IBAP

Guiné-Bissau relança processo de candidatura ao patrimônio mundial da UNESCO

Bissau 15 Fev 17 (ANG) – A Guiné-Bissau vai relançar o seu processo de candidatura ao Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para Educação Ciência  e Cultura (UNESCO ).

 

De acordo com uma nota de imprensa  do Instituto de Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP), a que a ANG teve acesso hoje a candidatura guineense a esta distinção mundial será remetida ao Comité de Património Mundial da Unesco até o ano 2020.

“Por isso será organizada de 16 a 19 do mês em curso um atelier na cidade de Bubaque sul do país com a participação dos membros de Comité de Pilotagem das instituições nacionais, internacionais e os representantes das comunidades locais”, lê-se na nota.

O comunicado informa ainda que durante o referido encontro serão apresentados, entre várias temáticas, a nova visão Estratégica da recandidatura, bem como o plano Estratégico do Desenvolvimento Regional de Bolama –Bijagós.

Na nota o IBAP refere que será a segunda tentativa da candidatura da Guiné-Bissau ao Património Mundial da Unesco, após o fracasso da primeira em 2012, motivado pela não observância de certos critérios de elegibilidade definidos pelo Comité do património mundial. 

“Os participantes na reunião de Bubaque deverão proceder uma análise crítica   sobre o dossier da anterior candidatura, apontando soluções para a melhoria, centralizando o debate na melhoria da gestão integrada da Reserva da Biosfera do Arquipélago de Bolama- Bijagós maximizando assim as experiências da organização “Mar de Wadden e da União Internacional para a Conservação da Natureza(UICN) e de outros parceiros estratégicos”, refere o comunicado.

A nota salienta que 4 sítios do país já foram distinguidas com a classificação de zonas húmidas de importância internacional no quadro da Convenção Ramsar, nomeadamente o Arquipélago dos Bijagós , Parque Natural de tarrafes do Rio Cacheu , Parque Nacional das Lagoas de Cufada e a Lagoa de Wendu Tcham.

ANG/MSC/ÂC/SG

Identificação Civil

      Guiné-Bissau vai beneficiar do projecto de modernização dos Registos 

Vista do Ministério da Justiça

Bissau,15 Fev 17(ANG) - A Guiné-Bissau vai beneficiar de um projeto de modernização do registo civil para países lusófonos, anunciou hoje a equipa de gestão.

«O projeto Modernização do Registo Civil prevê, entre outros, a criação de um sistema integrado piloto para o registo, a digitalização da documentação histórica», bem como «a recuperação dos livros de assentos», refere-se em comunicado a que a Lusa teve acesso.

Está igualmente prevista a abertura de «uma discussão pública à volta da qualidade do acesso aos serviços públicos».

O Ministério da Justiça da Guiné-Bissau estima que apenas um terço dos 1,6 milhões de habitantes da Guiné-Bissau esteja identificado e que só um quinto dos bebés beneficie do registo ao nascer, segundo dados divulgados em 2016.

O investimento a realizar na Guiné-Bissau faz parte de um programa de maior dimensão, designado Projeto de Apoio à Melhoria da Qualidade e Proximidade dos Serviços Públicos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PASP PALOP-TL).

Em território guineense, o Centro de Valorização Tecnológica e Governação Eletrónica (CEVATEGE) tem a responsabilidade pela execução do projeto nacional ´Modernização do Registo Civil´, em estreita colaboração com a Direção Geral de Identificação Civil, dos Registos e do Notariado (DGICRN).

O projeto Modernização do Registo Civil tem duração prevista de 18 meses e financiamento de quatrocentos mil euros.

O PASP PALOP-TL que o engloba é cofinanciado pela Comissão Europeia com 4,8 milhões de euros no âmbito do 10.º Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED) e cofinanciado em um milhão de euros pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, que o executa.

A supervisão técnica é assegurada pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA) de Portugal.

ANG/Lusa

Finanças pública

         Guiné-Bissau emite 19,8 milhões de euros em títulos do tesouro

Bissau,15 Fev 17(ANG) - A Guiné-Bissau vai emitir 19,8 milhões de euros em bilhetes de tesouro no dia 22 de fevereiro, anunciou hoje a Agência de Títulos da União Monetária Oeste-Africana (Agence UMOA Titres). 

Vista do Ministério das Finanças

De acordo com o calendário de emissões de dívida pública do primeiro trimestre de 2017, os bilhetes a emitir «têm o valor mínimo unitário de um milhão de francos CFA, maturidade de um ano e múltiplas taxas de juro».


A última vez que a Guiné-Bissau recorreu aos mercados para se financiar foi em outubro de 2016 e arrecadou 14,3 mil milhões de francos CFA (21,8 milhões de euros), numa venda de títulos do tesouro a uma taxa de juro média de 5,9 por cento para um período de dois anos.

