Transporte marítimo

Associação de Operadores Turísticos enaltece aquisição de mais um navio de transporte de passageiros para as ilhas

Bissau,11 Nov 19(ANG) – O vice-presidente da Associação dos Operadores Turísticos e Similares da Guiné-Bissau enalteceu a recente aquisição de mais um navio de transporte de passageiros e cargas para as ilhas bijagós, com capacidade de 500 lugares.

Em entrevista exclusiva à ANG, Ado Callahan disse que a aquisição da referida embarcação pela empresa Consulmar, em parceria com o Governo, irá ajudar muito no transporte de pessoas e os materiais para o arquipélago dos bijagós.

“A nossa maior preocupação como dirigentes da Associação dos Operadores Turísticos da Guiné-Bissau é no sentido de desencravar as ilhas bijagós, aliás zona de maior potencialidades turísticas do país”, explicou.

Aquele responsável disse que isso vai permitir as pessoas, em especial aos turistas, viajarem de forma segura para as ilhas sem ter que recorrer à pirogas que  as vezes acarreta riscos de vida.

“O barco, com a dimensão que tem vai permitir a população das ilhas, escoarem os seus produtos agrícolas para Bissau ganhando rendimentos e combatendo a pobreza”, salientou.

Ado Callahan afirmou que o Governo deve criar  parcerias no sentido de adquirir mais embarcações, facilitando o transporte inter-ilhas de pessoas e cargas e não exclusivamente para Bubaque.

Disse que o Governo deve incentivar as empresas que operam no sector de transportes marítimos, através de isenção de taxas pagas bem como na subvenção de combustíveis em benefício das populações.

“A titulo de exemplo, se o Estado isentar os combustíveis às empresas de transporte marítimos claro que a tarifas cobradas aos passageiros  irão diminuir e isso é um aspecto muito importante para o desenvolvimento das ilhas”, referiu Callahan.ANG/ÂC//SG

Futebol/campeonato Inter-Bairros

       Praça FC vence  3ª edição  e leva prémio de cinco milhões de FCFA

Bissau, 11 Nov 19 (ANG) – A equipa de Praça FC se tornou no último fim-de-semana, no grande vencedor da 3ª  Edição do Campeonato Inter-Bairros, organizado pela  Associação de Treinadores de Futebol, de Árbitros e de Antigos Jogadores de Futebol, e foi premiado com  cinco milhões de  francos CFA.

No 1º tempo do jogo, a equipa de Praça esteve em vantagem logo nos primeiros 8 minutos da partida, através de um golo apontado por intermédio de seu atacante, Caramo.

A equipa de Djolo FC reagiu e conseguiu marcar aos 23 minutos da partida, mas o golo não foi validado pelo juiz da partida, Aldair Grabe, o que gerou uma onda de protestos da parte dos djolistas.

A primeira metade do jogo terminou com a vantagem da equipa de Praça por 1-0, e com cartolinas amarelas apontadas à alguns dos jogadores da equipa de Djolo, que mostraram um pouco de nervosismo no decorrer da partida.

Entretanto, na segunda parte do jogo, a equipa de Djolo FC entrou e assumiu o comando da partida, mas em termos da finalização não esteve bem, por motivo de muitas oportunidades dispersadas na baliza do seu adversário.

Aos  24 minutos do jogo  conseguiu finalmente igualar a partida, através de um penálti cometido por um defesa de Praça FC.

No final do jogo, as duas equipas saíram empatados a 1-1, e seguiram directamente para a marcação de grandes penalidades, que culminou com a  vitória da equipa de Praça FC .

Sagrando-se o  justo vencedor , os rapazes de Praça levaram para casa o prémio de  5.000.000,00fcfa, doado pela Empresa de Telecomunicação, Orange Bissau.

A equipa de Djolo FC na qualidade do segundo qualificado, foi premiado com um montante de dois milhões de francos cfa a de Lala Quema foi distinguida a equipa Far-play e recebeu como  recompensa de bom comportamento mostrado durante a sua participação no campeonato, a  soma de  300 mil FCFA.

Mauro Mané da equipa de Djolo foi premiado com um montante de 200 mil FCFA, na qualidade de guarda-redes menos batido da prova.            

Em representação da Secretaria de Estado da Juventude e Desportos, Cipriano Có, encorajou a Comissão Organizadora da prova a organizar mais eventos do género e manifestou a vontade de o governo  continuar a apoiar a iniciativa.

Por seu turno, o treinador da equipa de Praça FC ,Sidney Alves da Silva, considerou a vitória justa da sua equipa, destacando por outro lado que a conquista se deveu ao  desempenho e trabalho dos seus pupilos.

