Moçambique

                     Cimeira EUA-África termina sem grandes promessas

Bissau, 24 jun 19 (ANG) - A cimeira Estados Unidos - África termina, em Maputo, sem grandes promessas de investimento, mas com a intenção de substituir a ajuda por investimento.

Trata-se do lançamento de uma iniciativa que traduz a intenção de incrementar relações comerciais mútuas, como realça o economista Luis Magaço.

"Muda-se um bocado o paradigma da cooperação americana com África, baseada historicamente na ajuda, passando para uma cooperação baseada no investimento, comércio e serviços.

Isso é muito importante, porque a ajuda, na verdade, nunca ajuda ninguém. Torna o dependente cada vez mais dependente.

Então, uma inciativa destas significa que, de uma forma muito pró-activa, o governo dos Estados Unidos quer que as empresas americanas venham e invistam, como acrescenta Luís Magaço,

A 12a cimeira Estados Unidos da América-África decorreu durante três dias na capital moçambicana, e contou com a participação de líderes políticos africanos e homens de negócios dos Estados Unidos da América e do continente africano. ANG/RFI

Sociedade

  Cidadãos guineenses saúdam conclusão do mandato do Presidente da República 

Bissau,24 jun 19 (ANG) – Alguns cidadãos guineenses saudaram o primeiro Presidente eleito da República da Guiné-Bissau a concluir o mandato de cinco após em 25 anos da abertura democrática, sem o registo de qualquer recurso a violência ou  golpe de Estado.

Ouvidos hoje pela Agência de Noticias da Guiné (ANG) no quadro dos cinco anos da Presidência de José Mário Vaz, os cidadãos Mama Indjai, Elonaida Gomes Monteiro, Augustino Domingos Cabribato, Duílio Martins, Davide Carlos Sá e Jaime Nabagna foram unânimes em manifestar as suas satisfações com o término do mandato, sem nenhuma sublevação político militar.

Mas, em termos de acções políticas, consideram de “mau” o desempenho de José Mário Vaz, por não ter encarado a função como uma missão que o povo lhe confiou. Há,  contudo, quem qualifica o balanço de muito positivo.

Mama Indjai disse que no princípio as coisas iam bem, mas com a queda do primeiro governo liderado por Domingos Simões Pereira, as coisas começaram a piorar pouco a pouco até chegar numa altura em que não se consegue fazer nada, porque não houve rendimento em termos profissionais.

Em termos de acções políticas, segundo o mecânico Mama Indjai, o Presidente Mário Vaz não fez nada para bem do país e nem para o melhoramento das condições de vida do povo guineense.

Por isso, apela ao Presidente cessante e aos políticos em geral para optarem pelo diálogo, como forma de resolverem os problemas que a sociedade enfrenta no momento, principalmente nos sectores da saúde e  educação.  

A mulher da actividade económica, Elonaida Gomes Monteiro na sua curta declaração considera de péssimo os cinco anos de Presidência de José Mário Vaz, porque traiu a confiança que o povo depositou nele.

O sapateiro Augustino Domingos Cabribato considera de bom a conclusão do mandato do Presidente sem nenhuma violência, mas em termos de acção política o qualifica de mau.

Domingos Cabribato é de opinião de que os erros políticos cometidos por José Mário Vaz devem ser julgados por via das eleições.

O estudante Duílio Martins disse que José Mário Vaz entrou na história ao ser o primeiro Presidente da República a concluir o seu mandato, mas que também durante os cinco anos piorou as condições de vida do povo guineense.

Justificou a sua opinião com a nomeação de oito primeiros-ministros e respectivos governos factos que , na sua opinião, afectou gravemente os sectores da saúde e do ensino.

O Professor Davide Carlos Sá disse que a conclusão do mandato de José Mário Vaz deve ser motivo de orgulho para os guineenses, porque é o primeiro chefe de Estado que termina  função sem qualquer levantamento político militar.

“Em termos de acção, tendo em conta a confiança que o povo depositou nele não fez praticamente nada, se levarmos em conta os fracassos políticos de José Mário Vaz com o não funcionamento das escolas públicas e sucessivas greves na função pública”, concluiu o Professor.   

O funcionário público Jaime Nabagna começou por fazer um balanço muito positivo dos cinco anos de presidência de José Mário Vaz, alegando não haver mortos políticos durante este período em que esteve a frente dos destinos  dos guineenses.

Jaime Nabagna espera que o próximo presidente a ser eleito acabe também o seu mandato.

