Cabo Verde/Associação dos Guineenses em Santa Catarina homenageia embaixador Mbala Fernandes

Bissau, 14 Dez 20 (ANG)  – A Associação dos Guineenses em Santa Catarina atribui no domingo um diploma de honra e mérito ao embaixador da Guiné-Bissau em Cabo Verde, M’Bala Fernandes, em reconhecimento pelo “imprescindível trabalho” que tem feito em prol da comunidade.

O diploma foi entregue ao diplomata guineense pelo presidente da Associação dos Guineenses residentes em Santa Catrina, Ansumane Cassamá, numa cerimónia testemunhada pelas autoridades municipais e demais membros daquela comunidade.

“O motivo que nos levou a homenagear o nosso embaixador se deve ao facto de ele ser um embaixador próximo da comunidade, pelo seu empenho em resolver os problemas da comunidade [guineense em Cabo Verde]. Ele é efectivamente um embaixador que tem feito algo pela comunidade guineense em Cabo Verde”, justificou Ansumane Cassamá.

De entre os feitos alcançados pelo homenageado para os guineenses em Cabo Verde destacou a resolução dos problemas que tem que ver com a documentação e acesso a passaportes, cujo tempo de entrega teve uma redução, o empenho do mesmo na situação da pandemia de covid-19.

Por outro lado, apontou a instalação da Embaixada de Cabo Verde na República da Guiné-Bissau como um “ganho extraordinário” do mesmo, que conforme avançou está de saída, daí mais uma razão para tal homenagem.

“Naturalmente não esperava [essa homenagem]. Foi com muita emoção que a comunidade dos guineenses residente em Santa Catrina decidiu prestar-me esta homenagem em gesto do que temos vindo a fazer quer enquanto embaixador ainda em Cabo Verde na promoção da ‘guineendade’ e valores que nos unem e principalmente por fazer com que eles também se sintam representados nas nossas acções”, exteriorizou o homenageado.

Não obstante, muitos feitos conseguidos para os guineenses residentes em Cabo Verde, M’Bala Fernandes destacou como “ganho maior” a instalação da Embaixada de Cabo Verde na Guiné-Bissau.

Entretanto, admitiu que falta ainda muita coisa por fazer como é o sonho de todos que fosse aberto um período de legalização para os emigrantes guineenses que se encontrem em Cabo Verde, tendo enaltecido o facto de haver uma “flexibilidade” da lei para que estes possam sentir cada vez mais em casa.

Questionado se está de saída, limitou-se apenas em dizer que ainda está em Cabo Verde e que vai desenvolver aquilo que é a sua missão que é representar o Estado da Guiné-Bissau, unir as duas nações [Cabo Verde e Guiné-Bissau] que, lembrou, já foram unidas pela história e trabalhar em prol da comunidade guineense residente em Cabo Verde. ANG/Inforpress

 

 

Direitos Humanos/ LGDH corrobora com intenção dos deputados de instituir “Dia Nacional dos Direitos do Humanos”

Bissau, 14 dez 20 (ANG) – O vice-Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) corrobora com a intenção dos deputados de instituir o Dia Nacional dos Direitos Humanos no país.

Em declarações a Agência de Notícias da Guiné em jeito de reação a intenção dos parlamentares de instituir  o Dia Nacional de Direitos Humanos através de uma resolução da  plenária, Victorino Indequi disse que a ideia é boa, mas avisa que deve ser acompanhada de  acções concretas relativamente a promoção dos direitos do homem.

“Instituir o dia, para nós, só vem reforçar aquela ideia de que todos os guineenses devem alinhar as suas actuações para com o respeito e promoção dos direitos humanos”, afirmou.

O vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos afirmou que,  caso a intensão se concretizar, o dia vai ser de reflexão e de balanço sobre o que foi feito e o que falta  fazer em termos de promoção dos Direitos Humanos.

Acrescentou que a promoção dos direitos humanos deve ser a tarefa de todos, acrescentando que, se os deputados como representantes do povo entenderem que é pertinente a criação de um Dia onde todos juntos vão refletir e renovar o engajamento sobre os direitos humanos na Guiné-Bissau a Liga subscreve a iniciativa dos partidos parlamentares.

No dia dos Direitos Humanos, no parlamento os deputados foram unânimes quanto a defesa de instituição do “Dia Nacional dos Direitos Humanos”

“O slogam lançado pela Liga é de que todos devem contribuir para a defesa e protecção dos Direitos Humanos. Neste caso, os deputados têm essa responsabilidade por serem os representantes do povo”, disse.

Victorino Indequi  justificou ainda a sua congratulação com a necessidade de se reduzir as violações sistemáticas dos diretos humanos no país, e diz que para além disso, vai igualmente encorajar as organizações que trabalham nesse domínio e  fazer com que as autoridades percebam  que, enquanto representantes do Estado, devem estar na linha de frente na defesa e promoção dos Dirietos Humanos na Guiné-Bissau.