Por seu lado, o técnico da equipa de Djolo FC,  Braima Camará criticou a equipa de arbitragem, alegando que o juiz da partida favoreceu a equipa de Praça.

“A minha equipa é muito madura. Estou a falar de uma equipa que presenciou nos últimos tempos, quatros finais consecutivos vencendo três. Perdemos  hoje mas  considero que  fomos penalizados para não vencermos”, disse o técnico.

O campeonato inter-bairros contou com a participação de 20 equipas. ANG/LLA/ÂC//SG

Debate televisivo

“Semipresidencialismo ou Presidencialismo, qualquer um pode servir para Guiné-Bissau”, diz DSP

Bissau,11 Nov 19(ANG) – O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), disse não ter uma preferência particular nem para o regime semipresidencial nem para o presidencialismo.

Domingos Simões Pereira respondia à uma questão que lhe foi colocada num debate televisivo na sexta-feira, sobre a sistema político ideal para a Guiné-Bissau, organizado pela Rádio Difusão Nacional e a Televisão da Guiné-Bissau, no quadro de campanha eleitoral para as presidenciais de 24 de novembro em curso que conta com 12 concorrentes.

 Simões Pereira salientou que tanto o sistema semipresidencial como o presidencialismo  são regimes democráticos.

“A diferença que existe entre o sistema presidencial ou semipresidencial, reside em saber fazer a escolha. Se formos ver em termos de doutrina ou teoria, o semipresidencial é muito mais complexo e democrático tendo em conta que exige a separação de poderes”, sublinhou.

O líder do PAIGC frisou que como africanos, têm dificuldades em conviver com duas cabeças com diferentes competências, preferem simplificar as coisas, onde assim em muitas situações preferem o sistema presidencial.

A Televisão da Guiné-Bissau e a Rádio Difusão Nacional, iniciaram  dia 08 do corrente mês, ciclos de debates televisivos entre  os 12 candidatos às eleições presidenciais de 24 de Novembrro e com as retransmissões em diferentes rádios do país.

 O primeiro grupo de quatro candidatos devia estar em debate no dia 08 mas só Domingos Simões Pereira do PAIGC e Nuno Nabian da APU-PDGB compareceram para o efeito, contras ausências de Afonso Té do PRID e o independente Mutaro Djabi.

Referindo ao litígio evocado pelo seu adversário;Nuno Nabian no quadro do Acordo político de Incidência Parlamentar e Governativo, assinado entre as duas e mais outras formações políticas, Simões Pereira disse que à Assembleia do Povo Unido(APU-PDGB), foi afectada todas as pastas governamentais  solicitadas no âmbito do Acordo de Incidência Parlamentar assinado entre as duas formações políticas após as legislativas de 10 de março.

O líder do PAIGC disse que sendo presidente de um partido vencedor das legislativas, tem uma responsabilidade acrescida e por isso não poderia aceitar a nomeação de elementos sem preparação necessária em determinados lugares governativos.

“Depois das eleições legislativas de 10 de Março, a minha reunião enquanto partido vencedor das eleições com o líder de APU-PDGB, não durou mais de dez minutos, porque não havia nenhuma discussão em relação a distribuição de pastas governamentais. As pastas que a APU-PDGB nos propuseram foram aceites integralmente”, esclareceu.

O lider da Assembleia  do Povo Unida disse em debate televisivo que o PAIGC não permitiu a nomeação de seus militantes  em diferentes estruturas governamentais que lhe foram concedidas no quadro do Acordo de Incidência Parlamentar e Governativa.

Domingos Simões Pereira disse que nunca questionaram a distribuição  de pastas governamentais, acrescentou que, a título de exemplo existem pessoas no Governo que pertencem aos partidos sem representação parlamentar.

“Agora quando o Nuno Nabiam afirma que nomeei o meu irmão Camilo Simões Pereira  para uma determinada função, isso desvia um pouco daquilo que é essência da questão que todos sabem”, explicou.

O líder do PAIGC disse que, não tem competências para nomear Camilo Simões Pereira, tendo em conta que não pertence ao executivo.

Esclareceu ainda que Camilo Simões Pereira é médico com formação sólida, frisando que tinha defendido em 2014 a questão da reforma do sector de saúde, no sentido  de garantir uma cobertura integral, primeiro dos que são  funcionários públicos e depois em relação aos que são beneficiários de programas de assistência através de solidariedade.

“Em 2015, isso não foi possível porque depois de entregar-mos a pasta da Função Pública ao nosso parceiro de governação neste caso o Partido da Renovação Social(PRS) e na altura propomos-lhe a nomeação de elementos necessários para a implementação da referida reforma, ele recusou a proposta”, salientou.