Reconheceu, por outro lado, que a crise política colocou o país numa situação muito débil, consequência da guerra entre os actores políticos, facto que não permitiu ao país angariar os fundos e captar os investimentos que possam contribuir para desenvolvimento da Guiné-Bissau.  

ANG/LPG/ÂC//SG

Política

Presidente da República considera  cinco anos do seu mandato de um “marco histórico”  no processo democrático

Bissau,24 Jun 19(ANG) – O Presidente da República afirmou que os cinco anos do seu mandato é um marco histórico, pleno de significado e de simbolismo no processo de consolidação do regime democrático no país.

Em mensagem à Nação no Domingo, dia 23 do corrente mês, por ocasião da celebração dos cinco anos do exercício das funções de Presidente da República, José Mário Vaz destacou que ele é o primeiro chefe de Estado, após 25 anos da abertura democrática, à concluir o seu mandato.

“Por isso, saúdo e felicito à todos e a cada um dos guineenses que, com sentido de responsabilidade e de patriotismo, contra ventos e marés, contra investidas desestabilizadoras em catadupa constante, contra a tentação da resposta fácil à provocação daqueles que não amam verdadeiramente este país, prestaram o seu contributo abnegado para a concretização deste importante desiderato”, referiu.

José Mário Vaz  convidou à todos para uma reflexão, fazer um balanço, parar, pensar e sobretudo analisar quais foram os ganhos destes cinco anos, sem descurar as falhas cometidas, para melhor corrigir os próximos passos.

“Defender a Constituição é dever fundamental do Presidente da República, que é o garante da Constituição e das demais Leis da República. Esse tem sido , nestes cinco anos, o meu trabalho como Presidente de todos os guineenses, pelo resgate da Constituição e das Leis, pela afirmação do Estado como património de todos e não apenas de uma elite”, frisou.

O Presidente da República sublinhou que os momentos de crises político-institucional que se vive no país se inscrevem nessa sua luta pelo primado da Lei e pela igualdade dos cidadãos, não podendo haver um grupo que seja detentor de todo o poder e de toda a riqueza e outro vasto contingente de cidadãos que apenas têm deveres e estão condenados à subserviência e a viver  dos “restos” dos outros.

“Hoje e como sempre, ao longo destes cinco anos, falo-vos na condição de Presidente de todos os guineenses, um Presidente eleito na expectativa de mudanças profundas no país e na vida do nosso Povo. Foi para isso que os guineenses me elegeram, para mudar e dar novo rumo ao país. Trazer tranquilidade e bem-estar para cada família, cada cidadão, devolvendo a esperança aos guineenses”, explicou.

José Mário Vaz disse que a Guiné-Bissau tem de ser de todos e para todos, não podendo haver cidadãos de primeira e cidadãos de segunda, acrescentando que, por isso, lutaram contra interesses instalados que impediu a Guiné-Bissau de avançar nos últimos 46 anos, sobretudo a corrupção daí o seu apelo “Dinheiro do Estado no Cofre de Estado”.

“Foi para ajudar a cumprir esse desiderato, realizar a igualdade e a justiça, que há cinco anos, o cidadão José Mário Vaz assumiu o cargo do Presidente da República. Nisto consiste o essencial do meu programa político, um programa simples, para o simples cidadão da terra que eu amo”, afirmou.

Declarou que  foi um combate difícil,  mas que hoje , apesar das vozes que se ergueram contra a Constituição e as Leis, como se de propriedade privada de alguns se tratasse,  têm todas as ferramentas para avançar o país.

“Passados os cinco anos, a nossa Guiné-Bissau é um país de paz, e da liberdade. As imagens do passado transmitiam conflitos, assassinatos, violência, terror e comoviam o mundo. Muitas vidas foram perdidas por divergências políticas”, disse, acrescentando que durante os seus cinco anos não houve um único tiro nos quartéis, pela primeira vez não houve tentativas de golpes de Estado.

O chefe de Estado sublinhou que as questões de desrespeito dos direitos humanos hoje não se colocam, porque não há registo de violações embora em muitas ocasiões houve tentativa de manipular e ou “inflamar” a opinião pública nacional e internacional, através de envio de fortes mensagens.

O Presidente da República disse ainda que na Guiné-Bissau há total liberdade de manifestação e a comunicação social funciona num registo de pluralidade e plena liberdade de imprensa e de expressão.ANG/ÂC//SG

Etiópia

                                    Golpe de Estado falhado na Etiópia

Bissau, 24 jun 19 (ANG) - O chefe de Estado maior do exército e um dirigente regional foram mortos, e mais 3 pessoas pereceram durante um golpe de Estado na Etiópia, já controlado.

