CNE

Relatório de Eleições de 2014 recomenda revisão de mandatos por Círculos Eleitorais

Bissau, 28 Mar 17 (ANG) – O Relatório de Eleições gerais de 2014, apresentado hoje  em Bissau, recomenda ao poder político a revisão da Lei Eleitoral relativa ao  número de mandatos por círculos eleitorais, com vista a garantir a “verdadeira” justiça eleitoral.

Foto Arquivo

De acordo com este documento de 129 páginas lançado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), na sede do Parlamento, a alteração da Lei Eleitoral permitirá aos princípios de proporcionalidade, tendo em conta a quantidade de populações  por cada área eleitoral.

Outra medida proposta pela CNE, tem que ver com a introdução , no ordenamento jurídico eleitoral guineense, da “figura de Observação Nacional”.

  À este evento foi adicionado um seminário sob o lema: “Administrações Eleitorais, Desafios e Perspectivas aos Órgãos Gestores de Eleições entre Ciclos Eleitorais”, no qual os participantes falam do “ Papel dos Órgãos Eleitorais, das Autarquias e da Sociedade Civil no Processo Democrático.

 A abertura da cerimónia do evento foi presidida pelo Presidente do Parlamento, Cipriano Cassama, nas presenças, nomeadamente do Representante Adjunto do PNUD, do Embaixador da União Europeia no país e do Secretário Executivo Adjunto da Comissão Nacional de Eleições.

Na ocasião, Cipriano Cassama  afirma que o lançamento do documento “credibiliza a Comissão Nacional de Eleições pela sua contribuição na concretização da expressão da cidadania política na Guiné-Bissau”.

Igualmente no acto usaram de palavra, o Secretário Executivo da CNE, Idrissa Djaló, o Delegado da União Europeia, Victor dos Santos e o Representante Adjunto do PNUD, Gabriel D`alva que, realçaram a necessidade de reformas no Código Eleitoral guineense, por forma a se ajustar à actual realidade sócio-política.

A produção do Relatório das Últimas Eleições presidências e Legislativas de 2014 contou com as assistências técnica e financeira do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)  e a União Europeia (UE).

No escrutínio de 2014, o actual chefe de Estado, José Mário Vaz, ganhou as presidenciais na segunda volta com cerca 62 por cento dos votos contra o seu adversário, Nuno Gomes Nabiam que obteve pouco mais de 38 por cento de votos, e o PAIGC, por sua vez venceu as legislativas com 57 mandatos, seguido do PRS com 41, num total de 102 parlamentares.

ANG/QC/SG   

Campanha de caju 2017

Associação de Comerciantes de Quinará recomenda aos produtores para não aceitarem troca directa de arroz com a castanha

Bissau, 28 Mar 17 (ANG) - A Associação dos Comerciantes do Sector de Quinará aconselhou segunda-feira aos camponeses para não aceitarem a troca directa de um quilo de arroz por um quilo de Castanha de Cajú.

Citado pela Rádio Sol Mansi, o Vice-Presidente da referida associação, Malam Djaló justificou que grande parte de arroz a venda nos mercados estão fora do prazo de uso, constituindo por isso um perigo à saúde humana.

Djalo acrescentou que qualquer comerciante que for apanhado na tentativa de fazer a troca de castanha por arroz impróprio será punido pelos delegados do Comércio.

O Vice-Presidente exortou ainda o ministro do Comércio e Promoção Empresarial sobre a necessidade de colocação de fiscais no terreno.    

A Castanha de Caju, segundo Malam Djaló está a ser comercializada naquela região por 500 francos CFA o quilo, mas sem a presença de fiscais do comércio.

ANG/ PFC/JAM/SG

  

Recursos naturais

Secretária de Estado das Florestas e Pecuária exalta importância do programa de NDT para desenvolvimento durável do país

Bissau, 28 Mar 17 (ANG) - A Secretária de Estado das Florestas e Pecuária, Maria Evarista de Sousa considerou hoje o Programa de Neutralidade na Degradação das Terras (NDT) de uma pedra angular no desenvolvimento durável da Guiné-Bissau.

Maria Evarista de Sousa falava na cerimónia de abertura de um atelier nacional de lançamento do programa de NDT, realizado em Bissau pelo Ministério da agricultura, Florestas e Pecuária.

«O programa de Neutralidade na Degradação das terras é fundamental para a construção de um futuro melhor, uma vez que vai permitir uma luta contra a desertificação na nossa sociedade», considerou .

Evarista de Sousa sublinhou que a accão mundial conduzida para travar a degradação dos solos é fundamental e é fonte de segurança alimentar e nutricional do país.

Acrescentou que a convenção das Nações Unidas de luta contra a desertificação é o único instrumento internacional reconhecido na regulação da degradação dos problemas de terras e do combate à seca e desertificação nas zonas húmidas.

A Secretária afirmou que o programa que estão a lançar tem por função contribuir para que o conceito de Neutralidade na Degradação das Terras seja a parte integrante das agendas políticas nacional e dos programas do desenvolvimento do país.

«Foi criado um programa de estabelecimento de NDT para apoiar os diferentes países do mundo os quais devem traçar as metas para alcançar até 2030, e foi nesta ordem de ideia que a Guiné-Bissau decidiu voluntariamente participar com a finalidade de melhorar a situação da degradação das Terras», explicou Evarista de Sousa.

Acrescentou  que entre os anos 2000 à 2010 quase 40  por cento das terras estavam a ser utilizados pelos agricultores, que correspondem a  1 milhão e 187 mil habitantes hectares das terras, tendo concluído que a referida informação facilita a planificação das políticas e estratégias de desenvolvimento no sector da agricultura.