Domingos Simões Pereira sublinhou que no seu primeiro encontro mantido com o líder de APU-PDGB após as legislativas de 10 de Março, explicou-lhe que o governo está num processo de fazer a reforma de saúde visando a cobertura médica e medicamentosa tanto para os funcionários públicos como para os beneficiários da segurança social.

Disse que, nesse sentido Camilo Simões Pereira era a pessoa mais preparada para a materialização prática desse projecto.ANG/ÂC//SG

Debate televisivo

“Falta de lealdade do PAIGC está na origem das divergências com APU-PDGB”, diz Nuno Nabian

Bissau, 11 Nov 19 (ANG) - O Presidente da Assembleia de Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Nuno Gomes Na Biam, disse no último fim de semana que a falta da lealdade por parte do Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo-verde (PAIGC), na destruição de pastas governamentais está na origem das divergências entre as duas formações políticas.

Nuno Gomes Na Biam fez essa afirmação  durante um debate televisivo entre os candidatos às presidenciais e que o colocou frente a frente com o seu adversário do PAIGC, Domingos Simões Pereira.

No referido debate deviam estar presentes quatros candidatos entre eles, António Afonso Té, Nuno Gomes na Biam, Domingos Simões Pereira e Mutaro N’tai Djabi, mas só comparecerem os dois: Domingos Simões Pereira e Nuno Gomes Na Biam , e os restantes dois não comparecerem por motivo desconhecido.

“Digo que a falta de lealdade do PAIGC no cumprimento de Acordo de Incidência Parlamentar rubricado após as eleições legislativas de Março passado, é que motivou o  desentendimento entre as duas formações políticas.

Nuno Nabiam sublinhou que o PAIGC  não cumpriu com a sua promessa ou seja de permitir a APU-PDGB colocar as pessoas nos Ministérios que pertencem ao partido no actual executivo de Aristides Gomes.

A título de exemplo, Na Biam disse que o irmão de Domingos Simões Pereira, Camilo Simões Pereira não devia ser nomeado nas funções de Presidente do Instituto Nacional Segurança Social (INSS) uma vez que é uma instituição que lhes pertence.

Sublinhou que o APU-PDGB está e estará sempre disposto para dar a sua contribuição no que diz respeito ao bem-estar e desenvolvimento da Guiné-Bissau de modo a garantir a paz e a estabilidade política e governativa.

“Caso venho a vencer às eleições presidenciais estarei em condições de promover a paz social, porque terei a capacidade de dialogar com diferentes quadrantes da sociedade, ao contrario do Simões Pereira que mesmo sendo o vencedor das presidenciais, acho que vai fazer pior governação em comparação com o Presidente cessante José Mário Vaz, porque não terá capacidade de dialogar e de encontrar as soluções com os seus adversários políticos”, afirmou Nuno Na Biam.

Acrescentou que a capacidade de diálogo e de resolução de problemas é fundamental para um governante e que por isso, jamais deve ser ignorada,de modo a salvaguardar  sempre o bem comum.

Nuno Gomes Na Biam disse que sendo ele vencedor das eleições presidenciais a sua luta centrará em eliminar a corrupção no país e que priorizará a capacidade intelectual na Função Pública guineense.

Questionado pela plateia qual será a influencia que irá utilizar junto do governo para implementar as políticas a favor da juventude e para incentivar o equilíbrio do género na Administração Pública guineense, respondeu que primeiramente vai lutar para que o país tenha um sistema educativo competitivo de modo a permitir que os jovens estejam preparados para enfrentar o futuro e que não vai ficar as mulheres de fora na luta pelo progresso da Guiné-Bissau. ANG/AALS/ÂC//SG

  

CEDEAO

Chefes de Estados de seis países  chegam a Bissau no próximo dia 16 de Novembro

Bissau, 11 nov 19 (ANG) – Uma delegação composta por seis chefes de Estados da Comunidade Económica do Estados África Ocidental CEDEAO, chega a Guiné-Bissau no próximo sábado, dia 16 do mês curso, em cumprimento de uma das decisões saídas na Cimeira Extraordinária da CEDEAO realizada recentemente na capital do Níger ,sobre a  situação política na Guiné-Bissau..

 

A delegação liderada pelo presidente do Níger é composta pelo Presidente da Nigéria, da Costa de Marfim, do Gana,  da Gambia e da Guiné-Conacri,

Segundo um comunicado do Ministério Guineense dos Negócios Estrangeiros,esta delegação será precedida de uma missão dos Chefes de Estado-maior da CEDEAO. 

 Os chefes de Estados e de Governos da CEDEAO defenderem na cimeira de Niamey ,realizada dia 08 do corrente, a necessidade de se fazer uma revisão da Constituição da Guiné-Bissau.

 “É urgente fazer uma revisão constitucional na Guiné-Bissau, mas não antes das eleições”, referiram em comunicado.