A intentona falhada foi levada a cabo por um grupo armado e liderada por um general de nome, Asamnew.

A notícia foi avançada, este domingo, por autoridades locais.

O ataque deu-se em duas frentes: no norte de Addis-Abeba e na região autónoma de Amhara, no noroeste deste país do Corno de África, onde o primeiro-ministro tenta implementar uma política de reformas.

O general revoltoso era chefe do aparelho de segurança da região de Amhara, e tinha saído da prisão, no ano passado, devido a uma amnistia, estando, na altura, a cumprir pena por ter levado a cabo um outra intentona.

O general Asamnew tinha, entretanto, apelado, num video no Facebook, ao povo de Amhara, um dos maiores grupos étnicos do país, para que pegasse em armas.

Os ataques dessa noite aconteceram quando os responsáveis do Estado federal estavam reunidos com o Presidente da região autónoma com o objectivo de impedir a constituição de milícias étnicas.

A situação em Amhara está sob controlo e na capital Addis-Abeba vive-se uma calma pouco habitual.

Esta manhã, o chefe das forças especiais da região de Amhara disse, na televisão, que a maior parte das pessoas implicadas no golpe foram presas, no entanto, algumas ainda em fuga.ANG/RFI

Greve Função Publica

Secretário-geral da UNTG pede aos trabalhadores para acompanhar  Centrais Sindicais na 8ª ronda de paralisações.

Bissau, 24 Jun 19 (ANG) - O secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guine (UNTG), pediu hoje aos funcionários públicos para acompanharem as duas Centrais Sindicais na oitava vaga de greve  a observar entre 25 e 27 de junho, uma vez que a luta é para defender os interesses da classe.

Júlio Mendonça em entrevista à ANG disse que independentemente dos “teatros políticos” dos últimos dias, os sindicatos vão fazer o seu papel, tendo salientado que não depende deles a escolha de quem vai governar, mas que contudo vão se relacionar com qualquer um que esteja a exercer as funções governativas.

“Se esta pessoa quer ou não, deve nos ouvir e se não o fizer a Lei nos reserva os mecanismos para que sejamos ouvidos e segundo ele, o propósito divino não falha uma vez que o Primeiro-ministro Aristides Gomes foi reconduzido, e que tinha todo tempo deste mundo para se sentar com os sindicatos para discutirem seriamente sobre os 47 pontos que constam no Caderno Reivindicativo dos sindicatos”, disse.

Mendonça frisou que as paralisações, que podiam ser evitadas,ocorrem devido ao comportamento de Aristides Gomes, como Chefe de Governo  virou costas  ao diálogo com as Centrais Sindicais fazendo com que o ano lectivo 2018/19 esteja comprometido ou quase nulo.

O Secretario-geral da UNTG disse que a luta da sua organização e da Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau (CGSI-G-B), é para ajudar a organizar o Estado, cumprindo o que a Lei diz e mais nada.

“Já falamos em várias ocasiões que esta luta não vai parar enquanto os objectivos preconizados não forem atingidos. Por isso, pedimos que o comportamento do Primeiro-ministro, seja outra em relação aos Centrais Sindicais e trabalhadores guineenses em geral porque a sua missão desta vez é de governar o país e não apenas de realizar  eleições como outrora justificava”, frisou.

Questionado se esperam uma mudança de atitude do Chefe do Governo, Mendonça disse que como diz um ditado popular, de que “só o burro é que não muda de posição”, salientando que um ser humano como ser racional que pensa, analisa e realiza, julga-se que deve mudar a sua postura no relacionamento com os parceiros sociais, se quiser continuar a governar para atingir os objectivos traçados no programa do PAIGC denominada “Terra Ranka”.

Sobre o benefício de dúvida ao primeiro-ministro empossado, uma vez que ainda não formou o elenco governamental, frisou que no país as pessoas que devem fazer isso são os próprios governantes ou seja já passaram 45 anos em que os trabalhadores guineenses deram benefício de incerteza aos sucessivos governos, e aos políticos, salientando que chegou a hora de mudar o paradigma das coisas.