“No dia 10 de novembro a quando das celebrações do Dia Internacional dos Direitos Humanos todos os intervenientes reconheceram que no país foram registado inúmeros casos de violação dos direitos humanos. Se todos perceberam dessa situação, então devemos pensar em como minimizar o sofrimento das pessoas vitimas da violação”, afirmou Victorino Indequi.

Perguntado se a instituição do Dia Nacional dos Direitos Humanos vai contribuir para a redução de casos de violação, o vice-presidente do organismo que defende os direitos do homem na Guiné-Bissau disse que, instituir um dia por sí só não contribui para esse efeito mas que assinala a vontade das pessoas de querer encontrar soluções para a  redução de violações dos direitos humanos.

 Victorino Indequi defende que é preciso que o governo crie mecanismo para resolver as situações de violações, que passa pelo funcionamento da justiça ou seja dos tribunais.

Falando  do respeito aos direitos humanos, Indequi disse que  houve evolução mas que nos últimos anos registou-se  um retrocesso enorme, por isso considera de  preocupante, frisando que, há que encontrar mecanismo para estancar a  situação. ANG/LPG/ÂC//SG    

       Covid-19/BAD financia relançamento económico da Guiné-Bissau

Bissau, 14 Dez 20 (ANG) -  O Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolvimento(BAD) aprovou um pacote de ajuda  à Guiné-Bissau no valor de 172 milhões de dólares para o relançamento da economia Pós-convid-19, revelou um comunicado do Gabinete do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

Segundo o mesmo  comunicado, o chefe de Estado foi informado dessa ajuda  pelo Presidente do BAD, Akinwin Adesina, em Abidjam, para onde Sissoco Embaló se deslocou para assistir a cerimónia de investidura do presidente Alassan Ouattara, reeleito para mais um mandato, o terceiro, de cinco anos. A investidura de Ouattara deve decorrer esta segunda-feira.

Prevê-se que esse  montante a ser disponibilizado à Guiné-Bissau seja aplicado em diversas áreas, nos próximos anos, para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

“O líder do BAD destacou a optimização das potencialidades naturais da Guiné-Bissau para assegurar o desenvolvimento do país, tendo indicado a produção local de arroz, através de um programa denominado Transformação Agrícola e Tecnológica en África(TAAT)”, refere o comunicado.

A Guiné-Bissau importa anualmente cerca de 150 mil toneladas de arroz que representam uma despesa de 75 milhões de dólares para o Tesouro Público.

O comunicado da Presidência
da República ainda refere que o BAD, sedeado em Abidjam, na Costa do Marfim acordou um apoio à Guiné-Bissau no valor de 12 milhões de dólares para fazer face ao combate a Covid-19.

Akinwin Adesina ainda transmitiu ao Presidente Umaro Sissoco Embaló informações segundo as quais, Portugal vai disponibilizar um total de 400 milhões de dólares para financiamento de um projecto a ser implementado nos países africanos de expressão portuguesa. ANG//SG

Dia do Empresário Guineense/Presidente em exercício anuncia lote de prioridades da CCIAS

Bissau,14 Dez 20(ANG) – O Presidente em exercício da Câmara de Comercio Indústria, Agricultura e Serviços(CCIAS), afirmou que a reorganização e estruturação do sector privado guineense são  algumas  das prioridades da actual direcção da instituição.

Mama Samba Embaló, em mensagem ao sector privado nacional, por ocasião da celebração do Dia do Empresário Guineense, assinalado no passado dia 12 do corrente mês,  ainda indicou que a contribuição para a melhoria da economia e o ambiente de negócios são outros desafios e objectivos alencados para o futuro imediato.

A melhoria da imagem do sector privado, a reformulação e actualização da legislação do sector, divulgação das suas actividades e proteção dos investimentos e investidores no país, foram outras prioridades anunciadas pelo Presidente em Exercício da CCIAS na sua mensagem.

Mama Samba Embaló disse que a sua direcção tem ainda em carteira a criação da marca nacional, da Feira Internacional de Bissau e vários ações de apoio ao  desenvolvimento da economia guineense.

Aquele responsável salientou que pretendem incentivar a industrialização do país e a transformação dos produtos nacionais bem como priorizar maior consumo dos produtos nacionais através de redução de taxas e impostos e abolição da dupla tributação.

A garantia ao diálogo permanente entre o sector público e privado, assinatura do protocolo de parceria institucional entre o Governo e a CCIAS e a divulgação das potencialidades da Guiné-Bissau através da criação de um portal económico do país assim como a premiação dos investidores, produtores e exportadores foram outras acções preconizadas pelo Presidente em Exercício  da CCIAS.ANG/ÂC//SG

 

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Dia Internacional dos Direitos Humanos/Ministro da Justiça reconhece urgência de assegurar a defesa e proteção dos cidadãos

Bissau,11 Dez 20(ANG) – O ministro da Justiça afirmou que o Governo reconhece que os desafios de assegurar a defesa, promoção e protecção dos direitos humanos no país, são urgentes e inadiáveis.