Fazem parte da UMOA o Benim, Burkina-Faso, Costa do Marfim, Mali, Níger, Senegal, Togo e Guiné-Bissau.
ANG/Lusa

Crise política

Conselho de Segurança da ONU insta as partes a implementarem o Acordo de Conacri

Bissau,15 Fev 17 (ANG) – Os membros do Conselho de Segurança da ONU manifestaram a sua profunda preocupação com o impasse político no país e instaram as partes envolvidas a implementarem o Acordo de Conakry e do roteiro da CEDEAO para resolver a crise política na Guiné-Bissau.

Sede da ONU

Em comunicado de imprensa do Gabinete Integrado da Nações Unidas para Consolidação da Paz na Guiné-Bissau UNIOGBIS à que Agência de Notícias da Guiné -ANG teve acesso hoje, o Conselho defende a necessidade urgente de assegurar um diálogo inclusivo entre os principais actores nacionais para assegurar o funcionamento eficaz do Governo.

O conselho de Segurança congratulou-se com a não ingerência constante das forças de segurança, exortando todas as partes a absterem-se da retórica inflamatória e a tomarem as medidas adequadas para refrear a situação.

No comunicado, o conselho da Segurança convida as partes a cooperar para assegurar o funcionamento adequado da Assembleia Nacional Popular para aprovar reformas que considera importantes.

O Conselho insta as autoridades nacionais a agilizarem para revisão da Constituição da Guiné-Bissau

Entretanto, ainda no comunicado o Conselho de Segurança felicitou o compromisso da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental   CEDEAO, em particular a sua Missão de Segurança na Guiné-Bissau (ECOMIB) no reforço da estabilidade na Guiné-Bissau.

 Incentivou a Organização a manter a presença do ECOMIB para além de Junho de 2017 e encorajou os parceiros internacionais a considerar a possibilidade de estenderem o seu apoio nesse sentido e congratulou-se com a iniciativa de enviar a missão de mediação da CEDEAO à Bissau.

O Conselho solicitou os doadores a envolverem-se e apoiarem um diálogo nacional inclusivo, tendo sublinhado a necessidade de haver um Governo funcional na Guiné-Bissau à trabalhar para recuperar a confiança dos parceiros de desenvolvimento, resolvendo o impasse político.

No comunicado os membros do Conselho de Segurança manifestaram as suas preocupações com os desafios colocados pela criminalidade organizada transnacional e outras ameaças emergentes, incluindo o tráfico de drogas, no país.

Manifestaram o seu apoio ao Representante Especial Modibo Touré e pediram-lhe que continuasse a trabalhar em estreita colaboração com todas as partes interessadas para a resolução da crise política na Guiné-Bissau, assim como seu apoio à recomendação do Secretário geral da ONU de estender o mandato do UNIOBIS por mais um ano.

ANG/LPG/SG

Desporto/futebol

Internacional guineense Ivanildo Soares Cassama reforça o Benfica de Bissau

Bissau,15 Fev 17(ANG) - O internacional guineense, Ivanildo Soares Cassamá poderá estar de malas feitas para representar o clube guineense, Sport Bissau e Benfica na presente época 2016/2017, soube ‘O Golo GB’.

 

Segundo uma fonte próxima do jogador, Ivanildo mostra-se muito determinado para representar o clube do seu sonho, desde quando era criança.

Ainda segundo a mesma fonte, o médio extremo guineense pode chegar a custo zero ao clube das águias de Bissau para manter a sua performance como jogador uma vez que atualmente não tem vínculo contratual com nenhum clube.

Ivanildo Soares Cassamá nasceu a 9 de Janeiro de 1986 em Bissau. É internacional A pela Guiné-Bissau, e estreou-se pelos ‘Djurtus’ no dia 11 de Outubro de 2010 e sonha um dia afirmar-se na selecção guineense.

Ivanildo chegou ao Futebol Clube do Porto em 1997, na altura com 11 anos, vindo directamente de África com o objectivo de vincar no velho continente.

Passou por todas as camadas jovens do FC Porto, jogou pela equipa B, sendo chamado pela primeira vez à equipa principal dos dragões pelo treinador Vítor Fernández.

Recorde-se que Cassamá foi campeão nacional português e ganhou uma Taça de Portugal pelos dragões.

A sua carreira ainda é marcada por uma breve passagem pela União de Leiria, Académica de Coimbra e Portimonense. Atualmente esta sem clube, motivo mais do que suficiente para vir representar os encarnados de Bissau. Os responsáveis do Benfica prometem pronunciar-se hoje sobre o assunto Ivanildo.

ANG/Site O Golo GB

Crise política

"Nomeação de um primeiro-ministro não consensual são motivos de grande preocupação para o desenvolvimento de uma agenda da paz”, diz ONU

Bissau,15 Fev 17(ANG) - O representante do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau chamou esta terça-feira a atenção para a “instauração progressiva de um clima de desconfiança entre os atores políticos” guineenses, “agravado por ataques verbais e acusações mutuais de diversas ordens”.