“As paralisações que iniciaram desde o mês de Maio, não vão parar porque felizmente o Chefe de Governo continua nas funções. Temos mais razões de continuar a nossa luta uma vez que conhece muito bem o dossier das reivindicações e se nada mudar estamos prontos para fazer greve até acabar a décima legislatura ora iniciada“,vincou. ANG/MSC/ÂC//SG

FAO

                  Vice ministro da Agricultura chinês é novo diretor geral

 Bissau,24 jun 19 (ANG) -  O vice ministro da Agricultura chinês, Qu Dongyyu, foi eleito no domingo (23) diretor geral da FAO, a Agência das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação, com sede em Roma.

O candidato chinês, 55 anos, biólogo de formação, trabalhou durante 30 anos no setor agrícola e alimentar, no desenvolvimento de tecnologias digitais para agricultura e áreas rurais, onde também introduziu o microcrédito.

 Qu Dongyyu teve 108 votos - a maioria absoluta no primeiro turno- e será o primeiro chinês a ocupar o cargo.

A candidata francesa, Catherine Geslain-Lanéelle, ex-dirigente da Agência Europeia de Segurança Alimentar, teve 71 votos, e o ex-ministro da Agricultura georgiano, Davit Kirvalidze, obteve 12 votos.

Para o novo eleito, trata-se de "uma data histórica."Dongyyu prometeu fazer "o que estivesse a seu alcance para ser imparcial e neutro" e também se comprometeu lutar "concretamente" contra a fome no mundo.

Durante um discurso feito no domingo, o novo diretor geral do órgão, que assume em agosto, também propôs associar mais o setor privado, para atrair recursos financeiros e desenvolver os setores agroalimentares, principalmente dos países em desenvolvimento. representante chinês citou como possível sócia da FAO a fundação americana Bill e Melinda Gates, fundada pelo antigo presidente da Microsoft, e também o gigante chinês do varejo Ali Baba.

O representante chinês, que estará à frente do órgão de 1 de agosto a 31 de julho de 2023, substituirá o brasileiro José Graziano da Silva, que acumulou dois mandatos. O Brasil apoiou Dongyyu, apesar do alinhamento do governo Bolsonaro com os Estados Unidos, que está em guerra comercial com a China.

O futuro chefe da FAO enfrentará um dos maiores desafios para a humanidade: o aumento da fome no mundo, devido ao efeito combinado do aquecimento global e de conflitos, especialmente na África e no Oriente Médio. Segundo a ONU, uma estratégia real será necessária para alimentar uma população mundial que atingirá 10 bilhões de pessoas em 2050, 2 bilhões a mais do que atualmente.

A segurança alimentar, o desenvolvimento agrícola, a agroindústria, o comércio, a biotecnologia, o clima e o meio ambiente são algumas das questões em discussão. A FAO é uma instância de debate e direção das políticas alimentares mundiais da qual participam representantes de governos, mas com a presença importante de agrônomos e cientistas. Sob a direção do brasileiro Graziano da Silva, a FAO esboçou uma política favorável aos métodos agroecológicos.  ANG/RFI

Empreendedorismo

                    “ O Estado é um péssimo gestor” diz José Mário Vaz

Bissau, 21 jun 19 (ANG) – O Presidente da República José Mário Vaz disse hoje que o Estado é um péssimo gestor porque não cuida das coisas, não zela interesse naquilo que é o  comum.

José Mário Vaz que falava da sua experiência profissional esta sexta-feira aos estudantes da Universidade Lusófona da Guiné, acrescenta  que o Estado utiliza recursos de qualquer maneira porque não lhe custou a ganhar, justificando que as pessoas que representam o Estado, as vezes, são mal preparadas.

Afirmou que quando o Estado for cada vez mais gordo é um problema para os cidadãos porque têm que o financiar, e uma das formas de auto financiar é através dos impostos dos cidadãos.

Para o caso da  Guiné-Bissau disse haver  dois elementos importantes que o estado recorre para financiar o  Orçamento Geral do Estado, entre os quais: a Ajuda Pública ao Desenvolvimento.

“ A Ajuda Pública pode ser sob a forma de bem assim como de serviço. Serviço são os estrangeiros que venham cooperar connosco e ajudam-nos a desenvolver um determinado sector da nossa actividade”, referiu.

O Chefe do Estado disse ainda que quando o Estado não tem o suficiente a nível dos impostos e a nível de Ajuda Pública ao Desenvolvimento recorre ao empréstimo, mas adverte  que isso não é bom recurso, porque “não é bom para o país e nem para os jovens”.