Fernando Mendonça fez este reconhecimento em mensagem alusiva ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, assinalado quinta-feira, 10 de Dezembro, sob o lema ”Vencer o Covid-19 e reflectir sobre os valores consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

“A Organização das Nações Unidas adotou em 1950, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que visa desdobrar o caminho a ser percorrido e aclarar a luta a ser tratada na efectivação dos preceitos de Declaração supracitada”, disse.

O governante sublinhou que todos são  convocados para uma reflexão aprofundada e desta vez acrescida com o surgimento do Covid-19, facto que exacerbou e expós todas as fissuras e vulnerabilidades da sociedade guineense que já enfrentava várias crises, nomeadamente política, económica, e social.

Acrescentou  que esses aspectos realçaram a incapacidade do país em fazer cumprir e respeitar, da melhor forma, os direitos fundamentais, acrescentando que, não apenas porque não  podiam mas também porque foram negligenciados
durante décadas.

“Este momento exige que façamos um balanço crítico das acções concretizadas pelo governo da Guiné-Bissau e os desafios ainda por enfrentar, que devem ser concretos e acertados pois não há espaço, nem margens de erros, por mínimos que sejam, a serem cometidos”, salientou.

Fernando Mendonça disse que a Guiné-Bissau não foi excepção, tendo sobretudo em conta as próprias limitações do país em assegurar a proteção dos direitos humanos, sobretudo no que se refere aos direitos económicos e sociais, coloca o Estado guineense perante um desafio de difícil equação, enquanto país com carências diversas.

O ministro da Justiça sublinhou que é importante e doloroso admitir que continuam a existir situações graves de atropelos aos direitos humanos, o que interpela à todos enquanto sociedade a assumir uma outra postura nesta matéria, de modo a alinhar-se à prática dos comandos normativos nacionais e internacionais.

Referiu  que a Guiné-Bissau enquanto Estado membro do sistema das nações, assumiu claramente um compromisso com esta visão universal de protecção e promoção dos direitos humanos em conformidade com o artigo 29º da sua Constituição da República.

Mendoça afirmou que, desta forma, a Guiné-Bissau acolhe e incorpora, protecção e promoção dos direitos humanos no ordenamento jurídico nacional no qual as normas da Declaração Universal dos Direitos Humanos são directamente aplicadas, pelos tribunais sem necessidade de qualquer interposição legislativa.ANG/ÂC//SG

Cooperação/Guiné-Bissau e Gâmbia rubricam acordos no domínio aduaneiro

Bissau,11 Dez.20(ANG) – A Direcção Geral das Alfândegas da Guiné-Bissau e Alta Autoridade Tributária da Gâmbia rubricaram hoje o protocolo de acordo no domínio aduaneiro, no final de um encontro bilateral entre, que decorreu de 2 à 11 do corrente, em Bissau.

O referido acordo visa entre outros, a criação de uma Comissão Mista Aduaneira de Cooperação entre os dois países,  início, o mais rápido possível, de contactos com vista a uma reunião tripartida entre a Guiné-Bissau, Gâmbia e Senegal visando assinar um novo protocolo.

Os técnicos das duas autoridades aduaneiras recomendaram ainda  trocas regular de informações sobre o trânsito de exportação e importação de mercadorias, bem como a realização de reuniões anuais alternadas de acompanhamento, para analisar os progressos na implementação do acordo.

Ao presidir a cerimónia de encerramento do encontro bilateral, o secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, José Carlos Varela Casimiro, em representação do ministro das Finanças, disse que a sua presença no acto testemunha a importância do mesmo e os excelentes laços de cooperação existente entre os dois países.

Referiu que ainda se está no  início da caminhada, mas que  o arranque da cooperação entre as instituições aduaneiras dos países vai abrir perspectivas para a cooperação  noutros sectores.

Varela Casimiro disse estar confiante de que o acordo assinado entre as duas instituições vai  permitir  melhor controlo das suas fronteiras, reduzir  o nível de evasão fiscal e possibilitar o reforço institucional da parte guineense através da  assistência técnica da Gâmbia.

O protocolo de acordo aduaneiro foi assinado pelo Director Geral das Alfândegas da Guiné-Bissau Doménico Sanca e pela Alta Autoridade Tributária da Gâmbia, Iancuba Dabó.ANG/ÂC//SG

Homenagem/JAAC do circulo 28 assinala terceiro aniversário da morte do   deputado Daniel Gomes

Bissau, 11 Dez 20(SNG) – A Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC) do circulo eleitoral 28, assinalou hoje o terceiro ano de falecimento do  antigo  deputado, Daniel Gomes, eleito no circulo eleitoral 11, da nona legislatura, do ano 2014, com deposição de coroas de flores na sua sepultura, no Cemitério Municipal de Bissau.

Na ocasião, o secretário-geral da JAAC, braço juvenil do PAIGC, Dionísio Pereira disse que o acto mostra a responsabilidade  e reconhecimento da estrutura da juventude  aos que contribuíram para o PAIGC e a Guiné-Bissau.