A organização diz, no comunicado final da cimeira, que Vaz não tinha poderes para demitir o Executivo de Gomes e nomear um outro, liderado por Imbali, porque o seu mandato acabou a 23 de Junho e tinha acordado com a CEDEAO “permanecer em funções até à próxima eleição presidencial, mas a gestão dos assuntos correntes será assegurada pelo Governo”.

Face a esta situação, os chefes de Estado e de Governo decidiram ainda pedir ao presidente da comissão da organização, o marfinense Jean Claude Kassi, que proponha “uma lista de pessoas que cometeram actos que visavam fazer derrapar o processo eleitoral e a normalização política para que sejam sancionados imediatamente”. O que poderá levar à aplicação de sanções ao Presidente guineense e ao primeiro-ministro demissionário, Faustino Fudut Imbali.

Na sua carta de pedido de demissão, com data de 8 de Novembro, Imbali refere que o seu acto visa evitar um conflito armado no país. “Não faz sentido mobilizar os cidadãos neste momento para derramar mais sangue por uma inadmissível interferência de nossos próprios irmãos e irmãs africanas, que escolheram tomar partido numa disputa política local”.

Para os líderes da CEDEAO, se há alguém que colocou o país em risco de uma guerra civil foi o Presidente que decidiu nomear um novo executivo, quando não tem poderes para isso por o seu mandato já ter terminado e durante uma campanha eleitoral onde se apresenta como candidato.

“Os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO exprimiram a sua grande preocupação perante esta nova reviravolta na situação, fazendo o país correr riscos políticos e institucionais, assim como uma potencial guerra civil”, lê-se no ponto 11 do comunicado de sete páginas.  ANG/LPG//SG

TPI

Gâmbia processa Myanmar por crimes contra humanidades dos rohingya muçulmanos

Bissau, 11 nov 19 (ANG) -  A Gâmbia abriu um processo hoje no Tribunal Internacional de Justiça acusando Myanmar de genocídio durante a campanha contra a minoria muçulmana rohingya, noticiam as agências internacionais.

Em comunicado, os advogados da Gâmbia afirmaram que também foi pedido ao Tribunal Internacional de Justiça para que tome medidas “que parem a conduta genocida de Myanmar imediatamente”, noticia a Lusa que cita as agências internacionais.

O caso foi aberto em nome da Organização para a Cooperação Islâmica (OCI).

O processo alega que a campanha de Myanmar (antiga Birmânia) contra os rohingya inclui “matar, causar sérias lesões mentais e corporais, gerar condições que levem à destruição física, impor medidas que impedem nascimentos e impor transferências forçadas, e são consideradas genocidas porque têm a intenção de destruir o grupo rohingya como um todo ou em parte”.

O procurador-geral e ministro da Justiça Abubacarr Marie Tambadou declarou, num comunicado, que “a Gâmbia tomou esta decisão com a finalidade de fazer justiça e responsabilizar pelo genocídio que está a ser cometido em Myanmar contra os rohingya e para defender e fortalecer a norma global contra o genocídio acordado por todos os estados”.

O procurador do Tribunal Penal Internacional pediu permissão à instituição, em Julho, para abrir uma investigação aos crimes contra a humanidade alegadamente cometidos contra os muçulmanos rohingya de Myanmar.

O chefe da Missão de Averiguação Internacional da ONU em Myanmar avisou, em Outubro, “que há um sério risco de o genocídio se repetir”.

As forças militares de Myanmar começaram, em Agosto de 2017, uma campanha de combate contra os rohingya em resposta a um ataque, tratando-os como rebeldes.

Mais de 700 mil rohingya fugiram para o Bangladesh, país vizinho, para escapar ao que foi chamado de campanha de limpeza étnica que envolveu violações em massa, mortes e casas queimadas da minoria.

A missão afirmou, no último relatório, em Setembro, que Myanmar deve ser responsabilizado internacionalmente pelo alegado genocídio contra a minoria rohingya.

Fatou Bensouda, procuradora de justiça criminal internacional, afirmou que pretende investigar crimes de deportação, actos desumanos e perseguição alegadamente cometidos quando os rohingya foram expulsos de Myanmar, que não é membro do Tribunal Internacional, para o Bangladesh, que é.

O Tribunal Penal Internacional condena pessoas por crimes enquanto o Tribunal Internacional de Justiça intermedeia disputas entre nações.

Ambos os Tribunais estão sediados em Haia, na Holanda.

O embaixador da ONU em Myanmar, Hau Do Suan, afirmou que a Missão de Averiguação da ONU é “unilateral” e baseada em “informação enganosa e fontes secundárias”.