Defende que o homem deve crescer  na base de princípios, valores e convicções, “porque  é o que torna um homem forte”, e salienta  que, para ter  sucesso, é preciso saber o quê que o mercado quer de cada um e em quê que cada um pode ser útil.

Por sua vez, Reitor da Universidade , Rui Jandi destacou que  a Lusófona é um projecto educativo nacional que foi implementado para o país e para os guineenses.

Manifestou  a disponibilidade de colaborar com qualquer que seja a entidade ou instituição que deseja dar a sua contribuição, em termos de formação ou reciclagem, aos  estudantes. 

ANG/DMG//SG

CAN 2019

                                        Egipto abre competição em casa

Bissau, 21 jun 19 (ANG) - A 32ª edição do Campeonato Africano das Nações, o CAN, inicia-se nesta sexta-feira 21 de Junho no Cairo, capital egípcia, com o jogo de abertura entre o Egipto e o Zimbabué, que vai decorrer no Estádio Internacional.

 O Egipto, que substituiu os Camarões na organização da prova a 8 de Janeiro, tem aqui uma oportunidade em ouro de vencer a competição em casa. Pela quinta vez o país organiza este evento, sendo que arrecadou três títulos durante os quatro precedentes torneios em casa.

Os egípcios, que venceram no total sete vezes o Campeonato Africano das Nações, são os actuais finalistas da prova que decorreu no Gabão em 2017. Recorde-se que o Egipto perdeu na final por 1-0 frente aos Camarões.

Para o Zimbabué será a quarta participação na competição, sendo que nas três precedentes, nunca conseguiu ultrapassar a fase de grupos.

O Egipto parte favorito para a prova, neste grupo, e para este jogo inaugural. Os egípcios poderão contar com a estrela da equipa, Mohamed Salah, que venceu a Liga dos Campeões europeus de 2019 com o seu clube, os britânicos do Liverpool.

Angola e Guiné-Bissau vão ser as duas únicas seleções lusófonas a estar em território egípcio e continuam a preparação para as respectivas estreias.

Angola vai medir forças com a Tunísia no Grupo E na próxima segunda-feira 24 de Junho De notar que os tunisinos arrecadaram o troféu em 2004.

Quanto à Guiné-Bissau vai defrontar, logo na estreia, na próxima terça-feira 25 de Junho, os Camarões, cinco vezes campeões africanos de futebol e detentores do troféu alcançado no Gabão em 2017.

O país está ao rubro com a prova, o CAN está presente em qualquer lugar da cidade com cartazes. O público vai estar presente e deverá haver lotação esgotada no Estádio de 74 mil lugares.

O Grupo A ainda conta com República Democrática do Congo e Uganda, que se defrontam no sábado.ANG/RFI

Política

Bureau Político do PAIGC mantém  Domingos Simões Pereira para  cargo de Primeiro-ministro

Bissau, 21 jun19 (ANG) – Os membros do Bureau Político do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) decidiu manter o nome do Domingos Simões Pereira, para o cargo de Primeiro-Ministro de acordo com o nº 1 do Artº 42 dos estatutos do partido que prevê que o seu Presidente, na qualidade de cabeça de lista nas eleições legislativas é seu candidato ao cargo de Primeiro-ministro, em caso de vitória.

A decisão de manter o nome do presidente do PAIGC consta nas resoluções finais da IVª reunião extraordinária do Bureau Político do mesmo partido a que a ANG teve acesso hoje.

Segundo as quais, 80 dos 91 membros votaram por unanimidade o nome do líder do partido para liderar o novo governo com base nos resultados eleitorais de 10 de março.

O Presidente da República solicitou no passado dia 17 do corrente mês ao PAIGC para lhe enviar a proposta do nome do futuro Primeiro-ministro e em resposta a carta de José Mário Vaz, os libertadores mandaram o nome do seu líder, Domingos Simões Pereira.

Na quarta-feira, o chefe de Estado guineense remeteu  uma outra carta à direcção do PAIGC em que informou sobre a sua recusa a proposta do nome de Domingos Simões Pereira para chefiar o futuro executivo, evocando competências constitucionais não identificadas.

Os membros do Bureau Político dos libertadores exortaram ainda a Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular a traçar uma estratégia de intervenção do Partido face ao fim do mandato do Presidente da República, José Mário Vaz.

 Alertaram a sociedade guineense e à Comunidade Internacional sobre as implicações políticas e jurídicas do fim do mandato do Presidente da República no próximo dia 23 de Junho.