Questionado sobre a intenção   do Chefe de Estado de  dissolver a Assembleia Nacional Popular(ANP), Pereira respondeu que é um direito constitucional que assiste ao Umaro Sissoco Embaló enquanto primeiro magistrado da nação, em caso de grave crise institucional.

Afirmou  que existem crises institucionais, nomeadamente em que o partido vencedor das eleições legislativas de março de 2019 foi impedido de governar, frisando que não há liberdade de expressão aliada a situação de  espancamento dos deputados da nação.

Aquele responsável da JAAC disse que caso o parlamento for derrubado pelo Presidente da República o seu partido estará preparado para eleições legislativas antecipadas.

Por sua vez, o primeiro-secretário do PAIGC no circulo eleitoral número 28, Sidónio da Silva informou que o acto insere-se no quadro da jornada de reflexão da JAAC, que terá inicio amanhã na sede Central do partido.

Da Silva acrescentou que a data é recordada  todos os anos pela juventude do circulo 28, porque Daniel Gomes é um dos fundadores da JAAC   e sempre foi fiel aos ideias do partido, acrescentando que,  desde seu ingresso  nas fileiras do PAIGC até a data da sua morte, nunca mudou para outra formação política.

Os familiares do malogrado também retribuíram
 a JAAC a sua gratidão pelo gesto com a oferta de  três panos de pentes com a imagem de Amilcar Cabral.ANG/JD/ÂC//SG

                        
Justiça/Novos Procuradores da República tomam posse

Bissau, 11 Dez 20 (ANG) – O vice-Primeiro-ministro, Soares Sambú conferiu posse esta sexta-feira à 11 novos Procuradores da República.

Ao intervir na cerimónia, Soares Sambu disse que o  governo  espera um desempenho positivo dos recem-empossados, no que tem a ver com a implementação da justiça no país.

Sublinhou  que a justiça é o pilar de desenvolvimento de qualquer Estado do mundo, assegurando que sem ela, não pode existir um desenvolvimento sustentável e muito menos atrair investimentos para o país.

O Procurador-geral da República, Fernando Gomes salientou na ocasião que não é uma tarefa fácil as funções dos recém-empossados mas disse estar confiante de que os mesmos terão a coragem de pôr na prática as responsabilidades de que foram incumbidas.

 “Senhores Procuradores da República  devem acreditar  na justiça e no direito, mesmo numa época de grande descrença nas instâncias judiciais deste país. O vosso comprometimento como  membro do Ministério Público é dignificar a instituição”, disse Fernando Gomes.

Por seu turno, o Presidente de Sindicado dos Magistrados de Ministério Público Domingos Martins, criticou que as atribuições das competências da lei foram sequestradas pelos sucessivos Procuradores Gerais da República, para a satisfação de interesses subjectivos, alheios ao ditâmes da lei.

Exortou  o Procurador-geral da República a criar condições necessárias para a inspecção  o grosso número de  magistrados que há  muito se requeria.

“Como magistrados, estamos descontentes com a falta de resultados nos nossos trabalhos. Não nos sentimos profissionalmente realizados. Queremos e exigimos melhores condições de trabalho, e instrumentos legais aptos”, disse  o sindicalista. ANG/LLA/ÂC//SG

Mediação de conflito/Ministro da Administração Territorial pede cessação de  ocupação de espaços de domínio público

Bissau, 11 Dez 20 (ANG) – O ministro de Administração Territorial e Poder Local  apela às  comunidades para cessarem a  ocupação de  espaços de domínio público,  para  se evitar de conflitos.

Fernando Dias  falava esta  sexta-feira  no acto de assinatura do memorando de entendimento entre a comunidade do sector de Safim e elementos da Forca Aérea  sobre a disputa de um espaço pertencente  à Força Aérea.

Segundo Dias, o entendimento alcançado entre as partes determina que o espaço vai ser dividida em partes iguais, ou seja 50 por cento de área em disputa para a Força Aérea e a restante para a comunidade local.

"Estamos a mostrar as comunidades em geral que evitem a ocupação de lugares de domínio público porque hoje chegamos ao entendimento e temos a resposta sobre este caso em concreto. Doravante, queremos que essa situação não volte a acontecer”, aconselhou.

Fernando Dias sublinhou que, se alguém, de uma forma ou outra, ainda esteja a ocupar  uma  área de domínio público que o liberte porque amanhã o Estado pode vir a  recuperá-la  sem nenhuma negociação.

Disse que flexibilizaram em relação a este caso da povoação de Bilma  porque entendeu-se  que as Forças Armadas não vão recuperar este lugar para a construção de uma  infraestrutura militar,  por se situar muito próximo à comunidade.

Pediu aos advogados das partes para respeitarem a cláusula de memorando assinado hoje, assegurando que a instituição que dirige vai dar seguimento do caso através de administração local, pelo que quer  que cada um  respeite as parcelas que tem para gerir sem se interferir na outra parte.