“Assistimos, de facto, à instauração progressiva de um clima de desconfiança entre os atores políticos, agravado por ataques verbais e acusações mútuas de diversas ordens”, disse o representante especial do secretário-geral e líder do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Modibo Ibrahim Touré.

O Conselho de Segurança da ONU debateu, à porta fechada, a atual situação na Guiné-Bissau e deve renovar a sua missão de consolidação da paz no país no dia 23 de fevereiro. Durante a sua intervenção, Modibo Ibrahim Touré, descreveu os mais recentes desenvolvimentos no país.

Touré disse que “quatro meses depois [da assinatura do Acordo de Conacri], dia após dia, o impasse perdura” e que o espírito de colaboração do documento “foi substituído por uma lógica de dissensão e polarização”.

O acordo entre dirigentes políticos da Guiné-Bissau assinado em outubro na Guiné-Conacri previa a nomeação de um governo de consenso e a resolução da crise interna no PAIGC, partido que venceu as eleições de 2014, mas não foi cumprido.

Touré, que apresentava as conclusões de um relatório do secretário-geral, defendeu que “em resultado da deterioração da crise institucional uma abordagem mais sustentável e bem coordenada será necessária daqui em diante” e que a missão da ONU está a “rever a sua abordagem e desenhar uma nova estratégia em linha com as exigências atuais.”

“Com a continua ausência de um governo em pleno funcionamento, a ONU e as instituições financeiras internacionais devem continuar a colaborar para mitigar riscos e reduzir vulnerabilidades sócio-económicas”, explicou.

Touré disse ainda que “qualquer avanço no diálogo político será de curta duração se as causas estruturais de instabilidade não forem resolvidas”, dando o exemplo de reformas da lei eleitoral, que devem estar prontas antes das eleições legislativas de 2018, e reformas no setor de segurança, justiça, direitos humanos e economia.

Por seu lado, o embaixador da Libéria junto da ONU, Lewis G. Brown, falou em nome da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que reafirmou o seu compromisso para com o país, mas disse que a não aplicação do Acordo de Conacri e a nomeação de um primeiro-ministro “não consensual” são “motivos de grande preocupação para o desenvolvimento de uma agenda da paz”.

“O desafio que o governo (guineense) agora enfrenta é ter um plano de desenvolvimento aprovado pelo Parlamento, o que, se falhar, significa que o recém-nomeado primeiro-ministro terá de se demitir”, defendeu o representante da CEDEAO. (O prazo entretanto terminou)

O relatório apresentando no encontro diz que o mandato da UNIOGBIS deve ser prolongado por mais um ano e focar-se nas próximas eleições. O Conselho de Segurança deve votar esse prolongamento na quinta-feira da próxima semana.

Apesar do aplauso generalizado da comunidade internacional para o processo eleitoral de 2014, a Guiné-Bissau entrou novamente numa crise política sem solução à vista depois de o Presidente da República, José Mário Vaz, ter demitido o primeiro-ministro eleito, Domingos Simões Pereira em agosto de 2015.

ANG/Lusa

Política

“Governo da Guiné-Bissau "nunca existiu e é completamente fora da lei", diz Domingos Simões Pereira

Bissau,15 Fev 17(ANG) - Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, partido vencedor das últimas eleições na Guiné-Bissau, mas arredado do poder, considerou terça-feira ilegal o atual governo do país.

O governo liderado por Umaro Sissoco Embalo está "completamente fora da lei", referiu em entrevista à Rádio Jovem de Bissau, em Nova Iorque, onde se encontra em contactos com membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O líder do PAIGC notou que, volvidos 60 dias sem que o seu programa de ação seja aprovado pelo Parlamento, de acordo com a lei, o governo deixa de ter condições para continuar.

Mesmo além do prazo de 60 dias, Domingos Simões Pereira considera que se se for "respeitar as normas", o governo de Umaro Sissoco Embaló "nunca existiu" por não ter sido criado no âmbito do Acordo de Conacri, instrumento proposto pelos chefes de Estado da sub-região como fórmula para acabar com o impasse político no país.

O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) responsabiliza o Presidente guineense, José Mário Vaz, pela situação. "O Presidente da República, com a sua insistência em nomear um primeiro-ministro que não respeita nem a Constituição nem o Acordo de Conacri, coloca-se fora da lei e perigosamente põe em causa o Estado de direito democrático na Guiné-Bissau", observou.

Domingos Simões Pereira notou que grande parte dos subscritores do acordo não reconhece a sua efetivação, que o próprio mediador, o Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, diz o mesmo e que os líderes da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) também têm a mesma leitura.

"Se os participantes do Acordo de Conacri e o próprio mediador veem confirmar que a nomeação não corresponde aquilo que é o Acordo de Conacri, este governo nunca existiu", defendeu Simões Pereira.

A Lusa tentou obter uma reação do governo mas ninguém se manifestou disponível para comentar. O primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló, encontra-se em Nova Iorque. ANG/Lusa