Por outro lado, manifestaram total solidariedade às vitimas da tragédia ocorrida em Binar e N´tchalá. ANG/LPG/ÂC//

Alemanha

                    Prefeitos  ameaçados de morte por defender imigrantes

Bissau, 21 jun 19 (ANG) - Dois prefeitos alemães favoráveis a uma política imigratória de abertura do país receberam ameaças de morte, informou a polícia na quinta-feira (20).

Bandeira da Alemanha

O anúncio foi feito semanas depois do assassinato de um político conservador que defendia os refugiados, possivelmente por um simpatizante neonazista.

Os dois prefeitos a quem as ameaças foram confirmadas – a de Colônia, Henriette Reker, e o da pequena cidade de Altena, Andreas Hollstein – já foram atacados a facadas no passado, por razões políticas.

 Hollstein confirmou ter sido intimidado na terça-feira (18). Prefeito de um vilarejo de 17 mil habitantes, considerado modelo de integração de imigrantes, ele conseguiu escapar de uma tentativa de esfaqueamento no fim de 2017. O agressor queria protestar contra a recepção de refugiados pela Alemanha.

Já Reker não teve tanta sorte e, em outubro de 2015, foi ferida gravemente a facadas por um militante de extrema direita, que denunciava a chegada de imigrantes na cidade. Desde então, ela só sai na rua com proteção policial.

A polícia judiciária de Berlim está encarregada das investigações das ameaças, depois que cartas anônimas foram enviadas a governantes e parlamentares de todo o país e à capital alemã, de acordo com o tabloide Bild.

O ministro das Relações Exteriores, Heiko Maas, se pronunciou no Twitter sobre o caso, que segundo ele são “infames tentativas de intimidação”. “A nossa economia prospera graças aos esforços de muitos políticos e voluntários locais corajosos. Eles precisam do nosso respeito e do nosso apoio constantemente, sobretudo hoje em dia”, declarou.

 As ameaças são divulgadas semanas depois da morte a tiros de Walter Lübcke, 65 anos, político do partido conservador da chanceler Angela Merkel. Ele foi encontrado morto no dia 2 de junho no pátio de sua casa, em Wolfhagen, no oeste do país.

Um suspeito de 45 anos, com ligações com grupos neonazistas foi preso no último fim de semana. Lübcke era um notório defensor da política imigratória de Merkel, que em 2015 abriu as portas do país para os candidatos a asilo na Europa. Naquele ano, ele chegou a convidar os alemães que não concordam com a decisão a deixar o país, o que lhe transformou em um dos principais alvos da extrema direita na Alemanha. Desde então, as ameaças de morte ao político eram frequentes.

A notícia da morte de Lübcke foi comemorada por militantes neonazistas nas redes sociais, mas foi condenada duramente por todos os partidos.ANG/RFI

ANP

           Madem G-15 propõe  Satú Camará para lugar de 2º vice-presidente

Bissau,21 Jun 19 (ANG) – A Comissão Permanente do Movimento para Alternância Democrática (Madem G15), propõe o nome da deputada Adja Satú Camará Pinto para ocupar o lugar da 2º vice-presidente da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP).

“Após análises e discussão, a Comissão Política do Movimento para Alternância Democrática (Madem G-15), à luz do artigo trigésimo quinto dos seus estatutos, aprovou como proposta ao Grupo Parlamentar o nome da deputada Adja Satú

Camará Pinto, segunda vice coordenadora nacional do Movimento para preencher o lugar de 2º vice-presidente da mesa da Assembleia Nacional Popular”, disse o comunicado do Madem G-15 divulgado quinta-feira.

Em conferência de imprensa realizada quinta-feira, o coordenador nacional do Movimento para Alternância Democrática(Madem G-15), Braima Camará anunciou que abdicou-se de ser o candidato ao cargo de 2º vice-presidente da mesa do parlamento “ de forma a contribuir para a resolução do impasse”.

“Nunca serei um elemento perturbador e que ponha em causa  a paz na Guiné-Bissau”, afirmou Braima Camará, salientando que tomou a decisão “em nome dos interesses superiores da Nação”.

O Madem G-15, partido criado por dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), e segundo mais votado nas legislativas de 10 de março, mantém um braço de ferro com a maioria parlamentar por causa do 2º vice-presidente da mesa da ANP.

O Madem indicou o seu líder, Braima Camará, para aquele posto, mas em duas votações este não mereceu a confiança da maioria de deputados, que pedem que aquele partido indicasse uma outra figura para o lugar.

