e pessoas que vivem com VIH “ explicou o representante da OMS.   

Segundo My Gou Aklakossi nos últimos 12 meses, a OMS estima que a tuberculose já matou mais de meio milhão de pessoas na região africana que é a mais afectada pela pandemia e pela co-infecção com o VIH, devido a falta de acesso aos serviços de saúde, de profissionais treinados e fragilidades dos sistemas de prestação de cuidados de sanitários. 

ANG/MSC/JAM  

Mesa redonda

Exposição cultural guineense marca presença da delegação governamental em Bruxelas

Bissau, 24 Mar 15 (ANG) – Uma amostra de quadros de pintura plástica, livros e documentos diversos sobre a biodiversidade nacional e o Plano Estratégico e Operacional "Guiné-Bissau 2025", denominado “Sol na Iardi”, marcaram a agenda de hoje da delegação governamental que se encontra em Bruxelas, Bélgica, no âmbito da Mesa Redonda.

Segundo um comunicado de imprensa do gabinete do Primeiro-Ministro, a referida exposição cultural foi animada pelos artistas Carina Gomes e Binhan Quimor.  

A delegação manteve hoje encontro com guineenses residentes em França, Holanda e Luxemburgo e que se deslocaram a Bélgica para manifestar o seu apoio e solidariedade as autoridades de Bissau.

Durante a reunião a diáspora guineense apresentou alguma das dificuldades com que se debatem, nomeadamente a necessidade de emissão de passaportes, o apoio a nível das alfândegas para que possam enviar materiais e outros bens ao país entre outros.

Primeiro-Ministro agradeceu os emigrantes e afirmou ter tomado boa nota das preocupações levantadas. Prometeu prosseguir na actual senda em prol do desenvolvimento da Guiné-Bissau,

Domingos Simões Pereira acrescentando que Governo está a trabalhar em articulação com o Presidente da República para que futuramente as Embaixadas no exterior estejam em melhores condições para atender os expatriados guineenses.

Na comitiva governamental fazem parte entre outros, os ministros dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Mário Lopes da Rosa, da Economia e Finanças Geraldo Martins e a Ministra da Defesa Nacional Cadi Seidi.

ANG/LPG/JAM

Ensino

“Rede da Educação para Todos” promove campanha para angariação de fundos

Bissau, 23 Mar. 15 (ANG) - A ministra da Educação Nacional caracterizou o sector como estratégico para a promoção do desenvolvimento económico, cultural e social, por ser uma área de “produção de conhecimento”.

Maria Odete Costa Semedo que falava esta segunda-feira na abertura do Ateliê organizado pela “Rede de Campanha de Educação para todos”, em colaboração com o Governo, com vista a sensibilização dos parceiros à disponibilizarem fundos para apoiar as actividades do sector do ensino, disse que o sector contribui para o crescimento económico dum país e, por conseguinte, por uma sociedade competitiva.

A governante precisou que o sistema do ensino guineense, enquanto sector de produção de conhecimento, é baseado no critério de inclusão, permitindo a todos terem acesso ao mesmo e que, segundo ela, deve ser de qualidade.

Para, Presidente da “Rede da Campanha da Educação para todos” Vençã Mendes, “não se ponham pensar numa educação de qualidade, sem fundos para o seu funcionamento”.

Aquele responsável afirma ainda que, no encontro mundial em 2010 sobre educação em Dakar, Senegal, os governantes foram advertidos, no sentido de cada país prever 20 porcento no respectivo orçamento do Estado, para o sector de educação.

Entretanto, segundo o responsável desta Organização Não Governamental, a Guiné-Bissau nunca respeitou esta recomendação.

Informou que, por isso a Rede desencadeou essa iniciativa, como forma de sensibilizar os parceiros a apoiarem financeira e materialmente, alguns projectos para o sector educativo

Embora, Vençã Mendes revelou que, de 2000 a 2010 a situação orçamental, para o sector de ensino evoluiu para pouco mais de o,6 por cento, que nas suas palavras,  demonstra que o “país tem ainda muita coisa por fazer” . 