Saliu Embaló, em representação de Estado-maior  da Força Aérea agradeceu ao ministro pela forma como conseguiu pôr fim a um diferendo de  longa data.

Disse que as negociações começaram em 2016 e que têm pautado sempre pelo diálogo, e garante que vão cumprir o acordo estabelecido.

De igual modo, Armando Sumbé, advogado da comunidade de Safim agradeceu  a equipa do ministro da Administração Territorial e das Forças Armadas pelo esforço, referindo que a negociação levou muito tempo por causa de vários
divergências mas que  hoje chegaram à um consenso devido ao  esforço do ministro da Administração  Territorial.

Sumbé disse  esperar que a assinatura do Memorando de Entendimento assinale o fim definitivo do conflito, e promete que vão trabalhar em colaboração com as forças armadas para o cumprimento efectivo do acordo alcançado. ANG/MI/ÂC//SG    

 

 

Finanças/PALOP-TL ISC lança  Índice de Transparência Orçamental PALOP-TL

Bissau, 11 Dez 20 (ANG) - O PALOP-TL ISC efectua esta sexta-feira, numa sessão de apresentação via Zoom, o lançamento do Índice de Transparência Orçamental PALOP-TL a ser adoptado pelos seis países de língua oficial portuguesa.

O lançamento do Índice de Transparência Orçamental PALOP-TL deverá envolver uma centena de participantes que trabalham as questões de prestação de contas e transparência orçamental, segundo informações do PALOP-TL ISC.

O mesmo, de acordo com a mesma fonte, representa um “significativo contributo” para a consolidação dos PALOP-TL enquanto bloco de países com coerência regional, mas também um instrumento “muito relevante” de apoio à pesquisa académica, prática profissional e cidadania participativa.

“Este é o primeiro índice que, preservando os standards internacionalmente reconhecidos para a transparência orçamental, analisa os seis PALOP-TL ao longo do ano fiscal, permitindo, assim, a monitoria da evolução da transparência orçamental de forma recorrente e comparada”, nota a Pro PALOP-TL ISC.

O índice de transparência orçamental foi desenvolvido pela equipa de especialistas do Pro PALOP-TL ISC, no contexto dos trabalhos em curso da primeira plataforma online das organizações da sociedade civil dos PALOP-TL para a simplificação e análise orçamental, que estará disponível ao público em 2021.

O documento, sublinha Pro PALOP-TL ISC, irá disponibilizar informação sobre os orçamentos e as despesas públicas dos seis países numa interface inovadora e dinâmica, simplificando dados complexos em informação compreensível, interligada e acessível aos cidadãos.

“Esta é uma forte aposta do nosso programa na digitalização para a transparência e prestação de contas, pilares fundamentais da governação no mundo que emerge da pandemia covid-19”, refere a Pro PALOP-TL ISC.

Ainda no âmbito da simplificação e análise orçamental, o Pro PALOP-TL ISC está a desenvolver a primeira Plataforma Online das Organizações da Sociedade Civil dos PALOP-TL, com base num processo de “design thinking”, aproveitando a oportunidade para introduzir processos inovadores de desenvolvimento de produtos.

Com este mecanismo inovador, o Pro PALOP-TL ISC pretende promover a transparência pública e a monitoria social do orçamento, que pode ser feita por académicos, pesquisadores, gestores públicos, políticos, cidadãos, jornalistas, instituições supremas de auditoria e outras instituições relevantes de controle externo das Finanças Públicas.

As séries webinares do projecto contam com o apoio e financiamento da União Europeia, sendo implementadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no âmbito do plano de resposta a médio prazo ao impacto da pandemia covid-19 nos sistemas de gestão de finanças públicas e governação económica nos PALOP e Timor-Leste. ANG/Inforpress

 

           Diplomacia/Governo  enaltece contribuição da UNIOGBIS para a Paz

Bissau, 11 dez 20 (ANG) – O Governo, através da  ministra dos Negócios Estanheiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Barbosa enalteceu a  contributo dado pela UNIOGBIS para a paz, consolidação do Estado do Direito e o respeito pelos direitos humanos, assim como a melhoria da governação  democrática na Guiné-Bissau.

Suzi Barbosa presidia a cerimónia de encerramento oficial da Missão Politica das Nações Unidas no país, denominada UNIOGBIS, instalada no país na sequência da crise política ocorrida após o conflito militar de 1998/1999, para apoiar o processo de estabilização e democratização do país, num contexto de crise de confiança entre os actores políticos nacionais.

A governante disse que a criação em março de 1999 e o seu desdobramento em junho do mesmo ano, essa missão politica das Nações Unidas, se reveste na necessidade de a Guiné-Bissau recorrer aos parceiros e neste caso a ONU para acompanhar as autoridades nos seus esforços tendentes a encontrar o caminho da paz e da reconciliação nacional.

“Após 20 anos, o Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2010, decidiu redefinir o mandato e a reconfiguração da missão no sentido de assegurar uma grande integração de uma eficácia de governo, e constatou que é a altura da Guiné-Bissau começar a andar com os seus próprios pés acompanhado pelos seus parceiros”, afirmou.