O partido que detém 27 dos 102 deputados no parlamento, tinha até quinta-feira recusado indicar outro nome.

O parlamento guineense está dividido em dois grandes blocos, um que inclui o PAIGC(partido mais votado), a APU-PDGB, a União para Mudança e o Partido da Nova Democracia(PND) com 54 deputados, e o outro que juntou o Madem G-15 e o Partido da Renovação Social(PRS), com 48 deputados.

O Presidente da República José Mário Vaz, cumpre cinco anos de mandato no Domingo e marcou eleições presidenciais para 24 de Novembro.ANG/ÂC//SG

Cuba

                 Regresso  dos postos de presidente e primeiro-ministro

Bissau, 21 jun 19 (ANG) - Cuba terá em outubro um presidente e um primeiro-ministro, cargos que desapareceram desde 1976.

O próximo Congresso cubano, no entanto, perderá mais de um quinto dos seus deputados, de acordo com um projeto de lei eleitoral publicada  quinta-feira (20).

De acordo com este projeto de lei, que será votado em julho, o presidente da República, cargo recém-criado, será eleito entre os membros do Congresso para um mandato de cinco anos, renovável uma vez.

Está também prevista a criação de um posto de primeiro-ministro, que deverá ser proposto pelo presidente da República, e aprovado pelos deputados.

O Congresso cubano, que anteriormente era o Executivo e o corpo legislativo do país, cairá de 605 para 474 deputados, enquanto o Conselho de Estado, atualmente presidido por Miguel Díaz-Canel, principal figura do poder Executivo, terá 21 membros, contra 31 hoje.

Em 1976, com o início de sua primeira Constituição Socialista, Cuba adotou uma nova estrutura governamental: os cargos de presidente e primeiro-ministro foram removidos; O Congresso havia se tornado a principal instituição do governo, reunindo-se duas vezes por ano. O Conselho de Estado assumia as responsabilidades do Executivo no restante do tempo.

O ex-líder Fidel Castro (1926-2016) foi primeiro-ministro de 1959 a 1976 antes de assumir o cargo de Presidente do Conselho de Estado de 1976 a 2008. Seu irmão Raul Castro sucedeu-o por dez anos, antes de Miguel Diaz-Canel assumir em 19 de abril de 2018.

A aprovação da lei e sua publicação no Jornal Oficial, no entanto, não resultarão em nenhuma mudança na composição do Congresso antes do fim da legislatura, em 2024.

"A atual composição da Assembleia, com 605 membros, será mantida até o final do atual Parlamento. As alterações propostas para este corpo serão aplicadas quando começar o novo mandato em cinco anos", disse o líder do Congresso cubano, Esteban Lazo, citado pelo jornal oficial Granma.

Os cargos dos presidentes da Assembleia e do Conselho de Estado também devem ser fundidos.ANG/RFI

CMB

Câmara Municipal de Oeiras doa quatro ambulâncias a congénere de Bissau

Bissau, 20 jun 19 (ANG)- O presidente da Câmara Municipal de Oeiras(Portugal), Isaltino Afonso Morais entregou hoje ao seu homólogo de Bissau, Luís Silva de Melo um donativo constituido de quatro ambulancias.

Segundo um comunicado do Gabinete de Comunicação e Imagem da CMB, as referidas ambulâncias são destinadas ao hospital de Bafatá, ( Leste),  Centro de Saúde de Bijimita, região de Biombo( Norte), Centro de Saúde de  São Domingos e à ONG ANADUS de Gabú, Leste da Guiné-Bissau.

A cerimónia de entrega do referido donativo decorreu esta quinta-feira em Bissau na presença da ministra da Saúde, Maria Inácia Có Sanhá e do embaixador de Portugal em Bissau, António de Carvalho.

A doação se realizou no âmbito do acordo de  geminação entre Bissau e Oeiras, em implementação  há vários anos. 

ANG//SG

CEDEAO

Missão apela PR para nomear novo PM tendo em conta resultados eleitorais

Bissau, 20 jun 19 (ANG) -  A Missão da CEDEA0 apelou ao Presidente José Mário Vaz para nomear  novo Primeiro-ministro de acordo com os resultados eleitorais, antes do dia 23 de Junho, data em que termina o mandato do chefe de Estado.

O apelo foi tornado público com a  leitura, no aéroporto de Bissau, do Comunicado Final resultante dos dois dias de consultas que a missao realizou em Bissau com diferentes actores politicos guineenses.