Hua Do Suan assegura que o Governo de Myanmar vê a responsabilização como um assunto sério, e que os autores de violações de direitos humanos que “causam a grande fuga de pessoas para o Bangladesh têm de ser julgados”. ANG/Angop

Brasil

                Supremo Tribunal  coloca Lula da Silva em Liberdade

Bissau, 11 nov 19 (ANG) - O juiz Danilo Pereira da décima segunda Vara criminal federal de Curitiba, mandou  libertar o ex-presidente do Brasil, Lula da Silva, que cumpriu 1 ano e 7 meses de prisão.

A decisão do juiz veio no seguimento do acórdão do Supremo Tribunal Federal brasileiro que na quinta-feira proíbiu prisão em segunda instância enquanto não forem esgotados todos os recursos.

O ex-Presidente do Brasil, Lula da Silva, está em liberdade  após a decisão do juiz Danilo Pereira da décima segunda Vara criminal federal de Curitiba, ter ordenado a sua soltura da cadeia da Polícia de Curitiba, no sul do país.

O juíz tomou a decisão com base no acórdão do dia anterior do Supremo Tribunal Federal brasileiro, que decidiu proíbir prisões em segunda instância enquanto não forem esgotados todos os recursos.

Lula da Silva, que cumpria há 1 ano e sete meses uma pena de prisão de 8 anos por corrupção, estava, pois, nessa situação, pelo que com base na medida do Supremo, foi solto.

O antigo presidente brasileiro, Lula da Silva, denunciou à sua saída da cadeia o "lado podre e a safadeza da justiça, do ministério público, que quis criminalizar a esquerda e o PT" e que agora vai percorrer o país.

Lula da Silva, criticou ainda a política do Presidente Bolsonaro, dizendo ter "vontade de provar que o país pode ser muito melhor na hora que tiver um governante que não minta tanto pelo Twitter como Bolsonaro mente".

O Presidente Bolsonaro, não tardou a reagir no Twitter, apelando os "amantes da liberdade a não dar munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa".  

De notar, que Lula da Silva, está em liberdade, mas não foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal que deixou ao Congresso toda a latitude para legislar sobre as prisões em segunda instância. 

Aliás, o ex-Presidente Lula da Silva tem ainda em andamento 2 processos a aguardar resposta no Supremo Tribunal e no Superior Tribunal da Justiça.

 Os juízes do Supremo Tribunal Federal, fundamentaram a sua decisão no artigo 5 da Constituição federal brasileira que diz que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

O artigo teve interpretações diferentes dos juízes supremos, com 5 a votar a favor e 5 contra, pelo que o voto do Presidente Dias Toffoli, teve que os desempatar, fazendo aprovar o acórdão.

O articulado da constituição foi também conjugado com o artigo 283 do Código de Processo Penal, a notar que "ninguém poderá ser preso no curso do processo, em virtude de prisão temporal ou prisão preventiva."

Este artigo é igualmente susceptível de múltiplas interpretações sabendo que Lula da Silva já tinha sido condenado mesmo que em segunda instância e não se encontrava em prisão temporal ou prisão preventiva.

De qualquer maneira faltava o pronunciamento da terceira instância que é o Supremo Tribunal Federal que modificando a jurisprudência até agora em vigor abriu as portas para que o juiz Danilo Pereira, mandasse libertar o antigo Presidente Lula da Silva.

Outras personalidades políticas e do mundo empresarial poderão vir a ser soltas, casos de José Dirceu do PT e do empresário Sérgio Cunha, a cumprir prisão por corrupção. 

Cerca de outros 4895 presos poderão igualmente beneficiar do acórdão do Supremo Tribunal Federal do Brasil, caso juízes de segunda instância assim decidir. ANG/RFI

Presidenciais 2019

         Boletins de votos e outros materiais eleitorais já estão em Bissau

Bissau, 11 nov 19 (ANG) – A Comissão Nacional de Eleições(CNE) recebeu do governo português um lote de materiais eleitorais para às presidenciais de 24 de novembro do ano em curso.

A cerimónia de entrega dos referidos materiais decorreu este sábado, nas instalações do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira na presença das autoridades nacionais, da representante do Secretário-geral das Nações Unidas e dos embaixadores residentes no país.

São 955 mil boletins de votos, 6.600 atas constitutivas,6.600 atas de apuramento, 64.000 atas sínteses,6.600 folhas de descarga de votos, 6.600 lista próprias dos votantes, 64.000 minutas de reclamações e 6.600 folhas de descarga de votos obtidos por sexo.

No acto, a ministra da Administração Territorial e Gestão Eleitoral, Maria Odete Costa Semedo afirmou que a chegada dos materiais é uma demonstração do acompanhamento que o país tem da parte da comunidade internacional, em particular de Portugal, para que às eleições sejam realizadas na data marcada. 