A governante disse esperar que os diferentes membros que se sucederam no exercício das funções tenham compreendido a aspiração profundas do povo guineense em ter a paz e desenvolvimento.

A Representante Especial das Nações Unidas na Guiné-Bissau e chefe da missão, Rosine Sori-Coulibaly disse que a cerimónia de encerramento da UNIOGBIS não significa a saída da ONU no país, acrescentando que, na realidade simboliza a transição, a reconfiguração e o reposicionamento do seu envolvimento.

Afirmou que  “a paz nunca é uma conquista perfeita”, e que é por isso que é fundamental que as Nações Unidas e os seus parceiros continuem a apoiar os actores nacionais da Guiné-Bissau, na realização das reformas e mudanças necessárias para garantir a estabilidade e o desenvolvimento sustentável do país.

Acrescentou que isso irá permitir o país reduzir  gradualmente a dependência da comunidade internacional e criar um ambiente político para o diálogo entre os principais acrtores políticos.

Rosine Sori-Coulibaly disse que a continuação desses esforços será decisiva para que o país e o seu povo, em todos os seus componentes, se beneficiem plenamente do frutos socioeconomicos da paz e da estabilidade alcançados.

“Esses resultados dependerão, em grande parte, da vontade dos actores politicos de agir com sabedoria e circunspeção para estabelecer um visão comum e um consenso nacional em torno das prioridades reais do país, incluindo uma justiça independente, bem como uma separação clara de poderes e responsabilidades entre o executivo e legislativo”, explicou.

Apontou o fortalecimento das instituições do Estado, o diálogo e reconciliação nacional, Estado de Direito, promoção e proteção dos direitos humanos e
igualdade de género, a luta contra o narcotráfico, crime organizado transnacional entre as conquistas alcançadas pela missão  na Guiné-Bissau.

Coulibaly saudou  a sua contribuição, sobretudo pela ausência de conflitos politicos violentos, realização regular de eleições livres, transparentes e credíveis, o uso de meios legais da parte dos politicos para resolver suas diferenças, a vivacidade dos debates sobre as questões nacionais, o aumento do papel dos media na contribuição para a paz e a estabilidade e os avanços observados na promoção nacional dos direitos humanos.ANG/LPG/ÂC//SG

 

Diplomacia/UNIOGBIS encerra oficialmente sua  Missão política na Guiné-Bissau

Bissau, 11 Dez 20 (ANG) – A Secretária- geral Adjunta das Nações Unidas para as Operações de Paz disse que a organização continuará a apoiar os esforços das autoridades nacionais para a construção de um futuro promissor que o país precisa e merece.

 Bintou Keita que falava hoje na cerimónia oficial de encerramento da Missão Política  da UNIGBIS no país, disse que a missão tem contribuído para os esforços nacionais de paz e consolidação democrática, criação de um Estado de direito efectivo, promoção e proteção dos direitos humanos, a luta contra tráfico de drogas e crime organizado.

Keita indicou a ausência de violência, a realização de eleições livres, o uso de canais legais para resolver disputas políticas, maior participação de mulheres e jovens nos processos políticos, fortalecimento da luta contra o narcotráfico, e o notável progresso feito no acompanhamento nacional dos direitos humanos, como as conquistas alcançadas ao longo das duas décadas da missão no país.

“A Guiné-Bissau fez progressos notáveis na reforma e fortalecimento das suas instituições estatais e na manutenção de uma estabilidade relativa. O reposicionamento de uma equipa das Nações Unidas no país é uma prova desse progresso”, afirmou Bintou keita.

Mesmo assim, de acordo com a  Secretária- geral Adjunta das Nações Unidas para as Operações de Paz, ainda há um longo caminho a percorrer.

Reiterou que as Nações Unidas vão continuar a apoiar a agenda das reformas, conforme estipulado no Roteiro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental CEDEAO  e no Acordo de Conacri, como parte desses esforços, e ainda o processo de revisão constitucional, pois a Constituição servirá como base para a estabilidade e coerência institucional, o Estado de Direito e consequentemente a base para uma paz douradora.

Por sua vez, o Representante Especial do Secretário-geral das Nações Unidas para Africa Oeste e Sahel Mohamed Ibn Chambas afirmou que sem o apoio e colaboração da Presidência, do Gabinete do primeiro-ministro, da Assembleia Nacional Popular, do Poder judicial e das principais instituições do Estado, a UNIOGBIS não teria sido capaz de cumprir o seu mandato.

Por isso, Mohamed Ibn Chambas considerou o governo e o povo  como os primeiros parceiros da UNIOGBIS e que este dia inaugura uma nova era na busca de esforços para sua determinação, para colocar o país numa dinâmica de estabilidade e prosperidade.

Saúdou também o que diz ser valioso contributo de todos os parceiros regionais e internacionais, a favor da consolidação da paz e da democracia na Guiné-Bissau.