Maria Evarista de Sousa disse que espera que o programa de NDT no país seja uma grande oportunidade para melhorar a capacitação e troca de experiencias entre os recursos humanos.

A Secretária da Floresta e Pecuária prometeu tudo fazer para mobilizações de fundos complementares que assegurem o programa de gestão das terras.

Afirmou que o ministério da agricultura está engajado em traduzir a importância de NDT e da sua contribuição ao crescimento económico da Guiné-Bissau através da parcerias que pretende desenvolver com diferentes associações. 

ANG/AALS/SG

Fiscalização marítima

Meios de combate à pesca ilegal reforçados com duas vedetas rápidas

Bissau,28 Mar 17(ANG) – O ministro de Estado  do Interior afirmou que as duas vedetas de fiscalização marítima doadas pelo Reino de Espanha  irão contribuir no combate à pesca ilegal na Guiné-Bissau.

Botche Candé, em declarações hoje à imprensa, após a visita que efectuou ao navio da Guarda Civil espanhola que transportou as duas vedetas rápidas de fiscalização marítima destinada à Guarda Costeira da Guiné-Bissau, disse que os referidos meios irão estancar as actividades dos barcos piratas que operam nas águas territoriais do país.

O governante revelou que as duas embarcações orçadas em cerca de dois mil milhões de francos CFA serão entregues oficialmente ao governo guineense no próximo dia 6 de Abril, numa cerimónia a ser presidida pelo Primeiro-ministro Umaro Sissoco Embaló.

“As duas vedetas serão colocadas nas ilhas de Bijagós e servirão de meios de controle e fiscalização de mais de 50 navios de pesca que operam nas nossas águas territoriais”, informou.

O Ministro de Estado do Interior apelou aos responsáveis da Guarda Costeira da Guiné-Bissau à conservarem os barcos e que sejam utilizadas na protecção das riquezas heliêuticas do país.

As duas vedetas de fabrico espanhol têm 17 metros de cumprimento e três de largura, dois motores de 600 CV cada e estão equipados com radares via satélite.  

ANG/ÂC/SG

Regiões/saúde infantil

Nove  mil crianças beneficiam de desparasitação , em Oio, Bafatá e Quinará

Bissau, 28 Mar 17 (ANG) – Os trabalhos da desparasitação de pelo menos nove mil meninos em 46  “Escolas Amigas da Criança”, das regiões de Oio, Bafatá, Quinará e Tombali iniciaram segunda-feira e irão decorrer até ao fim do mês em curso.

 Segundo uma nota à imprensa enviada à ANG, a  jornada de desparasitação é promovida pelos Ministérios da Educação e Saúde Pública, com apoio técnico e financeiro do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), no valor de seis milhões de francos cfa, e é  gratuita.

Os beneficiários são crianças de primeiro a sexto ano de escolaridade.

“As crianças são particularmente vulneráveis às infecções provocadas por vermes, na medida em que o seu sistema imunitário não se encontram totalmente desenvolvido,” refere a nota.

Os promotores da iniciativa ainda referem na nota  que quando esses vermes não são tratadas impedem o crescimento da criança de forma regular, causando perturbações mentais limitando assim as suas funções de aprendizagem que causa atrasos na progressão escolar.

Crianças menores de 5 anos não estão contempladas nesta jornada, uma vez que beneficiam de “Campanhas Nacionais” de Suplementação em Vitamina A e desparasitação levada a cabo, semestralmente, pelo ministério da Saúde.

A iniciativa, de acordo com a nota, decorre da parceria existente entre os dois ministérios , visando a promoção de um ensino de qualidade na Guiné-Bissau, através de melhoria do estado nutricional das crianças em idade escolar.

ANG/JD/JAM/SG

  

Teatro

 Atchos Press aponta a “arte” como uma das melhores apostas  para o arranque do pais

Bissau, 27 Mar 17 (ANG) -  O actor de teatro guineense, Jacinto Mango vulgor “Atchos Press”, considerou  hoje  que o governo guineense devia zelar-se tanto para o sector da arte,” porque é um dos pontos chaves para o desenvolvimento da Guine-Bissau”.

Foto Arquivo

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), no quadro do dia Mundial da Arte que hoje se assinala,Atchos Press disse que é triste que o dia mundial de teatro, celebrado em quase todo o mundo, passe,  de uma forma despercebido, na Guiné-Bissau.

“E preciso que o governo através do Ministério da Cultura, aprove um orçamento que será destinado para a comemoração dessa data”, disse Atchos Press.

 Realçou, por outro lado, que para promover um evento comemorativo desta data, é necessário qua haja condições , porque a título individual,  promovera vários eventos comemorando a data, mas que devido a falta de apoio financeiro não pode repetir a iniciativa. 

De acordo com aquele actor teatral, o governo deve criar um fundo para incentivar os técnicos e grupos teatral, afim de mantê-los activos nos seus trabalhos, e por outro lado, criar salas  próprias para a apresentaçã dos seus trabalhos.

“Em vários espetáculos teatral que realizei, tive a oportunidade de explicar aos nossos governantes, qual é o papel e a vantagem do teatro para um país, sei que até gostam, mas a grande verdade é que não têm a  noção destas vantagens ”, disse o actor.

Para Atchos Press, o único sector que contribuiu e está a contribuir até  esta altura para o realce de pais é a Cultura,razão pela qual acha que o governo deveria dar mais atennção ao sector. ANG/LLA/SG