“Como disse o Presidente da CNE, toda a logística está garantida para o escrutínio de 24 de novembro, o que deixa o executivo tranquilo, mas também com ansiedade de ver todo o processo bem realizado”, assegurou a governante.

O Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, António Alves de Carvalho afirmou que chegou de facto o momento em que as eleições presidenciais de 24 de novembro vão decorrer, encerrando, assim o ciclo eleitoral deste ano, abrindo as portas e perspectivas do começo do ano 2020, que espera ser de um ciclo virtuoso, do momento da Paz estabelecido, consolidação do crescimento e desenvolvimento para Guiné-Bissau.

Alves Carvalho disse que a confiança depositada no seu país para a produção do material essencial para o processo do escrutínio de 24 de novembro é claramente uma demonstração de estreita relação de profunda amizade e de fraternidade que une Portugal e Guiné-Bissau.

António de Carvalho afirmou que ao longo deste ano, a comunidade internacional apoiou o país, aliás ela jamais deixará de  estar com a Guiné-Bissau.

O Presidente da Comissão Nacional de Eleições(CNE),  José Pedro Sambú agradeceu ao governo português pelo apoio concedido em boletins de votos e de outros materiais eleitorais, tais como: atas e folhas de descarga destinados às eleições presidenciais de 24 de novembro.

Disse que este apoio tradicional do governo e do povo português vem reforçar mais a cooperação e solidariedade mútua entre os dois países com vista a prossecução dos valores do Estado de Direito Democrático, num quadro de estabilidade sustentável, progresso e desenvolvimento.

José Pedro Sambú afirmou que, com a recepção destes materiais, a logística está garantida e o caminho está também desbravado para que o ato eleitoral de 24 de novembro decorra com normalidade e ordem cívica.

ANG/LPG/ÂC//SG

Campanha eleitoral

        Governo providencia meios para órgãos públicos de Comunicação Social

Bissau, 08 nov 19 (ANG) – O Secretário de Estado de Comunicação Social disse que está a fazer um esforço enorme para que o governo disponibilize fundos para os órgãos públicos para assegurar a cobertura da campanha eleitoral para todos os candidatos em pé de igualdade.

Em entrevista exclusiva esta sexta-feira à ANG, João Maria Baticã Ferreira defendeu que os órgãos públicos têm que ter suas independências para poder fazer a cobertura da campanha de uma forma imparcial, colocando todos os candidatos no mesmo patamar de direitos, independentemente de suas condições financeiras.

“ É verdade que, por questão de princípio, tudo o que queremos é manter a plena isenção e imparcialidade na cobertura jornalística da campanha eleitoral”, frisou João Maria.

Informou que a sua instituição em colaboração com os Diretores-gerais dos órgãos públicos estão a trabalhar um projecto de orçamento de modo a que no início da próxima semana possam  avançar com essa proposta para o Tesouro Público, a fim de se disponibilizar fundos para a cobertura da campanha eleitoral.

Disse que  espera que a situação fique  desbloqueada para que os órgãos públicos possam  fazer a cobertura da campanha.

Por outro lado, João Baticã Ferreira afirmou que recentemente assinou um memorando de entendimento com a Secretaria de Estado do Cinema,Audiovisual e Multimédia de Portugal , que contempla a assistência técnica da parte de Portugal, a troca de informação e de conteúdos audiovisuais.

“ Houve algumas inovações que empreendemos ao novo memorando de entendimento: a rádio e televisão portuguesa ofereceu-se para, num acordo tripartido que certamente vai ter que envolver um dos parceiros, pode ser a União Europeu, assegurar  a conservação dos arquivos tanto da Rádio Difusão Nacional (RDN) como da Televisão da Guiné-Bissau (TGB), a digitalização desses arquivos e futuramente na estruturação desses dois órgãos”, revelou.

Baticã Ferreira informou que durante a sua estada em Portugal reuniu também com Conselho de Administração da RDP e RTP e da Agência Lusa, tendo havido abertura  dos conselhos de administração da rádio e televisão para apoiar  os órgãos de comunicação social guineense no que diz respeito a formação. 

Acrescentou que que por parte da Agência Lusa foi identificado um problema do acordo que existia mas que remonta dos anos 90, e que neste momento estão a preparar um “projecto de acordo” para apreciação do governo , visando  a  assinatura de um acordo de cooperação no domínio da capacitação.

“A Agência Lusa hoje, é uma agência muito facetada, tem a parte de multimédia que não tinha na altura e isto tudo vai entrar no pacote de futuro acordo que vamos assinar para formação dos nossos técnicos da comunicação social”, garantiu.