A missão ainda declarou que a CEDEAO irá aplicar sanções contra actores políticos  que têm estado a dificultar a estabilização política da Guiné-Bissau.

O presidente José Mário Vaz ,depois de solicitar, segunda-feira, ao PAIGC, na qualidade de vencedor das legislativas de 10 de março passado, a apresentar a sua proposta de primeiro-ministro  recusou ,no dia seguinte, o nome de Domingo Simões Pereira indicado pelo partido para essas funções.

Como alternativa, Mário Vaz solicitou que seja indicada outra pessoa para o cargo de primeiro-ministro.

O PAIGC prepara uma resposta à essa recusa de José Mario Vaz. O Bureau Político do partido está reunido e no centro dos debates está a recusa do nome do líder do partido para as funções de primeiro-ministro.

Os estatutos do PAIGC, (artigo 40) determinam que em caso de vitória eleitoral, o líder do partido, na qualidade de cabeça da lista, é o candidato ao cargo de primeiro-ministro.

A Constituição da República determina que o primeiro-ministro é nomeado tendo em conta os resultados eleitorais.

Entretanto, o coordenador do partido Madem g-15, Braima Camará anunciou esta quinta-feira a sua desistência do cargo de 2º vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, para o qual havia sido  reprovado pela maioria dos deputados numa votação feita no parlamento, a 18 de Abril.

Camará disse que se abdica do lugar ,”em nome dos superiores interesses da nação”.

A recusa do Madem G-15 de substituir o nome de Braima Camará por outro dirigente do partido esteve no origem do impasse verificado na eleição completa da mesa da ANP, e que serviu ao Presidente Mário Vaz de pretexto para não avançar com o processo de nomeação do primeiro-ministro, três meses após eleições legislativas ganhas pelo PAIGC.

O lugar de 2º vice-presidente do parlamento, de acordo com o Regimento da ANP, é reservado ao segundo partido mais votado nas eleições mas o seu preenchimento e legtimado  por votos da maioria dos deputados presentes na sessão. 

ANG//SG

Binar

Líder da Bancada Parlamentar da APU-PDGB se solidariza com vítimas de tempestade

Bissau,20 Jun 19(ANG) – O líder da Bancada Parlamentar do partido Assembleia do Povo Unido(APU-PDGB), Marciano Indi esteve quarta-feira em Binar tendo manifestado a sua solidariedade para com as vítimas da tempestade que devastou mais de 60 casas e cacifos comerciais naquela localidade do norte do país.

Vista de uma das casas devastadas

Em declarações à Agência de Notícias da Guiné e Jornal No Pintcha, Marciano Indi disse que deslocou-se à Binar em nome do líder de APU-PDGB, Nuno Gomes Nabian que foi eleito deputado no referido Circulo Eleitoral.

“Fomos indigitados pelo líder do partido APU-PDGB, Nuno Gomes Nabian para virmos juntar com o nosso colega deputado Úmaro Conté para se inteirar “in loco” do que aconteceu com os populares do sector de Binar”, explicou.

 “Vamos informar as autoridades competentes de que, de facto, a situação é preocupante e merece uma resposta rápida e  deve ser prioridade das prioridades”, disse.

O líder da Bancada Parlamentar de APU-PDGB sublinhou que é lamentável ver as famílias sem abrigo com todas as suas reservas alimentícios destruídas, acrescentando que se as chuvas voltarem a cair  a situação vai ser ainda mais dramática devido ao facto de haverem muitas casas sem tecto.

“Por isso, penso que o Governo deve assumir as suas responsabilidades, de agir ,o mais rápido possível, de forma a colmatar a situação e minimizar o sofrimento do povo de Binar”, frisou.

Por sua vez, o deputado de APU-PDGB para o Circulo Eleitoral 5, Úmaro Conté qualificou de grave o que aconteceu em Binar. “Vocês jornalistas viram cá e constataram de facto o que aconteceu e o drama com que se depara a população.

Conté disse que na qualidade de deputado da área, a sua missão é de transmitir as dificuldades das populações às autoridades competentes neste caso ao Governo, acrescentando que, como deputado vai limitar a fazer o papel que a lei lhe confere.

“Desde as primeiras horas da tragédia estamos a envidar esforços para levar junto das autoridades competentes as informações sobre a situação, porque o nosso papel não é de executar”, referiu.

Úmaro Conté informou que segundo os levantamentos feitos no terreno, a tempestade devastou cerca de 60 casas e cacifos comerciais na secção de Binar. ANG/ÂC//SG