No entanto, afirmou que o encerramento da UNIGBIS, não põe fim à parceria das Nações Unidas com a Guiné-Bissau, salientando que foram alcançados avanços importantes, mais que ainda falta muito para fazer.

IBN Chambas considera  que o trabalho realizado pela UNIOGBIS, com o contributo de vários parceiros deverá prosseguir, em estreita colaboração com o povo e o governo guineense.

Chambas alertou que os objectivos de paz e prosperidade requerem a mobilização e o compromisso de todos, salientando  que a ONU, por meio dos seus representantes hoje aqui presentes, reafirmam seu compromisso de continuar a apoiar o governo e o povo da Guiné-Bissau ,na implementação de reformas que visem garantir instituições democráticas sólidas, uma economia próspera, realização de metas de
desenvolvimento mensuráveis e uma sociedade onde reina a paz. ANG/LPG/ÂC//SG

UE/ Líderes europeus chegam a acordo para reduzir emissões de CO2 em 55% até 2030

 Bissau, 11 Dez 20 (ANG) – Os líderes europeus, reunidos em Bruxelas, chegaram a um acordo ao início da manhã para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) em 55% até 2030, em relação aos níveis de 1990, foi hoje anunciado.

O acordo foi anunciado pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, após um longo debate que se prolongou durante a madrugada.

“A Europa é líder na luta contra as alterações climáticas. Decidimos reduzir as nossas emissões de gases com efeito de estufa pelo menos 55% até 2030”, escreveu na rede social Twitter Charles Michel.

O Conselho Europeu já se tinha comprometido, em Dezembro de 2019, em atingir a neutralidade climática até 2050, tendo a Polónia – com mais de 75% da sua economia e cerca de 80.000 mineiros dependentes da indústria do carvão – recusado assinar a declaração, na altura.

Os líderes dos 27 mantinham-se, no entanto, reticentes em aceitar a nova proposta da Comissão de reduzir as emissões em 55% até 2030, substituindo a meta anteriormente estipulada na lei Europeia do Clima que previa um corte de 40% das emissões.

Já o Parlamento Europeu (PE) aumentou as ambições da Comissão, pedindo um corte de 60% das emissões em 2030 na sessão plenária de Outubro, tendo os eurodeputados referido que é a única maneira de a UE “estar em linha com a ciência”.

Com a adopção da proposta para um novo objectivo climático, os líderes dos 27 prosseguem agora os trabalhos para concluir a cimeira do Euro, em formato inclusivo, isto é com a presença dos países que ainda não aderiram à moeda única.

Na agenda dos trabalhos desta está ainda a questão do ‘Brexit’, depois de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, terem acordado em manter as negociações para um futuro acordo comercial até domingo. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Segurança/"É preciso revolução para tornar as nossas fronteiras mais seguras na sub-região até 2025" diz Diretor Nacional da Interpol

Bissau, 11 Dez 20 (ANG) – O Diretor Nacional da Interpol na Guiné-Bissau defendeu quinta-feira a realização de uma “revolução” para modernizar os serviços de segurança nas fronteiras para  até 2025 torná-las mais seguras na África Ocidental.

Menâncio Correia falava na cerimónia de encerramento do seminário destinados aos agentes aplicadores da lei.

Trata-se de uma formação
de quatro dias durante a qual foram ministrados conteúdos relacionados ao controlo nas fronteiras, o combate ao crime organizado e transnacionais .

"O seminário do tipo vai continuar durante cinco anos, para capacitar todos os agentes aplicadores da Lei do país ligados aos serviços fronteiriços para desenvolver segurança nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas", disse.

 Correia disse que  conta com apoio de todas as agências de defesa e segurança nacionais para até 2025, modernizar os trabalhos neste setor para que as fronteiras da Guiné-Bissau sejam mais seguras.

Na ocasião, em representação do Ministro de Interior, o Diretor-geral adjunto da Migração e Fronteiras, César António N'bana disse que o trabalho de gestão de fronteiras da Guiné-Bissau não deve se  limitar a intervenção dos serviços de migração e fronteiras mas sim contar com o engajamento de   todos os setores de defesa e segurança.

À margem do encerramento, Maria Uagna Tchuda, agente das Alfândegas, uma das seminaristas, satisfeita com a capacitação recebida, disse ter aprendido coisas novas  que lhe vão ajudar bastante no exercício das suas funções.

agora vai servir de que maneira no seu serviço,  e prometeu colocar tudo na prática.

 Augusto Na Sambé, agente de Instituto da Defesa Nacional, disse que durante quatro dias de capacitação muniu-se de ferramentas novas para melhor controle das fronteiras e combate ao crime organizado.ANG/CP//SG

     FIJ /Mais de 2.650 jornalistas mortos nos últimos 30 anos, 42 em 2020

Bissau, 12 Dez 20 (ANG) – Mais de 2.650 jornalistas foram mortos nos últimos 30 anos, dos quais 42 em 2020, segundo o Livro Branco sobre Jornalismo Global, da Federação Internacional de Jornalistas(FIJ), divulgado no Dia Internacional dos Direitos Humanos.