A campanha eleitoral para às presidenciais de 24 de novembro começou desde dia 2 de corrente e até então governo não disponibilizou meios para cobertura eleitoral aos órgãos de comunicação social públicos nomeadamente Agência de Notícias da Guiné (ANG),o  Jornal Nô Pintcha, a Televisão da Guiné-Bissau (TGB) e Rádio Difusão Nacional (RDN).

ANG/DMG//SG

Campanha Eleitoral

SINJOTECS considera positivo balanço de primeira semana da “caça ao voto” 

Bissau, 08 Nov 19 (ANG) – O Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação social (SINJOTECS) considera de positivo a primeira  semana de cobertura mediática da campanha eleitoral para às presidenciais por parte dos órgãos de Comunicação social nacional e internacional.

Em entrevista hoje à ANG, o secretário-geral de SINJOTECS Diamantino Domingos Lopes justificou que se regista ampla cobertura da campanha pelos órgãos de comunicação social nesta primeira semana de caça ao voto dos candidatos concorrentes à mais alta magistratura da nação.

" Para nós é positivo, na medida em que a imprensa está a cumprir a sua responsabilidade de levar junto do eleitor as promessas ou as informações sobre actividades de candidatos relativas a campanha eleitoral", realçou Lopes.

Domingos Lopes considera que a cobertura que se verifica é ampla porque hoje todo mundo está informado sobre o  desenrolar do processo de campanha, e que é uma missão que cabe aos órgãos de comunicação social, e está sendo cumprida.

Além dos órgãos da Comunicação social, os próprios profissionais da área através das suas páginas de redes sociais e canais particulares, estão a passar informações das actividades politicas em tempos reais, de forma que, em termos de informação, tudo está devidamente bem e o resto cabe aos partidos políticos e aos candidatos pôr a disposição dos jornalistas seus programas de campanha.

" Constata-se que, devido as relações que existem entre alguns candidatos e jornalistas estes acabam por descartar serviços de certos órgãos, isto já é tradicional na nossa democracia, o  que é condenável na democracia porque o acesso à  informação é um direito e quando se nega à um órgão esse direito está a pôr em causa a liberdade de imprensa", afirmou.

Por essa razão, Diamantino Lopes apela aos políticos no sentido de se abdicarem da  selecção que fazem na escolha de jornalistas que vão cobrir suas actividades de campanha no terreno durante o processo eleitoral.

Questionado sobre se o facto de os  jornalistas continuarem a ser transportados pelos candidatos não põe em causa a independência dos profissionais de informar com imparcialidade e isenção, disse que nas vésperas das legislativas de 10 de Março o SINJOTECS tinha  elaborado um projecto conjunto visando promover  maior independência por parte de profissionais da comunicação social durante a cobertura eleitoral mas que não surtiu o efeito desejável.

“Na altura, o governo se mostrou interessado, e garantiu total apoio inclusive no balanço de 100 dias de governo,  Aristides Gomes voltou a frisar este ponto em como o governo vai fazer todo o possível para satisfazer a solicitação que foi feita. Infelizmente, a dada altura,  o governo levantou a  questão de falta de meios até para financiar próprio processo eleitora”, disse.

Diamantino disse entretanto que faz fé  que essa falta de apoio não venha a influenciar  na actividade dos jornalistas de informar o público com imparcialidade, porque também é algo que é visto como obrigação dos partidos políticos  cobrir as despesa de deslocação de serviço prestado por parte de profissionais de comunicação.

Lopes garantiu que vão continuar a lutar até que um dia sejam criadas as condições necessárias para que os profissionais dos órgãos de comunicação social possam exercer com imparcialidade e autonomia as suas actividades, sobretudo durante o período eleitoral.

A propósito, Diamantino Lopes informou que a organização que defende os direitos dos jornalistas dispõe de um conjunto de projectos, entre os quais, o de subvenção à órgãos para que no futuro possam minimizar as dependências dos órgãos nessa matéria.

Doze candidatos concorrem ás eleições presidenciais marcadas para 24 de novembro.

ANG/MI/LPG//SG          

Tentativa de demissão do Governo

LGDH qualifica de “vergonhoso” pressões exercidas contra  forças de defesa e segurança para inverter a ordem constitucional

Bissau, 08 nov 19(ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos qualificou de triste, vergonhoso e lamentável acompanhar a confissão pública de pressões indevidamente exercidas contra as forças de Defesa e Segurança.

A organização de Direitos Humanos se referia às declarações do Presidente da República cessante, José Mário Vaz, que dissera recentemente num comício de campanha eleitoral que as forças de Defesa e Segurança se recusaram a acatar a sua ordem de fazer o Governo de Aristides Gomes cumprir o seu decreto de demissão, considerado inconstitucional.