ANG/AI/JAM

Justiça comunitária

TJ da CEDEAO realiza 7ª Sessão Externa de audiência e julgamento na Guine-Bissau

Bissau 23 mar. 15 (ANG) – O Tribunal de Justiça da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), realiza de hoje até ao dia 25 do mês em curso, a sua 7ª Sessão Externa de audiencias e julgamentos na Guiné-Bissau.

Durante a sessão, o orgão judicial da CEDEAO vai julgar oito casos relacionados com violações dos direitos humanos nos Estados membros da organização, dentre eles, em Gambia,  Senegal, Benin e Togo.

Na cerimônia de abertura dos trabalhos, a Presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO, a guineense Maria do Céu Silva Monteiro disse que pretendem com o acto, trazer o TJ/CEDEAO à Guiné-Bissau, como um dos membros da comunidade, e fazer as suas populações conhecerem o funcionamento da referida instituição.

“Qualquer cidadão guineense, como qualquer cidadão do espaço da CEDEAO, cujos direitos fundamentais, liberdades e garantias tenham sido violados, pode directamente, aceder a esse Tribunal sem custos”, esclareceu a Presidente.

Para o Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guine-Bissau, o parlamento ciente da preocupação do TJ/CEDEAO, está disposto a promover, ao nível nacional e comunitário, iniciativas que permitam agilizar a execução das decisões das instâncias judiciais comunitárias.

“Os parlamentares têm, enquanto representantes do povo, a obrigação de tudo fazer para que as decisões do Tribunal não fiquem no papel”, proclamou Cipriano Cassama.

Por seu lado a ministra da Justiça guineense na sua intervenção afirmou que o encontro simboliza o compromisso da CEDEAO para com os desafios da paz, da tranquilidade, do direito ao desenvolvimento das suas populações e a uma reforma da justiça no seu seio.

Carmelita Pires declarou ainda que, a Guiné-Bissau vai partilhar e promover o “sonho” da organização sub-regional, que é a de “uma visão e um destino comum entre os seus povos”.

Já o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, disse que a realização do evento em Bissau, não deve ser a ultima do gênero, porque,  depois de sucessivos ciclos de turbulências político-militares, “o país está a recuperar de algum modo a visibilidade transnacional  e seu retorno no lugar que lhe é reservado no concerto das Nações”.

Finalmente, o Vice-Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau Januário Pedro Correia, propôs a criação, entre outras, de Comissões Executivas do Acesso a Justiça e a  dos Direitos Humanos, para “assegurar uma acção pronta e eficaz na demanda da defesa e promoção dos direitos humanos, doptadas de um regulamento próprio que integre advogados calejados e activistas em matéria dos direitos humanos”.

O TJ/CEDEAO, principal órgão judiciário da comunidade, foi criado no ano 1991 e tem por missão, “garantir o respeito do direito, dos princípios de equidade e dos direitos do homem no espaço comunitário”.

ANG/FGS/JAM

Media/CEDEAO

“Comunicação social deve contribuir para  eleições pacíficas na Nigéria”, diz  MFWA

Bissau 24 mar. 15 (ANG) - A Fundaçao para os “Média” na África Ocidental (MFWA, sigla inglesa) apelou aos actores do processo eleitoral na Nigéria, sobretudo os média, a fazerem prova de profissionalismo e de responsabilidade no exercício das suas funções, para que o escrutínio do dia 28 deste mês seja “justa e pacífica”.

Soulemana Braimah

Segundo um comunicado da MFWA a que a ANG teve acesso, o próximo escrutínio na Nigéria será um evento importante, marcado pela consolidação da democracia naquele país africano.

Conforme o documento, os média locais, como internacionais, devem posicionar-se como “árbitros neutros”, e jogar um papel de sensibilização junto do “grande público”, de forma a evitar o ódio e a violência durante a eleição.

“A imprensa constitui o meio de informação através do qual se incentiva a democracia. Entretanto, uma cobertura mediática responsável antes, durante e depois das próximas eleições na Nigéria terá um impacto maior para o sucesso do escrutínio”, declarou o Secretario Executivo da MFWA.