“Quando a Federação Internacional de Jornalistas publicou o seu primeiro relatório anual de jornalistas mortos em 1990, poucos previram que a ‘lista de jornalistas mortos’ ainda estaria em vigor 30 anos depois, abrangendo todo o globo”, refere a federação, no Dia da Declaração Universal dos Direitos do Homem – Dia dos Direitos Humanos.

“Para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos em 10 de Dezembro de 2020”, a Federação Internacional de Jornalistas (IFJ, na sigla inglesa), “a maior organização de jornalistas profissionais com 600.000 membros em 150 países, publica um documento de referência: o Livro Branco sobre Jornalismo Global”.

Neste documento, a FIJ refere que “2.658 jornalistas foram assassinados desde 1990, 42 deles em 2020, e 235 estão actualmente na prisão”.

A federação “foi a primeira organização a representar jornalistas a dar o alarme sobre os seus assassinatos e mapear o seu destino todos os anos”, enquanto eram alvo “impunemente em todos os cantos do globo, brutalizados, baleados, sequestrados” pelos inimigos da liberdade de imprensa, lê-se no documento.

“Quando começámos a contar, em 1990, listámos 40 jornalistas e trabalhadores media mortos nesse ano”, refere.

Mais de metade dos jornalistas foram mortos nos “10 lugares mais perigosos de países que sofreram violência de guerra, crime e corrupção, bem como uma catastrófica quebra da lei e ordem”, refere o Livro Branco.

O Iraque, com 339 mortos, está no tipo da lista, seguido do México (175), Filipinas (159), Paquistão (138), Índia (116), Federação Russa (110), Argélia (106), Síria (96), Somália (93) e Afeganistão (93).

De acordo com o documento, os anos mais mortíferos para os jornalistas foram 2006 e 2007, com 155 e 135 mortos, respectivamente, reflectindo a guerra do Iraque e “o banho de sangue sectário que resultou 69 e 65 [mortos] (quase 50%) “, em cada um daqueles anos.

“No Iraque, que lidera a mesa e adquiriu o apelido do país mais assassino do mundo para jornalistas, os assassinatos de jornalistas eram raros na primeira década” quando a IFJ começou a contabilizar, mas só em 2003, “com a invasão anglo-americana” é que os números começaram a aumentar.

De forma semelhante, os números no Afeganistão “reflectem as consequências da invasão dos Estados Unidos em 2001”.

Estes são apenas dois exemplos de países onde a violência de guerra teve reflexo na vida dos profissionais de media.

“Não há uma explicação única porque é que os jornalistas são considerados alvo, mas uma das principais causas são sempre guerras e conflitos armados” em que os que noticiam os acontecimentos estão expostos a ferimentos, raptos ou pior, prossegue.

“Nos últimos anos surgiu uma nova ameaça” que envolve organizações terroristas, muitas delas a operar na região do Médio Oriente.

No caso do assassinato dos jornalistas do jornal satírico Charlie Hebdo, ficou provado que “eles podem lançar um ataque em qualquer parte do mundo”, aponta o Livro Branco sobre Jornalismo Global.

Já em outras regiões, não é a guerra, mas os barões do crime e autoridades corruptas que lideram os assassinatos.

Historicamente, regiões como o Médio Oriente registaram uma relativa calma nos primeiros 10 dos 30 anos em análise. Ou seja, apenas 16 jornalistas foram mortos entre 1990 e 2020 e só com a invasão do Iraque, em 2003, é que os números começaram a subir, acrescenta.

“As estatísticas acumuladas ao longo do período revelam um padrão regular de jornalistas mortos todos os anos”, prossegue o documento.

Em 25 dos últimos 30 anos, “nunca menos de 50 jornalistas” foram listados como mortos. E se a fasquia for aumentada, irá descobrir-se que “75 jornalistas foram mortos em 20 dos 30 anos” em análise, e 100 em 11 anos do mesmo período.

O pico aconteceu em 2006 e 2007 e os números mais baixos registaram-se em 1998 e 2000 (37).

Os padrões das variações regionais levantam o véu sobre como as mortes evoluíram ao longo dos anos, de acordo com variáveis específicas: A região Ásia Pacífico lidera, com 681 jornalistas mortos, seguido da América Latina, com 571, o Médio Oriente, com 558, África, com 466, e Europa, com 373.

Até 29 de Novembro deste ano, foram mortos 42 jornalistas: 15 na América, 13 na Ásia-Pacífico, seis em África, seis no Médio Oriente e mundo Árabe, e dois na Europa.

Nos países considerados mais perigosos para jornalistas, foram mortos este ano 13 no México, cinco no Paquistão, três no Afeganistão, e igual número na Índia, Nigéria e Iraque.

Registaram-se também duas mortes nas Filipinas, Somália e Síria, e um jornalista morto nos Camarões, Honduras, Paraguai, Rússia, Suécia e Iémen. ANG/Inforpress/Lusa