 A liga considera que o candidato José Mário Vaz tem tem a obrigação constitucional de apoiar e incentivar submissões ao ditames da lei e não a execução do Decreto presidencial manifestamente ilegal e absurdo que demitiu o governo de Aristides Gomes na segunda feira passada, dia 28 de outubro.

Segundo a liga essas declarações confirmaram a tentativa de instrumentalização das forças de defesa e segurança,como armas de arremesso politico  para que seu Decreto tenha efeito.

Em comunicado, a liga elogiou a postura de neutralidade assumida pelas forças de defesa e segurança face as disputas políticos partidárias, “provando o carácter republicano” que lhe é inerente,apesar de várias tentativas de as implicarem na definição do rumo politico do país.

Em comício de campanha, José Mário Vaz lamentou que tenha provido duas reuniões mas que não surtiram efeito porque os militares e os agentes da ordem se recusaram a interferir-se para a instalação do governo “inconstitucional” de Fautino Imbali, condenado pela comunidade internacional.

ANG/LPG//SG

Saúde pública/Medicamentos

              Governo abre luta contra importação ilegal de medicamentos

Bissau, 08 nov 19 (ANG) - O Governo instou os Serviços de Inspecção geral do Ministério do Comercio, aos agentes alfandegários e a Guarda Nacional  a apreenderem quaisquer medicamentos importados ilegalmente e  produtos alimentícios que não cumprem com os requisitos de segurança.

A decisão consta num despacho conjunto assinado quinta-feira pela ministra da Saúde Pública, Magda Robalo Correia e Silva, da Economia e Finanças, Geraldo Martins, do Interior Juliano Fernandes, da Administração Territorial e Gestão Eleitoral. Odete da Costa Semedo e o do Comercio e Indústria, Iaia Djaló.

De acordo com o Despacho serão apreendidos os medicamentos importados por quaisquer pessoas ou entidade que não tenha a devida autorização. 

Segundo o documento, considera-se importação ilegal não só quando haja ausência de autorização de importação como ainda quando, não obstante haver autorização, a entidade importadora não seja um grossista adjudicada por concurso público aberto para o efeito.

“Excepciona-se das medidas referidas nos números anteriores, as importações feitas através de autorização obtidas até Setembro de 2019”, refere, o despacho acrescentando que toda a importação posterior ao período referido no anterior fica sujeita ao disposto nos artigos 1 e 2 do presente Despacho.

O despacho indica que a medida se relaciona com o controlo eficaz do circuito de importação por forma  a proteger a saúde pública como motivo de envolvimento dos Ministérios da Saúde, da Economia e Finanças, da Administração Territorial, do Interior e do Comercio e Indústria.

No despacho, o governo justifica a medida com a quantidade de produtos alimentícios comercializados no país sem qualquer observância de regras básicas relacionadas com a segurança do consumidor, porquanto as mesmas não só são de proveniência duvidosa, como estão claramente mal conservados, em condições insalubres destinados ao consumo humano.

A deliberação foi tomada em consonância com o Programa de Emergência do Governo da X legislatura, tendo em conta os riscos que a manutenção da actual situação acarreta e da necessidade de melhorar o sistema de aquisição, venda, atribuição e consumo de medicamentos e de produtos alimentícios.

“Razão pela qual indica no máximo três operadores farmacêuticos com licença para importação de medicamentos, funcionando como grossistas e a quem as farmácias, postos de medicamentos e demais entidades devidamente autorizados vão adquirir medicamentos para revenda”, lê-se no despacho.

Porque, segundo o despacho os medicamentos entram no mercado nacional com frequência sem observância das exigências legais e na maior parte dos casos, com prejuízos para o país, tanto na qualidade de saúde como na perda de receitas para o Estado (falta de pagamento dos impostos e taxas devidas).

O documento proibe igualmente a comercialização de géneros alimentícios destinados ao consumo humano que não satisfaçam a obrigação da segurança, ficando sujeito à apreensão nos termos do artigo 2 do presente Despacho, todos os produtos que não cumprem os requisitos de segurança.

Na ocasião, a ministra da Saúde afirmou que o Despacho impede a importação de medicamentos por pessoas não autorizadas.

Magda Robalo Correia e Silva disse também que o despacho se estende aos produtos alimentícios que são importados de forma indevida, tendo considerado importante o envolvimento de outras instituições governamentais para fazer face à esta situação.

Por sua vez, Armando Mango afirmou que a importação de medicamentos é uma situação muito complicada, porque até aqui tem sido cada um a fazer como pensa e que pode sem que haja regras.

“O que se pretende  a partir desta publicação é que se autorize quem vai importar e quem vai importar deve saber como e que tipo de medicamentos deve importar para servir o nosso povo”, explicou o governante.

ANG/LPG/ÂC//SG