Soulemana Braimah considerou “essencial” que os órgãos da comunicação locais e internacionais  façam uma cobertura do pleito nigeriano no  “estrito respeito ao código de conduta profissional, com reportagens imparciais e justas dos eventos.

Finalmente, a MFWA apela, por outro lado, ao governo nigeriano, a União Africana (UA) e a CEDEAO para que forneçam apoios, proteção e garantias de segurança aos jornalistas, sobretudo os que estarão no terreno durante as eleições.

Nestas eleições gerais nigerianas, o Presidente da República, Goodluck Jonathan tem como principal adversário ao cargo do chefe de Estado, o General e antigo Presidente, Muhammadu Buhari.

 ANG/FGS/JAM

Água e Saneamento

Inaugurado sistema de abastecimento da água a cidade de Catio

Bissau, 23 mar 15 (ANG) – A popualção de Catio, região de Tombali conta agora com um novo sistema de abastecimento de agua, atraves duma rede canalisada numa extensão de quase 10 quilometros de condutas sustentada por um reservatorio de 100 mil litros, além de 10 fontenarios pulicos.

A cerimónia de inauguração teve lugar no passado dia 20, e foi presidida pelo chefe de gabinete do Ministro dos Recursos Naturais, Mamudo Djau, na pesença do representante residente do UNICEF e da União Europeia, as duas organizações que disponibilizaram os 88 milhões de Francos CFA que custou todo o pojecto.

Segundo o Director-Geral dos Recursos Hidricos, o novo sistema se resume na  mudança do sistema termico de abastecimento da agua e que exigia a compra de gasoleo, manuenção do gerador, além da reabilitação da rede canalizada que se encontrava totalmente degradada.

Assim, segundo Inussa Baldé, com o apoio da UE e UNICEF, conseguiu-se instalar o novo modelo, alimentado apenas por energia solar, minimizando os custos e pemitir uma gestão sustentavel e duravel do sistema.

Por outro lado criou-se um comite de gestão para gerir o sistema, constituido por conjunto de paineis, um reservatorio, uma rede canalizada de mais de 10 quilometros  e outros tantos numeros de fontenarios publicos.

“Isso quer dizer que a cidade de Catio esta completamente reabilitada e pronto a abastecer de agua as populações, mesmo nas suas residências”, explicou Idrissa Baldé, que assegurou que os custos da agua consumida são simbolicos.

O representante do ministro dos Recursos Naturais agradeceu os parceiros, nomeadamente o UNICEF, a UE, OMS, PNUD/FENU, pelos apoios que têm disponiilizado a favor das populações guineenses e referiu, por outro lado, que abordagem do Saneamento Total Liderado pela Comunidade (CLTS) estaria a contribuir para a redução de prevalencia de surtos diarreicas agudas e patologias que dependiam da carencia dos serviços elementares de base.

Po seu lado a chefe do programa e infraestruturas na delegação da UE no evento lembrou o engajamento da sua organização para com o pais, concretamente as intervenções efectuadas no sector da agua para que mais pessoas possam ter acesso a este liquido preciso.

Madaleine Onkland disse esperar que o sistema ora inaugurado funcione e dure muito tempo em beneficio das populações de Catio e reiterou o engajameno da sua organização em prol do povo guineense.

O represenante do UNICEF mostrou o seu contentamentto pelo avanços registados na Guiné-Bissau, por exemplo no dominio de abastecimento da agua potavel.

“A média nacional situa-se nos 75 por cento, ligeiramene acima da média da áfrica sub-sahariana, que é de 64%”, sublinhou Abubacar Sultan, que acrescenta que nas areas urbanas a meta estimada que era de 75 por cento foi superada e atinge 92 por cento, enquanto a zona rural é de 61 po centos.

O responsavel do UNICEF salientou que em muitas localidades do pais, a qualidade e quantidade de agua é insuficiente e lavar as mãos com sabão não constitui pratica adquirida.

Assim, Abubar Sultan evocou a necessidade de melhorar o saneamento e a eliminação de defecção a céu aberto e criação de um quadro institucional mais forte, uma gestão da cadeia de abastecimento e uma melhorar gestão comunitaria dos pontos de agua. 

ANG/JAM